Especialista brasileiro discute desafios que país enfrentará para garantir acesso ao recurso no futuro.
Quando se pensa em promover a saúde humana e o equilíbrio ambiental, um elemento é essencial: a água. Estima-se que o simples acesso a esse recurso nos países em desenvolvimento poderia diminuir em pelo menos 25% os casos de diarréia e outras doenças transmitidas por esse meio. Os desafios na busca de um modelo sustentável para a gestão da água foram o tema de uma mesa-redonda no segundo dia do Fórum Internacional de Saúde e Meio Ambiente realizado em Mérida, no México.
Um dos participantes do debate foi o brasileiro Ulisses Confalonieri, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Médico de formação, ele coordenou recentemente na equipe do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) o grupo de trabalho que discutiu os impactos da mudança climática na saúde humana.
Ao final do debate, Confalonieri – que faz parte da comissão organizadora do fórum – conversou com a CH On-line sobre os desafios que o Brasil tem pela frente para garantir acesso à água à sua população nas próximas décadas.
Se considerarmos a perspectiva multidisciplinar proposta neste fórum, que enxerga saúde e meio ambiente de forma integrada, qual é o papel da qualidade da água para garantir a saúde humana e do meio ambiente?
A água é absolutamente essencial para tudo, sem ela ninguém consegue viver. A questão com a qual mais lidei no IPCC foram as projeções de mudança na disponibilidade de água devido ao aquecimento global. Veja o caso do Nordeste brasileiro. Há ali aquela chuva sazonal, durante dois meses por ano, e toda a comunidade da agricultura de subsistência depende dela. O ano em que a chuva não vem é problemático – é o ano da seca. Mas o agricultor sabe que, no ano seguinte, a chuva deve aparecer. Mas os modelos feitos pelo CPTEC [Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos] projetam que a região vai se tornar progressivamente mais árida: este ano não tem, no ano que vem também não vai ter, e aí como é que se faz? Há 23 milhões de pessoas vivendo no semi-árido nordestino, uma das regiões semi-áridas mais populosas do mundo. Se se confirmarem as previsões dos modelos teóricos, haverá um problema de falta de água – a região semi-árida vai virar árida, e não será mais possível viver ali.
De pouco adianta então a grande disponibilidade de água doce no Brasil?
Esta é uma garantia regional apenas. Tem água na Amazônia, mas no Nordeste tem pouco. E o que vamos fazer? Transpor o Amazonas para o Nordeste? E a projeção de redução da floresta pode afetar muito o ciclo da água na Amazônia, bem como o degelo dos Andes, de onde vem muito do que corre no rio Amazonas. E se não tiver mais gelo para derreter, como é que fica? A situação é preocupante para o mundo inteiro. A nossa água existe agora: a Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do mundo, o rio mais longo, mas daqui a 50 anos, não sei como vai estar.
O senhor citou em sua fala uma projeção do IPCC que aponta que, em 2080, 3 bilhões de pessoas não terão acesso satisfatório à água. Essa perspectiva é reversível?
A projeção do IPCC é uma algo que informa ou deveria informar políticas públicas nacionais e internacionais. Nos próximos anos os modelos vão se aperfeiçoar. Eles têm sempre um grau de incerteza. Mas, à medida que melhores técnicas forem desenvolvidas e mais dados forem acumulados, teremos projeções mais seguras. De qualquer maneira, funciona como um alerta.
Quais devem ser as prioridades das políticas públicas para garantir o acesso à água para toda a população brasileira?
Se considerarmos a questão do clima, fica complicado, porque se trata de um processo global, e não temos controle sobre isso. Isso teria que ser tratado em âmbito internacional. Quanto ao setor de saúde, acho que ele tem que acompanhar a evolução dessas discussões multissetoriais e participar mais dessas projeções. Isso é o que estamos tentando fazer – desenvolver modelos integrados e multissetoriais, que apontem o que vai acontecer daqui a dez anos com o clima e como aquilo afeta o ambiente natural, o ciclo da água, a agricultura, o transporte, a energia e a saúde. Isso só faz sentido se for trabalhado de maneira integrada. A saúde, dentro desse espectro de questões sócio-ambientais e sanitárias, é o último elo da cadeia: uma coisa causa outra, que provoca uma outra, que afeta a saúde. Por isso dependemos dos produtos de outras disciplinas. Um modelo climático era essencial, e até o ano passado não tínhamos isso. E eles ainda precisam melhorar. O cenário climático está projetado para 2070. Dificilmente quem está envolvido com política pública vai pensar em 2070, que está muito distante no tempo – ele quer saber de 2010, 2015, 2020. É importante fazer esses modelos, mas é preciso fazer projeções para décadas mais próximas, para termos uma idéia de como a política ficou urgente em relação a essa questão.
Bernardo Esteves (*)
Ciência Hoje On-line
03/12/2008
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Plano do clima foca em energia solar, prédios eficientes, reciclagem
por Alexandre Spatuzza — 03-12-2008 13:06:00
O Brasil deve reduzir em 10% o consumo de energia elétrica até 2030, começar a produzir células fotovoltaícas, gerar energia do lixo, estimular a construção de prédios eficientes e atingir um índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015. Estas são algumas da diretrizes de políticas públicas e metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima lançado pelo governo federal no dia 1 de dezembro.
No documento de mais 150 páginas elaborado nos últimos 12 meses por uma comissão interministerial, com representantes dos governos estaduais, cientistas e outros membros da sociedade, o governo traçou diretrizes e apontou políticas públicas para reduzir emissões de gases efeito estufa, mitigar os impactos das mudanças climáticas, proteger a floresta e criar condições para que a indústria e a população se adapte às mudanças invitáveis do clima.
Uma das principais e mais audaciosas metas é a redução do desmatamento das florestas brasileiras em 72% até 2017, pois é do desmatamento que vêm 75% das emissões de CO2 brasileiras, o foco do plano. O objetivo foi classificado como o mais ambicioso dentre os países desenvolvidos e em desenvolvimento e deve envolver mudanças na legislação fundiária, fortalecimento de monitoramento e fiscalização, políticas industriais e incentivos à preservação de florestas e reflorestamento.
"...não basta ter o Plano, não basta ter todos os decretos que o Presidente fizer", disse o Presidente Luis Inácio Lula da Silva durante o lançamento do Plano. "Nós temos que ter um processo de conscientização da sociedade brasileira sobre as vantagens comparativas que um país como o Brasil tem, de preservar a natureza, de cuidar corretamente das suas florestas, porque isso acaba sendo um ganho para o País, em vez de ser um prejuízo, como alguns pensavam alguns anos atrás".
Segundo o plano, as metas são independentes de acordos ou colaboração, pois contam com mecanismos de financiamento próprio e recursos orçamentários, incentivo governamental à pesquisa e desenvolvimento, sendo as principais ferramentas o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), financiamento orientado do BNDES e da Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a ser composto com recursos do setor de petróleo e gás, sobras orçamentárias e empréstimos de instituições privadas.
Além do foco de fomento à pesquisa científica básica e aplicada, o plano também abordou questões da matriz energética e os problemas urbanos, onde vive 80% da população brasileira, se consome 75% da energia no mundo e onde está o maior número de pessoas vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
No âmbito de eficiência energética o governo deve lançar em 2009 o plano nacional de eficiência energética, alinhado com a meta de reduzir o consumo de energia em 10% do consumo projetado, equivalente a 106TWh, o que deve evitar a emissão de 30 milhões de toneladas de CO2 em 2030.
