quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Água tratada de forma natural

Por Thiago Romero, da Agência Fapesp


Agência FAPESP – O engenheiro civil Luciano Zanella desenvolveu um sistema de tratamento de esgoto doméstico que associa a beleza das plantas com o bom desempenho na purificação de efluentes de produtos naturais.

O sistema utiliza espécies ornamentais fixadas em pedra ou bambu colocados sobre uma camada de terra. No recipiente, a água passa pelos espaços entre as pedras (ou anéis de bambu), que, com a ajuda das raízes das plantas, fazem a filtração.

O estudo foi feito como trabalho de doutorado, defendido na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Segundo Zanella, pesquisador do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento, vinculado ao Centro Tecnológico do Ambiente Construído do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o dispositivo é indicado para o tratamento complementar ao esgoto doméstico, após esse ter passado por uma primeira etapa de purificação para remoção dos resíduos mais pesados.

Em testes realizados na Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp, o engenheiro utilizou seis tanques de 2 mil litros cada. Os tanques receberam amostras de esgoto que já tinham passado por um primeiro tratamento na faculdade, sendo que em três recipientes foram adicionadas pedras brita nº 1 até a borda e, nos outros três, anéis de bambu.

"A eficiência média de remoção de sólidos em suspensão foi de cerca de 60% para os tanques com brita e de 33% para os tanques com bambu. Os valores médios de matéria orgânica foram de 22 miligramas por litro (mg/l), com 60% de eficiência de remoção, para os tanques de pedra brita, e de 36 mg/l, com 33% de eficiência de remoção, para os construídos com leito de bambu", disse Zanella à Agência FAPESP. O esgoto que saía da estação apresentava valor médio de matéria orgânica de 54 mg/l.

Os resultados médios obtidos para outro parâmetro de qualidade da água, demanda química de oxigênio (DQO), que mede indiretamente a carga de matéria orgânica contida na amostra, foram de 63,9% para os dispositivos com brita e plantas mistas e 55,8% sem o uso de plantas. No caso dos anéis de bambu, os índices foram de 29,7% e 20,4%, respectivamente.

Segundo o pesquisador, o sistema mantém o padrão estético dos jardins, diminuindo os níveis de rejeição da população para os dispositivos de tratamento de efluentes. Podem ser utilizadas diversas espécies de plantas, entre as quais copo-de-leite (Zantedeschia aethiopica), papiro (Cyperus papyrus) e biri (Canna edulis), que colaboram com o tratamento do esgoto ao mesmo tempo em que absorvem nutrientes como fósforo e nitrogênio para crescer com qualidade.

"A planta cresce em cima do esgoto, que serve como uma espécie de adubo natural para as espécies. O sistema lembra o processo de hidroponia acrescido da ação de microrganismos. Outra vantagem é que ele não necessita de nenhum tipo de produto químico ou eletricidade", disse Zanella.

Por ser considerado de baixo custo, o sistema é considerado ideal para pequenas propriedades. A água gerada pode ser utilizada para a irrigação de plantações e as plantas podem servir como uma fonte de renda extra pela exploração comercial das flores e fibras vegetais.

"Em uma população rural, por exemplo, seria possível plantar espécies ornamentais para venda. As fibras do caule do papiro, uma das plantas que melhor se adaptaram ao sistema, também podem ser usadas para artesanato na confecção de produtos como papel ou luminárias", disse.



(Envolverde/Agência Fapesp)

MMA difunde boas práticas no manejo das águas pluviais

Por Suelene Gusmão, do MMA



Técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão visitando municípios brasileiros com o objetivo de difundir as boas práticas no manejo de águas pluviais. Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como conseqüências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.

Segundo o diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério, pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. "Entretanto, essa gestão vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias".

A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. Entretanto, o que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infra-estrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada leva, entre outras conseqüências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.

Para o diretor do MMA, as boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. "A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano", explica Silvério.



Silvério explica que para se promover a drenagem urbana sustentável é necessário um plano de saneamento ambiental, envolvendo questões da água, esgoto, resíduos e drenagem. Este plano terá de estar embasado em uma legislação que regule os recursos hídricos, o florestal e o meio ambiente como um todo. Deverá também estar integrada aos planos urbano, de transporte e de saúde e a uma gestão que envolva os três níveis de governo. "É necessária a capacitação de gestores, técnicos e da população; possuir uma instituição integrada de serviços; a gestão da avaliação e fiscalização de projetos, os serviços de manutenção e limpeza de resíduos, entre outras atribuições", explica Silvério.



(Envolverde/MMA)

Tratamento de esgoto ainda é obstáculo para saneamento no país, diz secretário


Por Luana Lourenço, da Agência Brasil




O baixo percentual de tratamento de esgoto no país – apenas 30% – é o principal gargalo da implementação das diretrizes apontadas pela Lei do Saneamento, que além do aceso aos serviços de esgoto sanitário, prevê tratamento de água, drenagem urbana e destinação correta para os resíduos sólidos. A avaliação é do secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.

Até quinta-feira (21), o assunto será tema do seminário Saneamento Ambiental no Brasil, Avanços e Desafios do Poder Público, organizado pela organização não-governamental ambientalista Instituto Biosfera, que debaterá a situação atual e as estratégias para melhoria do saneamento nas cinco regiões do país.

Na avaliação de Tiscoski, que participou nesta quinta-feira (19) da abertura do seminário, a reunião vai permitir troca de experiências e apresentação de modelos de gestão bem-sucedidos em alguns estados para auxiliar a elaboração e implementação de propostas em regiões como Norte e Nordeste, onde a falta de acesso ao saneamento é mais crítica.

“Alguns políticos de antigamente tinham a imagem de que investir em saneamento significava enterrar obras. Hoje, a população reconhece e cobra o saneamento como fundamental, necessário para qualidade de vida”, acrescenta.

O secretário estima que para universalizar o acesso ao saneamento no Brasil são necessários cerca de R$ 180 bilhões. Segundo Tiscoski, nos últimos cinco anos, o governo investiu R$ 12 bilhões e até 2011, outros R$ 40 bilhões serão liberados para as ações na área, no chamado PAC do Saneamento.

“É um processo lento para trazer os benefícios que a população necessita, mas já se começa a ter uma virada”, pondera. “Pela histórica falta de investimentos maciços na área, haviam poucos projetos ou estavam defasados. Agora, o setor começou a acordar”, avalia Tiscoski.



(Envolverde/Agência Brasil)

Água: Passos vacilantes

Por Thalif Deen, da IPS




Estocolmo, 20/09/2008 – As nações mais pobres mostram tímidos avanços em seu tratamento da água, mas há pouca, ou nenhuma, melhora tangível em relação ao saneamento, duas necessidades básicas para a vida. “É um dos maiores escândalos do mundo”, afirmou o diretor-executivo do Instituto Internacional sobre a Água de Estocolmo (Siwi), Anderes Berntell. Ao falar na 18ª Conferência Internacional da Água, que acontece esta semana na capital sueca, Berntell destacou que 2,5 milhões de pessoas ainda carecem de acesso adequado ao saneamento, o que causa cerca de 1,4 milhão de mortes infantis evitáveis por doenças diarréicas a cada ano.

