Melhoramos no clima, mas ainda falta muito

Por  Washington Novaes 

Com dois anos de atraso, o governo brasileiro divulgou seu inventário sobre as emissões nacionais de poluentes na atmosfera que contribuem para mudanças climáticas. Elas caíram 39%, comparando o ano de 2010 com o de 2005, graças à redução do desmatamento na Amazônia (menos 65% em cinco anos). Em todos os outros setores houve aumento de emissões: energia, 21,4%; tratamento de resíduos, 16,4%; indústria, 5,3%; e agropecuária, 5,2%. Ao todo, o País emitiu 1,25 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente, ante 2,03 bilhões em 2005. Com as emissões remanescentes, fica no patamar de 7 toneladas por habitante/ano. E já cumpriu 65% da meta voluntária de redução comunicada à Convenção do Clima, que fica pouco abaixo de 40% das emissões tomando como base o ano de 2005.

 

É um resultado positivo no geral, mas que precisa ser visto com cuidado, já que, excetuada a área do desmatamento, todas as outras mostram trajetória ascendente das emissões (e devem ter continuado após 2010). Mesmo o desflorestamento, entre agosto de 2011 e julho de 2012 (fora do inventário), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 6/6), foi de 4.571 km2, três vezes a área do município de São Paulo. E a redução na Amazônia teve forte contribuição de ONGs e outras instituições que pressionaram a agricultura, a pecuária, supermercados e o setor madeireiro. Números mais recentes, fora do inventário, parecem indicar tendência crescente no desmatamento. Até na Mata Atlântica os últimos números são preocupantes (235 km2 em um ano).

 

Além disso, o panorama na área energética é contraditório, pois o governo federal já anunciou que no próximo leilão de energia excluirá as usinas eólicas para favorecer as termoelétricas, de energia muito mais cara e altamente poluidora na geração, alegadamente para assegurar o suprimento – quando ele mesmo, o governo, não implanta as linhas de transmissão para dezenas de eólicas já prontas em Estados nordestinos e no Rio Grande do Sul, que ficam sem poder operar. As eólicas, com preço médio nos leilões em R$ 87,94, permitiriam uma economia de R$ 600 milhões por ano, comparando com as termoelétricas. E já passaram de 2,5 mil MW para 8,83 mil MW desde 2005 sua potência instalada. Estranhamente, o próprio diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Herman Chipp (Estado, 26/5), diz que “se colocar todas as fontes em leilão, obviamente a eólica vai ganhar”. E por que não, se é mais barata e menos poluente? Que interesses podem se sobrepor a essas vantagens?

 

Tantas questões provavelmente contribuíram para que o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais (700 organizações) comunicasse que não participa do inventário, em razão do atraso na realização/divulgação, de discordâncias na metodologia, da estratégia precária dos planos de mitigação/adaptação às mudanças climáticas e da falta de compatibilização dessa estratégia com as áreas de energia, infraestrutura, agropecuária, industrial e do Código Florestal – além da exiguidade de recursos financeiros.

 

Pode haver mais problemas. O Brasil resolveu aderir à exploração do gás de xisto, que, além de problemas na área de emissões, tem muitos outros, como a ameaça a nascentes e lençóis freáticos – a ponto de já ter sido proibida sua exploração na França, na Holanda, na Bulgária, na África do Sul, na província de Quebec (Canadá) e em outros lugares. A Alemanha impôs fortes restrições ao seu uso.

 

O tema do clima não comporta tergiversações nem desvios. Ainda há poucos dias o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que só em 12 anos deste século os prejuízos com os desastres na área já chegaram a US$ 2,5 trilhões, 50% mais do que diziam as estimativas anteriores. Já chegamos, segundo o World Resources Institute, a emitir 48,62 bilhões de toneladas anuais de carbono. E para quem ainda for “cético” em relação à influência das atividades humanas no clima, o respeitado cientista James Jansen, que até há pouco foi da Nasa, lembra que 97,1% dos artigos científicos publicados entre 2000 e 2011 confirmam essa causa. Os diagnósticos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas baseiam-se em observações e pesquisas de mais de 200 mil cientistas no mundo todo.

 

A secretária-geral da Convenção do Clima, Christiana Figueres, está apreensiva: “Os países industrializados não estão fazendo o suficiente para reduzir as emissões e impedir que a temperatura suba mais de 2 graus Celsius. O ritmo de crescimento das emissões é inaceitável. É preciso ter mais pressa e uma escala mais forte. Já passamos de 400 partes por milhão na concentração de carbono na atmosfera. É preciso mudar a economia, as estruturas, os sistemas de energia, a lógica econômica do crescimento. E é preciso mudar a sociedade” (Bloomberg, 30/5). Em síntese, é preciso mudar tudo.