Os detalhes do plano ainda não foram traçados, mas as ações complementares indicadas pelo plano incluem uma política industrial voltada à produção de equipamentos mais eficientes, estímulo à energia solar, como aquecimento de água (que deve reduzir o consumo em 2.200GWh ano até 2015) e energia fotovoltaíca e a implementação de um programa de compras governamentais eficientes.
Em relação à geração de energia solar por meio de células fotovoltáicas, o governo esclareceu que uma meta será estimular pesquisa para desenvolver processamento de silício para fabricar as celulas – material que existe em abundância no Brasil -, já que o país importa a tecnologia.
Além disso, o governo pretende relançar o Programa de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e Gás (Conpet) para terem recursos próprios e identificação de novas tecnologias.
Além disso, o governo deve aprofundar o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de equipamentos eletro-eletrônicos e em breve lançar o programa de etiquetagem de edifícios eficientes. Este último, servirá para permitir a escolha por projetos imobiliários mais eficientes energeticamente na hora da compra, o que, segundo a comissão, deve estimular o setor de construção civil a optar por projetos mais eficientes.
RESÍDUOS
Na área de resíduos, o plano aborda a geração de energia e a coleta seletiva.
No lado de energia, o governo vê a oportunidade de gerar energia pela queima de resíduos sólidos e do gás metano produzido nos aterros. Segundo o plano, existe já um arcabouço legal, incluindo o MDL, para estimular a implementação de projetos deste tipo.
Usando estimativas de uma pesquisa patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente, até 2015, o Brasil deve gerar 356MW de eletricidade do lixo dos atuais 278MW.
Um dos instrumentos é o plano integrado de manejo de resíduos sólidos entre vários municípios e governos estaduais. A coleta seletiva e reciclagem, na visão da comissão que elaborou o plano, deve atingir 20% em 2015, de menos de 10% atualmente, o que deve ajudar na redução de pressão por recursos naturais e conservação de energia na produção industrial, pois o uso de plásticos, alumínio e papel reciclados como insumos para a produção reduzem a necessidade de energia no processo produtivo também.
Políticas para o setor rural, transportes (incluindo estímulo de uso de bicicletas em centros urbanos), geração de energia renovável, produção industrial mais eficiente, biocombustíveis e educação ambiental são outros pontos abordados pelo plano.
A revisão constante do plano também está prevista para permitir a inclusão de novas tecnologias e diretrizes, conforme as mudanças ao longo de sua implementação, informou Ministério do Meio Ambiente.
"O plano não é uma obra acabada", disse o Ministro do Meio Ambeinte, Carlos Minc. "Vamos ter acompanhamento setor por setor, meta por meta, todo ano. Assim podemos fazer os ajustes necessários e avaliar nosso desempenho".
O Brasil deve reduzir em 10% o consumo de energia elétrica até 2030, começar a produzir células fotovoltaícas, gerar energia do lixo, estimular a construção de prédios eficientes e atingir um índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015. Estas são algumas da diretrizes de políticas públicas e metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima lançado pelo governo federal no dia 1 de dezembro.
No documento de mais 150 páginas elaborado nos últimos 12 meses por uma comissão interministerial, com representantes dos governos estaduais, cientistas e outros membros da sociedade, o governo traçou diretrizes e apontou políticas públicas para reduzir emissões de gases efeito estufa, mitigar os impactos das mudanças climáticas, proteger a floresta e criar condições para que a indústria e a população se adapte às mudanças invitáveis do clima.
Uma das principais e mais audaciosas metas é a redução do desmatamento das florestas brasileiras em 72% até 2017, pois é do desmatamento que vêm 75% das emissões de CO2 brasileiras, o foco do plano. O objetivo foi classificado como o mais ambicioso dentre os países desenvolvidos e em desenvolvimento e deve envolver mudanças na legislação fundiária, fortalecimento de monitoramento e fiscalização, políticas industriais e incentivos à preservação de florestas e reflorestamento.
"...não basta ter o Plano, não basta ter todos os decretos que o Presidente fizer", disse o Presidente Luis Inácio Lula da Silva durante o lançamento do Plano. "Nós temos que ter um processo de conscientização da sociedade brasileira sobre as vantagens comparativas que um país como o Brasil tem, de preservar a natureza, de cuidar corretamente das suas florestas, porque isso acaba sendo um ganho para o País, em vez de ser um prejuízo, como alguns pensavam alguns anos atrás".
Segundo o plano, as metas são independentes de acordos ou colaboração, pois contam com mecanismos de financiamento próprio e recursos orçamentários, incentivo governamental à pesquisa e desenvolvimento, sendo as principais ferramentas o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), financiamento orientado do BNDES e da Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a ser composto com recursos do setor de petróleo e gás, sobras orçamentárias e empréstimos de instituições privadas.
Além do foco de fomento à pesquisa científica básica e aplicada, o plano também abordou questões da matriz energética e os problemas urbanos, onde vive 80% da população brasileira, se consome 75% da energia no mundo e onde está o maior número de pessoas vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
No âmbito de eficiência energética o governo deve lançar em 2009 o plano nacional de eficiência energética, alinhado com a meta de reduzir o consumo de energia em 10% do consumo projetado, equivalente a 106TWh, o que deve evitar a emissão de 30 milhões de toneladas de CO2 em 2030.
Os detalhes do plano ainda não foram traçados, mas as ações complementares indicadas pelo plano incluem uma política industrial voltada à produção de equipamentos mais eficientes, estímulo à energia solar, como aquecimento de água (que deve reduzir o consumo em 2.200GWh ano até 2015) e energia fotovoltaíca e a implementação de um programa de compras governamentais eficientes.
Em relação à geração de energia solar por meio de células fotovoltáicas, o governo esclareceu que uma meta será estimular pesquisa para desenvolver processamento de silício para fabricar as celulas – material que existe em abundância no Brasil -, já que o país importa a tecnologia.
Além disso, o governo pretende relançar o Programa de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e Gás (Conpet) para terem recursos próprios e identificação de novas tecnologias.
Além disso, o governo deve aprofundar o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de equipamentos eletro-eletrônicos e em breve lançar o programa de etiquetagem de edifícios eficientes. Este último, servirá para permitir a escolha por projetos imobiliários mais eficientes energeticamente na hora da compra, o que, segundo a comissão, deve estimular o setor de construção civil a optar por projetos mais eficientes.
RESÍDUOS
Na área de resíduos, o plano aborda a geração de energia e a coleta seletiva.
No lado de energia, o governo vê a oportunidade de gerar energia pela queima de resíduos sólidos e do gás metano produzido nos aterros. Segundo o plano, existe já um arcabouço legal, incluindo o MDL, para estimular a implementação de projetos deste tipo.
Usando estimativas de uma pesquisa patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente, até 2015, o Brasil deve gerar 356MW de eletricidade do lixo dos atuais 278MW.
Um dos instrumentos é o plano integrado de manejo de resíduos sólidos entre vários municípios e governos estaduais. A coleta seletiva e reciclagem, na visão da comissão que elaborou o plano, deve atingir 20% em 2015, de menos de 10% atualmente, o que deve ajudar na redução de pressão por recursos naturais e conservação de energia na produção industrial, pois o uso de plásticos, alumínio e papel reciclados como insumos para a produção reduzem a necessidade de energia no processo produtivo também.
Políticas para o setor rural, transportes (incluindo estímulo de uso de bicicletas em centros urbanos), geração de energia renovável, produção industrial mais eficiente, biocombustíveis e educação ambiental são outros pontos abordados pelo plano.
