Brasil vive um conflito por água a cada quatro dias

As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Foram identificados 93 conflitos por água em 19 Estados, o maior desde 2002, quando eles passaram a ser monitorados pelo órgão, que é ligado à Igreja Católica. Isso representa um conflito hídrico a cada quatro dias.

No ano passado, houve um aumento de 17% no número de disputas em relação a 2012. Foi o segundo ano seguido de intensificação dos conflitos. Em 2012, houve 79 conflitos, um aumento de 16% em relação a 2011.

Apropriação

No ano passado, a Bahia foi o Estado que mais teve disputas deste tipo, num total de 21. Em segundo lugar, ficou o Rio de Janeiro, com sete disputas.

O Nordeste foi a região mais conflitante, com 37 casos registrados, seguido pelo Norte do país, com 27 casos.

De acordo com a CPT, muitas destas disputas ocorrem para evitar a apropriação de recursos hídricos por empresas, como mineradoras e fazendas, ou para impedir a construção de barragens ou açudes.

'Além da investida na Amazônia, com a construção de duas grandes hidrelétricas, de Belo Monte e Tapajós, o cerrado e a Mata Atlântica também têm sofrido com mais conflitos por causa de disputas de territórios entre comunidades pobres e grandes empresas de mineração e agricultores', afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional do CPT.

Preservação

Muitas das disputas também ocorrem por ações de resistência, em geral coletivas, para garantir a preservação da fonte de água.

'Hoje existe uma maior preocupação em preservar o meio ambiente, o que também gera mais embates', afirma Wichinieski.

O relatório completo sobre conflitos hídricos será divulgado pelo CPT no próximo mês.

Fonte: BBC Brasil

Rede nacional da ANA vai monitorar qualidade das águas do Brasil

Por Andreia Verdélio

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou hoje (20) a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA), que vai monitorar, avaliar, padronizar e disponibilizar informações sobre a qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. O lançamento faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Água, no dia 22 de março.

A ANA investiu mais de R$ 9,5 milhões nos equipamentos para monitoramento de qualidade das águas, em 15 estados e no Distrito Federal, aqueles que já operam o sistema. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas de implantação da rede. “Estamos fazendo um esforço junto aos estados, fornecendo capacitação e recursos materiais, como barcos, automóveis e sistemas de operação, de tal maneira que os estados possam também avançar na gestão da qualidade das águas, para que possamos oferecer segurança hídrica para todos os brasileiros”, disse o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo.

Ele explica que a adesão à rede depende de dois critérios, a criticidade e a vontade e capacidade dos estados. “Vamos abrir esta oportunidade para todos os estados. Porém, se identificarmos que uma região crítica está fora dessa primeira etapa, ali vamos fazer uma atuação praticamente direta”.

Segundo Guillo,70% da água do Brasil é boa, considerando a particularidade das bacias hidrográficas: “Isso, porém, não nos tranquiliza, porque o Brasil é um dos países mais urbanizados do mundo. Mais de 85% da população brasileira mora em cidades, e obviamente esse desenvolvimento sem tratamento de esgoto, sem ampliação da oferta, acaba criando problemas. Então, a rede estará focada naquelas regiões em que este problema está presente, principalmente nas grandes cidades.”

O diretor presidente da ANA diz que, em termos gerais, de 70% a 80% do consumo de água, em área urbana, se transforma em esgoto - uma conta feita a partir de informações das empresas de saneamento. “Do esgoto produzido, algo em torno de 60% são coletados, e 30% desses são tratados. Então, temos apenas 18% do esgoto produzido no Brasil com alguma forma de tratamento, e isso mostra a importância da rede”, disse, usando como exemplo a cidade de São Paulo. “Se os rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros não estivessem poluídos da maneira como estão, e isso foi um processo histórico de mais de 200 anos, sem dúvida nenhuma, o problema de disponibilidade de captação de água para São Paulo estaria muito minimizado”.

