O gás resultante da decomposição do lixo no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, o maior da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, será usado como combustível. Um acordo assinado na segunda-feira (18) entre empresas, a prefeitura do Rio e o governo do estado prevê que 200 mil metros cúbicos diários de gás metano sejam utilizados como fonte de energia pela Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras.
A empres Gás Verde processará o gás que será retirado da montanha de lixo. Ela vai separar o gás carbônico do metano. Um duto de 6 quilômetros levará o combustível até a Reduc. A previsão é que a produção se inicie até o final deste ano. Segundo a Gás Verde, a reserva de gás do aterro deverá durar pelo menos 15 anos.
O uso do gás, que iria parar na atmosfera, também renderá créditos no mercado internacional de carbono. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, parte do dinheiro obtido com a venda do gás será revertida para as prefeituras de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro (operadora do aterro), a projetos ambientais e a um fundo para catadores de lixo do aterro sanitário.
“O Jardim Gramacho é um dos maiores aterros da América Latina. Durante 30 anos, mais de 9 milhões de pessoas colocaram lixo lá. Isso é um dos emissores de gás do efeito estufa da Região Metropolitana. Ao capturar isso e transformar em gás natural, vamos deixar de emitir centenas de milhares de toneladas de CO2”, disse Minc.
Segundo o ministro, essa é a primeira grande ação brasileira de combate ao aquecimento global, desde a sanção da Lei do Clima, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2009. Segundo a Comlurb, empresa de limpeza urbana do Rio e responsável pelo aterro, o Jardim Gramacho deverá ser fechado em dois anos, mas a produção de gás continuará depois disso, devido ao acúmulo de lixo por anos.
(Fonte: AmbienteBrasil)
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Estudo relaciona composição química da água a alta infestação por larvas do mosquito da dengue.
Água que atrai mosquito – Estudo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo apontou uma relação direta entre a composição físico-química da água e a infestação por larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
O trabalho foi realizado entre julho e agosto de 2009 em Potim, município do Vale do Paraíba onde foi constatado o maior Índice de Breteau (valor que define a quantidade de insetos em fase de desenvolvimento encontrada nas habitações humanas) no Estado de São Paulo.
Pesquisadores da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão da Secretaria responsável pelo auxílio aos municípios no trabalho de controle da dengue, ficaram intrigados pelo fato de que as ações de combate ao mosquito não estavam surtindo o efeito desejado e que a infestação permanecia alta, chegando a atingir 25,85 em 2003 e 19,2 na última medição feita pelo município. (está certo esse índice? Parece que falta um elemento de comparação) O índice recomendado é inferior a 1.
Além disso, foi detectado que as caixas d’água das residências de Potim, abastecidas pela prefeitura local por meio de coleta de água em poços profundos, que recebe cloração e fluoração, apresentavam altos índices de positividade em relação à presença de larvas do Aedes aegypti, enquanto nas moradias que usavam água de poços rasos ou cacimbas esse problema não existia.
Para desvendar o mistério, os pesquisadores realizaram um experimento em laboratório usando três gaiolas com 50 fêmeas e 100 machos do Aedes aegypti. Colocaram, em cada uma delas, recipientes com 100 ml de água coletada em Potim e em Taubaté, além de água destilada, utilizada como controle. Os recipientes foram mudados de local em sentido horário durante 31 dias e as soluções de água trocadas a cada 24 horas. Além disso, foram realizados exames semanais de análise físico-química das amostras de água coletada.
Os resultados apontaram que, durante o período de um mês, foram depositados pelo mosquito 3,6 vezes mais ovos nos recipientes com água de Potim do que na de Taubaté e 3,2 vezes mais em relação ao recipiente de controle. Enquanto a água de Potim apresentou índice de atividade de oviposição de 0,54, a de Taubaté registrou índice negativo de -0,03.
Na análise físico-química, a concentração de nitrogênio amoniacal da água de Potim ficou em 1,93 mg/l (o máximo permitido em portaria do Ministério da Saúde é 1,5 mg/l), enquanto a de Taubaté foi inferior a 0,03 mg/l.
“O estudo indicou que a alta concentração de nitrogênio amoniacal atraiu o Aedes aegypti para a oviposição. A volatilização dessa substância provavelmente foi o atrativo químico responsável pela orientação do voo das fêmeas grávidas em direção aos recipientes onde colocaram seus ovos”, disse Gisela Rita Alvarenga Marques, pesquisadora da Sucen responsável pelo estudo.
Segundo ela, o resultado da pesquisa aponta a necessidade de os municípios com captação de água de poços profundos mudarem a forma de abastecimento por intermédio da implantação de estações de tratamento de água de superfície, visando a oferecer água de melhor qualidade para a população e reduzindo os riscos de proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Fonte: Ecodebate
O trabalho foi realizado entre julho e agosto de 2009 em Potim, município do Vale do Paraíba onde foi constatado o maior Índice de Breteau (valor que define a quantidade de insetos em fase de desenvolvimento encontrada nas habitações humanas) no Estado de São Paulo.
Pesquisadores da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão da Secretaria responsável pelo auxílio aos municípios no trabalho de controle da dengue, ficaram intrigados pelo fato de que as ações de combate ao mosquito não estavam surtindo o efeito desejado e que a infestação permanecia alta, chegando a atingir 25,85 em 2003 e 19,2 na última medição feita pelo município. (está certo esse índice? Parece que falta um elemento de comparação) O índice recomendado é inferior a 1.
Além disso, foi detectado que as caixas d’água das residências de Potim, abastecidas pela prefeitura local por meio de coleta de água em poços profundos, que recebe cloração e fluoração, apresentavam altos índices de positividade em relação à presença de larvas do Aedes aegypti, enquanto nas moradias que usavam água de poços rasos ou cacimbas esse problema não existia.
Para desvendar o mistério, os pesquisadores realizaram um experimento em laboratório usando três gaiolas com 50 fêmeas e 100 machos do Aedes aegypti. Colocaram, em cada uma delas, recipientes com 100 ml de água coletada em Potim e em Taubaté, além de água destilada, utilizada como controle. Os recipientes foram mudados de local em sentido horário durante 31 dias e as soluções de água trocadas a cada 24 horas. Além disso, foram realizados exames semanais de análise físico-química das amostras de água coletada.