A revisão constante do plano também está prevista para permitir a inclusão de novas tecnologias e diretrizes, conforme as mudanças ao longo de sua implementação, informou Ministério do Meio Ambiente.
"O plano não é uma obra acabada", disse o Ministro do Meio Ambeinte, Carlos Minc. "Vamos ter acompanhamento setor por setor, meta por meta, todo ano. Assim podemos fazer os ajustes necessários e avaliar nosso desempenho".
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
EXCLUSIVO: Paraná estabelece que grandes geradores assumam responsabilidade pela destinação de seus resíduos
Neide Campos / AmbienteBrasil
O Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), coletou, em 2007, 140.911 toneladas de resíduos sólidos urbanos. Porém, este não é o número real de lixo produzido no país. Ainda há uma grande quantidade - cerca de 10 milhões de toneladas por ano – que é coletada corretamente.
A coleta seletiva ainda não atingiu todos os municípios. Materiais que levam centenas de anos para se decompor continuam chegando aos aterros sanitários ao invés de terem como destino as cooperativas de reciclagem. E qual a razão disto? Obviamente não é culpa apenas do consumidor final que não separou seu lixo entre recicláveis e orgânicos. Isto é uma questão de educação ambiental. Políticas públicas são necessárias para orquestrar esse problema. Há uma grande quantidade de materiais que podem ser reciclados, e não apenas o meio ambiente se beneficia com tais ações. A destinação correta destes, notoriamente, gera renda e desenvolvimento social.
Algumas medidas já foram tomadas no intuito de reduzir esse passivo ambiental. Grandes geradores, como os do setor da construção civil, têm se responsabilizado pela destinação correta de seus resíduos. Mas ainda há um longo caminho a ser trilhado.
No Paraná, a política de resíduos sólidos do Estado – Desperdício Zero - tem o objetivo de evitar a destinação incorreta de materiais que possam ser reaproveitados. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, Rasca Rodrigues, disse a AmbienteBrasil que nos últimos treze anos mais de 40 aterros sanitários foram construídos no Estado de forma individualizada pelos Municípios, sendo que 90% destes viraram lixões.
O Estado percebeu que a individualização do gerenciamento de resíduos sólidos não deu certo, pois apenas alguns Municípios possuem estrutura financeira para manter um aterro. A idéia agora, segundo o secretário, é construir 51 aterros sanitários que cubram toda a área do Estado. Esses empreendimentos serão consorciados e, segundo Rasca, vão atender a todos os critérios técnicos exigidos.
Para colocar em prática esta idéia, o Governo do Estado adotou algumas medidas para que apenas efetivamente o lixo acabe nos aterros sanitários. Um dos projetos é convocar os grandes geradores para que apresentem planos de gestão de seus resíduos.
Os fabricantes de garrafas PET, embalagens longa vida, pneus, garrafas long neck, medicamentos de uso humano e veterinário precisam apresentar informações como o volume de embalagens comercializadas no Paraná, índice de recolhimento e reciclagem, além das ações desenvolvidas para destinação adequada dos recipientes.
A intenção é promover a logística reversa dos resíduos gerados fazendo com que toda a cadeia (indústria, revenda, consumidor final e poder público) trabalhe para o recolhimento deste material.
Alguns planos já estão em análise pelo Corpo Técnico da Câmara Ambiental, formada por membros da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (Sema) e do Ministério Público no Estado. Os fabricantes de garrafas PET e longa vida tinham prazo até a sexta-feira passada para entregar seus planos. Após a análise, serão realizadas reuniões mensais da Câmara Ambiental com a finalidade de acompanhar os trabalhos de cada segmento. “Os grandes geradores vão assumir a responsabilidade pela destinação de seus resíduos”, disse o secretário.
Os catadores de material reciclado terão papel fundamental neste processo, já que o projeto também tem a finalidade de gerar emprego e renda, reaproveitando o que antes era resíduo mal acondicionado.
O secretário Rasca Rodrigues explica que um dos pilares do projeto foi a substituição de sacolas plásticas comuns pelas oxi-biodegradáveis. “Houve adesão de 70% da rede de farmácias e supermercados nacionais no Estado”, informa, testemunhando uma grande mobilização pelas sacolas retornáveis.
Lixo orgânico
Segundo ele, no Brasil de 58% a 65% do lixo recolhido é orgânico, enquanto nos países desenvolvidos essa taxa cai para 35%. A grande quantidade de matéria orgânica nos aterros sanitários diminui sua vida útil, resultando em aumento do impacto ambiental. Além disso, pode dificultar e até inviabilizar a coleta de materiais que poderiam ser reciclados.
Seis municípios paranaenses já aderiram à compostagem (processo biológico em que os microrganismos transformam a matéria orgânica, como restos de comida, estrume, folhas, em material semelhante ao solo, que pode ser utilizado como adubo). Entretanto, a intenção é que cada cidadão faça a sua parte.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná desenvolveu uma cartilha em que ensina como a dona de casa pode reaproveitar alimentos que antes seriam jogados no lixo, como talos, folhas e cascas de legumes e verduras. O secretário estima que 30% do que é jogado fora todos os dias poderia ser reaproveitado. A cartilha está disponível no site da SEMA
O Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), coletou, em 2007, 140.911 toneladas de resíduos sólidos urbanos. Porém, este não é o número real de lixo produzido no país. Ainda há uma grande quantidade - cerca de 10 milhões de toneladas por ano – que é coletada corretamente.
A coleta seletiva ainda não atingiu todos os municípios. Materiais que levam centenas de anos para se decompor continuam chegando aos aterros sanitários ao invés de terem como destino as cooperativas de reciclagem. E qual a razão disto? Obviamente não é culpa apenas do consumidor final que não separou seu lixo entre recicláveis e orgânicos. Isto é uma questão de educação ambiental. Políticas públicas são necessárias para orquestrar esse problema. Há uma grande quantidade de materiais que podem ser reciclados, e não apenas o meio ambiente se beneficia com tais ações. A destinação correta destes, notoriamente, gera renda e desenvolvimento social.
Algumas medidas já foram tomadas no intuito de reduzir esse passivo ambiental. Grandes geradores, como os do setor da construção civil, têm se responsabilizado pela destinação correta de seus resíduos. Mas ainda há um longo caminho a ser trilhado.
No Paraná, a política de resíduos sólidos do Estado – Desperdício Zero - tem o objetivo de evitar a destinação incorreta de materiais que possam ser reaproveitados. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, Rasca Rodrigues, disse a AmbienteBrasil que nos últimos treze anos mais de 40 aterros sanitários foram construídos no Estado de forma individualizada pelos Municípios, sendo que 90% destes viraram lixões.
O Estado percebeu que a individualização do gerenciamento de resíduos sólidos não deu certo, pois apenas alguns Municípios possuem estrutura financeira para manter um aterro. A idéia agora, segundo o secretário, é construir 51 aterros sanitários que cubram toda a área do Estado. Esses empreendimentos serão consorciados e, segundo Rasca, vão atender a todos os critérios técnicos exigidos.
Para colocar em prática esta idéia, o Governo do Estado adotou algumas medidas para que apenas efetivamente o lixo acabe nos aterros sanitários. Um dos projetos é convocar os grandes geradores para que apresentem planos de gestão de seus resíduos.
