sexta-feira, 1 de maio de 2009

MCidades lança o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2007

O índice de abastecimento de água da população urbana brasileira chegou a 94,2%. É o que aponta a 13ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto. O percentual de coleta de esgoto para o mesmo grupo alcançou, em 2007 (ano de referência do estudo), a marca de 49,1%. O diagnóstico reúne informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e é realizado anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e pelo Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), com base em informações das prestadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A amostragem da pesquisa corresponde s companhias que prestam serviços de água a 97,9% da população urbana brasileira. Em relação aos serviços de esgotamento sanitário, esse percentual é de 76,5%.
O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, ressaltou que, apesar do aumento do índice de prestação de serviço, o estudo ainda não pode refletir os atuais investimentos do governo Federal no setor. "O PAC vai destinar R$ 40 bilhões para a área de saneamento, mas cerca de 80% das obras estarão concluídas em 2010. Os efeitos desses empreendimentos ainda não são sentidos", observou Tiscoski.
O estudo também apontou que, no ano de 2007, foram investidos R$ 4,2 bilhões pelo conjunto de prestadores de serviço que compõem a amostragem. No período entre 2001 e 2007, o valor chega a R$ 23,8 bilhões.

Consumo e perda de água
O consumo médio per capta de água verificado para o conjunto de prestadores de serviço que compõem o diagnóstico é de 149,6 litros por habitante/dia. O estudo indicou ainda que o maior índice de consumo se deu nas regiões Sudeste (173,8 l/h.d) e Centro-Oeste (145,2 l/h.d). As regiões que apresentaram maior perda de água foram a região Norte (56,7%) e Nordeste (44%). A média de perda do Brasil é de 39%.
O coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento, Ernani Ciríaco, lembra que as perdas de água no Brasil estão relacionadas principalmente a vazamentos e ao consumo irregular do recurso. "Apesar de 60% da água perdida poderem ser recuperados, os prestadores de serviço sempre se vêem diante de um impasse: investir na ampliação das redes ou em melhorias operacionais capazes de reduzir essas perdas? O PAC atualmente abrange as duas frentes", afirmou Ciríaco.

Geração de emprego
Estima-se que o setor de saneamento tenha sido responsável pela geração de 412 mil empregos diretos ou indiretos. Desse total, 127,8 mil trabalhadores são funcionários diretos das companhias e 59,6 mil, terceirizados.

Tratamento de esgoto
Do total do esgoto coletado pelas companhias que fazem parte do diagnóstico, 32,5% recebem tratamento. O número aponta crescimento de 0,3% em relação ao ano anterior. O diretor de Articulação Institucional da SNSA, Sérgio Gonçalves, ressalta a importância do índice. "Há muito o que se avançar para se universalizar o saneamento no Brasil, especialmente no que se refere a esgotos. No entanto, percebe-se que, mais do que expandir redes de coleta, é preciso tratar o material coletado", apontou o diretor.

Amostragem
Para a 13ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto, 605 prestadores de serviços de todos os estados e do Distrito Federal enviaram informações. Trata-se de dados relativos ao serviço de abastecimento de água de 4.556 municípios (81,9% do total) e aos serviços de esgotamento sanitário de 1.335 municípios (24,4% do total), áreas que abrigam populações urbanas de 149,7 e 117 milhões de pessoas, respectivamente. Ministério das Cidades

Fonte: Assemae

Resíduos sólidos pedem melhores políticas públicas já

Caminhões de lixo chegam e despejam todo seu conteúdo sobre o solo, dia e noite. Seu movimento é seguido por pequenos tratores que compactam os dejetos e os cobrem rapidamente de terra. Esta atividade segue de domingo a domingo, sem parar, no aterro privado da Estre Ambiental, em Paulínia (SP), que recebe a coleta de 22 municípios da região metropolitana de Campinas e ainda os rejeitos industriais de 900 empresas, e demonstra o grande investimento necessário para lidar com eficiência com mais de 4.000 toneladas diárias de resíduos sólidos.