Os resultados apontaram que, durante o período de um mês, foram depositados pelo mosquito 3,6 vezes mais ovos nos recipientes com água de Potim do que na de Taubaté e 3,2 vezes mais em relação ao recipiente de controle. Enquanto a água de Potim apresentou índice de atividade de oviposição de 0,54, a de Taubaté registrou índice negativo de -0,03.
Na análise físico-química, a concentração de nitrogênio amoniacal da água de Potim ficou em 1,93 mg/l (o máximo permitido em portaria do Ministério da Saúde é 1,5 mg/l), enquanto a de Taubaté foi inferior a 0,03 mg/l.
“O estudo indicou que a alta concentração de nitrogênio amoniacal atraiu o Aedes aegypti para a oviposição. A volatilização dessa substância provavelmente foi o atrativo químico responsável pela orientação do voo das fêmeas grávidas em direção aos recipientes onde colocaram seus ovos”, disse Gisela Rita Alvarenga Marques, pesquisadora da Sucen responsável pelo estudo.
Segundo ela, o resultado da pesquisa aponta a necessidade de os municípios com captação de água de poços profundos mudarem a forma de abastecimento por intermédio da implantação de estações de tratamento de água de superfície, visando a oferecer água de melhor qualidade para a população e reduzindo os riscos de proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Fonte: Ecodebate
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Lei de 2007 previa que todos os municípios deveriam apresentar um plano básico de infraestrutura até o fim do ano.
Daniela Almeida
Os índices divulgados pelo Ministério das Cidades assustam. A coleta de esgoto chega a apenas 42% da população brasileira. E, do baixo percentual coletado, apenas 32,5% é tratado. O restante é despejado in natura em rios, mares e lagos. Se ainda assim fica difícil visualizar a gravidade da situação sanitária do país, um estudo sobre a diarreia divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em outubro do ano passado é bem ilustrativo. Há, no Brasil, pelo menos 18 milhões de pessoas sem banheiros ou fossas. Ainda assim, os números parecem não ser suficientes para mobilizar as prefeituras do país. E, diante da incapacidade dos municípios em elaborar planos de saneamento básico, o projeto de universalização do serviço no Brasil será adiado pelo governo federal.
Lei publicada em 2007 estabeleceu as diretrizes para ampliar o prestação de saneamento básico no país. Na tentativa de pressionar as prefeituras a abraçar a causa, a norma previu que todos os municípios deveriam apresentar um plano de saneamento para nortear os trabalhos até o fim deste ano. Quem não cumprisse a ordem ficaria impedido de receber recursos federais destinados à área. Mesmo com a promessa de restrição, de lá para cá pouco foi feito.
Alegando falta de capacidade técnica e financeira, os municípios pediram mais tempo. E a prece deverá ser atendida pelo governo. A regulamentação da lei que está em fase final de análise deverá ser publicada pelo Palácio do Planalto até fevereiro prevendo a ampliação de prazo para a elaboração de planos de saneamento municipais até o ano de 2012.
Alguns estados até iniciaram uma corrida para conseguir finalizar planos municipais de saneamento até o fim deste ano. Caso de Santa Catarina, onde o governo estadual decidiu pagar pela elaboração dos planos de municípios com menos de 50 mil habitantes. “Noventa e cinco por cento dos municípios não têm condições, nem técnicas nem financeiras, de elaborar os estudos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Sustentável do estado, Onofre Agostine. Na avaliação de especialistas, são apenas movimentos isolados. “Não tinha a menor dúvida de que o prazo iria ser prorrogado. A lei é de 2007 e ninguém fez nada. Mas o governo vai ter que estudar uma forma de fazer a lei ser cumprida. Não adianta prorrogar o prazo, para, em 2012, descobrir que a política de saneamento não saiu do lugar”, criticou o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho.
Os tais planos municipais devem abordar o saneamento em quatro pontos principais: abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais e tratamento dos resíduos sólidos. Entre esses, o Brasil pode declarar algum sucesso apenas no que diz respeito ao abastecimento, já que a cobertura de água encanada chega a 80,9% da população. Nos outros quesitos, o país ainda patina. “Nos anos 1960 e 1970, quando o Brasil começou a tratar dessa questão, a prioridade foi levar água encanada à população. Hoje, nós vemos que isso foi um erro. Estamos correndo para elevar os patamares da coleta e do tratamento do esgoto”, explicou o diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves.
Nos últimos anos, o governo federal elevou os investimentos no setor. De 1998 a 2002, segundo Gonçalves, cerca de R$ 1 bilhão era investido por ano em saneamento. De 2002 a 2007, a média dos investimentos triplicou, chegando a R$ 3,3 bilhões ao ano. Com o PAC, elevou a previsão para os anos de 2007 a 2010 ao patamar de R$ 10 bilhões anuais. Ainda assim, é pouco. A fim de universalizar o serviço no país seria preciso investir pelo menos, nos cálculos do Ministério das Cidades, R$ 180 bilhões. Se o nível dos investimentos for mantido, é um trabalho para pelo menos 18 anos.
Acontece que as estimativas do governo ainda são muito otimistas. Segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 18% dos recursos do PAC para saneamento — o equivalente a R$ 4,5 bilhões — foram executados até dezembro. Nesse ritmo, o caminho para a universalização poderia demorar até 40 anos, levando em conta os R$ 180 bilhões que o governo calcula — nas contas do instituto, os investimentos teriam de ser ainda maiores: R$ 270 bilhões.
Futuro melhor
Segundo dados do Sistema Nacional de Informação do Saneamento — utilizado pelo Ministério das Cidades — a cobertura de água encanada no país atinge 80,9% da população. Nas áreas urbanas, esse número sobe para 94,2%. Já a coleta de esgoto chega a 42% da população total do país, sendo que nas áreas urbanas o índice sobe para 49,1%
Do total de esgoto coletado, apenas 32,5% é tratado. Nas áreas urbanas, o índice de tratamento de esgoto coletado está em 75%
As estatais dominam 93% da prestação de serviços de saneamento básico, o restante, 7%, está nas mãos de empresas privadas
Além de prever o corte de recursos para os municípios que não apresentarem planos de saneamento, a lei que estabelece diretrizes para o setor também determina a revisão dos planos de quatro em quatro anos, no máximo
O Ministério das Cidades prepara uma cartilha para auxiliar municípios na elaboração dos planos, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai apresentar no segundo semestre deste ano a Pesquisa Nacional do Saneamento Básico. A pesquisa vai subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, que o governo federal espera entregar até o fim do ano. Um consórcio formado por três universidades federais — a de Minas Gerais (UFMG), a da Bahia (UFBA) e a do Rio de Janeiro (UFRJ) — trabalha na elaboração das peças técnicas que serão utilizadas para elaborar o plano nacional
Falta vontade política
Além das barreiras técnicas e financeiras, a universalização do saneamento ainda tem que vencer barreiras políticas. A mística de que investimentos no setor não rendem votos ainda é uma realidade no Brasil. “Aquela coisa de que saneamento é obra enterrada, que ninguém vê que melhorou, mas ainda existe. O político na hora de escolher entre fazer uma avenida ou uma rede de esgoto, vai fazer a avenida”, aposta o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho.