Os fabricantes de garrafas PET, embalagens longa vida, pneus, garrafas long neck, medicamentos de uso humano e veterinário precisam apresentar informações como o volume de embalagens comercializadas no Paraná, índice de recolhimento e reciclagem, além das ações desenvolvidas para destinação adequada dos recipientes.
A intenção é promover a logística reversa dos resíduos gerados fazendo com que toda a cadeia (indústria, revenda, consumidor final e poder público) trabalhe para o recolhimento deste material.
Alguns planos já estão em análise pelo Corpo Técnico da Câmara Ambiental, formada por membros da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (Sema) e do Ministério Público no Estado. Os fabricantes de garrafas PET e longa vida tinham prazo até a sexta-feira passada para entregar seus planos. Após a análise, serão realizadas reuniões mensais da Câmara Ambiental com a finalidade de acompanhar os trabalhos de cada segmento. “Os grandes geradores vão assumir a responsabilidade pela destinação de seus resíduos”, disse o secretário.
Os catadores de material reciclado terão papel fundamental neste processo, já que o projeto também tem a finalidade de gerar emprego e renda, reaproveitando o que antes era resíduo mal acondicionado.
O secretário Rasca Rodrigues explica que um dos pilares do projeto foi a substituição de sacolas plásticas comuns pelas oxi-biodegradáveis. “Houve adesão de 70% da rede de farmácias e supermercados nacionais no Estado”, informa, testemunhando uma grande mobilização pelas sacolas retornáveis.
Lixo orgânico
Segundo ele, no Brasil de 58% a 65% do lixo recolhido é orgânico, enquanto nos países desenvolvidos essa taxa cai para 35%. A grande quantidade de matéria orgânica nos aterros sanitários diminui sua vida útil, resultando em aumento do impacto ambiental. Além disso, pode dificultar e até inviabilizar a coleta de materiais que poderiam ser reciclados.
Seis municípios paranaenses já aderiram à compostagem (processo biológico em que os microrganismos transformam a matéria orgânica, como restos de comida, estrume, folhas, em material semelhante ao solo, que pode ser utilizado como adubo). Entretanto, a intenção é que cada cidadão faça a sua parte.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná desenvolveu uma cartilha em que ensina como a dona de casa pode reaproveitar alimentos que antes seriam jogados no lixo, como talos, folhas e cascas de legumes e verduras. O secretário estima que 30% do que é jogado fora todos os dias poderia ser reaproveitado. A cartilha está disponível no site da SEMA
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Usina no Fundão vai produzir energia do lixo
A Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, será o primeiro lugar do Brasil a receber uma usina protótipo que gera energia a partir dos resíduos sólidos urbanos. O projeto, desenvolvido pela empresa privada Usinaverde S.A., é uma solução importante para o meio ambiente. Ao usar o lixo orgânico, a usina elimina as emissões de gases ltamente
tóxicos que contribuem para o efeito estufa e afetam a camada de ozônio,principalmente o metano e o gás carbônico. E ainda elimina outro produto altamente nocivo à natureza: o chorume,líquido escuro gerado nos lixões, que penetra no subsolo e contamina as águas. O projeto Usinaverde consiste na implantação de móduloscom capacidade de tratamento de 150 toneladas/dia de lixo coletado com geração
efetiva de 3,2MW de energia elétrica, sendo 2,6 MW para venda. Cada módulo será
capaz de atender às necessidades de disposição final de resíduos de uma comunidade
em torno de 180 mil pessoas, alimentando com energia elétrica cerca de 13.400
residências (ou aproximadamente60 mil pessoas), se considerado o consumo médio de
140 quilowats/mês. Em cinco anos, foram investidos mais de R$ 15 milhões no desenvolvimento de tecnologia, construção e operação do projeto Usinaverde. Atualmente, a usina vem operando em regime contínuo, tratando 30 toneladas/dia de lixo urbano e gerando 440kWh, que têm sido consumidos na própria unidade. (Fonte:
Saneamento Ambiental).
Revista ABES
tóxicos que contribuem para o efeito estufa e afetam a camada de ozônio,principalmente o metano e o gás carbônico. E ainda elimina outro produto altamente nocivo à natureza: o chorume,líquido escuro gerado nos lixões, que penetra no subsolo e contamina as águas. O projeto Usinaverde consiste na implantação de móduloscom capacidade de tratamento de 150 toneladas/dia de lixo coletado com geração
efetiva de 3,2MW de energia elétrica, sendo 2,6 MW para venda. Cada módulo será
capaz de atender às necessidades de disposição final de resíduos de uma comunidade
em torno de 180 mil pessoas, alimentando com energia elétrica cerca de 13.400
residências (ou aproximadamente60 mil pessoas), se considerado o consumo médio de
140 quilowats/mês. Em cinco anos, foram investidos mais de R$ 15 milhões no desenvolvimento de tecnologia, construção e operação do projeto Usinaverde. Atualmente, a usina vem operando em regime contínuo, tratando 30 toneladas/dia de lixo urbano e gerando 440kWh, que têm sido consumidos na própria unidade. (Fonte:
Saneamento Ambiental).
Revista ABES
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Câmara Técnica da Aesbe recomenda revisão da portaria sobre uso de flúor na água.
Obrigatório há três décadas em todo o País pela lei n.º 6.050, de 24 de maio de 1974, o acréscimo do flúor
na água servida à população é objeto de uma polêmica que envolve profissionais do setor, prestadores de
serviços e também o governo federal por intermédio do Ministério da Saúde. A quantidade excessiva de
flúor pode trazer, entre outros problemas, alterações na formação do esmalte dentário em crianças até
8 anos de idade. Por outro lado, todos defendem a importância dos teores adequados de flúor na água de
abastecimento para evitar a cárie dentária, medida que auxilia, principalmente, as populações de baixa
renda. Entre o excesso e a carência as Companhias Estaduais recomendam uma reflexão sobre o tema.
Na avaliação da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe, esta portaria,de 1974, deveria sofrer uma revisão para se adequar à realidade atual. Embora sem questionar a obrigatoriedade da fluoretação e seus benefícios, os especialistas que integram a Câmara Técnica de Qualidade da Água – CTCQ – da Aesbe
defendem uma adequação da portaria, para atualizar a quantidade do produto dicionado e também o usopadronizado para todos os Estados brasileiros. Um dos alertas é que
diversos outros produtos, como o creme dental, por exemplo, contêm o flúor e a somatória da ingestão do fluoreto da água, com as substâncias presentes nos rodutos, pode acarretar excesso e atingir, principalmente,crianças.
No Congresso Nacional o deputado Carlos Souza (PP/AM) entrou com um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados pedindo a revogação da Lei n.º 6.050. O argumento é que a fluoretação da água para o abastecimento público parte de um equívoco científico, pois estudos comprovam que a ingestão elevada dessa substância poderia provocar
fluorose e outros tipos de doenças.
