O Atlas de Saneamento 2011, que o IBGE lançou ontem, 19 de outubro de 2011, revela que, apesar de persistirem diferenças regionais marcantes na abrangência municipal dos serviços de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos, entre 2000 e 2008 houve um avanço no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil.
O Atlas faz uma leitura territorial dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, estabelecendo uma visão articulada das diferenças regionais existentes naquele ano no que se refere à distribuição, abrangência e qualidade dos serviços de saneamento presentes nos municípios brasileiros.
Na comparação entre 2000 e 2008, percebe-se que houve um aumento no número de municípios que realizavam coleta seletiva de lixo. O percentual de municípios brasileiros que ofereciam este serviço registrou um aumento, passando de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008, valor ainda considerado baixo. Entre as cidades que realizavam coleta seletiva, apenas 38% o faziam em todo o município. Observou-se, ainda, grandes disparidades regionais, pois este serviço estava concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões não chegavam a 10%.
A publicação mostra, ainda, que as melhorias no serviço de esgotamento sanitário ocorreram principalmente em áreas onde houve aumento da população entre os Censos Demográficos de 2000 e de 2010.
O Atlas de Saneamento 2011 está disponível para consulta no link
ftp://geoftp.ibge.gov.br/Atlas/atlas_saneamento_2011.pdf.
Diferenças regionais permanecem, mas Brasil avança nos serviços de saneamento
Apesar de persistirem marcadas diferenças regionais na abrangência municipal dos serviços de distribuição de água, de coleta de esgoto, de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, o Atlas de Saneamento 2011 revela que, entre 2000 e 2008, ocorreu um avanço no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil. Nesse período o País caminhou para atingir uma cobertura próxima à universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, seguido do serviço de abastecimento de água que atingiram uma cobertura superior a 94% dos municípios brasileiros.
A comparação entre o número de municípios com rede coletora de esgoto mostra que, apesar dos avanços constatados entre 2000 e 2008, é nesse tipo de serviço que o Brasil tinha seu maior desafio, pois o esgotamento sanitário era o serviço que apresentava a menor abrangência municipal, atingindo um percentual de 55,2% para todo o país em 2008. Apesar da menor abrangência, em especial nos municípios com menos de 50 mil habitantes, houve aumento na proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto, que passou de 33,5%, em 2000, para 45,7%, em 2008.
Percentual de municípios com coleta seletiva dobra entre 2000 e 2008
O percentual de municípios brasileiros que faziam coleta seletiva passou de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008. Apesar do avanço, o percentual ainda é baixo, sendo que, entre os municípios que ofereciam o serviço, apenas 38% o faziam em todo o município. Além disso, eram grandes as disparidades regionais, estando este serviço concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões este percentual não chegava a 10%.
Esgotamento sanitário melhora nos grandes centros urbanos
O Atlas de Saneamento 2011 registra que a rede de coleta de esgoto melhorou em áreas urbanas onde houve um incremento populacional entre 2000 e 2011. Isso se deu de forma mais significativa em torno dos grandes centros urbanos do país, em especial no litoral e nas áreas de influência imediata das capitais estaduais, além das cidades médias. Por outro lado, extensas áreas do território nacional tiveram baixos registros de melhorias e ampliações no sistema, apesar de apontarem crescimento absoluto de população.
Ao lado das grandes aglomerações urbanas, pode-se notar eixos de crescimento em direção ao interior. O mais expressivo deles está localizado no estado de São Paulo e abrange, além da capital, as cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Nesta unidade da federação houve melhorias e ampliações expressivas na rede de esgotamento sanitário, sendo o grande destaque nacional das redes de saneamento.
As melhorias estão presentes, também, na região do Triângulo Mineiro, tendo como principais cidades Uberlândia (MG), Uberaba (MG). Goiânia (GO) e Brasília (DF) também se destacam no Brasil Central. O trecho matogrossense da BR-163 é outro eixo que se destaca no crescimento absoluto. Os principais centros urbanos da área são Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, em Mato Grosso, e Campo Grande e Dourados, em Mato Grosso do Sul. Estas cidades concentram os maiores acréscimos populacionais e os resultados mais positivos de melhorias e ampliações. Na região Norte, pode-se destacar os eixos Manaus (AM)-Santarém (PA), que passa pela cidade de Parintins (PA), e o eixo Belém (PA)-Marabá (PA)-Imperatriz (MA), que tende a se estender até São Félix do Xingu (PA).
Observou-se também um vazio em termos de melhorias e mesmo de inexistência da rede de esgotamento sanitário nas regiões Norte e Nordeste, onde mesmo as áreas que exibem números positivos de crescimento absoluto são acompanhadas de fracos resultados em melhorias de esgotamento sanitário.
Fonte: EcoDebate/IBGE
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Número de internações por doenças decorrentes da falta de saneamento cai, mas ainda é elevado
Reportagem de Thais Leitão, da Agência Brasil
Embora a taxa de internações por doenças relacionadas à má qualidade do saneamento básico, como diarreias, dengue e leptospirose, esteja caindo no país, ainda é elevada, sobretudo em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. Conforme constatação do Atlas do Saneamento 2011, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1993, o país registrava 733 internações desse tipo por grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a relação caiu para 309 por 100 mil.