E, se por um lado, falta vontade do poder público, o setor de saneamento é um dos que as empresas privadas mais têm dificuldade para penetrar. Para se ter uma ideia, em 2009, nenhum contrato de concessão foi fechado no país. “Há essa crença de que a água é um bem público, e que não pode gerar lucro. Eu até concordo, mas pergunto: A água do Tietê é um bem público? Não é, e precisa ser tratada”, pondera Pinho.
A prova de que o saneamento ainda não emplacou entre as empresas privadas é o testemunho do diretor de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves. “No PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o único lugar em que sobram recursos é no dinheiro de saneamento destinado a financiar empresas privadas”, afirma. Segundo ele, estavam previstos no plano a liberação de R$ 8 bilhões para financiar o setor privado — com as mesmas condições de benefícios oferecidos às estatais. Desse total, apenas R$ 2,2 bilhões foram usados. “Outros R$ 2,4 bilhões nós repassamos para o financiamento das empresas públicas, porque não haviam sido usados”, completou.
No entanto, é consenso que, sozinho, o setor público não conseguirá arcar com a universalização do saneamento básico. “A empresa privada quer lucro, e via de regra falta saneamento em locais pobres, onde eles não vão. Portanto, essas empresas também não resolvem o problema. Sabemos que é preciso um esforço conjunto: governos federal, estadual, municipal, estatais e empresas privadas. Sozinho, ninguém vai dar conta”, finalizou. (DL)
Correio Braziliense
Os índices divulgados pelo Ministério das Cidades assustam. A coleta de esgoto chega a apenas 42% da população brasileira. E, do baixo percentual coletado, apenas 32,5% é tratado. O restante é despejado in natura em rios, mares e lagos. Se ainda assim fica difícil visualizar a gravidade da situação sanitária do país, um estudo sobre a diarreia divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em outubro do ano passado é bem ilustrativo. Há, no Brasil, pelo menos 18 milhões de pessoas sem banheiros ou fossas. Ainda assim, os números parecem não ser suficientes para mobilizar as prefeituras do país. E, diante da incapacidade dos municípios em elaborar planos de saneamento básico, o projeto de universalização do serviço no Brasil será adiado pelo governo federal.
Lei publicada em 2007 estabeleceu as diretrizes para ampliar o prestação de saneamento básico no país. Na tentativa de pressionar as prefeituras a abraçar a causa, a norma previu que todos os municípios deveriam apresentar um plano de saneamento para nortear os trabalhos até o fim deste ano. Quem não cumprisse a ordem ficaria impedido de receber recursos federais destinados à área. Mesmo com a promessa de restrição, de lá para cá pouco foi feito.
Alegando falta de capacidade técnica e financeira, os municípios pediram mais tempo. E a prece deverá ser atendida pelo governo. A regulamentação da lei que está em fase final de análise deverá ser publicada pelo Palácio do Planalto até fevereiro prevendo a ampliação de prazo para a elaboração de planos de saneamento municipais até o ano de 2012.
Alguns estados até iniciaram uma corrida para conseguir finalizar planos municipais de saneamento até o fim deste ano. Caso de Santa Catarina, onde o governo estadual decidiu pagar pela elaboração dos planos de municípios com menos de 50 mil habitantes. “Noventa e cinco por cento dos municípios não têm condições, nem técnicas nem financeiras, de elaborar os estudos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Sustentável do estado, Onofre Agostine. Na avaliação de especialistas, são apenas movimentos isolados. “Não tinha a menor dúvida de que o prazo iria ser prorrogado. A lei é de 2007 e ninguém fez nada. Mas o governo vai ter que estudar uma forma de fazer a lei ser cumprida. Não adianta prorrogar o prazo, para, em 2012, descobrir que a política de saneamento não saiu do lugar”, criticou o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho.
Os tais planos municipais devem abordar o saneamento em quatro pontos principais: abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais e tratamento dos resíduos sólidos. Entre esses, o Brasil pode declarar algum sucesso apenas no que diz respeito ao abastecimento, já que a cobertura de água encanada chega a 80,9% da população. Nos outros quesitos, o país ainda patina. “Nos anos 1960 e 1970, quando o Brasil começou a tratar dessa questão, a prioridade foi levar água encanada à população. Hoje, nós vemos que isso foi um erro. Estamos correndo para elevar os patamares da coleta e do tratamento do esgoto”, explicou o diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves.
Nos últimos anos, o governo federal elevou os investimentos no setor. De 1998 a 2002, segundo Gonçalves, cerca de R$ 1 bilhão era investido por ano em saneamento. De 2002 a 2007, a média dos investimentos triplicou, chegando a R$ 3,3 bilhões ao ano. Com o PAC, elevou a previsão para os anos de 2007 a 2010 ao patamar de R$ 10 bilhões anuais. Ainda assim, é pouco. A fim de universalizar o serviço no país seria preciso investir pelo menos, nos cálculos do Ministério das Cidades, R$ 180 bilhões. Se o nível dos investimentos for mantido, é um trabalho para pelo menos 18 anos.
Acontece que as estimativas do governo ainda são muito otimistas. Segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 18% dos recursos do PAC para saneamento — o equivalente a R$ 4,5 bilhões — foram executados até dezembro. Nesse ritmo, o caminho para a universalização poderia demorar até 40 anos, levando em conta os R$ 180 bilhões que o governo calcula — nas contas do instituto, os investimentos teriam de ser ainda maiores: R$ 270 bilhões.
