quinta-feira, 9 de junho de 2011

Brasileiro está ligado na separação do lixo

Pesquisa realizada pela GfK, 4ª maior empresa de pesquisa de mercado no Brasil e 4º maior grupo mundial do setor, revela que a reciclagem está cada vez mais presente na vida dos brasileiros.

De acordo com o estudo, 59% dos entrevistados separam o lixo para destinar parte dele para a reciclagem, sendo que merece destaque a região Sul do País, onde 79% dos consultados têm este hábito. Já o Nordeste, com 51% das citações, destaca-se como a região onde a prática é menos comum.

É grande ainda a preocupação entre os que têm idade acima de 35 anos – cerca de 65%. Porém, entre os mais jovens, dos 18 aos 24 anos, o índice cai para 46% – uma diferença de quase 20 pontos percentuais. Na análise socioeconômica, os integrantes das classes A e B se sobressaem na prática da reciclagem em relação aos das C e D, 63% contra 54%, respectivamente.

Entre aqueles que têm o hábito de reciclar, mais da metade, 60%, afirma que separa os tipos de recicláveis (papéis, alumínio, vidro etc.). Nesse quesito, destacam-se os habitantes do Nordeste (75%) e Norte/ Centro-Oeste (73%), das classes C e D (71%), e dos 35 aos 44 anos (70%).

A pesquisa da GfK também aponta que o caminhão da coleta seletiva é o principal lugar para despejo do material reciclado. 45% sinalizam esta opção; em seguida está a entrega para algum catador ou cooperativa, com 28% das citações

Fonte: Água Online

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Comissão quer definir responsabilidades sobre resíduos sólidos

Como determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, até agosto de 2014 todos os resíduos devem ser tratados, o que representa uma redução em 70% do volume de material depositado no meio ambiente.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer determinar de quem são as responsabilidades pela coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras. O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse esperar que essa definição sirva de base para as discussões da implementação da política nacional do setor. “Quem é que tem a responsabilidade em cada momento dessa cadeia, da fábrica ao supermercado e, finalmente, ao consumidor”, questionou Cherini, autor do requerimento para a realização de audiência ontem sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Como determina a Lei 12.305/10, até agosto de 2014 todos os resíduos devem ser tratados. Isso representa uma redução em 70% do volume de material depositado no meio ambiente, e que deve acabar com os lixões – depósitos a céu aberto, usados em 63% das cidades, e que ficaram proibidos pela nova legislação.

Municípios

A primeira fase do plano nacional será implantada até agosto de 2012, quando os municípios devem terminar os estudos de seus planos de gestão. Segundo o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, essa etapa é importante para que as prefeituras tenham acesso aos recursos para implementação da coleta e tratamento. O ministério espera colocar o plano nacional em discussão ainda neste mês, e aguarda contribuições dos prefeitos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não acredita que o prazo de 2014 possa ser cumprido para a eliminação total dos problemas com resíduos. Pela nova lei, ressaltou, os municípios terão de implantar coleta seletiva em 100% do seu território, compostagem em 100% do lixo orgânico, e um programa de educação ambiental. Atualmente, segundo dados da CNM, apenas 40,7% dos municípios têm algum tipo de coleta seletiva, e ela é realizada em 10% a 20% da área urbana. “Mais de 80% das cidades não fazem compostagem, e a lei obriga que o lixo orgânico não seja mandado para aterros sanitários”, disse.

Pagamento por produção

Para o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser remunerado por produção, com taxa sobre os poluidores. Ele propôs que os municípios banquem a instalação e manutenção do serviço. “A coleta é feita pelo município, que separa o lixo seco; a partir daí acabou a responsabilidade, se houver algo inservível, isso precisa ser remunerado pelo sistema”, explicou.

