domingo, 26 de dezembro de 2010

Íntegra: decreto regulamenta a lei dos resíduos sólidos

Roseli Ribeiro

O decreto federal nº 7.404/2010 estabelece as normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/2010. Publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta quinta-feira (23/12), já está em vigor.

Com 86 artigos o decreto se divide nos seguintes tópicos: Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Responsabilidades dos Geradores de Resíduos Sólidos e do Poder Público; Coleta Seletiva; Logística Reversa; Diretrizes Aplicáveis à Gestão e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; Participação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis; Planos de Resíduos Sólidos; Planos de Resíduos Sólidos elaborados pelo Poder Público; Planos de gerenciamento de Resíduos Sólidos; Resíduos Perigosos; SINIR (Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos); Educação Ambiental na Gestão dos Resíduos Sólidos; Condições de Acesso a Recursos e Instrumentos Econômicos.

Comitê

O Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi criado com a finalidade de apoiar a estruturação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sua atividade será por meio da articulação dos órgãos e entidades governamentais, para possibilitar o cumprimento das determinações e das metas previstas na Lei nº 12.305/2010.

Responsabilidades

De acordo com o decreto, os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.

A responsabilidade compartilhada será implantada de forma individualizada e encadeada.

Pelo texto, o poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas diretrizes.

Coleta seletiva

O sistema de coleta seletiva será implantado pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e deverá estabelecer, no mínimo, a separação de resíduos secos e úmidos e, progressivamente, ser estendido à separação dos resíduos secos em suas parcelas específicas, segundo metas estabelecidas nos respectivos planos.

Logística reversa

Conforme o decreto, a logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Os sistemas de logística reversa serão implementados e operacionalizados por meio de acordos setoriais; regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou termos de compromisso.

Acordo setorial

O decreto permite que os acordos setoriais firmados com menor abrangência geográfica podem ampliar, mas não abrandar, as medidas de proteção ambiental constantes dos acordos setoriais e termos de compromisso firmados com maior abrangência geográfica.

De acordo com decreto, os acordos setoriais são atos de natureza contratual, firmados entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

O procedimento para implantação da logística reversa por meio de acordo setorial poderá ser iniciado pelo Poder Público ou pelos fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes dos produtos e embalagens.

No caso dos procedimentos de iniciativa dos fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, as propostas de acordo setorial serão avaliadas pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Comitê Orientador.

O acordo setorial contendo a logística reversa pactuada será subscrito pelos representantes do setor empresarial e pelo Presidente do Comitê Orientador, devendo ser publicado no Diário Oficial da União.

Além disso, a logística reversa poderá ser implantada diretamente por regulamento, veiculado por decreto editado pelo Poder Executivo. Fica instituído o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa - Comitê Orientador.

O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Plano de gerenciamento

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de vinte anos, devendo ser atualizado a cada quatro anos.

Os empreendimentos sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos localizados em um mesmo condomínio, Município, microrregião, região metropolitana ou aglomeração urbana, que exerçam atividades características de um mesmo setor produtivo e que possuam mecanismos formalizados de governança coletiva ou de cooperação em atividades de interesse comum, poderão optar pela apresentação do referido plano de forma coletiva e integrada.

Pequenas empresas

As microempresas e empresas de pequeno porte, que gerem apenas resíduos sólidos domiciliares ou equiparados pelo poder público municipal, estão dispensadas de apresentar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos das microempresas e empresas de pequeno porte, quando exigível, poderá ser inserido no plano de gerenciamento de empresas com as quais operam de forma integrada, desde que estejam localizadas na área de abrangência da mesma autoridade de licenciamento ambiental.

Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos deverão conter a indicação individualizada das atividades e dos resíduos sólidos gerados, bem como as ações e responsabilidades atribuídas a cada um dos empreendimentos.

De acordo com o artigo 62, os planos de gerenciamento de resíduos sólidos das microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser apresentados por meio de formulário simplificado, definido em ato do Ministério do Meio Ambiente.

A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere com resíduos perigosos somente podem ser autorizados ou licenciados pelas autoridades competentes se o responsável comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.

Fonte: ObservatórioEco - Direito Ambiental

Tendência 1:Transparência radical

Por Redação Ideia Socioambiental


Os ecologistas industriais estão chegando.

Aumento da pressão por parte de consumidores, investidores, agências reguladoras, governos e ONGs para que as empresas informem sobre os impactos ocultos em todos os elos da cadeia produtiva de um produto ou serviço

“Por que nosso sistema industrial não se comporta como um ecossistema, onde o resíduo de uma espécie pode ser recurso para outra, reduzindo o uso de matérias-primas e poluição e economizando com o tratamento de resíduos?” O questionamento foi feito em artigo intitulado Strategies for Manufacturing, publicado em 1989, na Scientific American, por Robert Frosch e Nicholas E. Gallopoulos.

Os dois autores foram responsáveis pela popularização da Ecologia Industrial, disciplina que combina elementos das Ciências Naturais, Sociais e Engenharia com vistas a pensar e implantar atividades econômicas em equilíbrio com os ecossistemas do planeta.

Os ecologistas industriais são uma espécie de ativistas intelectuais do século 21. Com sua visão sistêmica, o que querem é transformar os processos produtivos, fazendo com que os seres humanos passem a produzir bens e serviços por meio de um sistema sustentável que aumenta a oferta de recursos dos quais dependem. Em outras palavras: gerando um impacto positivo no ambiente.

Cada dia mais comum entre empresas, a Análise do Ciclo de Vida é a principal ferramenta desses profissionais. Isso porque ela possibilita uma visão abrangente sobre o conjunto dos impactos socioambientais gerados em um processo produtivo e na deposição de determinado produto.

Os avanços registrados nesse campo de conhecimento contemporâneo, somados aos do movimento de consumo responsável, ajudam a compreender a tendência emergente de transparência radical. Este termo, apresentado pelo psicólogo Daniel Goleman, em seu livro Inteligência Ecológica, define uma pressão crescente por parte de consumidores, investidores, agências reguladoras e ONGs para que as empresas revelem e comuniquem os impactos ocultos em todos os elos da cadeia produtiva de um produto ou serviço.

Em artigo publicado no jornal japonês Nikkei Ecology, Bennett Cohen, pesquisadora do Rocky Mountain Institute, cita o exemplo do Walmart, que, em 2009, formou um consórcio com a Universidade Estadual do Arizona e do Arkansas. Em cooperação com fornecedores e varejistas, eles desenvolvem um banco de dados global com informações sobre o ciclo de vida dos produtos. A idéia do maior varejista do planeta é tornar essa ferramenta disponível para todas as pessoas.

Goleman descreve a iniciativa como “o desencadeamento de um terremoto ecológico”, cujos tremores – obviamente – serão sentidos e comemorados em todos os seus graus Richter pelos atentos ecologistas industriais. Segundo Bennet, um movimento como este do Walmart, ao exigir de mais de cem mil fornecedores que revelem os impactos de seus produtos e operações, produzirá uma aceleração na demanda pela ACV de cada vez mais produtos. Reação em cadeia, pelo bem do planeta.

Mas e os consumidores? Terão acesso a essas informações? Mais do que isso, saberão decifrá-las, usando-as como variável importante na hora da compra de um produto ou serviço? Cada dia mais, a resposta parece ser sim. Segundo o relatório State of Green Business 2010, a tecnologia pode fazer a diferença, encurtando a distância entre o consumidor a informação estratégica. Novas plataformas virtuais já permitem que ele realize escolhas mais inteligentes e conscientes, muitas nascidas de redes sociais, de uma nova geração de blogs, widgets, websites e aplicativos disponíveis, como GoodGuide.com e HealthyStuff.org.

Ainda de acordo com esse estudo, informações detalhadas sobre empresas e produtos também começam a ser cada vez mais divulgadas por organizações da sociedade civil, jornais, revistas e TVs. A idéia é que o consumidor possa ter acesso à informação para fazer uma escolha consciente na hora da compra, sem ter de se tornar um especialista em ecologia industrial.

No radar - Terremoto de transparência

O próprio criador do GoodGuide, Dara O´Rourke, esteve no epicentro de um desses “abalos sísmicos” caracterizados por Goleman. Em 1996, O´Rourke revelou, em artigo publicado no The New York Times, as péssimas condições das fábricas da Nike no Vietnã. No mesmo ano, a companhia seria denunciada por uso de trabalho infantil no Camboja e no Paquistão, abrindo a trilha para a expansão do movimento de responsabilidade social empresarial em todo o mundo. Esses episódios – como se sabe – forçaram a fabricante de artigos esportivos a rever profundamente suas práticas, adotando um novo modelo de gestão que a tornou referência em temas como design de produtos sustentáveis.

Análise de Ciclo de Vida para todos

Mais do que um grupo reservado de experts e ativistas ambientais parece acreditar no fato de que a ACV será ferramenta básica para a gestão, podendo orientar a decisão de investimento e inovação com base no triple bottom line. Para John Elkington, da consultoria Volans, ela tem tudo para influenciar também a decisão dos públicos de interesse de uma empresa, especialmente consumidores. “Os stakeholders devem ter acesso às informações referentes aos impactos socioambientais ao longo de toda a cadeia produtiva e não apenas às ligadas ao produto”, ressalta.

É consenso entre os especialistas entrevistados por Ideia Sustentável que daqui por diante as marcas e empresas serão instadas, por diferentes fontes de pressão, a informar todos os ingredientes de seus produtos assim como a origem das matérias-primas e os efeitos para a saúde e o meio ambiente. Não só os consumidores estão mais atentos. Os governos também. E a tendência é de maior regramento e fiscalização. Elizabeth Laville, diretora da consultoria Utopies, lembra que em alguns países como a França já foram aprovadas leis de rotulagem ambiental de bens de consumo (além da rotulagem de carbono, que também está se propagando em países como Japão e Reino Unido), devendo se tornar obrigatória já a partir de 2011.

Dados do Barômetro da Biodiversidade 2010 comprovam que os consumidores querem informação mais completa sobre a procedência dos produtos. Segundo o estudo, realizado pela Union for Ethical BioTrade, 83% deles gostariam saber muito mais sobre como as empresas exploram os recursos da biodiversidade, em um sinal claro de tolerância decrescente para as práticas menos responsáveis. Setores como os de cosméticos, cuidados pessoais e alimentos enfrentam baixos níveis de confiança. Apenas um entre três consumidores norte-americanos e europeus acha, por exemplo, que essas indústrias tratam com o devido cuidado ético o patrimônio natural das florestas.

