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segunda-feira, 2 de março de 2015

Enchentes: a repetida derrota de um modelo.

Por Álvaro Rodrigues dos Santos


A seqüência de grandes enchentes que vêm infernizando a vida da grande metrópole paulista deveria, ao menos, convencer o governo paulista e os prefeitos metropolitanos sobre o flagrante fracasso de uma estratégia de combate às inundações baseada exclusivamente nas medidas ditas estruturais de alargamento e aprofundamento de calhas de rios, canalizações e construção de piscinões.
As enchentes urbanas têm suas causas associadas ao incrível aumento do volume de águas de chuva que aflui, em tempos sucessivamente menores, para um sistema de drenagem (córregos, rios, bueiros, galerias, canais…) progressivamente incapaz de lhe dar a devida vazão.
Esse aumento do volume de água e a redução do tempo em que chega às drenagens são promovidos essencialmente pela impermeabilização do solo urbano e pela cultura de canalização e retificação de drenagens naturais.
Como agravante a esse quadro, considere-se ainda o fantástico grau de assoreamento dessas drenagens por sedimentos provenientes dos intensos processos erosivos que ocorrem particularmente nas faixas periféricas de expansão da cidade, e, suplementarmente, por entulho de construção civil e por lixo urbano. Esse assoreamento acaba por reduzir ainda mais a já comprometida capacidade de vazão de toda a rede drenagem, implicando em enchentes a cada ano mais frequentes e abrangentes.
Diga-se de passagem que a poluição química e biológica de nossas águas urbanas superficiais e o fantástico grau de assoreamento promovido pelos processos erosivos têm transformado nossos deletérios piscinões em verdadeiros atentados urbanísticos, ambientais e sanitários, fato que não os recomenda como peça essencial de um plano de redução de enchentes.
Enfim, o governo paulista, ao manter sua estratégia de combate às enchentes apoiada exclusivamente na realização de grandes obras e nas dispendiosas operações de desassoreamento dos rios maiores, tem se recusado inexplicavelmente a enfrentar as verdadeiras causas do fenômeno, alternativa que automaticamente o levaria a priorizar a recuperação da capacidade das cidades em reter ao máximo as águas de chuva e, paralelamente, a combater incisivamente a erosão e o lançamento irregular de lixo urbano e entulho da construção civil. São vários os expedientes que poderiam ser utilizados para maior retenção de águas de chuva: reservatórios domésticos e empresariais de acumulação e infiltração, disseminação de bosques florestados, obrigatoriedade de uso de pisos e pavimentos drenantes, valetas e calçadas drenantes, etc., com o que, adicionalmente, muito se contribuiria para a alimentação de nossas águas subterrâneas do lençol freático.
Será quanto a sociedade paulistana deverá mais ainda ser sacrificada para que nossos administradores públicos reconheçam seus erros e decidam-se por, corajosamente, corrigi-los?

Fonte: EcoDebate

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Destinação incorreta de pneu e óleo pode contaminar água.

