Um breve panorama brasileiro da reciclagem de eletroeletronico.

O cenário da reciclagem dos eletroeletrônicos no Brasil evoluiu bastante nos últimos anos. E, levando-se em conta a implementação das políticas de resíduos sólidos nos níveis federal (PNRS), estadual e municipal, ainda podemos esperar muitas melhorias para o futuro próximo.

Os Resíduos de Equipamentos EletroEletrônicos (REEE), como outros resíduos, são definidos como responsabilidade compartilhada entre todos os atores envolvidos no consumo: fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores. Em função do risco associado ao descarte incorreto dos REEE, eles foram tratados de forma especial dentro do PNRS e portanto também o serão nos outros níveis da federeção.

Nesse momento, os fabricantes, reunidos em suas associações, como Abinee e Eletros, discutem como estabelecer um plano em nível nacional.

Enquanto isso, diversos grupos sociais já se mobilizaram e criaram soluções parciais para o problema. Para se entender como estão organizados os atores envolvidos nessa cadeia, precisa-se primeiro compreender como se dividem as atribuições de cada um. A primeira etapa do que podemos chamar de “cadeia da reciclagem”, que é a mais complexa e onerosa, consiste na coleta dos produtos descartados. Basta imaginar que é necessário cobrir todo o território nacional, oferecendo pontos de coleta onde podem ser entregues quaisquer tipos de produtos, incluindo-se, por exemplo, TVs, geladeiras, computadores e telefones celulares. Em seguida, depois de se ter o descarte reunido, ocorre a manufatura reversa, que inclui a desmontagem de cada equipamento e a separação de partes e peças por tipo de cada matéria-prima que o compõe. Por fim, cada resíduo classificado é processado por um tipo de indústria, vindo a se tornar novamente matéria-prima que alimenta a indústria para novos produtos.

O mercado de resíduos, antes chamado simplesmente de lixo, sempre foi explorado por catadores e sucateiros. Esses grupos há muito tempo sabem transformar o que recebem ou coletam em materiais de valor, mesmo correndo riscos de saúde. Durante décadas as questões ambientais e de segurança do trabalho foram relegadas a segundo plano. No começo dos anos 2000 é que os impactos da indústria de eletroeletrônicos passaram a ser mais seriamente considerados, inclusive com estudos mais profundos4. Com o entendimento de que os REEE são resíduos perigosos para as pessoas e o meio-ambiente, empresas mais capacitadas para tratar de forma adequada dos resíduos começaram a ocupar o mercado, executando as atividades desde a coleta até a transformação em matérias-primas ou sua disposição final em locais adequados.

Alguns fabricantes de produtos com responsabilidade social e ambiental têm contratado os serviços desses recicladores capacitados para tratar de seus resíduos. Outras empresas, com nível menor de comprometimento ou recursos, têm se servido de recicladores que não apresentam qualificação adequada. Por fim, o cidadão comum, quando não sabe claramente como proceder, utiliza-se de entidades filantrópicas que aceitam seus produtos usados como doação ou simplesmente descarta em locais inadequados junto com o lixo orgânico.

Devido à presença de diversos elementos químicos prejudiciais à saúde humana, para a reciclagem correta dos REEE incorrem custos relevantes. As despesas estão relacionadas com o tratamento dos tubos dos monitores de computador (conhecidos como CRT) e também das TVs, que precisam ser descontaminados do chumbo e fósforo que os compõe. O custo desse processo é maior que o preço obtido com a venda das matérias-primas obtidas. Outra despesa considerável é provocada pela retirada correta dos gases CFC e correlatos, presentes nos refrigeradores e aparelhos de ar condicionado. Caso o procedimento correto não seja executado, os gases desprendem-se na atmosfera, aumentando a destruição da camada de ozônio. Esses gases precisam ser posteriormente neutralizados através de processos cujos custos são significativos.

As empresas fabricantes de eletroeletrônicos e responsáveis social e ambientalmente, exigem certificados de suas parceiras recicladoras, sendo que a geração de certificados também apresenta custos inerentes devido aos sistemas de informação e à mão-de-obra especializada. Não menos relevante em todo esse processo é uma considerável demanda por deslocamentos de material, outro fator representativo dos custos de operação. Por tudo isso, os recicladores responsáveis têm cobrado pelos seus serviços.

O mercado da reciclagem dos REEE está concentrado na região Sudeste, onde se encontra o maior mercado consumidor e, consequentemente, o maior descarte. Em seguida, vem a região Sul sendo que as demais regiões brasileiras estão bastante desasistidas, apresentando iniciativas pontuais. E, a maior parte do material a ser reciclado precisa ser enviado para a região Sudeste, provocando um claro impacto nas emissões de CO2 e aumento nos custos do processo.

O governo federal é também um grande gerador de REEE, possuindo um parque eletroeletrônico bastante considerável. Interessado em certificar as empresas de reciclagem para si e o mercado, o governo tem apoiado a criação de uma norma desenvolvida sob o guarda-chuva da ABNT. Ao obter a certificação em gestão ambiental para reciclagem de eletroeletrônicos, as empresas que atuam na “cadeia da reciclagem” poderão prestar serviços ao governo e outros interessados, simplificando processos de homologação e comprovação de idoneidade.

*Enio Blay, 46 anos, é empreendedor e inovador, sócio da renergia, empresa de reciclagem de eletroeletrônicos. Com 20 anos de experiência em redes de computadores e desenvolvimento de software, trabalhou em empresas brasileiras, multinacionais e institutos de pesquisa. É graduado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP e mestrado em Gerenciamento de Redes de Computadores pela UFSC. Atualmente cursa MBA em Sustentabilidade e TI no Laboratório de Sustentabilidade (LASSU) da Escola Politécnica da USP.

