sábado, 31 de março de 2012

Saneamento: apenas 7% de 114 obras no PAC estão prontas

Por Alessandra Duarte - Agência O Globo


O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é saneamento. Estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7%, ou oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011. O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos por Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal) e BNDES. As 114 obras totalizam R$ 4,4 bilhões.


- O país avança devagar. Cinco anos é um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido menor se, antes de enviar os projetos, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados - diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil. - O estudo mostrou que 21% das obras podem estar concluídas até dezembro deste ano. Mas, para isso, nenhuma pode ter atrasos ou parar, e não tem sido assim com o PAC.

- A cadeia produtiva do saneamento estava desmobilizada até o PAC, e nessa cadeia entram os governos, empresas e também projetistas e consultores de obras; para você projetar grandes obras, precisa de uns dez anos de experiência, e não havia essa experiência, até porque não havia recursos do PAC para essas áreas. Então, quando chegaram os recursos, todos quiseram aproveitar. E mandaram os projetos que estavam na prateleira -- conta Walder Suriani, superintendente-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe).

No Norte, 100% das obras paralisadas

Por e-mail, o Ministério das Cidades reconhece que "os principais entraves estão na baixa qualificação dos projetos técnicos e na própria capacidade de gestão dos órgãos executores". Diz ainda que 14% das 114 obras já tiveram seus "contratos concluídos".

A maioria dessas obras do PAC passa pelas concessionárias e empresas estaduais: segundo a Aesbe, dos 5.565 municípios, cerca de quatro mil têm o saneamento gerido por essas empresas. E, na avaliação de Suriani, o ritmo de execução das obras só começa a se normalizar em pelo menos cinco anos.

Segundo o Trata Brasil, o Norte tem 100% das obras do PAC paralisadas, seguido por Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%). O Nordeste tem ainda o maior percentual de obras atrasadas: 49%. Quando somadas as paralisadas, atrasadas e não iniciadas, a pior situação é a do Centro-Oeste, com 90% das obras nessas categorias. Em seguida, aparece o Nordeste, com 88%. Já o Sudeste, região que mais avançou entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, tem apenas 13% das obras concluídas.

Para a manicure Patricia Vieira, o atraso é mais do que uma porção de números. Moradora do Centro de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, ela vive numa casa onde o banheiro não tem descarga e o esgoto vai in natura para o valão, que um dia foi um rio.

- Preferia o banheiro funcionando. Tem também o problema da chuva. Com 15 minutos, o valão transborda e invade as casas. Já perdi todos os móveis, e tenho que conviver com ratos, lacraias e mosquitos - conta Patricia, que cumpre um ritual toda vez que sai. - Coloco peso no vaso sanitário e nos ralos e deixo a chave com o vizinho, que corre aqui se chover.

A vida de Patricia podia ser melhor. O Centro de Caxias e os bairros Laguna e Dourados e Parque Lafaiete serão beneficiados pela obra "construção de sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário da Pavuna". Mas, em dezembro de 2011, a obra estava atrasada e, em 2010, não iniciada.

Presidente da Cedae, no Rio, Wagner Victer explica que "a licitação deve sair dia 3 de abril", que a obra é para "beneficiar a Baía de Guanabara", e que o governo do estado iniciou com recursos próprios obra similar, em fevereiro de 2011, o que fez com que o atraso "não trouxesse prejuízo":

- O Centro de Caxias, Parque Lafaiete e Dourados (Laguna e Dourado) serão alguns dos beneficiados pela obra. Mas a obra que o governo do estado já faz vai tratar mais esgoto que a do PAC, que, quando ficar pronta será, um plus à nossa. As obras do PAC têm mais burocracia. Do ponto de vista da segurança do administrador, isso é bom.

Há 15 anos morando no Laguna e Dourados, Élcio Viana ficou cheio de esperança quando os "homens do PAC chegaram há uns 2 anos":

- Eles reviraram o valão, tiraram umas famílias e deixaram entulho. Daí, abandonaram tudo.

O que Élcio não sabe é que o bairro em que vive conta com duas obras do PAC: a que ele viu começar e não ir adiante - Urbanização Vila Nova e Vila Real - e a que o Trata Brasil constatou que estava atrasada.

- Duas obras? A realidade é que o esgoto vai direto para o valão. Minhas filhas não podem brincar na rua e vivem com dor de barriga - conta Élcio.

O atraso no PAC ganha contornos piores quando confrontado com o Atlas de Saneamento 2011, do IBGE. Em 2008, 55,1% dos municípios tinham coleta de esgoto - avanço de 2,9% se comparado com 2000. O menor índice estava no Norte: 13,3%. Já o Sudeste tinha 95,1% .