Os pneus inservíveis, isto é aqueles que estão “carecas” ou sofreram algum tipo de dano que inviabiliza o uso com segurança, transformaram-se nos últimos anos em um grande passivo ambiental devido à irresponsabilidade de diversos agentes desta cadeia, que deixaram pneus em margens de rios, lagos, estradas, entre outros locais.
De acordo com Bruno Zanatta, especialista em engenharia ambiental da DPaschoal, o pneu é um grande vilão em questões ambientais. Sua queima, quando não controlada, libera diversos poluentes e componentes químicos pesados na atmosfera, sendo que alguns são classificados como os mais tóxicos já produzidos pelo homem. “No local onde foram queimados além das cinzas, vai permanecer uma parte líquida, que pode contaminar águas subterrâneas. Outro ponto que merece destaque na destinação incorreta é o abandono de pneus em lugares públicos, como beira de estradas e terrenos baldios, onde estará sujeito a criação de vetores de doenças, como a dengue”, afirma ele.
Mas além dos pneus, devemos nos preocupar com o descarte incorreto de óleos lubrificantes. Você sabe qual o destino do óleo retirado do seu veículo? Sabe qual o impacto para o meio ambiente? O óleo ao cair no solo pode impactar negativamente ao inutilizar totalmente uma agricultura, pode ainda atingir lençóis freáticos e aquíferos. Apenas uma gota de óleo pode chegar a contaminar até 1.000 litros de água.
O engenheiro ambiental, Bruno Zanatta, dá dicas sobre como o consumidor pode contribuir pelo meio ambiente.
– Tanto para a troca de óleo quanto para os pneus de seus veículos, os consumidores, devem buscar empresas que tenham uma preocupação não só com a venda do produto, mas também com todo o ciclo da logística reversa dos resíduos gerados no processo. A logística reversa é o conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação. O prestador de serviço deve ter como parceiras, empresas devidamente homologadas pelos órgãos competentes para a destinação final destes.
-Para a troca de óleo, recomenda-se que os consumidores observem o manual do veículo, onde consta a periodicidade da troca e o lubrificante específico do carro. O acompanhamento do nível do óleo, pode ser feito a “olho nu”, com a vareta de óleo, onde a marcação do produto deve estar acima da indicação mínima.
-Em relação aos pneus, a principal recomendação é observar o índice de desgaste do pneu, o TWI. O TWI é como um pequeno degrau entre as ‘faixas de borracha’ e que informa se o pneu está precisando de troca ou não. Se a medição marcar 1,6 mm, é sinal que está na hora de substituí-lo. Outros pontos que podem ser observados para a troca é se as regiões dos ombros dos pneus (regiões laterais) estão desgastadas, provavelmente indicando que o pneu rodou com uma baixa pressão, e também se um lado do pneu está mais desgastado que o outro, apontando um desalinhamento do veículo.
Com o advento de legislações ambientais, a questão tornou-se um pouco mais complexa e controlada. A principal é a CONAMA 416/2009, na qual é exigida a comprovação da destinação ambientalmente correta de 70% dos pneus produzidos ou importados (30% é considerado como um fator de desgaste do pneu), ou seja, se um fabricante produzir ou um importador (adquirir ou comprar) importar 1000 quilos de pneus, ele será obrigado, em um prazo máximo de 3 meses, comprovar a destinação de 700 quilos de pneus.
No Relatório de Pneumáticos 2014, disponibilizado pelo IBAMA e que contempla dados consolidados de 2013, esperava-se a destinação nacional de 535.267.800 quilos, mas os fabricantes e importadores comprovaram a destinação de 491.653.020 quilos, não atingindo a meta. A Dpaschoal, maior empresa de varejo e distribuição de produtos automotivos do país, tem um compromisso com a sociedade, mesmo antes da obrigatoridade da comprovação de destinação há 24 anos, já tendo destinado mais de 3.000.000 de pneus. No ano de 2013, cumpriu 100% de sua meta perante o IBAMA, destinando 2.164.199 quilos.
“O último relatório de pneumáticos disponibilizado pelo IBAMA nos mostra que desde que criado (em 2010), os fabricantes vem cumprindo sua meta, enquanto que os importadores não chegaram a 100% em nenhum destes anos. Ainda podemos observar uma grande queda na destinação nos últimos dois anos dos importadores (de 79,58% para 62,70%), o que provavelmente acarretará em uma fiscalização intensa nestes por parte do IBAMA neste ano de 2015”, completa Bruno.
No Brasil são mais de 40 empresas homologadas pelo IBAMA para realizar diversos tipos de destinação dos pneus. Como tecnologias de destinação ambientalmente adequadas, o IBAMA considera a utilização da borracha como combustível em fornos de cimenteiras (54,40%), granulação da borracha para ser comercializada como matéria-prima (33,68%), laminação dos pneus para utilização com cintas de sofá e outras utilizações (8,92%) e outras como industrialização do xisto, pirólise, regeneração da borracha (3%).
A fiscalização da destinação do óleo também é legalizada pelo CONAMA, artigo 11º nº 363, que obriga o Ministério do Meio Ambiente a manter e coordenar um grupo de monitoramento permanente. Além disso, há o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes (PMQL).
O pneu e a Dengue
Segundo dados da Revista Exame, os casos de dengue triplicaram no mês de janeiro em São Paulo. É fundamental que toda a população tome alguns cuidados com relação ao pneu descartado:
* Verifique se no jardim ou quintal de sua casa ou na área comum do préidio há pneus descobertos;
* Procure descobrir se há algum terreno baldio no entorno de sua residência, com pneus abandonados
Em caso positivo é necessário agir
* Fure os pneus para que não acumule água dentro
* Descarte os pneus em locais adequados que se preocupem em dar uma destinação correta ao produto
São medidas simples que vão colaborar para a preservação do meio-ambiente

Fonte: EcoDebate

Crise hídrica: “São Paulo está sentada em água e nós ignoramos nossa história”