Já a coordenadora-executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, acredita que a coleta e os centros de gerenciamento de resíduos devem ser remunerados pelas empresas que produziram os dejetos, geralmente embalagens, uma vez que a legislação explicita que a responsabilidade sobre eles é de quem os produziu. “Os fabricantes, importadores e comerciantes são responsáveis pela porção seca do lixo. Vamos ver quanto custa essa coleta, cada cadeia produtiva sabe quanto colocou; a partir daí, faz-se fundo e remunera-se os municípios de volta”, defendeu. O Instituto Pólis participou da formulação da lei.

Elisabeth alertou que empresas estão oferecendo aos municípios a incineração dos resíduos, no lugar da reciclagem deles. A debatedora, que considera isso um retrocesso, propôs a estruturação de um órgão de amparo técnico, para reunir experiências e ajudar os municípios a implantar programas sustentáveis. “Desde 1989 há municípios que fazem coleta seletiva com catadores, e esse é o momento de implementação dessa lei, que tem todos os elementos para resolver os problemas de desperdícios e disposição inadequada”, avaliou.

Catadores

Para o presidente do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, é ponto pacífico que os catadores que hoje trabalham em lixões precisam ser incluídos na implementação do plano. “Hoje existem lixões e aterros irregulares, empresas fazendo coleta irregular, e milhares de pessoas trabalhando na coleta de forma não remunerada”, resumiu.

Bicca entende ser preciso encontrar um modelo de competitividade que seja ao mesmo tempo rentável e sustentável. Isso, propôs, poderia ser feito em parcerias entre o setor produtivo e o poder público, e com incentivos fiscais para empresas que reciclarem.

“De fato, no Brasil, há empresas que cumprem a legislação ambiental competindo em condição de desigualdade com outras que não cumprem, mas não sofrem qualquer pena, isso não pode ocorrer com os resíduos”, explicou o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Junior.

Fonte:Camara dos Deputados /Reportagem - Marcello Larcher

Aproveitamento do potencial econômico das unidades de conservação pode render R$ 5 bilhões por ano

Publicado por Carine Corrêa, do MMA, publicado pelo EcoDebate



Atividades econômicas em UCs brasileiras podem gerar R$ 5 bilhões por ano – Se exploradas economicamente de forma adequada, as unidades de conservação (UCs) brasileiras – principais instrumentos de proteção da biodiversidade no País – têm potencial de gerar, numa estimativa conservadora, de R$ 5 a 10 bilhões por ano, a partir de 2016. Esta cifra é oriunda apenas de uma parte de serviços ecossistêmicos que podem ser prestados por estas áreas protegidas, e não abrange o valor monetário da emissão evitada de 2,8 bilhões de toneladas de carbono com a criação das UCs, cujo valor monetário é avaliado em R$ 96 bilhões.

A conclusão é do estudo Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional, lançado nesta terça-feira (07/6), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) em Brasília, e promovido pelo MMA, Pnuma e Ipea, com apoio da Embaixada Britânica e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

Os levantamentos realizados indicam que, com os investimentos adequados, o potencial de gerar contribuição econômica local e regional nas regiões de UCs pode chegar, por exemplo, de R$ 1,2 a 2,2 bilhões por ano, considerando-se apenas a produção de maneira em tora nativa nas florestas nacionais e estaduais da Amazônia, que pode ser alcançada em áreas manejadas segundo o modelo de concessão do Serviço Florestal Brasileiro.

No estudo, foram contemplados apenas cinco dos diversos serviços ecossistêmicos prestados pelas UCs: produtos florestais, produtos não madeireiros, turismo em unidades de conservação, armazenamento de carbono, água e repartição de receitas tributárias.

Segundo Rodrigo Medeiros, um dos autores da publicação, a intenção do projeto é demonstrar como os investimentos já feitos e os que ainda devem ser aplicados podem contribuir para o desenvolvimento e inclusão social de parte significativa da sociedade brasileira.