- São dois países. Para mudar, não bastam dinheiro e obras. Precisa melhorar a gestão - diz Cassilda de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. - Se mantivermos o ritmo dos últimos três anos, vamos levar mais 50 para universalizar o saneamento.

Fonte: Yahoo notícias

quinta-feira, 29 de março de 2012

Brasil paga 'alto preço ecológico' pelo crescimento, dizem analistas

Ativos do 'capital natural' do País foram reduzidos quase pela metade nos últimos 20 anos


Índia e Brasil estão pagando um "alto preço" ecológico por conta de seu rápido crescimento econômico nos últimos anos, afirmaram nesta quarta-feira, 28, alguns analistas em meio ambiente, que estão reunidos em Londres na conferência Planet Under Pressure.

Entre 1990 e 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil aumentou 34% e o da Índia 120%, um resultado que pode ser tendencioso, afirmaram os cientistas e economistas reunidos. A convenção de Londres é um encontro prévio à Rio+20, cúpula das Nações Unidas, que será realizada no mês de junho, no Rio de Janeiro.

Mas em contraste com a renda per capita, o "capital natural" de ambos os países, que inclui todos seus "ativos" - desde florestas até combustíveis fósseis e minerais -, foi reduzido neste mesmo período 46% no Brasil e 31% na Índia.

No terceiro dia do encontro mundial sobre ecologia, os analistas propuseram uma medida alternativa ao PIB, batizada como Índice de Riqueza Detalhado, que compreende o "capital natural, humano e manufaturado" do país. De acordo com esse índice, o Brasil e a Índia, supostamente duas das economias emergentes mais potentes do planeta, cresceram apenas 3% e 9%, respectivamente, em 18 anos.

"Os casos do Brasil e da Índia ilustram como o Produto Interno Bruto pode ser impreciso como índice para avaliar o progresso econômico a longo prazo", apontou o professor da Universidade das Nações Unidas (UNU) Anantha Duraiappah.

O economista ressaltou que "um país pode extinguir totalmente seus recursos naturais e registrar ao mesmo tempo um crescimento do PIB" e, por isso, defendeu a necessidade de priorizar um indicador que compreenda todos os aspectos necessários para o "bem-estar humano", incluindo os fatores sociais e ecológicos.

Duraiappah adiantou que durante a cúpula do Rio de Janeiro será apresentado pela primeira vez os dados sobre a Riqueza Detalhada de 20 países, entre Chile, Colômbia, Equador, Venezuela, Alemanha, Japão, Rússia e Estados Unidos, além da própria Índia e do Brasil.

"Até que os indicadores usados para medir o progresso mudem para poder avaliar a sustentabilidade a longo prazo, o planeta e seus habitantes continuarão sofrendo o peso de políticas de crescimento de curto alcance", declarou Pablo Muñoz, diretor cientista do grupo de trabalho que desenvolverá os índices de Riqueza Detalhada.

Yvo de Boer, o antigo responsável do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática das Nações Unidas, ressaltou que o setor privado deve adaptar seu modelo de negócio aos desafios que serão apresentados nas próximas décadas.

"A escassez sem precedentes de recursos naturais, a alta do preço dos alimentos, os problemas de segurança energética e o crescimento da população, que deverá alcançar os 10 bilhões em 2100, são os principais desafios para a economia global", aponta De Boer. O especialista em mudança climática afirmou que, se as companhias tivessem que pagar o custo ambiental de suas atividades, teriam perdido 41% de seus lucros em 2010.

Fonte: Estadão.com



segunda-feira, 26 de março de 2012

Consumidor: o que ele espera das empresas?

Por Hélio Mattar


O Akatu vem repetindo em suas ferramentas de comunicação que, atualmente, mais de dois terços da população mundial consome só o mínimo que precisa ou abaixo disso, enquanto apenas 16% da humanidade é responsável por 78% do consumo total no planeta. Mesmo com essa situação de forte concentração do consumo, a humanidade como um todo já está consumindo 50% mais recursos do que a Terra consegue repor. Isso significa que o planeta não está sendo capaz de purificar o ar, produzir a água potável, recuperar as áreas agricultáveis e absorver todo tipo de resíduo gerado no consumo na mesma velocidade que a humanidade exige. Tal situação de insustentabilidade traz ameaças e oportunidades para as empresas.

Em primeiro lugar, existe a ameaça da escassez de recursos naturais (como água, energia, petróleo etc.), que são utilizados como matéria-prima na produção de bens e serviços. Existe também a ameaça de que, por pressão dos ambientalistas, de segmentos do governo e dos consumidores, a legislação avance mais rápido que as práticas empresariais e, assim, repentinamente, seja necessária uma mudança sem tempo de adaptação.