 

Mas há avanços até surpreendentes. A Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento da China propôs há poucos dias que o país estabeleça limites para emissões de poluentes por grande parte da indústria do país. A proposta ainda deve ser aprovada pelo presidente Xi Jinping e pelo gabinete, mas parece ter boa chance de adoção. Propõe também que a China assuma metas obrigatórias de redução de emissões a partir de 2016, de 40% por unidade de produto. A China é hoje o maior poluente entre todos os países (17,6% do total). E pode deixar em situação embaraçosa os Estados Unidos, que também vêm se recusando a assumir metas obrigatórias.

 

Como escreveu recentemente (Folha de S.Paulo, 27/5) o ex-ministro Rubens Ricupero, “se algo não mudar, vamos chegar ao fim do século com uma mudança de clima que ameaça a civilização”. E o Brasil já é o quinto país em desastres nessa área – neste momento, com seca forte no Acre, inundações no Amazonas e o Semiárido em situação dramática.

 

Fonte: Envolverde

 

Qualidade da água na Billings

 

Represa Billings, um dos maiores e mais importantes reservatórios do estado de São Paulo, sofre com o acúmulo de lixo e despejo irregular de esgoto  o que gera a proliferação de cianobactérias e riscos à população que utiliza sua água.

 

 

 

Não é de hoje que a represa Billings recebe uma quantidade imensa de esgoto, entulho e lixo, o que interfere diretamente na qualidade da água da represa. Todos os dias, uma enorme quantidade de móveis, óleo, pilhas e até mesmo carros inteiros são lançados dentro do reservatório, que ocupa uma área de 582 km². Além disso, uma grande quantidade de esgoto doméstico e industrial é depositada no local. Tudo isso, na água que é distribuída nas torneiras da população.

 

Estudo da Universidade de São Paulo (USP) de 2010 mostrou que o fundo da represa está contaminado com metais pesados. Chumbo, cobre, níquel e zinco foram alguns dos elementos químicos encontrados. Esse tipo de contaminação pode comprometer a qualidade da água e a exposição prolongada pode provocar uma série de doenças, inclusive câncer. A contaminação do solo do reservatório é atribuída ao esgoto despejado irregularmente por casas e indústrias, já que em alguns trechos, os pesquisadores detectaram a presença de cobre em quantidade 30 vezes acima do nível de segurança recomendado por agências internacionais de saúde.

 

O pesquisador e docente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/ USP), José Luiz Negrão Mucci, comenta que de modo geral, a qualidade da água da represa Billings está ruim. “A represa acaba servindo como um depósito de lixo. Ela mesma vai se depurando, então, há regiões em que a água está um pouco melhor, em outras está pior, mas de modo geral a qualidade não é considerada boa”.

 

Para o especialista em instrumentação hidrológica da empresa Ag Solve, Mauro Banderali, a péssima qualidade da água da represa Billings é um dos maiores problemas ambientais do estado. “Juntamente com a represa Guarapiranga, a Billings abastece cerca de 4,5 milhões de pessoas na capital e na Grande São Paulo, ou seja, muita gente depende dessa água, que hoje está em péssimas condições. Por isso, ações como a captação e o tratamento do esgoto, que é despejado irregularmente na represa, devem ser implantadas com urgência, para que a qualidade da água não piore nos próximos anos”, aconselha.

 

Um problema chamado esgoto

 

Mucci, da USP, conta que a represa Billings na verdade, foi construída nas décadas de 30 e 40 para gerar energia elétrica para a usina Henry Borden, em Cubatão (SP). “Como ela foi criada basicamente pra gerar energia elétrica, não se levou muito em conta a qualidade da água, pois só se precisava da água para mexer as turbinas e gerar energia. Então, a água foi sendo degradada até chegar nessa situação e o problema foi agravado pelo crescimento desordenado das cidades, pela presença de casas em locais inapropriados e, no fim da história, pelo lançamento de esgoto”.

 

 

O professor salienta que os resíduos sólidos, caminhões, sofás, carros e todas as coisas que podem ser encontradas na represa Billings, acabam alterando a qualidade da água, mas isso demora um pouco mais. “O problema mesmo são os esgotos.

