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quarta-feira, 25 de março de 2015

Águas, políticas de Uso e Abuso.


Por Dal Marcondes

A água no Brasil é infinita. Os usos e abusos ao longo dos anos mostraram, porém, que esta afirmação é falsa. Não porque a água no Brasil não seja realmente infinita, mas porque o abuso cotidiano na captação, o não tratamento de efluentes domésticos e industriais e a degradação ambiental das áreas de mananciais e de recarga de aquíferos estão colocando o País em estado de alerta em relação aos recursos hídricos.
A história da gestão dos recursos hídricos no Brasil passa por vários capítulos, no entanto, poucos realmente preocupados em preservar este valioso insumo ambiental. Os colonizadores deixaram para os escravos o cuidado com a água e com seus dejetos domésticos. Foi quase como empurrar para baixo do tapete. O que o escravo tinha de fazer era jogar no riacho mais próximo tudo o que precisava desaparecer.
A água só mereceu tratamento legal no Brasil a partir do século XIX, quando ficou definido que o Ministério da Agricultura deveria ser o responsável por ela. Na industrialização do pós-guerra veio a necessidade de melhorar a distribuição da água para que as empresas urbanas pudessem ter acesso ao insumo. Foi a vez do Ministério das Minas e Energia assumir o encargo. A partir daí a água passou a ser tratada como um problema de infra-estrutura.
Mas é a partir de 1988, com a nova Constituição democrática, é que a água ganha um lugar de destaque na sociedade, deixa de ser um simples insumo agroindustrial para ser um direito social. A água, vista pelos deputados constituintes, era diferente da água pelos olhos dos colonizadores ou dos proprietários de terras. A União e os Estados receberam força para fazer o planejamento das políticas públicas de recursos hídricos e passaram a fazer parte de um sistema integrado de normatização e gestão. A partir de 1995 esta estruturação começa a ganhar corpo com a criação da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, vinculada ao Ministério do meio Ambiente. Mais dois anos e veio a Lei Nacional dos Recursos Hídricos, que forneceu as diretrizes para um novo marco regulatório das águas.
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos foi o passo seguinte. Instituído por lei  em janeiro de 1997, passou a funcionar de fato em junho de 1998. Este foi um importante passo para ampliar o debate sobre o uso da água no Brasil. Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, o CNRH tem entre seus membros representantes de Ministérios e Secretarias especiais da presidência da República, dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, de grandes usuários, de concessionários para a geração de energia hidrelétrica, de concessionários de água públicos e privados e de representantes da sociedade civil. Atualmente são 57 conselheiros com mandato de três anos. A formação do CNRH consolidou a visão de direito social, mas também ajudou a dar uma visão integrada e transversal a tema água.
No entanto, na origem deste novo ordenamento jurídico, a Lei 9433/97, havia um cenário institucional de desregulamentação das funções de Estado. A visão comum é que o estado não deverias ser provedor ou prestador de serviços, mas sim um regulador das atividades econômicas que deveriam ser exercidas pela sociedade através de empresas, consórcios e outros instrumentos capazes de prover as necessidades do consumidor. Nasce na instituição pública a figura das agências reguladoras. Em todas as áreas onde antes o Estado era o principal ou único provedor ou prestador de serviços, surgem agências reguladoras. No caso da água surge a ANA – Agência Nacional de Águas. Esta nova agência, criada em 2000, seria o instrumento para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, prevista em 1997 e, principalmente, implantar o Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado pelo CNRH em janeiro de 2006, e que pretende ser um espaço de planejamento compartilhado entre Estado e sociedade civil para implementar as metas e programas para o que deveria ser o uso racional, equitativo e sustentável das águas no Brasil até 2020.
A criação da ANA teve algumas preocupações bem definidas. A principal foi enviar um sinal aos investidores interessados nos serviços de distribuição de água e tratamento de esgotos  que existe uma institucionalização no setor. E também para que os grandes usuários possam se envolver nas questões relativas à gestão da água. A agência tem autonomia administrativa e financeira, muita liberdade de ação e os mandatos de sua diretoria não são coincidentes com o mandato do Presidente da República.
A lei 9433 e o Plano Nacional de Recursos Hídricos que a regulamenta, dão um novo caráter à representação da sociedade na formulação de políticas públicas sobre água. Ela permite a representação nos Comitês de Bacias, nos Conselhos Estaduais e no Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Esta representação garante que boa parte dos interesses econômicos estejam de fato representados. No entanto, não garante a defesa dos interesses dos usuários domésticos e dos interesses ambientais e difusos.