“Cuidamos para que o ponto em aberto do aterro, isto é, aonde chegam os materiais descartados, seja o menor possível. A compactação e cobertura imediatas evitam mau cheiro, presença de animais e riscos para a saúde”, explica Juscelino Dourado, responsável pela empresa. Em operação desde 2000, esta unidade já acumula 7 milhões de toneladas soterradas em camadas sobrepostas de 5 metros de altura e gera, atualmente, 500 mil litros por dia de chorume (líquido resultante da decomposição de materiais orgânicos), além de 5.800 m³ de gases por hora.


Evitar que esses elementos causem danos ambientais graves requer um trabalho intenso e especializado de engenharia e logística. Ele começa já na preparação do local do aterro, que é escavado em camadas, de forma a evitar desmoronamento das pilhas, e tem sua área totalmente isolada por mantas emborrachadas, para impedir a contaminação do solo e do lençol freático. Cada nível completo com resíduos é revestido com argila, de modo a impedir a penetração de água de chuva. Esta corre por canaletas e manilhas de concreto, sem entrar em contato com o lixo.


“Já o chorume é coletado por canos e armazenado num tanque de contenção, dali sendo enviado para tratamento pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa)”, informa Dourado, acrescentando que o custo anual deste tratamento é de US$ 15 milhões. Os gases, principalmente o metano, são também recolhidos por tubos e queimados, transformando-se em CO2.


O metano colabora 21 vezes mais para o aquecimento global do que o CO2, o que torna urgente evitar sua liberação na atmosfera. Por isso, sua captura e queima foram aprovadas para geração de créditos de carbono, trazendo receita para os investimentos em pessoal e maquinários necessários para essa operação.


Todos esses cuidados com resíduos sólidos são raros no Brasil, onde ainda predominam os lixões a céu aberto. Segundo o IBGE, apenas 32,2% dos municípios brasileiros têm aterros sanitários e, destes, apenas 51,2% têm impermeabilização do solo e 21,6% tratam o chorume que geram.


Ainda assim, os planos da empresa vão além. A Estre quer aproveitar a queima de gás para gerar energia elétrica. “Hoje, poderíamos iluminar uma cidade de 40 mil habitantes”, diz Dourado. A empresa também abraçou com afinco a idéia de promover a conscientização ambiental no país.




Engajamento de todos


As instalações da Estre em Paulínia estão servindo como um campo de educação, mostrando na prática quantos materiais são descartados todos os dias e o desafio ambiental que isso provoca. Para atender os constantes pedidos de visitas, foi montado junto da unidade de operação um Centro de Educação Ambiental, que em seu primeiro ano de funcionamento recebeu mais de 14 mil estudantes, de todas as idades.


Para administrar o centro e ampliar o trabalho com professores e com a comunidade do entorno, foi criado o Instituto Estre, cujos focos de atuação são a coleta seletiva, o reflorestamento urbano e a educação ambiental. Em 2008, 1.033 professores de 19 municípios da região metropolitana de São Paulo participaram ali de capacitação e cursos, e o ano de 2009 começou com 9.000 alunos agendados para visitação ao aterro.


O material didático utilizado foi construído em conjunto com os professores, e uma maquete explicando todo o funcionamento do aterro, em oposição a um lixão, ajuda na compreensão dos desafios colocados pelo lixo.


O Instituto Estre também foca na inclusão social, apoiando iniciativas de coleta seletiva e de reciclagem de resíduos, contrapartidas exigidas para a operação do aterro. Em 2004, a Estre cedeu um galpão ao lado da sede do instituto para o funcionamento da cooperativa de reciclagem Cooperlínia, que separa e enfarda materiais recicláveis provenientes de Paulínia e de Valinhos (SP).


“Queremos influenciar políticas públicas de reciclagem e ampliar os programas de coleta seletiva”, declara Dourado. “Pode parecer um contrassenso, mas a separação de lixo ainda é tão pequena no Brasil que pode ser ampliada drasticamente sem, contudo, eliminar a necessidade de aterros”, esclarece o profissional. Como exemplo, cita que o material que chega para a Cooperlínia é de apenas 150 toneladas por mês, indicando o quanto ainda pode ser separado para reaproveitamento.