O documento alerta para o fato de que as empresas de cosméticos e alimentos estarão sob análise, devendo se preparar para uma avaliação aprofundada das suas práticas de exploração dos ativos da natureza. Apenas 21 entre as 100 maiores companhias de cosméticos, por exemplo, reportam informações referentes à biodiversidade. Esse índice também é baixo para as empresas de produtos naturais e orgânicos do setor. Em tempos de transparência radical, a vigilância e a cobrança vão crescer, representando uma espécie de nova demanda.
No radar – Compartilhar para inovar

Na análise de muitos dos líderes empresariais ouvidos para elaboração do relatório A New Era of Sustainability, um ambiente de negócios mais aberto e colaborativo vem mudando a natureza da inovação e o desenvolvimento de produtos. Lançado em junho de 2010, pelo Pacto Global da ONU e a consultoria Accenture, o estudo contempla as opiniões de cerca de mil CEOs acerca de suas percepções de progresso e desafios a serem enfrentados na implementação de uma economia sustentável.

O que dizem as empresas

Primeira entre as tendências mais citadas pelas empresas ouvidas por Ideia Sustentável, a transparência radical ocupa posição de destaque no radar dos gestores de sustentabilidade. Com a cobrança crescente da sociedade por informações claras que revelem de fato se as companhias consideram questões socioambientais em sua gestão, práticas como a do greenwashing (ver Dossiê Verde nesta edição) tendem a ser cada vez mais percebidas e menos toleradas pelos consumidores.

No esforço de atender às demandas por mais informações – e apesar de no Brasil o movimento estar ainda em estágio preliminar – algumas companhias líderes começam a mudar padrões de gestão e comunicação. “Essa tendência é muito importante, pois obriga as empresas a trabalhar modelos de governança corporativa que permitam interação com os stakeholders, comprometimento com metas públicas e balizamento das estratégias” avalia Michel Henrique Santos, gerente corporativo de Sustentabilidade da Bunge Brasil. Essa também é opinião de Antonio Pinho, gerente de Saúde e Segurança e Meio Ambiente da GE: “Proatividade e cumprimento legal, assim como políticas e práticas de promoção de saúde e segurança para pessoas, comunidades e meio ambiente, serão favorecidas pela tendência de transparência radical.”

Na esteira desse movimento, cresce o número de indivíduos mais conscientes de seu poder de consumo interessados na leitura de rótulos com dados socioambientais. Na outra ponta, tem surgido, ainda que de modo tímido, uma preocupação de informar melhor por parte de empresas. Os varejistas saíram à frente. Não sendo fabricantes, mas distribuidores de produtos, os grandes brasileiros do setor estão fazendo uma verdadeira revolução na relação com fornecedores.

“A atual complexidade das cadeias de suprimentos torna a tarefa de garantir a rastreabilidade plena de produtos um grande desafio. A transparência total dessas cadeias deve ser uma das principais tendências nos próximos anos, sobretudo no que diz respeito à realidade brasileira, que terá de realizar grandes transformações para a incorporação desse conceito”, destaca Yuri Feres, gerente de Sustentabilidade do Walmart Brasil.

“O brasileiro começa a conhecer os impactos dentro de sua comunidade e pensar em como minimizar questões ambientais, e isso se reflete diretamente em seu comportamento como consumidor”, avalia Denise Hills, superintendente de Sustentabilidade do Itaú Unibanco, para quem processos transparentes serão decisivos para manter uma boa reputação e fazer os negócios se perpetuarem.

Haverá um aumento da pressão dos públicos interessados por dados, indicadores e processos socioambientais auditados externamente. “A partir do momento que houve uma conscientização, uma série de oportunidades de transformação começaram a surgir e várias empresas se reposicionaram no mercado. O processo de transparência é uma “provocação”, um compartilhamento de preocupações na busca de uma solução conjunta”, avalia Linda Murasawa, superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Santander.

Para saber mais – As seis trajetórias, segundo a GRIAs organizações têm respondido ao desafio de uma economia transparente? E, em caso positivo, como vêm realizando seus esforços? Essas questões foram tratadas no relatório The Transparent Economy, produzido pela Volans, em parceria com a Global Reporting Initiative (GRI), e publicado no último mês de maio, na Conferência Internacional de 2010 dessa organização.
Com o propósito de lançar luz sobre essa discussão, o estudo – que ouviu 2.292 membros da rede de relacionamentos da GRI – estabelece seis trajetórias para uma economia transparente. Como 2010 é o ano do tigre, segundo o horóscopo chinês, elas foram denominadas TIGERS, a partir da junção das letras iniciais em inglês:

(1) TRACEABILITY – Rastreabilidade de produtos ao longo de todo o ciclo de vida

(2) INTEGRATED REPORTING – Reporting integrado

(3) GOVERNMENT LEADERSHIP – Governos desempenham um papel de liderança na transição para a economia transparente

(4) ENVIRONMENTAL BOUNDARIES – Necessidade de agregar informação sobre impactos ambientais das nações, cidades, indústrias, companhias e cadeias de valor

(5) RATING AND RANKING – Esquemas de ranking e ratings devem direcionar a competição

(6) SHADOW ECONOMIES – O combate à contínua – e em alguns casos crescente – presença de economias sombrias, envolvidas em tráfico de drogas e sexual, comércio de armas, despejo ilegal de resíduos e corrupção.

Quando o assunto é sustentabilidade, os consumidores brasileiros são…Indiferentes – 59,3%
Ao comprar produtos, não demonstram nenhuma preocupação ou interesse por punir ou premiar empresas conforme sua conduta sustentável. Olham exclusivamente preço, disponibilidade e afinidade com a marca.

Recompensadores – 15,2%
Preferem premiar as mais sustentáveis a punir as menos, exercendo, de modo propositivo, seu papel de indução de mudanças entre as empresas fabricantes.

Em cima do muro ou demagogos – 10,2%
Parcela de consumidores que só pensou, mas não tomou atitude de preferir ou retaliar produtos a partir da percepção sobre compromissos com a sociedade e o planeta.

Retaliadores – 8,2%
Deixam de comprar produtos e ainda criticam a empresa para terceiros, disseminando informações negativas.

Éticos – 7,1%
Usam o seu poder de premiar e punir com a consciência de que estão contribuindo para estimular mudanças positivas de comportamento entre as empresas.

Fonte: Monitor de Responsabilidade Social Corporativa 2009



Envolverde/Idéia Socioambiental

domingo, 19 de dezembro de 2010

Com investimento de R$ 125 mi, resíduos portuários terão destinação correta até 2012

O lixo e o esgoto provenientes dos portos brasileiros terão um destino mais adequado até 2012. O assunto foi o tema do Seminário de Modernização da Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Brasileiros, realizado entre os dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Portos (SEP) e pelo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O evento discutiu soluções para os resíduos portuários e debateu como investir cerca de R$ 125 milhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para adequar o sistema portuário às regras do Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos.

Apesar das convenções internacionais e da legislação de meio ambiente e de vigilância sanitária em vigor, o gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros está longe de ser o ideal.

De acordo com a SEP isso ocorre porque os portos brasileiros estão em estágios diferentes quanto à elaboração, aprovação e execução de seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos e sistemas de gerenciamento de efluentes líquidos.

O Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos, fruto de uma parceria da SEP com o Ivig, será executado com a participação de universidades federais e consultorias especializadas, em sintonia com as administrações portuárias, para atender às particularidades de gerenciamento de cada porto. A meta é adequar os portos às novas regras de conformidade até 2012.

“A intenção é fazer uma coleta seletiva e destinar os resíduos de uma forma ecologicamente correta, aproveitando o que for possível para produzir energia e até combustível a partir do lixo”, informou a assessora do Ivig, Cláudia Moreira.

A legislação quanto ao tema é ampla e abrangente, incluindo a aprovação recente do Projeto de Lei que regula a política de resíduos sólidos no Brasil. Entretanto, os instrumentos de gestão de resíduos nos portos ainda são falhos.

A falta pesquisa aplicada, de capacitação de pessoal para tratar o assunto e de uma atuação integrada dos órgãos envolvidos agrava a situação. Segundo o SEP, esses fatores tornam a implementação deste programa de adequação para os portos brasileiros algo urgente.

O órgão informou ainda que a prioridade do programa de conformidade será agir preventivamente, minimizando a geração de resíduos, e com isso controlando a propagação de insetos e animais, além de maximizar a reciclagem e a reutilização.

O objetivo é evitar custos com remediação de impactos ao ambiente e à saúde pública, e atender às exigências ambientais, agropecuárias e sanitárias.

Diversas ações estão previstas pelo programa, entre elas, apoiar a regularização ambiental (Licenças de Operação) e o cumprimento da legislação e cobrir deficiências institucionais, tecnológicas, de infraestrutura e de capacitação de pessoal.

O programa será coordenado pela SEP com a parceria do Ivig/Coppe/UFRJ e executado localmente com a participação de Universidades Federais e consultorias especializadas em sintonia com as administrações portuárias para atender as particularidades de gerenciamento de cada porto.

Risco para meio ambiente e para a saúde pública

O resíduo portuário é considerado um risco em potencial à saúde pública e ao ambiente. Quando acumulado permite, por exemplo, condições para o surgimento e a manutenção de criadouros de larvas de insetos, infestação de insetos adultos e outros animais transmissores de doenças, como pombos e ratos.

É comum encontrar em áreas portuárias resíduos como sucatas, entulhos, madeiras, material orgânico, cargas mal acondicionadas, material de escritório, material plástico, pilhas e baterias, lâmpadas, além do acúmulo de grãos e resíduos de cargas. O acondicionamento e limpeza inadequados durante carga e descarga para transporte ou armazenamento temporário são a principal causa do lixo.

Das embarcações que transportam carga ou passageiros ainda são gerados resíduos de cozinha, do refeitório, dos serviços de bordo, além dos contaminados com óleo, resultado das operações de manutenção do navio (embalagens, estopas, panos, papéis, papelão, serragem) ou provenientes da mistura de água de condensação com óleo combustível.

Nos últimos anos, vários alertas internacionais foram divulgados visando o controle de epidemias e a prevenção de pandemias, devido o risco crescente da disseminação de vírus e outros vetores de doenças, como no caso da gripe aviária.

Fonte:EcoDesenvolvimento.org

Eco-saneamento propõe o tratamento e reutilização do esgoto

Por Gisele Eberspächer, Atitude Sustentável


Sistema utiliza ecossistemas naturais e plantas no processo e é incorporado à paisagem local.

Com uma sugestão inovadora, a Clímax Ambiental propõe repensarmos em nossos esgotos. Com um sistema que utiliza os ecossistemas nuturais e a degradação da matéria orgânica, ele consequentemente melhora a qualidade do efluente.

Quem explica melhor é o Rafael Catarino, biólogo e diretor de projetos da empresa. O eco-saneamento baseia-se em processos naturais de purificação da água, mas é feito em ambientes projetados para essa finalidade e com um maior controle.

“Todo o tratamento é feito através de mecanismos biológicos, associando etapas anaeróbias (ausência de oxigênio) e aeróbia (com oxigênio), mantendo as condições ideais para a proliferação dos microorganismos responsáveis pelo tratamento do esgoto. A carga orgânica contida na água é removida pela ação desses microorganismos, eliminando até mesmo patógenos que ocasionam doenças e contaminação de águas. Essa ação permite que a água, após passar pelo Eco-Saneamento, seja devolvida ao meio ambiente com qualidade, sem riscos à saúde, permitindo até seu reúso para fins não-potáveis”, explica Rafael.

