Descarte de remédios: uma questão muito grave

Por Naná Prado, para o Instituto Akatu


Remédios são essenciais para resolver os problemas de saúde, mas depois que a enfermidade passou, normalmente sobram comprimidos nas caixas, xarope nos vidro e até ampolas de injeção. Tudo isso fica guardado nos armários até perder a validade. E o que fazemos com eles, então? Não há outra alternativa do que jogá-los fora, mas resíduos de medicamentos podem contaminar o solo e a água quando descartados no lixo ou na rede de esgoto comum. O problema é que boa parte da população não sabe disso e, pior, não há postos de recolhimento.

Segundo Luiz Carlos da Fonseca e Silva, médico e especialista em Vigilância Sanitária da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o consumidor não pode devolver os remédios para as drogarias e farmácias, a exemplo do que fazem os proprietários de celular nas lojas do ramo. “As drogarias e farmácias não têm obrigação legal para aceitá-los e, além disso, haveria risco de comercialização indevida do produto”, afirma.

Centros de saúde ou qualquer outra instituição de serviço de saúde também não devem aceitar medicamentos mesmo que estejam dentro da validade estipulada. “A razão é que sempre serão desconhecidas as reais condições de armazenamento e conservação nos domicílios, que poderiam adulterar as propriedades terapêuticas do medicamento. Exemplo: o medicamento não pode ser guardado perto de fonte de calor ou em local úmido”, afirma o especialista da Avisa.

Ajuda de risco

O farmacêutico Carlos Eduardo do Nascimento trabalha em uma rede de farmácias de São Paulo e é voluntário em uma instituição religiosa que ajuda pessoas carentes. “Alguns clientes vêm à farmácia com caixas de remédios que muitas vezes estão fechadas. Outro dia, uma senhora comprou quatro caixas de um determinado remédio e no dia seguinte o marido dela faleceu. Ela voltou aqui e doou os medicamentos. Tinha só uma caixa com um comprimido consumido, o resto estava intacto. Verifiquei tudo e levei para a instituição na qual sou voluntário”, afirma ele.

O farmacêutico reconhece que essa prática pode ser perigosa, mas diz que tem muita gente passando necessidade e que se recusa a jogar os remédios no lixo. “Tem gente que traz remédios vencidos. Esses eu não aceito, pois sei que o descarte é mais complicado e ainda não temos uma legislação sobre isso”, afirma ele.

“Os remédios têm componentes resistentes que se não forem tratados acabam voltando para nossa casa e a gente pode até consumir água com restos de remédios. Eles são produtos químicos e não podem ser jogados no lixo comum”, afirma Carlos Eduardo do Nascimento.

Uma das alternativas para evitar o descarte de medicamentos no lixo comum e na rede de esgoto seria a criação de pontos para coleta dos remédios vencidos para que sejam encaminhados para o descarte adequado. “Isso evitaria que os remédios fossem descartados no lixo doméstico e na rede de esgoto. Os remédios vencidos devem ser recolhidos por uma empresa especializada e incinerados”, sugere o farmacêutico.

Uma forma de diminuir a quantidade de medicamentos a serem descartados é a compra de remédios fracionados, isto é, comprar apenas a quantidade necessária ao uso, o que evitaria o acúmulo desnecessário. A prática é pouco comum entre as farmácias. “Isso seria o ideal, pois o indivíduo compraria a quantidade justa, evitando o descarte inadequado no lixo”, diz Ana Maria da Costa Aguiar, farmacêutica que também não sabe ao certo qual destino dar aos remédios vencidos. Ela sugere que se alguém encontrar um medicamento no lixo, encaminhe para a Vigilância Sanitária, “assim, quem sabe se todo mundo começar a fazer isso eles resolvem o problema de uma vez por todas”.

Pesquisas

Algumas toneladas de medicamentos são produzidas por ano e aplicadas na medicina humana e veterinária, mas geralmente a produção exata não é publicada.

Recentemente, o monitoramento de medicamentos no meio ambiente – conhecidos na literatura como ‘fármacos’ – vem ganhando grande interesse devido ao fato de muitas dessas substâncias serem freqüentemente encontradas, em concentrações altas, em efluentes de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e águas naturais.

As engenheiras químicas do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiros (COPPE-UFRJ), Daniele Maia Bila e Márcia Dezotti, afirmam que uma parte significativa dos medicamentos é descartada no esgoto doméstico. Estudos demonstram que várias dessas substâncias parecem ser persistentes no meio ambiente e não são completamente removidas nas ETEs. Sendo assim, muitos resíduos resistem a vários processos de tratamento convencional de água.

“Em todo o mundo, fármacos como antibióticos, hormônios, anestésicos, antiinflamatórios, entre outros, foram detectados no esgoto doméstico, em águas superficiais e de subsolo. Na Alemanha, 18 antibióticos foram identificados em efluentes de ETEs e águas superficiais”, afirma a pesquisadora Daniele Maia Bila.

Os medicamentos são desenvolvidos para serem persistentes, mantendo suas propriedades químicas o bastante para servir a um propósito terapêutico. “Porém, 50% a 90% de uma dosagem do fármaco é excretado inalterado e persiste no meio ambiente. O uso em excesso de antibióticos acarreta dois problemas ambientais: um deles é a contaminação dos recursos hídricos e o outro é que esses produtos acabam com microorganismos menos resistentes, deixando vivos apenas os mais resistentes”, afirmam as pesquisadoras.

As bactérias podem fazer mutações no seu material genético, adquirindo resistência aos fármacos. Assim, uma bactéria presente em um rio que contenha traços de antibióticos pode adquirir resistência a essas substâncias.

De acordo as pesquisadoras, nas ETEs há três destinos possíveis para qualquer medicamento:

1.Pode ser biodegradável, ou seja, mineralizado a gás carbônico e água, como por exemplo, o ácido acetilsalicílico;

2.Pode passar por algum processo metabólico ou ser degradado parcialmente, como as penicilinas;

3.Pode ser persistente, como o clofibrato.