Fonte: Revista Sustentabilidade

BIODIGESTORES

Os biodigestores são tanques protegidos do contato com o ar atmosférico, onde a matéria orgânica contida nos efluentes é metabolizada por bactérias anaeróbias (que se desenvolvem em ambiente sem oxigênio). Neste processo, os subprodutos obtidos são o gás (Biogás), uma parte sólida que decanta no fundo do tanque (Biofertilizante), e uma parte líquida que corresponde ao efluente mineralizado (tratado).

O Biogás é um gás inflamável produzido por microorganismos, quando matérias orgânicas são fermentadas dentro de determinados limites de temperatura, teor de umidade e acidez, em um ambiente impermeável ao ar. Seu principal componente é o gás metano que, uma vez queimado nos aterros sanitários, é transformado em dióxido de carbono (CO2) e água.

A tecnologia de biodigestores já tem pelo menos duas décadas no Brasil. Iniciou-se com modelos provenientes da China e Índia. No entanto, o Brasil teve algumas dificuldades na sua implementação, fazendo com que esta tecnologia caísse no descrédito no meio rural.

Nestas duas décadas houveram avanços tecnológicos significativos que possibilitaram a solução de várias dificuldades. Assim, o modelo de biodigestor adotado para o Biossistema Integrado agrega avanços, além de levar em conta a simplicidade de manejo e baixo custo de construção.

O princípio de funcionamento dos biodigestores se baseia no processo anaeróbio. Se trata de um ambiente criado de forma artificial e favorável ao desenvolvimento de bactérias anaeróbias. Existem vários modelos de biodigestores, sendo que cada um é adequado aos diferentes tipos de resíduos obtidos no meio rural, podendo ser operados com cargas contínuas ou batelada. Entre os vários tipos, os mais utilizados são os biodigestores indianos; chineses; fluxo tubular e o tipo batelada.

Utilização dos biodigestores

Os objetivos para se utilizar os biodigestores são variados:

•Podem ser empregados na obtenção de combustível de alta qualidade para as áreas rurais, sendo, ao mesmo tempo, preservado o valor do efluente como adubo;

•Podem atender ao duplo objetivo de produção de energia e de tratamento de dejetos, principalmente de animais em fazendas, o que possibilita o manuseio de um material sem odores.

O Brasil dispõe de condições climáticas favoráveis (clima tropical, os digestores dispensam sistemas adicionais para aquecimento) para explorar a energia derivada dos dejetos animais e restos de cultura, além de liberar o gás de bujão e o combustível líquido (querosene, gasolina, óleo diesel) para a população urbana, aliviando o país, com isso, de uma significativa parcela de importação de derivados do petróleo.

O mesmo biodigestor que trata os dejetos vindos do estábulo, da pocilga ou do confinamento de bovinos pode ser ligado ao esgoto doméstico das residências. Embora sejam usados primordialmente como fonte de energia e de fertilizantes orgânicos para produtores rurais, os biodigestores também podem ser empregados como um sistema de tratamento de esgotos humanos para pequenas comunidades urbanas.

Tipos de biodigestores

Biodigestor anaeróbico tubular - é composto de caixa de entrada: parte do biodigestor em que é feito o carregamento dos resíduos animais e vegetais. Os resíduos podem ser submetidos a uma trituração e diluídos com água até atingirem o teor adequado de umidade (90 a 95% de água).

- Biodigestor propriamente dito: dentro do biodigestor, na área de entrada de materiais, processa-se inicialmente uma fermentação aeróbica ácida na qual os açúcares simples presentes no material são fermentados e se transformam em acetato (ou ácido acético). No corpo do biodigestor passa a ocorrer uma fermentação anaeróbica concomitante. As bactérias que produzem acetato usam todo o oxigênio presente na carga inicial e o ambiente interno do biodigestor tende a ficar anaeróbico e as bactérias que sobrevivem são apenas as anaeróbicas. Elas utilizam o acetato em seu metabolismo e o transformam em metano. O ambiente torna-se totalmente anaeróbico e a formação de biogás ganha a maior eficiência. O dimensionamento do biodigestor deve permitir a retenção da biomassa. O nível de DBO (Demanda Biológica de Oxigênio) do líquido em fermentação declina e ele começa a se transformar em biofertilizante.

- Caixa de saída: cada volume de carga na entrada corresponde à saída do mesmo volume de líquido do biodigestor. Este líquido deve ser armazenado em condições aeróbicas para que, sob a ação de bactérias nitrificantes, sofra uma última e drástica redução do seu nível de DBO. Estas reações bioquímicas finais resultam na formação do biofertilizante. Como também deve estocar o produto, este tanque aberto deve ter capacidade de armazenar cerca de 30 dias de produção do biodigestor.

Biodigestor de batelada ou de fluxo não contínuo - O batelada é mais simples de ser construído, composto apenas pela câmara de biodigestão cilíndrica, que é feita de alvenaria, e pelo gasômetro móvel, com formato cilíndrico e cobertura abaulada, construído de material metálico. Muito útil em situações em que a remoção dos dejetos não é feita diariamente, como ocorre na avicultura de corte, onde os dejetos são retirados das granjas ao final de cada período de produção, o que dura, em média, 60 dias.

Fonte: EcoDesenvolvimento.org

Teste realizado no IPT compara a biodegradação de quatro diferentes tipos de sacolas de supermercado

Sob contratação da Rede Globo de Televisão, para série de matérias publicadas no Jornal SPTV 1º Edição, o Centro Tecnológico de Processos e Produtos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) realizou um estudo para comparar o comportamento biodegradável de quatro diferentes embalagens vendidas ou dadas em supermercados.

Dentro dos tubos de ensaio são colocadas as amostras de plástico junto com uma solução mineral para que elas sejam consumidas por micro-organismos.