Para o presidente do Conselho Mundial da Água, o brasileiro Benedito Braga, a agência acerta em comemorar o Dia Mundial da Água lançando esse programa. “Hoje em dia, fala-se muito sobre governança, sobre a participação pública. Esse tema do monitoramento é um que, desde que eu entrei no curso primário, todo mundo reclama que não tem dados. A maioria dos conflitos que ocorrem são cognitivos, porque não sabemos direito com o que estamos lidando, e esses dados são fundamentais. Então, essa iniciativa de promover o bom monitoramento é extremamente louvável”.

Hoje, a ANA tem acordos de cooperação técnica com os 26 estados e o Distrito Federal para a implementação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, cujo eixo principal é a rede de monitoramento. A meta da RNQA é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento.

Fonte: Agência Brasil

Brasil ocupa a 112ª posição em ranking internacional de saneamento

Por Marli Moreira

Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, em 2011, segundo aponta um estudo divulgado dia 19 de março pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o fórum Água: Gestão Estratégica no Setor Empresarial.

O objetivo do estudo foi apontar benefícios que poderiam ser obtidos com mais investimentos em saneamento básico, melhorando a qualidade de vida do brasileiro e elevando a economia do país.

De acordo com esse trabalho, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e da América Latina em que a renda média é inferior ao da população brasileira. Entre eles estão o Equador (0,707); o Chile (0,686) e a Argentina (0,667). O índice é mensurado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Na última década, o acesso de moradias à coleta de esgoto aumentou 4,1%, nível abaixo da média histórica (4,6%). Em 2010, 31,5 milhões de residências tinham coleta de esgoto. A região Norte foi a que apresentou a melhor evolução, apesar de ter as piores condições no país com 4,4 milhões de casas sem coleta. Somente o estado do Tocantins conseguiu ampliar o atendimento em quase 21%.

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• Municípios ficam sem dinheiro para saneamento por falta de documento

No Nordeste, um universo de 13,5 milhões não contavam com esses serviços e em mais de 6 milhões de lares não havia água tratada. O maior número de residências sem coleta foi registrado no estado da Bahia (3,3 milhões), seguido pelo Ceará (1,9 milhão). 

No Sul, mais 6,4 milhões de residências também não contavam com os serviços de coleta e os estados com os maiores déficits foram: Rio Grande do Sul (2,8 milhões) e Santa Catarina (1,9 milhão).  Já no Sudeste, com os melhores índices de cobertura, ainda existiam 8,2 milhões de moradias sem coleta.

Segundo advertem os organizadores do estudo, “a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde”. Eles citam que, em 2011, a taxa de mortalidade infantil no Brasil chegou a 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos, superando às registradas em Cuba (4,3%), no Chile (7,8%) e na Costa Rica (8,6%).

Outro efeito direto da precariedade do saneamento, conforme destaca o estudo, refere-se à expectativa de vida da população (73,3 anos) em 2011, que ficou abaixo da média apurada na América Latina (74,4 anos). Na Argentina, a esperança de vida atingiu 75,8 anos e no Chile 79,3 anos.

O estudo destacou ainda que, se houvesse cobertura ampla do saneamento básico, as internações por infecções gastrintestinais que, segundo dados do Ministério da Saúde atingem 340 mil brasileiros, baixariam para 266 mil. Além da melhoria na qualidade da saúde isso representaria redução de custo, já que as internações levaram a um gasto de R$ 121 milhões, em 2013.

Pelos cálculos desse trabalho, a universalização traria uma economia das despesas públicas em torno de R$ 27,3 milhões ao ano e mais da metade (52,3%) no Nordeste. Outros 27,2% no Norte e o restante diluído nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Conforme os dados, em 2013, 2.135 vítimas de infecções gastrintestinais perderam a vida - número que poderia cair 15,5%. A universalização do saneamento também diminuiria os afastamentos do trabalho ou da escola em 23% , o que poderia implicar em queda de R$ 258 milhões por ano. Em 2008, 15,8 milhões de pessoas ou 8,3% da população brasileira faltaram ao serviço ou às aulas por pelo menos um dia, sendo que 6,1% ou 969 mil por problemas causados por diarreias.  Deste total, 304,8 mil eram trabalhadores e 707,4 mil frequentavam escolas ou creches.