Segundo Denise Kronemberger, uma das pesquisadoras do projeto, uma análise mais aprofundada desses números revela “evidentes” disparidades regionais. “Em estados das regiões Norte e Nordeste, que contam com serviço de saneamento menos eficiente, essas internações podem alcançar até 900 para cada 100 mil habitantes, número bastante superior à média do país. Por outro lado, em São Paulo, por exemplo, vemos valores inferiores a 100 por 100 mil”.
Para ela, além dos números preocupantes, no caso de municípios do Norte e do Nordeste, a situação se agrava “se pensarmos que vem associada, muitas vezes, a uma população já vulnerável, com saúde debilitada e má alimentada em vários casos”. Mas pesquisadora lembra que todas essas doenças decorrentes da falta de saneamento podem ser evitadas com investimentos em ações preventivas.
O levantamento aponta que a principal deficiência do saneamento básico no país é a falta de sistema de coleta de esgoto, que atinge 44,8% dos municípios (2.495 cidades).
A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios estão ligados à rede de esgoto. São Paulo, por sua vez, é o único estado em que quase todos os municípios dispõem de rede de esgoto.
Fonte: EcoDebate
Embora a taxa de internações por doenças relacionadas à má qualidade do saneamento básico, como diarreias, dengue e leptospirose, esteja caindo no país, ainda é elevada, sobretudo em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. Conforme constatação do Atlas do Saneamento 2011, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1993, o país registrava 733 internações desse tipo por grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a relação caiu para 309 por 100 mil.
Segundo Denise Kronemberger, uma das pesquisadoras do projeto, uma análise mais aprofundada desses números revela “evidentes” disparidades regionais. “Em estados das regiões Norte e Nordeste, que contam com serviço de saneamento menos eficiente, essas internações podem alcançar até 900 para cada 100 mil habitantes, número bastante superior à média do país. Por outro lado, em São Paulo, por exemplo, vemos valores inferiores a 100 por 100 mil”.
Para ela, além dos números preocupantes, no caso de municípios do Norte e do Nordeste, a situação se agrava “se pensarmos que vem associada, muitas vezes, a uma população já vulnerável, com saúde debilitada e má alimentada em vários casos”. Mas pesquisadora lembra que todas essas doenças decorrentes da falta de saneamento podem ser evitadas com investimentos em ações preventivas.
O levantamento aponta que a principal deficiência do saneamento básico no país é a falta de sistema de coleta de esgoto, que atinge 44,8% dos municípios (2.495 cidades).
A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios estão ligados à rede de esgoto. São Paulo, por sua vez, é o único estado em que quase todos os municípios dispõem de rede de esgoto.
Fonte: EcoDebate
Resíduos Sólidos e Tecnologia
Antonio Silvio Hendges
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) estabelece diversos princípios, instrumentos, diretrizes e metas para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Em 2010 o Brasil produziu 61 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo que aproximadamente 43% não receberam nenhum tratamento ou destinação adequada. Cerca de 20% dos municípios brasileiros adotam sistemas de coleta seletiva, mas em torno de 75% destinam os resíduos para lixões e aterros que comprometem o ambiente e a saúde coletiva. Os aterros sanitários praticamente não tratam os gases da decomposição e inviabilizam o aproveitamento adequado destes como combustíveis.
Com as adequações exigidas pela nova legislação, ações como a redução, reutilização, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade compartilhada, logística reversa e destino ambiental correto são fundamentais ao gerenciamento dos resíduos e a erradicação dos lixões prevista para 2014. A participação de cooperativas e associações de trabalhadores com materiais recicláveis e reutilizáveis e a geração de trabalho, renda e fontes de negócios através da valorização dos resíduos sólidos são incentivados, transformando-os em insumos de novas cadeias produtivas. Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final dos resíduos devem ser estabelecidas.
Para que a realidade dos resíduos sólidos no país seja adequada às exigências da política nacional deste setor, os administradores públicos ou privados precisam buscar tecnologias que possam dinamizar a organização e execução das atividades relacionadas ao gerenciamento correto e eficiente da grande variedade de resíduos descartados. Tecnologias sociais capazes de desenvolver a interação comunitária como a educação ambiental em todos os setores sociais e produtivos, a valorização dos catadores através do associativismo, cooperativação e organização socioprodutiva, a capacitação gerencial, administrativa e financeira dos agentes públicos e privados responsáveis pelas diversas etapas necessárias são indispensáveis.
É também fundamental no gerenciamento dos resíduos sólidos a adoção de tecnologias capazes de realizarem com eficiência técnica os diversos processos desde a separação, seleção, tratamento, reintrodução nas cadeias produtivas e destino ambiental adequado dos rejeitos. Entre os instrumentos econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos está a possibilidade de destinação de recursos para pesquisas relacionadas às tecnologias limpas, desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresariais voltados para a melhoria dos processos produtivos e reaproveitamento dos resíduos, aquisição de máquinas e equipamentos, atividades de inovação e desenvolvimento no gerenciamento dos resíduos sólidos (Lei 12.305/201, artigo 42, incisos VII e VIII; Decreto 7.404/2010, artigo 81, incisos I e II).