Para serem submetidas aos testes do Laboratório de Biotecnologia Industrial do Instituto, as quatro sacolas, algumas conhecidas como “degradáveis”, foram trazidas pela equipe do jornal. O resultado apresentou a porcentagem que cada material biodegradou – a margem de erro é de 10%: as de papel biodegradaram cerca de 40%; as de plástico comum 30%; as de amido de milho (feita a partir de fontes retornáveis) 15%; e as oxidegradáveis (que recebem aditivos para se degradarem mais rápido) apenas 2%. De modo geral, nas condições do teste empregado, nenhuma das amostras analisadas pode ser considerada como de fácil biodegradação, isto é, não serão degradadas rapidamente na natureza. Porém, existem diversos fabricantes de sacolinhas no mercado e o teste foi realizado em apenas uma amostra de cada material. “A conscientização do consumidor em contribuir com a redução dos lixos, coleta seletiva e reciclagem pode ser tão importante quanto os novos materiais no mercado”, afirmou a pesquisadora Maria Filomena Rodrigues.

Segundo a determinação do “Teste da Biodegradabilidade Imediata pela Medida do Dióxido de Carbono Desprendido em Sistema Aberto”, facilmente biodegradável é todo material cujo conteúdo orgânico se transforma em água e gás carbônico (mínimo 60%), em até 28 dias. Compostável, por sua vez, é o material que se biodegradou e gerou húmus com ausência de metais pesados e substâncias nocivas ao meio ambiente, que permitem a germinação e o desenvolvimento normal de plantas.

Bactérias retiradas do solo ficam em observação para pesquisadores acompanharem seu desenvolvimento

O ensaio realizado no Instituto consiste em submeter os diferentes tipos de embalagens em uma solução mineral para que elas sejam consumidas por microorganismos naturais, retirados da natureza (solo, lago, lodo), simulando com maior intensidade o que pode acontecer no meio ambiente. Sendo assim, as sacolinhas são a única substancia orgânica fonte de “alimento” para essas bactérias. A avaliação da biodegradabilidade é realizada em condições similares, tanto quanto possível, às do ambiente de destinação.

A biodegradação leva a formação de dióxido de carbono (CO2), água e biomassa. A porcentagem de CO2 apresentado pelo material estudado, em relação ao total de CO2 teoricamente esperado para a completa oxidação do conteúdo de carbono da amostra (CO2 – teórico), informará se a sacola é biodegradável ou biorresistente, determinada nessa metodologia por 28 dias.

Já no Laboratório de Processos Químicos e Tecnologia de Partículas, foram realizados os ensaios para identificação química das sacolas plásticas. Por meio desta técnica, foi identificado que as sacolas “oxidegradável” e “convencional” são constituídas de polietileno, um dos tipos de plástico mais comum. Na sacola de “amido” foi identificada a presença de um constituinte polimérico quimicamente diferente das outras duas citadas, um polímero do tipo poliéster, que inclui produtos químicos presente nas plantas. É importante ressaltar, que as técnicas empregadas não permitem identificar a presença de possíveis aditivos nas sacolas, como os oxidegradáveis. Ainda, não é possível avaliar origem do material polimérico, se é proveniente de uma fonte renovável ou não.

Normas do estudo

O Laboratório de Biotecnologia Industrial do IPT realizou o ensaio baseado no “Teste da Biodegradabilidade Imediata pela Medida do Dióxido de Carbono Desprendido em Sistema Aberto” (Norma IBAMA – E.1.1.2. – 1998), seguindo as prescrições do “Manual de Testes para Avaliação da Ecotoxicidade de Agentes Químicos do IBAMA” e do guia “OECD Guideline for Testing of Chemicals, 301 (1992)”.

A Norma brasileira “ABNT NBR 15448”, em vigor hoje no Brasil, atende às principais normas utilizadas pelas instituições internacionais (ISO 14855:1999, EN 14045:2003, EN 13432 e OECD 208 vigentes). Os testes especificados nessa norma estão sendo implantados no LBI e permitirão avaliar se o material analisado além de biodegradável, é ainda compostável e não tóxico.

FONTE: Informe do IPT, publicado pelo Canal VG, 31/05/2012

Censo 2010: Municípios entre 500 mil e 1 milhão de habitantes registraram maior proporção de esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios.

A iluminação pública foi a característica de infraestrutura urbana mais presente no entorno dos domicílios investigados no Censo 2010, atingindo 96,3%. Com menor incidência no entorno dos domicílios, os bueiros, fundamentais para o escoamento da água das chuvas, foram observados em menos da metade (41,5%) dos domicílios do país. Entre os municípios com mais de um milhão de habitantes, registraram as maiores proporções de bueiro, Rio de Janeiro (84,6%) e Curitiba (84,3%), enquanto as mais baixas foram em Fortaleza (16,5%) e São Luís (17,1%). Já a ocorrência de rampa para cadeirantes próxima ao domicílio variou de apenas 1,6% (Norte e Nordeste) a 7,8% (Sul e Centro Oeste). A pesquisa verificou, também, a existência de esgoto a céu aberto (11,0%) e depósitos de lixo nos logradouros (5,0%) do entorno dos domicílios. A grande maioria (87,4%) dos domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita maior de 2 salários mínimos possuía calçada em seu entorno, em comparação com 45,4% daqueles com até ¼ de salário mínimo por morador. As crianças estavam mais sujeitas a condições precárias: 15,1% delas, na faixa de 0 a 4 anos, viviam em áreas com esgoto a céu aberto e 6,4% em locais com acúmulo de lixo. Entre os quinze municípios com mais de um milhão de habitantes, Goiânia e Belo Horizonte apresentavam a melhor infraestrutura urbana. As cidades mais arborizadas do país eram Goiânia (entorno de 89,5% dos domicílios), Campinas (88,4%) e Belo Horizonte (83,0%). Estes são alguns dos resultados do estudo inédito Censo Demográfico 2010 – Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios. As informações foram obtidas durante a etapa de pré-coleta do Censo 2010, através da observação direta de características previamente definidas em cada face de quadra das áreas urbanas do país, correspondentes a 96,9% dos domicílios urbanos, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana do país, relacionando as variáveis territoriais, domiciliares e as características socioeconômicas e demográficas da população.