Outro benefício apontado pelo estudo, seria a dinamização do turismo com a criação de quase 500 postos de trabalho e renda anual de R$ 7,2 bilhões em salários, além de incremento na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza gerada no país, da ordem de R$ 12 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Perspectivas para o desenvolvimento sustentável até 2030

Por  Virgílio Viana

Estão sendo elaborados e debatidos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Organização das Nações Unidas (ONU) espera aprovar os ODS em setembro deste ano, após longo e abrangente processo de negociação entre os países membro. Os ODS devem substituir os Objetivos do Milênio (ODM) a partir de 2015 e devem vigorar até 2030.

Os Objetivos do Milênio serviram como uma bússola para orientar os esforços de países, estados, municípios, empresas, instituições de pesquisa e da sociedade civil. Para nossa grata satisfação, muitos dos objetivos foram alcançados antes do prazo. Cabe destaque para a redução da pobreza no Brasil e na América Latina.

A meta da ONU era a redução da pobreza extrema em 50% até 2015, tendo como referência o ano de 1990. No Brasil, em 1990, 25,6% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capta abaixo da linha de pobreza internacional de US$1,25/dia. Em 2008, apenas 4,8% da população eram pobres. Avanços semelhantes puderam ser observados em outros países. Resultados muito positivos foram também observados em outras áreas como, por exemplo, mortalidade infantil.

Ainda é motivo de discussão se os ODM deixarão de existir e se serão totalmente absorvidos pelos ODS. É possível que os ODM coexistam com os ODS durante algum tempo. O fato é que nas próximas décadas os governos, as empresas, as instituições de pesquisas e a sociedade civil terão como bússola os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Segundo acordado na Rio+20, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser orientados pela ação, concisos e fáceis de comunicar e aplicáveis universalmente para todos países levando em conta as diferentes realidades nacionais, as capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as prioridades e políticas nacionais.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon lançou, em 2012, uma iniciativa chamada de Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (SDSN, em inglês). O objetivo dessa iniciativa é mobilizar as sociedades humanas diante dos desafios do desenvolvimento sustentável. Para liderar essa iniciativa foi convidado o professor Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. O Professor Sachs convidou um pequeno grupo de especialistas para apoiá-lo nessa tarefa.

Um dos primeiros resultados da SDSN foi elaborar uma proposta de Objetivos que deverão substituir os ODM. Entre eles estão o fim da pobreza extrema, o alcance do desenvolvimento dentro dos limites planetários, a garantia da aprendizagem eficaz para todas as crianças e jovens, a promoção da igualdade de gênero, inclusão social e direitos humanos, o alcance da saúde e bem-estar em todas as idades, a manutenção dos serviços ambientais, biodiversidade e boa gestão dos recursos naturais, entre outros.

Agora, quais devem ser as prioridades das sociedades humanas no período de 2015 a 2030? Quatro mudanças principais farão com que o próximo período de 15 anos, 2015-2030, seja diferente do período 2000-2015.

Primeira, o aumento drástico do impacto humano sobre o Planeta. Com uma população mundial em 7.2 bilhões e um PIB anual próximo dos 90 trilhões de dólares, a economia do planeta, usando as tecnologias de hoje, já está excedendo muitos dos “limites planetários” da Terra.

Segunda, as novas tecnologias também oferecem tremendas oportunidades na oferta de serviços públicos, incluindo saúde, educação e infraestrutura básica para mais pessoas a um custo mais baixo. Terceira, a desigualdade e a exclusão sociais estão sendo ampliadas em muitos países ricos e pobres, sem distinção, como parte do resultado de uma rápida mudança e da globalização. O Brasil é um dos poucos países onde a desigualdade diminuiu – mas continua muito elevada.

Quarta, na era da globalização, a governança dentro e entre os países está se tornando mais difusa e complexa. As revoluções na informação e comunicação estão levando a um processo de transparência sem precedentes, em todos os países.

