segunda-feira, 29 de março de 2010

A pegada da água

Estamos vivendo em um mundo de compensações e de fortalecimento das chamadas commodities ambientais e neste processo juntamente com o Carbono a Agua e a nova vedete do mundo corporativo e das industrias com foco em sustentabilidade, através do water footprint ou pegada da Agua. .

A "pegada hidrológica" ou a "pegada da água" é o estudo que concentra exclusivamente em avaliar as necessidades diretas e indiretas de água para sustentar o estilo de vida de uma pessoa, região ou empresa. Segundo a GSS- Consultoria Sustentável, para quantificar o consumo de água há atualmente diversas metodologias que designam os parâmetros de cálculo e definições de fontes de consumo. Além disso, foram definidos escopos de consumo categorizados, que podem ser representados pelo fluxo de água virtual (representação do consumo acumulado na produção de bens, alimentos, etc.). Assim, de acordo com a GSS, contabilizando a quantidade de água exigida na produção de soja ou de bebidas, por exemplo, é possível avaliar a importação e a exportação da água inserida nestes produtos.

A utilização do conceito de água virtual resulta na formatação da pegada hídrica, que pode ser entendido como um indicador do total da demanda de água para uso dentro de uma organização.Este valor somado à água virtual importada e deduzida a parcela de água virtual exportada é a pegada hídrica de uma empresa. Ou seja, segundo a GSS, a pegada hídrica (ou hidrológica) pode ser obtida, de forma simplificada, pela seguinte fórmula: Demanda Total + Água Virtual Importada - Água Virtual Exportada. A metodologia de cálculo mais utilizada atualmente é a da Water Footprint Network (WFN), uma rede de empresas, ONGs e governos que foi criada justamente com o intuito de padronizar a ferramenta de cálculo. Uma pesquisa feita pela WFN sobre o fluxo de água virtual mostra que os maiores exportadores de água em produtos agrícolas e industriais são: Estados Unidos, Canadá, França, Austrália, China, Alemanha e Brasil. Já entre os maiores importadores estão novamente os Estados Unidos e a Alemanha, mas também Japão, Itália, França e Holanda.

Segundo a publicação "Globalization of water: Sharing the planet’s freshwater resources", a pegada hídrica média anual per capita é 1.243 m³, a de um brasileiro, 1.381 m³ e a de um norte-americano, 2.483 m³. O Brasil é o 10º maior exportador de água virtual do mundo. Na lista encabeçada pelos Estados Unidos, que anualmente vende ao exterior em média 164 milhões de metros cúbicos de água, o país foi responsável pela comercialização no mercado internacional, entre 1995 e 1999, de uma quantidade entre 10 e 100 milhões de m³ de água embutida em produtos. A maior parte desse total teve como destino a Europa.

As empresas interessadas em mapear o uso de água e medir os riscos relativos às operações globais e à cadeia de suprimentos podem também utilizar a ferramenta Global Water Tool, criada pelo Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD).

Falta de ferramenta e instrumentos para mediar a sua pegada da Agua não pode mais ser uma desculpa. E a tendência que em alguns anos possamos ter "CAs" Creditos de Agua sendo vendidos nas negociações de balcão e nas bolsas de valores.


(*) Divaldo Rezende é diretor-executivo da CantorCO2e Brasil, considerado um dos principais consultores do mercado de carbono e um dos maiores brokers. Doutor pela Universidade de Aveiro (Portugal).

Fonte: Plurale em site.

sexta-feira, 19 de março de 2010

IPI zero para descartes industriais usados por empresas recicladoras.

Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O propósito do projeto, que consta da agenda da reunião desta terça-feira (23) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), é incentivar o aproveitamento de rejeitos industriais, melhorar as condições ambientais e gerar empregos.

De autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o projeto (PLS 510/09) considera resíduo reciclável o material resultante de bens de consumo industrializados descartados ou inservíveis, passível de reaproveitamento em novo ciclo de produção industrial e consumo. E define como empresa recicladora aquela cuja principal fonte de receitas seja a reciclagem de resíduos.

A renúncia fiscal prevista na matéria beneficiará empresas recicladoras nas quais a aquisição de resíduos recicláveis (bens rejeitados e sem serventia) represente pelo menos 70% do custo de matérias-primas usadas no novo processo produtivo.

Em defesa do projeto, Serys argumenta que o descarte inadequado de resíduos representa, em todo o mundo, séria ameaça ao meio ambiente, sendo fonte de graves impactos sobre a saúde das populações. Ela lembra que a dimensão do problema é de tal ordem que muitos países concedem compensação financeira àqueles que se dispõem a receber esses resíduos.

Na justificação do projeto, a senadora também alega que um efeito adicional da reciclagem é de caráter social: a geração de oportunidades de ocupação e de emprego para grande número de cidadãos que se encontram alijados do mercado formal de trabalho.

Favorável à aprovação do projeto, o relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), diz que a reciclagem possibilita menor intensidade na exploração de recursos naturais, pois viabiliza menor consumo de matérias-primas e de energia por unidade de produto, o que assegura maior eficiência na utilização desses recursos. Ao mesmo tempo, entende ele, a reciclagem reduz o volume de resíduos para descarte final e diminui a poluição.

A proposição estabelece que o Poder Executivo estimará a renúncia de receita decorrente dessa mudança e a incluirá no projeto de lei orçamentária que for apresentado depois que a norma estiver em vigor. Após exame na CMA, o projeto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será deliberado em decisão terminativa.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Bactérias descontaminam água e solo.

por Fábio Reynol

Agência FAPESP – Por ser um solvente potente e não inflamável, o tetracloroetileno (PCE) começou a ser largamente utilizado em meados do século 20 em serviços de lavagem a seco, indústrias metalúrgicas, instalações militares e até em residências.