 A publicação completa está disponível na página http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/entorno/default_entorno.shtm

4,7% dos domicílios urbanos possuíam rampa para cadeirantes no seu entorno

Para o total do país, o estudo demonstrou que a iluminação pública foi a característica de infraestrutura urbana mais presente no entorno dos domicílios investigados no Censo 2010, atingindo a proporção de 96,3%. A pavimentação das vias (81,7%), meio fio/guia (77,0%), calçadas (69,0%), arborização (68,0%) e identificação do logradouro (60,5%) também apresentaram percentuais superiores a 50%, enquanto bueiros (41,5%) e rampa para cadeirantes (4,7%) estavam menos presentes no entorno dos domicílios. No total do país, verificou-se a existência de esgoto a céu aberto e depósitos de lixo nos logradouros do entorno em 11,0% e 5,0% dos domicílios, respectivamente.

Esgoto a céu aberto tinha alta incidência no Norte (32,2%) e Nordeste (26,3%)

A região Sudeste apresentava elevada proporção na maioria das características desejáveis no entorno dos domicílios, com destaque para pavimentação (90,5%), meio-fio (87,9%), calçada (82,2%) e identificação dos logradouros (73,2%). O percentual de rampa para cadeirante ficava em 5,0%. Na região Sul, notou-se a mais elevada presença de bueiros (64,1%).

A região Norte concentrou a menor incidência de domicílios situados em entorno com identificação (36,1%), pavimentação (61,9%), arborização (36,7%), meio-fio/guia (46,1%), calçadas (32,4%), bem como as maiores proporções para depósito de lixo (7,8%) e esgoto a céu aberto (32,2%), características associadas ao meio ambiente e a saúde da população.

No Nordeste, mais de um quarto dos domicílios (26,3%) encontrava-se em vias públicas com esgoto a céu aberto. A região obteve as menores proporções de bueiros/bocas de lobo (18,0%), empatando com o Norte em relação ao menor percentual de rampa para cadeirante (1,6%). Na região Centro-Oeste, havia a menor incidência de domicílios situados em logradouros com depósito de lixo (3,7%) e esgoto a céu aberto (2,9%), além de possuir a mais elevada proporção de rampas para cadeirante (7,8%).

Municípios entre 500 mil e 1 milhão de habitantes registraram maior proporção de esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios

A iluminação púbica apresentava elevadas proporções em todas as classes de tamanho de população, variando de 94,9% (municípios com até 20 mil habitantes) até 97,1% (nos municípios com mais de 500 mil habitantes). Observou-se que os municípios com mais de um milhão de habitantes apresentaram percentuais mais altos de domicílios localizados em áreas com iluminação pública (97,1%), pavimentação das vias públicas (92,8%), meio fio/guia (85,8%), calçada (82,9%) identificação de logradouros (79,9%) e 8,6% de rampas para cadeirantes. No outro extremo, os municípios com população até 20 mil habitantes, caracterizaram-se pelas mais baixas incidências de bueiro (26,7%), identificação do logradouro (43,0%) e calçada (53,2%).

O percentual de domicílios com depósito/acúmulo de lixo nos logradouros em seu entorno aumentava proporcionalmente em relação ao tamanho do município, variando de 3,0%, nos municípios com até 20 mil habitantes, até 7,4%, nos de mais de 500 mil a 1 milhão de habitantes, para decrescer naqueles com mais de 1 milhão de habitantes (4,8%).

O esgoto a céu aberto apresentou uma oscilação em relação ao tamanho dos municípios, com o mais baixo percentual naqueles com mais de 1 milhão de habitantes (7,8%) e o mais alto em municípios de mais de 500 mil a 1 milhão de habitantes (14,3%). Nesse conjunto de características, a arborização foi a que menos variou segundo a população dos municípios, de 65,4% (mais de 100 mil a 200 mil habitantes) a 70,6% (até 20 mil habitantes).

Domicílios sem coleta de lixo tinham infraestrutura urbana mais precária

Quatro características configuram o meio ambiente urbano no entorno dos domicílios: a existência de bueiro (drenagem urbana), de esgoto a céu aberto, de lixo acumulado nos logradouros e de arborização. Em termos quantitativos, elas definem o nível de qualidade de vida em extremos opostos: por um lado, quanto mais alta a incidência de bueiros e de árvores, melhor a estrutura urbana disponível; por outro, quanto mais alta a existência de esgoto a céu aberto e de lixo acumulado nas vias urbanas, mais precárias as condições de vida da população.

Assim, os domicílios com lixo coletado diretamente por serviço de limpeza (empresa pública ou privada) apresentaram os mais altos percentuais de entorno com iluminação pública (97,2%), pavimentação (83,7%), meio-fio/guia (79,4%), arborização (69,1%), identificação de logradouro (62,3%) e bueiro/boca de lobo (43,1%). Já a condição menos desejável, de outro destino para o lixo (lixo queimado no terreno ou propriedade em que se localiza o domicílio, jogado em terreno baldio ou logradouro público ou nas águas de rio, lago ou mar), acompanha os índices mais baixos de iluminação pública (75,5%), ruas em pior estado de calçamento (pavimentação, 29,6% e meio-fio/guia, 22,3%), falta de bueiro/boca de lobo (existente em apenas 6,9% do total pesquisado) e arborização mais escassa (48,8%). A presença de lixo acumulado nos logradouros (12,9%) e a existência de esgoto a céu aberto (29,0%) ocorriam, com mais frequência, no entorno dos domicílios, na classificação “outro destino” para o lixo.