Dentro deste contexto, o Ano Internacional do Saneamento, convocado pela Organização das Nações Unidas, esta Semana Mundial da Água patrocinada pelo Siwi se concentra nos problemas de salubridade em todo o planeta. A conferência, que inclui mais de 40 painéis, tem participação recorde de 2.400 pessoas, incluindo funcionários de governo, doadores, acadêmicos, engenheiros, cientistas e representantes do setor privado e de organizações internacionais.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU, que buscam reduzir em 50% a extrema pobreza e a fome ate 2015, em relação aos níveis de 1990, também têm como meta baixar pela metade o número de pessoas sem acesso a saneamento básico. Mas esta meta nunca será alcançada, alertou o Siwi, se não forem investidos pelo menos US$ 10 bilhões todos os anos ate 2015, para melhorar os serviços sanitários. Enquanto isso, um estudo conjunto feito no começo deste ano pela Organização Mundial da Saúde e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destaca um avanço na questão da água. O número de pessoas sem acesso à água potável caiu para menos de um bilhão, contra 1,4 bilhão no ano passado.

O príncipe Willem-Alexander de Holanda, presidente da Junta Assessora da Secretaria Geral da ONU sobre Água e Saneamento (UNSGAB ), disse aos delegados que mais da metade da população mundial conta com água bombeada em suas casas, e que o número de pessoas que usam fornecimentos de água não tratada continua caindo. Mas, disse que, quanto ao saneamento a situação é completamente diferente, e citou “fatos e dados perturbadores que ilustram as conseqüências de não ter acesso ao saneamento. Muitas pessoas ainda não estão familiarizadas com as estatísticas e nem mesmo sabem que há uma crise mundial de saneamento”, afirmou.

Essas pessoas, políticos e líderes de opinião, nunca sofreram a carência de saneamento adequado, e se o sofreram foi há tanto tempo que não lembram das circunstâncias indignas e desumanas que implica, acrescentou o príncipe. “Estas pessoas usam luxuosos banheiros, ligados a um efetivo sistema de esgoto. E provavelmente não estão sabendo que esse tipo de vaso sanitário e sistemas de saneamento são vitais para uma vida saudável”, afirmou. O príncipe disse que é difícil para estas pessoas imaginar o quanto é inseguro, sem mencionar o quanto é vergonhoso, defecar em público, no médio da rua, ou para as mulheres rurais terem de esperar que o sol se ponha para irem atrás de uma árvore ou a um local distante, correndo grandes riscos de serem violadas ou assaltadas.

Entretanto, nem tudo está perdido, disse o príncipe, que recomendou à ONU que declarasse 2008 Ano Internacional do Saneamento. “Este ano ainda não acabou, e gostaria de ver o que se conseguiu até agora”, disse Willem-Alexander. De fato, é um momento apropriado para decidir o que se precisa fazer nos últimos meses do ano e acordar um mapa do caminho par atingir as Metas do Milênio em relação à água e ao saneamento. Destacou as várias iniciativas e conferências nacionais, regionais e internacionais que acontecem este ano.

As conferências regionais LatinSan, AFricaSan, EaSan e SacoSan produziram declarações sem precedentes que constituem um forte fundamento para desenvolver o setor da água e do saneamento nessas regiões. Houve importantes progressos na América Latina e na Ásia em termos de acesso a saneamento tratado, acrescentou. Na África, o número de pessoas com acesso à água cresce de forma sustentada, mas este aumento não acompanha o aumento da população. Mais pessoas representam mais dejetos.

Mas, segundo o estudo conjunto da OMS e do Unicef, a preocupante conclusão é que neste ritmo o mundo não atingirá a meta relacionada com o saneamento por mais de 700 milhões de pessoas. “Se queremos alcançar a meta, temos de dar acesso ao saneamento melhorado a pelo menos 173 milhões de pessoas”, disse o príncipe. Mas, também houve dados positivos. Em junho foi realizada a Cúpula da União Africana sobre Água e Saneamento, no balneário egípcio de Sharm El Sheik, com as presenças de 52 chefes de Estado e de governo. Estes adotaram de forma unânime uma declaração que dava prioridade ao tratamento destes temas.

Neste caso, felizmente as palavras estão sendo traduzidas em fatos com grandes resultados”, destacou o príncipe. “Quando visitei a Etiópia no começo deste ano, me inteirei de que 1,3 milhão de latrinas foram construídas em 18 meses na província de Nações do Sul”, acrescentou. A UNSGAB se propôs um desafio: quebrar o tabu relacionado com o saneamento, falando sem pudores de temas concretos referentes aos banheiros e aos excrementos humanos. “Continuaremos chamando o pão de pão, e o vinho de vinho. Ou, talvez, se devesse dizer o banheiro de banheiro. E, senhoras e senhores, espero poder inspirá-los a fazerem o mesmo, porque ainda há um longo caminho pela frente”, disse o príncipe aos delegados. (IPS/Envolverde)

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

ICMS ecológico

A cada dia crescem os encargos atribuídos aos Municípios como forma de descentralizar as políticas públicas. Entretanto, na contramão desse avanço para a administração local, nem sempre os executivos são capazes de alcançar seus objetivos, em consonância com as atribuições advindas da Constituição Federal de 1988.

O exemplo mais recente diz respeito à implantação do ICMS ecológico. O Estado promove a alteração da redistribuição da receita de ICMS com as Prefeituras, reservando-lhes 2% da quota-parte de cada uma, para aplicação obrigatória na gestão do meio ambiente, especialmente, no tratamento correto dos resíduos sólidos.

Para operar essa mudança, torna-se necessária a instituição do Índice de Qualidade do Meio Ambiente, instrumento operacional para disciplinar a produção, coleta e destinação final do lixo, erradicando, de uma vez, as improvisações dos lixões. Os Municípios terão recursos estáveis para aplicação vinculada em políticas ambientais, mas, nem por isso, deixarão de ser acompanhados pelo controle do Estado.

Dos 184 Municípios do Ceará, 150 se habilitaram ao emprego do ICMS ecológico, mediante a apresentação à Semace de Planos Integrados de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Agora, caberá ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) a análise e aprovação desses planos quanto às diretrizes estabelecidas no Termo de Referência constante do Decreto nº 29.306, instituidor dessa política no âmbito do Estado.

Esta é apenas a primeira etapa da documentação básica a ser exigida das Prefeituras na seqüência da implantação do projeto unificado de tratamento correto dos resíduos sólidos. Poucos são os Municípios que dispõem de aterro sanitário e aproveitam o lixo reciclável. A expressiva maioria recolhe - quando o faz - o lixo urbano, lançando-o a céu aberto em áreas geralmente próximas aos córregos, rios e riachos, poluindo-os inapelavelmente.

No Ceará, apesar de algumas tentativas, não tem vingado a consorciação de serviços públicos essenciais por grupos de Municípios, reduzindo custos, possibilitando o emprego de tecnologias avançadas e equacionando problemas comuns às microrregiões urbanas. O consórcio tanto serve para serviços de saúde pública, como hospitais e clínicas de grande porte, como para a construção de rodovias vicinais e de serviços de coleta urbana de lixo.

O estranhável é a ausência de 34 cidades nesse esforço por uma solução tecnicamente recomendável e socialmente necessária. Elas se omitiram na apresentação dos planos de gerenciamento de resíduos, um pré-requisito para deslanchar o processo. Em muitos casos, falta discernimento por parte dos prefeitos sobre a relevância desse projeto para a saúde pública de suas comunidades; noutros, suporte técnico para elaborá-los; e, numa terceira hipótese, indiferença típica de final de mandato.