O atual aterro em operação em Paulínia tem capacidade para acolher um total de 14,5 milhões de toneladas, o que lhe projeta uma vida útil de mais sete anos – considerando a redução natural no volume dos resíduos enterrados. As instalações também abrigam galpões para a descontaminação de solo impregnado de óleo e petróleo, os quais recebem hoje 1.800 toneladas por dia desse material.


A área inclui ainda um espaço de reciclagem de entulhos, com uma máquina que os transforma em brita, pedrisco e areia. Hoje essa máquina fica a maior parte do tempo ociosa, pois não houve interesse por parte das construtoras de comprar o material reciclado. Este é outro campo a ser expandido, evitando-se assim a deposição incorreta ou a ocupação de terrenos por esse tipo de material.


Uma segunda área está reservada para um novo aterro quando o atual se esgotar. No total, são 62 hectares, já englobando a área de reflorestamento necessária para a compensação ambiental. É uma extensão considerável, que poderia servir a outros fins caso o ritmo de descarte de materiais sólidos diminuísse. Os aterros, no final de sua operação, devem permanecer 20 anos em descanso, fazendo antever que, sem o engajamento de todos na redução de lixo e na ampliação de sua separação para reciclagem, estamos num caminho que pode custar muito caro às futuras gerações.

Fonte: Assemae

PERDAS DE ÁGUA TRATADA NO BRASIL GERAM PREJUÍZOS DE MAIS DE R$ 4 BILHÕES / ANO

Enquanto em países como o Japão as perdas de água tratada não passam de 4,7%, no Brasil o volume do líquido desperdiçado após o tratamento atingiu o montante de 51 m³/s, ou 32 litros por habitante por dia, segundo dados do último relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, elaborado com base em dados de 2006. Considerando a tarifa média de água em 2006 (ano de referência do estudo) de R$ 1,78, o prejuízo chega a absurdos R$ 2,8 bilhões por ano, apenas com as chamadas perdas aparentes. Se consideradas as perdas reais (vazamentos na rede), esse prejuízo é superior a R$ 4 bilhões.

A conclusão é parte de um estudo do consultor do Banco Mundial e do Ministério das Cidades, engenheiro Airton Sampaio Gomes, denominado Balanço Hídrico do Brasil, elaborado com base nos dados do SNIS. O engenheiro é responsável pela coordenação técnica do Seminário Encontro das Águas – o Desafio do Combate às Perdas. O especialista considera esse debate de fundamental importância, especialmente agora, quando acontece em Stambul, na Turquia, o Fórum Mundial da Água, concentrando os olhos do mundo para a questão da água.

Organizado pela A Planeja & Informa Comunicação e Marketing, que atua há mais de 20 anos na área de saneamento e meio ambiente, o objetivo do encontro é reunir especialistas, consultores, universidades, fabricantes de materiais e equipamentos, prestadores de serviços de saneamento e operadoras de serviços de água públicas e privadas para discutir e apontar soluções para um dos maiores desafios para empresários, governo, ambientalistas e sociedade civil, de maneira geral: o desperdício de água, principalmente no processo de distribuição.

Problema é gestão

Para o engenheiro Airton Sampaio, o problema se resume numa palavra: gestão. Segundo ele, “todo ano se comemora numa única data o Dia Mundial da Água, mas durante 365 dias do ano se joga pelo ralo milhares e milhares de litros de água tratada. E as perdas não são apenas ambientais: se considerarmos as perdas reais (ou seja, vazamentos), o prejuízo no Brasil é muito maior: 130 m³/s – 3,82 vezes àquela disponibilizada para a cidade de São Paulo em 2006. Admitindo para elas R$ 1,00 / m³ como custo marginal da água, então as perdas reais atingiriam o montante financeiro de mais de 4,1 bilhões de reais por ano”, alerta.