Eco-saneamento

Até agora, a empresa já instalou sete sistemas de eco-saneamento, todos no interior de Minas Gerais e São Paulo. Como é um sistema modular, pode ser planejado e montado independente do número de pessoas.

Para Rafael, a maior dificuldade em implementar o sistema é justamente por ser um modelo alternativo, que foge dos outros sistemas convencionais.

Os principais benefícios do eco-saneamento para o meio ambiente é evitar a contaminação do meio ambiente e reciclar vários nutrientes do próprio esgoto. O sistema não necessita de um grande espaço e fica integrado com a paisagem local. Além disso, cálculos mostram que o sistema diminui a emissão de gases do efeito estufa.



Fonte: Envolverde/Atitude Sustentável

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Quais foram os resultados de fato da COP 16?

A 16° Conferencia das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima encerrou as negociações em Cancun, na madrugada de sábado, dia 11 (por volta das 5 horas da manhã, horário de Cancun) com um conjunto de decisões que renovou as esperanças da comunidade internacional nas discussões no âmbito da ONU.

Embora os países não tenham conseguido acordar as metas para uma nova fase para o Protocolo de Kyoto, importantes progressos foram alcançados no âmbito do Grupo de trabalho Ad-Hoc de ações cooperativas à longo prazo (AWG-LCA). O resultado disso é que este grupo terá seu mandato extendido por mais um ano (até a COP17) com o objetivo de apresentar resultados as questões em aberto, em consequência das decisões e planos de trabalho futuro acordadas nesta COP.

Dentre os progressos mais relevantes pode-se ressaltar:

> Criação do Green Climate Fund (Fundo climático verde) com o objetivo de ajudar os países em desenvolvimento a encontrar maneiras de reduzir as suas emissões e se adaptar aos efeitos adversos da mudança do clima. O Banco Mundial ficou como o administrador interino deste Fundo, sujeito a revisão três anos após a operacionalização do Fundo.

> Estabelecimento de um comitê executivo tecnológico que vai facilitar a implementação de ações com o objetivo de aumentar a pesquisa, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias aos países em desenvolvimento de forma a dar suporte a estes nas ações de mitigação e adaptação à mudança do clima.

> Implementação de elementos chaves para compensar os países por protegerem as suas florestas. O mecanismo REDD+ estabelece-se assim como um processo baseado em uma abordagem por fases (primeira fase: elaboração de uma estratégia ou plano nacional, com políticas e medidas e construção de capacidades; 2° fase: implementação da estratégia nacional, com aprofundamento das capacitações e com desenvolvimento e transferência de tecnologia e atividades de demonstração; 3° fase: implementação de ações baseadas em resultados que serão medidas, verificadas e comunicadas) que busca reduzir o desmatamento e a degradação florestal, conservar os estoques florestais, incitar o manejo florestal sustentável e aumentar os estoques de carbono. A decisão inclui ainda promoção e suporte a salvaguardas sócio-ambientais, bem como um pedido para desenvolver um sistema de informações sobre como essas salvaguardas serão conduzidas e respeitadas no processo de implementação de atividades de REDD+ e proteção aos povos da floresta e a conservação de florestas naturais e diversidade biológica.

Algumas questões ainda ficaram em aberto, como por exemplo encontrar as novas fontes de financiamento e a longo prazo para ajudar a preencher o Fundo climático verde e quais serão as fontes possíveis de financiamento para a terceira fase do REDD+ (pagamentos por resultados), para este ponto em especifico o AWG-LCA ficou encarregado de explorar todas as opções possíveis e apresentar recomendações no futuro baseado também nas submissões das Partes e de observadores da Convenção.

Como observado por muitos, a presidência mexicana desta COP teve um papel bastante relevante nesse processo de tomada de decisões, conduzindo as negociações de maneira habilidosa e transparente e deixando um ambiente inclusivo e eficiente para o desenrolar das negociações. A presidente do AWG-LCA, Margaret Mukahanana-Sangarwe, também merece destaque por ter compilado as principais propostas discutidas neste grupo e ter dessa forma facilitado muito a decisão alcançada.

Agora, resta a comunidade internacional continuar a pressão de forma a influenciar as políticas internas dos países (principalmente dos EUA, Rússia e Japão a aceitaram metas para o segundo período do Protocolo de Kyoto) para que eles continuem a desenvolver os seus planos nacionais para reduzir as suas emissões e trazer essas ações ao plano de discussão internacional de forma a buscar garantir que um acordo global seja alcançado em Durban, na Africa do Sul no próximo ano.

Mercado Ético/Instituto Carbono Brasil

Comissão aprova limites para área de preservação às margens de lagos

Por Lara Haje, da Agência Câmara


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (8) proposta que estabelece os limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs São faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.) localizadas às margens de lagos e lagoas naturais e artificiais, nos meios urbano e rural. A proposta, que altera o Código Florestal (Lei 4.771/65), também prevê as condições de ocupação dessas áreas.

O texto aprovado é o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado Jorge Khoury (DEM-BA) ao Projeto de Lei 7397/06, do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP). No texto original constam regras apenas para as APPs situadas ao redor de represas artificiais localizadas em áreas urbanas. O relator afirmou que incorporou ao texto contribuições dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura.

Essas contribuições dizem respeito principalmente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera), que deverá ser elaborado pelo empreendedor dos reservatórios artificiais de água de mais de 20 hectares, durante o procedimento de licenciamento ambiental. O plano conterá estudos e diagnósticos, diretrizes e propostas para a recuperação, a conservação, o uso e a ocupação das áreas no entorno de reservatório artificial.

Segundo a proposta, a aprovação do plano deverá ser precedida de consulta pública. Também deverão ser ouvidas as prefeituras das áreas atingidas pelo reservatório. Nos empreendimentos já em operação ou licitados, o plano deverá ser apresentado para a obtenção ou renovação da licença de operação ou de instalação.

Dimensões
Conforme o texto, as áreas de preservação situadas às margens de lagoas e lagos naturais deverão ter largura mínima de 30 metros quando situadas em área urbana. No caso de área rural, a largura mínima será de 50 metros quando o lago ou lagoa tiver até 20 hectares de superfície, e de 100 metros quando tiver mais de 20 hectares.

Para os reservatórios artificiais cuja finalidade principal seja o abastecimento público de água, a largura mínima das APPs será de 30 metros quando situados em área urbana e de 100 metros em área rural.

O texto estabelece ainda a largura mínima das APPs situadas ao redor de reservatório artificial que não tenha como finalidade principal o abastecimento público de água, que será de: 15 metros para reservatórios com até 20 hectares de superfície; 30 metros para reservatórios com mais de 20 hectares situados em área urbana; e 100 metros para reservatórios com mais de 20 hectares situados em área rural.

As larguras das últimas duas áreas poderão ser ampliadas ou reduzidas em 15 metros nas áreas urbanas e em 30 metros nas áreas rurais, de acordo com o estabelecido no licenciamento ambiental do empreendimento e no respectivo Pacuera.

Ocupações
Segundo o texto, serão admitidas, nas áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais, as ocupações comprovadamente existentes na data de publicação da lei ou as ocorridas antes da implantação do reservatório. Caso as ocupações provoquem degradação ambiental, poderão ser exigidas do ocupante ou proprietário medidas compensatórias.

Para a formação de reservatório artificial, o empreendedor deverá desapropriar e adquirir as áreas de preservação permanente, definidas no Estudo de Impacto Ambiental aprovado pelo órgão ambiental competente.

Tramitação
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Agora, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.



(Envolverde/Agência Câmara)

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Brasil é responsável por 52% dos gases do efeito estufa na América Latina

Brasil, Argentina, Venezuela e México são responsáveis por 79% das emissões de gases que causam o efeito estufa na América Latina, indica um relatório das Nações Unidas divulgado nesta segunda-feira (6) na Cúpula sobre Mudança Climática (COP-16).

O documento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal), desenvolvido com o apoio do instituto GRID Arendal, destaca que o Brasil sozinho fornece 52% das emissões de toda a região.

O estudo adverte que as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) na América Latina em 2006, excluindo as por mudança no uso da terra, foram de 38,754 bilhões de toneladas métricas.

Analisando dados de 2005, a pesquisa assinala que a média das emissões per capita da região, também excluindo as por mudança no uso da terra, foi de 5,5 toneladas métricas de CO2, sendo que Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela e Argentina registraram, nessa ordem, as maiores emissões por habitante.

As principais fontes de emissão de gases do efeito estufa na América Latina são a mudança no uso da terra e silvicultura, agricultura e energia, acrescenta o documento, intitulado “Os Gráficos Vitais da Mudança Climática na América Latina e Caribe”.

Por países, o Brasil é o maior emissor por mudança no uso da terra, com mais de 800 mil toneladas métricas de CO2.

“A importância da agricultura na região se vê refletida também nas emissões, tendo Brasil, Paraguai, Argentina, Jamaica e Colômbia uma participação significativa deste setor no total de suas emissões”, ressalta o estudo.

Quanto às emissões por energia na região, os dois países que mais contribuem são México e Brasil, que juntos emitem mais de 500 mil toneladas de CO2.

“Apesar de ainda não sermos grandes emissores, se a América Latina seguir crescendo de maneira contínua e com a mesma plataforma produtiva, poderemos nos transformar em grandes emissores no futuro”, indicou o pesquisador da Cepal e coautor do documento, Luis Miguel Galindo, em entrevista coletiva para apresentar os resultados do estudo.

Segundo Galindo, América Latina e Caribe têm um índice de emissões de 1.152 toneladas de CO2 por cada milhão de dólares do seu Produto Interno Bruto (PIB), muito superior à média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 481 toneladas de CO2 por cada milhão de dólares de PIB.

Ambiente Brasil/Folha.com

Investimentos em tecnologias limpas precisam crescer

Fabiano Ávila, do Instituto CarbonoBrasil



As consequências das mudanças climáticas já estão sendo sentidas no cotidiano, como, por exemplo, as alterações nos padrões de chuvas e o aumento na acidificação dos oceanos, que vêm prejudicando a produção de alimentos em escala global.

A rapidez em que o aquecimento global está afetando nossas vidas não está encontrando paralelo nos investimentos em tecnologias limpas. É o que afirma o relatório “Innovating for green growth: Drivers of private sector RD&D”, publicado nesta semana pelo Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável(World Business Council for Sustainable Development - WBCSD).

Utilizando dados da Agência Internacional de Energia (IEA), o WBCSD afirma que os investimentos em tecnologias de baixo carbono devem alcançar pelo menos US$ 750 bilhões ao ano até 2030 e subir para US$ 1,6 trilhões entre 2030 e 2050.

Além disso, as tecnologias atuais seriam capazes de reduzir no máximo 70% das emissões de gases do efeito estufa, então o investimento em pesquisa e desenvolvimento é indispensável para minimizar os piores efeitos das mudanças climáticas.