Com o tempo, entretanto, percebeu-se que o PCE havia se tornado um dos contaminantes ambientais mais frequentes, sendo encontrado em solos e em lençóis d’água e constituindo uma ameaça à saúde e ao meio ambiente.

O produto é altamente tóxico, potencialmente carcinógeno e se acumula no tecido de organismos vivos, podendo afetar o aparelho reprodutor humano. O PCE é enquadrado na família dos produtos orgânicos persistentes, devido à sua resistência à degradação.

Um estudo feito na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), em Piracicaba, e apoiado pela FAPESP por meio da modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular, mostrou a possibilidade de utilização de consórcios bacterianos para degradar o PCE.

Iniciado em 2006, o trabalho de pesquisa “Desenvolvimento de uma técnica de bioestímulo para a remediação de solo e água subterrânea contaminada com tetracloroetileno”, coordenado pelo professor Marcio Rodrigues Lambais, do Departamento de Ciência do Solo da Esalq, conseguiu alto índice de degradação do PCE (98%) em um tempo considerado bastante curto (cerca de 12 horas).

“Os resultados publicados na literatura especializada reportam taxas de degradação em torno de 80% de degradação do PCE após um período entre 15 e 20 dias”, comparou Lambais.

Um dos segredos da rapidez da descontaminação obtida pela equipe da USP está no processo utilizado, que emprega bactérias que se desenvolvem com a presença de ar. Apesar de pouco utilizado no Brasil, o método de descontaminação por bactérias aeróbias apresenta outra vantagem: a praticidade.

“Geralmente, os organismos anaeróbios [que vivem na ausência de oxigênio] são sensíveis ao ar, o que dificulta o seu manuseio e a aplicação em campo”, explicou o professor. Para desenvolver a pesquisa, o grupo localizou uma área contaminada na capital paulista, de onde retirou amostras de água para serem testadas em laboratório.

Com a água, o grupo levou também amostras de sedimento, das quais isolou as bactérias locais. Esses organismos passaram por triagem para selecionar aqueles com potencial de degradação do PCE. Os pesquisadores utilizaram espécies de Microbacterium, Stenotrophomonas, Exiguobacterium, Bacillus, Acinetobacter, Pseudomonas e Cupriavidus, dentre outras bactérias.

A utilização de microrganismos locais é importante, de acordo com Lambais, uma vez que eles já estariam adaptados ao ambiente contaminado. “Introduzir novas bactérias em um ambiente contaminado e mantê-las ativas não é uma tarefa trivial, pois as bactérias introduzidas normalmente apresentam baixa capacidade de colonização do novo ambiente e, na maioria das vezes, acabam morrendo”, afirmou.

Para contornar o problema da baixa densidade populacional de bactérias capazes de degradar o PCE, a solução foi enriquecer as comunidades microbianas locais em laboratório utilizando um reator horizontal de leito fixo (RHLF).

Bactérias locais

Os consórcios bacterianos selecionados se mostraram extremamente eficientes na degradação do produto e ainda geraram subprodutos menos nocivos durante o processo, em relação ao processo anaeróbio descrito na literatura.

“Os processos convencionais de degradação do PCE geraram cloreto de vinila, que é altamente tóxico e se dispersa facilmente na água subterrânea. Em nosso processo, em vez de cloreto de vinila foi produzido clorofórmio, que, apesar de tóxico, é facilmente biodegradado”, explicou Lambais.

A técnica de remediação utilizada pela equipe da Esalq pode ser aplicada em campo de duas maneiras: injetando a biomassa cultivada em laboratório diretamente na água ou bombeando a água contaminada para dentro do RHLF. As bactérias presentes no interior do reator eliminam o PCE da água, que pode ser devolvida limpa ao ambiente.

A utilização de um reator, segundo os pesquisadores, proporciona um controle maior da remediação e de sua efetividade. O sistema permite até ajustar as características químicas da água a fim de propiciar condições mais favoráveis para a atuação das bactérias.

Nesse sistema, as bactérias não têm contato com o ambiente externo. “Os organismos não saem do reator”, afirmou Lambais. A equipe não fez um levantamento de custos comparativo entre os dois métodos, mas a rapidez e o alto grau de limpeza alcançados coloca a técnica como uma eficiente alternativa para processos de remediação de água subterrânea contaminada.

Outras alternativas de remediação, como a extração de vapores e adsorção em carvão ativado, chegam a apresentar bons índices de retirada de contaminantes, mas o resultado é um subproduto indesejável, o qual precisa ser destinado a aterros sanitários.

“Nos processos físico-químicos de remediação, com a extração de vapores e adsorção em filtros, o PCE é retirado da água contaminada e transferido para o carvão ativado que fica contaminado, devendo ser disposto em aterros adequados”, disse Lambais. Por sua vez, a técnica de biorremediação degrada o contaminante, não deixando subprodutos tóxicos.

A equipe pretende agora detalhar bioquimicamente o processo de degradação aeróbia do PCE e identificar cada subproduto oriundo desse processo. Esse trabalho está sendo feito pelo doutorando Rafael Dutra de Armas.

Armas participa dessa pesquisa desde 2006 quando iniciou o seu mestrado, o qual contou com bolsa da FAPESP e resultou na dissertação “Caracterização da comunidade bacteriana em água subterrânea contaminada por tetracloroetano e espécies associadas com sua degradação”.

Agora, durante o doutorado, o estudante pretende identificar quais bactérias participaram do processo de degradação do PCE. “Pode ter sido um consórcio microbiano ou um só organismo o responsável pela degradação”, disse Lambais.

Essa identificação deverá facilitar futuros trabalhos de remediação e economizar tempo, uma vez que serão investidos esforços no enriquecimento somente das bactérias envolvidas na degradação.

terça-feira, 16 de março de 2010

Melhorar coleta de lixo ameniza transtornos causados pela chuva.