Como próximo passo, a ONU criou uma rede de conhecimento da Amazônia para que especialistas de todo o mundo busquem soluções e projetos em todos os países que compõem o Bioma e que podem ser aplicados em qualquer região do planeta. Muita gente está engajada nesse processo. O desenvolvimento sustentável está caminhando. Precisamos fazer nossa parte.

* Virgílio Viana é superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e coordenador da rede SDSN-Amazônia.

Fonte: Envolverde

Doenças de fácil prevenção têm relação com desenvolvimento da criança.

Especialistas sugerem que condições externas influenciam mais o ensino do que estrutura da escola.

 

Em outubro de 2011, o economista e filósofo Eduardo Giannetti apontava como um dos principais problemas da educação básica brasileira a má formação neurológica de crianças por causa de doenças nos primeiros anos de vida. Entre os motivos, o saneamento básico precário de várias cidades brasileiras. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, 53,8% da população brasileira não possui serviço de coleta de esgoto.

Os pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Paulo Roberto Corbucci e Eduardo Luis Zen publicaram, recentemente, estudo que relaciona fatores externos – entre eles o saneamento básico – com os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), citado por eles no material como principal indicador de desempenho do sistema educacional brasileiro.

O estudo considerou os índices de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo na comparação com os resultados no Ideb. Nos três casos, observou-se redução nos índices de educação baixos (menos de quatro pontos) de acordo com o aumento da presença dos serviços nos municípios. Na tabela de esgotamento sanitário, por exemplo, a proporção de Idebs baixos e médio-inferiores (entre quatro e cinco pontos) atinge 73% do total quando a incidência do serviço foi menor que 50%.

Para Corbucci, o estudo sugere que as condições sociais têm impacto maior que a estrutura interna das escolas analisadas pela pesquisa, como presença de bibliotecas, laboratórios de informática e ciências e infraestrutura pedagógica. “Mostra que é um equívoco investir só na escola. O segredo é a agregação de políticas públicas, de forma matricial e sistêmica. Na verdade, as políticas afetam umas às outras”, diz. 

 

A pesquisadora Anne Jardim Botelho, em sua tese de mestrado, abordou o tema utilizando dados sociais, cognitivos e de saúde de 210 crianças, com idades entre 7 e 11 anos, residentes em Americaninhas, comunidade rural de Minas Gerais. Segundo o estudo, crianças afetadas por doenças como a ascaridíase e “amarelão”, decorrentes de problemas de saneamento básico da região, apresentaram piores resultados em testes aplicados. “Essas doenças são de fácil prevenção. São contraídas pela ingestão ou penetração na pele, através do solo ou de alimentos contaminados”.

Anne explica que as doenças podem afetar a formação escolar por dois mecanismos básicos. “Há prejuízo nutricional, alguns vermes se apropriam de nutrientes, principalmente calorias, vitaminas e minerais. Pode causar, inclusive, anemia. Isso afeta a boa formação do sistema nervoso e o desempenho cognitivo”. O segundo ponto negativo seria a dificuldade de aprendizado gerada pelos sintomas. “Crianças com alta carga parasitária se sentem cansadas, apáticas, indispostas e sonolentas. Elas acabam perdendo o interesse nos processos escolares, faltam mais à aula”.

Quanto mais cedo pior

Em artigo publicado em seu site, o médico Dráuzio Varella afirma que quadros de diarreia (sintoma comum relacionado a essas doenças) frequente durante os cinco primeiros anos de vida podem privar o cérebro das calorias necessárias para o desenvolvimento pleno e comprometer para sempre o quociente intelectual (QI). De acordo com ele, 87% das calorias ingeridas por recém nascidos são utilizadas na construção do cérebro. O número decai conforme a idade: 44% aos cinco anos e 34% aos dez, por exemplo.

Citando os mesmos 87% para crianças de zero a dois anos, Giannetti afirma que essa informação deveria estar no centro do projeto de futuro do Brasil: o País não estaria sabendo resolver um problema de agenda social do século XIX e, assim, condenando parte da população brasileira ao fracasso intelectual. Anne defende investimentos na área de saneamento como uma das necessidades básicas para melhorar a educação básica, juntamente com a nutrição adequada de crianças.