“A inovação está crescendo devagar porque as tecnologias emergentes são mais caras que as convencionais, então a escala de investimento costuma ser muito alta para companhias individuais. Os governos e empresas devem trabalhar juntos para criar uma rede global de incentivo para as tecnologias limpas”, afirmou Björn Stigson, presidente do WBCSD.

O relatório chama também a atenção para o fato de que o desenvolvimento dessas tecnologias representa uma oportunidade comercial, esse tipo de visão ainda estaria em falta para a imensa maioria dos governos e empresas.

“A chamada “Corrida Verde” pelas oportunidades ainda não está em ritmo total e os países e companhias que largarem na frente irão tirar proveito de nichos do mercado que têm enormes potenciais”, afirma o WBCSD.

Grande parte dessas oportunidades está em países emergentes, como China, Rússia e Brasil, que estão em franco crescimento econômico e podem optar por um desenvolvimento mais sustentável e têm políticas amigáveis para receber investimentos.

O relatório identifica 10 medidas para incentivar os investimentos em novas tecnologias:

1- Criar políticas de longo prazo que gerem confiança para os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e diminuam os riscos das novas tecnologias.

2- Estabelecer um preço sobre o carbono, o que incentivaria as empresas a procurar soluções para reduzir suas emissões.

3- Criar fundos públicos.

4- Garantir os direitos de propriedade intelectual aos desenvolvedores de tecnologias de baixo carbono.

5- Facilitar a competição entre as empresas, para que o mercado possa escolher a melhor tecnologia pelo menor preço.

6- Incentivar a formação de mão de obra especializada.

7- Melhorar a infraestrutura e aumentar o número de centro de pesquisas em países emergentes.

8- Melhorar o diálogo e cooperação entre instituições publicas e o setor privado.

9- Agilizar decisões políticas com relação a programas de pesquisa e desenvolvimento.

10- Promover o intercâmbio de conhecimentos e criar padrões que possam diminuir os custos e facilitar a comercialização de novos produtos.

Mercado Ético/Instituto CarbonoBrasil

sábado, 27 de novembro de 2010

A gestão do lixo requer uma gestão compartilhada

Por Jetro Menezes*, da Plurale



Segundo o Manual de Gerenciamento Integrado – Lixo Urbano (2010), publicado pelo Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), “estima-se que a população mundial está acima de 6,6 bilhões de habitantes e a quantidade de lixo gerado transita entre 2 e 3 bilhões de toneladas por ano.” Desta forma, podemos considerar que o lixo gerado no mundo – incluindo o Brasil - é um verdadeiro mosaico e, por isso, torna-se cada vez mais necessário o planejamento de todas as etapas da geração do lixo.

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as etapas que envolvem a vida útil do lixo começam na fabricação, passam pela comercialização para o consumidor final, até o destino e a disposição final ambientalmente adequada. Os destinos do lixo são variados: o aterro sanitário, a coleta seletiva, a reciclagem, a reutilização, a incineração, o reaproveitamento em fornos ou asfalto, co-processamento, artesanato, a compostagem dos orgânicos ou outras formas de tratamento regulamentadas pelos órgãos ambientais. Mas antes de planejar as ações de gerenciamento de todo o lixo gerado numa cidade, seja em uma grande empresa, um comércio de pequeno ou médio porte, uma escola, um condomínio residencial ou comercial é necessário conhecer o lixo por meio de um diagnóstico da realidade local.

A análise do lixo da cidade permite identificar as formas de tratamento mais adequadas para cada um deles e, assim, planejar as ações do presente e do futuro. Esse trabalho começa com a elaboração de um questionário que aborda questões fundamentais, como: aspectos legais (legislação existente); relação do lixo com as águas do município; funcionamento do serviço de limpeza urbana e coleta do lixo; existência ou não de uma estação de transferência (transbordo); destino e quantidade do lixo municipal; tipos de lixo que existem na cidade; a existência ou não de um cadastro de catadores e de coleta seletiva; registro dos bairros onde há coleta de lixo; identificação dos serviços que acarretam em despesa orçamentária para a prefeitura; e a previsão sobre a situação futura para as questões de limpeza urbana, entre outras questões.

Para se ter uma idéia, o lixo gerado numa residência é o mesmo lixo de uma indústria, o que vai diferenciar é a quantidade. Numa residência são gerados resíduos orgânicos (sobras de alimento, cascas de frutas e legumes, madeiras, gramas, podas de árvores), óleo de cozinha, recicláveis (papéis, todos os tipos de plásticos, vidros e metais), sanitários, resíduo de saúde, pneus, pilhas e baterias (de celular e automóvel), microcomputadores obsoletos, lâmpadas de todas as espécies, celular “ultrapassado”, roupas e sapatos velhos, óleos lubrificantes, solventes, tintas, latas em geral, isopor, entulho e até móveis. Na indústria, além de todos os citados acima, ainda encontramos outros óleos lubrificantes (máquinas, transporte em geral), resíduos do processo de fabricação e demais subprodutos, elementos químicos e radioativos, lodos (lavagem dos veículos, pintura) que devem ser encaminhados para os locais adequados. O esgoto da indústria também não escapa dessa listagem e deve ser tratado.

Aí está o desafio para todos os geradores de lixo: planejar adequadamente todas as etapas da vida dos resíduos por meio de uma visão compartilhada. Esse planejamento deve partir do poder local, ou seja, das prefeituras, que deverão ouvir a sociedade civil e o setor privado. Falando mais diretamente, a lição de casa para todas as prefeituras brasileiras é: a elaboração de mecanismos adequados para a implantação do seu respectivo Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos, em parceria com todos os geradores de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) convoca todos para a elaboração do plano de gestão integrada do lixo, preferencialmente compartilhada pelo poder local, setor privado e sociedade civil. A partir desse diálogo, surgirão as regras e normas (leis e decretos municipais), os convênios e acordos setoriais, as parcerias público-privadas (PPP), a informação para a sociedade, a formação profissional dos servidores municipais, a comunicação interna e externa, a educação ambiental formal e informal e a fiscalização efetiva (com orientação e punição). Parece uma utopia, mas será possível com a contribuição de todos os geradores de lixo.

*Jetro Menezes é Colunista de Plurale, colaborando com artigos sobre Sustentabiilidade. É consultor e gestor ambiental e diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Franco da Rocha (SP)



Fonte: Envolverde

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O negócio da água potável

mundo está começando lentamente a entender que estamos em meio a uma séria crise da água em nível planetário e, portanto, da saúde pública. Atualmente, 884 milhões de pessoas não têm acesso ao fornecimento seguro de água doce, enquanto a ONU estima que até 2030 mais da metade da população mundial viverá em áreas com alto risco de escassez.

Não surpreende que o mundo empresarial esteja cada vez mais consciente de que a crescente demanda está criando um futuro incerto. A água agora se converteu em um grande negócio. Existe uma interligação entre o acesso das pessoas a água, as empresas com interesse particular na água e as que centram sua atenção nos mercados emergentes.

Os negócios dependentes do uso da água em operações diretas e por meio de redes de fornecimento – em particular às companhias multinacionais – estão reconhecendo de maneira crescente os riscos políticos, sociais, econômicos e ambientais vinculados à água. Em última instância, se as pessoas não tiverem acesso a água devido às atividades de uma empresa, coloca-se em risco sua reputação e sua autorização para operar.

De fato, vimos uma proliferação de campanhas relacionadas com a água que algumas das principais firmas do setor realizam. Estas campanhas têm temas comuns: destacam o trabalho que as empresas realizam para minimizar a quantidade de água utilizada na produção e baixar o nível de contaminação provocado pelos processos industriais, e anunciam em alto e bom som que estão gastando dinheiro para garantir que mais pessoas tenham acesso a um fornecimento seguro.

Os compromissos assumidos por estas empresas merecem aplauso. Porém, diante da crua realidade de que quase um bilhão de pessoas vivem sem água segura, é claro que os empresários devem rever seus planos e suas atividades com a utilização deste recurso.

As campanhas não são suficientes. O setor privado, os governos e a sociedade civil devem ampliar seus esforços para garantir que os mais pobres do mundo tenham um acesso justo a água. O impacto da escassez de água nos países em desenvolvimento é imenso, particularmente nas áreas de saúde infantil, educação das meninas, e bem-estar e sustento das mulheres.

Nas áreas urbanas as mulheres podem passar horas em filas para conseguir água em uma torneira pública ou se veem diante da necessidade de obter água contaminada ou de vendedores, que cobram altos preços, ou de outras fontes duvidosas. Frequentemente suja e insegura, essa água pode ser letal.

Este ano, uma análise da revista The Lance aponta a diarreia como o maior assassino de crianças na África subsaariana; 90% dos casos de diarreia são causados por água insegura e pobres instalações sanitárias, e matam mais crianças do que a aids, o sarampo e a malária juntos.

Com tais consequências fatais, não é, absolutamente, suficiente as empresas assumirem a questão por meio de sistemas de manejo razoável do recurso (que deveria ser uma prática padrão) ou que invistam em esquemas de fornecimento de água para a comunidade acreditando que com isso cumprem suas responsabilidades. A situação exige que as empresas, os doadores, as organizações da sociedade civil e os governos se unam para enfrentar e mitigar os riscos compartilhados.

Existem muitos obstáculos que impedem uma visão de um mundo onde todos tenham acesso a água e a instalações sanitárias. Essas obstruções vão desde os fracassados reguladores e a falta de aplicação das leis, de problemas de capacidade e recursos, de coordenações ineficientes no financiamento, até a carência de dados disponíveis e confiáveis sobre as bacias hidrográficas.

Estas questões apresentam desafios para as companhias que pretendem conservar autorização legal e social para funcionar. E também – o que é mais importante – criam crescentes dificuldades para os setores mais pobres do mundo.

Somente com a ampliação de seu enfoque e uma abordagem ativa dos problemas nas áreas de risco compartilhado, por meio de proposições cooperativas e integradas, as empresas poderão ter capacidade de dar, verdadeiramente, uma contribuição duradoura para enfrentar a crise mundial da água. Envolverde/IPS

* Duncan Wilbur é um dirigente da WaterAid, organização não governamental dedicada a conseguir acesso a água limpa e saneamento adequado (http://www.wateraid.org).

Este artigo é parte de uma série de artigos e entrevistas sobre a responsabilidade social e ambiental das empresas patrocinada por Anheuser-Busch InBev.



Fonte: Envolverde/IPS

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Método torna solução de formol adequada para descarte em esgoto

Por Valéria Dias, da Agência USP

Pesquisadores do campus de Ribeirão Preto da USP desenvolveram um método que permite que a solução de formaldeído ou formol — usada para conservar peças anatômicas e corpos embalsamados — seja despejada em esgoto comum sem causar danos ao meio ambiente. O tratamento, realizado por meio de um reator anaeróbio horizontal de leito fixo, reduz a concentração de formol em 70%, tornando-o adequado para descarte no esgoto comum.