O projeto tramita na Câmara e aumenta a polêmica, já que alguns parlamentares defendem a importância do flúor para evitar a cárie,beneficiando principalmente as camadas mais pobres da população. Se o tema provoca controvérsias entre políticos, para profissionais dosetor e também para especialistas do governo há um consenso
sobre a necessidade de atualizar a portaria. Para o presidente nacional da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Norberto Francisco Lubiana, o teor ótimo de flúor adotado nas estações de tratamento de água da maior parte do território brasileiro é de 0,7 parte por milhão (ppm). E foi definido ainda na década de 50. Ele explica que para cada localidade o teor adequado de flúor depende da temperatura do local. “Em regiões mais frias o teor tem que ser maior. Quanto mais elevadas as temperaturas, menor o teor, pois a ingestão de água é maior. A preocupação destina-se a evitar a fluorose”, afirmou. A pesquisadora e professora da Universidade de Brasília, Simone Otero, tem a mesma opinião e explica que o aumento da temperatura
eleva o consumo de água e por isto a concentração de flúor deveria ser menor nos climas tropicais em relação aos climas temperados e frios. Apesar do monitoramento dos teores adequados de flúor na água de abastecimento estar na responsabilidade
das autoridades em Saúde Pública, Simone aconselha os profissionais de saúde a agirem
cotidianamente na prevenção de casos individuais, orientando principalmente a não ingestão de pastas dentais fluoretadas por crianças de pouca idade. “As características clínicas da fluorose dentária são definidas por uma gama de mudanças
no esmalte, desde manchas esbranquiçadas e opacas em forma de linhas quase imperceptíveis (fluorose leve) até graus mais deformantes (fluorose moderada a severa)”. Simone informa também que o grau de manifestação depende da dose ingerida, da duração, da exposição e da resposta individual, já que doses similares de exposição ao flúor podem levar a diferentes níveis de manifestações clínicas. Tanto Simone como o presidente da ABO esclarecem que a fluorose é prejudicial até aos oito anos de idade. Após esta idade, diminui-se o risco.
Lubiana explica que toda e qualquer proposta sobre modificações na lei será analisada pela entidade. No entanto, esclarece que a ABO segue as recomendações da Federação Dentária Internacional (FDI), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Associação Internacional de Pesquisa Odontológica (IADR-Sigla em Inglês), que reúne constantemente experts de todo o planeta para discutir o assunto. Em caso de revisão da portaria pelos órgãos competentes a ABO se posicionará sobre o assunto em questão.
Para o professor Marco Aurélio Peres, do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina e Comissão Assessora da coordenação Nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, o debate sobre a revisão da Lei da fluoretação
ainda é incipiente, deve ser aprofundado e amplamente discutido para posterior
decisão que, segundo ele, deve ser responsável e baseada em evidências científicas.
Ele informa que, no momento, “talvez seja relevante discutir a Resolução MS-GM-518 de 25 de março de 2004 que estabelece 1,5 ppm como valor máximo de flúor na águas
de abastecimento público. A redução do valor máximo permitido para 1,0 ppm seria desejável”, explica. O presidente da Comissão de Marketing e Comunicação Social e vice-presidente da Comissão Científica do Conselho Regional de Odontologia
(CRO), Dr. Gilberto Montenegro, considera que a fluoretação deve ser usada topicamente e com propriedade para não causar sérios problemas à população.
Ele disse que o CRO apóia e recomenda o uso da substância desde que siga todos os critérios necessários para a sua utilização. “O uso do flúor em bochechos é fundamental para a prevenção de cáries”, ressaltou. A Câmara Técnica de Controle
de Qualidade da água da Aesbe, em seu 15º encontro realizado em maio deste ano, em São Luís (MA), discutiu os aspectos positivos e negativos decorrentes da aplicação de flúor na água para o consumo humano. E decidiu por solicitar a revisão da
portaria. O Superintendente Executivo da Aesbe, Walder Suriani, encaminhou
um ofício ao ministro da saúde, José Gomes Temporão, mas ainda não houve nenhuma manifestação oficial por parte do Ministério sobre o tema.
“As características clínicas da fluorose dentária são definidas por uma gama de
mudanças no esmalte, desde manchas esbranquiçadas e opacas em forma de linhas quase imperceptíveis até graus mais deformantes”
Fonte: Revista Sanear
na água servida à população é objeto de uma polêmica que envolve profissionais do setor, prestadores de
serviços e também o governo federal por intermédio do Ministério da Saúde. A quantidade excessiva de
flúor pode trazer, entre outros problemas, alterações na formação do esmalte dentário em crianças até
8 anos de idade. Por outro lado, todos defendem a importância dos teores adequados de flúor na água de
abastecimento para evitar a cárie dentária, medida que auxilia, principalmente, as populações de baixa
renda. Entre o excesso e a carência as Companhias Estaduais recomendam uma reflexão sobre o tema.
Na avaliação da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe, esta portaria,de 1974, deveria sofrer uma revisão para se adequar à realidade atual. Embora sem questionar a obrigatoriedade da fluoretação e seus benefícios, os especialistas que integram a Câmara Técnica de Qualidade da Água – CTCQ – da Aesbe
defendem uma adequação da portaria, para atualizar a quantidade do produto dicionado e também o usopadronizado para todos os Estados brasileiros. Um dos alertas é que
diversos outros produtos, como o creme dental, por exemplo, contêm o flúor e a somatória da ingestão do fluoreto da água, com as substâncias presentes nos rodutos, pode acarretar excesso e atingir, principalmente,crianças.
No Congresso Nacional o deputado Carlos Souza (PP/AM) entrou com um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados pedindo a revogação da Lei n.º 6.050. O argumento é que a fluoretação da água para o abastecimento público parte de um equívoco científico, pois estudos comprovam que a ingestão elevada dessa substância poderia provocar
fluorose e outros tipos de doenças.
O projeto tramita na Câmara e aumenta a polêmica, já que alguns parlamentares defendem a importância do flúor para evitar a cárie,beneficiando principalmente as camadas mais pobres da população. Se o tema provoca controvérsias entre políticos, para profissionais dosetor e também para especialistas do governo há um consenso
sobre a necessidade de atualizar a portaria. Para o presidente nacional da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Norberto Francisco Lubiana, o teor ótimo de flúor adotado nas estações de tratamento de água da maior parte do território brasileiro é de 0,7 parte por milhão (ppm). E foi definido ainda na década de 50. Ele explica que para cada localidade o teor adequado de flúor depende da temperatura do local. “Em regiões mais frias o teor tem que ser maior. Quanto mais elevadas as temperaturas, menor o teor, pois a ingestão de água é maior. A preocupação destina-se a evitar a fluorose”, afirmou. A pesquisadora e professora da Universidade de Brasília, Simone Otero, tem a mesma opinião e explica que o aumento da temperatura
eleva o consumo de água e por isto a concentração de flúor deveria ser menor nos climas tropicais em relação aos climas temperados e frios. Apesar do monitoramento dos teores adequados de flúor na água de abastecimento estar na responsabilidade
das autoridades em Saúde Pública, Simone aconselha os profissionais de saúde a agirem
cotidianamente na prevenção de casos individuais, orientando principalmente a não ingestão de pastas dentais fluoretadas por crianças de pouca idade. “As características clínicas da fluorose dentária são definidas por uma gama de mudanças
no esmalte, desde manchas esbranquiçadas e opacas em forma de linhas quase imperceptíveis (fluorose leve) até graus mais deformantes (fluorose moderada a severa)”. Simone informa também que o grau de manifestação depende da dose ingerida, da duração, da exposição e da resposta individual, já que doses similares de exposição ao flúor podem levar a diferentes níveis de manifestações clínicas. Tanto Simone como o presidente da ABO esclarecem que a fluorose é prejudicial até aos oito anos de idade. Após esta idade, diminui-se o risco.
Lubiana explica que toda e qualquer proposta sobre modificações na lei será analisada pela entidade. No entanto, esclarece que a ABO segue as recomendações da Federação Dentária Internacional (FDI), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Associação Internacional de Pesquisa Odontológica (IADR-Sigla em Inglês), que reúne constantemente experts de todo o planeta para discutir o assunto. Em caso de revisão da portaria pelos órgãos competentes a ABO se posicionará sobre o assunto em questão.