Tecnologias óticas para classificação automática e triagem dos resíduos residenciais e industriais, geração de combustíveis derivados de resíduos (CDR), compostagem e produção de adubos orgânicos, aproveitamento energético dos gases da decomposição, plasma térmico, uso das cinzas da combustão dos resíduos na construção civil e indústria cerâmica e outras tecnologias já consolidadas ou em desenvolvimento, são essenciais para que a União, os Estados e os Municípios consigam executar os respectivos planos de gerenciamento e incentivarem a dinamização da economia e das oportunidades de negócios relacionadas ao reaproveitamento, reciclagem e reintrodução dos resíduos sólidos em novas cadeias produtivas.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Biologia; Agente Educacional no RS; Assessoria em tendências ambientais, resíduos sólidos e educação ambiental.
Fonte: EcoDebate
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) estabelece diversos princípios, instrumentos, diretrizes e metas para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Em 2010 o Brasil produziu 61 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo que aproximadamente 43% não receberam nenhum tratamento ou destinação adequada. Cerca de 20% dos municípios brasileiros adotam sistemas de coleta seletiva, mas em torno de 75% destinam os resíduos para lixões e aterros que comprometem o ambiente e a saúde coletiva. Os aterros sanitários praticamente não tratam os gases da decomposição e inviabilizam o aproveitamento adequado destes como combustíveis.
Com as adequações exigidas pela nova legislação, ações como a redução, reutilização, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade compartilhada, logística reversa e destino ambiental correto são fundamentais ao gerenciamento dos resíduos e a erradicação dos lixões prevista para 2014. A participação de cooperativas e associações de trabalhadores com materiais recicláveis e reutilizáveis e a geração de trabalho, renda e fontes de negócios através da valorização dos resíduos sólidos são incentivados, transformando-os em insumos de novas cadeias produtivas. Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final dos resíduos devem ser estabelecidas.
Para que a realidade dos resíduos sólidos no país seja adequada às exigências da política nacional deste setor, os administradores públicos ou privados precisam buscar tecnologias que possam dinamizar a organização e execução das atividades relacionadas ao gerenciamento correto e eficiente da grande variedade de resíduos descartados. Tecnologias sociais capazes de desenvolver a interação comunitária como a educação ambiental em todos os setores sociais e produtivos, a valorização dos catadores através do associativismo, cooperativação e organização socioprodutiva, a capacitação gerencial, administrativa e financeira dos agentes públicos e privados responsáveis pelas diversas etapas necessárias são indispensáveis.
É também fundamental no gerenciamento dos resíduos sólidos a adoção de tecnologias capazes de realizarem com eficiência técnica os diversos processos desde a separação, seleção, tratamento, reintrodução nas cadeias produtivas e destino ambiental adequado dos rejeitos. Entre os instrumentos econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos está a possibilidade de destinação de recursos para pesquisas relacionadas às tecnologias limpas, desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresariais voltados para a melhoria dos processos produtivos e reaproveitamento dos resíduos, aquisição de máquinas e equipamentos, atividades de inovação e desenvolvimento no gerenciamento dos resíduos sólidos (Lei 12.305/201, artigo 42, incisos VII e VIII; Decreto 7.404/2010, artigo 81, incisos I e II).
Tecnologias óticas para classificação automática e triagem dos resíduos residenciais e industriais, geração de combustíveis derivados de resíduos (CDR), compostagem e produção de adubos orgânicos, aproveitamento energético dos gases da decomposição, plasma térmico, uso das cinzas da combustão dos resíduos na construção civil e indústria cerâmica e outras tecnologias já consolidadas ou em desenvolvimento, são essenciais para que a União, os Estados e os Municípios consigam executar os respectivos planos de gerenciamento e incentivarem a dinamização da economia e das oportunidades de negócios relacionadas ao reaproveitamento, reciclagem e reintrodução dos resíduos sólidos em novas cadeias produtivas.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Biologia; Agente Educacional no RS; Assessoria em tendências ambientais, resíduos sólidos e educação ambiental.
Fonte: EcoDebate
Terrenos contaminados: quem paga o pato?
Por Raquel Rolnik*
Em 1950, quando o governo do então presidente Eurico Gaspar Dutra instalou, no recém-inaugurado Instituto de Malariologia, na Baixada Fluminense, uma fábrica de pesticida (HCH – hexaclorociclohexano – o “pó-de-broca”), talvez ainda não fossem conhecidos os riscos da contaminação do solo e o que isso poderia causar à saúde das pessoas. O instituto funcionava dentro da Cidade dos Meninos, um projeto social do governo federal inaugurado em 1943.
No início dos anos 1960, a fábrica foi desativada, deixando abandonada em suas instalações algo em torno de 300 toneladas de material químico. O resultado é que o solo foi contaminado e, tempos depois, exames de sangue realizados em jovens da Cidade dos Meninos constataram uma elevada taxa de contaminação por HCH. A história foi parar na Justiça.