 

Não estou dizendo que não é problema ter lixo, mas no caso do tratamento da água, o problema maior é o esgoto, é o excesso de matéria orgânica. Toda essa matéria orgânica vai ser decomposta e acabar servindo de nutrientes, alimentos para organismos, principalmente para algas e a presença dessas algas é o que acaba influenciando o tratamento da água depois”, confirma o professor.

 

Consequências das algas para o tratamento da água

 

Algumas classes de algas chamadas cianobactérias, sob certas condições produzem toxinas, quando há nutrientes em excesso. “O que acontece é que essas toxinas alteram o gosto e o cheiro da água, e, muitas delas acabam passando um pouco pelos processos de tratamento e chegando na casa das pessoas. E qual é a consequência maior para população? Além do gosto e do cheiro que ficam na água, as faixas etárias mais sensíveis, como crianças e idosos, podem ter um certo desconforto gastrointestinal, em razão dessas toxinas”, detalha o pesquisador da USP. De acordo com Banderali, tais toxinas afetam o sistema neurológico, o fígado, as células e  podem resultar no envenenamento de quem a ingere.

 

Mas será possível minimizar as consequências dessas toxinas produzidas pelas algas? Conforme explica Mucci, primeiro é preciso lembrar que na Billings a água para abastecimento é retirada somente de dois locais: do braço Riacho Grande e do braço Taquacetuba e nesses locais, a qualidade da água é um pouco melhor. “Mesmo assim, a primeira coisa que se faz é matar essas algas na represa, por meio de algicidas. Matar essas algas evita que elas entrem no sistema de tratamento. Para tentar remover essas toxinas, numa determinada fase do tratamento, a água passa por uma coluna de carvão ativado. Esse carvão ativado é capaz de reter as toxinas, de modo com o que acaba passando é uma quantidade relativamente pequena, mas que mesmo assim altera o cheiro e o gosto da água”.

 

Segundo Banderali, a tecnologia é uma grande aliada no monitoramento e na detecção de algas e cianobactérias e pode contribuir   na prevenção do aumento destes organismos. “A Ag Solve possui duas soluções tecnológicas de monitoramento exclusivas, que são as sondas fixas ou portáteis  da linha Aquaread ou os fluorímetros da linha Chelsea: Unilux e Trilux. Ambos contribuem para que as empresas de saneamento possam assegurar uma água de maior qualidade para a população. O Trilux, um fluorímetro digital de campo totalmente inovador, é capaz de mensurar três parâmetros simultaneamente: clorofila, o pigmento ficoeritrina e o pigmento ficocianina, os dois pigmentos das maiores classes de cianobactérias.

 

Monitoramento da água é essencial

 

Para o pesquisador José Luiz Negrão Mucci, o monitoramento da represa é fundamental. “A importância do monitoramento é essencial para a gente saber como as coisas estão variando ao longo do tempo, se a qualidade da água está estável, se está melhorando ou piorando. Do ponto de vista acadêmico recomenda-se que o monitoramento seja feito pelo menos uma vez ao mês, até com mais frequência do que isso se possível”.

 

Banderali comenta que embora existam equipamentos que monitorem as condições da água da Billings, tanto da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), não conhece a existência de um plano de identificação de emergência para o caso de uma possível contaminação com produtos tóxicos ou combustíveis. “A obra do Rodoanel trouxe uma situação desagradável à Billings por aumentar expressivamente o risco de acidentes rodoviários,  o que pode resultar em uma contaminação direta e rápida da água por combustíveis ou químicos em geral que trafegam naquela rodovia. Próximo a uma obra como essa, seria bastante interessante  a implantação de instrumentos que monitorem a contaminação das águas, em caráter imediato, e de maneira mais ampla possível no que tange a toxicidade”, opina ele.

 

Importância da conscientização

 

Para o docente da Faculdade de Ciências Médicas da USP, o que as pessoas podem fazer para minimizar a poluição na represa Billings é muito simples: é uma questão de educação. “Educação no sentido mais comum do termo: é não jogar lixo na represa; deve-se evitar também a entrada de esgoto na água da Billings. Então, tanto o poder público quanto a população em geral podem ajudar evitando o lançamento de resíduos sólidos e esgoto naquele manancial”.

 

Fonte: Ag.Solve

Monitoramento Ambiental: Algas também contribuem na poluição da água, mas esse problema tem solução

*Por Mauro Banderali

 

 

Em 2013, ano em que a ONU definiu como Ano Internacional da Cooperação pela Água, a Sociedade Americana de Química (ACS) divulgou um dado, no mínimo, preocupante: de cada dez habitantes do planeta, seis não possuem acesso ao saneamento adequado. Segundo o estudo, 40% da população global utiliza formas improvisadas de saneamento, o que acarreta na poluição do meio ambiente e especialmente da água.