“A grande mensagem que queremos passar é que existem muitas oportunidades de negócios e geração de renda. Pode parecer um desafio, pois, a princípio, todos vão pensar na origem dos recursos para novos investimentos. Mas apenas em uma categoria de atividade, como, por exemplo, a extração de madeira em tora na Amazônia, já conseguiríamos os recursos necessários para se investir no sistema de UCs, fomentando o potencial de geração de renda nas áreas protegidas”, afirma Medeiros.

Ele explica que, atualmente, o orçamento destinado para a manutenção dessas áreas protegidas é de R$ 300 milhões, mas o estudo chegou à conclusão de que seriam necessários investimentos de pelo menos R$ 1 bilhão para alavancar o potencial econômico das UCs.

“Se houver investimentos de maneira adequada, os ganhos podem ser tão significativos e importantes quanto de qualquer outro setor produtivo relevante do País”, afirma Carlos Eduardo Young, o outro autor do estudo.

Em relação a atividades não madeireiras, como a exploração da borracha, considerando-se a produção de apenas 11 reservas extrativistas, cuja população estimada está em torno de 22 mil indivíduos, existe um potencial de geração de renda de R$ 16 a 17 milhões por ano, com uma produção de cerca de 3,7 mil toneladas. A renda média anual por coletor seria de R$ 1.886, apenas com esta atividade complementar nestas 11 áreas.

Já a castanha coletada em apenas 17 reservas extrativistas federais, em uma área de 6,6 milhões de hectares, pode gerar quase R$ 40 milhões por ano, ocasionando uma renda média de R$ 4.100 por coletor anualmente.

Além disso, o impacto econômico de atividades turísticas em parques e florestas nacionais, considerando-se a estimativa de fluxo de turistas projetadas para o País (cerca de 13,7 milhões de pessoas) até 2016, pode gerar entre R$ 1,6 e 1,8 bilhão por ano.

A criação e manutenção de UCs também evita o desmatamento e ajuda e mitigar os gases de efeito estufa. Apenas o valor do estoque de emissões evitadas pelas UCs está avaliado em pelo menos
R$ 96 bilhões.

No que se refere à água, 80% da geração hidrelétrica do Brasil vem de fontes geradoras que têm pelo menos um curso d´água, como riachos, rios e córregos, oriundo de UCs, e 9% da água para consumo humano é captada diretamente nessas áreas. Outro dado relevante apontado é que 4% da água para agricultura e irrigação é captada dentro ou a jusante de alguma UC.

O estudo revela ainda que, em 2009, a receita real de ICMS ecológico repassada aos municípios pela existência de UCs em seus territórios foi de R$ 402,7 milhões, e que a receita potencial de 12 estados que ainda não têm legislação ecológica seria de outros R$ 14,9 milhões.

De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas, Bráulio Dias, a publicação é fundamental porque apresenta indicadores econômicos que vão contribuir para o debate da manutenção da biodiversidade associada ao desenvolvimento do País. “Não se trata de reduzir o valor dos recursos naturais a números, mas de retomar o aspecto econômico no debate da conservação e comprovar que é possível ter lucro com atividades sustentáveis. Floresta não é problema, e sim solução, também do ponto de vista econômico”, afirma.

Fonte:Tratamento de Água

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Reciclar e remanufaturar sempre vale a pena?

A reciclagem e a remanufatura de produtos – em vez de fazer produtos novos a partir do zero – deve permitir uma grande economia de energia, certo?

Não exatamente, garante um novo estudo realizado por pesquisadores do MIT, nos Estados Unidos.

Amplamente difundidas como ambientalmente corretas, as práticas de reciclagem e remanufatura são usadas desde as latinhas de alumínio e os pneus recauchutados, até os cartuchos de impressora jato de tinta e os motores remanufaturados.

Mas a equipe do Dr. Timothy Gutowski demonstrou que o senso comum não se confirma quando os dados são cuidadosamente verificados.