Esta é a primeira vez que o Estado induz as municipalidades para a implantação de uma política imprescindível e inadiável.

Fonte Diário do Nordeste.
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sexta-feira, 15 de agosto de 2008

O destino correto dos resíduos hospitalares

Por José Luiz Piccoli

Quando falamos em resíduos hospitalares ou resíduos de serviços de saúde, não estamos tratando de algo homogêneo e hermético.



Acondicionamento, manuseio, transporte e tratamento são diferentes etapas que devem ser observadas com responsabilidade. A problemática do lixo hospitalar gerado abrange discussões relacionadas ao conceito de inesgotabilidade e aos reflexos da poluição do meio ambiente. O lixo disposto de forma inadequada, sem qualquer forma de tratamento, pode ser uma séria ameaça à saúde pública. O principal risco associado ao resíduo hospitalar é o infecto-contagioso. Quando os resíduos são descartados inadequadamente no ambiente, provocam alterações no solo, na água e no ar, além causarem danos a diversas formas de vida. Os organismos presentes neste tipo de lixo, quando em contato com o homem, são responsáveis por doenças respiratórias, epidérmicas, intestinais, além de cólera, tifo, leptospirose, hepatite e outras.

Para evitar contaminações, existem empresas que fazem a coleta específica e dão o destino final adequado a esse tipo de lixo. É o caso da Proactiva Meio Ambiente Brasil que atua em 22 municípios de Santa Catarina. Em condições totais de segurança, modifica as características físicas, químicas e biológicas dos resíduos, ajustando-os a padrões ideais, impedindo a disseminação dos agentes patogênicos e de qualquer outra forma de contaminação. Para isso, a empresa utiliza o equipamento de autoclave, que realiza o tratamento de resíduos de serviços de saúde com segurança através da alta temperatura e da alta pressão, que esterilizam o material tornando-o um lixo inerte que, após triturado, pode ser aterrado. A Proactiva foi a primeira empresa no Estado a se adequar às Resoluções da ANVISA e do CONAMA para coletar, transportar, tratar e armazenar resíduos hospitalares. Com isso, as instituições geradoras de resíduos, além de estarem em conformidade com a legislação, estão contribuindo com a preservação do meio ambiente.

*José Luiz Piccoli,diretor e engenheiro da Proactiva Meio Ambiente Brasil em Santa Catarina.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Bioplástico chega ao mercado como alternativa à resina de petróleo

Por Sabrina Domingos, do Carbono Brasil


Cana-de-açúcar, milho, arroz, batata: essas são as matérias-primas do bioplástico – produto que pretende substituir as resinas plásticas produzidas a partir do petróleo. A busca por novas alternativas ao plástico comum tem feito o setor crescer de forma acelerada – a Associação Européia de Bioplástico estima que a capacidade global de produção seja quadruplicada até 2011 – atingindo 1 milhão de toneladas. No Brasil, a petroquímica Braskem é pioneira no desenvolvimento de uma resina plástica sustentável feita a partir do etanol, conhecida como “plástico verde”.

O termo bioplástico é aplicado a compostos derivados de fontes renováveis (como os produzidos a partir de cereais e outros vegetais ou óleos) ou que sejam biodegradáveis (nesse caso, precisam atender a padrões rígidos relacionados com a capacidade de biodegradação e de compostagem).

Por custar entre 20% e 100% a mais do que o plástico convencional, o bioplástico não era adotado como uma alternativa viável pelas indústrias. Mas a competitividade do produto tem aumentado à medida que uma combinação de fatores vem estreitando significativamente a diferença de custo entre os dois tipos de produto: a crise do petróleo, os altos impostos aplicados às embalagens e a elevação no preço das resinas como o polipropileno em até 45% impulsionam a demanda por alternativas renováveis.

O destino pós-uso desses novos materiais já preocupa. Atualmente apenas 1% do bioplástico passa por processo de compostagem na União Européia e nos Estados Unidos. O restante acaba indo para aterros sanitários – aonde, na falta do oxigênio necessário para a biodegradação, acabam liberando metano (um dos mais poderosos gases do efeito estufa) - ou então são enviados erroneamente para a reciclagem de plástico, aonde podem causar contaminação.

Quase mágica

A idéia por detrás do bioplástico é de que se possa encher uma sacola feita desse material com restos de comida e jogá-la em um local juntamente com embalagens vazias de outros produtos biodegradáveis, como garrafas ou pratos descartáveis; e partir disso, formar um composto que dentro de três meses não deixe nenhum vestígio.

No entanto, nem todos os bioplásticos são feitos para serem eliminados. O plástico verde da Braskem, por exemplo, é produzido a partir de matéria-prima renovável, mas não é biodegradável. Desenvolvido do etanol de cana-de-açúcar, o polietileno fabricado na empresa se destina a suprir os principais mercados internacionais que exigem produtos com desempenho e qualidade superiores - como a indústria automobilística, de embalagens alimentícia, cosmética e de artigos de higiene pessoal.

O responsável pelo projeto do polietileno verde na Braskem, Luiz Nitschke, afirma que o plástico verde da empresa brasileira é o primeiro no mundo a conter 100% de matéria-prima renovável. “Há iniciativas em outros países com outros biopolímeros que têm propriedades físicas e aplicações distintas ao polietileno”. Ele acrescenta que a Braskem é pioneira nesse mercado e conta com uma planta com capacidade de 200 mil toneladas por ano, que será inaugurada em 2010, tornando a marca na líder mundial em biopolímeros.

As pesquisas iniciaram em 2005 e receberam 5 milhões de dólares de investimentos. Em uma parceria assinada com a com a Fundação de Amparo a Pesquisa de São Paulo, a Braskem se comprometeu em investir mais 50 milhões de reais nos próximos cinco anos para desenvolver outros produtos de fonte renovável.

Com a comercialização em larga escala do plástico verde, Nitschke acredita que ocorrerá uma substituição em nichos de mercado que valorizem o conceito de um produto de fonte renovável. Uma sondagem da empresa demonstra que clientes estariam dispostos a pagar entre 15% e 20% a mais por embalagens que tenham uma espécie de certificação verde. A vantagem nesse caso é que o custo de produção da resina fabricada de etanol de cana-de-açúcar é praticamente o mesmo do plástico originado do petróleo.

Demanda por terra

A fabricação do bioplástico em nível comercial levanta a preocupação com a possível disputa por recursos naturais e terra. Degli Innocenti, porta-voz da empresa Novamont, que produz bioplásticos na Europa, afirma que “a quantidade de terra necessária para os bioplásticos é em varias ordens de magnitude menor do que para os biocombustíveis”.

Uma pesquisa publicada no início deste ano aponta que as plantações destinadas à produção de biocombustíveis ocupam cerca de 10 milhões de hectares de um total de 1,5 bilhões de hectares áreas cultiváveis.

No caso da Braskem, Nitschke explica que todo o etanol produzido no Brasil atualmente (cerca de 23 bilhões de litros por ano) utiliza somente 1% das terras aráveis do país. “Ainda pode-se duplicar a produtividade na mesma área com investimentos em melhorias tecnológicas, isso sem utilizar cana geneticamente modificada – o que significa que a cana-de-açúcar não é impactante no balanço de produção de alimentos”, defende.