A época das chuvas traz preocupações para moradores das grandes cidades. Enchentes, deslizamentos e proliferação de vetores e doenças são consequências que atingem toda a população. Para a pesquisadora Débora Cynamon Kligerman, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), uma das principais medidas para amenizar os transtornos causados pelos temporais é melhorar a coleta de lixo. Segundo Débora, o planejamento moderno das cidades faz com que as águas de chuva escoem mais rapidamente para rios e lagoas.

Segundo a pesquisadora, outro grande problema é a falta de educação e consciência das pessoas, que continuam a jogar lixo de todos os tipos no chão e também os depositam em lugares indevidos

"Antigamente, as ruas não eram asfaltadas. Tinham cobertura de terra ou paralelepípedo. Os rios que cortam as cidades também não tinham paredes de concreto. Por serem superfícies lisas, o asfalto e o concreto não apresentam nenhum obstáculo que retenha o impacto da água. O que acontece é que, em casos de chuvas fortes, as águas ganham muita velocidade e chegam mais rápidas e potentes aos recursos hídricos, que, na maioria das vezes, acabam transbordando", explica.

Débora, que além de pesquisadora também é professora em cursos de especialização e de mestrado da Ensp e de outras instituições de ensino, utiliza diferentes materiais de apoio. Um deles é a Cartilha de Situações Emergenciais e Enchentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. "O material é excelente e mostra uma importante articulação de trabalho. Traz a visão da vigilância ambiental junto com a vigilância epidemiológica", observa.

Segundo a pesquisadora, outro grande problema é a falta de educação e consciência das pessoas, que continuam a jogar lixo de todos os tipos no chão e também os depositam em lugares indevidos. "Isso gera dois grandes problemas: o entupimento dos canais que escoam as águas aos recursos hídricos e o aumento significativo da proliferação de vetores de doenças". Além dos pequenos lixos, como pedaços de papel, palitos de sorvete e outros que são jogados indiscriminadamente nas ruas e entopem bueiros, existe ainda deficiência na efetiva coleta de lixo nas cidades, principalmente em áreas faveladas.

"Normalmente, nas comunidades, o sistema de coleta não é feito de casa em casa, e sim de ponto em ponto nas caçambas localizadas em áreas estratégicas, pois elas não têm arruamentos e casas definidas. Isso acontece porque o caminhão de coleta não consegue entrar nas ruas e vielas, e a coleta também não é feita a contento. Essas caçambas ficam lotadas e os moradores começam a deixar o lixo no entorno das caçambas. A disposição, falta de coleta e destino inadequado do lixo aumentam a proliferação de ratos, baratas e outros vetores. E, depois das chuvas, a principal preocupação é com a leptospirose e o risco de uma epidemia dessa doença", apontou ela.

Alguns fatores para evitar esses problemas são: a ação permanente de controle de vetores, coleta adequada do lixo, uso de proteção individual em situações de risco, como luvas e botas, na limpeza de casas e estabelecimentos depois de enchentes, armazenagem correta de alimentos em locais à prova de roedores, vedação de rachaduras, vãos, frestas e buracos que favoreçam o acesso e a permanência de roedores nas edificações, limpeza e desinfecção da água do domicílio e a armazenagem adequada de entulhos e materiais de construção ou objetos em desuso que possam oferecer abrigo aos roedores. Além disso, o reflorestamento de margens de rios e encostas é essencial no auxílio à retenção da terra e na desaceleração do volume das águas.

Débora lembrou de outros problemas que acometem as grandes cidades: a sujeira e o entupimento dos recursos hídricos. "Nos casos de grande volume de chuvas, isso impede o escoamento das águas, o que resulta nas enchentes", explica. A pesquisadora destaca ainda que existem áreas de inundação, localidades que estão naturalmente abaixo do nível do mar e por isso ficam mais propensas a sofrer com as enchentes, dependendo da capacidade de escoamento do leito dos rios, como é o caso de Acari, Pavuna e também de alguns bairros dos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. "Essas áreas naturais cumprem papel importante no amortecimento e na retenção das águas das enchentes" destaca ela.



(Envolverde/Plurale)

segunda-feira, 15 de março de 2010

Dessalinização da água .

Menos de 3% da água do planeta Terra é doce, ou seja, possui um volume reduzido de sais que permite o seu consumo por seres humanos. Encontrada na natureza em fontes superficiais ou subterrâneas, esse volume, entretanto, não está devidamente espalhado, de forma a abastecer de maneira eqüitativa toda a população mundial.

Para piorar a situação, o aumento demográfico e a poluição comprometem ainda mais o uso dessa água, que pode acabar, se não forem tomadas medidas severas que promova o seu uso sustentado, garantindo assim sua renovação.

Uma das alternativas para as regiões que sofrem com a escassez de água doce é tratar a água salobra* e a água do mar. Para torná-las potáveis, ou seja, apropriada ao consumo humano, é necessário fazer a dessalinização.

* A água salobra apresenta alta concentração de sais e é muito comum nos aqüíferos subterrâneos do Nordeste Brasileiro.No Oriente Médio há grandes exemplos de águas salobras, como o Mar Morto e o Mar Cáspio.

O que é a dessalinização?

Dessalinização é um processo físico-químico de retirada de sais da água, tornando-a doce, ou potável.

Em todo o mundo são adotados quatro métodos diferentes para promover a conversão da água salgada em doce: A Osmose Inversa, a Destilação Multiestágios, a Dessalinização Térmica e o método por Congelamento.

Osmose inversa: Também conhecida como Osmose Reversa, ocorre quando se exerce forte pressão em uma solução salina. A água atravessa uma membrana semipermeável, dotada de poros microscópicos, responsáveis por reter os sais, os microorganismos e outras impurezas. Desta forma, o líquido puro se “descola” da solução salgada, ficando separado em outro local. As estações de dessalinização atuais utilizam tecnologia de ponta, com membranas osmóticas sintéticas.