Uma outra fonte de contaminação ambiental que tem sido observada vem da disposição indevida de resíduos provenientes de indústrias farmacêuticas Segundo as pesquisadoras, é necessária uma avaliação criteriosa dos efeitos desses medicamentos no meio aquático. “Uma vez conhecidos os efeitos, será necessário estabelecer os limites de concentrações para o descarte seguro. O monitoramento da eficiência de remoção desses medicamentos pelos processos convencionais de tratamento de efluentes domésticos das ETEs é de grande importância pois, no futuro, podem ser necessárias adaptações, ou mesmo implantar outros processos de tratamento que complementem a remoção adequada desses resíduos”, afirma Daniele Maia Bila.

Vigilância

Quando questionado sobre o que fazer para resolver o problema, o médico da Anvisa, Luiz Carlos da Fonseca e Silva, diz que a Agência faz parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. “É um órgão regulador e a fiscalização fica sob responsabilidade das vigilâncias sanitárias dos estados, municípios e do Distrito Federal. As normas existentes dizem respeito aos estabelecimentos de serviços de saúde; ainda não foram editadas normas que abranjam o consumidor final com relação ao descarte de medicamentos.”

O médico informa que “estados e municípios têm autonomia para legislação própria, desde que não contrariem as normas federais. Caso existam legislações estaduais e municipais, as mesmas devem ser observadas”. E acrescenta, “os riscos dos itens descartados devem ser sempre analisados. No caso de medicamentos, devem ser avaliados os riscos existentes nos princípios ativos dos mesmos, levando-se ainda em consideração a quantidade que está sendo descartada, a forma farmacêutica e os possíveis danos ambientais decorrentes do descarte dos mesmos”.

E Luiz Carlos da Fonseca e Silva ressalta que, “de acordo com o IBGE, apenas 12,5% dos municípios brasileiros têm aterro sanitário. O restante tem os chamados lixões, o que é muito mais perigoso para a população”.

Conclusão: o problema existe, é grave, mas ninguém está trabalhando para solucioná-lo. Enquanto isso, a população continua jogando fora os remédios de forma inadequada, e, sem saber, colocando em risco a sua própria saúde. Possivelmente, o primeiro passo para resolver a questão seja divulgar cada vez mais as conseqüências do descarte incorreto de medicamentos para que as pessoas comecem a pressionar as autoridades por um ação rápida e eficaz.



(Envolverde/Instituto Akatu)

Pacto vai celebrar Ano Internacional do Saneamento

Por Suelene Gusmão, do MMA


Para celebrar 2008 como o Ano Internacional do Saneamento, o governo planeja lançar até o final do ano um pacto socioterritorial do saneamento na promoção da cidadania. O acordo terá a participação da sociedade e funcionará como um mecanismo de viabilização do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), em construção e previsto para ser finalizado em abril de 2010.

O Plansab será o instrumento central do governo para o cumprimento das diretrizes da Lei de Saneamento Básico e das Metas do Milênio e a palavra definitiva sobre o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de água pluviais.

Antes de fazer parte do Plano Nacional de Saneamento, as definições deverão ser apreciadas pelos conselhos nacionais de Meio Ambiente (Conama), de Recursos Hídricos (CNRH), de Saúde (CNS) e das Cidades.

O primeiro passo para a concretização do Pacto pelo Saneamento Básico será a construção coletiva do que vem sendo chamado de metodologia do plano. Essa metodologia definirá, por meio de audiências públicas, os objetivos, diretrizes, estratégias e instrumentos técnicos, operacionais da elaboração do Plansab.

A coordenação desse processo está a cargo do Ministério das Cidades e conta com a participação dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Integração.

O Ministério do Meio Ambiente vem participando dessas discussões por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas. Como coordenador nacional dos sistemas nacionais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, o MMA já vem contribuindo para os programas e ações de saneamento básico definidas por bacias hidrográficas com o Plano Nacional de Recursos Hídricos e ainda com os planos regionais de Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos, atualmente aplicados em 16 estados brasileiros.

Pela Agência Nacional de Águas, com o conjunto Atlas (Abastecimento Urbano de Água), que tem como objetivo promover o diagnóstico das condições atuais de oferta de água, no que se refere à qualidade e à quantidade. Existe ainda o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas que atua especificamente na área de tratamento de esgotos.



(Envolverde/MMA)

OS IMPACTOS SOBRE AS ÁGUAS

A origem da poluição hídrica


O processo de poluição dos rios deve-se à quantidade de “alimentos” lançados nas águas. Os esgotos domésticos, muitos tipos de resíduos industriais, os dejetos agrícolas e especialmente os pecuários, são constituídos preponderantemente de matéria orgânica, elemento que serve de alimento aos seres aquáticos, sejam peixes, sejam bentos, plâncton, bactérias, etc.

O meio aquático precisa de alimento, porém o excesso gera poluição. O mesmo alimento que vai fazer proliferar todos os segmentos da vida aquática, resultará em uma enorme taxa de consumo de oxigênio. O consumo de oxigênio no ambiente será maior que seu fornecimento, que nas águas vêm através da superfície (ventos e principalmente chuvas), e pela produção fotossintética das plantas aquáticas. Muitas vezes a quantidade de matéria orgânica lançada turva a água a ponto de impedir, pelo sombreamento, a atividade fotossintética. Quando a taxa de oxigênio do meio, chega a níveis mínimos, a vida que dele depende, desaparece.

Assim, quanto maior o volume de matéria orgânica – esgotos – for lançado em um corpo d’água, maior será o consumo (demanda) de oxigênio usado na respiração dos seres aquáticos (em especial, das bactérias decompositoras). Como esta demanda (consumo) é resultado de uma atividade biológica ou bioquímica, diz-se que houve uma Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO, cujo valor é medido a partir do volume ou concentração assimilável da matéria orgânica, pelas bactérias aeróbicas, ou seja, das que necessitam do oxigênio em seu metabolismo.

A ação destas bactérias na degradação da matéria orgânica produz gás carbônico resultante da oxidação (perda de elétrons) e água, resultante da redução do oxigênio (ganho de elétrons).