Até o final de 2014, o Instituto Trata Brasil promete lançar “estudo aprofundado que relaciona problemas de saneamento básico e educação”, conforme o presidente executivo da instituição, Édison Carlos. O projeto é desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Fonte: Terra

 

Os caminhos das águas, sem tantos atropelos

Por Washington Novaes

O noticiário da primeira quinzena de fevereiro foi dominado pelas notícias de apagões e suas ameaças, racionamentos e desabastecimentos de água, crises da matriz energética, etc. O racionamento já estava em quase 150 cidades, onde vivem mais de 6 milhões de pessoas. O uso médio de água ficava de 15% a 20% acima da média habitual de 150 litros diários por pessoa. O nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, abaixo da média do ano do racionamento, 2001. A questão da matriz energética já foi tratada em artigos anteriores – não é caso de retornar. Melhor tentar ver com que caminhos poderão ser enfrentadas de imediato as ameaças na área do fornecimento de água à população.

 

É preciso começar pela questão das perdas de água por vazamentos e furos nas nossas redes públicas, que estão próximas de 40% do total que passa pelos condutos (Estado, 20/3/2013) – o que é uma calamidade difícil de compreender, quanto mais de aceitar, no momento em que 7% da população nacional (mais de 15 milhões de pessoas) nem sequer recebe água tratada em casa. E 44% (mais de 80 milhões) não têm suas residências ligadas a redes de esgotos – uma das causas principais da degradação de ambientes urbanos e das águas onde caem esses esgotos, junto com os que, coletados, não são tratados e têm o mesmo destino. Para universalizar as redes de esgotos e de água em todo o País, dizem os diagnósticos, precisaremos de mais de R$ 300 bilhões em 20 anos. Mas estamos aplicando uma ninharia, diante da necessidade. Mesmo sendo possível caminhar com tecnologias muito mais baratas, como a do sistema de coleta de esgotos por ramais condominiais, mais de uma vez comentada neste espaço (hoje atende a 15 milhões de pessoas e levou Brasília a ser uma cidade com praticamente todos os seus esgotos coletados).

Mas é difícil até imaginar que quase 40% da água levada a mais de 180 milhões de brasileiros (uso médio de 150 litros diários por pessoa, repita-se) se perde nas redes, antes de chegar a seu destino (o Japão perde menos 5%). E as causas são vazamentos e furos em redes antigas e/ou sem manutenção. Custaria algumas vezes menos reparar essas redes, mas em geral as administrações optam por obras novas (reservatórios, adutoras, estações de tratamento), mais visíveis, mais rentáveis eleitoralmente e preferidas pelas grandes empreiteiras, as maiores financiadoras das campanhas. A cidade de São Paulo, que, segundo a Sabesp, reduziu suas perdas para 25,6% da água distribuída, baixou seu prejuízo em R$ 275,8 milhões por ano (há números menos favoráveis, publicados na edição de 18/2). Esse deveria ser um dos temas centrais das campanhas eleitorais, pois os eleitores é que pagam. E eles precisam saber que já existem equipamentos eletrônicos que detectam com precisão onde há furos e vazamentos e facilitam e apressam os reparos. Também precisam pressionar para que a rede de financiamentos, principalmente federal, que praticamente não atua nesse segmento das reparações, passe a fazê-lo. Hoje, como os reparos nas redes não são prioritários, é preciso buscar água cada vez mais longe em todos os lugares, a altíssimos custos e tendo de enfrentar a disputa entre municípios.

Da mesma forma, é preciso enfrentar a questão do uso das águas subterrâneas, inclusive no Município de São Paulo. Boa parte do uso é feito sem licença e sem fiscalização – ameaçando os aquíferos. Já há cidades, como Ribeirão Preto – mais de 500 mil habitantes -, que não usam um só litro de água superficial, por causa da poluição. Ou Manaus, cercada por dois dos maiores rios do País – o Negro e o Solimões.