por Pedro Ribeiro Nogueira, do Portal Aprendiz

Com o fim do verão, se aproxima a seca típica dos meses de outono e inverno. Se as chuvas que caíram acima da média nos últimos meses aliviaram o estresse hídrico do Sistema Cantareira, o prognóstico é que, nos próximos meses, sem as águas de março, faltará água e São Paulo estará diante de um colapso inédito: uma cidade de mais de 10 milhões de habitantes ficará sem seu recurso mais fundamental.
O governo do Estado, depois de passar meses – coincidentemente eleitorais – negando o racionamento, já anuncia que poderão começar rodízios de 5 dias sem abastecimento para dois com, o temido 5×2. Toda a cidade já sente os efeitos da falta d’água, sendo que nas periferias, é ainda mais acentuado. Diante deste cenário, o que foi feito e o que resta fazer? Para começar a responder a algumas dessas perguntas, a Aliança pela Água e Assembléia Estadual da Água, realizaram, na noite de terça-feira (24/2), no vão livre do Masp, a Aula Pública “Água: Crise, Soluções e Mobilizações Sociais”.
Ponto positivo
Lembrando o velho dito de que as crises também são momentos de oportunidade, Cesar Pegoraro, da ONG SOS Mata Atlântica perguntou ao público, de cerca de 150 pessoas, se eles agora sabiam de onde vinha a água que os abastecia. Diante da resposta afirmativa da maioria, reforçou que hoje a relação das pessoas com a água na cidade mudou.
“Nós estamos sentados entre a nascente do Saracura e do Iguatemi, dois córregos que nós tapamos, matamos. São Paulo está sentada em água e nós ignoramos nossa história, não aprendemos a respeitar a água. A nossa legislação prevê rios de tipo 4, ou seja, que são usados para gerar energia e diluir esgoto. O desrespeito está previsto em lei”, avalia.
Para ele, a crise poderia ser usada para investimento público em cisternas residenciais, que diminuiriam o consumo residencial, e para aumentar a participação popular na gestão da água. “Nós não temos que buscar água cada vez mais longe. Temos que restaurar a qualidade aqui dentro. São Paulo tem um número enorme de nascentes: porque elas nunca foram aproveitadas para uso da população?”, questiona.
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Mananciais e habitação popular

Na zona sul de São Paulo, uma área com quase um milhão de metros quadrados, conhecida como Parque dos Búfalos, enfrenta uma batalha e um grande dilema: foram anunciadas a construção de 193 torres de habitação popular em cima da área que serve como o único parque da região para mais de 500 mil pessoas e que abriga sete nascentes e mata atlântica originária e preservada. Essa luta já foi retratada pelo jornal El País. Para Wesley Rosa, morador da região e ativista do Parque dos Búfalos, a construção dos conjuntos seria um contrassenso na época de crise hídrica.
A visão de Wesley é reforçada pela urbanista e professora da Faculdade de Urbanismo e Arquitetura da USP, Paula Santoro. Segundo ela, há que se haver um esforço para preservação das áreas verdes da zona sul, que deve caminhar em conjunto com a oferta de melhores condições de vida das mais de um milhão de pessoas que vivem em situação precária naquela zona.
“Essa ideia de sempre ir levando para longe as habitações populares sempre foi criticada por nós urbanistas. Temos o centro com muitas habitações ociosas: porque não trazer para o centro e preservar a área de mananciais? O centro não pode ter só shopping”, defende Santoro, ressaltando é preciso reconhecer o direito à moradia das pessoas. “É uma Guarulhos que vive lá. Tem que haver uma política que reconheça essas áreas e dê condição para que se produza água com quantidade e qualidade, preservando as fontes”, afirma a urbanista.
Colapso e repressão
Com fogo se chama água? Essa foi uma das soluções dos moradores da periferia de Itu para enfrentar, no último ano, o racionamento. Após muitas reclamações e abastecimento deficitário nas áreas pobres, foi apenas com o recurso de barricadas de fogo que os moradores conseguiram que a Prefeitura atendesse as demandas dos moradores da cidade do interior de São Paulo.
“Para começo de conversa há que se falar que, como em São Paulo, nossa gestão de água foi privatizada”, aponta Pedro Scavacini, do Movimento Itu Vai Parar, “e a concessionária, que deveria sanar a falta d’água, nunca cumpriu esse papel”. Ele relata que, em 2013, começaram os primeiros cortes e a água ia para as casas a cada 72 horas. “Isso quando chegava”.
“A falta d’água alterou drasticamente o cotidiano da cidade. As pessoas não tinham como suprir as necessidades mais básicas e corriqueiras. A água encareceu, os caminhões pipa escacearam. Isso gerou, numa cidade pacata, conservadora e católica, enormes manifestações que foram iniciadas por idosos, mulheres e crianças. E essas mesmas manifestações foram duramente reprimidas”, relata Scavacini.
O que farão dez milhões de sedentos?
“As situações que a gente viu em Itu serão muito mais graves numa metrópole com 10 milhões de pessoas. Estamos falando de saque, desagregação social, violência. Enfim, estamos falando de uma situação que nunca foi vista no mundo”, analisou o professor de Gestão Pública da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado.
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Segundo ele, na falta de um movimento capaz de organizar essa revolta, como o Movimento Passe Livre, na questão da mobilidade, ou o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, no campo da moradia, é preciso elaborar objetivos políticos que canalizem em ação consciente a insatisfação civil.

Para ele, a solução da crise está no longo prazo, mas é necessário pensar em demandas e paliativos urgentes para atender a população. “Precisamos, por exemplo, dividir o ônus dessa crise. Não é segredo para ninguém que temos um rodízio branco, onde os pobres pagam o peso do descaso e bairros ricos não sofrem nenhum revés. Comprar caixas d’água para a população, garantir o direito à agua para todos e impedir a remessa de lucros para os acionistas da Sabesp são algumas dessas ações.”
Ortellado também defende a responsabilização dos gestores pela má condução dessa crise, que deveriam ter decretado um rodízio responsável enquanto havia tempo, mas não o fizeram para evitar o ônus eleitoral dessas medidas. “O governador não tocou nesse assunto durante a campanha porque sabia que sua imagem poderia ser manchada, assim como sua popularidade. Mas agora é inevitável”, aponta.
Sentados no local onde há quinze dias um protesto pela questão da água foi impedido de sair pela Polícia Militar, Ortellado afirmou ao público que teme pela escalada da violência policial e lançou um alerta: “A forma como nós vamos lidar com isso será observada pelo mundo inteiro, que passa por mudanças climáticas. Temos uma enorme responsabilidade”, finaliza. 
Fonte: (Portal Aprendiz/Envolverde)

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

A crise da água e as perspectivas futuras


O ano de 2014 no Brasil foi marcado, dentre outras coisas, pela escassez de água. Fenômeno até então pouco conhecido fora dos limites do Norte e do Nordeste do País, a seca chegou ao Sudeste e região.
Fruto da ausência de chuvas, possivelmente associada às mudanças climáticas, outros fatores também contribuíram para a terrível (e ainda não solucionada) situação a que chegamos. A falta de cuidado com a vegetação ciliar onde ela ainda existe é também apontada por especialistas como uma das causas do problema, na medida em que a devastação das áreas circundantes de rios, cursos d’água, lagos, lagoas, reservatórios e similares contribui para o assoreamento e, portanto, para as perdas qualitativas e quantitativas dos elementos hídricos e de suas funções ecológicas.
Por isso, a contundente crítica dirigida ao Novo Código Florestal quando, no particular, reduz os limites de proteção da mata ciliar, já que a faixa de Área de Preservação Permanente (APP) passa a ter a metragem contada a partir da “borda da calha do leito regular” do rio – e não mais do seu “nível mais alto”, como outrora – deixando desguarnecidas áreas alagadiças que exercem importantes funções ambientais.
De todo modo, mesmo no regime florestal anterior, as dificuldades de fazer implementar a legislação ambiental no Brasil sempre foram muitas, a ponto de ter se tornado lugar comum afirmar que o país possui um dos mais bem estruturados sistemas legais de proteção ao meio ambiente do mundo, o qual, contudo, carece de efetividade.
A cultura que se desenvolveu no país nunca foi a da preservação. Por aqui, sempre se preferiu investir na reparação dos danos a propriamente prevenir para que aqueles não acontecessem. No caso dos recursos hídricos, jamais fizemos como os nova-iorquinos: preservar os mananciais para não ter que investir em saneamento. O resultado é conhecido: o povo daquele Estado americano altamente industrializado possui uma das águas de melhor qualidade do planeta.
No Brasil, contudo, a preocupação com a água nunca foi a tônica dos setores público e privado. Exceção feita a poucas iniciativas aqui e acolá, a regra sempre foi a poluição dos elementos hídricos. Desnecessário citar exemplos, infelizmente.
Por outro lado, é incontestável que os instrumentos de comando e controle, tão enaltecidos por muitos, não tiveram o condão de diminuir os efeitos da degradação do meio ambiente. Não fosse assim, o Código Florestal anterior, aliado a uma série de outras normas legais (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei da Mata Atlântica, etc.) teria sido responsável pela redução do desmatamento. Não foi, contudo, o que aconteceu.
Logo, torna-se necessário partir-se para uma nova era. Um tempo em que se passe a investir intensamente na valorização e na recompensa daqueles que realizam serviços ambientais.
A lógica é simples: em vez de simplesmente punir aquele que descumpre a legislação – o que, repita-se, revelou-se ineficaz – remunera-se quem preserva. É uma inversão total daquilo que sempre se praticou no Brasil. Em vez de “poluidor-pagador”, passa-se para a tônica do “protetor-recebedor”.
Iniciativas como essas vão desde a remuneração financeira aos pequenos proprietários rurais que preservam a vegetação que protege as águas, passando por incentivos tributários à preservação ecológica (IPTU verde, ICMS ecológico, redução de IPI para produtos ambientalmente sustentáveis, etc.), maior incentivo financeiro à criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), estímulo à comercialização de créditos de logística reversa e de cotas de reserva ambiental, entre outros.
Ganham as pessoas, ganha o meio ambiente e ganha a sustentabilidade.
Já está mais do que na hora de se reconhecer que a proteção do meio ambiente não é apenas uma fonte geradora de despesas, mas pode se tornar uma grande oportunidade para se obter recompensas financeiras efetivas, ao mesmo tempo em que se contribui para a melhoria da qualidade ambiental das presentes e futuras gerações.
Marcelo Buzaglo Dantas é advogado, pós-doutor em Direito, consultor jurídico na área ambiental e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Fonte: Envolverde

15 cientistas divulgam carta aberta sobre a crise hídrica no Sudeste

Quinze renomados cientistas brasileiros de várias áreas – engenharia, ecologia, biologia aquática, climatologia, hidrologia e mudanças climáticas – especializados em recursos hídricos, lançaram, no dia 16 de dezembro, a “Carta de São Paulo”, um documento com análises e recomendações sobre como enfrentar a grave crise hídrica no Sudeste.

A iniciativa foi endossada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e teve a coordenação geral do biólogo e oceanógrafo José Galizia Tundisi. Entre os signatários estão José Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Carlos Afonso Nobre, climatologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, entre outros. Também houve a contribuição de promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo.

De acordo com o documento, os cientistas constataram que há uma ameaça real à segurança hídrica no Sudeste. "São fortíssimos os indícios de que há uma mudança climática em curso, evidenciada pelas análises de séries históricas de dados climáticos e hidrológicos e projeções de modelos climáticos, com consequências na reservação de água e em todo o planejamento da gestão dos recursos hídricos. Estas mudanças climáticas não são apenas pontuais. Há indicações e fatos que apontam para sua possível continuidade, configurando uma ameaça à segurança hídrica da população da região Sudeste, especialmente da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), do interior de Minas Gerais e do Estado do Rio de Janeiro, de modo que todos devem estar preparados para eventos climáticos, cada vez mais extremos", diz um trecho da Carta.

Os cientistas também apontaram outro grave problema: ar, água e solo poluídos comprometem os usos múltiplos dos recursos hídricos. "A crise hídrica, influenciada pelas alterações climáticas e hidrológicas, é agravada pelas mudanças no uso do solo, pela urbanização intensa, pelo desmatamento em regiões de mananciais e, principalmente, pela falta de saneamento básico e tratamento de esgotos, aumentando a vulnerabilidade da biota terrestre e aquática e das populações humanas", diz o trecho do documento.

O texto também fala que a escassez de água no estado paulista já compromete a economia, saúde pública e produção de alimentos e energia.

A “Carta de São Paulo” recomenda 10 ações às autoridades municipais, estaduais e federais:

- Modificações imediatas no sistema de governança de recursos hídricos;
- Implementação de planos de contingência;
- Drástica redução do consumo de água e outras medidas emergenciais para 2015;
- Investimento imediato em medidas de longo prazo;
- Projetos de saneamento básico e tratamento de esgotos em nível nacional, estadual e municipal;
- Monitoramento de quantidade e qualidade da água;
- Proteção, conservação e recuperação da biodiversidade;
- Reconhecimento público e conscientização social da amplitude da crise;
- Ações de divulgação e informação de amplo espectro e
- Capacitação de gestores com visão sistêmica e interdisciplinar.

Fonte: Instituto Akatu e site www.akatu.org.br.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

BRASIL INVESTE 0,11% DO PIB EM SANEAMENTO, DIZ OMS

ENTRE AS NAÇÕES EM DESENVOLVIMENTO, BRASIL É O QUE MAIS INVESTE EM SANEAMENTO BÁSICO E ACESSO À ÁGUA POTÁVEL - MAS PECA NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS


Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que o Brasil é o país que mais investe em saneamento básico acesso à água potável entrenações que ainda estão em desenvolvimento - um total de US$ 11,7 bilhões.Os números são relativos a 2012 e fazem parte do Relatório de Análise Global e Avaliação de Água Potável e Saneamento (Glaas, na sigla em inglês), que reúne dados de 93 países da América, África e Ásia. No entanto, em relação ao Produto Interno Bruto, os recursos deixam a desejar e representam apenas 0,11%, a quarta pior marca, na frente só de Sérvia (0,06%), Cuba (0,02%) e Uruguai (0%).
Essa é a segunda vez que o Brasil faz parte do levantamento. Em relação a 2012, o Brasil se manteve estável nos recursos para saneamento, água potável e higiene, investindo cerca de 75% do necessário para o setor. De acordo com o relatório, 59% dos gastossão para aumentar o porcentual de água potável disponível para a população.
O principal gargalo apresentado pela pesquisa não é a falta de recursos no país, mas sim a má utilização pelo poder público. Menos de 50% do planejamento orçamentário para o orçamento é executado, revertendo em obras e investimento no setor. Nesse patamar, a implementação de um serviço adequado para a população se torna "insuficiente", de acordo com o levantamento.
O Brasil é o terceiro país onde o usuário da água mais contribui com o investimento em saneamento básico. Cerca de 78% do valor investido pelo governo sai do bolso do consumidor. Apenas no Uruguai (81%) e na Colômbia (80%) esse patamar é maior.
Melhorias
Em nível mundial, o estudo mostrou que 748 milhões de pessoas não tem acesso a água potável de forma sustentada em todo o mundo e calcula-se que outros 1,8 bilhão usem uma fonte que está contaminada com fezes. Segundo a OMS, 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento adequado e que 1 bilhão defecam ao ar livre, nove em cada dez, em áreas rurais.

Os investimentos em saneamento e água potável registraram crescimento de 30% entre 2010 e 2012, passando de US$ 8,3 bilhões para 10,9 bilhões em recursos. Esse aumento fez, por exemplo, 2,3 bilhões de pessoas terem acesso a fontes diárias de água potável no mundo. Além disso, caiu a proporção de crianças que morrem por doenças ligadas à má qualidade da água: de 1,5 milhão para cerca de 600 mil ao ano.

Fonte: Epoca

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Crise hídrica de São Paulo passa pelo agronegócio, desperdício e privatização da água


Por Gabriel Brito e Paulo Silva Junior, da redação do Correio da Cidadania

Para muitos, o racionamento de água em São Paulo já é uma realidade líquida e certa. Resta saber até quando políticos ganharão tempo para escondê-la ou se a população agirá, a ponto de, quem sabe, se repetirem as chamadas ‘guerras da água’, já vistas em locais onde os serviços hídricos e sanitários foram privatizados. De toda forma, o assunto não é passageiro e exige toda uma reflexão a respeito dos atuais modelos de vida e economia.
“Em primeiro lugar, é preciso reeducar a população a reduzir o consumo. As empresas também, pois quando se fala em redução de consumo parece que só a população consome. Mas, no Brasil, 70% da água é consumida pela agricultura, 22%, pela indústria e 8%, pelas residências. E quando se fala em redução de consumo, só se fala dos 8%, mas não dos 92%”, afirmou Marzeni Pereira, tecnólogo em saneamento da Sabesp, em entrevista ao Correio da Cidadania.
Na conversa, Marzeni elenca uma série de razões históricas, desde as locais até as mais abrangentes, que levaram São Paulo à atual crise hídrica, cujas consequências ainda não foram quantificadas. Trata-se de mais um fracasso do modelo de gestão privatista, de mãos dadas com um projeto desenvolvimentista que tem gerado mudanças ambientais em todos os grandes biomas do país.
“A Sabesp é a empresa mais preparada do Brasil para gerir o sistema de saneamento. Tem o melhor corpo técnico, a melhor estrutura etc. O problema principal é justamente a administração voltada ao mercado e ao lucro. Além disso, a empresa, sem dúvida, vem sofrendo sucateamento. Em 2004, tinha 18 mil trabalhadores e sua base de atuação era menor. Hoje, a empresa tem menos de 14 mil. A terceirização é um dos principais problemas, por exemplo, na perda de água”, explicou, em relação ao contexto paulista.
Por outro lado, Marzeni não deixou de fora toda a relação com um modelo já há décadas hegemônico. “No ano passado, em torno somente de soja, carne, milho e café, o Brasil exportou cerca de 200 bilhões de m³ de água. Significa abastecer São Paulo por quase 100 anos. A umidade atmosférica, mantida através dos chamados ‘rios voadores’, que vêm do Norte do Brasil e precisam da continuidade da vegetação, foi reduzida. A atuação do agronegócio, quem mais desmata, teve influência em SP. E teve também o desmatamento de todo o centro-oeste do estado”, resumiu.
A entrevista completa com Marzeni Pereira, realizada nos estúdios da webrádio Central3, pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Qual o resumo que você faz, num breve histórico, das origens e razões da crise da água no estado de São Paulo?
Marzeni Pereira: Podemos dizer que o histórico da crise de água em São Paulo tem bastante tempo. Em 2003, por exemplo, o sistema Cantareira chegou próximo de zero, com menos de 5% de sua capacidade de armazenamento e todo o sistema de saneamento quase entrou em colapso. Houve um princípio de racionamento, com a Operação Pajé (na qual se bombardeavam nuvens e se pulverizava sua água).
Nesse período, foi elaborado um plano para que o saneamento de São Paulo dependesse menos do Cantareira, ao ser assinada uma outorga com vistas a reduzir a dependência do reservatório – o que mais abastece a capital e a região metropolitana. De lá pra cá, a ideia era reduzir perdas, aumentar o reuso e encontrar novas formas de abastecimento, por outros mananciais. Isso não aconteceu.
Em 2004 e 2005, houve uma recuperação da reservação de água; em 2009, houve um pico, com quase 100% das represas cheias. Em 2009, houve um período de enchentes, como a do Jardim Pantanal (zona leste); e em 2011, teve a enchente de Franco da Rocha, por conta da abertura da represa Paiva Castro. Mas, de toda forma, não houve redução da participação do sistema Cantareira. As perdas caíram, mas não o suficiente para suprir a demanda, que cresceu. Não houve, portanto, contrapartida suficiente na disponibilidade de água. Esse é o principal problema.
Outro ponto é que tivemos, recentemente, em 2013 e 2014, uma estiagem bastante forte, apesar de curta, comparando com outras regiões do Brasil, com 5 ou 10 anos de estiagem. Aqui são menos de dois anos, de modo que não era pra estarmos na atual situação.
Neste ano, também teve outro problema: com eleições e Copa do Mundo, havia a necessidade de o governo manter sua imagem em alta. Por isso, não se tomaram medidas para reduzir o consumo de água a partir de janeiro e fevereiro de 2014.