Para o professor Marco Aurélio Peres, do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina e Comissão Assessora da coordenação Nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, o debate sobre a revisão da Lei da fluoretação
ainda é incipiente, deve ser aprofundado e amplamente discutido para posterior
decisão que, segundo ele, deve ser responsável e baseada em evidências científicas.
Ele informa que, no momento, “talvez seja relevante discutir a Resolução MS-GM-518 de 25 de março de 2004 que estabelece 1,5 ppm como valor máximo de flúor na águas
de abastecimento público. A redução do valor máximo permitido para 1,0 ppm seria desejável”, explica. O presidente da Comissão de Marketing e Comunicação Social e vice-presidente da Comissão Científica do Conselho Regional de Odontologia
(CRO), Dr. Gilberto Montenegro, considera que a fluoretação deve ser usada topicamente e com propriedade para não causar sérios problemas à população.
Ele disse que o CRO apóia e recomenda o uso da substância desde que siga todos os critérios necessários para a sua utilização. “O uso do flúor em bochechos é fundamental para a prevenção de cáries”, ressaltou. A Câmara Técnica de Controle
de Qualidade da água da Aesbe, em seu 15º encontro realizado em maio deste ano, em São Luís (MA), discutiu os aspectos positivos e negativos decorrentes da aplicação de flúor na água para o consumo humano. E decidiu por solicitar a revisão da
portaria. O Superintendente Executivo da Aesbe, Walder Suriani, encaminhou
um ofício ao ministro da saúde, José Gomes Temporão, mas ainda não houve nenhuma manifestação oficial por parte do Ministério sobre o tema.
“As características clínicas da fluorose dentária são definidas por uma gama de
mudanças no esmalte, desde manchas esbranquiçadas e opacas em forma de linhas quase imperceptíveis até graus mais deformantes”
Fonte: Revista Sanear
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Saneamento básico e sua regulação
Serão necessários R$ 20 bilhões por ano, durante 10 anos,para a população ter acesso a água e tratamento de esgoto
As carências brasileiras de saneamento básico, como se sabe, constituem enorme desafio. As estimativas indicam que serão necessários investimentos de 20 bilhões de reais por ano, durante 10 anos, para que a população tenha acesso a água e coleta e tratamento de esgoto.
Evidentemente o Estado não terá recursos para tanto. Assim, aumentam os casos de concessão desse serviço público a empresas privadas, mediante licitação. Sendo o serviço municipal, já são vários os municípios que tomam a iniciativa de interessar investidores privados no que pode ser para eles uma oportunidade de negócio.
Nesse contexto fático é que importa analisar a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que constitui o marco federal sobre o tema e que ainda não foi regulada por decreto do Poder Executivo que cobrisse as suas lacunas de execução, algumas delas assumindo importância para a prática cotidiana do contrato de concessão.
O referido diploma legal, em seu artigo 2º, traz os princípios fundamentais da prestação dos serviços, entre os quais incumbe destacar a "universalidade de acesso" (inciso I), a "disponibilidade" (inciso IV) e a "eficiência e sustentação econômica" (inciso VII).
Quando celebra o contrato de concessão, o Estado não transfere o serviço, pois isso seria constitucionalmente proibido, mas apenas delega a sua execução, mantendo-se como responsável final. O concessionário, a seu turno, se obriga a executar as obras e os serviços previstos no contrato segundo volumes e cronograma dele constante. Portanto, a "universalidade" e a "disponibilidade" só serão alcançadas depois de cumprido o cronograma, que tem natureza técnica, independentemente de seu custo. A jurisprudência tem tido dificuldade de lidar com as questões que decorrem do não-atendimento a esses dois requisitos, havendo julgados que obrigam os concessionários a atender usuários, ainda que não haja rede instalada, pois sua construção nos termos do contrato só ocorreria depois de certo tempo.
Uma discussão que tem havido é a da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos usuários, especialmente seus artigos 22 (continuidade do serviço essencial) e 42 (impossibilidade de constrangimento em casos de interrupção do serviço). Para uma corrente, a presença desses dois dispositivos faria com que a concessionária não pudesse se furtar da obrigação de fornecer água, ainda que a rede não estivesse pronta ou o consumidor a ela ligado.
Para outro grupo, sendo o CDC uma norma geral e a Lei nº 11.445 uma lei especial, deve ser aplicada a que regula o assunto especificamente. Mesmo esse grupo, entretanto, reconhece a aplicabilidade do CDC, variando apenas a sua intensidade. Ora, essa aplicabilidade viria a reforçar a idéia de que o usuário tem direito ao serviço em qualquer hipótese.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (Adin, nº 2.340-3/ Santa Catarina), por apertada votação de seis contra cinco, com a presença de sete ministros que já deixaram o Tribunal (a indicar a possibilidade de mudança de entendimento por uma nova composição) e pela qual julgou inconstitucional lei estadual que impunha, entre outras, a obrigação de que a concessionária prestasse o serviço em qualquer hipótese, uma vez que estaria "obrigado" a fazê-lo, como braço do próprio Estado. A decisão foi pela inconstitucionalidade da lei, com base no entendimento de que, sendo a matéria municipal, não poderia o estado federado regulá-la. Assim, o tribunal não enfrentou o problema da obrigação de fornecimento sem a existência de previsão no contrato de concessão.
Parece-nos evidente que o Judiciário não tem o poder de determinar à concessionária que infrinja o seu contrato administrativo de concessão celebrado com o poder público, fornecendo um serviço para o qual não está preparada. Além dos princípios da "universalidade" e da "disponibilidade", antes referidos, existe o da "eficiência e sustentação econômica", que estaria violado se o equilíbrio econômico e financeiro da concessão fosse quebrado. Mas, por outro lado, os tribunais são sensíveis a apelos dos usuários, em especial daqueles que não têm condições de acesso à água ou que vivem em condições precárias nesse particular. Muitas decisões acabam por determinar que a concessionária preste o serviço, ainda que não previsto em seu contrato. Essa situação tem gerado um impasse. Uma alternativa de solução é a de indenizar a concessionária pelo custo que exceda o contrato de concessão, o que, se houver concordância de ambas as partes, é plenamente possível e legal.
Por outro lado, há que se levar em conta os poderes das agências reguladoras. Nesse terreno, existe a Agência Nacional de Águas (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Além dela, vários estados têm as suas agências, assim como vários municípios. O poder desses órgãos afetos ao Poder Executivo, entre outros, é o de justamente regrar situações que não estejam previstas expressamente em lei, concorrendo para a boa prestação do serviço. Podem e devem elas prever as situações em que não haja disponibilidade do serviço e como lidar com essas situações. As decisões das agências, em sua parte material, devem ser preservadas pelo Poder Judiciário, pois só assim construiremos os marcos de regulação do setor, indispensáveis para a clareza e para a estabilidade de suas normas.
Fonte: Diário do Comércio /Assemae
As carências brasileiras de saneamento básico, como se sabe, constituem enorme desafio. As estimativas indicam que serão necessários investimentos de 20 bilhões de reais por ano, durante 10 anos, para que a população tenha acesso a água e coleta e tratamento de esgoto.
Evidentemente o Estado não terá recursos para tanto. Assim, aumentam os casos de concessão desse serviço público a empresas privadas, mediante licitação. Sendo o serviço municipal, já são vários os municípios que tomam a iniciativa de interessar investidores privados no que pode ser para eles uma oportunidade de negócio.