A comparação feita com as condições de esgotamento sanitário tem feições semelhantes. Os percentuais mais altos de características que apontam para uma condição urbana mais apropriada encontravam-se entre os domicílios ligados à rede geral de esgoto: iluminação pública (97,7%), pavimentação (88,6%), meio-fio/guia (84,5%), calçada (78,1%), arborização (70,5%) e identificação do logradouro (67,4%).

Mas, quando se trata de esgoto a céu aberto e de lixo acumulado nos logradouros, o topo ficava com os domicílios sem banheiro ou sanitário: nestes, a ocorrência de esgoto a céu aberto foi de 34,4%; naqueles ligados a uma rede geral de esgoto ou pluvial ou ainda por fossa séptica foi de 6,3%; em termos de lixo acumulado nos logradouros, as proporções foram, respectivamente, 12,0% e 4,2%. Quanto à arborização, outro componente de peso para a avaliação qualitativa do meio ambiente urbano, sua presença também decresce na medida em que pioram as condições de esgotamento sanitário: após cair 10,1 pontos percentuais na categoria “outro” escoadouro sanitário (tais como fossa negra, poço, buraco ou ligado diretamente a uma vala a céu aberto ou mesmo rio, lago e mar), fica em pouco mais da metade do entorno pesquisado (52,5%), diante da inexistência de banheiro ou sanitário.

Entorno de domicílios particulares permanentes inadequados: 4,3% de bueiros

Um indicador síntese, a partir de características mínimas de adequabilidade das moradias, distribui os domicílios em: adequados, semiadequados e inadequados. Nos domicílios adequados, situam-se as moradias servidas por rede geral de abastecimento de água, de esgoto ou pluvial ou fossa séptica e coleta de lixo (direta ou indireta). Grande parte delas estava localizada em face de quadra com elevada ocorrência de iluminação pública (98,1%), pavimentação (90,0%), meio-fio/guia (86,1%) e calçadas (80,0%) e baixíssimas incidências de esgoto a céu aberto (5,7%) e de depósito de lixo nas vias públicas (4,1%). O percentual de bueiros/boca de lobo, todavia, não chegava à metade (49,2%) e o de identificação do logradouro também não é expressivo: 68,6%. Verificou-se ainda que 71,5% dos domicílios adequados estavam em faces de quadra com arborização, mas com apenas 5,8% de rampas para cadeirantes.

Em relação às moradias semiadequadas (domicílios que atendiam de uma a duas das características de adequação), alguns percentuais distanciavam-se bastante da primeira categoria, como, por exemplo, na ocorrência de calçadas (43,0%), bueiro/boca de lobo (23,1%) e rampa para cadeirante (1,9%). A presença de árvores tem um decréscimo significativo, passando a ocorrer em 59,8% dos locais pesquisados, enquanto a proporção de esgoto a céu aberto começa a subir (24,0%).

Com o aumento do percentual de esgoto a céu aberto para 26,9% e de lixo acumulado nos logradouros para 12,2%, delineiam-se as condições precárias das moradias que não atendiam a nenhuma das condições de adequação dos domicílios. Era baixa a incidência de iluminação pública (64,8%), pavimentação (21,0%) e meio-fio/guia (14,1%), chegando a menos de 10% para a existência de calçada (9,0%) e de bueiro (4,3%). Rampas para cadeirantes era praticamente inexistente: 0,2%.

Crianças e adolescentes estão mais expostos a riscos para a saúde

O Censo 2010 também investigou a idade e o rendimento dos moradores, permitindo relacioná-los às características do entorno dos domicílios em diferentes áreas urbanas do país. O estudo verificou que crianças e adolescentes estavam mais expostos a situações de risco para a saúde: 15,1% das crianças de 0 a 4 anos viviam em áreas com esgoto a céu aberto e 6,4% em locais com acúmulo de lixo nos logradouros. Esses percentuais se mantiveram elevados para os grupos de 5 a 9 anos e 10 a 14 anos de idade: 15,0% e 14,7% conviviam com esgoto a céu aberto, e 6,4% e 6,2% com acúmulo de lixo, respectivamente.

Por outro lado, a população de 60 anos ou mais de idade vivia em domicílios urbanos com as melhores condições em todas as variáveis pesquisadas no entorno. Eram áreas com elevada proporção de iluminação pública (97,4%), pavimentação (86,3%), calçada (75,7%), arborização (72,3%), identificação dos logradouros (64,4%) e menor proporção de esgoto a céu aberto (9,1%) e lixo acumulado nos logradouros (3,8%).

Em relação à acessibilidade, constataram-se baixos percentuais para todos os grupos etários. Da população com mais de 60 anos de idade, apenas 5,6% contavam com rampa para cadeirantes no entorno de seus domicílios. Os grupos etários de 0 a 4 anos (2,9%), 5 a 9 anos (2,8%), 10 a 14 anos (2,8%) e 15 a 59 anos (4,0%) apresentaram percentuais ainda mais baixos.

Condições das calçadas reflete rendimento domiciliar per capita

No que se refere às classes de rendimento, observou-se que quanto maior o rendimento nominal mensal domiciliar per capita, melhores as condições do entorno dos domicílios. A maior desigualdade foi encontrada em relação à existência de calçada, com uma diferença de 42 pontos percentuais (87,4% dos domicílios cuja renda per capita era maior de 2 salários mínimos possuíam calçada em seu entorno, contra 45,4% dos domicílios com até ¼ de salário mínimo por morador). Outras características do entorno que apresentaram diferenças acima de 30 pontos percentuais foram: bueiro, com variação de 38,5 p.p; identificação do logradouro, 38,3 p.p; meio-fio/guia, 35,6p.p; e pavimentação, 32,3 p.p.