Pesquisa do Akatu de 2006/2007 já mostrava desejo crescente dos brasileiros de que houvesse interferência do Estado no sentido da obrigatoriedade da ação das empresas no campo da responsabilidade social empresarial (57% dos brasileiros esperavam essa interferência em 2004 e o número cresceu para 64% em 2006). Outro estudo, o Trust Barometer 2012, lançado este mês pela Edelman (grupo multinacional de comunicação), corrobora o dado: embora no Brasil haja uma queda da confiança das pessoas em empresas, governos e ongs, ainda assim 58% dos brasileiros acreditam que o governo não regulamenta as ações da empresa como deveria.

Por outro lado, o momento atual traz uma grande oportunidade: a de que as empresas passem a ser, mais que produtoras ou prestadoras de serviço, aliadas do consumidor na construção de uma sociedade mais sustentável e desejável, e assim se diferenciem das outras empresas por sua liderança positiva.

Explico: diversas pesquisas mostram que o consumidor está deixando de valorizar os atributos de caráter mais operacional das marcas – diretamente relacionado à funcionalidade dos produtos ou serviços aos quais elas estão ligadas – e está cada vez mais valorizando a contribuição social da empresa à qual a marca está ligada. No estudo do Akatu de 2006/2007, 51% dos entrevistados concordavam com a afirmativa de que a empresa deveria “estabelecer padrões éticos mais elevados, indo além do que é determinado pela lei, ajudando ativamente a construir uma sociedade melhor para todos”. No estudo da Edelman deste ano, o público pesquisado era convidado a avaliar que atributos uma empresa precisa ter para se tornar mais confiável. No topo da lista, apareceu alta qualidade dos produtos e serviços oferecidos. No entanto, todos os outros atributos ligados a capacidades operacionais e de liderança no mercado deixaram de ser importantes, dando lugar a atributos como:

- Ouvir necessidades e avaliações dos clientes;

- Tratar bem os empregados;

- Colocar o cliente na frente dos lucros;

- Agir para endereçar temas de conflito ou crises;

- Adotar práticas de negócio mais éticas;

- Trabalhar para proteger ou melhorar o meio ambiente;

- Endereçar necessidades sociais;

- Provocar impactos positivos nas comunidades locais.

O cenário que se configura indica uma mudança de paradigma. Se antes o mais importante eram os atributos de produto ou serviço, agora o consumidor passa a valorizar a qualidade da relação entre a empresa e seus públicos. Os atributos de produto estão ligados à ideia de perfeição. Agora, é preciso assumir as imperfeições inerentes às relações, cuja qualidade depende das expectativas e valores de cada parte envolvida.

Essa mudança tem enormes implicações na comunicação que as empresas fazem. Na pesquisa de 2006/2007, anunciava-se um ceticismo do consumidor sobre a comunicação que as empresas faziam de suas ações de responsabilidade social. Pesquisa do Ibope de 2007 apontava que 46% da população concordavam com a frase “as marcas que fazem algo pela sociedade e pelo meio ambiente o fazem somente como ação de marketing”. Hoje, o estudo da Edelman mostra que as pessoas tendem a confiar cada vez mais em pessoas como elas mesmas (o índice cresceu de 78% para 86% de 2011 para 2012) e cada vez menos em CEOs de empresas (o índice caiu de 71% para 52% no mesmo período).

Assim, cada vez mais, a comunicação de sustentabilidade, para ser crível, deverá estar baseada no que os diversos públicos falam da empresa e não no que ela fala de si mesma. Ou seja, saímos do paradigma da imagem para o paradigma da reputação e do paradigma da publicidade para o da transparência.

E para criar uma relação de confiança com os seus consumidores na era da transparência, defendo que as empresas deveriam abrir o diálogo e assumir publicamente suas dúvidas e dificuldades, suas forças e fraquezas, no que diz respeito aos atributos de sustentabilidade, em um processo que tenho chamado de “transparência radical”. Nesse processo, as empresas deveriam também dar transparência às características de seus produtos, oferecendo aos consumidores formação e informação adequada para subsidiar suas escolhas. Do ponto de vista da sustentabilidade, isso significa conscientizá-los para os impactos da produção, uso e descarte dos produtos a serem adquiridos. Significa compartilhar com eles a informação sobre estes impactos, levando-os a escolherem melhores empresas e produtos, a usarem melhor os produtos escolhidos e auxiliando-os no descarte correto daquilo que consomem.

Vamos juntos neste caminho?