Quando todo o oxigênio se extingue, as bactérias e outros seres que dependem do oxigênio para a respiração também são extintos e em seu lugar surgem outros seres microscópicos capazes de se alimentar e “respirar” na ausência do oxigênio. Estas bactérias são chamadas anaeróbicas.

No processo anaeróbico, os subprodutos dependem do tipo do composto orgânico e da bactéria que está atuando. Quando são bactérias sulfatorredutoras – em ambientes ricos em sulfatos – ocorre o cheiro desagradável de ovos podres, típico de ambientes sépticos. Ao processo com mau odor chama-se também de putrefação.

Mas a decomposição anaeróbica também ocorre sem odores, por exemplo, com a produção de metano (gás dos pântanos), os álcoois, como os da decomposição por fungos da cevada, cana-de-açúcar e uva, produzindo a cerveja, a cachaça e o vinho. A estes processos chama-se fermentação.

Tanto a atividade aeróbica quanto a anaeróbica é chamada de decomposição. São realizadas por microorganismos em seus processos naturais de nutrição e respiração, usando a matéria orgânica como fonte de energia e matéria prima para formação de suas células.

Para que ocorra a decomposição duas condições são essenciais:

a) que ocorram condições favoráveis à vida dos microrganismos, já que sua presença é indispensável;

b) que a matéria a ser decomposta seja assimilável.

Assim, para evitar que um produto entre em decomposição, cria-se condições desfavoráveis à proliferação dos microrganismos decompositores. Os meios para isto são conhecidos: aquecimento, resfriamento, dessecamento e uso de substâncias tóxicas. Há ambientes na Terra desfavoráveis à atividade bacteriana: nas zonas glaciares animais pré-históricos congelados se mantém inteiros; nas regiões extremamente áridas, os animais mortos desidratam sem apodrecer.

A IMPORTÂNCIA DA DBO

A DBO representa o potencial ou a capacidade de uma massa orgânica “roubar” o oxigênio dissolvido nas águas. Mas este “roubo” não é praticado diretamente pelo composto orgânico, mas sim é resultado da atividade de microorganismos que se alimentam da matéria orgânica.

Assim, constituem condições básicas para a DBO:

a) A existência de microorganismos: se for colocada certa quantidade de calda de esgotos em um frasco com um tanto de água e em seguida esterilizar a solução, não haverá consumo de oxigênio no frasco. Isto é, a quantidade de oxigênio dissolvido, inicialmente existente permanecerá a mesma nos dias seguintes.

b) A existência de condições aeróbias: não havendo oxigênio dissolvido não pode haver seu consumo. Além disso, os microrganismos presentes devem ser aeróbicos (não é possível a respiração anaeróbia em presença de oxigênio). Mas há condições que merecem ser compreendidas: se o esgoto lançado em um rio tiver uma parte solúvel e outra sólida, insolúvel ( e geralmente o tem), esta última irá precipitar-se no fundo do rio ou do frasco, formando lodo orgânico (ou de esgoto). Assim, embora haja oxigênio na água superficial, o oxigênio não penetrará no interior do lodo, a não ser que se induza uma mistura constante. Assim mesmo, será difícil a penetração do oxigênio no interior das partículas sólidas. O lodo, então, será decomposto anaerobicamente, enquanto que a parte dissolvida, superior, terá decomposição aeróbia. Por conseguinte, só a parte superior gerará demanda bioquímica de oxigênio e não o lodo depositado. Por isso, em todo corpo d’água com pequena velocidade de escoamento, por melhor oxigenado que seja, há sempre um ambiente anaeróbio no seu leito. Então, para que não ocorra atividade anaeróbia, com suas conseqüências nocivas e desprendimento de maus odores, deve-se adicionar oxigênio suficiente ao meio para fomentar a atividade aeróbia.

c) A existência de compostos assimiláveis: se os elementos orgânicos do esgoto não forem biodegradáveis, não haverá decomposição biológica aeróbia ou anaeróbia. Por conseguinte, não haverá condições para o desenvolvimento de DBO, uma vez que não existirão microorganismos consumindo oxigênio.

A decomposição biológica tem um papel vital na natureza: degradar a matéria orgânica restituindo seus elementos ao meio. A decomposição aeróbia é mais vantajosa que a anaeróbica: é mais rápida e não forma subprodutos orgânicos, ainda que feita à custa do oxigênio do meio, originando a DBO.

A DBO, assim, é um fator positivo dos ciclos vitais, ainda que seja necessário haver um equilíbrio entre o consumo e a produção de oxigênio no meio. Para que essa relação não seja prejudicada, não pode haver consumo excessivo, ou seja, excesso de alimento em relação ao volume de água, uma vez que as reservas disponíveis de oxigênio na água são limitadas. A manutenção desse equilíbrio repousa, pois, em dois princípios ou providências:

1. A quantidade de alimento (esgoto e outros despejos orgânicos assimiláveis) lançada ao corpo d’água deve ser proporcional à vazão ou ao volume de água, isto é, à disponibilidade de oxigênio dissolvido. Assim sendo, a quantidade de esgotos que produz uma grave poluição se lançada num pequeno rio, extinguindo seu oxigênio, poderá não causar nenhum dano num grande rio. O conceito de poluição é, pois, relativo (ao volume de oxigênio do corpo receptor) e nunca absoluto.

2. Caso a proporcionalidade acima referida não seja possível, é necessário prover o meio aquático de fontes adicionais de oxigênio. Isto se faz:

►intensificando sua aeração: a turbulência de um rio que possui cachoeiras ou quedas d’água renova muito mais rapidamente o seu oxigênio, a partir do ar atmosférico. Isto pode ser provocado artificialmente, seja no rio ou no próprio esgoto, antes de ser lançado, mediante borbulhamento de ar comprimido ou forte agitação feita por rotores ou escovas rotativas;

►desenvolvendo condições favoráveis à proliferação e atividade de microorganismos fotossintetizantes tais como as algas microscópicas. Os vegetais clorofilados são fontes primárias de oxigênio na natureza.