A menor desigualdade foi observada em relação ao acúmulo de lixo, com uma diferença de 5,6 pontos percentuais entre os domicílios com menor e maior rendimento nominal mensal domiciliar per capita: 8,2% dos domicílios até ¼ de salário mínimo per capita possuíam lixo acumulado no entorno, contra 2,6% dos domicílios com rendimento de mais 2 salários mínimos per capita.

Goiânia e Belo Horizonte possuíam melhor infraestrutura urbana

Na análise dos quinze municípios com mais de um milhão de habitantes no país, cabe destacar o desempenho de Goiânia e Belo Horizonte como os municípios com as melhores estruturas urbanas. Goiânia liderou em identificação do logradouro (94,1%), iluminação pública (99,6%), meio fio/guia (97,5%) e arborização (89,5%). Belo Horizonte, apresentou os melhores percentuais para o entorno em pavimentação (98,2%) e calçada (94,0%). No outro extremo, o município de Belém apresentou condições menos desejáveis no entorno dos domicílios em esgoto a céu aberto (44,5%) e lixo acumulado nos logradouros (10,4%).

Em relação ao esgoto a céu aberto e ao depósito de lixo nos logradouros, as melhores condições foram verificadas em Goiânia (0,5% e 2,6%) e Belo Horizonte (1,4% e 2,8%), nas duas características. As proporções mais altas em relação ao esgoto a céu aberto e depósito de lixo predominavam no entorno dos domicílios em Belém (44,5% e 10,4%). Destacaram-se, negativamente, São Luís, com 33,9% de domicílios em cujo entorno havia esgoto a céu aberto e Fortaleza, com 7,7% dos domicílios situados em locais com acúmulo de lixo nos logradouros.

Ainda entre os quinze municípios com mais de um milhão de habitantes, a iluminação pública apresentou incidências acima de 93,7%. As demais características apresentaram diferenciações significativas, cabendo destacar a identificação do logradouro, que variou de 94,1%, em Goiânia, e 93,6%, em Curitiba, a 35,5% em Belém. A existência de rampas foi outro exemplo marcante de desigualdade entre os municípios selecionados, onde Porto Alegre se destacou com a maior incidência (23,3%) e Fortaleza com a menor (1,6%).

As cidades mais arborizadas do país eram Goiânia (89,5% dos domicílios), Campinas (88,4%) e Belo Horizonte (83,0%), enquanto Manaus (25,1%) e Belém (22,4%) apresentaram os menores percentuais nesta característica. Brasília apresentou 37,2% de arborização. A presença de bueiro/boca de lobo variou significativamente nos municípios selecionados, onde a sua existência nas faces de quadra do entorno dos domicílios apresentou as mais altas proporções no Rio de Janeiro (84,6%) e em Curitiba (84,3%) e as mais baixas em Fortaleza (16,5%) e São Luís (17,1%). Das características do entorno pesquisadas, essa foi a única onde o desempenho de Goiânia não se destacou (53,1%).

Fonte: EcoDebate

Educação Ambiental: Instrução Normativa 02/2012 do Ibama

Por Antônio Silva Hendges*

A Instrução Normativa 02/2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração, implantação, monitoramento e avaliação dos programas de educação ambiental que devem ser desenvolvidos como parte dos processos de licenciamentos federais e das medidas de mitigação ou compensação dos impactos ambientais e sociais dos empreendimentos. Os programas devem ser estruturados em dois componentes: a) Programa de Educação Ambiental – PEA direcionado aos grupos sociais das áreas de influência das atividades em licenciamento; b) Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores – PEAT para os recursos humanos envolvidos direta ou indiretamente na implantação e operação dos empreendimentos em licenciamento.

Anexo a esta Instrução Normativa está o documento Bases Técnicas para a Elaboração dos Programas de Educação Ambiental no Licenciamento Ambiental Federal que propõe as diretrizes de elaboração, execução e divulgação dos programas e projetos de educação ambiental vinculados aos licenciamentos conduzidos pela Diretoria de Licenciamento Ambiental – Dilic/Ibama. Os principais instrumentos legais que estabelecem as exigências relacionadas são:

- Constituição Federal de 1988, artigo 225;

- Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente;

- Decreto 99.274/1990 – Regulamenta a lei anterior sobre a PNMA;

- Lei 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental;

- Decreto 4.281/2002 – regulamentação da lei anterior sobre a PNEA,

- Resolução 09/1987 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) – Dispõe sobre a realização das Audiências Públicas;

- Resolução 237/1997 do CONAMA – Dispõe sobre os licenciamentos, licenças, estudos de impactos ambientais e relatórios de impactos ambientais.

A Constituição Federal garante o direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum indispensável para uma vida saudável, impondo ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção e preservação dos recursos às atuais e futuras gerações de brasileiros. Neste sentido uma das exigências constitucionais ao Poder Público é a prevenção dos danos e a avaliação dos riscos e impactos de obras e atividades com potencial de degradação ambiental. Neste sentido, o licenciamento é uma prerrogativa do Estado como espaço de gestão ambiental pública. Também está previsto na Constituição que é incumbência do Poder Público a promoção da educação ambiental e a conscientização pública para as questões ambientais (Constituição Federal, artigo 225, incisos IV e VI).

Estes princípios justificam a adoção durante os processos de licenciamentos de ações educativas que desenvolvam capacidades, conhecimentos, atitudes e habilidades para que os grupos sociais e pessoas afetadas pelos empreendimentos percebam a escala, as consequências explícitas e implícitas dos impactos e riscos decorrentes em seus cotidianos, intervindo como sujeitos qualificados nas diversas etapas dos licenciamentos ambientais, com capacidade de produzirem inclusive, as suas próprias agendas de prioridades integradas.