Destilação Multiestágios: Neste processo, utiliza-se vapor em alta temperatura para fazer com que a água do mar entre em ebulição. A nomenclatura “multiestágios” se justifica por conta da passagem da água por diversas células de ebulição-condensação, garantindo um elevado grau de pureza. Neste processo, a própria água do mar é usada como condensador da água que é evaporada.

Dessalinização Térmica: É um dos processos mais antigos, imitando a circulação natural da água. O modo mais simples, a "destilação solar", é utilizada em lugares quentes, com a construção de grandes tanques cobertos com vidro ou outro material transparente. A luz solar atravessa o vidro, a água do líquido bruto evapora, os vapores se condensam na parte interna do vidro, transformando-se novamente em água, que escorre para um sistema de recolhimento. Dessa forma, separa-se a água de todos os sais e impurezas. Em lugares frios ou com carência de espaço, esse processo pode ser feito gerando-se calor através de energia. A melhor solução, neste caso, é a utilização de energia solar, que é mais barata, não consome recursos como petróleo e carvão e não agride o meio ambiente.

Congelamento: É um processo que ainda exige estudos de viabilidade e novas tecnologias. Nele, a água do mar ou salobra é congelada. Quando a congelamos, produzimos gelo puro, sem sal. Então através do congelamento/descongelamento obtêm-se água doce. Esse método não foi testado em larga escala, porém, existem propostas para a exploração das calotas polares (onde está boa parte da água doce do planeta) para obtenção de água pura. Mas isso é demasiadamente caro e só seria utilizado como última opção.


É viável dessalinizar água?

É viável para países que não possuem muitas reservas de água, como a Arábia Saudita, Israel e Kuwait, ou locais como a Ilha de Chipre, onde os lençóis freáticos foram reduzidos por conta da exploração exagerada. Em Chipre, a água do mar abastece a população e também serve para recuperar os lençóis.

É também uma alternativa para a tripulação de navios que ficam meses no mar ou para exploradores e cientistas que promovem pesquisas em regiões desprovidas de água doce.

Diversos governos e instituições investem em pesquisas para o desenvolvimento de processos de dessalinização que sejam eficientes, adequados às características regionais e que tenham um custo reduzido. Esse tipo de tratamento é muito mais caro que o convencional.


Fonte:Sabesp

Lixo no lugar certo.

Quem gera resíduos sólidos será responsável por sua destinação.

Um novo projeto de lei, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Se passar pelo Senado e a sanção presidencial, o Brasil dará um importante passo nesta área. Em outras palavras, aquele que gerar o resíduo será o responsável por dar a sua destinação final, apontou a ministra interina do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.


Com essa base legal para gestão dos resíduos sólidos, o País terá um ganho não só federal e estadual, mas sobretudo na instância municipal. É que a existência de uma política para o setor definirá as obrigações e deveres de cada um.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, a lei ampliará a reciclagem, eliminando os lixões. "O mais importante é que agora haverá outros responsáveis pela coleta de resíduos sólidos além dos municípios e catadores", destacou.


Vale ressaltar, entre as inovações da nova lei, o conceito de responsabilidade compartilhada em relação à destinação de resíduos. Fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e até os consumidores ficarão responsáveis, junto com os titulares dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, pelo ciclo de vida completo dos produtos.


Em outras palavras, quem produz resíduo deve investir no desenvolvimento, na fabricação e na colocação no mercado de produtos que possam ser reciclados e cuja fabricação e uso gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos.


No caso das embalagens de agrotóxicos, por exemplo. Como após o uso elas são consideradas perigosas ao meio ambiente, necessariamente terão que fazer o “caminho de volta” à origem após a utilização.


Isso vale para outros produtos como pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, além de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.


Quanto à coleta seletiva, o projeto também é enfático. Os serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos devem estabelecer um sistema de coleta seletiva, priorizando o trabalho de cooperativas de catadores de baixa renda. "Isso vai permitir a geração de emprego e renda a muitos catadores de materiais recicláveis do País", acrescentou Silvano.


Segundo a lei, os consumidores também ficam obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados, bem como disponibilizar corretamente os materiais reutilizáveis e recicláveis para coleta e devolução.


Estão proibidos ainda o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos e in natura a céu aberto, exceto no caso da mineração.

Fonte:EPTV.com

Aprovada a proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de 10/3 a proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)."Após 19 anos, finalmente, a Câmara dos deputados aprovou a legislação há tanto tempo requerida pelo setor ambiental e toda a sociedade.

Uma diretriz ambiental e socioeconômica para que o lixo, problema ambiental e social, se transforme em alternativa de geração de renda, empregos, oportunidades de negócios e de sustentabilidade", comemorou o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Jardim foi presidente do Grupo de Trabalho (GTRESID) destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.

Nos últimos 20 meses, o GTRESID realizou várias atividades, das quais se destacam: audiências públicas, visitas técnicas, reuniões setoriais e diálogo intenso e permanente com a sociedade.

A proposta em questão reúne conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos, entre elas: responsabilidade compartilhada; gestão integrada; inventário; sistema declaratório anual; acordos setoriais; ciclo de vida do produto; não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; logística reversa; princípios do direito ambiental; a elaboração de planos de gestão (em nível Nacional, dos Estados e Municípios) e de gerenciamento (pelo setor empresarial); e o destaque para a inclusão social por meio do fortalecimento das cooperativas de catadores.

"Debatemos o relatório na Frente Parlamentar Ambientalista, dialogamos com outros deputados, discutimos em congressos e seminários, alcançamos um consenso que reuniu os movimentos sociais (principalmente, cooperativas de catadores), setor empresarial (destaco o Lide Ambiental) e as entidades ambientalistas, em meio a um diálogo permanente com o Executivo", explica o deputado.