POLUIÇÃO ORGÂNICA

A poluição orgânica concentra-se nas regiões onde há grande demografia, especialmente nas margens de cursos d’água proporcionalmente pequenos. Com a concentração humana, normalmente ocorre também as influências do desenvolvimento industrial. Certamente há interesse prático em distinguir os tipos de poluição, se natural ou artificial da sua origem.

Toda a poluição orgânica, seja originada por produtos fisiológicos, ou de origem industrial bioassimilável, apresenta o mesmo tipo de conseqüências ecológicas. Entretanto, a primeira em geral, apresenta reações microbiológicas, enquanto que a segunda possui componentes bioquímicos, tais como detergentes e produtos tóxicos.

Do ponto de vista puramente ecológico, porém, pode-se considerar a poluição orgânica como um fenômeno único e uniforme em seus efeitos bióticos aquáticos, distinta de outros tipos de poluição.

Um rio que passa por uma região urbana média, com uma variedade de indústrias já implantadas, pode apresentar uma variada carga de contaminantes orgânicos e inorgânicos. Os orgânicos podem ser vivos, como os bacilos coliformes, entre os quais se destacam os coliformes fecais, bactérias transmissoras de endemias, como o tétano, tifo e muitas outras, e organismos na forma de vírus, alguns constituindo próprio ambiente. Outros contaminantes têm origem organo-química, tais como os cianuretos, os fenóis, os agrotóxicos, tais como resíduos de mercuriais, fosforados e vários outros, inclusive de uso já proibido pela legislação.

POLUIÇÃO FÍSICA

São vários os fatores físicos que causam ou concorrem para o agravamento da poluição. Partículas em suspensão causam turbidez e substâncias pigmentadas em solução que dão cor às águas, limitam a penetração dos raios solares na água, restringindo o desenvolvimento de algas e a fotossíntese. Esse fenômeno ocorre em rios que carreiam a erosão agrícola – com os adubos e matéria orgânica – e nos rios fortemente poluídos por esgotos, que contém partículas em suspensão. Nessas condições, há um agravamento da qualidade das águas: junto com o intenso e acelerado consumo de oxigênio, há inibição no processo fotossintético.

A precipitação dessas partículas, sobre os organismos aquáticos causa perturbações ecológicas. Os organismos ficam cobertos de uma camada de partículas que impedem sua respiração e os intercâmbios com o meio. Nos casos extremos, peixes morrem asfixiados por obstrução das brânquias.

Outra grave interferência física é a relacionada com a elevação da temperatura. Não é o efeito direto do calor sobre os organismos aquáticos que deve ser considerado, mas sim o efeito ecológico, indireto, resultante da perda de oxigênio pela água sempre que a temperatura é ligeiramente elevada.

A solubilidade dos gases na água é inversamente proporcional à sua temperatura. Este fenômeno pode ser observado ao abrir uma garrafa de refrigerante gasoso, que contém gás carbônico dissolvido em alta concentração. Quando o refrigerante está gelado, ao abrir há pouco desprendimento de gás, ao contrário do que acontece se estiver à temperatura ambiente, quando forma muita espuma.

Fato similar ocorre com o oxigênio dissolvido na água. Ao nível do mar, a água de um rio à temperatura de 10º C pode conter até 11,3 miligramas por litro de oxigênio dissolvido; a 35º C a concentração se reduz a menos que 7,0 mg/L.

Muitas espécies de insetos com larvas aquáticas somente são encontradas em águas frias de montanhas, por causa do maior teor de oxigênio destas. Uma pequena elevação dessa temperatura causaria um verdadeiro desastre ecológico. Esses fatos são conseqüências da poluição térmica. Várias indústrias utilizam águas correntes para refrigeração e outras, como as usinas termelétricas, produzem vapor para acionar turbinas geradoras. A produção do gradiente térmico usa grandes quantidades de água que são lançadas, ainda quentes, nos rios ou mar.

Na área de agroindústrias, vale ressaltar as usinas canavieiras. A água quente que circula em serpentinas para aquecimento e evaporação do caldo de cana, é lançada nos rios, causando mortalidades de peixes mesmo mantendo baixa DBO e aparentemente sem aquecerem significativamente a água dos rios. O efeito ecológico desse processo não é devido à demanda bioquímica, mas à demanda térmica de oxigênio, suficiente para causar a asfixia dos peixes.

POLUIÇÃO QUÍMICA

A poluição química abrange uma grande variedade de alterações ecológicas. É a poluição mais comum, incluindo tanto efeitos químicos causados por esgotos domésticos até os resíduos industriais. O efeito químico causado pelos esgotos vem da própria decomposição biológica. A elevação do teor de amônia, por exemplo, é causa de perturbações ecológico-sanitárias.

Casos semelhantes ocorrem também com compostos com altas concentrações de fósforo, enxofre etc., dando origem a substâncias que podem alterar significativamente o meio.

Os químicos inorgânicos – na maioria contaminantes – dos rios urbanos podem apresentar complexos químicos de boro, bário, cádmio, cloro, cobre, cromo, flúor, fósforo, ferro, manganês, magnésio, nitritos e nitratos, chumbo, selênio, sulfatos e zinco, além de outros, com menor freqüência. Vários desses produtos são resíduos das atividades agropecuárias e da agroindústria.

Três exemplos caracterizam bem a diversidade de aspectos ecológicos resultantes da poluição química: os agentes redutores, os agentes eutrofizantes e os tóxicos seletivos recalcitrantes.

Agentes redutores são compostos químicos ávidos de oxigênio, como os sais ferrosos, por exemplo. Quando lançados na água combinam-se rapidamente ao oxigênio dissolvido, provocando a diminuição do oxigênio independentemente da atividade microbiana. É a Demanda Química de Oxigênio – DQO, cuja combinação é espontânea. Muitos despejos industriais geram reduções da concentração de oxigênio dos rios por causa dessa demanda.

Agentes eutrofizantes são os que fertilizam a água, podendo levar à excessiva proliferação de microrganismos – como as algas microscópicas que realizam a síntese de compostos orgânicos, utilizando-se do gás carbônico (como fonte de carbono) e da luz solar (como fonte de energia).