Custo energético

Em alguns casos, a sabedoria convencional está realmente correta. Mas, em 25 estudos de caso, cobrindo produtos em oito categorias, há um número igual de situações nas quais a remanufatura de fato consome mais energia.

E para a maioria dos casos, a economia de energia é insignificante ou o equilíbrio de energia esteve muito próximo entre o produto novo e o produto remanufaturado.

Mas por que os novos resultados são tão diferentes do que se tem assumido por tanto tempo?

A razão está em que a equipe do MIT usou em seus cálculos a energia total utilizada durante a vida útil de um produto – a chamada análise do ciclo de vida – e não apenas a energia utilizada no processo de fabricação em si.

Em praticamente todos os casos, custa menos dinheiro e menos energia produzir um produto a partir de um “núcleo” reciclado – a parte reutilizável do produto – do que começar do zero a partir da matéria-prima.

Mas o problema é que muitos desses produtos remanufaturados são menos eficientes em termos energéticos, ou versões mais recentes são mais eficientes em termos energéticos do que a geração à qual eles pertenceram, de modo que a energia extra utilizada ao longo da vida útil do produto remanufaturado anula a economia obtida na fase de fabricação.

O mundo é um lugar complicado

“O que parece à primeira vista ser um problema simples, mostra que o mundo é um lugar muito mais complicado do que as pessoas pensam,” afirma Gutowski, que já havia coordenado um estudo que demonstra que as indústrias modernas são extravagantes no uso de energia.

Para ele, na maioria dos casos, “a nova tecnologia revela-se tão mais eficiente do ponto de vista energético, que você deve se livrar do velho aparelho” em vez de consertá-lo ou comprar uma versão remanufaturada.

Por exemplo, a eficiência de muitos aparelhos novos – como geladeiras e máquinas de lavar – é tão melhor em relação aos modelos mais antigos que, em termos de consumo de energia, um novo modelo é quase sempre a melhor escolha.

Infelizmente, não é assim que a maioria das pessoas e empresas faz suas escolhas. “A decisão é sempre em relação ao custo, não à energia”, diz Gutowski.

Por exemplo, um motor elétrico remanufaturado, no qual o núcleo de metal é reutilizado, mas enrolado com novos fios, é tipicamente entre 0,5 e 1 por cento menos eficiente do que um motor novo. “Continua havendo uma vantagem de custo” para os motores remanufaturados, diz o pesquisador, “mas, do ponto de vista energético, é o oposto.”

Visão mais ampla

Gutowski enfatiza que esta pesquisa não sugere, necessariamente, um curso específico de ação.

Para um determinado produto, pode haver outras razões para que se prefira a versão remanufaturada, mesmo que esta produza um gasto líquido de energia.

Por exemplo, a remanufatura pode reduzir o impacto sobre os aterros sanitários, reduzir o uso e o descarte de alguns materiais tóxicos, ou gerar empregos necessários em uma determinada área.

“Nós não estamos dizendo que você não deve fazer [a remanufatura]“, diz ele, “[estamos] apenas sugerindo que vale a pena conhecer os efeitos da decisão, na sua totalidade.”

Referência bibliográfica:

Remanufacturing and Energy Savings – Timothy G. Gutowski, Sahil Sahni, Avid Boustani, Stephen C. Graves – Environmental Science & Technology – Vol.: 2011, 45 (10), pp 4540-4547 – DOI: 10.1021/es102598b

(*) Com informações do MIT

(Site Inovação e Tecnologia)

Fonte: Mercado Ético.

Pepinos, porcos e doenças

Silvia Ribeiro (*)

O surgimento de uma nova variante letal da bactéria Escherichia coli (E. coli) em alimentos na Europa demonstra, novamente, o desastre sanitário em que nos meteu o sistema alimentar agroindustrial. Tratam-no como um acidente, mas na realidade é algo cada vez mais frequente, porque é uma consequência sistêmica. Era de se esperar, tal como o surgimento da gripe suína e da gripe aviária.