De acordo com o estudo do especialista, se adotarmos como fato que 60% das perdas reais e aparentes são recuperáveis – em outras palavras, se reduzirmos as perdas aparentes para o patamar de 20 m³/s e as perdas reais para o patamar de 50 m³/s - o ganho para o país poderia chegar ao montante de 4 bilhões de reais por ano. “Este é um número avassalador, se considerarmos que a demanda anual de investimentos em água e esgotos no país é avaliada como sendo ao redor de 10 bilhões de reais por ano para atingirmos a universalização por volta de 2025”, conclui.

Fonte: Saneamentoweb

sábado, 28 de março de 2009

Água: bairro nobre de Brasília é recordista mundial de desperdício

Por Alana Gandra, da Agência Brasil




Rio de Janeiro - O Brasil detém o recorde de desperdício de água por habitante no mundo. Ele foi detectado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, onde o gasto médio diário por pessoa é de mil litros. Enquanto isso, em países da África, como a Namíbia, por exemplo, as pessoas têm menos de um litro de água por dia. As informações são do engenheiro Paulo Costa, especialista em programas de racionalização do uso de água.

Ainda de acordo com Costa, da consultoria paulista H2C, que já desenvolveu mais mil projetos em empresas, hospitais e condomínios comerciais e residenciais, o consumo diário médio de água por pessoa nos grandes centros urbanos brasileiros oscila entre 250 a 400 litros do recurso natural. O volume é mais que o dobro do considerado ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU) fixado em 110 litros/dia.

Segundo ele, só cinco países no mundo apresentam um nível de consumo de água per capita previsto pela ONU: Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Hungria e Portugal.

Em entrevista à Agência Brasil, o especialista explicou que os resultados alcançados por esses países são fruto da conjugação de tecnologia com informação, educação ambiental e reeducação da população adulta. Esse caminho, assinalou, também deve ser seguido pelo Brasil para reverter o alto nível de desperdício de água.

Em primeiro lugar, ele destacou a necessidade de os brasileiros adotarem uma nova postura diante do consumo de água. “Isso diz respeito à reeducação ambiental, que deve ser difundida entre os adultos”.

Costa defende ainda a introdução da disciplina de educação ambiental nos currículos das escolas de ensino fundamental para fazer com que as crianças recebam noções sobre o consumo racional de água. “Isso possibilita uma vantagem em termos de atitude em relação ao consumo”.

Para reduzir o desperdício, o especialista lembrou uma série de dicas, como os banhos mais curtos, uma vez que o chuveiro responde por 46% do consumo de água dentro de uma casa. Ele recomendou também que, ao fazer a limpeza de utensílios de cozinha, deve-se usar pouca água e muito sabão e bucha, lembrando que as torneiras e misturadores respondem por 14% do consumo domiciliar. Outra dica é escovar os dentes com a torneira fechada.“São cuidados básicos em relação ao que nós já temos quanto ao consumo.”.

Costa criticou a preocupação geral da sociedade e dos governos com a ampliação da produção de água, em vez de buscar reduzir o consumo. “O que tínhamos de água disponível em 1950 é o mesmo que temos hoje, mas temos alguns bilhões a mais de seres humanos. Então, se não pensarmos em controlar a demanda, estamos completamente errados, porque o trabalho que as concessionárias de água e a população vêm fazendo é de apressar o término dos estoques. A água é a mesma, precisamos é controlar a forma como usá-la”, defendeu.

Dados da ONU apontam que mais de 4 bilhões de pessoas vão ter problemas com escassez de água em 2050.

Segundo o engenheiro, existe tecnologia de sobra no Brasil para gerir a demanda da água, que é um bem finito, não renovável e tem um custo elevado de tratamento. “É a atitude que nos falta”, afirmou.

De acordo com Costa, a conjugação de tecnologia e educação ambiental pode levar condomínios residenciais a terem 30% a 40% de economia por mês em seus gastos com água. Já nos condomínios comerciais, empresas e indústrias, a redução do gasto mensal com água pode chegar a 60%. “Ou seja, o que vemos como despesa no balanço de uma empresa pode se transformar em receita, por meio da adoção de programas de racionalização de consumo de água”, disse o engenheiro.