"Acredito que essa proposta, por reunir bases consistentes para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ter uma rápida tramitação no Senado, para depois ser sancionada pelo Presidente da República", finaliza Arnaldo Jardim.


Fonte: click aventura

Boa, mas difícil de cumprir.

A Lei Nacional de Saneamento Básico está em vigor há mais de três anos, mas nem todo o tempo transcorrido desde sua sanção foi suficiente para que uma de suas principais determinações se transformasse em realidade.


Essa lei, que define as diretrizes para a ação do poder público no setor, entre as quais o atendimento de todos os brasileiros com redes de abastecimento de água e de coleta de esgotos, que deverão ser tratados antes de serem devolvidos ao meio ambiente, estabeleceu que, para alcançar a meta da universalização, todas as prefeituras responsáveis pelos serviços de água e esgoto deveriam apresentar um plano municipal de saneamento básico até o fim deste ano. De acordo com a lei, somente os municípios que tiverem seus planos de saneamento básico aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais no prazo poderão continuar recebendo recursos federais para obras nessa área.

O que se constata agora é que muito poucos municípios conseguirão cumprir o prazo. Não há ainda números oficiais, pois eles só serão conhecidos quando o Ministério das Cidades divulgar o novo Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (o mais recente é de 2007, ano em que entrou em vigor a Lei Nacional de Saneamento Básico). Uma organização privada sem fins lucrativos que se dedica ao tema, o Instituto Trata Brasil, estima que "nem 300 cidades, de um total de 5.564 municípios em todo o País têm planos adequados", conforme declarou seu presidente executivo, Raul Pinho, ao jornal Valor.

Essa situação mostra que, ao fixar o prazo para a elaboração dos planos municipais, os autores da lei, embora com as melhores intenções ? entre as quais a de pressionar os municípios a se engajarem na batalha para levar o saneamento básico a toda a população e, desse modo, eliminarem um dos principais focos de doenças que elevam a taxa de mortalidade infantil no Brasil ?, não levaram em conta uma dura realidade administrativa e política do País. A grande maioria das prefeituras não tem condições financeiras nem dispõe de quadros técnicos para elaborar planos como os definidos na lei.

Além de necessário para permitir que os municípios recebam recursos federais, o plano municipal de saneamento é essencial para definir objetivos e metas, os meios para alcançar essas metas e as condições econômico-financeiras da operação do sistema, inclusive critérios para a fixação de tarifas.

Em São Paulo, muitas prefeituras renovaram os contratos de prestação de serviços com a Sabesp, que forneceu os elementos básicos para a elaboração dos planos municipais. Em Santa Catarina, o governo do Estado financiou a elaboração de planos de municípios com mais de 50 mil habitantes.

Os projetos do governo federal preveem grandes investimentos em saneamento básico. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal peça de propaganda do governo Lula e uma das principais peças da campanha da pré-candidata governista à Presidência, Dilma Rousseff, prevê a aplicação de R$ 10 bilhões por ano no período 2007-2010. É possível que, em 2011, o montante disponível na esfera federal para aplicação em saneamento básico chegue a R$ 11,4 bilhões, sendo R$ 5,3 bilhões do FGTS, R$ 2,5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador e R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

São esses recursos que milhares de municípios, embora carentes de serviços de saneamento básico, deixarão de receber se as regras atuais forem mantidas e o governo federal estiver disposto a cumpri-las. É provável, porém, que, como ocorreu em outras oportunidades, se chegue a uma falsa solução: a extensão, por um ano, do prazo para as prefeituras interessadas em receber recursos federais concluírem os planos. A prorrogação poderá ser autorizada pelo decreto de regulamentação da Lei Nacional de Saneamento Básico, cuja minuta está em exame no Palácio do Planalto.

Se isso ocorrer, o problema será empurrado para o fim de 2011. O melhor é encontrar um meio de o Ministério das Cidades ou os governos estaduais, diretamente ou por meio de suas companhias de saneamento, auxiliarem as prefeituras com menos recursos financeiros e técnicos a elaborar seus planos.

Fonte: Estadão

quinta-feira, 11 de março de 2010

Projeto que regula descarte de lixo passa na Câmara.

O projeto de lei que cria o marco regulatório sobre os resíduos sólidos foi aprovado no fim da noite de ontem pela Câmara dos Deputados, por acordo de líderes, sem a necessidade de votação nominal. A proposta, que agora segue para o Senado, cria o regime de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

De forma encadeada, serão responsáveis pelo destino do lixo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos. Essa é a parte considerada mais inovadora do texto, pois todos serão responsáveis pelo destino final do produto e pelo cuidado com a preservação do meio ambiente.

Se transformada em lei, a proposta deverá mudar radicalmente a forma de recolhimento de garrafas plásticas (PET), latinhas, vidros, papel de picolé e todo o tipo de embalagens. Governo e empresas poderão fazer acordos setoriais para estabelecer as formas de recolhimento das embalagens. A ideia é oferecer incentivos a quem utilizar as cooperativas de catadores de lixo.

O mesmo projeto de lei obriga os fabricantes e revendedores a recolherem os resíduos sólidos perigosos tanto à saúde quanto ao meio ambiente, como resíduos de agrotóxicos, pilhas de baterias, pneus, óleos lubrificantes, embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Reciclagem

A definição de um marco regulatório para os resíduos no Brasil deve fazer com que a reciclagem avance, especialmente a de aparelhos eletroeletrônicos. Por falta de lei nacional, parte da indústria relutou em desenvolver planos para lidar com esse lixo. "A lei nacional finalmente definirá um plano de ação para todo o País", diz André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).