Os elementos que os vegetais verdes necessitam para seu crescimento e proliferação, são o nitrogênio, o fósforo e o potássio, assimilados em forma de sais. Por conseguinte, a elevação intencional ou acidental da concentração destes elementos, produz aumento da concentração de algas, a não ser que falte luz no ambiente.

Esses elementos são adicionados diretamente na forma de nitratos e fosfatos ou, indiretamente, na forma de compostos orgânicos – matéria fecal – que é também um adubo orgânico. Por decomposição biológica formam amônia ou nitratos e fosfatos (pequenas lagoas de sítios, onde existem patos ou onde se lançam as fezes de suínos, apresentam forte coloração verde: os excrementos animais fertilizam as águas causando a proliferação de algas microscópicas).

Os agentes eutrofizantes enriquecem a vida aquática, porque a atividade fotossintética – do fitoplâncton – as fontes primárias de mátria orgânica e o oxigênio disponível, levam à proliferação do zooplanton, e dos peixes que dele se nutrem. Assim, o processo é de grande interesse para o piscicultor, que obtém alimento rico e barato para seus peixes, apenas adubando as águas com fosfatos e nitratos de uso agrícola. Porém, o excessivo desenvolvimento de algas constituindo um desequilíbrio ecológico, pode ser prejudicial a outros usos da água.

Os tóxicos seletivos recalcitrantes formam um grupo químico especializado, onde se incluem os detergentes sintéticos não biodegradáveis, os inseticidas e os herbicidas sintéticos.

Estes produtos têm a capacidade de interferir no pH (potencial hidrogeniônico) da água, criando situações de acidez (abaixo do índice pH 7) ou alcalinidade (acima do pH 7), na graduação de 1 a 14. Em condições naturais, os rios equilibram a acidez causada pelas atividades respiratórias dos seres aquáticos, que produzem ácido carbônico, com a alcalinidade dos carbonatos obtidos das rochas calcáreas. Quando uma emanação industrial ácida ou alcalina altera o pH das águas – caso das usinas açucareiras – provoca a mortandade da vida aquática.

Os tóxicos recalcitrantes também afetam a salinidade das águas, e com elas o valor osmótico, que tem a ver com a permeabilidade das membranas às pequenas moléculas de sais. É o efeito osmótico que faz com que uma célula de um animal marinho se arrebente se colocada em água doce, e a célula de um animal de água doce se murche em ambiente marinho.

O terceiro fenômeno importante nestes tóxicos é o da tensão superficial, que é profundamente afetado pelos detergentes. A coesão molecular da camada superficial da águas é essencial para uma infinidade de seres aquáticos, inclusive de grande porte, como é o caso dos patos.

Os detergentes reduzem muito a força de coesão entre as moléculas de água, permitindo maior poder de difusão e penetração. Com isto, produzem danos profundos na fauna microbiana aquática que vive à superfície das águas, e afetam todos os seres aquáticos (atingindo as brânquias e sistemas respiratórios).

Vários inseticidas e herbicidas, mesmo os não aplicados diretamente nas águas, por exemplo, para controle de insetos como os borrachudos, ou no controle químico das plantas aquáticas, mas usados nas lavouras e lixiviados até os cursos d’água pela superfície, adsorvidos em partículas erodidas ou pelas águas freáticas, tem mostrado capacidade de persistência e difusão surpreendentes, nos tecidos de seres vivos e em deposições orgânicas, cujos efeitos, frequentemente não perceptíveis nas condições normais, se mostram nas situações ambientais mais críticas: estiagens, cheias, inversões térmicas dos corpos d’água, atuando de forma sinérgica ou cumulativa, podendo apresentar resultados ecologicamente devastadores.

A ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS

Os rios revelam, na qualidade de suas águas, a qualidade dos usos que são feitos nas terras que drenam. Quem estuda o estado da qualidade das águas de qualquer rio, descobre os tratamentos que os habitantes situados nas cabeceiras daquele rio fazem de suas terras.

Assim, quando uma instituição se propõe a cuidar do meio ambiente, suas atenções devem começar pelo estudo das águas, já que estas indicam detalhes que, nas visitas às propriedades, cidades e indústrias, podem der disfarçados aos pesquisadores.

EUTROFIZAÇÃO

A quantidade de nutrientes define se as águas são oligotróficas (pobres em nutrientes) ou eutróficas (ricas em nutrientes). Na medida em que, por lançamentos de produtos orgânicos, um rio se torna eutrófico, os aumentos dos seres aquáticos eleva o DBO e coloca em risco o ecossistema aquático.

O aumento da matéria orgânica promove o aumento da produtividade, mas este processo tem limites: se ocorrer a eutrofização, que é a superação dos limites da capacidade de metabolismo dos seres aquáticos à oferta de nutrientes, ocorrerão quedas fortes e indesejáveis na produção biótica.

O processo da eutrofização pode ser interrompido, justamente pela interrupção de injeção de produtos ricos em nutrientes, dos quais se destaca o fósforo, principal agente eutrofizador.

ASSOREAMENTO

Produto direto da erosão dos solos, o assoreamento revela os cuidados que a população situada na bacia de drenagem de um rio tem com os solos agrícolas.

Quando chega a um curso d’água, os sedimentos são transportados por duas formas: em suspensão e por arraste de fundo. O transporte em suspensão é feito quando o tamanho das partículas é tão pequeno que a velocidade das águas consegue transportá-lo em forma que parece ser dissolvida. No entanto, quando as águas cessam sua velocidade, em meandros ou lagoas situadas ao longo do curso, nota-se a deposição deste material no fundo.

O arraste de fundo é o “rolamento” das partículas de solo, em especial de areia, no leito do curso d’água. É que seu peso não permite ser deslocado “dissolvido”, mas a velocidade da água é suficientemente forte para impulsioná-lo ao longo do leito. Nas áreas de águas calmas, estes sólidos formam bancos de areia. Quanto mais pesada (maior) for a partícula, mais cedo parará de mover-se, e será a primeira a depositar nos remansos dos rios. A força cinética das águas levará as partículas menores mais longe e as depositará nos locais mais distantes dos remansos.