Futuro melhor
Segundo dados do Sistema Nacional de Informação do Saneamento — utilizado pelo Ministério das Cidades — a cobertura de água encanada no país atinge 80,9% da população. Nas áreas urbanas, esse número sobe para 94,2%. Já a coleta de esgoto chega a 42% da população total do país, sendo que nas áreas urbanas o índice sobe para 49,1%
Do total de esgoto coletado, apenas 32,5% é tratado. Nas áreas urbanas, o índice de tratamento de esgoto coletado está em 75%
As estatais dominam 93% da prestação de serviços de saneamento básico, o restante, 7%, está nas mãos de empresas privadas
Além de prever o corte de recursos para os municípios que não apresentarem planos de saneamento, a lei que estabelece diretrizes para o setor também determina a revisão dos planos de quatro em quatro anos, no máximo
O Ministério das Cidades prepara uma cartilha para auxiliar municípios na elaboração dos planos, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai apresentar no segundo semestre deste ano a Pesquisa Nacional do Saneamento Básico. A pesquisa vai subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, que o governo federal espera entregar até o fim do ano. Um consórcio formado por três universidades federais — a de Minas Gerais (UFMG), a da Bahia (UFBA) e a do Rio de Janeiro (UFRJ) — trabalha na elaboração das peças técnicas que serão utilizadas para elaborar o plano nacional
Falta vontade política
Além das barreiras técnicas e financeiras, a universalização do saneamento ainda tem que vencer barreiras políticas. A mística de que investimentos no setor não rendem votos ainda é uma realidade no Brasil. “Aquela coisa de que saneamento é obra enterrada, que ninguém vê que melhorou, mas ainda existe. O político na hora de escolher entre fazer uma avenida ou uma rede de esgoto, vai fazer a avenida”, aposta o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho.
E, se por um lado, falta vontade do poder público, o setor de saneamento é um dos que as empresas privadas mais têm dificuldade para penetrar. Para se ter uma ideia, em 2009, nenhum contrato de concessão foi fechado no país. “Há essa crença de que a água é um bem público, e que não pode gerar lucro. Eu até concordo, mas pergunto: A água do Tietê é um bem público? Não é, e precisa ser tratada”, pondera Pinho.
A prova de que o saneamento ainda não emplacou entre as empresas privadas é o testemunho do diretor de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves. “No PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o único lugar em que sobram recursos é no dinheiro de saneamento destinado a financiar empresas privadas”, afirma. Segundo ele, estavam previstos no plano a liberação de R$ 8 bilhões para financiar o setor privado — com as mesmas condições de benefícios oferecidos às estatais. Desse total, apenas R$ 2,2 bilhões foram usados. “Outros R$ 2,4 bilhões nós repassamos para o financiamento das empresas públicas, porque não haviam sido usados”, completou.
No entanto, é consenso que, sozinho, o setor público não conseguirá arcar com a universalização do saneamento básico. “A empresa privada quer lucro, e via de regra falta saneamento em locais pobres, onde eles não vão. Portanto, essas empresas também não resolvem o problema. Sabemos que é preciso um esforço conjunto: governos federal, estadual, municipal, estatais e empresas privadas. Sozinho, ninguém vai dar conta”, finalizou. (DL)
Correio Braziliense
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Projeto da UnB vai produzir asfalto a partir de material reciclado.
Com a utilização do material reciclado, espera-se uma queda de 50% nos custos.
Uma nova pesquisa do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru) da UnB pretende encontrar a melhor maneira de aproveitar materiais reciclados em pavimentação de rodovias. Intitulado Materiais Reciclados para Utilização em Pavimentação, o projeto acaba de receber um financiamento de R$ 1,119 milhão do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex).
O coordenador do projeto, professor Márcio Muniz, explica que dois tipos de material serão estudados inicialmente, mas há espaço para a análise de outros no futuro. A ideia é trabalhar com o asfalto fresado, que é retirado do revestimento das rodovias quando já está desgastado e com fissuras. “Existem milhares de toneladas desse material nos pátios de empresas e instituições que trabalham com pavimentação”, conta.
Outra possibilidade de reciclagem são os materiais de demolições e os desperdiçados da construção civil. Segundo a Associação de Empresas Coletoras de Entulhos e Similares (Ascoles), a construção civil despeja mensalmente 150 toneladas de resíduos no DF, o que equivale a 70% do peso de todo o lixo recolhido aqui. “Além de ser muito lixo, ainda reduz a vida útil dos aterros sanitários, que suportam peso até certo limite”, explica Muniz.
Um quilômetro novo de rodovia com faixa simples e sete metros de largura, fora do perímetro urbano, custa hoje, em média, entre US$ 400 mil e US$ 500 mil. A recuperação desse mesmo quilômetro, que costuma acontecer a cada dez anos, custa US$ 100 mil. Com a utilização do material reciclado, espera-se uma queda de 50% nos custos.
Soluções
A pesquisa pretende buscar soluções para os problemas ambientais, técnicos e financeiros relacionados à construção de rodovias. “É um conjunto. Não vamos, por exemplo, recomendar o uso de alta porcentagem de material reciclado só para resolver o problema dos resíduos ambientais, se não for viável do ponto de vista econômico e técnico”, ressalta.
Na primeira etapa do projeto, os pesquisadores vão quantificar o material para reciclagem e identificar onde está disponível. Em seguida, vão analisar o que o compõem e como pode ser utilizado. Os resíduos da construção civil, por exemplo, podem conter telha, que é um material poroso e quebra muito. “Qual a porcentagem que pode haver de telha no asfalto reciclado? Quanto de água pode ser adicionado na hora de dar a liga no cimento? Essas serão algumas da perguntas respondidas com o estudo”, revela Muniz.
Por fim, o asfalto reciclado será testado em laboratório e, posteriormente, em vias do Distrito Federal. “Já temos acordo com a Novacap para iniciar os testes em três anos”, conta. Após a aplicação, o asfalto será monitorado para avaliar os resultados.
A técnica da reciclagem já é usada em outros países, mas no Brasil é utilizada de forma empírica, sem muito estudo. O coordenador da pesquisa explica que o objetivo é racionalizar o processo e reduzir os custos.
Financiamento
O edital do Pronex é lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF). É o maior edital para pesquisa no DF e um dos maiores do Brasil. Dos R$ 1,119 milhão destinado ao projeto, 90% será usado para a compra de equipamentos para o Laboratório de Engenharia Rodoviária (LER) do Ceftru, que é o terceiro melhor do país.