As autoridades sanitárias do governo alemão, onde primeiro se identificou o surto, acusaram os pepinos orgânicos espanhóis de serem os causadores da contaminação. Tiveram de retificar a acusação, porque era falsa, mas já tinham provocado grandes perdas. Acusam também os tomates e o alface, especula-se com o leite, a carne e a água engarrafada. Segundo o Instituto Robert Koch da Alemanha, trata-se de uma variante desconhecida, produto de recombinação de outras, que deu a nova E. coli entero-hemorrágica O140:H4. No princípio suspeitavam da E. coli O157:H7, que foi encontrada na carne picada de grandes empresas como a Cargill e que em 2008 levou à retirada de 64 milhões de toneladas de carne dos Estados Unidos e milhares de pessoas afetadas.

Neste caso dizem não saber de onde saiu nem quanto tempo vai durar, mas proliferou-se a vários países europeus e já causou 18 mortes e mais de 2.000 internações que podem ter consequências graves. Poder-se-ia juntar uma longa lista de acidentes graves do sistema alimentar industrial (carnes contaminadas, melamina, dioxinas, aditivos e embalagens de plástico tóxicos, adulterações). O certo é que graças à indústria agro-alimentar controlada por um vintena de transnacionais globais, a comida deixou de ser necessidade, prazer e cultura para se tornar em uma permanente ameaça à saúde.

No caso das bactérias E. coli, das quais há muitas variantes diferentes, estas são usadas e manipuladas na forma intensiva e extensiva pela indústria, o que favorece a criação de novos surtos continuamente. Por exemplo, são um elemento importante na construção de transgênicos (agro-alimentares, farmacêuticos e veterinários), são o vetor de fermentação da biologia sintética (manipulando com genes artificiais bactérias E. coli e leveduras, porque são rápidas e fáceis de usar), são o vetor para fabricar hormônios transgênicos (hormônio de crescimento bovino) para que as vacas produzam quantidades absurdas de leite que as adoecem e nos provocam doenças. Na maioria dos casos, para testar se a modificação genética foi bem sucedida aplicam-lhes antibióticos, pelo que para além da transferência horizontal de material genético entre diferentes bactérias (que só por si os transgênicos promovem), aumentam também a resistência aos antibióticos.

Como as E. coli estão presentes por todo o lado mas aumentam em certas condições (armazenamento, transporte, temperaturas, etc), nas grandes instalações são combatidas com batericidas que promovem ainda mais mutação e resistência.

A presença de bactérias e vírus, normais ou por falta de higiene e outras condições, pode acontecer tanto nas pequenas produções locais, como nas grandes. Mas nas pequenas e descentralizadas, desde a criação animal às culturas, comércio e processamento de alimentos, fica focalizada ou diluída entre muitas outras fontes de diversidade animal e vegetal.

É justamente o caráter extensivo e uniforme das culturas e dos animais que os torna mais vulneráveis, enquanto que os ataques contínuos com produtos químicos criam maior resistência, juntamente com grandes transportes e diversos embalamentos que os grandes supermercados exigem, o que contribui para criar as variantes mais perigosas. Já na espiral destrutiva, para controlar todo este desastre de doenças – quer as que são descobertas, quer as muitas sobre as quais não há estatísticas – aplicam mais produtos químicos como conservantes, aplicam irradiação de alimentos e embalagens com nanotecnologia para que os alimentos pareçam frescos, ainda que sejam nocivos.

Assim como aconteceu com a gripe suína, não é verdade que as autoridades não saibam de onde saiu a variante da bactéria. Inclusive, desde já, podemos dizer-lhes de onde virão muitas das próximas bactérias e vírus patogênicos.