O transporte de sólidos em suspensão e o assoreamento são uma contaminação que causa efeitos ecológicos pelo soterramento da vegetação subaquática, pelas dificuldades que impõem à ovulação dos peixes e outros seres aquáticos que põem seus ovos nos substratos, e até nos problemas relacionados à respiração da fauna aquática, obstruindo as brânquias.

A contenção do assoreamento se faz através da conservação dos solos, nas terras agrícolas. Não somente lá, mas também na implantação de matas ciliares. Em locais onde os solos são muito arenosos, e o processo erosivo é muito forte, outros cuidados adicionais devem ser tomados, tais como barragens de contenção, tratamentos de vossorocas e uso de técnicas especiais de cultivos, tais como plantios na palha e rotação de culturas, para evitar, por todas as formas, a perda do patrimônio agrícola mais precioso, a terra fértil.

Os bancos de assoreamento podem ser removidos mecanicamente e as terras ali depositadas podem apresentar uma fertilidade aproveitável – salvo se forem constituídas somente de areia – mas não podem servir para a recuperação de todas as áreas agrícolas erodidas, tanto pelo elevado custo da operação quanto pela relativamente pequena quantidade de material que é recuperado nesta operação. Portanto, o melhor sempre será prevenir.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE POLUIÇÃO HÍDRICA

Muitas leis brasileiras tratam sobre os recursos hídricos. Existem preceitos na Constituição Federal e nas Constituições Estaduais, nas leis federais, estaduais e municipais, que definem os usos e a proteção dos recursos hídricos de cada região brasileira. Não é, portanto, pela falta de leis, que nossos recursos hídricos apresentam tantos problemas, mas pelos mecanismos de fiscalização e controle, pela falta de conhecimento da população sobre a importância de sua proteção, e da gravidade que os maus usos trazem para as disponibilidades deste bem precioso às gerações futuras.

Da Constituição Federal vale destacar os art. 20, 21 e 22, que estabelecem que são bens da União os rios, lagos e quaisquer correntes de águas situados nos seus domínios; que compete à União instituir um sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos; e que é de sua competência legislar sobre elas. Estes direitos constitucionais são repartidos com os Estados e Municípios onde os cursos d’água se encontram.

Na legislação federal, há que se citar o Código de Águas (Lei 24.643 de 10 de julho de 1934), alterado por leis posteriores, na maioria dos casos para ampliar a força de seus preceitos. O Código Florestal (Lei 4771 de 15 de setembro de 1965) tem preceitos especiais para a proteção das matas ciliares ou protetoras das águas. Outra Lei importante é a Lei da Natureza ou dos Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998), que declarou como crime “causar poluição hídrica” em cursos de água de abastecimento publico.

A classificação das águas é feita através da Resolução nº 20/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Esta Resolução define a qualidade das águas doces, salobras e salinas.

Bibliografia: MULLER. A. C., Introdução à Ciência Ambiental; Curitiba – PUC-PR; uso didático. Págs. 67 a 73.

Fonte Ambiente Brasil

Lodo de Esgoto

Lodo de esgoto é um resíduo rico em matéria orgânica gerado durante o tratamento das águas residuárias nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). Biossólido é o nome dado ao lodo de esgoto, tratado ou processado, com características que permitam sua reciclagem de maneira racional e ambientalmente segura.


O Uso Agrícola do Lodo de Esgoto

A principal opção para reciclagem de biossólidos é o seu uso como condicionador de solos agrícolas. Entretanto, a possível presença de poluentes como metais pesados, patógenos e compostos orgânicos persistentes são fatores que podem provocar impactos ambientais negativos. Vários países do mundo utilizam biossólido na agricultura, seguindo regulamentações específicas baseadas em resultados obtidos em estudos de avaliação de risco. No Brasil, ainda não existe uma regulamentação para a adição do resíduo ao solo. Resultados de estudos que determinem riscos ambientais a curto e longo prazo, para nossas condições edafo-climáticas, são essenciais para subsidiar uma regulamentação nacional.


ETEs e o Lodo de Esgoto

O crescimento urbano do Brasil ocorreu de modo desordenado, resultando na formação de cidades sem infra-estrutura e sem disponibilidade de serviços urbanos capazes de comportar a população. Com isso, os grandes centros urbanos concentram também os maiores problemas ambientais. Neste contexto, há alguns anos atrás, a maioria das cidades brasileiras jogava seu esgoto diretamente nas coleções hídricas, poluindo-as e resultando em situações caóticas como a do rio Tietê em São Paulo. Para tentar reverter ou ao menos amenizar o problema, foram criadas políticas de incentivo ao saneamento básico e à instalação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) nas cidades, para que as águas residuárias sejam coletadas e tratadas devidamente antes da devolução aos mananciais. Recentemente, na conferência que ficou conhecida como Rio+10 em Joanesburgo, os países participantes estabeleceram metas a serem atingidas a respeito do aumento do tratamento de esgotos em prol da conservação do meio ambiente.

Com a instalação das ETEs, um novo problema ambiental é gerado: a disposição do lodo de esgoto, resíduo produzido durante o processo de tratamento das águas residuárias.



Disposição do Lodo de Esgoto em Solo Agrícola

No Brasil, a disposição final do lodo geralmente é o aterro sanitário. Além do alto custo, que pode chegar a 50 % do custo operacional de uma ETE, a disposição de um resíduo com elevada carga orgânica no aterro, agrava ainda mais o problema com o manejo do lixo urbano. Em países da Europa e América do Norte, o lodo geralmente é incinerado, depositado em aterros sanitários ou utilizado em áreas agrícolas, dependendo das características do resíduo. Na maioria dos países existem normas que regulamentam o destino do lodo, garantindo uma disposição segura. A adição ao solo parece ser a melhor opção sob o ponto de vista econômico e ambiental, uma vez que apresenta o menor custo e promove a reciclagem de matéria orgânica e nutrientes.