Além do professor Márcio Muniz, o projeto deve contar com a participação de outros 14 pesquisadores da UnB. Também estão envolvidos pesquisadores da USP, UFRJ, UFG e Novacap.
Fonte: RTS/UnB
Uma nova pesquisa do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru) da UnB pretende encontrar a melhor maneira de aproveitar materiais reciclados em pavimentação de rodovias. Intitulado Materiais Reciclados para Utilização em Pavimentação, o projeto acaba de receber um financiamento de R$ 1,119 milhão do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex).
O coordenador do projeto, professor Márcio Muniz, explica que dois tipos de material serão estudados inicialmente, mas há espaço para a análise de outros no futuro. A ideia é trabalhar com o asfalto fresado, que é retirado do revestimento das rodovias quando já está desgastado e com fissuras. “Existem milhares de toneladas desse material nos pátios de empresas e instituições que trabalham com pavimentação”, conta.
Outra possibilidade de reciclagem são os materiais de demolições e os desperdiçados da construção civil. Segundo a Associação de Empresas Coletoras de Entulhos e Similares (Ascoles), a construção civil despeja mensalmente 150 toneladas de resíduos no DF, o que equivale a 70% do peso de todo o lixo recolhido aqui. “Além de ser muito lixo, ainda reduz a vida útil dos aterros sanitários, que suportam peso até certo limite”, explica Muniz.
Um quilômetro novo de rodovia com faixa simples e sete metros de largura, fora do perímetro urbano, custa hoje, em média, entre US$ 400 mil e US$ 500 mil. A recuperação desse mesmo quilômetro, que costuma acontecer a cada dez anos, custa US$ 100 mil. Com a utilização do material reciclado, espera-se uma queda de 50% nos custos.
Soluções
A pesquisa pretende buscar soluções para os problemas ambientais, técnicos e financeiros relacionados à construção de rodovias. “É um conjunto. Não vamos, por exemplo, recomendar o uso de alta porcentagem de material reciclado só para resolver o problema dos resíduos ambientais, se não for viável do ponto de vista econômico e técnico”, ressalta.
Na primeira etapa do projeto, os pesquisadores vão quantificar o material para reciclagem e identificar onde está disponível. Em seguida, vão analisar o que o compõem e como pode ser utilizado. Os resíduos da construção civil, por exemplo, podem conter telha, que é um material poroso e quebra muito. “Qual a porcentagem que pode haver de telha no asfalto reciclado? Quanto de água pode ser adicionado na hora de dar a liga no cimento? Essas serão algumas da perguntas respondidas com o estudo”, revela Muniz.
Por fim, o asfalto reciclado será testado em laboratório e, posteriormente, em vias do Distrito Federal. “Já temos acordo com a Novacap para iniciar os testes em três anos”, conta. Após a aplicação, o asfalto será monitorado para avaliar os resultados.
A técnica da reciclagem já é usada em outros países, mas no Brasil é utilizada de forma empírica, sem muito estudo. O coordenador da pesquisa explica que o objetivo é racionalizar o processo e reduzir os custos.
Financiamento
O edital do Pronex é lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF). É o maior edital para pesquisa no DF e um dos maiores do Brasil. Dos R$ 1,119 milhão destinado ao projeto, 90% será usado para a compra de equipamentos para o Laboratório de Engenharia Rodoviária (LER) do Ceftru, que é o terceiro melhor do país.
Além do professor Márcio Muniz, o projeto deve contar com a participação de outros 14 pesquisadores da UnB. Também estão envolvidos pesquisadores da USP, UFRJ, UFG e Novacap.
Fonte: RTS/UnB
Mudança de agente da diarreia.
Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – Um estudo epidemiológico realizado durante dois anos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) com crianças de João Pessoa (PB) sugere que os patógenos causadores da diarreia no Brasil estão mudando. A pesquisa mostrou que o mais prevalente dos agentes associados à doença é a bactéria Escherichia coli e não mais a Salmonella, que causava a maior parte dos casos há algumas décadas.
A pesquisa, cujos resultados foram publicados na revista Diagnostic Microbiology and Infectious Disease, foi coordenada pela professora Marina Baquerizo Martinez, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (FBC) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.
Segundo Marina, autora principal do artigo, o estudo analisou amostras de soro extraídas de 290 crianças com diarreia e 290 crianças saudáveis (grupo de controle). A Escherichia coli foi o patógeno mais prevalente associado à diarreia aguda, correspondendo a 47,4% dos microrganismos isolados. A variedade enteroagregativa foi a mais comum: 25%. Apenas 7,9% dos patógenos isolados eram Salmonella.
“Temos estudos feitos nas décadas de 1980, 1990 sobre a etiologia – ou fatores causais – da diarreia. Comparando o estudo feito na Paraíba com essa série histórica, podemos observar que na década de 2000 houve uma diferença acentuada em relação ao microrganismo que mais incide na população. Até agora, a Escherichia coli enteroagregativa não havia sido identificada no Brasil como agente principal”, disse Marina à Agência FAPESP.
Realizada entre 2004 e 2006, a pesquisa teve seus resultados aceitos para publicação em 2008, mas veiculados apenas em janeiro de 2010. Marina explica que, para estudos epidemiológicos, os dados podem ser considerados atuais.
“É importante fazer esse tipo de pesquisa porque, quando a criança com diarreia é atendida por um médico, o exame para identificação do agente causador da doença não faz parte da rotina. O estudo epidemiológico permite saber quais são os patógenos em circulação no país. Isso é relevante, pois o fator de virulência pode mudar muito”, disse a pesquisadora, que atualmente coordena três projetos de Auxílio à Pesquisa – Regular apoiados pela FAPESP.
De acordo com a professora, vários agentes emergentes têm sido identificados nos últimos anos, como o rotavírus. “Nas décadas de 1970 e 1980 o agente mais importante era a Salmonella. Mais tarde o rotavírus passou a ser um agente causador importante – tanto que a vacinação para esse microrganismo passou a ser oferecida na rede pública. Agora temos a prevalência da Escherichia coli”, explicou.
Os estudos epidemiológicos visando a identificar a virulência dos patógenos em circulação e as pesquisas sobre a etiologia mudaram, gradualmente, o tratamento da doença.