 

Uma grande parcela da contaminação dos rios, lagos e reservatórios ocorre em razão da falta de saneamento adequado. O esgoto doméstico não tratado é considerado a principal fonte de poluição dos corpos hídricos superficiais, especialmente em áreas urbanas.

 

A urbanização sem planejamento e o aumento populacional causam um impacto significativo às águas superficiais e subterrâneas, já que somente 38% de todo o esgoto gerado no Brasil recebe algum tipo de tratamento. (Dados: Instituto Trata Brasil, 2012 e SNIS - Sistema Nacional de informação sobre o Saneamento 2009).

 

O esgoto in natura é prejudicial à natureza por conter grande quantidade de nutrientes (fósforo e nitrogênio) e alta concentração de matéria orgânica. O problema se agrava se considerarmos que é um vetor de doenças na sociedade, sendo despejado nos corpos d´água que servem ao lazer e ao abastecimento da população ou escorrendo nas sarjetas como água pluvial. Assim, a objetividade das políticas de saúde e saneamento é obrigatória em qualquer sociedade organizada, dada a questão de saúde pública envolvida.

 

Uma vez despejado na sarjeta ou arrastado pelas águas da chuva até os reservatórios de água próximos a qualquer comunidade, o problema transparece pela proliferação de algas no ambiente. Em condições normais, as águas possuem poucos nutrientes que possam ser absorvidos pelas algas e à vida aquática. Porém com a carga adicional, os reservatórios começam a ganhar vida, com organismos unicelulares encontrando alimentos de forma mais fácil e abundante, multiplicando-se e, na cadeia da vida, essa oferta chega até os vegetais, crustáceos, e peixes.

 

O mecanismo da vida é um exercício eterno de equilíbrio entre a falta e o excesso. Assim, com esse excesso de alimentos nas águas superficiais, se inicia um novo patamar de ajuste: as águas ficam ricas de vida e nutrientes, porém não há como tantos organismos respirarem nesse meio. È quando então se inicia um ajuste de população, que começa pela morte dos organismos mais sensíveis à falta do oxigênio e a sua morte leva a decomposição, o que libera mais matéria orgânica, que gerará níveis ainda mais baixos de oxigênio disponível no meio.

 

As algas são organismos uni ou pluricelulares, que na presença de nutrientes e luz, convertem a matéria orgânica em mais matéria e ao decompor o gás carbônico devolve o oxigênio ao meio. Assim, em uma observação direta, a alga atua como qualquer planta que ao receber nutrientes e água se multiplica na capacidade que o ambiente a mantém.

 

Sendo um ambiente rico em nutrientes, sua multiplicação é veloz. Embora o processo ocorra de modo geral com todas as algas, aquelas que possuem pigmentos de Ficocianina e Ficoeritrina (caracterizadas pelas colorações azul, verde-oliva e até vermelho) são especialmente monitoradas pelas empresas de saneamento, pois acumulam no interior de suas células toxinas neurológicas e hepáticas que podem provocar problemas de saúde.

 

Enquanto vivas, as algas não oferecem riscos diretos à qualidade da água e ao meio ambiente, mas quando combatidas com algicidas ou outros métodos, as toxinas de sua composição são liberadas no meio. No detalhamento da população de algas em águas, estão disponíveis duas linhas gerais de monitoramento: a análise e contagem em laboratório de tais organismos ou o uso de sondas e outros dispositivos especiais que medem a quantidade dos referidos pigmentos no meio e retornam com respostas instantâneas das medições, podendo inclusive perfilar as medições em vários substratos de maneira fácil e efetiva.

 

Uma outra forma de contaminação muito menos visível, mas não menos agressiva, é a contaminação de águas subterrâneas também ocasionadas pela falta de saneamento. Poços tipo cacimba e poços artesianos, clandestinos ou não, abandonados em sites industriais, comerciais ou residenciais conduzem o esgoto diretamente a grandes volumes de água subterrânea, eliminando todo processo natural de filtragem pelas camadas de solo.