Outra vantagem da política nacional de resíduos sólidos é que ela trará profissionalismo à indústria da reciclagem no País. Entre outros pontos, o projeto de lei prevê estímulos fiscais à atividade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OAB/SE AJUIZARÁ AÇÃO CONTRA A DESO E PMA.

Entidade questiona competência da Companhia de Saneamento de Sergipe para cobrança de tarifa de esgoto.

A diretoria da OAB/SE está autorizada, pela unanimidade dos conselheiros seccionais, para ingressar com ações direta de inconstitucionalidade contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e civil pública contra a Prefeitura de Aracaju, exigindo cumprimento da legislação quanto à prestação de serviços e cobrança de tarifa referente ao esgotamento sanitário de Aracaju. A OAB/SE tem convicção que a taxa de esgoto é constitucional, mas questiona a competência da Deso para exercer a cobrança, que seria de responsabilidade do município de Aracaju.

A decisão foi tomada nesta terça-feira durante sessão extraordinária do Conselho Seccional convocada pelo presidente da entidade, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, para, entre outros itens, apreciação do relatório da Comissão de Estudos Tributários sobre a competência, criação e regulamentação da cobrança da remuneração pelos serviços de esgoto sanitário em Aracaju, atualmente prestado e cobrado, indevidamente – na ótica da OAB/SE - pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Na análise da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE, a Companhia de Saneamento de Sergipe está invadindo a competência, que seria da Prefeitura de Aracaju, ao criar e regulamentar a tarifa. É também de competência da PMA, conforme análise da OAB/SE, o exercício de fiscalizar a aplicação dos recursos oriundos da cobrança – em valor equivalente a 80% da fatura relativa ao abastecimento de água, assim como é também da PMA, no entendimento da OAB/SE, a competência de realizar os serviços correspondentes ao esgotamento sanitário na capital.

“Verifica-se que a remuneração cobrada pela Companhia de Saneamento de Sergipe está extremamente irregular, em afronta à legalidade e à Constituição Federal”, enaltece a Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE em relatório encaminhado ao Conselho Seccional da Entidade. “Resta comprovado que o município de Aracaju não exercita a sua competência constitucional e a Deso, unilateralmente, fixou a remuneração sem a participação do município de Aracaju, que é poder concedente e sequer fiscaliza a realização dos serviços de saneamento”, complementa a Comissão da OAB /SE, em seu parecer.

No Conselho Seccional, o conselheiro José Gomes de Britto Neto, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE, foi designado relator da matéria e ontem seu parecer foi aprovado, por unanimidade, pelos demais conselheiros seccionais. Com a decisão do Conselho Seccional, a diretoria da OAB/SE está autorizada a adotar medidas judiciais para corrigir as irregularidades: ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, questionando o artigo sexto da Lei Estadual 4.898/2003, que dispõe sobre normas de prestação e cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados em Sergipe pela Companhia de Saneamento, e ação civil pública contra a Prefeitura de Aracaju para que seja, efetivamente, cumprido o seu papel constitucional de executar os serviços, instituir a cobrança da tarifa e exercer a fiscalização sobre a destinação dos recursos oriundos desta prestação de serviços.

Para chegar a este entendimento a OAB/SE tomou por base a Constituição Federal e a própria legislação municipal, que se espelha no artigo 30 da Carta Magna, que destaca como competência dos municípios brasileiros a ação de legislar sobre assuntos de interesse local. Enquanto o artigo quarto da Lei Municipal 2.788/2000, criado à luz daquele artigo da Constituição Federal, deixa claro que é do município de Aracaju a competência de organizar e prestar diretamente, mediante regime de concessão ou permissão, os serviços de saneamento de interesse local.

Fonte: FAXAJU/Ascom OAB/SE

quarta-feira, 10 de março de 2010

Estudo indica manejo agrícola correto de lodo de curtume

Pesquisador ressalta que a alternativa é viável, pois traz benefícios para a agricultura. Mas alerta que alguns pontos precisam ser considerados com cuidado.


Pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP em Piracicaba, avaliou o uso mais adequado de dois tipos de lodo gerado pelos curtumes que processam couro, o primário e o de caleiro, como corretivo de solos e fertilizante agrícola. O trabalho do engenheiro agrônomo Alexandre Martin Martines demonstrou a viabilidade da mistura dos dois materiais, desde que haja controle nas proporções de alguns componentes, como nitrogênio e sódio, e manejo adequado para não prejudicar o solo.

Os dois resíduos são produzidos em grande quantidade, sendo que, em média, somente 5% do volume total são sólidos e a porção líquida que sobra é água. Em geral, o manejo se dá pela aplicação direta em uma determinada área, durante cerca de quatro meses e, após esse período, o solo está apto para receber uma cultura agrícola. “Podemos perceber que essa é uma alternativa viável, traz benefícios para a agricultura, mas tem alguns pontos que precisam ser considerados com cuidado”, ressalta Martines.

Ele aponta a necessidade de se definir o teor de nitrogênio e sódio nas doses aplicadas no solo. “Altos teores de nitrogênio no solo, na forma de nitrato, decorrentes da mineralização da fração orgânica do lodo de curtume, podem proporcionar impactos negativos, principalmente quando a mineralização não é sincronizada com a absorção pelas plantas, possibilitando sua movimentação e consequente contaminação das águas superficiais e subterrâneas”, alerta o pesquisador. “Já o sódio pode causar limitações no desenvolvimento das plantas, dispersão de argilas e até dispersão da matéria orgânica”.

Assim, as características físico-químicas desse resíduo exigem técnicas específicas de manejo, como incorporá-lo ao solo, evitando que ele fique na superfície, o que facilita perda de nitrogênio por volatilização. Além disso, a pesquisa indica que se deva aplicar o resíduo em um período mais próximo do plantio, possibilitando um melhor aproveitamento pelas plantas e diminuindo o risco de contaminação do lençol freático por lixiviação.