(Envolverde/Agência Brasil)

Relatório inédito mostra situação da água no Brasil

Por Chico Araújo, da Agência Amazônia




Amazônia tem situação confortável, mas o mau uso da água é preocupante.

Um panorama completo da situação da água no Brasil será conhecido nesta quinta-feira, 26, durante a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, por meio de um relatório inédito da conjuntura dos recursos hídricos do País. A publicação traz informações acerca da quantidade e da qualidade das águas brasileiras e a situação desses recursos até 2007. O documento foi preparado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O relatório informa que 88% dos rios das bacias Amazônia, do Paraguai, do Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental apresentam situação confortável nos quesitos demanda e disponibilidade. Esse mesmo quadro, no entanto, não é observado na região Atlântico Nordeste Oriental. Ali 91% dos principais rios estão enquadrados como “muito críticos”, “críticos” ou “preocupantes”.

Dos 5.564 municípios brasileiros, 788 (14%) tiveram decretada situação de emergência devido a estiagem ou seca em 2007, e outros 176 (3%), enfrentaram situação de emergência devido a enchentes, inundação ou alagamentos. O relatório traz informações sobre o Índice de Qualidade da Água (IQA) em 2006. Observa-se uma condição ótima em 9% dos pontos monitorados, boa em 70%, razoável em 14%, ruim em 5%, e péssima em 2%;

Com relação à assimilação de carga orgânica, as principais áreas críticas se localizam nas bacias do Nordeste, rios Tietê e Piracicaba (São Paulo), rio das Velhas e rio Verde Grande (Minas Gerais), rio Iguaçu (Paraná), rio Meia Ponte (Goiás), rio dos Sinos (Rio Grande do Sul) e rio Anhanduí (Mato Grosso do Sul).

A publicação, cuja atualização será anual, é fruto de parceria com órgãos gestores estaduais, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), o Ministério das Cidades, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Recursos Hídricos, entre outros. A partir da semana que vem, o relatório estará disponível no site da agência.

Segundo o diretor-presidente da ANA, José Machado, o relatório de conjuntura é um apanhado geral da situação dos recursos hídricos e de sua gestão. “A publicação sistemática e periódica desse produto é de extrema importância para avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional e do grau de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos”, afirma Machado.

A edição que está sendo lança traz dados e informações sobre precipitação, disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas, eventos críticos, principais demandas, qualidade da água, setores usuários, usos consuntivos (saneamento ambiental e irrigação), usos que não consomem água (hidroenergia e navegação), evolução de aspectos legais e institucionais, recursos e aplicação financeira do setor, entre outras informações.

Usos da água

Destacam-se no relatório o uso da água em três áreas estratégicas: geração de energia, navegação e irrigação. No item energia, o documento mostra crescimento de 4% na capacidade de produção de energia elétrica instalada entre os anos de 2006 e 2007. Destaca ainda que o aproveitamento do potencial hidroelétrico até o final de 2007 levou à instalação de 76.757,2 MW dessa fonte de energia, aí incluindo as PCHs e as centrais hidrelétricas.

Os dados da navegação indicam, por sua vez, que o Brasil possui 28.834 Km navegáveis. Dessa extensão total, somente cerca de 8.500 km são efetivamente navegáveis durante todo o ano. Desses, cerca de 5.000 km estão na bacia Amazônica.

Com relação à irrigação, os números indicam que a área irrigada em todo o País é de 4,6 milhões de hectares. O censo do IBGE (1996) apontava 3,1 milhões de hectares. Significa dizer que, em uma década, a irrigação cresceu quase 50% — uma taxa de cerca de 150 mil hectares por ano. O Brasil está em 16º lugar no ranking mundial, detendo pouco mais de 1% da área total irrigada no mundo, que é de 277 milhões de hectares (2002).

Em 2007, a arrecadação por meio da cobrança pelo uso da água e das compensações financeiras referentes à produção de eletricidade, inclusive da energia gerada por Itaipu Binacional, somou R$ 171 milhões em 2007. A LOA alocou aos diversos ministérios que aplicam recursos financeiros no setor de recursos hídricos e áreas afins cerca de R$ 7,7 bilhões.