 

O contaminante se dissolve na água e geralmente nem mesmo é notado, sem uma análise química e biológica mais detalhada. Para a realização dessa análise, a tecnologia mais indicada são as sondas da qualidade da água AP 2000, AP 5000 e AP 7000, capazes de mensurar parâmetros físico-químicos e específicos, através dos sensores óticos e ISE o que inclui clorofila “a”, ficoeritrina e ficocianina em um sensor por variável. Desta forma podemos ver que as algas, ainda que sejam negativas, são reflexo de um corpo d’água que recebe cargas contaminantes muito acima das suas capacidades de decomposição sustentável à vida daquele ambiente.

 

Como resultado direto, obtemos um custo maior de adição de químicos no seu tratamento, custo esse marginal àquele necessário para resolver o problema com uma rede coletora eficiente e seu devido tratamento para que seja liberada em campo em níveis aceitáveis para uma purificação na natureza, sem a geração de um ônus à sociedade e à biota que cerca uma cidade.

 

*Mauro Banderali é especialista em instrumentação hidro-meteorológica e diretor da Ag Solve, empresa especializada em soluções tecnológicas para monitoramento nas áreas de hidrologia e meteorologia

 

Fonte: Ag.Solve Revista Pollution Engineering

Ministério quer cumprimento da lei que prevê fim dos lixões em agosto de 2014

O Ministério do Meio Ambiente insiste na manutenção do prazo para o fim dos lixões, previsto para agosto de 2014, segundo a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, reconhece, no entanto, que muitas prefeituras estão encontrando dificuldades para cumprir a meta.

"Não há nenhum estudo no ministério orientado para apoiar a prorrogação deste prazo. O que existe no Ministério é uma avaliação do esforço necessário e na organização deste esforço para tentar cumprir este prazo”, afirmou Maranhão durante seminário sobre o tema promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O secretário ressaltou que não há nenhum compromisso com o adiamento do prazo, embora o Ministério reconheça “que os prefeitos estão se movimentando em face das dificuldades que eles encontram, alguns deles, em cumprir essa meta." Segundo Ney Maranhão, o tema é complexo e vai além da busca pela destinação adequada do lixo gerado. A solução, no seu entendimento, passa também pela reavaliação dos modos de produção e consumo no Brasil.

De acordo com o representante da organização não governamental Instituto Akatu, Dalberto Adulis, o volume de lixo no País aumentou em 60 mil toneladas por dia entre 2007 e 2013, estando hoje em 273 mil toneladas/dia.

O ambientalista destaca que 47% dos brasileiros separam o lixo seco do molhado, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente. Para ele, é preciso ampliar esse índice e também a conscientização do cidadão de que todo processo de consumo tem impacto.

"A ideia do consumo consciente você reflete sobre a necessidade, faz a escolha correta, utiliza o produto e, depois, pensa no descarte”, observou Adulis. “Se você utilizou um produto que pode ser reciclado depois, é melhor porque, no momento da triagem, ele vai voltar à natureza ou vai virar outro produto."

Plano de consumo sustentável

Em parceria com a sociedade e o setor privado, o Ministério do Meio Ambiente lançou em 2011 um plano para ampliar o consumo sustentável no País. A meta é que, até 2014, a porcentagem de consumidores conscientes dobre de 5% para 10%.

No plano, empresas e governos também são considerados parte do processo. O presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Abrahão, avalia que, por enquanto, a maioria das companhias brasileiras ainda não adotou a sustentabilidade em seus planos de negócio.

"A maioria das empresas não assumiu esta agenda. Por outro lado, há empresas que estão liderando este processo e que, logo, nós acreditamos que vão ser reconhecidas por isso”, afirma Abrahão. “A questão da reputação e da imagem das empresas é chave e as empresas que estão envolvendo em questões que impactam na sociedade, e a sociedade tem essa percepção, elas vão ser as empresas do futuro."

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Água online

Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante

Ricardo Abramovay*

O principal instrumento que permitiu aos países desenvolvidos ampliar de maneira significativa a reciclagem de resíduos sólidos, desde o início do milênio, é a responsabilidade ampliada do produtor (Extended Producer Responsibility, na expressão em inglês). Relatório recém-publicado pela agência ambiental europeia mostra que a quantidade de lixo incinerada ou mandada para aterros reduziu e que a reciclagem, no continente, passou de 23% a 35% dos resíduos, entre 2001 e 2010, um aumento muito considerável.

Mais que isso: a Alemanha vem conseguindo descasar a produção de riqueza da geração de lixo. Relatório do Bifa Environmental Institute mostra que, entre 2000 e 2008 (portanto, antes da crise), o PIB, em termos reais, cresceu quase dez por cento, e o volume de lixo caiu nada menos que 15%. A intensidade em lixo da vida econômica, medida decisiva para avaliar a qualidade da relação que uma sociedade mantém com seus recursos ecossistêmicos, declina mais de 22%.