Correio da Cidadania: Qual o papel da Sabesp, com seu modelo de gestão, nesse processo?
Marzeni Pereira: A Sabesp é a empresa mais preparada do Brasil para gerir o sistema de saneamento. Tem o melhor corpo técnico, a melhor estrutura etc. O problema principal é justamente a administração voltada ao mercado e ao lucro. Outra coisa é a dependência das influências diretas do governador e dos acionistas privados.
Além disso, a empresa, sem dúvida, vem sofrendo sucateamento e redução da sua capacidade de trabalho. Em 2004, a Sabesp tinha 18 mil trabalhadores e sua base de atuação era menor. Hoje, a empresa tem menos de 14 mil, uma redução de cerca de 20% do quadro. Isso influencia, certamente.
Outra coisa é que, a partir do momento em que se reduz o número de trabalhadores diretos, há a necessidade de terceirizar serviços. A terceirização é um dos principais problemas, por exemplo, na perda de água. Porque o serviço é mal feito, o cara faz num dia e no outro dia já vaza de novo… Significa que o serviço tem de ser feito várias vezes, e aí temos mais perdas.
É uma lógica adotada nos últimos 20 anos: a empresa depender de outras empresas privadas. Hoje, as empresas privadas têm muita influência no dia a dia da Sabesp. Portanto, é claro que o modelo de gestão tem tudo a ver com a crise.
Correio da Cidadania: Como dimensiona a crise da água no país como um todo, em si e relativamente a São Paulo? Em que medida a destruição dos biomas do Cerrado e amazônico explicam a grave situação que vivemos?
Marzeni Pereira: A estiagem em São Paulo, com certeza, tem relação com o desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Obviamente, sempre que há desmatamento se reduz a evaporação de água pela evapotranspiração das árvores. O Cerrado brasileiro sofreu muito com a devastação promovida pelo agronegócio.
Para se ter ideia, no ano passado, em torno somente de quatro produtos (soja, carne, milho e café), o Brasil exportou cerca de 200 bilhões de metros cúbicos de água. Não produziu, apenas exportou, ‘água virtual’, como se diz. Tal número significa abastecer São Paulo por quase 100 anos, apenas com a quantidade de água gasta por esses quatro produtos.
Outro problema é que houve redução da quantidade de água superficial. À medida que há uma degradação, tanto pela remoção da vegetação como pela irrigação intensiva de larga escala, reduzem-se os afluentes dos grandes rios, como os amazônicos e o São Francisco, que já está sofrendo muito com a redução da água.
A umidade atmosférica, mantida através dos chamados “rios voadores”, que vêm do Norte do Brasil e precisam da continuidade da vegetação, foi reduzida. A atuação do agronegócio, quem mais desmata no Brasil, teve influência em São Paulo.
Mas não é só isso. Teve também o desmatamento de todo o centro-oeste do estado de São Paulo. Praticamente toda a vegetação de tal região foi removida, para plantios de cana, eucalipto, laranja etc. A redução dessa vegetação também tem influência. A redução das matas ciliares dos rios que abastecem as represas é outro fator, pois provoca o assoreamento e um secamento mais rápido.
Correio da Cidadania: O que pensa dos primeiros protestos que começam a ser organizados, ou que ocorrem até espontaneamente, em torno à água, a exemplo do que tem ocorrido em cidades como Itu? Acredita que possam crescer a ponto de se tornarem massivos, e até mesmo reproduzirem as chamadas “guerras da água” que ocorreram em vários países?
Marzeni Pereira: Itu é um caso bastante emblemático. Lá, a gestão da água é de uma empresa privada, que vendeu água até acabar. E há o risco de a empresa abandonar a cidade quando a água acabar de vez e começar o prejuízo. Afinal, ela está lá atrás de lucro, não para fazer serviço filantrópico. Esse é o grande risco de o setor privado atuar no saneamento. Temos de combatê-lo.
Quanto aos protestos, são iniciativas interessantes da população. Ela tem de fazer parte da vida política do país, não pode ficar omissa em casa. É importante ter pauta de reivindicações, um programa a ser apresentado no momento. As manifestações ainda estão tímidas, mas acredito que a tendência é de ganharem força.
Mesmo porque a previsão para 2015 é de faltar mais água. Se não chover muito nesse verão, a coisa será pior. Portanto, há tendência de aumento de protestos no ano que vem. Como cidadão, já estou participando, como nos dias 1 e 5. São manifestações importantes e precisam continuar.
Correio da Cidadania: Nesse sentido, como acredita que será o ano de 2015 em São Paulo, especialmente no que toca a vida do cidadão médio? O racionamento, que de fato já ocorre, vai ser intensificado?