(Envolverde/Agência Amazônia)

domingo, 1 de março de 2009

Relatório comprova que lençol freático foi afetado pelo lixão

Edilson Almeida
Redação 24 Horas News


O lençol freático de Cuiabá foi afetado pelas atividades irregulares do Aterro Sanitário de Cuiabá, na verdade, do lixão. Parecer técnico elaborado pela Superintendência de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em 18 de abril de 2008, mostra que os alertas emitidos em vários documentos foram em vão. Tanto para a Prefeitura quanto para a Qualix Serviços Ambientais, empresa responsável pela coleta e tratamento do lixo. A empresa nunca investiu o combinado no aterro.

O relatório de inspeção informa que as análises de água dos poços de monitoramento identificaram a presença de compostos orgânicos e inorgânicos na totalidade das amostras e que houve mudança nos métodos empregados na detecção de algumas variáveis, tornando inviável a sua comparação com resultados anteriores.

“A lagoa anaeróbia, componente do sistema de tratamento de chorume do aterro sanitário, encontra-se desprovida de impermeabilização” – frisou o documento, apresentado ainda no ano passado. Ele destaca ainda a falta de impermeabilização da base de fundo das Fases 1ª e 2ª do aterro sanitário pode estar relacionada com a contaminação detectada no lençol freático. “O metarenito e as fraturas de quartzo existentes no local podem facilitar a migração do chorume que percola das duas citadas fases do aterro sanitário” - observou.

Com a análise técnica realizada no local, o parecer também determinou que a Prefeitura Municipal de Cuiabá deveria num prazo máximo de 15 dias contados da data de recebimento do parecer apresentar uma proposta de Recuperação da Área Degradada (PRAD) pelo Aterro Sanitário, onde, dentre outras coisas, doss informado como procederá para estancar a fonte de contaminação bem como recuperar o lençol freático atingido pela contaminação. “Diante destes fatos, é inegável concluir o gravíssimo crime ambiental em que ocorreu a municipalidade, onde pelas informações colhidas constatou-se que até a presente data nenhuma providência foi tomada pelo Poder Público Municipal” – diz o presidente da CPI, Francisco Vuolo.

SERÁ COBRADA TAXA PELO USO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA AGRICULTURA

À procura de recursos para estruturar ações de despoluição e com o objetivo de fomentar o uso mais racional de seus recursos naturais, o comitê da bacia hidrográfica do São Francisco está em fase final de discussões para implementar a cobrança pelo uso da água do lendário rio que cruza o sertão nordestino. Os valores da cobrança já foram definidos, em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), e são muito próximos das outras duas bacias que criaram taxas para a captação da água: Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari, Jundiaí (PCJ) - ambas no Sudeste.

A Agência acredita que a cobrança começará ainda neste ano, mas pequenas divergências entre governos estaduais e demandas da agricultura irrigada podem adiar a implementação para 2010. No ano passado, a arrecadação com a taxa nas duas bacias do Sudeste atingiu R$ 24,6 milhões. Prevista na lei 9.433, de 1997 (a chamada Lei das Águas), a ideia de cobrar pelo uso dos recursos hídricos baseia-se na deterioração da qualidade e até da quantidade de água nos rios, dando a ela um valor econômico.

Parte dos recursos levantados com a cobrança tem financiado a construção de estações de tratamento de esgoto, além de programas de controle de enchentes e ações de planejamento integrado de zonas urbanas. Benedito Braga, diretor da ANA, frisa que esse dinheiro é suplementar e o objetivo da cobrança não é resolver todos os problemas de saneamento de uma bacia, mas incentivar o usuário a fazer bom uso dos recursos hídricos por meio de um instrumento econômico.

Mesmo assim, Braga entende que os valores cobrados até agora são baixos e há espaço para aumentá-los. A avaliação da agência é de que precisamos coletar mais recursos por meio da cobrança, sem naturalmente inviabilizar o sistema produtivo, diz.