Maior riqueza e menos lixo: como isso é possível?

A responsabilidade ampliada do produtor ajuda a responder essa pergunta. O conceito, que hoje se encontra no âmago das políticas europeias e é adotado também em vários Estados norte-americanos, foi usado pela primeira vez em 1990 pelo pesquisador Thomas Lindhqvist num relatório para o Ministério do Meio Ambiente da Suécia. Vale a pena citar sua própria definição: “A responsabilidade ampliada do produtor é uma estratégia de proteção ambiental para alcançar o objetivo de reduzir o impacto ambiental de um produto tornando seu fabricante responsável pelo conjunto do ciclo de vida do produto e, especialmente, por sua coleta, sua reciclagem e sua disposição final”.

É claro que, para que isso ocorra, o consumidor tem que fazer uma separação correta, os comerciantes devem possuir dispositivos onde alguns resíduos serão colocados, e o governo precisa organizar a coleta nos domicílios. Mas é ilusão imaginar que o avanço europeu recente na redução do lixo e na elevação da taxa de reciclagem seja apenas devido ao nível educacional da população e à eficiência das prefeituras.

O fundamental, e que em última análise responde pelos bons resultados europeus, é a responsabilidade do fabricante pelo conjunto do ciclo de vida do produto. No caso francês, por exemplo, já existem 19 cadeias produtivas em que vigora um ecoimposto que contribui para financiar os sistemas municipais de coleta e reciclagem. Quem produz o detrito paga antecipadamente (e cobra de seu consumidor, é claro) por dar-lhe a destinação correta. Acaba de ser aprovada uma lei segundo a qual quem compra uma cadeira paga 0,20 euros por sua reciclagem futura e 4 euros para que um colchão não acabe na rua ou num rio. É uma prática contrária à que marcou o crescimento econômico do século 20.

Na prática corrente até aqui, a vida econômica se organiza de maneira linear, a partir do procedimento “pega-produz-consome-joga”. Os produtos vão do berço à sepultura e, para fazer novos produtos, recorre-se novamente a matérias-primas virgens, que alimentam processos produtivos, cujos resultados são consumidos e, em seguida, jogados fora. O problema é que não existe esse “fora”.

A escassez e o encarecimento das matérias-primas, as possibilidades cada vez mais limitadas de encontrar espaços para aterros e os custos exorbitantes da incineração abrem caminho a que os agentes econômicos passem a tratar como fonte de riqueza os materiais até então destinados ao lixo. Relatório recente da Fundação Macarthur fala em economia circular, em oposição à economia linear do “pega-produz-consome-joga”: a economia circular é aquela em que parte crescente dos resíduos é usada como insumo na fabricação de novos produtos.

Numa economia circular, a própria concepção do produto, seu design, já incorpora e amplia as possibilidades de recuperação e reutilização dos materiais nele contidos. Isso revoluciona, por exemplo, a maneira como são fabricados bens eletrônicos, cujas ligas devem prever recuperação e manuseio fácil, sem o que o destino de materiais, muitas vezes raros e preciosos, acabará sendo o lixo e, pior, o lixo tóxico, já que a separação dos componentes é muito difícil. Existindo responsabilidade ampliada do produtor, o fabricante exigirá de seus engenheiros um produto que, contrariamente ao que ocorre hoje, facilite o trabalho da reciclagem e, preferencialmente, o reuso da maior parte daquilo que o integra.

O trabalho da Fundação Macarthur mostra que, na Grã-Bretanha, a substituição de garrafas descartáveis de cerveja pela velha prática do depósito de vasilhame permitiria, por exemplo, a redução de 20% do custo total do produto. Onze Estados norte-americanos já adotaram leis que obrigam a volta dessa prática. O consumo de cerveja “one-way”, por exemplo, pode ser mais confortável, mas, se o seu custo real estiver incorporado ao produto, caberá ao consumidor saber se deseja, de fato, pagar por ele.

São exemplos importantes e que oferecem lições valiosas, neste momento em que, no Brasil, se estabelecem os acordos setoriais que vão dar vida para a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acabar com os lixões, melhorar a situação dos catadores e ampliar seu papel no interior da política são objetivos decisivos. Mas a capacidade de a PNRS diminuir a produção de lixo e ampliar a reciclagem depende, antes de tudo, de mecanismos que estimulem os fabricantes a usar menos materiais, menos energia e propiciar à sociedade maiores oportunidades de transformar lixo em riqueza. É fundamental então que fique claramente esclarecida sua responsabilidade pelos resíduos ligados aos produtos que colocam no mercado.