O projeto foi desenvolvido pela professora Sonia Valle Walter Borges de Oliveira, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP. “Estamos realizando outros estudos visando o aumento do teor de redução do formol até chegar a cerca de 90%”, informa a pesquisadora.

Sonia explica que o formol é uma substância muito forte, capaz de matar qualquer sistema biológico e, por isso, é muito utilizada para conservação de tecidos, órgãos, peças anatômicas e corpos usados em aulas de anatomia, patologia e outros estudos. “Para ser utilizado na conservação das peças, o formaldeído é diluído em água, ficando numa concentração entre 8% a 10%. Mas mesmo com essa diluição em água, ele continua altamente poluente e não deve ser descartado no esgoto comum, pois pode prejudicar sistemas de tratamento biológicos, além do risco de contaminar o solo e o lençol freático, no caso de vazamentos”, esclarece. Outro ponto é que trata-se de uma substância que pode causar câncer em humanos.

A professora conta que em seu mestrado, defendido em 2001 na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, ela havia estudado o tratamento biológico de formaldeído. Por conta deste trabalho, ela foi convidada, no final de 2003, para participar da reforma da estrutura de esgotos dos laboratórios que utilizam formol no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (HCFMRP). Um destes laboratórios é a Sala de Cubas, local onde peças anatômicas (membros e órgãos) são armazenadas em formol.

De acordo com Sonia, cada vez que uma peça precisa ser utilizada em aula, é necessário que ela fique embaixo de uma torneira com água corrente jorrando 24 horas consecutivas para ser lavada a fim de retirar o excesso de formol. Caso contrário, a toxicidade impediria que as pessoas se aproximassem da peça. Mesmo com essa lavagem ininterrupta durante um dia inteiro, os odores são muito fortes, e pode haver irritação dos olhos, por exemplo. Esse líquido era encaminhado para o esgoto comum.

O convite para participar da reforma dos laboratórios visava exatamente dar um fim adequado aos resíduos provenientes da lavagem de peças e também da substituição do líquido que as conserva. “O formol é muito volátil. Com o abre e fecha dos recipientes onde ficam guardadas as peças e necessidade de lavagem, havia um descarte contínuo da substância na rede de esgoto”, explica. Além disso, pode ocorrer o aparecimento de fungos sendo preciso descartar as peças, corpos e o líquido. “A reposição de corpos e peças é bastante difícil; por isso é necessário garantir uma conservação adequada”, completa.

Lodo aplicado na espuma contêm microorganismos que degradam o líquido com solução de formaldeído

Reator anaeróbio

A professora desenvolveu o projeto a partir de uma série de estudos sobre a realidade dos laboratórios, como a vazão diária de líquido residuário. O reator ficou pronto no final de 2008, ao custo de R$45 mil. Foi construída uma estrutura com 10 reatores, cada um deles medindo três metros de extensão com 30 centímetros de diâmetro.

O efluente dos laboratórios é diluído na água de lavagem das peças, ficando armazenado em um tanque (chamado de equalização). Um sistema de bombeamento automático leva o líquido até cada reator, do primeiro até o décimo, processo que dura cerca de 9 horas (tempo de detenção hidráulica) para finalizar o tratamento. Diferentes tipos de microorganismos, em cada um dos reatores, se encarregam de degradar o líquido. Uma vez por semana são adicionados no tanque de equalização alguns suplementos para esses microorganismos, como metais traço (ferro e níquel) e sais minerais, além de uma solução com bicarbonato de sódio para manter a alcalinidade.

Cada reator mede três metros de extensão por 30 centímetros de diâmetro

O resultado final é a remoção de 70% do formol do líquido que sai do último reator. “Estamos realizando outros estudos para ajustar o tempo de detenção hidráulica a fim de conseguir chegar a uma porcentagem maior de remoção do formol”, aponta.

De acordo com a professora, em relação aos efluentes contendo formaldeído, a orientação é que o próprio gerador do resíduo deverá ser responsável pelo seu tratamento. “Existem inúmeros hospitais e faculdades pelo Brasil que utilizam o formol de alguma maneira, porém o descarte nem sempre é feito corretamente”, comenta a professora, que desconhece a existência de iniciativas semelhantes implantadas em outras universidades.

Fonte: Envolverde/Agência USP de Notícias

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Mobilização para conviver com a aridez e a água

Por Fabiana Frayssinet, da IPS


A pitoresca, para quem vê de fora, paisagem de mulheres carregando pesadas vasilhas com água em suas cabeças começa a ser coisa do passado em vários lugares do semiárido brasileiro, em razão de uma iniciativa simples que se expande para outros países: a coleta e o armazenamento de água da chuva. “As mulheres caminhavam de seis a oito quilômetros carregando 20 litros na cabeça. Duas vezes por dia, percorriam pelo menos 24 quilômetros diários para buscar água”, disse à IPS o coordenador executivo da Asa, Naidison Baptista, que promove o programa “Um milhão de cisternas rurais”.

Asa é a sigla de Articulação no Semiárido Brasileiro, um fórum de mais de 700 organizações não governamentais de nove Estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), Espírito Santo e Minas Gerais, no Sudeste. A Asa partiu da sabedoria popular e da mobilização social para construir cisternas caseiras que armazenam água da chuva, e conseguiu apoio financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O fim da peregrinação das mulheres é um dado ilustrativo dos resultados que a iniciativa obteve, de assegurar água potável a um milhão de famílias, o equivalente a cerca de cinco milhões de pessoas, em uma região com mais de 24 milhões de habitantes. “No fim do dia, cansadas e tristes, muitas não tinham condições nem de convivência em suas casas. Isso mudou com a cisterna”, disse Naidison.

Com o fim da odisseia pela água, as mulheres ganharam mais tempo em casa e para se dedicar aos filhos, o que melhorou o rendimento escolar e estimulou maior participação feminina na vida comunitária. “Não é apenas dar água de qualidade, mas qualidade de vida”, resumiu Naidison. Ele estabelece uma diferença “política”, que considera essencial, entre este e outros programas. “O objetivo é construir um processo de convivência com qualidade de vida no semiárido, e não de combate à seca”, explicou.

Os programas de combate à seca, desenvolvidos durante séculos no Brasil, tinham características assistencialistas: distribuir água, beneficiar grandes empresas e mitigar “suas culpas, contratando trabalhadores famintos devido à seca para construir grandes obras nas fazendas dos ricos”, afirmou Naidison. “Essa perspectiva de combate à seca é para concentrar poder, riqueza e captação de água de uma maneira assistencialista”, prosseguiu o coordenador da Asa.

O programa das cisternas busca o contrário, primeiro por se tratar de uma “água distribuída e não concentrada em mãos de poucos”, ressaltou Naidison. Além do mais, não se trata de combater a seca no Nordeste, “porque é um fenômeno que existe de forma natural”, mas de “desenvolver metodologias capazes de conviver com o semiárido, ou seja, captar água suficiente para todos”, acrescentou.

De fato, a vegetação característica desta ecorregião, a caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, tem um regime de déficit hídrico natural, no qual as chuvas que caem não bastam para compensar a água que evapora. Neste ecossistema chove, em média, entre 300 a 800 milímetros por ano. Não é muito, mas suficiente para armazenar a água e utilizá-la para beber e cozinhar nos oito a 11 meses de seca, que variam dependendo da área.

Segundo a Asa, um telhado de 40 metros quadrados é suficiente para encher uma cisterna de 16 mil litros de água, que escorre para ela por canaletas limpas. A água é clorada após ser coletada e a cisterna é lacrada para que as crianças não a abram. Desde 1º de junho de 2000 até 31 de agosto deste ano, foram construídas 294.949 cisternas, mobilizadas 313.994 famílias, e 273.124 pessoas receberam capacitação em manejo de recursos hídricos.

As comissões do programa estão formadas em 1.076 municípios do país, segundo a Asa. O investimento é mínimo, comparado com outras grandes obras, explicou Crispim Moreira, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social. Entre US$ 700 e US$ 1.052 por unidade, dependendo dos custos de cada lugar.

E a principal novidade, destacou Crispim, é a mobilização social para construir a cisterna. O processo começa desde a decisão comunitária sobre as famílias a serem priorizadas, segundo critérios como número de filhos, presença de idosos e chefia feminina. Continua com a construção da obra, que consome cerca de cinco dias de trabalho de um pedreiro do projeto e da própria família beneficiada.

“É diferente do processo de uma empresa que chega, faz um furo com uma máquina, constroi a cisterna e vai embora. Como fazemos, a cisterna é uma conquista e não uma doação”, destacou Naidison. Em sua opinião, é um “instrumento político forte”, pois “no Brasil normalmente os que decidem políticas ou beneficiários de uma ação são as autoridades: um deputado, o prefeito, um padre ou um pastor”. A iniciativa nasceu de forma comunitária.

“A cisterna não foi criada em laboratório, mas nasceu das próprias experiências de algumas comunidades que tradicionalmente coletavam água da chuva. A Asa aperfeiçoou esta técnica”, disse o coordenador da organização. As famílias com cisternas apresentaram sensível melhora em sua saúde, especialmente redução da mortalidade infantil, graças ao fim das verminoses causadas pelo consumo de água suja. Além disso, “houve maior dedicação dos adultos ao desenvolvimento de atividades que envolvem crescimento da renda familiar”, explicou Moreira à IPS.

Naidison também destacou os impactos no comércio local, pois a atividade mobiliza a venda de materiais e dá trabalho aos pedreiros. “Muitos dizem que este programa é tudo o que a região necessitava para poder viver de forma digna e respeitosa”, sintetizou Crispim. Outra vantagem é não agredir o meio ambiente, pois é aproveitado o que a natureza oferece: água de chuva.

Três países da América Latina fizeram contato com o Ministério de Desenvolvimento Social para conhecer o programa “Um milhão de cisternas”: Paraguai, Bolívia e Haiti. Pessoal da secretaria dirigida por Crispim treinou seus colegas paraguaios e bolivianos na construção de 50 cisternas para transferência de tecnologia. E com o Haiti foram feitas visitas preliminares. A Asa, por seu lado, participa de um espaço internacional de intercâmbio de experiências em gestão comunitária de água com organizações de Paraguai, Bolívia e Argentina, e sob a articulação da Fundação Avina. Envolverde/IPS



Fonte: IPS/Envolverde

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

RECUPERAÇAO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DESMATAMENTOS

Por Roberto Naime

Os modelos de recuperação de áreas degradadas por desmatamentos ainda não são consensuais entre pesquisadores, autoridades de órgãos ambientais e proprietários. As dificuldades econômicas vividas pela agricultura fazem com que algumas recuperações de áreas degradadas sejam um arremedo, porque não faz sentido órgãos ambientais exigirem a recuperação quando produtores rurais não dispõe das mínimas condições para executarem os projetos.