Hoje, em pleno terceiro milênio, o perigo da ocupação de áreas contaminadas sem que um processo de descontaminação tenha sido feito já é mais do que conhecido no Brasil e no mundo. Eu diria que mesmo há quinze ou vinte anos atrás, quando vários conjuntos habitacionais, condomínios e centros de compras ocuparam áreas de antigos lixões ou de indústrias altamente poluentes que fecharam as portas, os riscos já eram conhecidos.
No Estado de São Paulo, o debate sobre poluição industrial existe desde os anos 1970, pelo menos, e desde 2001 a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) faz o levantamento de áreas contaminadas. Mas apenas no final de 2009 uma norma nacional específica sobre o tema foi estabelecida no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
De acordo com a Cetesb, mais de 3.600 áreas contaminadas já foram identificadas em São Paulo, sendo algumas delas consideradas críticas. Por incrível que pareça, algumas dessas áreas ainda estão ocupadas e, na maioria das vezes, quando os proprietários são acionados por órgãos públicos através de alertas e multas, preferem enfrentar o problema na Justiça.
Vejamos o caso do Shopping Center Norte, construído sobre um lixão. Uma guerra de liminares e contra-liminares abre e fecha o shopping, enquanto no vizinho conjunto habitacional Cingapura, construído na década de 1990 pela própria prefeitura em cima do mesmo lixão, os moradores aguardam uma solução.
A prefeitura diz que não há perigo iminente de explosão, mas, sexta-feira passada, a Justiça determinou a remoção imediata dos moradores, que, obviamente, não querem sair. A questão é que as pessoas sabem o que geralmente ocorre numa remoção: elas passam a viver em moradias “provisórias”, muito mais precárias, ao longo de vários anos, sem que o prometido retorno para suas antigas casas aconteça. Até que fica tudo por isso mesmo… É por isso que elas não querem sair.
Coincidentemente (ou não?), na lista de áreas críticas da Cetesb existem mais duas Cohabs – uma em Heliópolis e outra em Vila Nova Cachoeirinha. Certamente, ali, os moradores não contrataram advogados para acionar a prefeitura e exigir indenizações. Certamente, ali, o custo da descontaminação – geralmente alto – tem sido uma justificativa para a ausência de ação imediata e definitiva, para além de um monitoramento de riscos.
Este é um dos xis da questão: descontaminar uma área antes de ocupar é caro. Este custo deveria ser arcado por quem causou a poluição, mas, no Brasil, sempre se dá um jeitinho – “o terreno ficou ali vazio e ninguém precisa saber que ele está contaminado, né?”. Então se constrói em cima e “depois se resolve”. Só que o depois, muitas vezes, pode custar a saúde e a vida de muitas pessoas. E, evidentemente, a questão está bem mal encaminhada em termos de gestão e de identificação de responsabilidades.
*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
Post publicado originalmente no blog da autora
Fonte: MercadoEtico
Em 1950, quando o governo do então presidente Eurico Gaspar Dutra instalou, no recém-inaugurado Instituto de Malariologia, na Baixada Fluminense, uma fábrica de pesticida (HCH – hexaclorociclohexano – o “pó-de-broca”), talvez ainda não fossem conhecidos os riscos da contaminação do solo e o que isso poderia causar à saúde das pessoas. O instituto funcionava dentro da Cidade dos Meninos, um projeto social do governo federal inaugurado em 1943.
No início dos anos 1960, a fábrica foi desativada, deixando abandonada em suas instalações algo em torno de 300 toneladas de material químico. O resultado é que o solo foi contaminado e, tempos depois, exames de sangue realizados em jovens da Cidade dos Meninos constataram uma elevada taxa de contaminação por HCH. A história foi parar na Justiça.
Hoje, em pleno terceiro milênio, o perigo da ocupação de áreas contaminadas sem que um processo de descontaminação tenha sido feito já é mais do que conhecido no Brasil e no mundo. Eu diria que mesmo há quinze ou vinte anos atrás, quando vários conjuntos habitacionais, condomínios e centros de compras ocuparam áreas de antigos lixões ou de indústrias altamente poluentes que fecharam as portas, os riscos já eram conhecidos.
No Estado de São Paulo, o debate sobre poluição industrial existe desde os anos 1970, pelo menos, e desde 2001 a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) faz o levantamento de áreas contaminadas. Mas apenas no final de 2009 uma norma nacional específica sobre o tema foi estabelecida no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
De acordo com a Cetesb, mais de 3.600 áreas contaminadas já foram identificadas em São Paulo, sendo algumas delas consideradas críticas. Por incrível que pareça, algumas dessas áreas ainda estão ocupadas e, na maioria das vezes, quando os proprietários são acionados por órgãos públicos através de alertas e multas, preferem enfrentar o problema na Justiça.
Vejamos o caso do Shopping Center Norte, construído sobre um lixão. Uma guerra de liminares e contra-liminares abre e fecha o shopping, enquanto no vizinho conjunto habitacional Cingapura, construído na década de 1990 pela própria prefeitura em cima do mesmo lixão, os moradores aguardam uma solução.
A prefeitura diz que não há perigo iminente de explosão, mas, sexta-feira passada, a Justiça determinou a remoção imediata dos moradores, que, obviamente, não querem sair. A questão é que as pessoas sabem o que geralmente ocorre numa remoção: elas passam a viver em moradias “provisórias”, muito mais precárias, ao longo de vários anos, sem que o prometido retorno para suas antigas casas aconteça. Até que fica tudo por isso mesmo… É por isso que elas não querem sair.