Questões como essas prometem gerar menos polêmica quando se iniciar a produção de bioplásticos de segunda geração (a partir de biomassa não alimentícia, como o bagaço da cana-de-açúcar, por exemplo).

“Os biocombustíveis fornecerão a plataforma para a segunda geração de bioplásticos, que também poderão utilizar a lignina de celulose (biomassa) que os biocombustíveis usam”, afirma Mark Vergauwen, gerente de desenvolvimento de negócios para a empresa Natureworks na Europa. Ele explica que a idéia é preparar a tecnologia que possuem para utilização da biomassa de forma a não mais precisar dos alimentos como matéria-prima e, assim, evitar que os bioplásticos causem qualquer impacto real.



(Envolverde/Carbono Brasil)

Itautec investe para tirar o chumbo de seus produtos

Por Redação Akatu


A Itautec, braço de tecnologia do Itaú, parceiro pioneiro do Instituto Akatu, anunciou que vai eliminar o chumbo e outros metais pesados de toda sua produção de equipamentos até o fim do ano. A medida é parte de um projeto de gestão ambiental implantado na empresa em 2006, e que exigiu investimentos de R$ 3 milhões em uma nova linha de produção que atenda à diretiva européia RoHS (Restriction of Hazardous Substances). A legislação proíbe substâncias nocivas à saúde humana e ao meio ambiente em equipamentos vendidos à Europa.

Normalmente, o chumbo está presente em ligas de soldas tradicionais, acompanhado do estanho. A solda faz a junção dos componentes eletrônicos à placa de circuito impresso de equipamentos eletrônicos. O problema é que o chumbo é um metal tóxico e pode contaminar ar, água e solo, e trazer graves danos ao organismo humano, onde tem efeito acumulativo. A decisão é especialmente importante porque o lixo eletrônico já responde por 70% dos metais pesados presentes em depósitos de lixo.

Com o objetivo de manter uma produção 100% livre desta substância, a Itautec passou a utilizar uma liga de estanho, cobre e prata para fazer as soldas de seus equipamentos. Isso acarretou uma série de mudanças, como troca de componentes das máquinas e alterações na cadeia de fornecedores. A medida também exigiu um acréscimo de 2% nos custos de produção, reduzindo a margem de lucro da companhia.

Responsabilidade Social Empresarial

A Itautec mantém, há sete anos, um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que reúne as políticas e práticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE), de onde surgiu o investimento em uma linha de produção “lead free” (livre de chumbo).

A companhia também possui um programa de tratamento de resíduos em que se responsabiliza pela destinação adequada dos equipamentos que fabrica (equipamentos de automação comercial e bancária, computadores pessoais e servidores) e a reciclagem dos componentes, sempre que possível. Atualmente, a Itautec processa 12,8 toneladas por ano de placas eletrônicas que são recicladas. Segundo a própria empresa, esta ação é uma resposta à demanda de clientes empresariais, que exigem a inclusão de cláusulas específicas nos contratos de compra dos produtos eletrônicos sobre a destinação dada às máquinas após o final da sua vida útil.


(Envolverde/Instituto Akatu)

Descarte de remédios: uma questão muito grave


Por Naná Prado, para o Instituto Akatu


Remédios são essenciais para resolver os problemas de saúde, mas depois que a enfermidade passou, normalmente sobram comprimidos nas caixas, xarope nos vidro e até ampolas de injeção. Tudo isso fica guardado nos armários até perder a validade. E o que fazemos com eles, então? Não há outra alternativa do que jogá-los fora, mas resíduos de medicamentos podem contaminar o solo e a água quando descartados no lixo ou na rede de esgoto comum. O problema é que boa parte da população não sabe disso e, pior, não há postos de recolhimento.

Segundo Luiz Carlos da Fonseca e Silva, médico e especialista em Vigilância Sanitária da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o consumidor não pode devolver os remédios para as drogarias e farmácias, a exemplo do que fazem os proprietários de celular nas lojas do ramo. “As drogarias e farmácias não têm obrigação legal para aceitá-los e, além disso, haveria risco de comercialização indevida do produto”, afirma.

Centros de saúde ou qualquer outra instituição de serviço de saúde também não devem aceitar medicamentos mesmo que estejam dentro da validade estipulada. “A razão é que sempre serão desconhecidas as reais condições de armazenamento e conservação nos domicílios, que poderiam adulterar as propriedades terapêuticas do medicamento. Exemplo: o medicamento não pode ser guardado perto de fonte de calor ou em local úmido”, afirma o especialista da Avisa.

Ajuda de risco

O farmacêutico Carlos Eduardo do Nascimento trabalha em uma rede de farmácias de São Paulo e é voluntário em uma instituição religiosa que ajuda pessoas carentes. “Alguns clientes vêm à farmácia com caixas de remédios que muitas vezes estão fechadas. Outro dia, uma senhora comprou quatro caixas de um determinado remédio e no dia seguinte o marido dela faleceu. Ela voltou aqui e doou os medicamentos. Tinha só uma caixa com um comprimido consumido, o resto estava intacto. Verifiquei tudo e levei para a instituição na qual sou voluntário”, afirma ele.

O farmacêutico reconhece que essa prática pode ser perigosa, mas diz que tem muita gente passando necessidade e que se recusa a jogar os remédios no lixo. “Tem gente que traz remédios vencidos. Esses eu não aceito, pois sei que o descarte é mais complicado e ainda não temos uma legislação sobre isso”, afirma ele.

“Os remédios têm componentes resistentes que se não forem tratados acabam voltando para nossa casa e a gente pode até consumir água com restos de remédios. Eles são produtos químicos e não podem ser jogados no lixo comum”, afirma Carlos Eduardo do Nascimento.

Uma das alternativas para evitar o descarte de medicamentos no lixo comum e na rede de esgoto seria a criação de pontos para coleta dos remédios vencidos para que sejam encaminhados para o descarte adequado. “Isso evitaria que os remédios fossem descartados no lixo doméstico e na rede de esgoto. Os remédios vencidos devem ser recolhidos por uma empresa especializada e incinerados”, sugere o farmacêutico.

Uma forma de diminuir a quantidade de medicamentos a serem descartados é a compra de remédios fracionados, isto é, comprar apenas a quantidade necessária ao uso, o que evitaria o acúmulo desnecessário. A prática é pouco comum entre as farmácias. “Isso seria o ideal, pois o indivíduo compraria a quantidade justa, evitando o descarte inadequado no lixo”, diz Ana Maria da Costa Aguiar, farmacêutica que também não sabe ao certo qual destino dar aos remédios vencidos. Ela sugere que se alguém encontrar um medicamento no lixo, encaminhe para a Vigilância Sanitária, “assim, quem sabe se todo mundo começar a fazer isso eles resolvem o problema de uma vez por todas”.

Pesquisas

Algumas toneladas de medicamentos são produzidas por ano e aplicadas na medicina humana e veterinária, mas geralmente a produção exata não é publicada.

Recentemente, o monitoramento de medicamentos no meio ambiente – conhecidos na literatura como ‘fármacos’ – vem ganhando grande interesse devido ao fato de muitas dessas substâncias serem freqüentemente encontradas, em concentrações altas, em efluentes de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e águas naturais.

As engenheiras químicas do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiros (COPPE-UFRJ), Daniele Maia Bila e Márcia Dezotti, afirmam que uma parte significativa dos medicamentos é descartada no esgoto doméstico. Estudos demonstram que várias dessas substâncias parecem ser persistentes no meio ambiente e não são completamente removidas nas ETEs. Sendo assim, muitos resíduos resistem a vários processos de tratamento convencional de água.

“Em todo o mundo, fármacos como antibióticos, hormônios, anestésicos, antiinflamatórios, entre outros, foram detectados no esgoto doméstico, em águas superficiais e de subsolo. Na Alemanha, 18 antibióticos foram identificados em efluentes de ETEs e águas superficiais”, afirma a pesquisadora Daniele Maia Bila.

Os medicamentos são desenvolvidos para serem persistentes, mantendo suas propriedades químicas o bastante para servir a um propósito terapêutico. “Porém, 50% a 90% de uma dosagem do fármaco é excretado inalterado e persiste no meio ambiente. O uso em excesso de antibióticos acarreta dois problemas ambientais: um deles é a contaminação dos recursos hídricos e o outro é que esses produtos acabam com microorganismos menos resistentes, deixando vivos apenas os mais resistentes”, afirmam as pesquisadoras.

As bactérias podem fazer mutações no seu material genético, adquirindo resistência aos fármacos. Assim, uma bactéria presente em um rio que contenha traços de antibióticos pode adquirir resistência a essas substâncias.

De acordo as pesquisadoras, nas ETEs há três destinos possíveis para qualquer medicamento:

1.Pode ser biodegradável, ou seja, mineralizado a gás carbônico e água, como por exemplo, o ácido acetilsalicílico;

2.Pode passar por algum processo metabólico ou ser degradado parcialmente, como as penicilinas;

3.Pode ser persistente, como o clofibrato.

Uma outra fonte de contaminação ambiental que tem sido observada vem da disposição indevida de resíduos provenientes de indústrias farmacêuticas Segundo as pesquisadoras, é necessária uma avaliação criteriosa dos efeitos desses medicamentos no meio aquático. “Uma vez conhecidos os efeitos, será necessário estabelecer os limites de concentrações para o descarte seguro. O monitoramento da eficiência de remoção desses medicamentos pelos processos convencionais de tratamento de efluentes domésticos das ETEs é de grande importância pois, no futuro, podem ser necessárias adaptações, ou mesmo implantar outros processos de tratamento que complementem a remoção adequada desses resíduos”, afirma Daniele Maia Bila.

Vigilância

Quando questionado sobre o que fazer para resolver o problema, o médico da Anvisa, Luiz Carlos da Fonseca e Silva, diz que a Agência faz parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. “É um órgão regulador e a fiscalização fica sob responsabilidade das vigilâncias sanitárias dos estados, municípios e do Distrito Federal. As normas existentes dizem respeito aos estabelecimentos de serviços de saúde; ainda não foram editadas normas que abranjam o consumidor final com relação ao descarte de medicamentos.”

O médico informa que “estados e municípios têm autonomia para legislação própria, desde que não contrariem as normas federais. Caso existam legislações estaduais e municipais, as mesmas devem ser observadas”. E acrescenta, “os riscos dos itens descartados devem ser sempre analisados. No caso de medicamentos, devem ser avaliados os riscos existentes nos princípios ativos dos mesmos, levando-se ainda em consideração a quantidade que está sendo descartada, a forma farmacêutica e os possíveis danos ambientais decorrentes do descarte dos mesmos”.

E Luiz Carlos da Fonseca e Silva ressalta que, “de acordo com o IBGE, apenas 12,5% dos municípios brasileiros têm aterro sanitário. O restante tem os chamados lixões, o que é muito mais perigoso para a população”.

Conclusão: o problema existe, é grave, mas ninguém está trabalhando para solucioná-lo. Enquanto isso, a população continua jogando fora os remédios de forma inadequada, e, sem saber, colocando em risco a sua própria saúde. Possivelmente, o primeiro passo para resolver a questão seja divulgar cada vez mais as conseqüências do descarte incorreto de medicamentos para que as pessoas comecem a pressionar as autoridades por um ação rápida e eficaz.



(Envolverde/Instituto Akatu)

Pacto vai celebrar Ano Internacional do Saneamento

Por Suelene Gusmão, do MMA


Para celebrar 2008 como o Ano Internacional do Saneamento, o governo planeja lançar até o final do ano um pacto socioterritorial do saneamento na promoção da cidadania. O acordo terá a participação da sociedade e funcionará como um mecanismo de viabilização do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), em construção e previsto para ser finalizado em abril de 2010.

O Plansab será o instrumento central do governo para o cumprimento das diretrizes da Lei de Saneamento Básico e das Metas do Milênio e a palavra definitiva sobre o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de água pluviais.

Antes de fazer parte do Plano Nacional de Saneamento, as definições deverão ser apreciadas pelos conselhos nacionais de Meio Ambiente (Conama), de Recursos Hídricos (CNRH), de Saúde (CNS) e das Cidades.

O primeiro passo para a concretização do Pacto pelo Saneamento Básico será a construção coletiva do que vem sendo chamado de metodologia do plano. Essa metodologia definirá, por meio de audiências públicas, os objetivos, diretrizes, estratégias e instrumentos técnicos, operacionais da elaboração do Plansab.

A coordenação desse processo está a cargo do Ministério das Cidades e conta com a participação dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Integração.

O Ministério do Meio Ambiente vem participando dessas discussões por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas. Como coordenador nacional dos sistemas nacionais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, o MMA já vem contribuindo para os programas e ações de saneamento básico definidas por bacias hidrográficas com o Plano Nacional de Recursos Hídricos e ainda com os planos regionais de Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos, atualmente aplicados em 16 estados brasileiros.

Pela Agência Nacional de Águas, com o conjunto Atlas (Abastecimento Urbano de Água), que tem como objetivo promover o diagnóstico das condições atuais de oferta de água, no que se refere à qualidade e à quantidade. Existe ainda o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas que atua especificamente na área de tratamento de esgotos.



(Envolverde/MMA)

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

OS IMPACTOS SOBRE AS ÁGUAS

A origem da poluição hídrica


O processo de poluição dos rios deve-se à quantidade de “alimentos” lançados nas águas. Os esgotos domésticos, muitos tipos de resíduos industriais, os dejetos agrícolas e especialmente os pecuários, são constituídos preponderantemente de matéria orgânica, elemento que serve de alimento aos seres aquáticos, sejam peixes, sejam bentos, plâncton, bactérias, etc.

O meio aquático precisa de alimento, porém o excesso gera poluição. O mesmo alimento que vai fazer proliferar todos os segmentos da vida aquática, resultará em uma enorme taxa de consumo de oxigênio. O consumo de oxigênio no ambiente será maior que seu fornecimento, que nas águas vêm através da superfície (ventos e principalmente chuvas), e pela produção fotossintética das plantas aquáticas. Muitas vezes a quantidade de matéria orgânica lançada turva a água a ponto de impedir, pelo sombreamento, a atividade fotossintética. Quando a taxa de oxigênio do meio, chega a níveis mínimos, a vida que dele depende, desaparece.

Assim, quanto maior o volume de matéria orgânica – esgotos – for lançado em um corpo d’água, maior será o consumo (demanda) de oxigênio usado na respiração dos seres aquáticos (em especial, das bactérias decompositoras). Como esta demanda (consumo) é resultado de uma atividade biológica ou bioquímica, diz-se que houve uma Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO, cujo valor é medido a partir do volume ou concentração assimilável da matéria orgânica, pelas bactérias aeróbicas, ou seja, das que necessitam do oxigênio em seu metabolismo.