No Brasil o uso agrícola de biossólidos ainda não foi amplamente difundido, entretanto já faz parte de programas nacionais de controle de impactos ambientais. A Agenda 21 Brasileira possui uma área temática intitulada “Agricultura Sustentável”, onde vários aspectos da atual situação da agricultura brasileira são abordados. A necessidade da recuperação de solos erodidos e empobrecidos é amplamente discutida. Uma das práticas para conservação e recuperação dos solos incentivada é o uso de lodo de esgotos domésticos em solos agrícolas, mediante a garantia de que não ocorram impactos ambientais negativos. Vários estudos no Brasil comprovaram a eficácia do uso agrícola de biossólidos. Entretanto, a possível presença de poluentes como metais pesados, patógenos e compostos orgânicos persistentes são fatores que podem provocar impactos ambientais negativos. O nitrato também representa um problema devido à falta de sincronismo entre sua mineralização e a absorção pelas plantas, resultando em risco de contaminação do lençol freático. Uma vez adicionados ao solo, alguns dos poluentes podem entrar na cadeia alimentar ou acumular-se no próprio solo, no ar, nas águas superficiais, nos sedimentos e nas águas subterrâneas. Portanto, é necessária uma rigorosa regulamentação para a adição do resíduo ao solo, bem como estudos que determinem riscos ambientais a curto e longo prazos.



Fonte: Adriana M. M. Pires (adriana@cnpma.embrapa.br)
Pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente

Reciclagem agrícola de lodo de esgoto como adubo nitrogenado: risco ou benefício ao meio ambiente?

Rita Carla Boeira
Engenheira Agrônoma e pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente


Nas áreas urbanas, os principais agentes poluidores de águas são os esgotos, que são lançados diretamente nos corpos de água, na maioria das vezes.

Frente à degradação intensa dos recursos hídricos, os esgotos de diversas cidades brasileiras começaram a ser tratados, com a construção de estações de tratamento de esgoto (ETEs), que operam com diferentes sistemas tecnológicos. Nestes sistemas de tratamento de águas residuárias, a água retorna aos mananciais com bom grau de pureza. No entanto, ocorre a geração de um resíduo semi-sólido, pastoso e de natureza predominantemente orgânica, chamado de lodo de esgoto. A destinação deste lodo residual que é gerado nas ETEs é, no entanto, um grande problema ambiental.

Uma alternativa técnica viável de reuso desses resíduos orgânicos é a sua utilização como adubo, desde que considerados outros aspectos envolvidos, como composição em metais pesados, compostos tóxicos ou presença de patógenos ou ainda seu potencial de salinização ou de acidificação do solo. Seu valor fertilizante é muito alto, em função dos teores elevados em nitrogênio e carbono orgânicos.

No entanto, o nitrogênio encontra-se no lodo em formas proteicas, principalmente. Uma vez aplicado ao solo, esse nitrogênio orgânico contido no lodo passa a formas minerais, entre elas o nitrato, pela ação de microrganismos. As quantidades de nitrato que forem geradas no solo além da capacidade de absorção pelas raízes das plantas são pouco ou nada retidas nas partículas do solo. Assim, movimentam-se com facilidade em direção a corpos d’água subsuperficiais, junto com as águas de chuva, por exemplo.

Dessa forma, a geração excessiva de nitrato é um grande risco ambiental do uso agrícola de lodo de esgoto, justamente pela possibilidade da contaminação de corpos d’água. Este risco é possível de ser minimizado com a aplicação de doses seguras de lodos de esgoto. Essas doses devem ser determinadas com base em informações técnicas tais como:
a) avaliações laboratoriais e em campo do comportamento do lodo de esgoto no solo em que será aplicado;
b) recomendações de adubação para a cultura de interesse.

A minimização de risco de poluição ambiental pôde ser comprovada em experimento conduzido com cultivo de milho na Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna, SP, dispondo-se das informações a) e b) acima para a determinação da dose de lodo a ser aplicada na cultura, em solo argiloso. Verificou-se que mesmas quantidades de nitrato movimentaram-se no perfil do solo utilizando-se lodo de esgoto ou adubação mineral completa convencional, ou mesmo no caso de nenhuma aplicação de adubos.

Assim, seguindo-se à risca as recomendações obtidas pela pesquisa, a utilização de lodo de esgoto como adubo nitrogenado pode trazer benefícios ao produtor, por ser um adubo barato, e também ao meio ambiente, por aliviar a carga de esgotos nos mananciais de água.

Rita Carla Boeira - Engenheira Agrônoma e pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente

Qualidade Ambiental e Ecoeficiência: nova postura para indústrias de alto impacto

Marta Regina Lopes Tocchetto – Universidade Federal de Santa Maria - RS1 Lauro Charlet Pereira – Embrapa Meio Ambiente-SP 2




O setor industrial, estigmatizado como um dos principais responsáveis pela grave situação ambiental do planeta e também pelas crescentes exigências legais, com relação aos resíduos gerados, tem reagido pró-ativamente, a partir da implantação de estratégias de gestão como: produção limpa, certificação ambiental, redução de resíduos tóxicos, reciclagem e reuso, principalmente. Além disso, as indústrias necessitam tornar-se ecoeficientes e mais competitivas, pois resíduo significa perda de matéria prima, falta de eficiência e aumento de custos de produção. Diante disso, passaram a preocupar-se com a introdução do conceito de prevenção, ou seja, reduzir cada vez mais a geração na origem, abandonando a postura essencialmente reativa.

Os processos de revestimento metálico provocam alto impacto ambiental em função da presença de metais pesados, principalmente o cromo, níquel, zinco e cádmio, além de cianeto, ácidos e álcalis, nos efluentes líquidos e conseqüentemente, no lodo proveniente dos tratamentos. Consomem, ainda, grandes volumes de água nas etapas de lavagens e de recobrimento, e também energia, devido ao aquecimento de diversas soluções durante o processo e no próprio tratamento dos resíduos. Diante da nova ordem que se estabelece, a gestão ambiental passou a ter importante papel no que tange à redução da geração destes resíduos, possibilitando assim conciliar a ampliação dos ganhos econômicos com a conservação do meio ambiente.

