Yves Besse, da Abcon: empresas privadas, que prestam serviços de saneamento, cobrem 10% da população urbana.
O setor de saneamento no Brasil movimentou R$ 25 bilhões em 2009 e deve apresentar um crescimento de cerca de 10% em 2010. Quem garante é Yves Besse, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), que reúne 91 empresas. “Quase 100% dos investimentos serão destinados a obras de expansão”, diz. Organizações privadas, como a Foz do Brasil e a CAB Ambiental, aumentam a participação no setor, antes dominado por estatais. Juntas, as duas companhias têm 22 projetos em execução que vão beneficiar 7 milhões de pessoas.
Segundo Besse, as empresas estaduais de saneamento, criadas pelo Plano Nacional de Saneamento (Planasa), nos anos 1970, atendem 70% da população urbana brasileira. As empresas privadas, que prestam serviços a partir de contratos de concessão ou Parcerias Público Privadas (PPPs), já cobrem 10% da população urbana ou cerca de 15 milhões de pessoas.
Para a Abcon, as empresas têm muito trabalho pela frente: o governo federal estima que serão necessários até R$ 120 bilhões em investimentos para universalizar o saneamento no país. Estudo encomendado pelo Instituto Trata Brasil indica que metade da população brasileira ainda não tem acesso à rede de esgotos.
Segundo a associação das concessionárias, entre as obras de saneamento em execução no Brasil estão a ampliação da estação de tratamento de água Taiaçupeba, em Suzano (SP), uma PPP entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a CAB Ambiental; o programa Despoluição do Rio Tietê, também da Sabesp; e o Bahia Azul, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em Salvador (BA) e cidades do entorno. “Os investimentos são caracterizados pela ampliação da produção de água e expansão do sistema sanitário, com a coleta e tratamento do esgoto.”
Para Besse, os investimentos no setor podem crescer com a aplicação da nova Lei do Saneamento, que assegura que todo município deve planejar e regular serviços da área. “Além disso, o Brasil precisa de uma política de financiamento menos burocratizada por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal”, afirma. “Os Tribunais de Contas e o Ministério Público precisam conhecer melhor a legislação para não emperrar processos de licitação que os municípios realizam para resolver problemas de saneamento.”
Segundo ele, o setor privado pode acelerar a universalização dos serviços públicos de água e esgoto com o apoio de parcerias com o governo. “As empresas privadas devem ajudar principalmente na redução do índice de perdas no sistema de abastecimento de água, que chega a 45%, no Brasil.”
A Foz do Brasil, controlada pela Odebrecht, tem um plano de investimentos de R$ 3,6 bilhões até 2013. Com uma carteira de contratos com prazo médio de 24 anos, a expectativa é obter um faturamento de R$ 780 milhões em 2010, R$ 421 milhões a mais que o resultado do ano passado. “Os negócios com saneamento representam cerca de 60% do nosso faturamento”, afirma o presidente da empresa, Fernando Santos-Reis.
Os serviços da companhia beneficiam mais de 3 milhões de pessoas em 12 projetos, divididos em cinco Estados. A lista inclui a gestão dos serviços de coleta em Mauá (SP), a distribuição de água potável em Limeira (SP) e o tratamento de esgoto em Cachoeiro de Itapemirim (ES). Em março, a companhia assumiu um contrato para cuidar do sistema de esgoto da cidade de Blumenau (SC), avaliado em R$ 303 milhões. “O projeto vai beneficiar 300 mil habitantes.”
Na CAB Ambiental, criada em 2006, a especialidade é a prestação de serviços públicos por meio de contratos de concessão e PPPs. A empresa faturou R$ 87 milhões em 2009 e quer alcançar R$ 136 milhões em 2010. Está envolvida em dez operações nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso, com projetos para 4 milhões de habitantes.
No mês passado, ganhou a concessão de água e esgoto na cidade de Piquete (SP), em um contrato com validade de 30 anos. “O investimento total é de R$ 6,1 milhões”, assegura Giuliano Dragone, diretor operacional da CAB. O contrato prevê obras de expansão do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e investimentos na redução de perdas - 15 mil habitantes serão beneficiados.
Para Frederico Turolla, sócio da consultoria Pezco, o grupo das empresas privadas de saneamento é o menor entre os três tipos de companhias existentes - privadas, regionais e autarquias municipais - mas é o que mais cresce em número de contratos. “As novas leis do setor trouxeram uma grande mudança no cenário, permitindo que as grandes operadoras públicas pudessem contratar organizações privadas para trabalhar com o tratamento de água e esgoto”, diz. “As PPPs funcionam como um grande atrativo para as empresas privadas e a mistura de companhias diferentes traz uma maior eficiência nos projetos.” Segundo os especialistas, a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíada também deve ajudar na liberação de mais recursos para obras de saneamento.
Jacilio Saraiva/Claudio Belli/Valor
Fator Ambiental
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