“Na década de 1980 muitas crianças eram internadas com diarreia causada por Salmonella. Hoje, graças a estudos sobre a etiologia da doença, foi possível tratá-la de forma mais global e passou-se a divulgar a necessidade de hidratar a criança o mais cedo possível. O resultado disso é que hoje as crianças não são mais internadas nesse caso”, explicou.
A pesquisadora afirma que o grupo se surpreendeu com a prevalência da Escherichia coli. “Achávamos que no Nordeste brasileiro a etiologia da diarreia permanecia a mesma, com predominância da Salmonella. Foi uma surpresa ver que a região tinha esses agentes atípicos como causa da diarreia aguda”, disse.
Questão de pobreza
O grupo liderado por Marina atualmente realiza um estudo da etiologia da diarreia no Hospital Universitário (HU) da USP, também com apoio da FAPESP.
“Estamos colhendo material para o projeto, que tem término previsto para março de 2011. A ideia é analisar a etiologia da diarreia em São Paulo para comparar com os dados dos estudos feitos na região nas décadas de 1980 e 1990”, disse.
A professora explica que a diarreia é uma doença infecciosa autolimitante – isto é, os sintomas desaparecem espontaneamente com o tempo. “Apenas em alguns casos muito graves há necessidade de tratamento e internação, por exemplo, quando as diarreias causadas por Salmonella geram febres muito altas e infecções no sangue”, afirmou.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a diarreia está entre as principais causas de mortalidade infantil, matando cerca de 2 milhões de crianças a cada ano em todo o mundo – especialmente nos países em desenvolvimento. No Brasil, a doença também é uma das maiores causas de mortes de crianças.
“Em São Paulo o quadro é parecido com o dos países desenvolvidos. Mas temos incidência e mortalidade bastante altas tanto no Norte como no Nordeste. A diarreia é, principalmente, uma questão de pobreza”, disse Marina.
O artigo Etiology of childhood diarrhea in the northeast of Brazil: significant emergent diarrheal pathogens, de Marina Baquerizo Martinez e outros, pode ser lido por assinantes da Diagnostic Microbiology and Infectious Disease em www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/18508227.
Agência FAPESP
Agência FAPESP – Um estudo epidemiológico realizado durante dois anos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) com crianças de João Pessoa (PB) sugere que os patógenos causadores da diarreia no Brasil estão mudando. A pesquisa mostrou que o mais prevalente dos agentes associados à doença é a bactéria Escherichia coli e não mais a Salmonella, que causava a maior parte dos casos há algumas décadas.
A pesquisa, cujos resultados foram publicados na revista Diagnostic Microbiology and Infectious Disease, foi coordenada pela professora Marina Baquerizo Martinez, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (FBC) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.
Segundo Marina, autora principal do artigo, o estudo analisou amostras de soro extraídas de 290 crianças com diarreia e 290 crianças saudáveis (grupo de controle). A Escherichia coli foi o patógeno mais prevalente associado à diarreia aguda, correspondendo a 47,4% dos microrganismos isolados. A variedade enteroagregativa foi a mais comum: 25%. Apenas 7,9% dos patógenos isolados eram Salmonella.
“Temos estudos feitos nas décadas de 1980, 1990 sobre a etiologia – ou fatores causais – da diarreia. Comparando o estudo feito na Paraíba com essa série histórica, podemos observar que na década de 2000 houve uma diferença acentuada em relação ao microrganismo que mais incide na população. Até agora, a Escherichia coli enteroagregativa não havia sido identificada no Brasil como agente principal”, disse Marina à Agência FAPESP.
Realizada entre 2004 e 2006, a pesquisa teve seus resultados aceitos para publicação em 2008, mas veiculados apenas em janeiro de 2010. Marina explica que, para estudos epidemiológicos, os dados podem ser considerados atuais.
“É importante fazer esse tipo de pesquisa porque, quando a criança com diarreia é atendida por um médico, o exame para identificação do agente causador da doença não faz parte da rotina. O estudo epidemiológico permite saber quais são os patógenos em circulação no país. Isso é relevante, pois o fator de virulência pode mudar muito”, disse a pesquisadora, que atualmente coordena três projetos de Auxílio à Pesquisa – Regular apoiados pela FAPESP.
De acordo com a professora, vários agentes emergentes têm sido identificados nos últimos anos, como o rotavírus. “Nas décadas de 1970 e 1980 o agente mais importante era a Salmonella. Mais tarde o rotavírus passou a ser um agente causador importante – tanto que a vacinação para esse microrganismo passou a ser oferecida na rede pública. Agora temos a prevalência da Escherichia coli”, explicou.
Os estudos epidemiológicos visando a identificar a virulência dos patógenos em circulação e as pesquisas sobre a etiologia mudaram, gradualmente, o tratamento da doença.
“Na década de 1980 muitas crianças eram internadas com diarreia causada por Salmonella. Hoje, graças a estudos sobre a etiologia da doença, foi possível tratá-la de forma mais global e passou-se a divulgar a necessidade de hidratar a criança o mais cedo possível. O resultado disso é que hoje as crianças não são mais internadas nesse caso”, explicou.
A pesquisadora afirma que o grupo se surpreendeu com a prevalência da Escherichia coli. “Achávamos que no Nordeste brasileiro a etiologia da diarreia permanecia a mesma, com predominância da Salmonella. Foi uma surpresa ver que a região tinha esses agentes atípicos como causa da diarreia aguda”, disse.
Questão de pobreza
O grupo liderado por Marina atualmente realiza um estudo da etiologia da diarreia no Hospital Universitário (HU) da USP, também com apoio da FAPESP.
“Estamos colhendo material para o projeto, que tem término previsto para março de 2011. A ideia é analisar a etiologia da diarreia em São Paulo para comparar com os dados dos estudos feitos na região nas décadas de 1980 e 1990”, disse.
A professora explica que a diarreia é uma doença infecciosa autolimitante – isto é, os sintomas desaparecem espontaneamente com o tempo. “Apenas em alguns casos muito graves há necessidade de tratamento e internação, por exemplo, quando as diarreias causadas por Salmonella geram febres muito altas e infecções no sangue”, afirmou.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a diarreia está entre as principais causas de mortalidade infantil, matando cerca de 2 milhões de crianças a cada ano em todo o mundo – especialmente nos países em desenvolvimento. No Brasil, a doença também é uma das maiores causas de mortes de crianças.