No São Francisco, as três modalidades de cobrança já tiveram seus valores definidos. Na captação de água bruta (sem tratamento), a taxa será de R$ 0,01 por cada metro cúbico (mil litros) de água. No consumo (parcela da água captada que não retorna ao rio), a taxa sobe para R$ 0,02 por m3. E chegará a R$ 0,07 no caso do lançamento de efluentes (dejetos ou água contaminada), por quilo de carga orgânica.

Muitas indústrias e companhias de saneamento despejam parte ou todos os efluentes diretamente no rio por falta de tratamento adequado do esgoto - isso ocorre até mesmo na região metropolitana de São Paulo, com municípios que jogam água não-tratada no rio Tietê. Assim, quanto maior for a carga orgânica da água devolvida ao rio, maior a cobrança.

Esses preços deverão valer para indústrias e companhias de saneamento. Por causa do alto consumo de recursos hídricos, o setor agropecuário na bacia do São Francisco será beneficiado com um redutor da taxa. Pagará 2,5% dos valores fixados para cada m3 de água - ou 40 vezes menos que os demais usuários. Segundo a ANA, o percentual foi definido em consenso com outros setores e segue o modelo adotado inicialmente no rio Paraíba do Sul.

Mas agricultores locais, especialmente aqueles que usam o sistema de irrigação em suas lavouras, ainda demonstram insatisfação com as fórmulas de cobrança. O diretor da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), João Lopes Araújo, afirma que o setor só aceita a cobrança mediante a aplicação de um índice de aridez para, na prática, reduzir os desembolsos.

A associação pleiteia isenção total para ribeirinhos e pequenos agricultores que captem até 280 mil litros de água por dia, além de atenuar a cobrança para quem precisa de muita irrigação para produzir. O argumento é de que, sem essa flexibilização, pode haver aumento excessivo de custos. A aplicação do índice de aridez reduziria em cerca de 20% o pagamento dos irrigantes, segundo a Aiba. A ANA reluta muito, mas já viu que não tem como fugir isso, observa Lopes Araújo.

O índice proposto pela entidade baseia-se no fato de que em Estados como Bahia e Pernambuco, onde a irrigação é mais intensa devido ao rigor do período seco, os agricultores devem pagar menos pela água utilizada do que em outros Estados da bacia do São Francisco, como Alagoas e Minas Gerais, onde chove bem mais. O próprio Lopes Araújo diz que precisa irrigar 20 horas por dia, no período crítico de seca, sua plantação de café, que tem cem hectares. Para tanto, chega a usar 4 milhões de litros por dia - o que tornaria o pagamento muito pesado se não houver uma redução, argumenta o agricultor.

Para a ANA, é possível levar o assunto à pauta do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, instância que define a cobrança em caráter final, até julho. Mas ainda é preciso contornar um problema entre os seis Estados (mais o Distrito Federal) que formam o comitê do São Francisco. A praxe, na cobrança pelo uso da água, é que ela seja feita por uma agência executiva - específica para o rio e subordinada ao comitê da bacia - criada justamente com essa finalidade. Mas os mineiros já têm sua própria agência estadual, que cuida do rio das Velhas, e querem aproveitá-la no caso do São Francisco - ideia com pouca receptividade de outros Estados.

A experiência da cobrança é considera bem-sucedida pela ANA. Na bacia do PCJ, a inadimplência é de apenas 4%. De cada R$ 100 arrecadados, R$ 80 têm sido aplicados em estações de tratamento de esgoto. A esperança é que no São Francisco se reproduzam exemplos como o da Basf, em Guaratinguetá (SP), que nos últimos anos reduziu em 78% o consumo de água do rio Paraíba do Sul por tonelada produzida.

Apesar dos bons prognósticos, Braga lembra que a receita com a cobrança ainda é baixa e não se devem esperar grandes resultados no curto prazo. O primeiro salmão no Tâmisa só reapareceu depois de 50 anos de investimentos maciços que o governo britânico fez em seus rios, afirma o diretor da ANA.


Fonte: FAXAJU