Em uma pesquisa, cujo objetivo foi detectar a situação da gestão ambiental nas maiores galvânicas do Rio Grande do Sul, constatou-se uma grande variação de ações, pois encontrou-se desde empresas com total ausência de setor responsável pelas questões ambientais, passando pelas que se preocupam apenas em cumprir os parâmetros estabelecidos pela legislação, até as que interferem no mercado com a introdução de produtos mais limpos ou mais sustentáveis. Como exemplo de boa conduta, cita-se uma indústria de Caxias do Sul que estabeleceu parceria com renomados estilistas, os quais se propõem a usar nas suas criações produtos alternativos, ou seja, produzidos com matéria-prima menos tóxica e conseqüentemente gerando resíduos mais facilmente tratáveis com baixíssima ação impactante.

Outro exemplo, foi uma indústria de Parobé que reveste os próprios detalhes decorativos para os calçados que produz. Para reduzir os impactos do setor de tratamento de superfície, a primeira atitude foi substituir a matéria-prima das peças a serem revestidas, passando de metal para plástico, evitando assim a etapa de decapagem ácida, que é danosa à saúde humana e ao meio ambiente, eliminando também os processos com cianeto que são altamente tóxicos, por processo sem cianeto. Esta empresa encontra-se atualmente em um bom patamar de responsabilidade ambiental, pois além da busca pela certificação ISO 14001, passou a preocupar-se com os resíduos gerados, não só na questão quantitativa, mas também qualitativa. Visa também o desenvolvimento de novos produtos, fabricados totalmente a partir dos seus resíduos, promovendo a redução dos grandes passivos ambientais de resíduos perigosos, característicos das indústrias calçadistas.

Estas experiências demonstram que a introdução da variável ambiental no sistema de gestão de empresas de alto impacto ambiental torna-as mais ecoeficientes, propiciando inúmeras vantagens, tais como: aumento de rendimento das matérias-primas, redução da geração de resíduos perigosos, diminuição dos custos de produção, tratamento e disposição, além de ganhos substanciais quanto à saúde do meio ambiente e da população.


Quem pode requerer

Qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.



Doutoranda em Eng. de Minas, Metalúrgica e dos Materiais – UFRGS 2 Doutor em Planejamento Ambiental - UNICAMP/

Desempenho Ambiental e Sustentabilidade

Por Marta Regina Lopes Tocchetto e Lauro Charlet Pereira

A crescente preocupação com a qualidade ambiental tem levado as indústrias brasileiras a buscarem alternativas tecnológicas mais limpas e matérias primas menos tóxicas, a fim de reduzir o impacto e a degradação ambientais. A conscientização da sociedade e a legislação ambiental têm induzido as empresas a uma relação mais sustentável com o meio ambiente. Não há mais lugar para a exacerbação do lucro obtido às custas do comprometimento do meio ambiente. Diante disso, a indústria tem sido forçada a investir em modificações de processo, aperfeiçoamento de mão-de-obra, substituição de insumos, redução de geração de resíduos e racionalização de consumo de recursos naturais.

A busca por alternativas que minimizem os impactos negativos da atividade produtiva tem motivado o setor industrial em investir em soluções, que também se refletem em economia e melhoria da competitividade. A adoção de estratégias de prevenção apresenta-se como a alternativa mais adequada, porém importantes padrões, modelos de comportamento, crenças e práticas institucionalizadas devem ser modificados, assim como muitos paradigmas consolidados na estrutura das empresas devem ser substituídos.

A avaliação ambiental torna-se cada vez mais valiosa e importante, pois fornece bases para a formulação de políticas, planos e projetos que permitem o manejo dos riscos e impactos das atividades produtivas aumentando a ecoeficiência da organização. O diagnóstico da situação ambiental consiste em uma análise profunda de todos os impactos dos processos, serviços e produtos.

A falta de registros, na maioria das empresas, no que tange às entradas e saídas de insumos, do consumo de água, de matérias primas, de energia, de geração de efluentes e resíduos, por exemplo, também dificulta a implantação de medidas que poderiam melhorar o desempenho ambiental das mesmas. A ausência de informações, desta natureza, contribui para conhecimentos precários sobre os custos ambientais, alimentando a visão distorcida de que investimentos em medidas de proteção não significam ganhos, mas sim em aumento de custos operacionais e redução de competitividade.

Em estudo realizado em um grupo de empresas com atividade galvânica, verificou-se que a identificação dos impactos ambientais significativos relaciona-se mais fortemente com questões econômicas e legais, do que com os aspectos técnicos e ambientais. O planejamento de ações, baseado em critérios técnicos e ambientais, contribui para a implantação de medidas mais efetivas, no que diz respeito à melhoria da qualidade ambiental.

Um maior conhecimento sobre os impactos ocasionados pelas atividades produtivas, possibilita a seleção mais adequada de indicadores que podem ser utilizados para o processo de melhoria contínua do SGA (sistema de gestão ambiental). A dificuldade para o estabelecimento desses indicadores é um dos principais problemas das indústrias, tanto ao nível nacional quanto internacional.

A escolha equivocada de indicadores irá refletir-se de igual forma na avaliação do desempenho ambiental das empresas, trazendo como conseqüência: adoção de medidas inócuas, implantação desnecessária de equipamentos e/ou outras intervenções inadequadas para um bom sistema de gestão.

Acredita-se que grande parte das empresas ainda desconhece os benefícios do uso de indicadores de desempenho, como ferramenta para o planejamento ambiental. Com isso é possível que elas estejam deixando de aproveitar oportunidades, como: aumento da produtividade, melhoria da competitividade e da qualidade ambiental, além de atingir efetivamente a sustentabilidade produtiva.


Fonte: Marta Regina Lopes Tocchetto
Profa. Universidade Federal de Santa Maria (RS) Doutoranda em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais

Lauro Charlet Pereira
Doutor em Planejamento Ambiental – UNICAMP (SP) Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente