Para suprir o déficit de saneamento básico no País, seriam necessários investimentos da ordem de RS$ 12 bilhões por ano, durante 20 anos consecutivos. Os cálculos foram feitos pelo professor Wanderley da Silva Paganini, do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, baseados nos dados preliminares do Censo 2011, divulgados no final de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o especialista em saneamento, os números do Censo 2011 revelam uma situação “preocupante” no que diz respeito ao acesso à rede de coleta de esgoto e abastecimento de água no País.
“Falamos de cerca de 85% de cobertura da rede de esgotamento para o Estado de São Paulo, e ainda nos escandalizamos com esse índice, quando comparado aos países europeus. Mas esquecemos que no resto do País esse número cai para 50% em média. Há locais onde não há sequer coleta. Em Manaus, por exemplo, apenas 11% do esgoto é coletado, o que significa que quase todo o esgoto produzido permanece no meio onde as pessoas vivem”, afirma.
No meio rural, quase 40% não tinham banheiro de uso exclusivo no domicílio, entre a faixa de rendimento domiciliar mensal per capita de até R$ 140,00. Dos que possuíam banheiro no meio rural nessa faixa de renda domiciliar per capita, menos de 20% estavam ligados à rede geral de distribuição ou fossa séptica. No Brasil, do total de 57.324.185 domicílios pesquisados, 6,2% não possuíam banheiro de uso exclusivo (3.562.671).
Por outro lado, no meio urbano a situação se inverte. Em São Paulo, 86,79% possuíam equipamentos ligados à rede geral de coleta; no Distrito Federal, 80,58%; no Rio de Janeiro, 76,69%; e em Minas Gerais, 76,33% tinham equipamento sanitário ligado à rede de coleta.
Segundo Paganini, o Brasil ainda não enfrentou como deve os problemas mais básicos de universalização do abastecimento de água, coleta e menos ainda de tratamento do esgoto. Atualmente, afirma o professor, o País investe anualmente cerca de R$ 4 bilhões em saneamento, sendo que apenas a metade tem origem em fundos públicos. A outra metade vem de companhias privadas de saneamento.
Para ilustrar a precariedade em que se encontra o Brasil nessa área, Paganini menciona os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre mortalidade infantil. “Esse indicador está diretamente ligado às condições sanitárias dos países. O Brasil apenas está melhor do que países muito pobres da América do Sul e Central”, diz.
A taxa de mortalidade infantil no Brasil era de 25 por mil nascidos vivos, ante uma taxa de 35 por mil na Nicarágua, de 54 por mil na Bolívia e de 80 por mil no Haiti, segundo levantamento de 2005 da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Dados de 2008 do Ministério da Saúde mostram que a taxa nacional de mortalidade infantil era de 22,8 por mil nascidos vivos. No Nordeste, o número chegava a 32,8 mortos para cada mil nascidos vivos, no mesmo ano. De acordo com as Metas do Milênio estabelecidas pelas Nações Unidas, o Brasil deverá cumprir até 2012 a meta de 12,9 mortes por mil nascidos vivos.
Para o professor José Luiz Negrão Mucci, também do Departamento de Saúde Ambiental da FSP, a condição sanitária do País reflete tanto as prioridades das políticas públicas quanto a situação de rendimento da população. “Ou as pessoas não têm condições econômicas de ligar seu domicílio à rede de coleta ou o próprio governo não investe nos serviços gerais de saneamento para a população de baixa renda”, afirma.
“Para a população muito pobre, talvez a prioridade seja outra, como comer, por exemplo. Há locais onde as pessoas simplesmente não se preocupam com isso. As disparidades regionais continuam também nessa área”, diz Mucci.
Água – Apesar da maior disponibilidade de água, o meio rural é onde a água tratada é menos acessível. Em três diferentes faixas de rendimento pesquisadas (de R$ 0,00 a R$ 70,00, de R$ 71,00 a R$ 140,00 e acima de R$ 141,00), apenas cerca de 20% dos domicílios tinham acesso ao abastecimento de água a partir da rede geral de distribuição. Nas mesmas faixas de rendimento, os outros 80% dos domicílios particulares permanentes do meio rural tiveram acesso à água a partir de “poço ou nascente na propriedade”, “poço ou nascente fora da propriedade” ou “outras” formas, como caminhões-pipa, por exemplo.
Apesar disso, a situação do abastecimento de água é menos crítica que a de esgotamento sanitário, se considerado o total geral do meio urbano e do meio rural. “Do total de domicílios no Brasil, 82,85% eram servidos por rede geral de distribuição. Mas as desigualdades regionais permanecem, sendo que na região Norte apenas 54,48% estavam ligados à rede geral”, avalia a professora Ana Maria Marangoni, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
“A água pode ser um vetor do bem ou do mal. As doenças por veiculação hídrica são responsáveis por dois terços das internações entre crianças de até 5 anos de idade”, lembra o professor Paganini, da FSP.
Quanto à coleta de lixo, este é o serviço que apresenta menores disparidades regionais. No conjunto do País, 87,40% dos domicílios são atendidos diretamente por serviços de limpeza, seja por coleta domiciliar ou por deposição em caçambas coletoras. Os extremos são Rondônia, onde 38% são atendidos, Piauí (42%), Acre (47%) e Pará (47%).
“Apesar disso, ainda persistem os problemas de destinação final do lixo, com a consequência mais grave, que é a contaminação ambiental. Ainda não solucionamos a questão dos lixões, da saturação de aterros, da poluição, da seleção do lixo e do trânsito”, ressalta a professora Ana Maria.
Fonte: AgSolve
Nenhum comentário:
Postar um comentário