“Com a aplicação correta, em doses adequadas, o agricultor obtém grande economia, visto que esse manejo permite abolir os corretivos e fertilizantes nitrogenados”, afirma Martines. Para o curtume, diminuem os custos de tratamento e disposição de uma imensa quantidade desse lodo, amenizando assim o impacto ambiental. “Além disso, a incorporação da dose de 521 kg ha-1 de nitrogênio na forma de lodo proporcionou ganho de produtividade de grãos em 11% em comparação ao tratamento convencional.”

Experimento

Durante dois anos, um experimento foi instalado em Rolândia (PR) com o objetivo de avaliar a perda de nitrogênio por volatilização da amônia, as alterações microbiológicas do solo, a lixiviação de nitrogênio mineral, a produtividade da cultura do milho e o efeito residual, após a aplicação de doses crescentes do lodo de curtume no solo. As análises tiveram como parâmetro a norma P4 233 da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que apresenta critérios para uso de lodos de curtumes em áreas agrícolas.


O foco anterior das pesquisas envolvendo curtumes era a avaliação do efeito do cromo no solo. Os estudos com lodo de curtume tiveram seu início no Rio Grande do Sul, região onde temos uma maior concentração dessa atividade. “Quando se verificou a presença do cromo, um metal pesado que pode apresentar problemas ambientais significativos, os órgãos fiscalizadores intensificaram as tentativas de minimizar o descarte no ambiente”, conta Martines. “Então os curtumes modificaram seu projeto. Hoje, boa parte dessas empresas já consegue separar o material com alto teor de cromo, liberando lodos sem ou com pouco cromo”.


De acordo com o agrônomo, o resultado da pesquisa traz novas informações sobre o manejo adequado do lodo de curtume resultando em aumento de produtividade agrícola sem causar danos ambientais. “Essas informações serão apresentadas à Cetesb, que pretende revisar a norma de aplicação que vigora desde 1999”, afirma. “Assim como ocorreu no caso do lodo de esgoto, pretendemos que a regulamentação da Cetesb seja a base para uma norma federal para o uso de lodo de curtume, uma vez que apenas os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul contam com normatização para uso de resíduos nesse segmento”.


A tese de doutorado Avaliação ambiental e agronômica do uso de lodo de curtume no solo foi desenvolvida por Martines no programa de pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas da Esalq. O trabalho teve a orientação da professora Elke Jurandy Bran Nogueira Cardoso, do Departamento de Ciência do Solo (LSO). O experimento teve financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).


Fonte: Ecoagência Notícias Ambientais.

terça-feira, 9 de março de 2010

O que é Greenbuilding?

Criado na década de 1970 por arquitetos e ecologistas, o termo, ao pé da letra, significa "construção verde". No contexto dos ambientalistas, ser verde implica estar de bem com a natureza, não agredi-la. Trazido para a arquitetura, uma construção verde, então, é aquela projetada, construída e mantida com o mínimo consumo de água e energia, dando prioridade a materiais que não poluem o ambiente durante sua produção e não provocam danos à saúde dos usuários. Com o crescimento dos movimentos ambientalistas e a demanda da legislação e dos investidores estrangeiros, investir na qualidade e na gestão ambiental passou a ser também um bom negócio.

LEED no Brasil

Para conseguir o selo de construção sustentável é preciso seguir à risca os critérios estipulados pelo LEED, divididos em cinco grandes áreas: desenvolvimento local sustentável, uso racional da água, eficiência energética, seleção de materiais e qualidade ambiental interna. Antes, durante e depois da obra, representantes do Conselho de Greenbuilding dos Estados Unidos (USBGC) avaliam o desempenho do empreendimento, através de questionários e relatórios técnicos. Ao final, os dados são transformados em pontos num ranking, que podem ou não resultar na certificação.

Fonte: casa abril/casa e ecologia.

Bairro brasileiro vira referência internacional em sustentabilidade.

Em Palhoça (SC), está em construção um empreendimento para 30 mil pessoas credenciado por organismos de construção verde dos EUA.

O Conselho da Construção Verde dos Estados Unidos (USGBC, na sigla em inglês) criou recentemente o programa de desenvolvimento positivo para o clima. O objetivo é acompanhar projetos urbanos que comprovem estar comprometidos com a redução do volume da emissão de CO2. Em todo o planeta, foram escolhidos 16 empreendimentos que servirão de exemplo para comprovar que, com estratégias construtivas, é possível criar áreas ambientalmente sustentáveis. No Brasil, o projeto escolhido é o bairro Pedra Branca, que está em construção no município de Palhoça, em Santa Catarina.

área, com cerca de 1,7 milhão de metros quadrados, deverá abrigar uma população de 30 mil pessoas dentro de 15 anos. A âncora do empreendimento, a universidade Unisul, ganhou um terreno de 150 mil metros quadrados onde construiu seu campus. O conceito urbanístico adotado no Pedra Branca prioriza a caminhabilidade integrada com edificações sustentáveis. O bairro também conta com um sistema de drenagem de águas pluviais. A meta é otimizar a utilização dos recursos naturais e gerar a menor quantidade de resíduos possível.

Para a diretora-geral da Associação Nacional de Arquitetura Bioecológica, Silvia Manfredi, o desafio do bairro Pedra Branca será conseguir coexistir com a infraestrutura da cidade, que não prioriza a sustentabilidade. “O conceito puro de bairro sustentável propõe que ele seja totalmente autossuficiente. Por exemplo, deveria gerar a própria energia consumida, gerar alimento para a população, gerar todos os recursos que ele consome ali. O ideal, neste bairro, seria que as pessoas morassem e trabalhassem lá e que tudo o que se consumisse fosse produzido nele. Mas na prática não é isso que ocorre”, diz.