O objetivo do Plano Nacional de Recursos Hídricos e dos comitês e Conselhos estruturados sob a sua regulamentação é, principalmente, regular e prevenir “conflitos pelo uso da água”. No entanto, apenas nos próximos anos, com a aplicação dos instrumentos do PNRH é que o reordenamento do setor de águas estará de fato consolidado.
Este final da primeira década do século XXI está recolocando as peças em jogo no tabuleiro da água no Brasil. Alguns fatores determinantes estão apenas delineados e não completamente postos para deliberações. O mundo real ainda não se acomodou diante das novas concessões para a distribuição de água e tratamento de esgotos que estão postas com o vencimento dos contratos de concessão assinados em meados dos anos 70, quando foram criadas as empresas estaduais de água.
Na mesa, mas ainda de forma obscura e sem definições finais, está a cobrança pelo uso da água. Este mecanismo pretende valorar a água como insumo econômico e social e reduzir as distorções sobre quem arca com os custos do sistema de abastecimento. Até agora nenhuma empresa, agrícola ou industrial, tinha qualquer despesa com a captação de recursos hídricos diretamente em corpos d´água.  Um claro desequilíbrio, principalmente quando se tem em conta que as atividades agrícolas são as de maior consumo de água, respondendo a cerca de 70% de toda a água utilizada no País. E, também, que as indústrias localizadas à beira de corpos d´água são as que mais utilizam o insumo e que também as que mais riscos apresentam em relação à qualidade da água.
O Plano Nacional de Recursos Hídricos coloca na mesa algumas novas formulações, que precisam ser compreendidas e assimiladas para que sejam efetivas ao longo do tempo. Afinal, 2020 é uma data não tão distante. Os quatro principais pontos são:
1 – Enquadramento de corpos hídricos por classe de uso: Em um primeiro momento esta norma servirá para definir a destinação econômica de cada um dos rios e mananciais de água do Brasil. Contudo, a nobreza de sua aplicação virá de sua capacidade de reverter a utilização insustentável de alguns mananciais e estabelecer metas de qualidade e sustentabilidade.
2 – Outorga do direito de uso da água: esta é a principal ferramenta para o ordenamento do uso da água no Brasil. Captações de água, lançamentos de esgotos e aproveitamentos energéticos somente serão autorizadas sob avaliação prévia do impacto dessas atividades sobre o regime, sobre a vazão e sobre a qualidade das águas, observando-se o enquadramento específico de cada corpo hídrico considerado, em conformidade com suas inter-relações com a Bacia Hidrográfica. Além disso, a outorga não pode ser pensada separada do licenciamento ambiental, e também com às políticas setoriais de saneamento ambiental, energia, mineração e de desenvolvimento urbano. A ANA é o órgão responsável pela outorga de uso em águas de domínio da União, sendo sua ação referencial para os Estados e o Distrito Federal.
3 – Bacias Hidrográficas como unidades básicas de planejamento e intervenção: A lógica das bacias hidrográficas é parte estrutural do PNRH. A distribuição dos fluxos de água em uma determinada bacia, com seus rios principais e secundários, além do zoneamento ecológico/econômico, formam a racionalidade do planejamento do uso da água.
4 – Cobrança pelo uso da água: A valoração econômica da água é um dos passos mais significativos para a estruturação de sua gestão. O conceito, no entanto, ainda não está completamente aceito pela sociedade, principalmente por setores que não estão habituados a pagar pela água. A agricultura é um deles.
O ritmo da implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos será marcado por um processo de negociação e conflitos de interesses. Este capítulo da história da água no Brasil está sendo escrito dia a dia, nos conselhos, comitês e na Agência Nacional de Águas. As políticas públicas nesta área não são mais decididas de forma centralizada. Existe a possibilidade de novas empresas atuarem na captação, tratamento e distribuição, assim como está aberto o acesso do capital estrangeiro. No entanto, as empresas estaduais de água, que nos últimos 30 anos tiveram quase que monopólios na gestão das águas em seus estados, também estão preparadas para garantir o seu quinhão de mercado.
As metas colocadas para 2020 são coincidentes com as metas para a água nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. São a universalização do acesso a água potável, universalização dos serviços de saneamento e otimização dos usos agrícolas e industriais, de forma a reduzir o uso e ampliar a capacidade de reuso das águas. Direito social e insumo econômico, o acesso à água de boa qualidade garante saúde e desenvolvimento econômico. Onde não há água de boa qualidade os indicadores econômicos e sociais são de pior qualidade ainda.

Fonte: Envolverde

sexta-feira, 20 de março de 2015

Pesquisa com 111 rios brasileiros mostra que 23% têm água ruim ou péssima.


Um levantamento com a medição da qualidade da água em 111 rios, córregos e lagos de 5 estados brasileiros e o Distrito Federal – o mais amplo até hoje coordenado pela Fundação SOS Mata Atlântica – revela que 23,3% apresentam qualidade ruim ou péssima. Os dados, divulgados na semana em que se celebra o Dia da Água (22 de março), foram coletados entre março de 2014 e fevereiro de 2015, em 301 pontos de coleta distribuídos em 45 municípios. A análise inclui o monitoramento realizado em 25 rios da cidade de São Paulo e 12 da cidade do Rio de Janeiro. A situação é preocupante, visto que a poluição diminui ainda mais a oferta de água para consumo da população.
Dos resultados medidos, 186 pontos (61,8%) apresentaram qualidade da água considerada regular, 65 (21,6%) foram classificados como ruins e 5 (1,7%) apresentaram situação péssima. Apenas 45 (15%) dos rios e mananciais mostraram boa qualidade – aqueles localizados em áreas protegidas e que contam com matas ciliares preservadas. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo.
No Estado de São Paulo, dos 117 pontos monitorados, 5 (4,3%) registraram qualidade de água boa; 61 (52,1%) foram avaliados com qualidade regular, enquanto que 46 (39,3%) estão em situação ruim e 5 (4,3%) péssima. Já entre os 175 pontos analisados nos municípios do Rio de Janeiro, 39 apresentaram água boa (22,3%), a maioria (120 pontos) está em situação regular (68,6%), e 16 tiveram índice ruim (9,1%).
Na cidade do Rio de Janeiro, os indicadores aferidos revelam uma piora na qualidade da água. Dos 15 pontos em que a coleta foi realizada na área urbana, somente 5 (33,3%) apresentaram qualidade regular e os outros 10 pontos (66,7%) registraram qualidade ruim. Em 2014, 9 pontos tinham qualidade regular (60%) e 6 ruim (40%). Nenhum dos pontos analisados apresentou qualidade boa ou ótima.
“Esses indicadores revelam a precária condição ambiental dos rios urbanos monitorados e, somados aos impactos da seca, reforçam a necessidade urgente de investimentos em saneamento básico. A falta da água na região sudeste é agravada pela indisponibilidade decorrente da poluição e não apenas da falta de chuvas. Rios enquadrados nos índices ruim e péssimo não podem ser utilizados para abastecimento humano e produção de alimentos, diminuindo bastante a oferta de água”, alerta Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Outros quatros estados tiveram rios e córregos analisados neste levantamento. Em Minas Gerais, o rio Jequitinhonha, na altura do município de Almenara, apresentou situação regular. Já o rio Mutum, na cidade de Mutum, e o córrego São José, em Bicas, estão em situação ruim. No Rio Grande do Sul, foram analisados a Lagoa do Peixe (qualidade boa), Rio Tramandaí (regular) e Lago Guaíba, na altura da Barra do Ribeiro (ruim). Em Brasília, a análise de dois pontos do Córrego do Urubu apresentou qualidade regular. Já em Santa Catarina, o Rio Mãe Luiza, na cidade de Forquilhinha, está em situação regular.
Comparativo 2014-2015
Na comparação com os pontos coletados no levantamento anterior, realizado pela SOS Mata Atlântica no período de março de 2013 a fevereiro de 2014, a cidade do Rio de Janeiro, que teve 15 pontos analisados no último levantamento, apresentou aumento de amostras com qualidade ruim, de 40% para 66,7%. São Paulo, por outro lado, reduziu de 74,9% para 44,3% o número de pontos de coleta com qualidade ruim ou péssima, apresentando alta de 25% para 55,4% as amostras com qualidade regular ou boa.
Segundo Malu Ribeiro, a seca em São Paulo diminui o escoamento de poluentes para os rios, refletindo na redução de pontos de coleta com qualidade ruim ou péssima: “A falta de chuvas na capital paulista teve um impacto positivo na qualidade da água dos córregos e rios urbanos que não receberam a chamada poluição difusa, responsável por cerca de 40% dos poluentes que contaminam os corpos hídricos após as chuvas que lavam as cidades. Com a seca, os pontos monitorados deixaram de receber resíduos sólidos ou lixo, sedimentos com solos contaminados, foligem de veículos e materiais particulados. Embora o volume de água tenha diminuído nesses rios durante os meses prolongados de seca, a coleta e o tratamento de esgotos nessas microbacias de São Paulo contribuíram para que a condição de qualidade da água passasse a ser melhor”.
Nos rios da capital carioca ocorreu o processo inverso, “devido à falta de investimentos em saneamento básico e ao aumento de resíduos sólidos descartados nas margens de rios e de esgotos, que se concentraram nos pontos de coleta dos rios com baixa vazão”, explicou Malu. Segundo a coordenadora, as altas temperaturas na região também favoreceram a formação de algas que consomem o oxigênio da água, provocando aumento no odor e a rápida perda da qualidade, com agravamento da poluição.
Os municípios do Estado de São Paulo também tiveram melhora na qualidade dos rios analisados. Entre os 53 pontos de coleta em rios paulistas que foram analisados nos dois estudos, o percentual de amostras com qualidade regular subiu de 30,2% para 50,9% .
Malu Ribeiro esclarece que, dependendo da qualidade da água, os rios podem ser melhor aproveitados pela população: “os rios em São Paulo que registraram indicadores na faixa regular poderão ter o seu enquadramento, com base na legislação que trata da qualidade da água, fixado em rios de classe 3 e 2, cujas águas podem ser utilizadas para usos múltiplos. É isso que a sociedade espera conseguir conquistar para os rios urbanos: águas saudáveis. Isso ocorreu onde as populações se engajaram na conservação de pequenas faixas ciliares ou áreas verdes, no cuidado com a destinação correta de resíduos sólidos e na cobrança sistemática da coleta e tratamento de esgotos.”
Para a Fundação SOS Mata Atlântica, para enfrentar a crise da água e melhorar a qualidade de vida nas cidades é essencial recuperar os rios urbanos com investimentos e avanços nos índices de tratamento de esgoto, gestão dos resíduos sólidos e recuperação das áreas de preservação permanente. Um exemplo foi encontrado no monitoramento realizado: “o indicador mais surpreendente foi registrado junto a uma nascente no bairro da Pompéia, em São Paulo, que melhorou a qualidade da água para boa após a comunidade ter promovido a recuperação do seu entorno” finaliza Malu.
Saiba mais sobre o estudo e os resultados aqui.
Metodologia
A coleta para o levantamento, que têm como base a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é realizada por meio de um kit desenvolvido pelo programa Rede das Águas, da SOS Mata Atlântica, que possibilita uma metodologia para avaliação dos rios a partir de um total de 16 parâmetros, que incluem níveis de oxigênio, fósforo, o PH e aspecto visual. O kit classifica a qualidade das águas em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos).

Participe – ajude a analisar a água de sua cidade
A coleta em rios, córregos e lagos dos estados com Mata Atlântica é feita por grupos de monitoramento que recebem capacitação e material da Fundação SOS Mata Atlântica, realizam a análise e devolvem os dados para a Fundação. A iniciativa é aberta à população em geral, que pode participar dos grupos de monitoramento já existentes ou ajudar a criar novos grupos para monitorar rios próximos a escolas, igrejas e outros centros comunitários. Os grupos fazem a medição uma vez por mês e enviam os resultados pela internet. Interessados em participar devem escrever para info@sosma.org.br.

V* Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.

Unesco: cada dólar investido em saneamento poderá dar retorno 28 vezes maior.


O mundo precisa investir US$ 53 bilhões por ano, durante cinco anos, para universalizar o acesso à água tratada e ao saneamento, segundo o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015 – Água para um Mundo Sustentável da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O investimento equivale a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) global em 2010. Em países em desenvolvimento, o investimento pode trazer um retorno estimado entre US$ 5 e US$ 28 por dólar.

"Investir na melhoria da gestão da água e serviços de saneamento é pré-requisito para a redução da pobreza e o crescimento econômico sustentável. As pessoas pobres são beneficiadas diretamente com a melhoria dos serviços de água e esgoto, têm melhorias na saúde e redução das despesas com doenças, além de aumentar a produtividade e economizar tempo", diz o texto.

No mundo, 748 milhões de pessoas não têm acesso à água potável, e os principais afetados pela falta de abastecimento são pobres e mulheres. O relatório mostra ainda que 2,5 bilhões não têm acesso a sistema de saneamento.

De acordo com a Unesco, sem serviço de abastecimento, as mulheres e as meninas são frequentemente as responsáveis pela busca de água. Na África Subsaariana, muitas passam pelo menos meia hora para cumprir a tarefa e, como fazem várias viagens, gastam até quatro horas por dia, o que faz com que elas sejam mais prejudicadas que os meninos na educação.

O Brasil é citado pela organização como um dos países que têm o desafio de superar a desigualdade na oferta desses serviços, assim como a Índia e a China. "A pobreza ainda existe em níveis inaceitáveis nesses três países, assim como em outros", diz o relatório, que, no entanto, reconhece que os três avançaram nos últimos anos.

Segundo a oficial de Ciências Naturais da Unesco na Itália, Angela Ortigara, integrante do Programa Mundial de Avaliação da Água, cuja sigla em inglês é WWAP, nos últimos anos, houve avanço, o que mostra que a questão da água e do saneamento tem tido destaque nos países. Nos últimos 20 anos, 2,3 bilhões passaram a ter acesso à água potável e 1,9 bilhões a saneamento básico. "Precisamos começar a agir hoje para poder atingir um mundo sustentável", disse Angela, que participou da elaboração do relatório.

O relatório será mundialmente lançado hoje (20), em Nova Délhi, capital indiana, antes do Dia Mundial da Água, comemorado domingo (22). O relatório foi produzido pelo WWAP, em colaboração com as 31 agências do sistema das Nações Unidas e 37 parceiros internacionais da ONU-Água. A intenção é que a questão hídrica seja um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que vêm sido discutidos desde 2013, seguindo mandato da Conferência Rio+20 e deverão orientar as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.

Fonte: Agencia Brasil


quinta-feira, 12 de março de 2015

Resíduos do tratamento de esgotos: rejeitos orgânicos, óleos, graxas podem ser aproveitados na geração de energia.



Pesquisa da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP demonstra o potencial de reúso e de aproveitamento de resíduos gerados nas estações de tratamento de esgoto (ETEs) como fonte de energia. Durante o trabalho foram avaliados os aproveitamentos de três diferentes tipos de resíduos removidos no tratamento preliminar dos esgotos: óleos e graxas, rejeitos removidos no gradeamento e areia. Além da geração de energia pela queima de rejeitos orgânicos e produção de biogás, resíduos de areia podem ser usados na construção civil. Os resultados do trabalho são apresentados na tese de doutorado de Nayara Batista Borges do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hidráulica e Saneamento do Departamento de Hidráulica e Saneamento (SHS) da EESC.

Atualmente, a disposição final dos detritos é feita em aterros sanitários, o que gera um alto custo que atinge até 50% do gasto operacional de uma ETE. Como referência para a pesquisa, foi escolhida a ETE Monjolinho em São Carlos (interior de São Paulo), que tem capacidade de atender 258 mil habitantes e possui sistema preliminar destinado à remoção de rejeitos pelas etapas de gradeamento (fino e grosseiro) e desarenador —equipamento que tem a função de realizar a separação física, por diferença de gravidade, e ao mesmo tempo decantar os sólidos de maior tamanho.
Os detritos removidos nas unidades de gradeamento grosseiro e fino foram separados e agrupados de acordo com a tipologia de matéria orgânica sujeita à decomposição — como restos de alimentos, animais, fios de cabelo, galhos e folhas — além de plásticos, papéis, tecidos, pedras e outros. Posteriormente, avaliou-se o potencial energético desses resíduos mediante realização da análise do poder calorífico, que é a quantidade de energia por unidade de massa (ou de volume, no caso dos gases) liberada na oxidação de um determinado combustível.
No total, após o processo de secagem em uma estufa do tipo agrícola, a queima dos rejeitos captados nas duas unidades de gradeamento geraram 1.094 KWh de energia, o que corresponde à economia de R$ 437,70, e considerando os R$ 18,70 de despesa com o transporte e disposição das cinzas, obteve-se o lucro de R$ 419,00.



Ressalta-se que esses custos referem-se apenas aos gastos operacionais, pois não foi realizada a análise envolvendo os cálculos de implantação e manutenção do incinerador. A pesquisadora destacou que a geração de energia utilizando os restos removidos nos gradeamentos de apenas uma estação de tratamento de esgoto não seria rentável, tendo em vista sua baixa produção e o elevado custo de implantação de equipamentos para esse fim. Uma possível solução para viabilizar a queima dos detritos seria enviá-los às centrais de geração de energia de resíduos sólidos urbanos.

Verificou-se também o elevado potencial de aproveitamento da sobra de areia, removida dos desarenadores, como agregado miúdo na incorporação de argamassas para revestimento e preparação de concreto não estrutural, desde que seja submetida ao procedimento de limpeza e secagem. “Ao aproveitar a areia removida, além de diminuir danos ambientais por sua disposição inadequada, pode-se reduzir impactos decorrentes da extração desse material em rios a ser destinado para a construção civil”, explicou Nayara.
Nessas condições, comprovou-se a viabilidade técnica e econômica de utilização da areia residual, pois ela apresentou menores custos: um total de R$ 3.530,43 em comparação à disposição em aterro sanitário, que gera o custo de R$ 4 mil. “Essa diferença pode ser ainda mais significativa para ETEs de grande porte. Portanto, sob o ponto de vista econômico, é mais vantajoso aproveitar a areia do que dispô-la em aterros sanitários”, afirmou.
Nayara ainda obteve resultados a partir da gordura removida dos desarenadores. O trabalho demonstrou que a degradação do material reduz cargas orgânicas, além de gerar biogás durante o processo anaeróbio (na ausência de oxigênio), que pode ser consumido na própria estação. Avaliou-se também a potencialidade de produzir biocombustível, porém os resultados dessa avaliação demonstraram que há dificuldades técnicas e baixa potencialidade de retorno econômico.
Por fim, cabe ressaltar que a pesquisa resultou em um dos objetivos previstos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que visa incentivar o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluindo a recuperação e o aproveitamento energético. Além disso, atendeu o artigo 9 da referida lei, que estabelece que todos os resíduos sejam reaproveitados e tratados, e somente os rejeitos desses processos sejam dispostos em aterros sanitários. A pesquisa foi orientada pelo professor José Roberto Campos, da EESC, e teve a colaboração do professor Javier Mazariegos Pablos e dos técnicos do Laboratório de Construção Civil do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP, em São Carlos.

Fonte: EcoDebate

segunda-feira, 9 de março de 2015

O solo e a crise de água

Por Raimundo Nonato Brabo Alves



 Com a crise hídrica do sudeste a maior preocupação é com o retorno das chuvas, para a reposição do nível das represas a patamares ideais de segurança de fornecimento de água para a população e indústrias. Outra medida é de construção de infraestrutura de reforço a estações já existentes, como adutoras e transposição de rios. Pouca atenção tem sido dada ao diagnóstico das causas que provocaram esse déficit hídrico, para a tomada de soluções mitigadoras da crise no futuro.

Momento em que a ONU determina que 2015 seja comemorado O ANO INTERNACIONAL DO SOLO seria importante aproveitar a ocasião para fazer uma avaliação das condições de uso deste recurso no Brasil, tanto no meio rural como urbano. As condições de uso do solo em uma região determinam a maior ou menor eficiência no seu ciclo hidrológico.
Um solo classicamente construído (1 cm de solo leva em média 1.000 anos para se formar) deve ser constituído de três fases: sólida (minerais e matéria orgânica), líquida (solução do solo) e gasosa (ar). Para que estas duas últimas fases façam parte do solo é necessário que algumas propriedades nele estejam presentes, como porosidade e permeabilidade. Inúmeras funções são exercidas no ciclo hidrológico por um solo bem manejado. A primeira é a de armazenamento de água momento em que somente os microporos estão retendo umidade, denominado de “ponto de murcha”. A segunda é a de “filtro” de purificação da água que se infiltra pelos macroporos e vai alimentar o lençol freático, quando a quantidade de água no solo ultrapassa a “capacidade de campo”, ou seja, está saturado de água. Num solo perfeitamente drenável a água se permuta com os gases na ocupação dos macro e microporos, tendo um bom teor de matéria orgânica como condicionadora das boas propriedades físicas do solo.