Fonte: MercadoEtico/Instituto Akatu



Volume de embalagens de agrotóxicos destinadas à reciclagem cresce 7% no primeiro bimestre.

Por Gabriela Campelo


Quase 5,7 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos foram recolhidas e destinadas à reciclagem ou queima, em janeiro e fevereiro deste ano. O volume já é 7% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. O tratamento desse resíduo pode resultar em 17 produtos, desde uma nova embalagem para agrotóxicos até conduítes (tubos para passagem de fiação) ou sacos de lixo hospitalar.

Nos dois primeiros meses do ano, Mato Grosso (que passou de 1,2 mil embalagens coletadas para 1,3 mil) e São Paulo (575 para 874 embalagens) foram os estados que mais contribuíram em volume de coleta no bimestre. O Paraná ficou em terceiro lugar (de 531 para 636 embalagens).

No caso de São Paulo, o aumento foi de 52%. Em Santa Catarina, a quantidade de embalagens é ainda pequena. Este ano, a cadeia produtiva catarinense entregou ao sistema de tratamento 44 embalagens. Mas na comparação com o ano passado, o crescimento foi de 100%.

Para o engenheiro agrônomo João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), responsável pela coleta e destinação desse tipo de resíduo, o crescimento tem duas justificativas.

De um lado, o procedimento – que ganhou recentemente os holofotes com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – já vigora, no caso de embalagens de agrotóxicos, há pelo menos dez anos. Rando avalia que o prazo é suficiente para que a cadeia produtiva (agricultores, comerciantes e fabricantes) conheça a norma e as penalidades, como multas que podem chegar a R$ 1 milhão, em casos extremos de descumprimento da lei.

Por outro lado, o agrônomo aponta a variabilidade da produção agrícola de cada região. “O fato de ter aumentado 52% em São Paulo nestes dois primeiros meses não quer dizer que esse número vai persistir. Mas é muito provável que, em relação ao ano passado, o volume cresça porque os negócios na agricultura estão crescendo e isso indica que o uso do defensivo agrícola deve crescer também, e, com isso, o volume de embalagens que vamos retirar”, explicou.



Fonte: Ambiental Sustentável/Agência Brasil



terça-feira, 20 de março de 2012

Resíduos Sólidos e Instrumentos Econômicos

Por Antônio Silva Hendges.



As principais funções dos instrumentos econômicos aplicados aos resíduos sólidos são financiar os serviços de gestão, organizar o comportamento dos gestores públicos, setores produtivos e população e internalizar os impactos gerados pelo volume de resíduos produzidos. A Política Nacional de Saneamento Básico estabelece que “Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração dos serviços…, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: taxas ou tarifas e ou



Na Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua regulamentação estão previstos instrumentos econômicos para atender prioritariamente as iniciativas de prevenção e redução da geração de resíduos, desenvolvimento de produtos com impactos menores à saúde e qualidade ambiental, implantação de infra estrutura e aquisição de equipamentos, desenvolvimento de projetos de gestão intermunicipais, estruturação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa, desenvolvimento de pesquisas em tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos, desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial para a melhoria de processos produtivos e reaproveitamento de resíduos e descontaminação de áreas contaminadas (Lei 12.305/2010, artigo 42, incisos I a VIII). As medidas indutoras destas ações são incentivos fiscais, financeiros e créditos, cessão de terrenos públicos, destinação de resíduos recicláveis descartados pelas administrações públicas às cooperativas e associações de reciclagem, subvenções econômicas, critérios, metas e dispositivos complementares de sustentabilidade nas contratações e aquisições públicas, pagamentos por serviços ambientais e apoio a projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo – MDL e outros da Convenção Quadro de Mudança do Clima das Nações Unidas (Decreto 7.404/2010, artigo 80, incisos I a VII). Mas os instrumentos econômicos aplicados à gestão dos resíduos sólidos não estão ainda desenvolvidos para garantirem eficiência e responsabilidade compartilhada dos gestores públicos, população e setores produtivos.



A Pesquisa Nacional de Saneamento básico de 2008 do IBGE mostra que 61,4% dos municípios brasileiros não possuem cobrança pela gestão dos resíduos sólidos, sendo que nos 35,7% dos municípios que possuem cobrança pelo financiamento dos serviços, as taxas estão vinculadas ao IPTU como atividades de limpeza urbana. Esta vinculação da gestão dos resíduos sólidos com o IPTU dificulta o desenvolvimento de políticas, metas e técnicas de tratamento viáveis financeiramente. Com a cobrança realizada independente do volume produzido há uma repartição simples dos custos, anulando os custos associados à gestão e dispersando as responsabilidades dos agentes econômicos em reduzir na fonte os resíduos gerados. Esta forma de cobrança desvinculada do volume não contempla o princípio do poluidor-pagador e dos custos sociais associados à produção de resíduos e seus tratamentos. Neste sentido, as taxas deveriam ser proporcionais ao volume de resíduos produzidos e dos custos necessários ao seu tratamento e destinação final ambientalmente adequada. Os planos estaduais, intermunicipais e municipais devem contemplar instrumentos econômicos que contribuam com a efetividade da internalização dos custos sociais, ambientais e econômicos dos resíduos sólidos.