* Ricardo abramovay, professor titular da FEA e do IRI/USP, pesquisador do CNPq e da Fapesp, é autor de “Muito Além da Economia Verde”, ed. Planeta Sustentável.

Fonte: Mercado Ético

Dia Mundial da Reciclagem: Gargalos impedem avanço e deixam empresas com capacidade ociosa

A coleta seletiva ainda enfrenta gargalos para se tornar abrangente no país, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que entrará em vigor na segunda metade de 2014. A avaliação foi feita por André Vilhena, diretor do Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre), fórum que reúne 38 grandes empresas nacionais e multinacionais desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

Vilhena destaca que um dos entraves para o avanço da coleta seletiva no Brasil é a falta de qualificação dos gestores locais responsáveis por elaborar os planos municipais de resíduos sólidos: “O envolvimento das prefeituras é o ponto de partida. Temos hoje poucos municípios fazendo a coleta seletiva e, principalmente, fazendo a coleta seletiva de forma abrangente. Para mudar isso, os gestores públicos necessitam de treinamento para que possam efetivamente implantar os programas em seus municípios”.

A falta de capacitação é mais grave no interior, mas também está longe do ideal nas grandes cidades: “Vamos pegar os exemplos das maiores cidades do Brasil: os programas tanto de São Paulo quanto do Rio de Janeiro são muito pouco abrangentes, precisam passar por uma reformulação e ampliação significativas. Sem dúvida alguma, no curto espaço de tempo, precisamos melhorar muito os programas de coleta seletiva nas cidades brasileiras, especialmente nas maiores”, observa Vilhena.

Com programas de coleta seletiva pouco organizados, a indústria recicladora padece de pouca oferta de matéria-prima e, segundo estimativas do Cempre, funciona, em média, com capacidade ociosa entre 20% e 30%. Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2010 já mostrava que o Brasil deixava de movimentar R$ 8 bilhões anualmente por não aproveitar o potencial do setor. De acordo com o Cempre, apenas 14% das cidades brasileiras têm coleta seletiva, sendo 86% delas no Sudeste.

Impostos e informalidade

Outro entrave para a reciclagem no Brasil, segundo Vilhena, é o peso tributário sobre o setor, que se beneficiaria de mudanças na cobrança de impostos: “De cara, deveria ser dispensado o recolhimento do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] na venda de sucatas e materiais recicláveis, além de produtos com 100% de material reciclado. Poderia ser feita, a partir disso, uma redução gradativa do imposto conforme o percentual de material reciclado na composição”, defende ele, que acredita haver bitributação no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): “em alguns setores, o produto já teve a cobrança do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. quando foi descartado, e tem o desconto de novo durante a reciclagem”.

Edson Freitas, da organização não governamental EccoVida, concorda com as duas análises: “muita gente prefere a informalidade por causa dos impostos. Pago uns 30% de imposto sobre minhas garrafas e ainda tenho que pagar para destinar o lixo não aproveitável. Um dos projetos que desenvolvo, de produção de telhas a partir de PET [politereftalato de etileno, utilizado na fabricação de embalagens e outros produtos], eu trouxe de Manaus, porque lá não era viável por falta de plástico selecionado”.

Em seu galpão, o presidente da ONG conta que processa mil toneladas de material reciclado por mês, mas a falta de oferta o impede de vender o dobro disso de matéria-prima para fábricas como a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), que usa suas PETs na produção de garrafas 100% recicladas, que corresponderam a 28% da produção em 2012 e devem chegar a 40% em 2013.

No ano passado, a companhia reutilizou 60 milhões de PETs na produção, número que deve saltar para 130 milhões neste ano, com a autorização da Anvisa para o uso de material reciclável em mais três fábricas da empresa, somando seis homologadas. A produção de PET a partir de material reciclável economiza 70% de energia e reduz em 70% a emissão de gás carbônico na atmosfera. Além das PETs, a Ambev também produz, em sua fábrica de vidro, sete em cada dez garrafas desse material inteiramente com cacos reciclados, sendo 88% deles provenientes da própria cervejaria e 12% de cooperativas.

Sociedade envolvida

O problema da falta de material de que Freitas se queixa, no entanto, não é causado só pela escassez de planos municipais. Para Vilhena, é preciso maior envolvimento da população: “Temos que melhorar o engajamento do cidadão brasileiro nos programas de coleta seletiva, que ainda estão aquém do desejado”.