Manejo inadequado pode causar compactação do solo. A excessiva mecanização, com redução do teor de matéria orgânica, reduz a capacidade de infiltração de água, elevando a percolação superficial, com graves consequências na erosão do solo. O solo erodido vai provocar o assoreamento de rios, lagos e represas, reduzindo a profundidade e a capacidade de armazenamento de água destes mananciais. As áreas agrícolas devem ser preparadas com técnicas de conservação do solo. Dependendo de sua declividade, terraceamentos, curvas de nível e outras técnicas devem ser sistematizadas visando reduzir a velocidade de percolação da água e aumento da infiltração.



 Os sistemas de cultivos e criações também devem ser analisados em sua escala. A retirada da floresta para substituição com pastagens ou culturas anuais pode agravar a situação hídrica. Retira-se a floresta que tem a evapotranspiração média diária de 7 mm/dia e se substitui por pastagens ou culturas anuais que tem evapotranspiração média de 3-4 mm/dia. A extensão de monocultivos e pastagens até as margens de rios, lagos e barragens, sem a preservação das matas ciliares e de proteção de nascentes, aumentam a velocidade da água de escorrimento nas épocas chuvosas, causando as enchentes. Pequenas barragens para criatórios de peixes, principalmente combinadas com o desmatamento em regiões serranas, quando se rompem, podem provocar “efeito dominó”, isto é, as mais elevadas rompem as que estão localizadas em uma cota inferior, transformando as enchentes em catástrofes. Nas estiagens, nestas grandes extensões de monocultivo e pastagem, quem ganha velocidade é o vento seco que retira a umidade do solo e das plantações com maior rapidez. Esse cenário é típico de regiões que vem a cada ano experimentando crises de abastecimento de água, com rios, lagos e barragens secando.
Um forte programa de difusão de tecnologias de manejo do solo deve ser executado, especialmente das inúmeras tecnologias de agricultura de baixo carbono (ABC) desenvolvidas pela Embrapa e já em uso por um universo de produtores por todo o Brasil, beneficiários do Programa ABC, tais como o plantio direto, a integração lavouraxpecuáriaxfloresta (ILPF) e outros.
Segundo o ABC Observatório, há certa morosidade na execução do programa. No ano-safra 2011/2012 a linha de crédito agrícola para o Programa ABC cresceu para R$ 3,15 bilhões, com juros de 5,5% ao ano. Desse total, 48% foi utilizado (R$ 1,5 bilhão), significando um aumento de 262% em relação ao ano-safra 2010/2011. Parte dos recursos para o programa foi repassada pelo BNDES ao Banco do Brasil (R$ 1,2 bilhão) e alguns bancos públicos e privados (R$ 300 milhões), alavancando o uso dos recursos. Naquele biênio foram implantados 5.038 projetos, sendo 2.022 na região Sudeste, 870 na região Centro-Oeste e 233 na região Norte. Também foram incorporados os Programas Produsa e o Propflora ao Programa ABC, por meio da Resolução 3.979 do Banco Central, que detalhou as regras de financiamento do programa.
Em 2012/2013, a linha de crédito do Programa ABC foi de R$ 3,4 bilhões, com juros reduzidos a 5% ao ano. Entre julho e dezembro de 2012 houve um aumento de 523% em relação ao mesmo período de 2011. Até janeiro de 2013 foram feitos mais de 4.500 contratos (destes, 2800 em recuperação de pastagens e iLPF), num total de R$ 1,7 bilhão. Embora o crescimento pareça espetacular, esse número de contratos ainda é muito pequeno diante do universo de propriedades que podem e precisam se beneficiar dos créditos disponibilizados pelo Programa ABC.
No meio urbano brasileiro as condições se uso do solo são das mais críticas. Raros os municípios que tem sua ocupação ou planejamento urbano com base em adequado código de postura municipal. As praças públicas, parques e áreas verdes são preteridos em razão da especulação imobiliária. As ocupações desordenadas predominam, sem o acompanhamento da infraestrutura adequada como água tratada e esgoto sanitário. Ao contrario, as condições de infiltração do solo são obstruídas com vias asfaltadas e construções de calcadas até nos quintais no entorno das residências. Áreas alagadas ou pantanosas que deveriam ser destinadas a preservação e retenção de água são inicialmente invadidas por moradias irregulares e depois aterradas, transformando-se posteriormente em cenário de problemas sociais nas enchentes. Uma nova política de reordenamento territorial deve ser concebida e executada. Necessitamos tanto de reforma agrária como de reforma urbana.
O diagnóstico e a análise dos diferentes sistemas de uso do solo, que resultam em indicadores que concorrem para as crises ambientais que vivenciamos, poderiam contribuir para uma nova rota de maior equilíbrio entre o homem e a natureza. O Brasil como nação que dispões da maior quantidade de solos agricultáveis do mundo, não deve, sob a ótica de uma política imediatista e sob o argumento de que necessita produzir para exportar, privar suas futuras gerações de bens tão preciosos e essenciais como solo e água.

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Raimundo Nonato Brabo Alves é Pesquisador da Embrapa 

Fonte: EcoDebate

segunda-feira, 2 de março de 2015

Maior consumidor de água no Brasil, setor agrícola se defende e prega a precificação, educação e investimentos como soluções.