A principal forma de pagamento pela gestão dos resíduos sólidos no aspecto internacional, principalmente nos países europeus, é uma taxa variável relacionada ao peso e volume dos resíduos descartados, considerando-se os custos de coleta e destinação final (taxa PAYT – Pay as you trow). Uma das características deste método é a possibilidade de incentivo à coleta seletiva, podendo ser menor ou nula sobre as unidades ou atividades que descartarem corretamente seus resíduos. Geralmente é um sistema eficaz, mas precisa estar obrigatoriamente relacionado com sistemas também eficientes de coleta seletiva que podem ser realizados por cooperativas, associações e empresas de limpeza privadas ou públicas. Quanto ao financiamento da logística reversa é utilizada uma tarifa por tipo de produto reciclável ao setor produtivo (indústrias, distribuidores, fabricantes de embalagens). Como exemplo, a Diretiva Européia 94/62/CE se refere às embalagens e seus resíduos e estabelece os Pontos Verdes para receber os materiais recicláveis e outros que fazem parte dos sistemas de logística reversa. No Brasil, sistemas como estes podem ser operados por cooperativas de trabalhadores com materiais recicláveis/reutilizáveis e receberem parte dos recursos das tarifas aplicadas às empresas para sua manutenção.



Portanto, de acordo com as características dos resíduos produzidos como a análise gravimétrica, classificação, tendências de produção, composição, zoneamento territorial, metas estabelecidas, custos de coleta e destino final e outras variantes localizadas, devem ser implantados instrumentos econômicos combinados que incentivem sua correta gestão e a responsabilidade compartilhada dos diversos agentes econômicos responsáveis pela sua produção e descarte: indústrias, distribuidores, importadores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.



- Taxas de coleta por unidades inicialmente nos municípios de grande porte para maior eficiência do sistema;

- Taxas aplicadas aos municípios sobre os tipos de destinação final para incentivar a adoção de sistemas que reduzam os resíduos enviados para lixões ou aterros;

- Tarifas para embalagens e outros produtos especificados na logística reversa ou em acordos setoriais relacionados;

- Estabelecimento de locais e postos de entrega voluntária com infra estrutura adequada e operados por cooperativas ou associações;

- Pagamento por serviços ambientais quando relacionados aos resíduos sólidos;

- Incentivos fiscais ou subsídios para projetos de compostagem dos resíduos orgânicos;

- Incentivos ao tratamento dos resíduos agropecuários;

- Implantação de projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) em aterros sanitários;

- Critérios de gestão de resíduos sólidos para distribuição de ICMS ecológico nos estados que estiverem adequados legalmente;

- Incentivo a programas de educação ambiental focados nos resíduos sólidos e seus impactos.


Fonte: EcoDebate



Brasil expõe acertos e contradições na busca pelo desenvolvimento sustentável

Por Aline Naoe - Revista ComCiência


Com um papel de liderança na América Latina, uma bem sucedida diplomacia internacional e o fortalecimento notável no cenário econômico, em especial no contexto de uma crise mundial, o Brasil tem se consolidado como um dos grandes protagonistas globais, política e economicamente. De país subdesenvolvido para país emergente, o Brasil desperta expectativas sobre a difícil tarefa de lidar com desenvolvimento, junto à necessidade de superação das desigualdades sociais históricas e a prudência no uso dos recursos naturais. Em 2012, mais uma vez sede da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente e desenvolvimento, o país tem a chance de firmar sua postura frente aos desafios do crescimento e ajudar a construir as bases da governança global para o desenvolvimento sustentável.

É da junção das dimensões econômica, social e ambiental que surge a noção do desenvolvimento sustentável, ou seja, aquele que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”, segundo o Relatório Brundtland, documento elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento na década de 1980, o primeiro a conceituar desenvolvimento sustentável.