E que se pode dizer de uma megalópole como São Paulo, com tais problemas de abastecimento, ter de conviver com a impossibilidade de usar a água de rios como o Tietê e o Pinheiros, assoreados e poluídos? Na infância, o autor destas linhas chegou a assistir a uma “Travessia de São Paulo a nado no Rio Tietê”; hoje os competidores correriam riscos altíssimos com a poluição.

Como aceitar também o assoreamento impedindo o uso desses rios como via de transporte? Ou o fato de centenas de milhares de pessoas viverem em áreas de preservação, à beira de reservatórios de abastecimento, em casas sem estrutura sanitária? Ou, ainda, que não se cumpra a legislação que obriga, em muitos municípios, a manter, em cada imóvel, principalmente industriais e comerciais, espaços para a infiltração de água de chuva (impedindo inundações) e manutenção de depósitos que permitam o reúso dessa água, como lembra o projetista Jack Sickermann – acentuando a responsabilidade de arquitetos e engenheiros e lembrando que o retorno dos investimentos é cada vez mais rápido, assim como o custo é gradativamente menor?

Da mesma forma, como entender que não se dê prioridade a projetos para a adequação do sistema de drenagem urbana nas cidades, onde, insuficientes e desgastados, contribuem para inundações – em vez de serem integrados em grandes sistemas de reúso da água para fins compatíveis?

Também é preciso dar prioridade à questão do uso de água em pivôs centrais na zona rural, com grande parte deles perdendo (com a aspersão a grandes alturas) boa quantidade do que capta. Essa perda não repõe todo o líquido no subsolo por causa da evaporação e da compactação da superfície do solo. E ainda contribui para levar altos volumes de nitrogênio para os rios e o mar, onde contribuem para a multiplicação de algas.

Enfim, há muitos caminhos a serem trilhados, que podem evitar tanto o desabastecimento como o racionamento, sem ter de recorrer necessariamente a obras caríssimas. E cabe à comunicação debater tudo isso com as comunidades. A estas cabe optar pelos caminhos mais adequados e menos caros que lhes apontem. Não é possível seguir por uma trilha em que as soluções pareçam impossíveis ou somente viáveis a custos estratosféricos. Pode haver custos adequados.

*Washington Novaes é jornalista.

Fonte: EcoDebate artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

Água, saneamento e energia: contas pendentes

Quando vencer o prazo para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2015, haverá uma omissão grave: milhões de pessoas continuarão sem água potável, saneamento e eletricidade em suas casas. Conscientes dessa falta, os 193 membros da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) realizaram uma reunião de alto nível de dois dias, encerrada ontem, para abordar esses três temas com relação à próxima agenda mundial de desenvolvimento que substituirá os ODM.

Especialistas em água têm sérias dúvidas de que esses objetivos sejam alcançados até o próximo ano, a menos que haja uma drástica aceleração de esforços, particularmente na Ásia meridional e na África subsaariana.

Um informe da ONU afirmava em 2012 que a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem sem água potável fora alcançada e beneficiava mais de dois bilhões de seres humanos. Porém, atualmente há 327 milhões de subsaarianos a mais do que em 1990 sem acesso a este serviço, disse à IPS o diretor de programas internacionais da organização WaterAid, com sede em Londres, Girish Menon. Nesse passo, essa região africana só poderá alcançar a referida meta em 2030, ressaltou.

Ao falar, no dia 18, perante os delegados, o presidente da Assembleia Geral, John Ashe, descreveu a magnitude do problema com dados concretos: 783 milhões de pessoas vivem sem água potável, 2,5 bilhões não têm saneamento adequado e 1,4 bilhão carecem de eletricidade. “Para agravar essa situação, em muitos países do planeta existe um severo estresse hídrico e escassez de água”, afirmou. Ashe disse que cerca de 80% da população mundial vive em áreas com graves ameaças à segurança hídrica.

Um documento de referência preparado por seu escritório alerta que “conseguir o acesso universal à água potável, ao saneamento básico e aos serviços modernos de energia é um dos grandes desafios multifacetários do desenvolvimento que o mundo enfrenta hoje”.

Menon estima que essas carências devem ser contempladas nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a agenda que substituirá os ODM no próximo ano. “Se os ODS tiverem êxito em erradicar a pobreza sobre uma base sustentável, devem aprender com os fracassos dos ODM e reverter a negligência em matéria de saneamento e higiene”, afirmou.