Por Thiago de Araújo


A cada 100 litros de água tratada produzidos no Brasil, 72 vão para o agronegócio. Isso significa dizer que 70% do abastecimento é endereçado à agricultura e à pecuária, segundo dados recentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). Bem atrás aparecem a indústria e a mineração com 12% do consumo, enquanto a população recebe só 4%. Seria então o campo o vilão da crise?
Nas redes sociais, há quem defenda que se "feche a torneira do agronegócio". Mas não é assim que o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)Gustavo Diniz Junqueira, pensa. Em entrevista ao Brasil Post, o dirigente acredita que o País vive uma busca por culpados para a crise hídrica, mas reforça que o agronegócio está longe de merecer os dedos acusadores apontados para si. Assim como a população, a agricultura também é vítima, segundo ele.
“Nós viemos olhando com bastante preocupação há bastante tempo. É uma crise anunciada e construída porque o Brasil cresceu muito, com a população concentrada em grandes centros urbanos. Se pegar os anos 50 e 60, a nossa economia era simples e hoje passou a ser complexa e diversa em todos os setores. Não somos mais importadores de alimentos e não tivemos a devida preocupação com os recursos naturais. Não houve administração pensando no futuro”, disse.
De fato, o Brasil não utiliza uma quantidade de água absurda no setor agrícola se comparado com países como Austrália e Estados Unidos. De acordo com dados da SRB, dos 60 milhões de hectares dedicados à agricultura no País, apenas 10%, ou seja, 6 milhões de hectares, são irrigados. Como explicar o alto consumo? O problema passa por técnicas como o plantio direto, que retém água no solo – utilizada em pouco mais de 30 milhões de hectares – e o grande desperdício nas áreas irrigadas.
Conforme apontam dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), vinculado ao Ministério das Cidades, a média diária de consumo de cada brasileiro é de 150 litros, o que corresponde a uma média anual de 10,4 trilhões de litros. Desse total, a agricultura recebe pouco mais de 7 trilhões de litros, dos quais 3 trilhões acabam desperdiçados, seja por irrigações executadas de maneira incorreta, ou ainda pela falta de controle do produtor.
Para Gustavo Diniz Junqueira, as informações vinculadas ao agronegócio escondem um fato importante: a maior quantidade de água usada na agricultura, sobretudo pelos grandes produtores, vem da chuva e de métodos tecnológicos mais modernos. O desperdício, quando existe, se dá em maior grau entre os pequenos produtores. Para combatê-lo, é necessário investimento em educação, na opinião do executivo. O atual momento ajuda na discussão desse e outros problemas.
“Você tem que levar em consideração que, dos principais produtos exportados, sendo que a soja produzida no Centro-Oeste tem uma posição de destaque aqui, possui um percentual de irrigação. A grande parcela dos que irrigam com água do abastecimento é o pequeno produtor. O grande produtor usa alta tecnologia. Acho que no Brasil temos ainda um problema de educação nesse sentido, uma vez que 5% dos fazendeiros, dos produtores rurais, são responsáveis por 90% da produção agrícola bruta”, explicou. E Junqueira completa:
“Existe esse entendimento equivocado também quando se fala em excesso no uso de agrotóxicos. Hoje há uma alta tecnologia, na qual o insumo é o maior custo na produção agrícola. Ninguém vai comprar algo para jogar fora. O que pode acontecer é o fato de pequenos e médicos produtores eventualmente usarem técnicas erradas, por má orientação e falta de entendimento daquilo. É o mesmo raciocínio quanto ao uso da água”, emendou.
A precificação
Ambientalistas são amplos defensores da cobrança pelo uso da água utilizada pelo agronegócio, assim como já funciona para o setor industrial em pelo menos cinco bacias que possuem comitês atuantes no Estado de São Paulo. Em outras 16 bacias paulistas, não há comitês atuando na cobrança pela utilização da água, tanto para a indústria quanto pela agricultura. Do outro lado, o agronegócio não nega que o raciocínio faça sentido, por isso defende a discussão acerca da precificação.
Isso significa dizer que, tão logo o agricultor, do pequeno ao grande, passe a ser obrigado a pagar pela água, esse custo adicional irá atingir o consumidor final. Assim sendo, o debate se faz necessário, segundo a SRB. “Temos que levar em consideração que a agricultura se faz segundo a demanda do consumidor. Se existe hoje uma precificação errada da água, a precificação dos alimentos também está errada. É esse o meu ponto. A água é um bem muito mais caro do que está sendo levado em conta”, comentou Junqueira.
A atual crise hídrica já vem afetando a produção brasileira, sobretudo entre os pequenos produtores, principais responsáveis por alimentos hortifrutigranjeiros, como as verduras, legumes e frutas. Isso significa automaticamente aumento de preços para o consumidor, diante da demanda menor, e desemprego no campo, que já se vê assolado por perdas. Os grandes produtores também não estão a salvo. A produção de cana de açúcar em São Paulo, responsável por 60% do total no País, já aponta para uma queda de 5% em 2015.
Soluções
Além do debate quanto ao preço da água, o setor agrícola também defende a busca por soluções. Se o agricultor precisa desperdiçar menos água, ele também deveria ter mais benefícios que o auxiliassem a produzir mais alimentos e com mais qualidade, levando em conta os custos. Junqueira disse que o momento é propício para abordar temas importantes, como a discussão para construção e aprovação de barragens. É um tema em que o agronegócio e ambientalistas estão distantes em um consenso.
E não é só. A situação da Grande São Paulo, com os seus rios mais próximos totalmente poluídos, não passa longe do olhar do agronegócio. O cuidado com a água e os investimentos em saneamento são importantes, de acordo com o presidente da SRB. “Se quiséssemos hoje bombear essa água dos grandes rios para as lavouras, não poderíamos. Todo o sistema de saneamento no Brasil não funciona, os prefeitos têm poder sobre as empresas de saneamento nos municípios, querem cobrar pela água, mas não retornam esse dinheiro em investimentos. O sistema está falido e precisamos discutir isso também”.
Por fim, Junqueira também sugere uma maior participação do governo federal no auxílio aos produtores, sobretudo os pequenos. Ele sugere a criação de uma espécie de ‘Bolsa Agricultor’, a exemplo do Bolsa Pescador que já existe. “Se você cortar o abastecimento de um pequeno produtor que usa irrigação, ele não terá como sobreviver. Pega o exemplo do Bolsa Pesca, no qual ele recebe por seis meses para não pescar durante o período de reprodução dos peixes. É preciso pensar em uma solução para essas famílias nesse momento”, argumentou.
Em Brasília, a questão da água na agricultura está no radar da ministra Kátia Abreu. “É claro que temos uma crise hídrica, mas temos a água como compromisso desde a posse no ministério. Ela será um produto a mais na nossa cesta”, destacou, em recente encontro com os demais ministros da presidente Dilma Rousseff. Apesar do mês de janeiro ter apresentado uma umidade do solo abaixo da média histórica em diversas culturas, a ministra não acredita em aumento dos preços. “É coisa sazonal, já vimos no passado o caso do tomate, não é estrutural.”
O presidente da SRB vê Kátia como a pessoa “com conhecimento” para tratar do tema, uma vez que ela “entende a dinâmica do agronegócio”. Junqueira também espera do governo mais incentivos para reproduzir cases de sucesso no uso da água no setor, citando o exemplo da Cutrale, maior produtora de suco de laranja do Brasil, a qual, de acordo com dados apresentados por ele, devolve 1,5 litros de água ao meio ambiente a cada litro consumi no processo. “Essas tecnologias estão disponíveis. É preciso incentivo”, pontuou.