Edson Freitas destaca que é preciso uma mudança de pensamento em relação aos materiais recicláveis: “nem chamo de lixo uma PET ou uma embalagem de papelão, porque não são lixo. Têm o mesmo valor que tinham quando o produto estava armazenado dentro delas. É só limpar que continua a ser material com valor comercial e utilidade”.

Fonte: Agência Brasil

Gastos em saúde e saneamento tiveram mais efetividade para reduzir pobreza no Brasil

Os gastos em saúde e saneamento, tanto no âmbito federal quanto municipal, foram os que tiveram maior efetividade para reduzir a pobreza no Brasil nos últimos anos, revela pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. Em seguida, aparecem os gastos com educação e cultura estaduais e os gastos com previdência e assistência federal. O estudo foi realizado pela economista Martha Hanae Hiromoto, para dissertação de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação (PPG) em Economia Aplicada, com orientação da professora Ana Lúcia Kassouf, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq.

A pesquisa analisou o efeito do gasto social das três esferas do governo (federal, estadual e municipal) sobre a pobreza. Para isso, foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Secretaria do Tesouro Nacional e outros. A pobreza considerada no trabalho limitou-se apenas a dimensão da insuficiência de renda. Assim, foi adotada a linha de pobreza calculada pelo IPEA. “Os valores estimados são diferentes para cada estado do país. Como referência, a linha de pobreza calculada para a região metropolitana de São Paulo, em 2009, equivale a 0,48 salários mínimos”, afirma Martha.

O total de gasto social do governo somou cerca de R$ 800 bilhões em 2009, quase 28% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. ”Para análise do efeito do gasto social por função orçamentária executada nas três esferas do governo, selecionou-se o gasto social de acordo com sua origem, considerando-se previdência e assistência, saúde e saneamento, educação e cultura, trabalho, habitação e urbanismo e, nos casos dos estados e municípios, incluiu-se investimento”, conta a economista.

As análises foram decompostas em duas partes – a primeira envolveu um painel de dados estaduais de 20 anos (1987 a 2009). Depois, para compreender melhor o efeito das despesas do governo estadual sobre a redução da pobreza, acrescentou-se uma análise do efeito do gasto de cada estado considerando suas características específicas e incluindo a interação da binária de estado com o seu gasto per capita. Adicionalmente, foram incluídos dados demográficos, de inflação e nível de educação. Já a segunda apreciação foi baseada nos dados municipais dos anos de 1991, 2000 e 2010.

Funções sociais

O estudo, que se baseou em pesquisa bibliográfica de trabalhos realizados no Brasil e em outros países como China e Índia, detalha que o total de recursos federais das funções sociais selecionadas nesta análise cresceu de 4% em 1987 para 14% do PIB em 2009, totalizando R$ 432 bilhões. No mesmo período, o volume das funções estaduais cresceu de 4% para 6% do PIB, chegando a R$ 193 bilhões. Finalmente, o volume total das funções municipais selecionadas em 2010 foi de R$ 212 bilhões (8% do PIB). “Pode-se, assim, contribuir entendendo como focar gastos futuros ou mesmo buscar formas de melhorar a efetividade de gastos em áreas que tem sido pouco efetivas”, destaca Martha.

Os principais resultados demonstraram que gastos em saúde e saneamento tanto no âmbito federal quanto municipal foram, entre os analisados, os que tiveram maior efetividade para reduzir a pobreza. Em seguida, aparecem os gastos com educação e cultura estaduais e os gastos com previdência e assistência federal.

“Os gastos federais, quando analisados dados agregados, são os que apresentam maior efetividade para a redução da pobreza. No entanto, o gasto federal em previdência e assistência não se mostrou como o mais efetivo”, ressalta Martha. “O gasto em previdência é mal focalizado a medida em que grande parte de seu volume é destinado à aposentadoria do setor público e não à parcela mais carente da população. como já foi verificado em outros estudos”.

Outro dado importante, de acordo com a economista, é que as características específicas de cada estado podem influenciar o efeito do seu gasto social sobre a pobreza. “Estados mais prósperos tendem a ter melhores resultados dos seus gastos sobre a pobreza que estados menos prósperos. As melhores condições sócio-econômicas regionais contribuem para melhorar o efeito dos gastos sociais sobre a queda da pobreza”, conclui.

Matéria de Alicia Nascimento Aguiar, da Esalq em Piracicaba, publicada pelo EcoDebate, 10/05/2013