Coincidentemente (ou não?), na lista de áreas críticas da Cetesb existem mais duas Cohabs – uma em Heliópolis e outra em Vila Nova Cachoeirinha. Certamente, ali, os moradores não contrataram advogados para acionar a prefeitura e exigir indenizações. Certamente, ali, o custo da descontaminação – geralmente alto – tem sido uma justificativa para a ausência de ação imediata e definitiva, para além de um monitoramento de riscos.
Este é um dos xis da questão: descontaminar uma área antes de ocupar é caro. Este custo deveria ser arcado por quem causou a poluição, mas, no Brasil, sempre se dá um jeitinho – “o terreno ficou ali vazio e ninguém precisa saber que ele está contaminado, né?”. Então se constrói em cima e “depois se resolve”. Só que o depois, muitas vezes, pode custar a saúde e a vida de muitas pessoas. E, evidentemente, a questão está bem mal encaminhada em termos de gestão e de identificação de responsabilidades.
*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
Post publicado originalmente no blog da autora
Fonte: MercadoEtico
Quase todas as cidades brasileiras têm rede de água, mas em 41% delas, nada sai das torneiras.
Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil
Embora o serviço de abastecimento de água já beneficie quase todas as cidades brasileiras (99,4%), quase um quarto (23%) delas ainda sofre com racionamento. Em 41% dos municípios que contam com rede de distribuição, o desabastecimento dura o ano todo, motivado, principalmente (66%), por secas ou estiagem.
A informação consta do Atlas do Saneamento 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento dá uma dimensão territorial às informações da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008 (PNSB 2008), apresentada no ano passado.
Os dados também revelam desigualdades em termos de abastecimento entre as regiões. Em 2008, dos 5.564 municípios do país, 33, concentrados no Norte e no Nordeste, ainda não dispunham de redes gerais abastecimento de água, sendo 11 na Paraíba. A pesquisa aponta que esse número vem diminuindo ao longo dos anos: de 4,1% em 1998 para 0,6% em 2008.
Ainda segundo o IBGE, em 46,8% dos municípios, o abastecimento de água por rede geral é de responsabilidade de sociedades de economia mista. Em 249, entidades privadas prestam o serviço.
O documento também traz informações sobre o volume diário de água distribuída per capita no país, que segundo o IBGE, é “um bom indicador da eficiência do serviço de abastecimento por rede geral”. Em 2008, esse volume foi 0,32 metros cúbicos (m³), o que corresponde ao consumo diário de 320 litros por pessoa, um aumento de 0,12 m³ no volume médio do país em relação a 1989. A Região Sudeste foi a que registrou a maior elevação, com a distribuição média diária de 0,45 m³ per capita em 2008.
Fonte: EcoDebate
Embora o serviço de abastecimento de água já beneficie quase todas as cidades brasileiras (99,4%), quase um quarto (23%) delas ainda sofre com racionamento. Em 41% dos municípios que contam com rede de distribuição, o desabastecimento dura o ano todo, motivado, principalmente (66%), por secas ou estiagem.
A informação consta do Atlas do Saneamento 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento dá uma dimensão territorial às informações da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008 (PNSB 2008), apresentada no ano passado.
Os dados também revelam desigualdades em termos de abastecimento entre as regiões. Em 2008, dos 5.564 municípios do país, 33, concentrados no Norte e no Nordeste, ainda não dispunham de redes gerais abastecimento de água, sendo 11 na Paraíba. A pesquisa aponta que esse número vem diminuindo ao longo dos anos: de 4,1% em 1998 para 0,6% em 2008.
Ainda segundo o IBGE, em 46,8% dos municípios, o abastecimento de água por rede geral é de responsabilidade de sociedades de economia mista. Em 249, entidades privadas prestam o serviço.
O documento também traz informações sobre o volume diário de água distribuída per capita no país, que segundo o IBGE, é “um bom indicador da eficiência do serviço de abastecimento por rede geral”. Em 2008, esse volume foi 0,32 metros cúbicos (m³), o que corresponde ao consumo diário de 320 litros por pessoa, um aumento de 0,12 m³ no volume médio do país em relação a 1989. A Região Sudeste foi a que registrou a maior elevação, com a distribuição média diária de 0,45 m³ per capita em 2008.
Fonte: EcoDebate
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Mais de metade do lixo brasileiro tem destinação correta
Por Marli Moreira - Agência Brasil
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, defendeu hoje (10) o empenho dos municípios de todo o país para que ao Brasil possa cumprir até 2014 a lei que determina o fim dos lixões e adoção dos aterros sanitários. Segundo ele, 58% dos resíduos sólidos produzidos no país já têm destinação adequada.
No entanto, cerca de 4 mil municípios, responsáveis pela produção dos outros 42%, ainda despejam em lixões os materiais descartados pela população.
Apesar do número expressivo, Bonduki espera que nos próximos meses haja uma melhoria significativa do sistema de manejo dos recicláveis. De acordo com ele, 800 municípios estão elaborando projetos com essa finalidade, o que deve elevar para 80% o total de resíduos com destinação adequada.