A ação destas bactérias na degradação da matéria orgânica produz gás carbônico resultante da oxidação (perda de elétrons) e água, resultante da redução do oxigênio (ganho de elétrons).

Quando todo o oxigênio se extingue, as bactérias e outros seres que dependem do oxigênio para a respiração também são extintos e em seu lugar surgem outros seres microscópicos capazes de se alimentar e “respirar” na ausência do oxigênio. Estas bactérias são chamadas anaeróbicas.

No processo anaeróbico, os subprodutos dependem do tipo do composto orgânico e da bactéria que está atuando. Quando são bactérias sulfatorredutoras – em ambientes ricos em sulfatos – ocorre o cheiro desagradável de ovos podres, típico de ambientes sépticos. Ao processo com mau odor chama-se também de putrefação.

Mas a decomposição anaeróbica também ocorre sem odores, por exemplo, com a produção de metano (gás dos pântanos), os álcoois, como os da decomposição por fungos da cevada, cana-de-açúcar e uva, produzindo a cerveja, a cachaça e o vinho. A estes processos chama-se fermentação.

Tanto a atividade aeróbica quanto a anaeróbica é chamada de decomposição. São realizadas por microorganismos em seus processos naturais de nutrição e respiração, usando a matéria orgânica como fonte de energia e matéria prima para formação de suas células.

Para que ocorra a decomposição duas condições são essenciais:

a) que ocorram condições favoráveis à vida dos microrganismos, já que sua presença é indispensável;

b) que a matéria a ser decomposta seja assimilável.

Assim, para evitar que um produto entre em decomposição, cria-se condições desfavoráveis à proliferação dos microrganismos decompositores. Os meios para isto são conhecidos: aquecimento, resfriamento, dessecamento e uso de substâncias tóxicas. Há ambientes na Terra desfavoráveis à atividade bacteriana: nas zonas glaciares animais pré-históricos congelados se mantém inteiros; nas regiões extremamente áridas, os animais mortos desidratam sem apodrecer.

A IMPORTÂNCIA DA DBO

A DBO representa o potencial ou a capacidade de uma massa orgânica “roubar” o oxigênio dissolvido nas águas. Mas este “roubo” não é praticado diretamente pelo composto orgânico, mas sim é resultado da atividade de microorganismos que se alimentam da matéria orgânica.

Assim, constituem condições básicas para a DBO:

a) A existência de microorganismos: se for colocada certa quantidade de calda de esgotos em um frasco com um tanto de água e em seguida esterilizar a solução, não haverá consumo de oxigênio no frasco. Isto é, a quantidade de oxigênio dissolvido, inicialmente existente permanecerá a mesma nos dias seguintes.

b) A existência de condições aeróbias: não havendo oxigênio dissolvido não pode haver seu consumo. Além disso, os microrganismos presentes devem ser aeróbicos (não é possível a respiração anaeróbia em presença de oxigênio). Mas há condições que merecem ser compreendidas: se o esgoto lançado em um rio tiver uma parte solúvel e outra sólida, insolúvel ( e geralmente o tem), esta última irá precipitar-se no fundo do rio ou do frasco, formando lodo orgânico (ou de esgoto). Assim, embora haja oxigênio na água superficial, o oxigênio não penetrará no interior do lodo, a não ser que se induza uma mistura constante. Assim mesmo, será difícil a penetração do oxigênio no interior das partículas sólidas. O lodo, então, será decomposto anaerobicamente, enquanto que a parte dissolvida, superior, terá decomposição aeróbia. Por conseguinte, só a parte superior gerará demanda bioquímica de oxigênio e não o lodo depositado. Por isso, em todo corpo d’água com pequena velocidade de escoamento, por melhor oxigenado que seja, há sempre um ambiente anaeróbio no seu leito. Então, para que não ocorra atividade anaeróbia, com suas conseqüências nocivas e desprendimento de maus odores, deve-se adicionar oxigênio suficiente ao meio para fomentar a atividade aeróbia.

c) A existência de compostos assimiláveis: se os elementos orgânicos do esgoto não forem biodegradáveis, não haverá decomposição biológica aeróbia ou anaeróbia. Por conseguinte, não haverá condições para o desenvolvimento de DBO, uma vez que não existirão microorganismos consumindo oxigênio.

A decomposição biológica tem um papel vital na natureza: degradar a matéria orgânica restituindo seus elementos ao meio. A decomposição aeróbia é mais vantajosa que a anaeróbica: é mais rápida e não forma subprodutos orgânicos, ainda que feita à custa do oxigênio do meio, originando a DBO.

A DBO, assim, é um fator positivo dos ciclos vitais, ainda que seja necessário haver um equilíbrio entre o consumo e a produção de oxigênio no meio. Para que essa relação não seja prejudicada, não pode haver consumo excessivo, ou seja, excesso de alimento em relação ao volume de água, uma vez que as reservas disponíveis de oxigênio na água são limitadas. A manutenção desse equilíbrio repousa, pois, em dois princípios ou providências:

1. A quantidade de alimento (esgoto e outros despejos orgânicos assimiláveis) lançada ao corpo d’água deve ser proporcional à vazão ou ao volume de água, isto é, à disponibilidade de oxigênio dissolvido. Assim sendo, a quantidade de esgotos que produz uma grave poluição se lançada num pequeno rio, extinguindo seu oxigênio, poderá não causar nenhum dano num grande rio. O conceito de poluição é, pois, relativo (ao volume de oxigênio do corpo receptor) e nunca absoluto.

2. Caso a proporcionalidade acima referida não seja possível, é necessário prover o meio aquático de fontes adicionais de oxigênio. Isto se faz:

►intensificando sua aeração: a turbulência de um rio que possui cachoeiras ou quedas d’água renova muito mais rapidamente o seu oxigênio, a partir do ar atmosférico. Isto pode ser provocado artificialmente, seja no rio ou no próprio esgoto, antes de ser lançado, mediante borbulhamento de ar comprimido ou forte agitação feita por rotores ou escovas rotativas;

►desenvolvendo condições favoráveis à proliferação e atividade de microorganismos fotossintetizantes tais como as algas microscópicas. Os vegetais clorofilados são fontes primárias de oxigênio na natureza.

POLUIÇÃO ORGÂNICA

A poluição orgânica concentra-se nas regiões onde há grande demografia, especialmente nas margens de cursos d’água proporcionalmente pequenos. Com a concentração humana, normalmente ocorre também as influências do desenvolvimento industrial. Certamente há interesse prático em distinguir os tipos de poluição, se natural ou artificial da sua origem.

Toda a poluição orgânica, seja originada por produtos fisiológicos, ou de origem industrial bioassimilável, apresenta o mesmo tipo de conseqüências ecológicas. Entretanto, a primeira em geral, apresenta reações microbiológicas, enquanto que a segunda possui componentes bioquímicos, tais como detergentes e produtos tóxicos.

Do ponto de vista puramente ecológico, porém, pode-se considerar a poluição orgânica como um fenômeno único e uniforme em seus efeitos bióticos aquáticos, distinta de outros tipos de poluição.

