quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Meta é ter 58% do esgoto tratado até 2020,

Dois compromissos do Governo Federal ,para as áreas de saneamento e da qualidade do ar, foram lançados em encontro realizado em Brasília. O primeiro deles, o "Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico", prevê que até 2020 o Brasil aumente em 80% o volume do esgoto tratado chegando a 58% do total. Hoje, o índice é 32,5%.Vai também aumentar em 45% o total da população atendida com coleta de esgoto.

Neste mesmo período, a proposta é dobrar o investimento em tratamento e coleta de esgotamento sanitário. A discussão do compromisso brasileiro abriu oficialmente o debate para a construção coletiva do Plano Nacional de Saneamento (Plansab).

O "Compromisso Pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental" vai funcionar como uma espécie de fórum de reflexões sobre o assunto e como um balizador para a construção do Plano Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), que está no seu início. O PNQA tem por objetivo reduzir as concentrações de contaminantes na atmosfera para assegurar a melhoria da qualidade do ar e a proteção à saúde, compatibilizando o alcance de metas de qualidade do ar com o desenvolvimento econômico.

O novo plano vai também integrar políticas públicas e instrumentos que se complementem nas ações de planejamento territorial, setorial e de fomento. Uma outra contribuição do plano é quanto à diminuição dos gases de efeito estufa. Como exemplo de ações que vêm sendo tomadas em defesa da qualidade do ar, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, citou a aprovação pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente de Resolução que obriga estados e municípios brasileiros a realizarem a inspeção veicular.

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