“Os 20% restante terão que atuar em uma força-tarefa para que possam alcançar bons resultados. Os municípios de pequeno porte devem se mobilizar, elaborar planos de maneira intermunicipal para que possamos atingir a meta”,disse ele, após participar, hoje (11), da abertura da audiência pública sobre sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A audiência, que termina amanhã (11), é a terceira que trata do tema e objetiva coletar sugestões para a nova política do setor. Nos dias 13 e 14 de setembro, o assunto foi debatido em Mato Grosso do Sul, com participação de representantes de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal.
Nos dias 4 e 5 deste mês, houve audiência em Curitiba. Os próximos encontros ocorrerão em Recife, nos próximos dias 13 e 14, e em Belém, nos dias 18 e 19 deste mês. O último debate público será nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. Depois disso, a presidenta Dilma Rousseff deverá assinar decreto regulamentando o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo Bonduki, o estado de São Paulo produz um quarto dos resíduos sólidos do país. Apesar disso, São Paulo é a unidade da Federação que tem maior cobertura de aterros sanitários, devido ao seu poder econômico. No entanto, assinalou o secretário, ainda falta “cumprir a segunda parte da lição que é a coleta seletiva”
Além da destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, outros temas estão sendo discutidos nas audiências públicas. Entre ele, as políticas de inclusão dos catadores de materiais recicláveis, os resíduos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários, os resíduos industriais, os resíduos de mineração, os resíduos agrossilvopastoris e os resíduos da construção civil.
Fonte: Jornal do Brasil
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, defendeu hoje (10) o empenho dos municípios de todo o país para que ao Brasil possa cumprir até 2014 a lei que determina o fim dos lixões e adoção dos aterros sanitários. Segundo ele, 58% dos resíduos sólidos produzidos no país já têm destinação adequada.
No entanto, cerca de 4 mil municípios, responsáveis pela produção dos outros 42%, ainda despejam em lixões os materiais descartados pela população.
Apesar do número expressivo, Bonduki espera que nos próximos meses haja uma melhoria significativa do sistema de manejo dos recicláveis. De acordo com ele, 800 municípios estão elaborando projetos com essa finalidade, o que deve elevar para 80% o total de resíduos com destinação adequada.
“Os 20% restante terão que atuar em uma força-tarefa para que possam alcançar bons resultados. Os municípios de pequeno porte devem se mobilizar, elaborar planos de maneira intermunicipal para que possamos atingir a meta”,disse ele, após participar, hoje (11), da abertura da audiência pública sobre sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A audiência, que termina amanhã (11), é a terceira que trata do tema e objetiva coletar sugestões para a nova política do setor. Nos dias 13 e 14 de setembro, o assunto foi debatido em Mato Grosso do Sul, com participação de representantes de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal.
Nos dias 4 e 5 deste mês, houve audiência em Curitiba. Os próximos encontros ocorrerão em Recife, nos próximos dias 13 e 14, e em Belém, nos dias 18 e 19 deste mês. O último debate público será nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. Depois disso, a presidenta Dilma Rousseff deverá assinar decreto regulamentando o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo Bonduki, o estado de São Paulo produz um quarto dos resíduos sólidos do país. Apesar disso, São Paulo é a unidade da Federação que tem maior cobertura de aterros sanitários, devido ao seu poder econômico. No entanto, assinalou o secretário, ainda falta “cumprir a segunda parte da lição que é a coleta seletiva”
Além da destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, outros temas estão sendo discutidos nas audiências públicas. Entre ele, as políticas de inclusão dos catadores de materiais recicláveis, os resíduos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários, os resíduos industriais, os resíduos de mineração, os resíduos agrossilvopastoris e os resíduos da construção civil.
Fonte: Jornal do Brasil
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Água e Saneamento: Avançando, apesar dos preconceitos
Washington Novaes
Numa hora em que tantos setores de governos parecem obcecados com o caminho das megaobras e seus supostos efeitos no crescimento do produto bruto nacional, o PIB (como se esse conceito já não estivesse em questão no mundo todo), pode ser animador lembrar algumas outras iniciativas, que até aparentam modéstia, mas podem ter efeitos importantes.
Pode-se começar pelo anúncio da Caixa Econômica Federal (CEF) de que a partir deste mês não mais financiará a construção de casas em bairros sem redes de água e esgotos. Pode parecer pouco, mas basta recorrer a um exemplo – o da comunidade da Vila Dique, em Porto Alegre – para verificar a importância da iniciativa. Ali, de 2008 a 2011, os esgotos domésticos deixaram de ser descartados num córrego, com a transferência de toda a comunidade para um novo bairro provido de rede de água e esgotos (Tratabrasil, 17/8), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse período, a porcentagem de pessoas que acusavam alguma doença caiu de 19% para 8%, menos da metade. As hospitalizações diminuíram 75%. E a leptospirose e a hepatite baixaram para menos da metade.