“Ele remete à preocupação com médio e longo prazo, residindo aí a grande dificuldade no Brasil e no mundo. De certo modo, as democracias privilegiam exclusivamente o tempo eleitoral, sendo necessário, portanto, que haja uma mudança cultural que venha a exigir uma perspectiva de tempo maior na tomada de decisão”, afirma Fabio Feldmann, político que atuou como assessor especial da presidência para a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, há 10 anos e atual consultor ambiental.

Legislação e energia

Segundo Feldmann, o Brasil tem casos de sucesso e de fracasso, “cabendo ressaltar que em alguns pontos estamos na direção certa”. Ele destaca a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, que incentiva a realização da coleta seletiva nos municípios e estimula a inclusão social e econômica dos catadores de lixo. Um dos pontos mais importantes da nova política é a determinação da responsabilidade compartilhada, ou seja, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos dividem a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos. Feldmann, que já foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1995-1998), aponta também a incorporação da dimensão climática por parte de alguns estados e municípios como ponto positivo para o país.

“O Brasil precisa basicamente cumprir a legislação, o que remete à questão de governança, ou seja, há necessidade de um poder público bem preparado e com capacidade de assegurar a implementação da legislação, bem como inovar em políticas que usem instrumentos econômicos”, defende Fabio Feldmann. Ele lembra que diariamente presenciamos um déficit de governança com a ocupação ilegal de áreas de risco, poluição dos rios, entre outros, o que demonstra que a realidade brasileira ainda precisa avançar muito.

A “aplicação parcimoniosa” da atual legislação ambiental também é apontada pelo economista José Aroudo Mota, coordenador do Fórum Ipea de Mudanças Climáticas e professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), como “um péssimo exemplo na área de fiscalização das normas ambientais”. “O Brasil precisa colocar em prática a ótima legislação ambiental criada a partir da Constituição Federal de 1988 e demais normativos”, defende.

A opção nacional pela energia hidráulica – considerada limpa, embora a produção de impacto ambiental seja questionada –, é destaque mundial. “Neste sentido, a matriz energética brasileira pode ser considerada em 55% limpa”, contabiliza Aroudo que, no entanto, chama atenção para o processo de geração de energia não renovável, como as termoelétricas, no Brasil. Tornar o país sustentado com uma matriz limpa, de acordo com ele, pode custar em torno de R$ 120 bilhões. “O crescimento econômico dos últimos 10 anos tem desacelerado a transposição do Brasil para uma matriz energética limpa, já que a fim de cumprir uma demanda crescente o país precisou acelerar a geração de energia suja para suprir a demanda e evitar cortes bruscos de energia”, diz Aroudo.

Para dar conta da demanda por energia, o Brasil também tem investido no crescimento das hidrelétricas e tem um programa para geração de energia nuclear, iniciativas criticadas por muitos ambientalistas e especialistas. A energia das hidrelétricas, embora considerada limpa, apresenta como contrapartida o impacto do represamento, que provoca o deslocamento de populações e o alagamento de florestas, que causa a produção de gases estufa. O caso recente da construção da Usina de Belo Monte demonstra a contradição desse tipo de energia – lideranças indígenas, especialistas e a mídia vêm manifestando sua contrariedade à obra, que é uma das principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e pretende ser a terceira maior usina do mundo em geração de energia elétrica.

Outra questão polêmica recente surgiu com a descoberta do chamado pré-sal, área do litoral brasileiro com potencial para a geração e acúmulo de petróleo, o que vai de encontro com a elogiada matriz energética limpa brasileira e com a tendência na diminuição no uso de combustíveis fósseis, previstas nas negociações internacionais sobre clima. Para Fabio Feldmann, “o conflito atual é de uma visão de mundo do século 21 versus século 20 e 19. Coloco o pré-sal e a discussão do código florestal no século 20, pela incapacidade de se ampliar o horizonte e de se pensar estrategicamente nos elementos da agenda do século 21″. O debate sobre o pré-sal tem ganhado dimensão econômica, com destaque para a questão da divisão dos royalties pelos estados produtores e não produtores de petróleo.

População, desenvolvimento e ambiente

Em 2011, a divisão de população da ONU publicou o relatório “Seven billion and growing: the role of population policy in achieving sustainability”, no qual indica o papel da dinâmica demográfica para atingir a sustentabilidade ambiental. Para José Eustáquio Diniz, pesquisador da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE e doutor em demografia, é fundamental incorporar as questões populacionais nas discussões da Rio+20, já que não existe consumo sem população nem população sem consumo. “Não faz sentido deixar essas questões de fora e fazer uma conferência de população e desenvolvimento, de um lado, e desenvolvimento sustentável, de outro”, conclui.