“Em São Paulo o quadro é parecido com o dos países desenvolvidos. Mas temos incidência e mortalidade bastante altas tanto no Norte como no Nordeste. A diarreia é, principalmente, uma questão de pobreza”, disse Marina.
O artigo Etiology of childhood diarrhea in the northeast of Brazil: significant emergent diarrheal pathogens, de Marina Baquerizo Martinez e outros, pode ser lido por assinantes da Diagnostic Microbiology and Infectious Disease em www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/18508227.
Agência FAPESP
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Primeira avaliação de 2010 revela índice estável de proliferação da dengue.
O primeiro Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aeds aegypti (Lira) de 2010 em Aracaju apontou resultados positivos se comparados ao ano de 2009. O índice geral foi de 1.6 e pode ser considerado favorável por se relacionar a um período do ano em que é esperado um aumento no número de focos do mosquito.
Apesar de o índice ter se mantido estável, a coordenadora da Vigilância Epidemiológica (Covepi) e do Programa de Combate a Dengue de Aracaju, Taíse Cavalcante, informa que este ainda é um índice de estado de alerta. O índice que varia entre 1.0 a 3.9 aponta que é necessário nos fazermos atentos ao risco de infestação pelo mosquito da dengue. E por isso a Prefeitura está sempre alerta e orienta a população a permanecer com os mesmos cuidados para evitar o acúmulo de água parada, que propicia a proliferação das larvas do Aedes aegypti, observou a coordenadora.
Este primeiro Lira de 2010, cuja avaliação foi encerrada na última sexta-feira, 8, avalia os trabalhos de combate a dengue efetuados pelo município no sexto ciclo do ano de 2009, que corresponde aos meses de novembro e dezembro do referido ano. O Lira é realizado a cada dois meses e mede o índice de proliferação dos focos do Aeds aegypti nos bairros aracajuanos, indicando as áreas com risco maior de índice de infestação. Este levantamento permite ao Programa Municipal de Combate a Dengue de Aracaju fazer um diagnóstico das ações adotadas e poder direcionar seus trabalhos de acordo com as necessidades específicas de cada bairro.
Taíse Cavalcante destaca que os resultados do último Lira mostram que este ano nenhum bairro aracajuano apresentou alto grau de risco de infestação. De acordo com o método de avaliação do Programa Nacional de Combate a dengue, se comparado ao ano passado, onde o primeiro Lira do ano apontou quatro bairros com alto Índice de infestação do mosquito, nesta ano alcançamos uma grande vitória. Nenhum bairro de Aracaju se enquadrou neste grau de risco, divulgou Taíse.
Em contrapartida, observou-se nos resultados dos últimos três Liras, ainda segundo Taíse, um aumento crescente no tocante aos pequenos criadouros de depósitos fixos. As calhas d´água, ralos e sanitários em desuso são os principais reservatórios de água onde as larvas mais se desenvolvem. Estes são locais onde os agentes de endemias não utilizam o produto químico de tratamento mecânico, cabe ao dono da casa fazer a limpeza e estar atento a limpeza destes depósitos.
A coordenadora do Programa de Combate a Dengue de Aracaju ressalta que o acúmulo de água nestes pequenos criadouros de depósitos fixos resultaram em um aumento de 37.5% na taxa de proliferação do Aeds aegypti. Outro grave problema neste sentido são as lavanderias e grandes reservatórios de água, que repercutiu num aumento de 61% dos focos de dengue. Por isso, pedimos a população que efetue a limpeza dos quintais de modo que não venha a permitir os depósitos de água parada aonde o mosquito se reproduz, reforçou Taíse Cavalcante.
Faxaju
Apesar de o índice ter se mantido estável, a coordenadora da Vigilância Epidemiológica (Covepi) e do Programa de Combate a Dengue de Aracaju, Taíse Cavalcante, informa que este ainda é um índice de estado de alerta. O índice que varia entre 1.0 a 3.9 aponta que é necessário nos fazermos atentos ao risco de infestação pelo mosquito da dengue. E por isso a Prefeitura está sempre alerta e orienta a população a permanecer com os mesmos cuidados para evitar o acúmulo de água parada, que propicia a proliferação das larvas do Aedes aegypti, observou a coordenadora.
Este primeiro Lira de 2010, cuja avaliação foi encerrada na última sexta-feira, 8, avalia os trabalhos de combate a dengue efetuados pelo município no sexto ciclo do ano de 2009, que corresponde aos meses de novembro e dezembro do referido ano. O Lira é realizado a cada dois meses e mede o índice de proliferação dos focos do Aeds aegypti nos bairros aracajuanos, indicando as áreas com risco maior de índice de infestação. Este levantamento permite ao Programa Municipal de Combate a Dengue de Aracaju fazer um diagnóstico das ações adotadas e poder direcionar seus trabalhos de acordo com as necessidades específicas de cada bairro.
Taíse Cavalcante destaca que os resultados do último Lira mostram que este ano nenhum bairro aracajuano apresentou alto grau de risco de infestação. De acordo com o método de avaliação do Programa Nacional de Combate a dengue, se comparado ao ano passado, onde o primeiro Lira do ano apontou quatro bairros com alto Índice de infestação do mosquito, nesta ano alcançamos uma grande vitória. Nenhum bairro de Aracaju se enquadrou neste grau de risco, divulgou Taíse.
Em contrapartida, observou-se nos resultados dos últimos três Liras, ainda segundo Taíse, um aumento crescente no tocante aos pequenos criadouros de depósitos fixos. As calhas d´água, ralos e sanitários em desuso são os principais reservatórios de água onde as larvas mais se desenvolvem. Estes são locais onde os agentes de endemias não utilizam o produto químico de tratamento mecânico, cabe ao dono da casa fazer a limpeza e estar atento a limpeza destes depósitos.
A coordenadora do Programa de Combate a Dengue de Aracaju ressalta que o acúmulo de água nestes pequenos criadouros de depósitos fixos resultaram em um aumento de 37.5% na taxa de proliferação do Aeds aegypti. Outro grave problema neste sentido são as lavanderias e grandes reservatórios de água, que repercutiu num aumento de 61% dos focos de dengue. Por isso, pedimos a população que efetue a limpeza dos quintais de modo que não venha a permitir os depósitos de água parada aonde o mosquito se reproduz, reforçou Taíse Cavalcante.
Faxaju
domingo, 3 de janeiro de 2010
Contaminação do solo será controlada e gerenciada.