No entanto, ela elogia o projeto. “No Brasil são raras ideias como essa e quando elas surgem devem ser valorizadas. Se, na prática, o Pedra Branca conseguir tornar-se 50% sustentável já será um avanço”, afirma. O bairro em Palhoça prega que as construções utilizem materiais renováveis ou de menor impacto ambiental, com proficiência energética em termos de economia de energia elétrica e economia de água. A ANAB acompanha um desses empreendimentos. Trata-se de uma construção comercial que busca a certificação LEED.

Silvia Manfredi lembra que na China e no Japão já existem cidades sustentáveis. “Lá, além das premissas de sustentabilidade, existe a preocupação com a mobilidade urbana. O transporte público e meios alternativos, como a bicicleta, são priorizados. O carro tem pouco espaço naquelas cidades”, conta. No programa da USGBC, no entanto, os projetos que serão acompanhados, além do de Palhoça, estão em Melbourne, Austrália; Toronto, Canadá; Victoria, Canadá; Ahmedabad, Índia; Jaipur, Índia; área externa da Cidade do Panamá, Panamá; Pretória, África do Sul; Joanesburgo, África do Sul; Seul, Coreia do Sul; Estocolmo, Suécia; Londres, Reino Unido; São Francisco, EUA; e Destiny, Florida, EUA.

Fonte: Cimento Itambe

sexta-feira, 5 de março de 2010

Inpa estuda esgoto ecológico.

Idéia é que alternativa reduza a emissão de substâncias poluentes .

Imagine o seguinte tripé: diminuir a quantidade de água suja nos igarapés da Amazônia; fazer isso a um preço 40% menor que o sistema convencional de tratamento de esgoto; e, de quebra, num tempo de implantação bem mais curto que o normal (em cerca de um mês, aproximadamente).


Pois é neste terreno que o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) trabalha em parceria com a empresa Ecoete Tecnologia de Preservação Ambiental. A intenção é investir em pesquisas para o tratamento do esgoto doméstico e industrial, usando para isso métodos naturais e ecologicamente corretos.


A fase experimental já está em andamento há três meses. São duas estações. O experimento purifica a água de um conjunto residencial próximo ao campus V-8 do Inpa, usando o solo e as plantas. Uma das estações contém três módulos que absorvem a água contaminada.


No primeiro deles, é filtrado mais de 80% dos efluentes, em curso normal; no segundo, os 20%; e o terceiro serve para comportar o excedente, quando o nível de água aumenta. O processo também inclui várias perfurações no solo. Os buracos, de 25 centímetros de diâmetro, atingem 3 metros de profundidade.


Não é só isso. A terra também é afofada para aumentar sua permeabilidade. O passo seguinte é cobri-la com uma camada de seixo, o que facilita a aeração (processo que permite a oxidação do material orgânico, fazendo com que os microorganismos trabalhem com mais eficiência, utilizando esses nutrientes como alimento e liberando CO2). Nessas condições, a água é absorvida no solo, chegando limpa ao lençol freático.


Aqui, vale dizer, as plantas também têm o seu momento de protagonistas da história. “Além de purificar o ambiente, a planta diminui a quantidade de água infiltrada no solo. A canarana, por exemplo, precisa de nutrientes para crescer. Então, retira esses nutrientes que vêm da água pelo processo de evapotranspiração, joga água limpa em forma de vapor na atmosfera”, ressalta Luiz Antonio de Oliveira, pesquisador do Inpa e um dos coordenadores do projeto.


Além da canarana (tipo de gramínea da região amazônica com grande potencial para consumo em esgoto), a munguba (Bombacaceae e Pseudobombax) está sendo testada para o mesmo fim bem como a Matapasto (Senna obtusifolia), pela boa para a absorção de efluentes.

Fonte: EPTV.COM

segunda-feira, 1 de março de 2010

Problemas de saneamento serão discutidos no país.

problemática vai ser debatida durante o 2ª Conferência Latino Americana de
Saneamento que será realizada em Foz do Iguaçu.

A população brasileira produz aproximadamente 8 bilhões de litros de esgoto por dia. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades 5 bilhões não são tratados, ou seja, somente 36% do esgoto gerado nas cidades recebem tratamento.

O restante é despejado no meio ambiente, contaminando solo, rios, mananciais e praias. Menos da metade da população do Brasil, 49,44%, tem rede de esgoto.

O Brasil possui várias disparidades na cobertura de esgoto sanitário. Segundo dados oficiais, de um total de 27 companhias de saneamento, apenas sete são consideradas equilibradas: Sabesp (SP), Sanepar (PR), Copasa (MG), Caesb (DF), Cesan (ES), Saneatins (TO) e Embasa (BA). São Paulo possui a melhor cobertura de abastecimento de água com 98,93% e Alagoas a pior, com 86,07%.

O problema será debatido durante a 2ª Conferência Latino-americana de Saneamento, Latinosan 2010 que acontece de 14 a 18 de março em Foz do Iguaçu, Paraná.

Com o tema Universalização e sustentabilidade dos serviços de saneamento, o encontro servirá para buscar alternativas que melhorem o bem estar da população da América latina, com ênfase no combate à pobreza, prestação dos serviços de saneamento básico e gestão dos recursos naturais.

Uma destas metas é reduzir pela metade o número de pessoas sem serviços de saneamento básico até 2015. O evento contará com a presença de ministros, secretários de estado e personalidades da área científica de países da América do Sul e América Central, bem como da África, Ásia e Europa.

Segundo o representante do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves, trata-se de "um evento que visa promover o compromisso e a articulação entre os países participantes, acerca das questões de saneamento e meio ambiente".

Todos os países vão assinar a “Declaração de Foz do Iguaçu” que irá estabelecer metas de saneamento básico presentes no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Fonte: Jornal A Hora online