Um rio que passa por uma região urbana média, com uma variedade de indústrias já implantadas, pode apresentar uma variada carga de contaminantes orgânicos e inorgânicos. Os orgânicos podem ser vivos, como os bacilos coliformes, entre os quais se destacam os coliformes fecais, bactérias transmissoras de endemias, como o tétano, tifo e muitas outras, e organismos na forma de vírus, alguns constituindo próprio ambiente. Outros contaminantes têm origem organo-química, tais como os cianuretos, os fenóis, os agrotóxicos, tais como resíduos de mercuriais, fosforados e vários outros, inclusive de uso já proibido pela legislação.

POLUIÇÃO FÍSICA

São vários os fatores físicos que causam ou concorrem para o agravamento da poluição. Partículas em suspensão causam turbidez e substâncias pigmentadas em solução que dão cor às águas, limitam a penetração dos raios solares na água, restringindo o desenvolvimento de algas e a fotossíntese. Esse fenômeno ocorre em rios que carreiam a erosão agrícola – com os adubos e matéria orgânica – e nos rios fortemente poluídos por esgotos, que contém partículas em suspensão. Nessas condições, há um agravamento da qualidade das águas: junto com o intenso e acelerado consumo de oxigênio, há inibição no processo fotossintético.

A precipitação dessas partículas, sobre os organismos aquáticos causa perturbações ecológicas. Os organismos ficam cobertos de uma camada de partículas que impedem sua respiração e os intercâmbios com o meio. Nos casos extremos, peixes morrem asfixiados por obstrução das brânquias.

Outra grave interferência física é a relacionada com a elevação da temperatura. Não é o efeito direto do calor sobre os organismos aquáticos que deve ser considerado, mas sim o efeito ecológico, indireto, resultante da perda de oxigênio pela água sempre que a temperatura é ligeiramente elevada.

A solubilidade dos gases na água é inversamente proporcional à sua temperatura. Este fenômeno pode ser observado ao abrir uma garrafa de refrigerante gasoso, que contém gás carbônico dissolvido em alta concentração. Quando o refrigerante está gelado, ao abrir há pouco desprendimento de gás, ao contrário do que acontece se estiver à temperatura ambiente, quando forma muita espuma.

Fato similar ocorre com o oxigênio dissolvido na água. Ao nível do mar, a água de um rio à temperatura de 10º C pode conter até 11,3 miligramas por litro de oxigênio dissolvido; a 35º C a concentração se reduz a menos que 7,0 mg/L.

Muitas espécies de insetos com larvas aquáticas somente são encontradas em águas frias de montanhas, por causa do maior teor de oxigênio destas. Uma pequena elevação dessa temperatura causaria um verdadeiro desastre ecológico. Esses fatos são conseqüências da poluição térmica. Várias indústrias utilizam águas correntes para refrigeração e outras, como as usinas termelétricas, produzem vapor para acionar turbinas geradoras. A produção do gradiente térmico usa grandes quantidades de água que são lançadas, ainda quentes, nos rios ou mar.

Na área de agroindústrias, vale ressaltar as usinas canavieiras. A água quente que circula em serpentinas para aquecimento e evaporação do caldo de cana, é lançada nos rios, causando mortalidades de peixes mesmo mantendo baixa DBO e aparentemente sem aquecerem significativamente a água dos rios. O efeito ecológico desse processo não é devido à demanda bioquímica, mas à demanda térmica de oxigênio, suficiente para causar a asfixia dos peixes.

POLUIÇÃO QUÍMICA

A poluição química abrange uma grande variedade de alterações ecológicas. É a poluição mais comum, incluindo tanto efeitos químicos causados por esgotos domésticos até os resíduos industriais. O efeito químico causado pelos esgotos vem da própria decomposição biológica. A elevação do teor de amônia, por exemplo, é causa de perturbações ecológico-sanitárias.

Casos semelhantes ocorrem também com compostos com altas concentrações de fósforo, enxofre etc., dando origem a substâncias que podem alterar significativamente o meio.

Os químicos inorgânicos – na maioria contaminantes – dos rios urbanos podem apresentar complexos químicos de boro, bário, cádmio, cloro, cobre, cromo, flúor, fósforo, ferro, manganês, magnésio, nitritos e nitratos, chumbo, selênio, sulfatos e zinco, além de outros, com menor freqüência. Vários desses produtos são resíduos das atividades agropecuárias e da agroindústria.

Três exemplos caracterizam bem a diversidade de aspectos ecológicos resultantes da poluição química: os agentes redutores, os agentes eutrofizantes e os tóxicos seletivos recalcitrantes.

Agentes redutores são compostos químicos ávidos de oxigênio, como os sais ferrosos, por exemplo. Quando lançados na água combinam-se rapidamente ao oxigênio dissolvido, provocando a diminuição do oxigênio independentemente da atividade microbiana. É a Demanda Química de Oxigênio – DQO, cuja combinação é espontânea. Muitos despejos industriais geram reduções da concentração de oxigênio dos rios por causa dessa demanda.

Agentes eutrofizantes são os que fertilizam a água, podendo levar à excessiva proliferação de microrganismos – como as algas microscópicas que realizam a síntese de compostos orgânicos, utilizando-se do gás carbônico (como fonte de carbono) e da luz solar (como fonte de energia).

Os elementos que os vegetais verdes necessitam para seu crescimento e proliferação, são o nitrogênio, o fósforo e o potássio, assimilados em forma de sais. Por conseguinte, a elevação intencional ou acidental da concentração destes elementos, produz aumento da concentração de algas, a não ser que falte luz no ambiente.

Esses elementos são adicionados diretamente na forma de nitratos e fosfatos ou, indiretamente, na forma de compostos orgânicos – matéria fecal – que é também um adubo orgânico. Por decomposição biológica formam amônia ou nitratos e fosfatos (pequenas lagoas de sítios, onde existem patos ou onde se lançam as fezes de suínos, apresentam forte coloração verde: os excrementos animais fertilizam as águas causando a proliferação de algas microscópicas).

Os agentes eutrofizantes enriquecem a vida aquática, porque a atividade fotossintética – do fitoplâncton – as fontes primárias de mátria orgânica e o oxigênio disponível, levam à proliferação do zooplanton, e dos peixes que dele se nutrem. Assim, o processo é de grande interesse para o piscicultor, que obtém alimento rico e barato para seus peixes, apenas adubando as águas com fosfatos e nitratos de uso agrícola. Porém, o excessivo desenvolvimento de algas constituindo um desequilíbrio ecológico, pode ser prejudicial a outros usos da água.

Os tóxicos seletivos recalcitrantes formam um grupo químico especializado, onde se incluem os detergentes sintéticos não biodegradáveis, os inseticidas e os herbicidas sintéticos.

Estes produtos têm a capacidade de interferir no pH (potencial hidrogeniônico) da água, criando situações de acidez (abaixo do índice pH 7) ou alcalinidade (acima do pH 7), na graduação de 1 a 14. Em condições naturais, os rios equilibram a acidez causada pelas atividades respiratórias dos seres aquáticos, que produzem ácido carbônico, com a alcalinidade dos carbonatos obtidos das rochas calcáreas. Quando uma emanação industrial ácida ou alcalina altera o pH das águas – caso das usinas açucareiras – provoca a mortandade da vida aquática.