Um conjunto de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) passa a valer, a partir de agora, para o gerenciamento de áreas contaminadas no País onde vivem mais de dois milhões de brasileiros, atualmente expostos a contaminantes químicos. Além de determinar o controle dessas áreas, a Resolução do Conama vai uniformizar os procedimentos a serem adotados pelos órgãos ambientais em todos estados e municípios, para verificação da qualidade do solo, níveis de contaminação e medidas de gestão adequadas.
Os principais poluentes que prejudicam o solo e expõem as pessoas a doenças são os agrotóxicos (20%), derivados do petróleo (16%), resíduos industriais (12%) e metais (12%). Além de sua presença nos solos, os agentes tóxicos, patogênicos, reativos, corrosivos ou inflamáveis podem ser encontrados em águas subterrâneas ou em instalações, equipamentos e construções abandonadas, em desuso ou não controladas.
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Saúde de 2004 a 2008, das 2.527 áreas contaminadas existentes no Brasil, três estados concentram o maior número de pessoas potencialmente expostas. São eles São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a situação dos contaminados representa um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente com relação à definição de como cuidar da saúde integral das pessoas expostas a contaminantes. E também de como o setor de saúde deve se articular de forma intersetorial, especialmente com os órgãos ambientais e de infraestrutura e até de Justiça, como forma de melhor atender a essa população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) confirma que 24% a carga global de doenças e 23% dos óbitos prematuros estão relacionados a problemas ambientais.
A Resolução aprovada pelo Conama ficou três anos em tramitação dentro do Conselho e outros quatro em análise no MMA. De acordo com ministra interina do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sua aprovação concluiu um ciclo estruturante dentro do Conama, se juntando à definições que tratam da qualidade do ar e da água, desde a década de 80.
A Resolução aprovada determina que o gerenciamento de áreas contaminadas terá como princípios básicos a geração e disponibilização de informações; a articulação, cooperação e intergração interistitucional entre os órgãos da União,dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, os proprietários, os usuários e demais beneficiados ou afetados; a gradualidade na fixação de metas ambientais, como subsídio à definição de ações a serem cumpridas; a racionalidade e otimização de ações e custos; a responsabilização do causador pelo dano e suas consequências e a comunicação do risco.
Para o gerenciamento das áreas serão procedimentos e ações deverão estar voltados ao atendimento da eliminação do perigo ou à redução do risco à saúde humana; da eliminação ou minimização dos riscos ao meio ambiente; para evitar danos aos demais bens a proteger; evitar danos ao bem estar público durante a execução de ações para a reabilitação; e possibilitar o uso declarado ou futuro da área, observando o planejamento de uso e ocupação do solo.
O órgão ambiental responsável pelo gerenciamento da área deverá instituir procedimentos e ações de investigação e de gestão seguindo etapas determinadas de Identificação, Diagnóstico e Intervenção.
Na primeira etapa, quando forem identificadas áreas contaminadas, deve ser realizada uma investigação confirmatória, com custos para o responsável, seguindo normas técnicas e procedimentos vigentes. O diagnóstico tem por objetivo subsidiar a etapa de intervenção, caso a investigação confirmatória tenha identificado substâncias químicas em concentrações acima do valor de investigação. A intervenção prevê a execução de ações de controle para a eliminação do perigo ou sua redução a níveis toleráveis, bem como o monitoramento da eficácia das ações executadas, considerando o uso atual ou futuro da área.
AmbienteBrasil
Os principais poluentes que prejudicam o solo e expõem as pessoas a doenças são os agrotóxicos (20%), derivados do petróleo (16%), resíduos industriais (12%) e metais (12%). Além de sua presença nos solos, os agentes tóxicos, patogênicos, reativos, corrosivos ou inflamáveis podem ser encontrados em águas subterrâneas ou em instalações, equipamentos e construções abandonadas, em desuso ou não controladas.
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Saúde de 2004 a 2008, das 2.527 áreas contaminadas existentes no Brasil, três estados concentram o maior número de pessoas potencialmente expostas. São eles São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a situação dos contaminados representa um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente com relação à definição de como cuidar da saúde integral das pessoas expostas a contaminantes. E também de como o setor de saúde deve se articular de forma intersetorial, especialmente com os órgãos ambientais e de infraestrutura e até de Justiça, como forma de melhor atender a essa população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) confirma que 24% a carga global de doenças e 23% dos óbitos prematuros estão relacionados a problemas ambientais.
A Resolução aprovada pelo Conama ficou três anos em tramitação dentro do Conselho e outros quatro em análise no MMA. De acordo com ministra interina do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sua aprovação concluiu um ciclo estruturante dentro do Conama, se juntando à definições que tratam da qualidade do ar e da água, desde a década de 80.
A Resolução aprovada determina que o gerenciamento de áreas contaminadas terá como princípios básicos a geração e disponibilização de informações; a articulação, cooperação e intergração interistitucional entre os órgãos da União,dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, os proprietários, os usuários e demais beneficiados ou afetados; a gradualidade na fixação de metas ambientais, como subsídio à definição de ações a serem cumpridas; a racionalidade e otimização de ações e custos; a responsabilização do causador pelo dano e suas consequências e a comunicação do risco.
Para o gerenciamento das áreas serão procedimentos e ações deverão estar voltados ao atendimento da eliminação do perigo ou à redução do risco à saúde humana; da eliminação ou minimização dos riscos ao meio ambiente; para evitar danos aos demais bens a proteger; evitar danos ao bem estar público durante a execução de ações para a reabilitação; e possibilitar o uso declarado ou futuro da área, observando o planejamento de uso e ocupação do solo.
O órgão ambiental responsável pelo gerenciamento da área deverá instituir procedimentos e ações de investigação e de gestão seguindo etapas determinadas de Identificação, Diagnóstico e Intervenção.
Na primeira etapa, quando forem identificadas áreas contaminadas, deve ser realizada uma investigação confirmatória, com custos para o responsável, seguindo normas técnicas e procedimentos vigentes. O diagnóstico tem por objetivo subsidiar a etapa de intervenção, caso a investigação confirmatória tenha identificado substâncias químicas em concentrações acima do valor de investigação. A intervenção prevê a execução de ações de controle para a eliminação do perigo ou sua redução a níveis toleráveis, bem como o monitoramento da eficácia das ações executadas, considerando o uso atual ou futuro da área.
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