Seria mais coerente uma análise integral da situação ambiental e situação econômica antes de exigir a recuperação. O mais sensato no caso de não existirem condições financeiras é protelar a recuperação, para que seja bem implantada quando possível.

Os custos de implantação e manutenção ainda são elevados e os métodos controversos (KAGEYAMA, P. Y. & GANDARA, F. B. Dinâmica de população de espécies arbóreas: implicações para o manejo e a conservação. 1994. In: III Simpósio de Ecossistemas da Costa Brasileira. Anais… vol. 2, p.1-9). É necessário pesquisa científica no desenvolvimento de tecnologias mais acessíveis.

Em geral, os maiores projetos são custeados por concessionárias de água, energia ou rodovias, obrigadas pela legislação ambiental a reparar os danos decorrentes de sua atividade.

Existem vários métodos desde a hidrossemeadura, até a dispersão de sementes por aviação agrícola e uma grande quantidade de variações. A SABESP implantou um modelo de módulos bi-específicos, com plantios em sulcos, procurando alias os conceitos de sucessão secundária com a disponibilidade de mudas e incremento contínuo da biodiversidade nos reflorestamentos.

Esta metodologia procura facilitar a implantação de recuperações florestais em campo, com redução de custos e aplicabilidade em diferentes sítios e situações sócio-econômicas (CATHARINO, E. L. M.; RIBEIRO, W.; MENNELLA, M.A. & ALVES, M.A. Avaliação e implementação dos trabalhos de recuperação vegetal de áreas de empréstimo dos reservatórios Jacareí, Jaguari e Cachoeira e da Reserva Florestal do Morro Grande. SABESP. Relatório Técnico, SMA/Instituto de Botânica de São Paulo (Fundepag – Stemag 80-00). São Paulo – SP. 2001. 62p). É um modelo de fácil implementação e que minimiza a eventual falta de mudas, simulando a distribuição das espécies arbóreas como acontece naturalmente.

Para implantação de projetos de recuperação de áreas degradadas, é necessária a avaliação e recuperação da estrutura e da fertilidade dos solos, que podem estar comprometidas devido a lixiviação ou outras restrições químicas e hidrológicas. Este tema poucas vezes é tratado com a atenção necessária e compromete os resultados.

É necessário estabelecer parâmetros de avaliação e monitoramento, capazes de verificar a qualidade dos reflorestamentos heterogêneos, bem como indicar a capacidade de resiliência em áreas implantadas (BARBOSA, L. M. Considerações gerais e modelos de recuperação de formações ciliares. In: Rodrigues, R. R.; Leitão Filho, H. F. (eds.). Matas Ciliares: Conservação e Recuperação. São Paulo, EDUSP: FAPESP, 2000. p. 289-312.

A resiliência significa mensurar se a capacidade de recuperação natural do ecossistema não foi ultrapassada. Se for ultrapassada se tornam necessárias medidas adicionais.

Após o estabelecimento adequado das espécies que serão utilizadas em plantios de recuperação, a garantia de sucesso depende da capacidade da vegetação implantada de se auto-regenerar. Isto justifica os estudos sobre a produção de serrapilheira, chuva de sementes, banco de sementes e características ecológicas e genéticas das populações implantadas (SIQUEIRA, L.P. Monitoramento de áreas restauradas no interior do Estado de São Paulo, Brasil. 2002. 116f. Dissertação (Mestrado) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba. 2002; SORREANO, M.C.M. Avaliação de aspectos da dinâmica de florestas restauradas, com diferentes idades. 2002. 145f. Dissertação (Mestrado) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2002).

Roberto Naime, Professor no Programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental, Universidade FEEVALE, Novo Hamburgo – RS.

Fonte: EcoDebate

domingo, 24 de outubro de 2010

A arte de cultivar valores

Por Juliana Lopes, da Revista Idéia Socioambiental

Como construir uma cultura organizacional alinhada ao desenvolvimento sustentável.

Que atire a primeira pedra quem nunca ouviu ou proferiu a frase “a sustentabilidade está no DNA da nossa organização”. O novo bordão remete ao debate sobre a importância relativa de genética e cultura para a formação dos indivíduos. Afinal, conta mais o que está nos genes de cada um ou o conhecimento e experiências adquiridos na interação com o meio? Ao menos no que diz respeito às empresas, a cultura organizacional –defendida pelo criador da expressão, o psicólogo Edgar Schein, como “o equivalente ao caráter num indivíduo – sempre teve influência na sua identidade e posicionamento. Qual é agora o seu papel na transição para uma economia de baixo carbono? E como acelerar a mudança para esse novo modelo de desenvolvimento?

Para Paulo Branco, um dos sócios-fundadores da Ekobé, consultoria em sustentabilidade e responsabilidade corporativa, apesar da sua relevância, esse tema não tem sido o foco dos esforços de grande parte das companhias. “Vejo muitas organizações procurando expressar o seu compromisso com a sustentabilidade, mas pouca energia colocada na construção da sua cultura em direção ao desenvolvimento sustentável. Tentam trazer novas tecnologias e ferramentas em um ambiente onde não há transparência e que continua privilegiando o ‘manda quem pode obedece quem tem juízo’. Assim, acabam perpetuando os valores no velho paradigma”, destaca.

Segundo ele, um primeiro passo importante é uma profunda reflexão sobre a visão e missão da empresa e até que ponto elas estão alinhadas com os valores que fazem sentido para o desenvolvimento sustentável. “Essa é uma discussão complexa e a organização deve estar disposta a encará-la com a devida profundidade. São comuns avanços em processos e práticas, mas os progressos em valores, cultura e estilo de liderança levam mais tempo”, pondera. Ainda que esse processo de mudança não seja linear a ponto de indicar um passo a passo, existem alguns estágios comuns às empresas que já iniciaram a adaptação de sua gestão à sustentabilidade.

Bob Willard, autor de The Sustainability Advantage (A Vantagem da Sustentabilidade, ainda sem tradução para o português) identifica sete etapas que contemplam a essência da mudança para a sustentabilidade em qualquer organização (confira box). Segundo ele, esse processo funciona com times, redes, departamentos, comunidades e sociedades. “É possível aplicá-lo em empresas de qualquer porte que desejam alinhar seus comportamentos, normas, valores e pensamentos aos princípios de sustentabilidade”, afirma.

A sete passos da sustentabilidade – por Bob Willard

1. Acordar e decidir
2. Inspirar uma visão compartilhada, criar um propósito
3. Avaliar a realidade atual
4. Desenvolver estratégias
5. Gerar comprometimento
7. Reforçar valores e promover alinhamento

O primeiro passo, segundo o especialista, é pessoal. “Você ‘acorda’ e decide liderar a mudança. Começa a desenvolver expertise que reforça sua credibilidade. Depois, engaja uma rede interna de espíritos afinados com essa proposta e redefine as visões e casos para a mudança com a sua ajuda e insights.”

Apesar de esse primeiro movimento sugerir uma decisão muito particular, quando diz respeito a empresas, nem sempre ele ocorre devido a uma convicção clara. Na maioria dos casos, a escolha pelo caminho da sustentabilidade pode ser melhor explicada com o apoio das leis da Física do que de manuais de conduta e ética. Assim como toda substância submetida à pressão, as companhias também sofrem mudança de estado.
Para Willard são dois os principais fatores que levam à transformação: a necessidade de reduzir gastos com energia e a demanda dos consumidores por produtos e processos menos impactantes (veja quadro).

Andrew Savitz, economista e advogado norte-americano, coautor de A Empresa Sustentável, reforça o time dos pragmáticos. Em sua opinião, as empresas integram a sustentabilidade ao negócio por muitas razões, mas a principal é que ela ajuda a operar, proteger e/ou fazer crescer seu negócio.

“Quando digo operar, refiro-me a muitas companhias que descobriram formas de ser mais eficientes e economizar dinheiro, ou mesmo engajar funcionários por meio da sustentabilidade. Essa abordagem também permite identificar riscos emergentes (por isso o ‘proteger’). E, ao olhar o seu negócio com as lentes da sustentabilidade, muitas empresas identificaram novos mercados e tiveram a oportunidade de crescer.”

Willard adverte que os passos seguintes (do segundo ao quinto de sua lista) são cíclicos e devem ser repetidos junto com as “redes das suas redes”. “Você influencia os influenciadores, que engajarão os executivos em um diálogo semelhante com o objetivo de estabelecer um ‘time de sustentabilidade’ multifuncional e poderoso para fazer a necessária transformação acontecer”, explica.

Esse processo pode culminar com a elaboração de políticas de sustentabilidade, que se revela como um exercício interessante para materializar o comportamento desejado pela organização a partir dos valores que escolheu para se orientar. “Redigir e comunicar uma política exige um processo interno e é a sua riqueza que traz a oportunidade de promover desenvolvimento e maturidade da cultura organizacional.

Por isso, esses documentos devem ser produzidos de forma participativa e não como ocorre em alguns casos nos quais apenas uma pequena área ou uma pessoa os redige e publica”, ressalta Branco. “Estranhamente, as empresas conferem menor importância à comunicação e aos seus importantes rituais de exposição e consagração simbólica de mensagens. “A educação de pessoas numa empresa prescinde de uma comunicação capaz de incorporar também valores. Não se comunica apenas usando murais e newsletters, mas valorizando, com ênfase em políticas, atitudes educadoras baseadas no lema do faça o que eu faço ”, afirma o consultor Ricardo Voltolini, diretor de Ideia Sustentável: Estratégia e Inteligência em Sustentabilidade.

Gráfico 1: Direcionadores da mudança
(Fonte: McGraw-Hill Construction Greening of Corporate America SmartMarket Report)

Estabelecendo um paralelo com os organismos vivos, as políticas estão para as empresas assim como o DNA está para as células. Mas não se bastam. Até mesmo as células – sabe-se – fazem uso de um intenso processo de feedback.

É por isso que Willard classifica os passos seguintes (etapas 6 e 7) como os mais difíceis. “Eles correspondem à construção de apoio disseminado à mudança e sustentação para a nova cultura de sustentabilidade dentro da companhia, o que demanda muito mais tempo e esforço porque envolve mudança de pensamento”, reforça. Voltolini concorda com a tese. “Toda revolução de mind set pressupõe grande esforço de educação de pessoas. Não falo apenas da educação convencional que se pratica em salas de aula, com professores.

Mas de um conhecimento que se constrói, de forma coletiva, no cotidiano, a partir do compartilhamento bem conduzido de uma visão clara de sustentabilidade para a empresa e da interação com as experiências e saberes dos colaboradores, fornecedores e parceiros. Desconheço a existência de culturas fortes em sustentabilidade que não sejam baseadas em valores e visões sólidos, bem comunicados, apropriados pelos funcionários no tempo certo, sem atropelos ou ingerências de demandas de marketing”, afirma.