Quanto isso não terá significado em redução nos custos de saúde, que não é contabilizada pelo PIB? Quanto terá significado para as pessoas? E quanto terá valido a melhor qualidade da água na redução da mortalidade infantil no Estado de São Paulo, em 20 anos, de 31,8 crianças mortas antes de 1 ano de idade em cada mil crianças nascidas vivas para 11,9 (menos 61,8%)?
Outro exemplo: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) decidiu conceder o prêmio “Água e Saneamento” ao programa de cisternas de placa no Semiárido brasileiro (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 24/8), ação conjunta do governo federal e de uma rede de instituições, que já implantaram ali várias centenas de milhares de cisternas e pretendem chegar a 1 milhão. Cada uma delas, com custo mínimo, capta nos telhados água de chuvas e a conduz para um poço revestido por placas (para evitar a infiltração da água), onde cada pessoa chega a ter 20 litros por dia na estiagem, sem precisar caminhar quilômetros para buscar em latas água suja de barreiros.
Esse é o caminho real para fornecer água às populações em localidades isoladas – não o da transposição de águas do Rio São Francisco, que, embora gastando bilhões de reais, a elas não chegará (só a grandes projetos de agricultura de exportação e abastecimento de grandes cidades, onde a perda nas redes continua alta).
Outro ainda: o Japão financiará com R$ 650 milhões um programa de redução de perdas nas redes de água em São Paulo. Com ele, até 2019, essas perdas serão reduzidas de 26% para 13% (a média de perda no Brasil, entre a água que sai das estações de tratamento e a que chega aos consumidores, é de 37,4%; no Japão, de 3%); e recuperar um litro de água custa algumas vezes menos do que construir novas barragens, adutoras e estações de tratamento, em lugar de conservar a rede de distribuição. O projeto total da Sabesp é de R$ 4,3 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões para a Região metropolitana de São Paulo (Sabesp, 4/7). Entre 2006 e 2010, as perdas já baixaram de 32% para 26%, uma redução suficiente para abastecer 2 milhões de pessoas.
Isso conta no PIB? Aumentará o PIB o custo de R$ 1 bilhão para buscar água a 80 quilômetros de São Paulo, no Vale do Ribeira, “dando cotoveladas nos vizinhos”, como disse uma especialista? Reduzirá o PIB o custo da energia para elevar a água em centenas de metros? Não seria melhor para a sociedade os governos deixarem de pensar em megaobras ao custo de bilhões – como trem-bala, superestádios, mega-hidrelétricas, etc. – e cogitarem de caminhos como o da coleta de esgotos pelo sistema condominial, que barateiam muito o preço?
Nessa mesma linha, é precioso o alerta da Agência Nacional de Águas (Estado, 20/7) de que é fundamental dar mais atenção ao setor de irrigação de lavouras no País, que responde por 69% do consumo total de água (animal, 12%; abastecimento urbano, 10%; industrial, 7%; rural, 2%). Com o uso ainda intensivo de equipamentos antigos de irrigação, a perda de água é muito forte na aspersão convencional, chega a mais de 50% e contribui para a compactação do solo, a perda de nutrientes naturais da terra, carreados para os rios, a poluição dos cursos d”água por insumos químicos, etc. E já há sistemas e equipamentos que poupam água, como a irrigação por microaspersão ou gotejamento. Os financiamentos oficiais deveriam limitar-se a esses sistemas.
É preciso dar muito mais atenção e recursos adequados ao setor hídrico. A qualidade da água já é “ruim ou péssima” em 9% dos pontos (1.747) monitorados pela Agência Nacional de Águas, principalmente nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Campinas e Juiz de Fora. Como contabilizar os prejuízos daí decorrentes? Só 4% dos recursos hídricos são de qualidade “ótima”. Como observou este jornal em editorial (5/8), se não houver investimentos suficientes, 55% dos municípios brasileiros poderão enfrentar problemas de escassez até 2015.
E as notícias são preocupantes. Um balanço do PAC mostra que em 2009 mais de 70 municípios com mais de 50 mil habitantes foram selecionados para receber investimentos de R$ 2,9 bilhões em saneamento básico, mas só 57% desses investimentos estão em andamento e em 15 municípios as obras nem começaram. Neste ano e no próximo deverão ser R$ 6 bilhões (contratados, R$ 369,8 milhões), quando o Plano Nacional de Saneamento Básico afirma que o setor precisa de R$ 420 bilhões para universalizar o abastecimento de água e a coleta e o tratamento de esgotos.
Por que será tudo tão lento? Porque não se trata de megaobras? Ou, como dizem no interior, porque nesse setor todas as obras ficam debaixo da terra, ninguém vê, não dão prestígio político nem votos?
Fonte: EcoDebate
Numa hora em que tantos setores de governos parecem obcecados com o caminho das megaobras e seus supostos efeitos no crescimento do produto bruto nacional, o PIB (como se esse conceito já não estivesse em questão no mundo todo), pode ser animador lembrar algumas outras iniciativas, que até aparentam modéstia, mas podem ter efeitos importantes.