Marzeni Pereira: Na realidade, ainda não existe racionamento. O que é racionamento? É a definição de quanto cada pessoa, ou família, pode usar. Seria, por exemplo, definir uma cota de 150 litros por dia. Isso é racionamento. Existe outro modelo, o rodízio, que é quando se joga água de uma região para outra. Num dia, um local fica sem água e outro a recebe. Portanto, há diferença entre um e outro tipo de política.
Inclusive, penso que o racionamento tem de ser adotado, especialmente quando a situação se acirrar. Se não, alguns terão água e outros não, como acontece no rodízio. Quem tem caixa d’água ou um reservatório grande em casa não fica sem água. Quem não tem, fica sem. Imagine uma pessoa que sai de casa às 8 da manhã e volta às 10 da noite. Se não tiver caixa d’água, não toma banho. O rodízio é injusto pra quem não tem condição de comprar caixa d´água grande.
Em relação ao ano que vem, observamos que a recuperação do reservatório do Cantareira, nos últimos 10 anos, tem sido, em média, de 23%. Se, por exemplo, está em 10% em outubro, quando chegar a março deverá estar com 30% ou 40%. E essa marca não tem sido ultrapassada, com exceção de 2004 e 2008.
O problema é que neste ano estamos com 17% negativos. O volume operacional acabou em 15 maio; de lá pra cá, está sendo usado o volume morto. Se o reservatório recuperar 20% do volume, no final do período de chuvas não teremos mais de 5% de volume operacional. Se não tiver chuva em abril, quando normalmente ela é escassa, esses 5% durariam uns 30 dias, o que nos faria voltar a usar o volume morto em maio. Há um risco de usarmos o volume morto do Cantareira bem antes do período em que começamos a usar em 2014.
Correio da Cidadania: Finalmente, o que pensa que poderiam ser soluções tanto a curto, dada a gravidade da situação, como a médio e longo prazos?
Marzeni Pereira: A principal solução é chover. Se chover, tudo se resolve. Torcemos pra isso; de fato, caso contrário, a população vai sofrer. Se não chover, temos de tomar algumas medidas (na verdade, mesmo que chova, teremos que tomá-las).
Em primeiro lugar, é preciso reeducar a população a reduzir o consumo. As empresas também, pois quando se fala em redução de consumo parece que só a população consome. Mas, no Brasil, 70% da água é consumida pela agricultura, 22%, pela indústria e 8%, pelas residências. E quando se fala em redução de consumo, só se fala dos 8%, mas não dos 92%.
A região metropolitana de São Paulo não tem muito peso da agricultura, mas tem da indústria. Precisa reduzir o consumo residencial e industrial. Precisa também de uma forte redução de perdas. Precisa de uma orientação sem meio termo para a população. Não pode ser como hoje, o governo e a Sabesp têm de falar mais claramente à população de como a situação é grave, além de esclarecer se precisamos fazer rodízio, racionamento ou as duas coisas juntas.
Há a necessidade de definir as atividades humanas básicas que terão suprimento de água garantido, como hospitais, escolas, creches. Quanto à população de baixa renda, com menos condição de comprar caixa d’água, seria necessário o governo distribuir tais caixas, distribuir filtros de hipoclorito, porque muita gente vai usar água de mina se precisar, o que traz risco de contaminação. Em caso de falta de água generalizada e uso de carros-pipa, tem que se saber como aqueles que não têm caixa poderão armazená-la.
Outro ponto é em relação ao emprego. Se de fato se concretizar a previsão, ou seja, se ocorrer falta de água generalizada em 2015, muitas empresas vão fechar, ao menos temporariamente, ou se mudar. Se não tiver política de estabilidade no emprego, pode ser uma catástrofe.
Também se deve incentivar uso de água de chuva e reuso. Pouco se fala em coletar água de chuva. Se a população fizesse isso, e reduzisse ao menos 10% do consumo, teríamos cerca de 5 metros cúbicos por segundo de economia de água. Isso equivale ao novo sistema que a Sabesp constrói agora, o São Lourenço, que custará 2 bilhões de reais.
Finalmente, é necessário estatizar o saneamento – não a Sabesp, mas o próprio saneamento. Não tem sentido um serviço tão importante quanto esse na mão de quem quer lucro. Mas a estatização não pode ficar na mão do governo, com empresários controlando por dentro. É preciso controle dos trabalhadores. Além de uma comissão e investigação populares, que apurem responsabilidades. É preciso coletar e tratar mais esgoto, usando tal água em atividades, principalmente, industriais, pois há uma série de usos possíveis com a água de esgoto.
Recuperar mananciais é outro ponto importante. Se isso não for feito, as consequências futuras podem ser mais graves. O Rodoanel passou pelos mananciais, o que mostra como não se deu importância a eles. Pessoas que moram em áreas de mananciais precisam sair de lá, através de negociações sérias, com plano habitacional. Com casa garantida, claro, ao invés de serem retiradas como lixo.
Há uma série de ações possíveis no médio e curto prazo. Mas têm de ser feitas em diálogos com a população, se não os interesses pelo lucro vão falar mais alto.

Fonte:EcoDebate