Para Voltolini, o líder tem um papel fundamental nessa trajetória. Nos últimos dois anos, ao longo do processo de pesquisa para um livro que está escrevendo, o consultor entrevistou em torno de 50 líderes de empresas brasileiras, que fizeram ou estão fazendo a transição para um modelo de negócio baseado em sustentabilidade, tentando compreender os fatores críticos mais importantes. Identificou cinco pontos em comum nas empresas que andaram mais rápido: a inserção do tema na estratégia central de negócios; a visão de oportunidade no lugar da de risco; a presença de um líder que acredita no conceito e a educação de stakeholders. “Crença firme e energia colocada na transformação cotidiana dessa crença em ações, práticas e mudanças fazem toda a diferença”, afirma.Você está pronto para ouvir?Apontado como a solução para nove entre 10 problemas das organizações, inclusive a construção de uma cultura baseada em sustentabilidade, o engajamento de stakeholders está longe de ser uma prática plenamente compreendida. Aos muitos simpatizantes da ideia, Branco, da Ekobé adverte: diálogo requer maturidade. “Primeiramente, é preciso fortalecer esse debate com o público interno e, na medida em que houver maior segurança, trazer perspectivas externas, com o cuidado de não ser muito tímido nessa incorporação e não adiá-la excessivamente”, ressalta.

Mais do que uma simples consulta pública, o engajamento é uma forma de conhecer melhor as demandas, necessidades e expectativas dos públicos de interesse. Além disso, proporciona a discussão em torno de metas, objetivos e do planejamento da empresa visando à construção coletiva. “Essa é uma das fronteiras onde mais se avança no Brasil quando falamos de sustentabilidade, que é tratar engajamento de stakeholders como fonte de inovação e não apenas como busca de licença para operar”, destaca Branco.

O comportamento aberto ao diálogo é um dos principais fatores de reputação e, mais recentemente, de inovação da Natura. Segundo Marcos Vaz, diretor de Sustentabilidade da empresa, a aproximação com os públicos de interesse deu sustentação ao planejamento estratégico. “Tivemos um ganho muito grande no nosso modelo estratégico a partir daí. Tudo o que fazíamos antes era um pouco por intuição. Agora conta com o suporte de um processo formal de engajamento”, explica.

A empresa utiliza diferentes ferramentas de diálogo, como os conhecidos painéis de stakeholders, realizados de forma presencial. Recentemente, estendeu o seu interesse por interação para uma comunidade na internet, a NaturaConecta. “Essas discussões virtuais geram material para fazermos nosso exercício de materialidade . Identificamos os interesses de cada público e convidamos algumas pessoas a participar de workshops presenciais para avaliar os pontos em comum. Assim, temos o eixo dos stakeholders. Avaliamos suas demandas sob a ótica da empresa e classificamos em alta, média e baixa importância”, revela Vaz.

Essa moderação é importante, uma vez que a empresa tem compromissos de gerar retorno para um conjunto de públicos. “Ela vai ter de preservar interesses, respeitando valores, colocar recursos, tempo e energia em algo que foi objeto do diálogo com os stakeholders. Essa prática é uma forma de ampliar o olhar e trazer inovação, mas a palavra final de implementação deve ser da empresa”, explica Branco.

Conhecimento vira moeda de troca

Maurício Curi, gerente geral da Educartis, consultoria especializada em inteligência coletiva, acredita que a competitividade de uma organização será cada vez mais determinada por sua habilidade de articular o conhecimento disperso em sua rede de relacionamentos.
Para tanto, deve buscar meios de acessar o conhecimento das pessoas da sua rede de relacionamentos e transformá-lo em um ativo perene dentro da organização, da comunidade e da sociedade. “Não adianta manter uma relação próxima com seus públicos se a organização não se aproveita disso para agir”, pondera.

A publicação de relatórios de sustentabilidade, seguindo os indicadores da Global Reporting Initiative (GRI), é hoje um dos principais estímulos ao estabelecimento de um processo formal para engajamento de stakeholders.

Segundo Yazmín Trejos, gerente de Comunicação Corporativa da Amanco, o processo de elaboração do relatório de sustentabilidade, que teve início em 2005, reforçou a cultura do diálogo na companhia. “O primeiro canal de troca que gera impacto na empresa é o relatório de sustentabilidade. Em vez de apenas falar o que fazemos, partimos das demandas da sociedade. Essa atitude faz com que todas as áreas se envolvam no processo de mudança. É quase como um autoconhecimento”, afirma.

A experiência de diálogo permanente também influencia os modelos de gestão e estruturas hierárquicas da empresa. “O relatório resulta de um processo multidisciplinar, envolvendo diversas áreas da organização. Isso já é um exemplo concreto de que a sustentabilidade demanda estruturas e arquiteturas mais fluidas, integradas, multifuncionais e menos hierarquizadas”, ressalta Branco. Mas essa ferramenta deve ser vista como meio e não fim em si mesma. De acordo com o consultor, o diálogo em torno do relatório pode ser um processo muito rico quando considerado como ponto de partida.

Premissas para o diálogo

O que podemos construir juntos em torno de assuntos que interessam a todos nós? Essa deve ser a abordagem da organização junto aos seus públicos ao lançar-se em um processo de engajamento. O que não significa, necessariamente, a construção de consensos. “Ninguém quer convencer. Estamos num processo em que a mensagem é: ajudem-nos a construir a empresa de amanhã. Assim, procuramos verificar os anseios dos nossos públicos de relacionamento e avaliamos quais dos temas apresentados são as prioridades estratégicas”, afirma Vaz.

Se conduzido com transparência e humildade, esse processo resulta em aprendizado tanto para empresa quanto para seus públicos. De acordo com Branco, alguns grupos de stakeholders apresentam uma postura mais passiva no sentido de esperar a ação protagonista da empresa. “Principalmente quando estamos falando de comunidade do entorno é muito comum ver a empresa como uma provedora de soluções quando, na verdade, a solução passa pela ação integrada de iniciativa privada, poder público e sociedade civil organizada”, explica.

Também é possível que haja uma postura prepotente da empresa, que julga conhecer a necessidade de seus públicos, podendo, portanto, sozinha prover a melhor solução. “É necessário desenvolver e fortalecer competências para o engajamento em todos os sentidos, do ponto de vista da empresa e dos stakeholders também”, afirma Branco.

A prática é o melhor caminho para o aprendizado. “Cada vez que convidamos nossos stakeholders para participar de um workshop eles ficam mais familiarizados e se engajam de uma maneira muito mais intensa. Passam a ter mais propriedade na discussão e verificar fatores de outras empresas, fazendo um julgamento mais criterioso da gestão. É um fenômeno que se retroalimenta”, afirma Vaz, da Natura.

A reinvenção como medida

A boa ou má notícia em se tratando da transição para uma economia sustentável é que, diferentemente de uma onda anterior – a da qualidade total – não há manuais, cartilhas ou ferramentas que dêem conta desse processo de transformação em sua plenitude. “Existem modelos que suportam essa movimentação toda, mas eles diferem do que estamos acostumados porque não são engessados. Permitem que o coletivo crie o processo e que a mudança aconteça de uma forma muito dinâmica”, afirma Curi, da Educartis.

Esse tem sido o foco de estudos da área de gestão da complexidade. A palavra ‘complexo’ vem do latim complexus, que significa “o que está tecido junto”. Sistemas desse tipo caracterizam-se por baixa precisão e repetitividade, mas possuem alta adaptabilidade, criatividade e inovação. Para Humberto Mariotti, professor e diretor de Pesquisa e Publicações da Business School São Paulo, complexidade é muito diferente de complicação.

“Os sistemas complicados caracterizam-se por um alto nível de precisão e repetitividade e um baixo nível de adaptabilidade, criatividade e inovação”, explica.

De acordo com o especialista, uma organização precisa ter agilidade de pensamento, decisão e ação apenas possíveis quando os seus diversos departamentos se comunicam rapidamente e com clareza. É isso que faz da empresa um sistema mais complexo, aquele que se adapta melhor às demandas do ambiente.

“Há muitas ferramentas de gestão da complexidade, mas não queremos dar a impressão de que é só aplicá-las para promover a mudança. É preciso que haja uma grande transformação do modo de pensar. Por isso devemos trabalhar para tornar as empresas mais adaptáveis às exigências do mercado atual”, conclui.

No que diz respeito à sustentabilidade, nenhum outro tema sintetiza tão bem a urgência de ruptura de modelos – econômicos e políticos – quanto o das mudanças climáticas. Ainda assim, poucas empresas atentaram para o fato de que a questão encerra mais do que riscos.

“Nem todo mundo pegou a veia da oportunidade. A menor parte fala de transformar, de criar novos negócios, da questão de oportunidade. A abordagem é pessimista, vem pela punição. Deve-se ter inspiração para criar coisas diferentes”, afirma Maria Luiza Pinto, diretora-executiva de Desenvolvimento Sustentável do Grupo Santander.

Na opinião de Branco, da Ekobé, há uma preocupação muito grande com os chamados “inventários de emissões” por conta de iniciativas de autorregulação como Carbon Disclosure Project (CDP), Dow Jones Sustainability Index e Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BMF/Bovespa. “Em decorrência disso, ações de mitigação, neutralização e sequestro de carbono são mais comuns, mas há pouca discussão consistente, muito menos prática, em relação a modelos de produção e consumo”, analisa.

10 razões principais para endereçar questões relacionadas à sustentabilidade
(Fonte: McKinseyquarterly.com, “How companies manage sustainability”)

Mensurar é preciso

Umas das explicações possíveis para o fato de a sustentabilidade ainda não ter entrado na cultura de empresas líderes com a necessária consistência diz respeito à dificuldade de mensurar resultados usando a lógica do triple bottom line.

As métricas de desenvolvimento e mensuração de valor atuais ainda não contabilizam as externalidades das atividades econômicas. Além disso, não têm sido eficientes em captar o valor que a sustentabilidade gera para o negócio. Essa talvez seja uma das maiores barreiras para que as questões socioambientais sejam integradas definitivamente à estratégia.

“Dentro da ótica capitalista, é preciso medir o retorno no investimento para tudo. O acionista não põe dinheiro onde não tem retorno. Diante disso, é importante nos perguntarmos: precisamos desenvolver novas métricas que consideram os intangíveis ou conscientizar nossos públicos de que os intangíveis são importantes mesmo não mensurados?”, provoca Tomás Carmona, gerente de Desenvolvimento Sustentável da Serasa Experian.

Para Savitz, a questão-chave é estabelecer objetivos e, depois, mapear os progresso obtidos. E pondera: “Alguns benefícios da sustentabilidade são difíceis de mensurar, a maioria não.” Na opinião de Willard, não é necessário formular novas métricas para a sustentabilidade, pois já há uma série de ferramentas para mensurar e monitorar resultados intangíveis. “O que está faltando é torná-las aceitas, legitimando-as como indicadores de sucesso.