A educação ambiental no âmbito dos licenciamentos não pode ser uma formalidade dissociada das outras exigências legais ou um instrumento focado somente em informações científicas. Precisa organizar a troca de saberes, produzir conhecimentos, habilidades, atitudes que estimulem a autonomia dos sujeitos participantes em escolher, agir e atuar na transformação das condições socioambientais dos territórios onde estão inseridos, superando visões fragmentadas e partindo de situações concretas dos grupos sociais afetados, organizando a coletividade na gestão dos recursos naturais e na busca de um meio ambiente ecologicamente adequado. É indispensável que os programas educativos a) ajudem na compreensão clara da interdependência entre a economia, a sociedade, a ecologia e a política; b) proporcione aos envolvidos adquirirem conhecimentos, valores, atitudes, interesses, habilidades e aptidões necessárias; c) estabeleça novas condutas coletivas e individuais relacionadas à proteção e melhoria do meio ambiente.

Os trabalhadores envolvidos nos processos de implantação e operação dos empreendimentos também precisam ser capacitados para compreenderem os riscos ambientais envolvidos, seja para preveni-los ou enfrentar emergências que possam ocorrer. Neste sentido, é indispensável à implantação de programas e projetos educativos de formação contínua dos recursos humanos direta ou indiretamente relacionados com as atividades em licenciamento, “visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente” (Lei 9.795/1999, artigo 3º, inciso V – Política Nacional de Educação Ambiental).

Antônio Silva Hendges é Professor de Biologia, Agente Educacional, assessoria em resíduos sólidos, educação ambiental e tendências ambientais.

Fonte: EcoDebate

Pesquisa acusa presença de contaminantes emergentes na água fornecida em 16 capitais brasileiras.

Por Emanuel Alves Filho

 

A água potável fornecida em 16 capitais brasileiras, onde vivem aproximadamente 40 milhões de pessoas, apresenta contaminação por substâncias ainda não legisladas, mas que podem ser potencialmente nocivas à saúde humana. A constatação é de uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA), que está sediado no Instituto de Química (IQ) da Unicamp, em colaboração com outras instituições. Os pesquisadores identificaram, por exemplo, a presença de cafeína em todas as 49 amostras coletadas no cavalete (cano de entrada) de residências espalhadas pelas cinco regiões do país. “Esse dado é relevante, pois a cafeína funciona como uma espécie de traçador da eficiência das estações de tratamento de água. Ou seja, onde a cafeína está presente, há grande probabilidade da presença de outros contaminantes”, explica o professor Wilson de Figueiredo Jardim, coordenador do estudo e do Laboratório de Química Ambiental (LQA) do IQ.

Além de cafeína, os cientistas também encontraram nas amostras analisadas concentrações variadas de atrazina (herbicida), fenolftaleína (laxante) e triclosan (substância presente em produtos de higiene pessoal). No caso da cafeína, as duas capitais que apresentaram maiores níveis de contaminação pela substância foram, respectivamente, Porto Alegre e São Paulo. “A liderança de Porto Alegre nesse ranking foi uma surpresa. Há uma hipótese para explicar a situação, mas ela evidentemente depende de confirmação. Segundo essa conjectura, a contaminação estaria ocorrendo porque os gaúchos são grandes consumidores de erva mate, que, por sua vez, tem grande concentração de cafeína. Independentemente da origem, a presença da cafeína na água fornecida aos porto-alegrenses e aos demais moradores das capitais consideradas no estudo demonstra que os mananciais estão contaminados por esgoto e que as estações de tratamento não estão dando conta de remover este e outros compostos do produto que chega às torneiras das residências. Ou seja, é a prova inequívoca de que estamos praticando o reúso de água há muito tempo”, explica o docente da Unicamp.

De acordo com Wilson Jardim, por não serem legislados, esses contaminantes emergentes – são emergentes não porque são novos, mas porque estão cada vez mais presentes no ambiente – não são monitorados com frequência. Ademais, a ciência ainda não sabe ao certo qual o limite de proteção ao ser humano e nem que efeitos deletérios eles podem causar ao organismo do homem. “Entretanto, já dispomos de estudos científicos que apontam que esses compostos têm causado sérios danos aos organismos aquáticos. Está comprovado, por exemplo, que eles podem provocar a feminização de peixes, alteração de desenvolvimento de moluscos e anfíbios e decréscimo de fertilidade de aves”, elenca o professor da Unicamp.

Quanto aos humanos, prossegue Wilson Jardim, há indícios de que os contaminantes não legislados, especialmente hormônios naturais e sintéticos, como o estrógeno, podem provocar mudanças no sistema endócrino de homens e mulheres. Uma hipótese, que carece de maiores estudos, considera que esse tipo de contaminação poderia estar contribuindo para que a menarca (primeira menstruação) ocorra cada vez mais cedo entre as meninas. “Estabelecer esse nexo causal é difícil. Entretanto, temos que estar atentos para problemas dessa ordem. Acredito que, com o tempo, os contaminantes emergentes também terão que ser legislados. O trabalho que estamos realizando tem por objetivo exatamente fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas que possam assegurar à população o fornecimento de uma água potável de maior qualidade”, diz.

Na opinião do especialista, o melhor caminho a seguir, num primeiro momento, é dar continuidade às pesquisas com vistas ao estabelecimento de normas que concorram para preservar o ambiente. “Esse tema será discutido em congresso científico que será realizado brevemente. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental [ABES] tem refletido sobre essa questão e deverá formular uma proposta de limiares de proteção da vida aquática. O passo seguinte, acredito, deverá estender esses parâmetros em relação ao ser humano”, prevê o docente.

Conforme Wilson Jardim, o trabalho de análise da água potável fornecida nas 16 capitais contou com a participação de 25 pesquisadores das seguintes instituições, além da Unicamp: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

CAPITAIS PESQUISADAS:

Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Natal, Palmas, Porto Alegr, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.