Nesse contexto fático é que importa analisar a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que constitui o marco federal sobre o tema e que ainda não foi regulada por decreto do Poder Executivo que cobrisse as suas lacunas de execução, algumas delas assumindo importância para a prática cotidiana do contrato de concessão.
O referido diploma legal, em seu artigo 2º, traz os princípios fundamentais da prestação dos serviços, entre os quais incumbe destacar a "universalidade de acesso" (inciso I), a "disponibilidade" (inciso IV) e a "eficiência e sustentação econômica" (inciso VII).
Quando celebra o contrato de concessão, o Estado não transfere o serviço, pois isso seria constitucionalmente proibido, mas apenas delega a sua execução, mantendo-se como responsável final. O concessionário, a seu turno, se obriga a executar as obras e os serviços previstos no contrato segundo volumes e cronograma dele constante. Portanto, a "universalidade" e a "disponibilidade" só serão alcançadas depois de cumprido o cronograma, que tem natureza técnica, independentemente de seu custo. A jurisprudência tem tido dificuldade de lidar com as questões que decorrem do não-atendimento a esses dois requisitos, havendo julgados que obrigam os concessionários a atender usuários, ainda que não haja rede instalada, pois sua construção nos termos do contrato só ocorreria depois de certo tempo.
Uma discussão que tem havido é a da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos usuários, especialmente seus artigos 22 (continuidade do serviço essencial) e 42 (impossibilidade de constrangimento em casos de interrupção do serviço). Para uma corrente, a presença desses dois dispositivos faria com que a concessionária não pudesse se furtar da obrigação de fornecer água, ainda que a rede não estivesse pronta ou o consumidor a ela ligado.
Para outro grupo, sendo o CDC uma norma geral e a Lei nº 11.445 uma lei especial, deve ser aplicada a que regula o assunto especificamente. Mesmo esse grupo, entretanto, reconhece a aplicabilidade do CDC, variando apenas a sua intensidade. Ora, essa aplicabilidade viria a reforçar a idéia de que o usuário tem direito ao serviço em qualquer hipótese.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (Adin, nº 2.340-3/ Santa Catarina), por apertada votação de seis contra cinco, com a presença de sete ministros que já deixaram o Tribunal (a indicar a possibilidade de mudança de entendimento por uma nova composição) e pela qual julgou inconstitucional lei estadual que impunha, entre outras, a obrigação de que a concessionária prestasse o serviço em qualquer hipótese, uma vez que estaria "obrigado" a fazê-lo, como braço do próprio Estado. A decisão foi pela inconstitucionalidade da lei, com base no entendimento de que, sendo a matéria municipal, não poderia o estado federado regulá-la. Assim, o tribunal não enfrentou o problema da obrigação de fornecimento sem a existência de previsão no contrato de concessão.
Parece-nos evidente que o Judiciário não tem o poder de determinar à concessionária que infrinja o seu contrato administrativo de concessão celebrado com o poder público, fornecendo um serviço para o qual não está preparada. Além dos princípios da "universalidade" e da "disponibilidade", antes referidos, existe o da "eficiência e sustentação econômica", que estaria violado se o equilíbrio econômico e financeiro da concessão fosse quebrado. Mas, por outro lado, os tribunais são sensíveis a apelos dos usuários, em especial daqueles que não têm condições de acesso à água ou que vivem em condições precárias nesse particular. Muitas decisões acabam por determinar que a concessionária preste o serviço, ainda que não previsto em seu contrato. Essa situação tem gerado um impasse. Uma alternativa de solução é a de indenizar a concessionária pelo custo que exceda o contrato de concessão, o que, se houver concordância de ambas as partes, é plenamente possível e legal.
Por outro lado, há que se levar em conta os poderes das agências reguladoras. Nesse terreno, existe a Agência Nacional de Águas (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Além dela, vários estados têm as suas agências, assim como vários municípios. O poder desses órgãos afetos ao Poder Executivo, entre outros, é o de justamente regrar situações que não estejam previstas expressamente em lei, concorrendo para a boa prestação do serviço. Podem e devem elas prever as situações em que não haja disponibilidade do serviço e como lidar com essas situações. As decisões das agências, em sua parte material, devem ser preservadas pelo Poder Judiciário, pois só assim construiremos os marcos de regulação do setor, indispensáveis para a clareza e para a estabilidade de suas normas.
Fonte: Diário do Comércio /Assemae
O pior dos mundos em um país: Bons índices sociais contrastam com doenças de países subdesenvolvidos
Em dez anos – entre 1997 e 2007 – a expectativa de vida do brasileiro subiu de 69,3 anos para 72,7, alavancada pela mudança no padrão alimentar da população, melhorias no setor de habitação e maior acesso a serviços de esgoto e tratamento de água, mesmo que só para uma parcela privilegiada da sociedade. A vitória, no entanto, criou um paradoxo na saúde pública do país. Males típicos de países desenvolvidos, como as doenças cardiovasculares, a obesidade e o câncer passaram a conviver lado-a-lado com moléstias de terceiro mundo no Brasil, que insiste em se manter em posições altas nos rankings mundiais da dengue, malária, leishmaniose e febre amarela. A falta de políticas continuadas na erradicação dessas doenças e mudanças em muitos pontos positivas na qualidade de vida do brasileiro provocaram um cenário onde a saúde pública vive o pior de dois mundos. E, seja de câncer ou de moléstia tropical, as principais vítimas tendem a ser as classes mais baixas.
– A mortalidade infantil está caindo e as pessoas estão envelhecendo – reconhece Roberto Medronho, epidemiologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). – Nos países centrais, isso está ocorrendo sem problemas, mas, no Brasil, a situação é extremamente preocupante. Temos o envelhecimento mais rápido do mundo, mas não conseguimos eliminar as doenças infecciosas e a população tem sofrido uma sobrecarga de moléstias.
Dessa forma, o mesmo país que conseguiu elevar sua expectativa de vida a um patamar europeu viu, em 2007, a ocorrência de 559.954 casos de dengue em seu território. Ao mesmo tempo, o Instituto Nacional de Câncer estima que, neste ano, sejam diagnosticados 466.730 novos casos da doença. O câncer de próstata é o que mais atinge os homens. Foram 49 mil novos casos. O mesmo número de mulheres foi diagnosticado com tumores malignos de mama. Ambos são cânceres evitáveis com exames preventivos. E, ao contrário do que se possa imaginar, no Brasil, câncer e doença de coração não são doenças de ricos.
– As pessoas estão vivendo mais e, por conta disso, estão mais vulneráveis a doenças de populações mais velhas, como o câncer ou os infartos – afirma Medronho. – O problema é que não temos um programa efetivo de atenção à saúde que controle as doenças infecciosas e promova a saúde para que as pessoas possam ter hábitos mais saudáveis. Gasta-se muito com assistência a saúde para curar doenças que poderiam ser evitadas.
Moléstias tropicais
Enquanto as doenças de primeiro mundo avançam, moléstias tropicais tidas como controladas em território nacional reaparecem e se alastram por regiões antes livres dessas epidemias. É o caso, por exemplo, da leishmaniose, endêmica nas regiões Norte e Nordeste, que por conta das migrações hoje se alastra pelo Sudeste e Centro-Oeste. Ou da Doença de Chagas, vista como uma das poucas vitórias do Brasil na área das doenças tropicais, mas que volta a ameaçar o país.