A verdadeira origem do desastre é o sistema agro-alimentar, que foi sequestrado pelas transnacionais, e que para ganharem mais, a nossa comida é transgênica, torna-nos obesos, tem menos nutrientes e está cheia de venenos, sejam químicos ou nano-tecnológicos. Tão brutal foi o sequestro dos mercados, que em lugar de advertir os que têm tóxicos, etiqueta-se – com elevado custo para produtores e consumidores – os produtos orgânicos que não têm tóxicos. E de passagem, afirmam que são a origem das variantes patogênicas.

Consequentemente, o controle da segurança alimentar transformou-se numa máquina comercial que longe de favorecer a saúde pública e prevenir doenças, é um sistema seletivo de privilégios para as grandes empresas, para deslocar e impedir a produção e consumo de produtos camponeses, de pequenos produtores e de muitos países do Sul. (Recomendo a leitura do informe da Grain: Food safety for whom: corporate wealth vs. peoples’s health www.grain.org)

Apesar de tudo isto, 70% do planeta ainda se alimenta da produção camponesa, comunitária e familiar. Para a saúde de todos e do planeta, é isso que temos de resgatar e apoiar, contra a voracidade homicida das transnacionais.

(*)Silvia Ribeiro, investigadora do grupo ETC, publicado no jornal mexicano La Jornada. Traduzido por Carlos Santos para Esquerda.net


Fonte: Mercado Etico/Brasil de Fato

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Oligopolizado, mercado de agrotóxicos cresce no Brasil quatro vezes acima da média mundial

Fernando César Oliveira, Portal da UFPR

O mercado mundial de agrotóxicos é dominado por seis empresas transnacionais. Juntas, as empresas Syngenta, Bayer, Basf, Monsanto, Dow e Dupont detêm 68% de um mercado que movimenta cerca de US$ 48 bilhões por ano no mundo.

O Brasil representa hoje aproximadamente 16% do consumo de agrotóxicos no planeta. O crescimento do mercado brasileiro foi de 176% entre os anos de 2000 e 2008 —3,9 vezes acima da média mundial, que foi de 45,4% no mesmo período.

Os dados foram exibidos pelo professor Victor Pelaez, professor do Departamento de Economia da UFPR, durante o lançamento no Paraná da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, realizado na noite de terça-feira (31) no Teatro da Reitoria.

Dezenas de entidades e movimentos sociais integram a campanha. Entre os objetivos está debater a fiscalização dos agrotóxicos, a contaminação do meio ambiente e os impactos na saúde dos trabalhadores e do conjunto da população.

“As maiores empresas de agrotóxicos controlam o mercado de sementes, montam um pacote tecnológico e controlam a produção de alimentos no mundo”, afirmou Pelaez. “O Brasil é hoje o maior mercado do mundo, com o maior ritmo de expansão.”

Commodities como soja, algodão, milho, arroz e cana-de-açúcar estão entre as culturas que mais consomem agrotóxicos. “Quanto mais se produz, mais se consome [agrotóxicos]”, explicou Pelaez.

O evento foi organizado pela Via Campesina, Coordenação dos Movimentos Sociais, Terra de Direitos e Coletivo Maio. Centenas de trabalhadores rurais sem-terra lotaram o Teatro da Reitoria da UFPR.

Ações da Anvisa

O professor da UFPR também abordou o processo de fiscalização do setor no Brasil. Segundo ele, enquanto a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem apenas 77 funcionários que atuam na regulação de agrotóxicos, o órgão similar dos EUA, por exemplo, possui 150. As taxas cobradas pelo governo brasileiro também são muito mais baixas do que as do órgão norte-americano.

“É uma pressão muito grande em cima dos órgãos fiscalizadores para aprovar novos registros de agrotóxicos, sob a alegação de que não aprovar seria agir contra a agricultura nacional”, diz Victor Pelaez.

Gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues da Silva fez um histórico do processo de legislação sobre agrotóxicos no Brasil. Ela classifica a lei federal 7.802, conhecida Lei dos Agrotóxicos, como “ainda hoje bastante avançada”.