Diniz, que é um dos autores do documento que a divisão de população da ONU publicou sobre o Brasil, afirma que o país vive seu melhor momento demográfico e que não deve desperdiçar essa oportunidade. “Nunca, nem no passado, nem no futuro, vamos ter uma situação tão boa como a que temos hoje: uma taxa de dependência demográfica muito baixa, ou seja, uma população nem jovem nem idosa demais, e muitas pessoas em idade ativa, em idade de trabalhar. Estamos numa situação de bônus demográfico”. Segundo o pesquisador, é preciso aproveitar esse momento favorável atual para que a população envelheça de maneira saudável, tanto do ponto de vista da população como do meio ambiente. “Se o Brasil não erradicar a pobreza, não resolver os problemas de meio ambiente e se tornar um país idoso, vamos estar numa situação muito difícil”, prevê. Neste cenário, a redução da taxa de fecundidade é tida como uma aliada do desenvolvimento sustentável, já que pode estimular a erradicação da pobreza, por exemplo, através do aumento da renda familiar disponível para investir em educação e saúde, e diminuir a pressão sobre o meio ambiente.

Rio+20: presente e futuro

Dois temas centrais ocuparão as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável: a transição para uma economia verde e a governança para o desenvolvimento sustentável. A posição do Brasil como anfitrião e país proeminente no cenário internacional será, portanto, de destaque. Para José Aroudo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “o Brasil precisa demonstrar o seu esforço em direção à sustentabilidade ambiental, mas precisa deixar claro, na Conferência, que é autodeterminado em usar a sua riqueza natural para o bem do povo brasileiro”.

Na opinião de Aroudo, o Brasil precisa buscar a compensação ambiental, ou seja, receber uma compensação financeira pela preservação de seus recursos. “A criação de uma agência ambiental global ou o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) pode viabilizar a criação de um fundo ambiental global de modo a pagar essas compensações”. Segundo José Diniz, do IBGE, essa compensação já vem sendo levada em consideração nos acordos internacionais e a Rio+20 poderá ser importante nesse processo. “A Conferência pode chamar a atenção para isso, para a necessidade de valorização desse ativo ambiental: em vez de derrubar a floresta, recebemos recurso para mantê-la em pé, manter a biodiversidade”.

Embora muitos já prevejam o fracasso nas negociações da Rio+20 em junho, ideias, intenções e comentários sobre o encontro não faltam. O documento “O futuro que queremos”, elaborado com a colaboração de vários países, é o rascunho zero da reunião e será um texto base para a discussão entre os líderes presentes. “Decisões multilaterais requerem sempre a implementação pelos governos nacionais e subnacionais, ou seja, essa agenda global exige soluções multilaterais que devem estar ancoradas nas políticas nacionais, estando aí o grande desafio: como implementar as decisões multilaterais e que mecanismos de governança vamos criar para que isso efetivamente ocorra?”, questiona Fabio Feldmann. Para o ambientalista um dos requisitos mais importantes para que isso aconteça é a capacidade de alianças estratégicas entre líderes governamentais, sociedade civil, setor empresarial cosmopolita e universidade.


Fonte: Ecodebate/ComCiência


quinta-feira, 8 de março de 2012

Controle de casos assintomáticos de malária é fundamental, aponta estudo

Por Karina Toledo - Agência Fapesp


Se o Brasil não investir em diagnóstico e tratamento das infecções assintomáticas pelo parasita da malária, especialmente nos assentamentos agrícolas da região amazônica, o sucesso do país na luta contra a doença permanecerá apenas parcial.

A análise é de Marcelo Urbano Ferreira, professor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP), que há mais de dez anos coordena projetos de pesquisa sobre malária financiados pela Fapesp.

Segundo Ferreira, a estratégia brasileira para o controle da malária é baseada em diagnóstico precoce e tratamento das infecções confirmadas laboratorialmente. Isto porque, ao picar um doente, o mosquito do gênero Anopheles se contamina com o protozoário causador da enfermidade – o plasmódio – e o transmite para sua próxima vítima.

“Quando o doente inicia o tratamento, deixa de produzir novos gametócitos, que são as formas do parasita capazes de infectar o mosquito. Os gametócitos já produzidos continuam a circular no organismo por algum tempo. Mas, quanto mais rápido o tratamento, menos tempo o indivíduo permanece infectante”, explicou.

Para cumprir esse objetivo, o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, conduzido pelo Ministério da Saúde, conta com ampla rede de postos de diagnóstico e tratamento gratuitos, além de agentes que vão de porta em porta procurando pessoas com sintomas da doença. A ação permitiu reduzir à metade o número de casos entre 1995 e 2011.