Pode-se começar pelo anúncio da Caixa Econômica Federal (CEF) de que a partir deste mês não mais financiará a construção de casas em bairros sem redes de água e esgotos. Pode parecer pouco, mas basta recorrer a um exemplo – o da comunidade da Vila Dique, em Porto Alegre – para verificar a importância da iniciativa. Ali, de 2008 a 2011, os esgotos domésticos deixaram de ser descartados num córrego, com a transferência de toda a comunidade para um novo bairro provido de rede de água e esgotos (Tratabrasil, 17/8), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse período, a porcentagem de pessoas que acusavam alguma doença caiu de 19% para 8%, menos da metade. As hospitalizações diminuíram 75%. E a leptospirose e a hepatite baixaram para menos da metade.
Quanto isso não terá significado em redução nos custos de saúde, que não é contabilizada pelo PIB? Quanto terá significado para as pessoas? E quanto terá valido a melhor qualidade da água na redução da mortalidade infantil no Estado de São Paulo, em 20 anos, de 31,8 crianças mortas antes de 1 ano de idade em cada mil crianças nascidas vivas para 11,9 (menos 61,8%)?
Outro exemplo: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) decidiu conceder o prêmio “Água e Saneamento” ao programa de cisternas de placa no Semiárido brasileiro (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 24/8), ação conjunta do governo federal e de uma rede de instituições, que já implantaram ali várias centenas de milhares de cisternas e pretendem chegar a 1 milhão. Cada uma delas, com custo mínimo, capta nos telhados água de chuvas e a conduz para um poço revestido por placas (para evitar a infiltração da água), onde cada pessoa chega a ter 20 litros por dia na estiagem, sem precisar caminhar quilômetros para buscar em latas água suja de barreiros.
Esse é o caminho real para fornecer água às populações em localidades isoladas – não o da transposição de águas do Rio São Francisco, que, embora gastando bilhões de reais, a elas não chegará (só a grandes projetos de agricultura de exportação e abastecimento de grandes cidades, onde a perda nas redes continua alta).
Outro ainda: o Japão financiará com R$ 650 milhões um programa de redução de perdas nas redes de água em São Paulo. Com ele, até 2019, essas perdas serão reduzidas de 26% para 13% (a média de perda no Brasil, entre a água que sai das estações de tratamento e a que chega aos consumidores, é de 37,4%; no Japão, de 3%); e recuperar um litro de água custa algumas vezes menos do que construir novas barragens, adutoras e estações de tratamento, em lugar de conservar a rede de distribuição. O projeto total da Sabesp é de R$ 4,3 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões para a Região metropolitana de São Paulo (Sabesp, 4/7). Entre 2006 e 2010, as perdas já baixaram de 32% para 26%, uma redução suficiente para abastecer 2 milhões de pessoas.
Isso conta no PIB? Aumentará o PIB o custo de R$ 1 bilhão para buscar água a 80 quilômetros de São Paulo, no Vale do Ribeira, “dando cotoveladas nos vizinhos”, como disse uma especialista? Reduzirá o PIB o custo da energia para elevar a água em centenas de metros? Não seria melhor para a sociedade os governos deixarem de pensar em megaobras ao custo de bilhões – como trem-bala, superestádios, mega-hidrelétricas, etc. – e cogitarem de caminhos como o da coleta de esgotos pelo sistema condominial, que barateiam muito o preço?
Nessa mesma linha, é precioso o alerta da Agência Nacional de Águas (Estado, 20/7) de que é fundamental dar mais atenção ao setor de irrigação de lavouras no País, que responde por 69% do consumo total de água (animal, 12%; abastecimento urbano, 10%; industrial, 7%; rural, 2%). Com o uso ainda intensivo de equipamentos antigos de irrigação, a perda de água é muito forte na aspersão convencional, chega a mais de 50% e contribui para a compactação do solo, a perda de nutrientes naturais da terra, carreados para os rios, a poluição dos cursos d”água por insumos químicos, etc. E já há sistemas e equipamentos que poupam água, como a irrigação por microaspersão ou gotejamento. Os financiamentos oficiais deveriam limitar-se a esses sistemas.
É preciso dar muito mais atenção e recursos adequados ao setor hídrico. A qualidade da água já é “ruim ou péssima” em 9% dos pontos (1.747) monitorados pela Agência Nacional de Águas, principalmente nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Campinas e Juiz de Fora. Como contabilizar os prejuízos daí decorrentes? Só 4% dos recursos hídricos são de qualidade “ótima”. Como observou este jornal em editorial (5/8), se não houver investimentos suficientes, 55% dos municípios brasileiros poderão enfrentar problemas de escassez até 2015.
E as notícias são preocupantes. Um balanço do PAC mostra que em 2009 mais de 70 municípios com mais de 50 mil habitantes foram selecionados para receber investimentos de R$ 2,9 bilhões em saneamento básico, mas só 57% desses investimentos estão em andamento e em 15 municípios as obras nem começaram. Neste ano e no próximo deverão ser R$ 6 bilhões (contratados, R$ 369,8 milhões), quando o Plano Nacional de Saneamento Básico afirma que o setor precisa de R$ 420 bilhões para universalizar o abastecimento de água e a coleta e o tratamento de esgotos.
Por que será tudo tão lento? Porque não se trata de megaobras? Ou, como dizem no interior, porque nesse setor todas as obras ficam debaixo da terra, ninguém vê, não dão prestígio político nem votos?
Fonte: EcoDebate
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