Letícia relatou que um dos problemas enfrentados pela agência são projetos que periodicamente são apresentados no Congresso Nacional para retirar ou diminuir parte das atribuições do órgão.

Em 2008, a Anvisa colocou 14 ingredientes ativos de agrotóxicos em reavaliação, alguns deles já proibidos em outros países. Desses 14, apenas seis tiveram o processo de reavaliação concluído.

“As empresas acionam políticos e ingressam com ações judiciais até para tentar proibir a publicação de nossas notas técnicas”, informa a gerente da Anvisa. “É muito lento o processo entre a colocação de um produto no mercado, a percepção de danos à saúde e ao meio ambiente e a sua retirada do mercado.”

Letícia Silva citou o exemplo dos organoclorados. Surgidos em 1939, apenas em 1962 uma pesquisadora norte-americana apontaria os danos provocados por eles. Dez anos depois, em 1972, foram proibidos nos EUA. No Brasil, a mesma medida seria tomada apenas em 1985.

Em 2010, a Anvisa aplicou uma multa de R$ 2,4 milhões na empresa Milênia, filial de uma multinacional israelense, que alterou ilegalmente a composição de seus agrotóxicos. “Os produtos que a empresa fabricava eram diferentes do registrado, com uma toxidade muito maior do que ela havia informado à Anvisa”, explica a gerente.

A Anvisa promove ainda outras ações de fiscalização, como o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos disponibilizados ao consumidor. Algumas das mais de mil amostras de alimentos coletadas em 2009 revelaram percentuais de contaminação com agrotóxicos não autorizados superiores a 80%.

Exemplos de contaminação

Um estudo recente elaborado pela UFMT no município de Lucas do Rio Verde apontou a presença de agrotóxicos na água de chuva, em amostras de ar coletadas dentro de escolas e também no leite materno.

Há algumas semanas, pesquisadores de Ribeirão Preto também constataram resíduos de agrotóxicos na água do Aquífero Guarani. “E não há regulação que impeça a utilização de venenos em áreas de recarga, onde o aquífero está mais próximo da superfície”, critica Letícia.

A gerente da Anvisa defendeu ainda uma maior mobilização social contra o uso de agrotóxicos. “Precisamos de controle social, a população deve dizer que não quer o leite materno, os alimentos e a água contaminados”, defendeu Letícia. “É direito de vocês produzir e consumir sem agrotóxicos, para garantir uma qualidade de vida.”

Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair dos Santos apontou que a situação de Lucas do Rio Verde se repete em outros municípios do País. “Lucas do Rio Verde é igual a qualquer cidade do Paraná, também vamos encontrar nelas os mesmos índices se formos fazer essa avaliação.”

Saint-Clair, que também coordena o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, citou os casos de contaminação de produtores de fumo em cidades do interior do Paraná, entre elas São João do Triunfo.

“A cidade como Curitiba é consumidora e não sabe o que acontece. Precisamos motivar a sociedade, divulgando os dados que mostram que as pessoas estão consumindo produtos contaminados. Do contrário, a realidade vai continuar sendo a mesma.”

O procurador de Justiça também defendeu um maior financiamento para que laboratórios da UFPR, como, por exemplo, os das áreas de alimentos e de solos, possam contribuir com ações de fiscalização de agrotóxicos. “Esses laboratórios precisam estar a serviço da sociedade, e não das empresas.”

Ao final do debate, as pessoas presentes manifestaram a defesa da agricultura agroecológica, sem o uso de agrotóxicos nem de sementes transgênicas. “Precisamos de áreas contínuas, livres de agrotóxicos, para garantir a produção sem transgênicos”, defendeu o pastor Werner Fuchs.

“Essa mobilização é fundamental para mostrar que as soluções das transnacionais são falsas, servem ao lucro e não a sociedade”, avaliou o advogado Darci Frigo, da ONG Terra de Direitos.