Especialista no combate à moléstia, o infectologista Marcelo Simão Ferreira, da Universidade Federal de Uberlândia (MG), conta que há pelo menos três anos não há transmissão da Doença de Chagas pela picada de seu vetor, o barbeiro. Por conta de uma campanha intensiva de combate ao inseto e pela melhoria nas condições gerais de habitação do brasileiro, a forma urbana do barbeiro praticamente deixou de existir no Brasil, mesmo que em países vizinhos, como a Argentina e o Uruguai, continue a ser considerado um grave problema de saúde pública.
– Praticamente não existem mais as tais casas de pau a pique, que eram verdadeiros criatórios do barbeiro nas cidades, e isso foi fundamental no controle da doença – diz Ferreira. – O problema agora é a transmissão oral, por ingestão de alimentos processados acidentalmente junto com o barbeiro silvestre.
É o caso do caldo de cana vendido à beira das estradas, que já provocou surtos na Paraíba e em Santa Catarina. Ou do açaí, processado próximo à mata. É uma faceta nova da doença que está aparecendo no Brasil.
Doenças negligenciadas
Ausentes entre as populações de países desenvolvidos, de maior poder aquisitivo, as mazelas tropicais não despertam o interesse dos grandes laboratórios farmacêuticos em desenvolver vacinas preventivas. Constitui-se o que, no jargão dos pesquisadores, são conhecidas como doenças negligenciadas. Mesmo nos países onde tais moléstias sangram os sistemas de Saúde e de Previdência Social – como o Brasil – o volume de pesquisa na área é considerado insuficiente por especialistas.
– Por atingir pobres e ricos, a dengue chama mais atenção, mas mesmo assim a pesquisa médica ainda não achou uma cura para o vírus. O tratamento é paliativo – observa o epidemiologista Ivo Castelo Branco. – Se o equivalente a 10% do que foi investido na pesquisa da Aids fosse aplicado no desenvolvimento de uma vacina contra a dengue, já teriam encontrado uma solução, uma vacina – concorda Medronho.
Para o professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB), José Ricardo Marins, a população carente do país é quem mais sofre com as doenças negligenciadas porque elas são, na maioria das vezes, fruto da falta de saneamento, de moradias dignas, de informação e de alimentação adequada.
– É pouco condizente que um país com o nível de desenvolvimento econômico do Brasil ainda apresente quase 80 mil novos casos de tuberculose por ano – afirma Marins. – Durante duas décadas os programas de tratamento de tuberculose sofreram uma forte desorganização. Eles só foram retomados a partir de 2003, mas as quase quatro mil mortes anuais ainda são inaceitáveis. É uma questão de vergonha nacional. Exportamos aviões para o Canadá, temos pólos de informática pelo país inteiro, mas ainda temos pessoas que pegam malária oito vezes na vida.
Fonte: Jornal do Brasil
– A mortalidade infantil está caindo e as pessoas estão envelhecendo – reconhece Roberto Medronho, epidemiologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). – Nos países centrais, isso está ocorrendo sem problemas, mas, no Brasil, a situação é extremamente preocupante. Temos o envelhecimento mais rápido do mundo, mas não conseguimos eliminar as doenças infecciosas e a população tem sofrido uma sobrecarga de moléstias.
Dessa forma, o mesmo país que conseguiu elevar sua expectativa de vida a um patamar europeu viu, em 2007, a ocorrência de 559.954 casos de dengue em seu território. Ao mesmo tempo, o Instituto Nacional de Câncer estima que, neste ano, sejam diagnosticados 466.730 novos casos da doença. O câncer de próstata é o que mais atinge os homens. Foram 49 mil novos casos. O mesmo número de mulheres foi diagnosticado com tumores malignos de mama. Ambos são cânceres evitáveis com exames preventivos. E, ao contrário do que se possa imaginar, no Brasil, câncer e doença de coração não são doenças de ricos.
– As pessoas estão vivendo mais e, por conta disso, estão mais vulneráveis a doenças de populações mais velhas, como o câncer ou os infartos – afirma Medronho. – O problema é que não temos um programa efetivo de atenção à saúde que controle as doenças infecciosas e promova a saúde para que as pessoas possam ter hábitos mais saudáveis. Gasta-se muito com assistência a saúde para curar doenças que poderiam ser evitadas.
Moléstias tropicais
Enquanto as doenças de primeiro mundo avançam, moléstias tropicais tidas como controladas em território nacional reaparecem e se alastram por regiões antes livres dessas epidemias. É o caso, por exemplo, da leishmaniose, endêmica nas regiões Norte e Nordeste, que por conta das migrações hoje se alastra pelo Sudeste e Centro-Oeste. Ou da Doença de Chagas, vista como uma das poucas vitórias do Brasil na área das doenças tropicais, mas que volta a ameaçar o país.
Especialista no combate à moléstia, o infectologista Marcelo Simão Ferreira, da Universidade Federal de Uberlândia (MG), conta que há pelo menos três anos não há transmissão da Doença de Chagas pela picada de seu vetor, o barbeiro. Por conta de uma campanha intensiva de combate ao inseto e pela melhoria nas condições gerais de habitação do brasileiro, a forma urbana do barbeiro praticamente deixou de existir no Brasil, mesmo que em países vizinhos, como a Argentina e o Uruguai, continue a ser considerado um grave problema de saúde pública.
– Praticamente não existem mais as tais casas de pau a pique, que eram verdadeiros criatórios do barbeiro nas cidades, e isso foi fundamental no controle da doença – diz Ferreira. – O problema agora é a transmissão oral, por ingestão de alimentos processados acidentalmente junto com o barbeiro silvestre.
É o caso do caldo de cana vendido à beira das estradas, que já provocou surtos na Paraíba e em Santa Catarina. Ou do açaí, processado próximo à mata. É uma faceta nova da doença que está aparecendo no Brasil.
Doenças negligenciadas
Ausentes entre as populações de países desenvolvidos, de maior poder aquisitivo, as mazelas tropicais não despertam o interesse dos grandes laboratórios farmacêuticos em desenvolver vacinas preventivas. Constitui-se o que, no jargão dos pesquisadores, são conhecidas como doenças negligenciadas. Mesmo nos países onde tais moléstias sangram os sistemas de Saúde e de Previdência Social – como o Brasil – o volume de pesquisa na área é considerado insuficiente por especialistas.
– Por atingir pobres e ricos, a dengue chama mais atenção, mas mesmo assim a pesquisa médica ainda não achou uma cura para o vírus. O tratamento é paliativo – observa o epidemiologista Ivo Castelo Branco. – Se o equivalente a 10% do que foi investido na pesquisa da Aids fosse aplicado no desenvolvimento de uma vacina contra a dengue, já teriam encontrado uma solução, uma vacina – concorda Medronho.
Para o professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB), José Ricardo Marins, a população carente do país é quem mais sofre com as doenças negligenciadas porque elas são, na maioria das vezes, fruto da falta de saneamento, de moradias dignas, de informação e de alimentação adequada.
– É pouco condizente que um país com o nível de desenvolvimento econômico do Brasil ainda apresente quase 80 mil novos casos de tuberculose por ano – afirma Marins. – Durante duas décadas os programas de tratamento de tuberculose sofreram uma forte desorganização. Eles só foram retomados a partir de 2003, mas as quase quatro mil mortes anuais ainda são inaceitáveis. É uma questão de vergonha nacional. Exportamos aviões para o Canadá, temos pólos de informática pelo país inteiro, mas ainda temos pessoas que pegam malária oito vezes na vida.
Fonte: Jornal do Brasil
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