Ainda assim, em 2011 foram registradas cerca de 300 mil notificações no país – 99,9% na Bacia Amazônica. Um dos fatores por trás desse alto número, segundo Ferreira, é o fato de que as infecções assintomáticas pelo plasmódio passam despercebidas pelo sistema de controle.

A equipe coordenada pelo cientista realizou, entre março de 2010 e abril de 2011, quatro inquéritos transversais com 396 voluntários do assentamento rural do Remansinho, na fronteira do Amazonas com Acre e Rondônia. O objetivo era descobrir a prevalência de infecções assintomáticas e a porcentagem de infectados que carregava gametócitos.

Para analisar as amostras de sangue, os pesquisadores usaram uma técnica conhecida como PCR (reação em cadeia da polimerase), capaz de detectar até mesmo concentrações muito baixas do parasita, imperceptíveis no exame microscópico padrão.

O trabalho de campo foi conduzido, em grande parte, pela bióloga Amanda Begosso Gozze, bolsista da Fapesp, e resultou em sua dissertação de mestrado.

No primeiro inquérito, 19 casos foram descobertos pela microscopia, enquanto o PCR apontou 46 infectados. Desses, 48,8% eram assintomáticos. No segundo, 16 amostras mostraram-se positivas à microscopia e 43 à PCR. O índice de assintomáticos foi de 70%.

O terceiro inquérito revelou 11 infectados pela microscopia e 17 pela PCR, com índice de assintomáticos de 72%. No último, a miscroscopia revelou apenas três infecções, contra 14 da técnica molecular. Quase 80% dos casos eram assintomáticos.

Para avaliar a prevalência de indivíduos infectantes, os pesquisadores selecionaram 44 voluntários com diagnóstico positivo para a presença do plasmódio e verificaram, por uma técnica de transcrição reversa seguida de PCR em tempo real, se eles apresentavam transcritos do gene pvs25, presente apenas em gametócitos maduros.

Entre os 44 infectados, 42 apresentavam gametócitos circulantes. Somente 21 tiveram os parasitas identificados pelo exame microscópico de rotina. Estes resultados deram origem à dissertação de mestrado da bióloga Nathália Ferreira Lima, bolsista da Capes.

“A conclusão preliminar é que mesmo indivíduos assintomáticos ou com concentração baixa de parasitas constituem um reservatório potencial de infecção”, disse Ferreira.

O pesquisador ressaltou ainda que, segundo as regras do Ministério da Saúde, apenas os casos confirmados pelo exame microscópico podem receber o tratamento. “Os demais podemos apenas acompanhar para saber se vão desenvolver a doença e por quanto tempo vão carregar os gametócitos. Queremos saber por quanto tempo essas pessoas ficam invisíveis para o sistema”, disse.

Imunidade adquirida

Um dos principais fatores que explicam por que algumas pessoas são infectadas pelo plasmódio e não manifestam sintomas é a exposição prévia à malária. “Depois de cinco a oito anos morando em regiões endêmicas, o número de episódios clínicos diminui, pois o indivíduo adquire certa imunidade ao parasita. Mas não necessariamente o número de infecções é menor”, disse Ferreira.

Por esse motivo, as populações ribeirinhas e de assentamentos agrícolas – alvos do projeto de pesquisa – são as que mais apresentam casos assintomáticos.

“Estudamos a população ribeirinha do Parque Nacional do Jaú. Para cada infecção sintomática, havia cinco assintomáticas. Mas, quando se pensa no problema da transmissão de malária como um todo, a contribuição dos ribeirinhos é pequena”, avaliou.

Os assentamentos agrícolas, segundo Ferreira, são hoje as grandes áreas de transmissão da doença no Brasil, e deveriam ser alvo de uma busca ativa por casos assintomáticos.

Outra lacuna importante da estratégia brasileira, segundo o pesquisador, é o controle do mosquito transmissor. “A borrifação cíclica das casas com inseticida foi abandonada na última década e poucas pesquisas têm buscado alternativas para melhorar o controle do vetor”, analisou.

Durante os próximos quatro anos, o grupo da USP pretende voltar semestralmente a Remansinho para coletar mais dados. “Ainda queremos descobrir até que ponto a baixa concentração de parasitas no organismo tem relação com a imunidade adquirida e se é possível estabelecer uma concentração mínima, a partir da qual o indivíduo manifestaria os sintomas”, contou Ferreira.

A pesquisa também pretende avaliar se o exame de microscopia é suficientemente sensível para detectar essas infecções assintomáticas. “Em caso negativo, será preciso buscar uma alternativa razoavelmente prática para a saúde pública. O PCR é um exame caro e logisticamente complicado”, disse.


Fonte: Envolverde/Agência Fapesp