Fonte:Mercado Ético/Portal da UFPR

quinta-feira, 2 de junho de 2011

PAC Saneamento avança, mas só 4% das obras foram concluídas

Monitoramento De Olho no PAC analisou 101 obras nas cidades com mais de 500 mil habitantes; apenas 4 dessas obras foram concluídas

Apesar dos recursos liberados terem atingido 40,9% dos investimentos previstos nas obras voltadas a esgotos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos maiores municípios, os entraves continuam impedindo um avanço mais rápido e apenas 4% dessas obras foram concluídas até final de 2010. A se manter este ritmo, muitas obras só terminarão próximo a 2015. Essa é a constatação de mais um ano do monitoramento "De Olho no PAC", feito pelo Instituto Trata Brasil.

O acompanhamento é feito sobre uma amostra de 101 obras nos municípios maiores que 500 mil habitantes e que totalizam R$ 2,8 bilhões em investimentos. As informações são obtidas através de consultas e solicitações formais à Caixa Econômica Federal, BNDES, SIAFI, relatórios oficiais do PAC e Ministério das Cidades.

Os avanços compreendem o período de Dezembro de 2009 a Dezembro de 2010 e revelam, que das 101 obras monitoradas, 4 foram concluídas, 22 estão atrasadas e 11 sequer foram iniciadas. Ao contrário do que previam os balanços oficiais do PAC, de que 60% das obras estariam concluídas até 2010, mais da metade das obras monitoradas não avançaram além dos 40% do cronograma físico até o final de 2010.

No que se refere aos recursos liberados, o maior progresso ocorreu na região Sudeste onde 57% dos recursos foram liberados. E mesmo possuindo a maior quantidade de obras (41), a região, também, apresentou o maior avanço na execução de 31,9% (até 2009) para 57,3% (final de 2010). Em contraponto à região Sul que teve a menor liberação (24,1%) saltou de 7,7% (menor índice de 2009) para 20,4% (final de 2010).

A região Centro-Oeste, por sua vez, apresentou a menor evolução nas obras (7,9% para 12,9%). Nas 101 obras, o andamento médio aumentou de 19,7% ao final de 2009 para 35,3% em 2010.

"No que se refere a esta amostra de obras que monitoramos, voltadas a esgotos e nos maiores municípios, os resultados mostram que a coleta e tratamento dos esgotos tende a ficar melhor nas regiões já melhor atendidas e continuar precária por mais tempo nas regiões mais carentes destes serviços", conclui o presidente do ITB.

Os resultados do monitoramento das 101 obras do PAC Saneamento Esgoto mostram que é cada vez mais fundamental atuar nos gargalos apontados para o avanço das obras e que continuam presentes, após 4 anos do programa.

Continuam urgentes as ações para avançar na solução dos gargalos do saneamento, tais como a necessidade de apresentação de melhores projetos - técnico e economicamente viáveis, melhoria da eficiência dos operadores e gestores, melhor coordenação entre os Poderes Municipal, Estadual e Federal, aumento dos investimentos e incentivos à qualificação dos profissionais envolvidos, entre tantos outros.

Para Édison Carlos, os resultados são muito preocupantes, uma vez que o PAC é um programa amplo de investimentos em infraestrutura com expressivos recursos destinados a redução dos déficits do saneamento. "Estamos perdendo uma oportunidade única de avançar mais rapidamente nas obras e assim trazer mais saúde e qualidade de vida às comunidades mais atingidas pelos esgotos a céu aberto, sobretudo as crianças. Acelerar estas obras é uma obrigação de todos, em especial das autoridades, uma vez que não cabe mais lamentar a falta de recursos, pois neste caso eles estão disponíveis. Temos, sim, é que nos debruçar sobre os problemas e resolvê-los, sob pena de continuarmos prejudicando o meio ambiente e milhares de brasileiros afetados pelos esgotos", conclui.


Fonte: Instituto Trata Brasil.