Precisamos que os mercados de ações demandem transparência e prestação de contas quanto a riscos ambientais e sociais, da forma como a US Securities and Exchange Commission (SEC) vem fazendo”, afirma. E se os investidores precisam demandar esse tipo de informação antes de oferecer novo capital, os reguladores também devem levar em consideração questões socioambientais na sua tomada de decisão. “Por fim, precisamos que os países, seguindo o exemplo do Genuine Progress Indicator (GPI), comecem a mensurar a saúde e a riqueza de uma nação em vez da métrica míope do PIB, baseada apenas no aspecto econômico”, ressalta.

Construção de uma cultura de sustentabilidade: os erros mais comuns

1. Deixar de reconhecer que a sustentabilidade pode acelerar e otimizar os resultados econômicos

2. Esquecer de engajar todos os funcionários nesse esforço

3. Ignorar a importância do engajamento pró-ativo de todos os stakeholders externos

4. Não estabelecer métricas de sustentabilidade na gestão, reconhecimento e sistema de recompensa



Fonte:Envolverde/Idéia Socioambiental

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Água para 123 milhões de brasileiros depende da Mata Atlântica

Um dos conjuntos de ecossistemas mais ameaçados do mundo,o bioma apresenta alto índice de destruição, inferior apenas ao das florestas quase extintas da Ilha de Madagascar. Mas ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica.

A Mata Atlântica apresenta hoje a área de vegetação nativa brasileira mais devastada do País. Reduzida a apenas 27% de sua cobertura original, ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica, embora dados apresentados pela SOS Mata Atlântica assegurem que apenas 7,26% de seus remanescentes permanecem bem conservados.

Sua manutenção e preservação deixou de ser uma prioridade restrita aos ambientalistas. Agora, depende do envolvimento de todos os setores produtivos, econômicos e sociais do Brasil, uma vez que em seus limites vivem 123 milhões de pessoas – 67% de toda a população brasileira.

Esse número expressivo de habitantes necessita da preservação dos remanescentes de vegetação nativa, dos quais depende o fluxo de mananciais de águas que abastecem pequenas e grandes cidades.

As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C.

Segundo um estudo da entidade WWF, mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para garantir seu abastecimento de água. As matas ciliares, nome dado ao conjunto de vegetação localizada às margens dos cursos de água, foram avaliadas como comprometidas na Mata Atlântica. São fundamentais para a proteção e preservação da diversidade da flora e fauna, pois além de evitar o agravamento de secas e o aumento das enchentes, também funcionam como corredores para que animais e sementes possam transitar entre as áreas protegidas e garantir a alimentação e variabilidade genética das mais diferentes espécies.

As áreas bem conservadas e grandes o suficiente para garantir a biodiversidade e manutenção da Mata Atlântica a longo prazo não chegam a 8% de sua cobertura vegetal original. A região continua a sofrer sérias ameaças, que podem se agravar caso o Código Florestal brasileiro sofra alterações que não garantam a utilização responsável e sustentável de seus recursos naturais.

Além de reduzidos, os remanescentes estão fragmentados e se distribuem de maneira não uniforme ao longo do território, fator que compromete a perpetuidade de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.

Hotspot – Especialistas estimam que a Mata Atlântica, considerada um hotspot (área prioritária para conservação, com alta biodiversidade e endemismo e ameaçada no mais alto grau) possua mais de 20.000 espécies de plantas, aproximadamente 35% de toda a flora existente no País.

Segundo dados da Conservação Internacional (CI), trata-se do hotspot número 1 entre as regiões monitoradas em todo o mundo. Levantamentos indicam que sua área abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis , 270 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Outro dado alarmante: das 472 espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional, 276 (mais de 50%) estão na região.

“As ações de proteção do MMA direcionadas à Mata Atlântica incluem o aperfeiçoamento da legislação, com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a instituição de projetos e programas de conservação e recuperação de mata nativa”, afirma o coordenador do núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schaffer. “Também envolvem o monitoramente e fiscalização dos desmatamentos e queimadas, a criação e implementação de unidades de conservação e a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas da sociedade civil.”

Considerada por especialistas como um avanço na legislação ambiental brasileira, a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e sua regulamentação possuem regras claras e incentivos para que a conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável de seus componentes sejam implementadas.

Schaffer explica que uma das principais metas do Governo Federal é transformar pelo menos 10% da área total da região em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável. Atualmente, existem 123 UCs federais e 225 estaduais na Mata Atlântica, o que resulta em quase 1,7 milhão de hectares transformados em áreas de proteção integral (3%) e pouco mais de 2 milhões de hectares de áreas de uso sustentável.

Ameaça – Dentre as espécies de flora ameaçadas em seus limites, destacam-se o pau-brasil, araucária, palmito-juçara, jequitibá, jaborandi, jacarandá e imbuia, além de orquídeas e bromélias.

Com relação à fauna, das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no País, 171 eram da Mata Atlântica. Das 20 espécies de répteis ameaçadas no Brasil, 13 ocorrem neste bioma. Entre os animais terrestres que ocorrem na região sob alto risco de extinção, 185 são vertebrados (quase 70% do total ameaçado no Brasil), entre eles 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis.

Alguns deles ficaram bastante conhecidos após campanhas de preservação, como o mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-da-cara-preta, a saíra-sete-cores, papagaio-da-cara-roxa e o tatu-bola.

Além da perda de hábitat, as espécies da Mata Atlântica são vítimas do tráfico de animais, comércio ilegal que movimenta no mundo US$ 10 bilhões por ano.

Fatores de perda – Entre os fatores de destruição da vegetação nativa da Mata Atlântica constam a expansão da pecuária bovina, a implantação de monoculturas agrícolas, o reflorestamento com espécies exóticas, a abertura de novas fronteiras de agricultura e de ferrovias e rodovias sem estratégias sustentáveis.

O avanço desordenado das cidades, empreendimentos e grandes obras de infraestrutura, bem como a mineração e a exploração madeireira também contribuíram para a degradação da cobertura vegetal original.

De 2005 a 2008, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, responsáveis por mais de 80% do total de desmatamento ocorrido no período.

Em 2006, o MMA indicou 880 áreas prioritárias para conservação distribuídas em 429 mil km2 de Mata Atlântica. Desse total, 522 são áreas novas e 358 já possuem algum tipo de proteção.

Corredor Ecológico – O conceito de corredor ecológico ou corredor de biodiversidade se refere a extensões significativas de ecossistemas nos quais ocorre o fluxo de indivíduos e genes entre áreas remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e áreas protegidas. Aumentam, assim, a probabilidade de sobrevivência das diferentes espécies que neles habita, e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.

O Corredor Central da Mata Atlântica, localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo ao longo da costa atlântica, estende-se por mais de 1.200 km no sentido norte-sul, e foi implementado desde março de 2002. O corredor agrega ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos (dentro da plataforma continental).

O projeto conta com a assistência técnica da Cooperação Brasil-Alemanha (GTZ) e com investimentos do banco alemão KFW e da União Europeia. Também atuam em projetos de conservação da região a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, WWF, Mater Natura e outras entidades não-governamentais.

Outra grande área de preservação dentro dos limites da Mata Atlântica é o Corredor da Serra do Mar, que cobre cerca de 12,6 milhões de hectares, do Paraná ao Rio de Janeiro, englobando as serras do Mar e da Mantiqueira.

Bom exemplo – Quando adquiriu a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), o fotógrafo Sebastião Salgado encontrou uma propriedade quase totalmente formada por pasto degradado. Com o processo de recuperação da área, realizado pelo Instituto Terra, o local foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e a fazenda foi tornou-se a primeira RPPN recuperada de área degradada na Mata Atlântica.

Nela já foram plantadas mais de 1 milhão de mudas nativas desde 1999. Como resultado, o fluxo de água da região ficou mais homogêneo ao longo do ano, e foram cadastradas sete nascentes que ainda não haviam sido identificadas no Córrego do Bulcão, que passa dentro da propriedade. O local funciona também como corredor ecológico e referência de envolvimento social na preservação da Mata Atlântica.

Definição e abrangência – A Mata Atlântica é composta por um conjunto de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação que são considerados ecossistemas associados e compõem diferentes paisagens. Essas formações cobriam originalmente total ou parcialmente 17 estados brasileiros e abrangiam uma área de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados.

Ilhas oceânicas também se agregam aos seus domínios, além dos encraves de Mata Atlântica – como formações florestais e brejos interioranos – existentes em meio a outros biomas. As limitações da região estão estabelecidas no Mapa da Área de Aplicação da Lei nº11.428/2006, do IBGE, que pode ser encontrado nos sites www.ibge.gov.br ou www.mma.gov.br.

Texto de Carine Corrêa e Edição de Rafael Fontana, Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: EcoDebate

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Lixo que vira energia

Por Redação Instituto Akatu


Unaí(MG) experimenta com sucesso a transformação de resíduos em combustível e prevê queimar 100% da coleta diária até 2012.

Quase tudo vira lixo, e o lixo vira o quê? Com a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), grande parte do material jogado fora poderá ser queimado como combustível e se tornar uma nova fonte de energia para o país. Atualmente, o Brasil produz 183,5 mil toneladas de lixo por dia e ainda não dispõe de tecnologia em larga escala para transformar esse lixo em energia elétrica.

Mas a cidade mineira de Unaí já vem experimentando com sucesso o uso do lixo na geração de energia e, até o fim de 2011, deve queimar 100% do lixo coletado diariamente, acabando com o aterro sanitário local.

Pelo Projeto Natureza Limpa (http://www.naturezalimpa.com/), a prefeitura implantou em parceria com um empresário local uma miniusina de carbonização do lixo. O processo ainda não produz energia elétrica, mas transforma o lixo em combustível para as siderúrgicas do Estado e matéria prima para indústrias químicas.

Na miniusina de Unaí, o lixo é depositado em um forno, sem nenhuma separação. O material orgânico e outros combustíveis como plástico viram carvão; produtos de origem mineral não combustível, como vidro, permanecem intactos. Cerca de 90% do material carbonizado são vendidos a siderúrgicas mineiras, e os 10% restantes são usados na fornalha da própria usina. Já os materiais que ficam intactos seguem para a reciclagem.

O chamado chorume, aquele líquido escuro e espesso que sai do lixo se transforma em vapor no forno, mas não volta a poluir o ar. Esse vapor é canalizado para um destilador que expele apenas água e oxigênio. No destilador o vapor de chorume é transformado em quatro subprodutos: óleo vegetal, alcatrão, lignina e água ácida, usados na produção de biodiesel, cosméticos, abrasivos, entre outros.

O sistema mineiro já recebeu a licença ambiental e pode se tornar uma boa opção para fechar os lixões de todo o país. Esse tipo de depósito de lixo não tem nenhum tratamento ambiental e polui ar, água, solo, subsolo e o lençol freático. A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga os municípios a acabarem com os lixões em até quatro anos.

Sérgio Guerreiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Conselho de Pesquisa em Tecnologia de Geração de Energia a Partir de Resíduos (WTERT Brasil), diz que a experiência na Comunidade Europeia deu certo. Em 2009, 60 milhões de toneladas de lixo foram incineradas na Europa.



(Envolverde/Instituto Akatu)