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Fonte: Brasil Post

Enchentes: a repetida derrota de um modelo.

Por Álvaro Rodrigues dos Santos


A seqüência de grandes enchentes que vêm infernizando a vida da grande metrópole paulista deveria, ao menos, convencer o governo paulista e os prefeitos metropolitanos sobre o flagrante fracasso de uma estratégia de combate às inundações baseada exclusivamente nas medidas ditas estruturais de alargamento e aprofundamento de calhas de rios, canalizações e construção de piscinões.
As enchentes urbanas têm suas causas associadas ao incrível aumento do volume de águas de chuva que aflui, em tempos sucessivamente menores, para um sistema de drenagem (córregos, rios, bueiros, galerias, canais…) progressivamente incapaz de lhe dar a devida vazão.
Esse aumento do volume de água e a redução do tempo em que chega às drenagens são promovidos essencialmente pela impermeabilização do solo urbano e pela cultura de canalização e retificação de drenagens naturais.
Como agravante a esse quadro, considere-se ainda o fantástico grau de assoreamento dessas drenagens por sedimentos provenientes dos intensos processos erosivos que ocorrem particularmente nas faixas periféricas de expansão da cidade, e, suplementarmente, por entulho de construção civil e por lixo urbano. Esse assoreamento acaba por reduzir ainda mais a já comprometida capacidade de vazão de toda a rede drenagem, implicando em enchentes a cada ano mais frequentes e abrangentes.
Diga-se de passagem que a poluição química e biológica de nossas águas urbanas superficiais e o fantástico grau de assoreamento promovido pelos processos erosivos têm transformado nossos deletérios piscinões em verdadeiros atentados urbanísticos, ambientais e sanitários, fato que não os recomenda como peça essencial de um plano de redução de enchentes.
Enfim, o governo paulista, ao manter sua estratégia de combate às enchentes apoiada exclusivamente na realização de grandes obras e nas dispendiosas operações de desassoreamento dos rios maiores, tem se recusado inexplicavelmente a enfrentar as verdadeiras causas do fenômeno, alternativa que automaticamente o levaria a priorizar a recuperação da capacidade das cidades em reter ao máximo as águas de chuva e, paralelamente, a combater incisivamente a erosão e o lançamento irregular de lixo urbano e entulho da construção civil. São vários os expedientes que poderiam ser utilizados para maior retenção de águas de chuva: reservatórios domésticos e empresariais de acumulação e infiltração, disseminação de bosques florestados, obrigatoriedade de uso de pisos e pavimentos drenantes, valetas e calçadas drenantes, etc., com o que, adicionalmente, muito se contribuiria para a alimentação de nossas águas subterrâneas do lençol freático.
Será quanto a sociedade paulistana deverá mais ainda ser sacrificada para que nossos administradores públicos reconheçam seus erros e decidam-se por, corajosamente, corrigi-los?

Fonte: EcoDebate