Clarissa Brocklehurst, ex-chefe de assuntos de água, saneamento e higiene do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), disse à IPS que, “embora os ODM sejam maravilhosos para impulsionar ações, ainda há vários desafios quando se aproxima o prazo de 2015”.

A meta referente à água foi alcançada, mas ainda não há um monitoramento geral da qualidade do serviço, e as estimativas sobre o número de pessoas que têm água potável se baseia em cálculos de aproximação, como o tipo de tecnologia usada pelas famílias, pontuou Brocklehurst. “Não houve progresso suficiente em saneamento, e estamos atrasados para alcançar a meta dos ODM”, acrescentou.

A especialista lamentou que o saneamento não faça parte dos ODM e, portanto, não tenha a atenção que merece. “Talvez o mais preocupante seja que os progressos feitos tanto em água como em saneamento estejam muito desiguais”, acrescentou.

Os moradores de zonas urbanas têm mais probabilidades de contar com água e saneamento do que os que residem em áreas rurais, bem como os ricos têm maior chance de contar com esses serviços do que os pobres. Também há evidência de que, em alguns países, os grupos étnicos marginalizados têm mais probabilidade de depender de fontes de água não melhoradas e de serem obrigados a defecar ao ar livre, acrescentou Brocklehurst.

No jargão hídrico, uma fonte melhorada é aquela cuja instalação protege apropriadamente a água da contaminação externa, especialmente da matéria fecal. “No ritmo atual, não conseguiremos a meta mundial de saneamento de 8%, isso representa 500 milhões de pessoas”, ressaltou Menon à IPS. Apenas 30% dos africanos subsaarianos contam com adequado saneamento, proporção que aumentou apenas 4% desde 1990. Este lento progresso está atrasando muitas outras metas, alertou.

Água, saneamento e higiene são fundamentais para erradicar a pobreza, melhorar a saúde, a nutrição, a educação e a igualdade de gênero, e tudo isso permite o crescimento econômico, observou Menon. “Devido ao alcance do desafio, propomos que seja fixada uma meta mundial concentrada em garantir água sustentada e saneamento para todos”, ressaltou.

Porém, Brocklehurst advertiu que os progressos constatados em vários ODM mostram um padrão semelhante. As novas metas pós-2015 deveriam ser desenhadas de forma a estimular os governos a considerarem com máxima prioridade os pobres, vulneráveis e marginalizados. A água, o saneamento e a higiene devem ser parte das futuras metas. E essas metas devem ser capazes de criar o impulso para um acesso universal, enfatizou.

Segundo Menon, a ajuda internacional para água e saneamento caiu cerca de US$ 1 bilhão entre 2009 e 2011, em parte devido à crise financeira mundial. Embora essa assistência tenha se recuperado em 2012, ainda está na metade do valor necessário para financiar completamente os ODM. A informação dos países em desenvolvimento em água e saneamento não é clara, mas parece que nenhum governo subsaariano cumpriu sequer seu próprio objetivo de destinar 0,5% de seu produto interno bruto a esses setores, apontou Menon.

O ativista afirmou que o secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson, assumiu a liderança nesses temas, e destacou seu “chamado à ação sobre saneamento” e seus discursos em diversos fóruns internacionais. Por outro lado, acrescentou, a Organização Mundial da Saúde e o Unicef lideraram consultas internacionais para elaborar novas metas para depois de 2015. “A WaterAid apoia ativamente esses esforços e acredita que o acesso universal até 2030 é uma meta ambiciosa mas alcançável”, concluiu.

Número por número

• 748 milhões de pessoas não têm água limpa. Isto é quase um em cada dez habitantes do planeta.

• 2,5 bilhões de pessoas não têm banheiro adequado. Isto é um em cada três habitantes do planeta.

• Cerca de 700 mil crianças morrem por ano de diarreia causada por água contaminada e falta de saneamento. Isto é quase duas mil crianças por dia.

Fonte: Envolverde