Depois de coletarem as amostras de água nos cavaletes das residências, seguindo procedimentos previamente estabelecidos, os pesquisadores as enviaram à Unicamp, onde as análises químicas foram realizadas. Os métodos analíticos empregados atualmente, destaca Wilson Jardim, são bastante precisos. Tanto é assim que determinados contaminantes foram identificados em concentrações equivalentes a nanogramas por litro. Um dado interessante proporcionado pelo estudo, segundo o professor da Unicamp, é que as capitais costeiras, como Florianópolis, Vitória e Rio de Janeiro, apresentaram níveis de contaminação inferiores às demais. A explicação para isso, cogita o especialista, é o fato de esses municípios lançarem parte do esgoto diretamente no mar. “Desse modo, os rios de onde a água é captada para posterior fornecimento à população apresentam concentrações inferiores de poluentes”, argumenta.

No caso do Brasil, insiste o docente, a alternativa de curto prazo para enfrentar esse tipo de problemática é estabelecer novos valores de referência para a potabilidade da água. Wilson Jardim lembra que já existem tecnologias disponíveis capazes de remover os contaminantes não legislados. A própria lei brasileira, segundo ele, estabelece que as concessionárias de água devem adotar métodos de polimento mais sofisticados contra substâncias potencialmente nocivas, mesmo que elas não estejam legisladas. “É claro que um investimento desse tipo pode encarecer o custo de produção da água potável. Entretanto, temos que considerar que determinados compostos acarretam custos sociais ainda maiores, visto que podem trazer sérias sequelas não apenas ao ser humano exposto, com também aos seus descendentes”, pondera.

Wilson Jardim assinala que, se olharmos o cenário mundial, perceberemos que até mesmo os países que tratam 100% do seu esgoto enfrentam problemas de contaminação da água potável. Isso decorre de uma série de fatores, entre os quais o crescimento e adensamento populacional e a chegada ao mercado de novas substâncias. “Estudos indicam que 1.500 substâncias são lançadas anualmente no mundo. São moléculas novas, às quais não estamos tendo tempo de estudar. Além disso, o padrão de consumo da sociedade tem crescido freneticamente. Antes, uma pessoa usava, em média, três produtos de higiene pessoal antes de sair de casa. Hoje, usa dez. Há alguns anos, as pessoas passavam filtro solar apenas para ir à praia e à piscina. Agora, muita gente passa diariamente para ir trabalhar, inclusive por recomendação médica”, exemplifica.

Continuidade

De acordo com Wilson Jardim, as pesquisas em torno da qualidade da água potável das capitais brasileiras terá continuidade. O INCTAA vai se dedicar ao tema por mais dois anos. Nesse período, os pesquisadores trabalharão em duas frentes. Primeiramente, as análises realizadas nas 16 primeiras cidades serão repetidas, para verificar se houve alguma alteração. Em seguida, o trabalho será estendido para as demais capitais. “Queremos traçar um panorama geral do país por intermédio desses municípios. Penso que temos prazo suficiente para concluir essa tarefa”, calcula o docente da Unicamp. Ele informa que os estudos realizados pelo Laboratório de Química Ambiental (LQA) em conjunto com o INCTAA já têm contribuído para que as concessionárias considerem promover melhorias em seus sistemas de tratamento de água.

Em Campinas, por exemplo, a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa) demonstrou interesse em adotar novas tecnologias que possam reduzir a presença de contaminantes não legislados na água fornecida aos campineiros. Além da Sanasa, outras concessionárias do Estado de São Paulo também estão iniciando conversações com Wilson Jardim com o mesmo propósito.

Fonte: EcoDebate/Matéria do Jornal da Unicamp nº 527

Cresce nível de conhecimento do brasileiro sobre saneamento básico, segundo pesquisa.

Por Camila Maciel, da Agência Brasil

O nível de conhecimento dos brasileiros sobre saneamento básico cresceu 16 pontos percentuais em 2012, quando comparado com 2009, segundo pesquisa Trata Brasil – Ibope, divulgada hoje (22), sobre a percepção do serviço entre a população. Para 81% dos entrevistados, saneamento básico está relacionado aos serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Em 2009, esse número era de 65%.

De acordo com a pesquisa, caiu também o número de pessoas que disseram desconhecer o termo saneamento básico, passando de 31%, na pesquisa anterior, para 13% em 2012. Apesar do maior conhecimento, o tema ainda aparece em apenas sexto lugar entre as áreas mais problemáticas, ficando atrás de saúde, segurança, drogas, educação e transporte.

Quando os entrevistados são questionados sobre quais temas deveriam ser prioridade nos governos municipais, saneamento perde para educação (81% a 3%), saúde (78% a 3%), segurança (67% a 13%) e desemprego (64% a 19%). A proximidade com esgoto a céu aberto, no entanto, é uma realidade para quase metade da população ouvida (47%).

Dentre os serviços ligados ao saneamento, a coleta de lixo foi o mais citado (97%) como de maior presença nos bairros, seguido por abastecimento de água (93%), água tratada (89%), coleta de esgoto (67%), retirada de entulho (66%), tratamento de esgoto (55%) e limpeza de bueiros (48%).

Quando questionados sobre o que fazem para provocar a melhoria dos serviços de saneamento, 75% dos entrevistados responderam não cobrar dos governantes. Dos que afirmam cobrar, a maior parte solicita a limpeza de bueiros (7%) e o desentupimento do esgoto existente (5%).

O levantamento foi feito com 1.008 pessoas em 22 cidades, todas com população acima de 300 mil habitantes e de todas as regiões do país. O Instituto Trata Brasil é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que incentiva a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Entre seus associados, estão fabricantes de produtos e equipamentos para o setor e concessionárias de serviço de saneamento. A organização conta ainda, entre seus apoiadores, com associações setoriais, agências reguladoras, organismos públicos internacionais, entidades públicas e da sociedade civil, além dos próprios associados.

Fonte: Envolverde/Publicado originalmente no site da Agência Brasil.