Os tóxicos recalcitrantes também afetam a salinidade das águas, e com elas o valor osmótico, que tem a ver com a permeabilidade das membranas às pequenas moléculas de sais. É o efeito osmótico que faz com que uma célula de um animal marinho se arrebente se colocada em água doce, e a célula de um animal de água doce se murche em ambiente marinho.

O terceiro fenômeno importante nestes tóxicos é o da tensão superficial, que é profundamente afetado pelos detergentes. A coesão molecular da camada superficial da águas é essencial para uma infinidade de seres aquáticos, inclusive de grande porte, como é o caso dos patos.

Os detergentes reduzem muito a força de coesão entre as moléculas de água, permitindo maior poder de difusão e penetração. Com isto, produzem danos profundos na fauna microbiana aquática que vive à superfície das águas, e afetam todos os seres aquáticos (atingindo as brânquias e sistemas respiratórios).

Vários inseticidas e herbicidas, mesmo os não aplicados diretamente nas águas, por exemplo, para controle de insetos como os borrachudos, ou no controle químico das plantas aquáticas, mas usados nas lavouras e lixiviados até os cursos d’água pela superfície, adsorvidos em partículas erodidas ou pelas águas freáticas, tem mostrado capacidade de persistência e difusão surpreendentes, nos tecidos de seres vivos e em deposições orgânicas, cujos efeitos, frequentemente não perceptíveis nas condições normais, se mostram nas situações ambientais mais críticas: estiagens, cheias, inversões térmicas dos corpos d’água, atuando de forma sinérgica ou cumulativa, podendo apresentar resultados ecologicamente devastadores.

A ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS

Os rios revelam, na qualidade de suas águas, a qualidade dos usos que são feitos nas terras que drenam. Quem estuda o estado da qualidade das águas de qualquer rio, descobre os tratamentos que os habitantes situados nas cabeceiras daquele rio fazem de suas terras.

Assim, quando uma instituição se propõe a cuidar do meio ambiente, suas atenções devem começar pelo estudo das águas, já que estas indicam detalhes que, nas visitas às propriedades, cidades e indústrias, podem der disfarçados aos pesquisadores.

EUTROFIZAÇÃO

A quantidade de nutrientes define se as águas são oligotróficas (pobres em nutrientes) ou eutróficas (ricas em nutrientes). Na medida em que, por lançamentos de produtos orgânicos, um rio se torna eutrófico, os aumentos dos seres aquáticos eleva o DBO e coloca em risco o ecossistema aquático.

O aumento da matéria orgânica promove o aumento da produtividade, mas este processo tem limites: se ocorrer a eutrofização, que é a superação dos limites da capacidade de metabolismo dos seres aquáticos à oferta de nutrientes, ocorrerão quedas fortes e indesejáveis na produção biótica.

O processo da eutrofização pode ser interrompido, justamente pela interrupção de injeção de produtos ricos em nutrientes, dos quais se destaca o fósforo, principal agente eutrofizador.

ASSOREAMENTO

Produto direto da erosão dos solos, o assoreamento revela os cuidados que a população situada na bacia de drenagem de um rio tem com os solos agrícolas.

Quando chega a um curso d’água, os sedimentos são transportados por duas formas: em suspensão e por arraste de fundo. O transporte em suspensão é feito quando o tamanho das partículas é tão pequeno que a velocidade das águas consegue transportá-lo em forma que parece ser dissolvida. No entanto, quando as águas cessam sua velocidade, em meandros ou lagoas situadas ao longo do curso, nota-se a deposição deste material no fundo.

O arraste de fundo é o “rolamento” das partículas de solo, em especial de areia, no leito do curso d’água. É que seu peso não permite ser deslocado “dissolvido”, mas a velocidade da água é suficientemente forte para impulsioná-lo ao longo do leito. Nas áreas de águas calmas, estes sólidos formam bancos de areia. Quanto mais pesada (maior) for a partícula, mais cedo parará de mover-se, e será a primeira a depositar nos remansos dos rios. A força cinética das águas levará as partículas menores mais longe e as depositará nos locais mais distantes dos remansos.

O transporte de sólidos em suspensão e o assoreamento são uma contaminação que causa efeitos ecológicos pelo soterramento da vegetação subaquática, pelas dificuldades que impõem à ovulação dos peixes e outros seres aquáticos que põem seus ovos nos substratos, e até nos problemas relacionados à respiração da fauna aquática, obstruindo as brânquias.

A contenção do assoreamento se faz através da conservação dos solos, nas terras agrícolas. Não somente lá, mas também na implantação de matas ciliares. Em locais onde os solos são muito arenosos, e o processo erosivo é muito forte, outros cuidados adicionais devem ser tomados, tais como barragens de contenção, tratamentos de vossorocas e uso de técnicas especiais de cultivos, tais como plantios na palha e rotação de culturas, para evitar, por todas as formas, a perda do patrimônio agrícola mais precioso, a terra fértil.

Os bancos de assoreamento podem ser removidos mecanicamente e as terras ali depositadas podem apresentar uma fertilidade aproveitável – salvo se forem constituídas somente de areia – mas não podem servir para a recuperação de todas as áreas agrícolas erodidas, tanto pelo elevado custo da operação quanto pela relativamente pequena quantidade de material que é recuperado nesta operação. Portanto, o melhor sempre será prevenir.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE POLUIÇÃO HÍDRICA

Muitas leis brasileiras tratam sobre os recursos hídricos. Existem preceitos na Constituição Federal e nas Constituições Estaduais, nas leis federais, estaduais e municipais, que definem os usos e a proteção dos recursos hídricos de cada região brasileira. Não é, portanto, pela falta de leis, que nossos recursos hídricos apresentam tantos problemas, mas pelos mecanismos de fiscalização e controle, pela falta de conhecimento da população sobre a importância de sua proteção, e da gravidade que os maus usos trazem para as disponibilidades deste bem precioso às gerações futuras.

Da Constituição Federal vale destacar os art. 20, 21 e 22, que estabelecem que são bens da União os rios, lagos e quaisquer correntes de águas situados nos seus domínios; que compete à União instituir um sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos; e que é de sua competência legislar sobre elas. Estes direitos constitucionais são repartidos com os Estados e Municípios onde os cursos d’água se encontram.

Na legislação federal, há que se citar o Código de Águas (Lei 24.643 de 10 de julho de 1934), alterado por leis posteriores, na maioria dos casos para ampliar a força de seus preceitos. O Código Florestal (Lei 4771 de 15 de setembro de 1965) tem preceitos especiais para a proteção das matas ciliares ou protetoras das águas. Outra Lei importante é a Lei da Natureza ou dos Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998), que declarou como crime “causar poluição hídrica” em cursos de água de abastecimento publico.

A classificação das águas é feita através da Resolução nº 20/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Esta Resolução define a qualidade das águas doces, salobras e salinas.

Bibliografia: MULLER. A. C., Introdução à Ciência Ambiental; Curitiba – PUC-PR; uso didático. Págs. 67 a 73.

Fonte Ambiente Brasil

Lodo de Esgoto


Lodo de esgoto é um resíduo rico em matéria orgânica gerado durante o tratamento das águas residuárias nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). Biossólido é o nome dado ao lodo de esgoto, tratado ou processado, com características que permitam sua reciclagem de maneira racional e ambientalmente segura.


O Uso Agrícola do Lodo de Esgoto

A principal opção para reciclagem de biossólidos é o seu uso como condicionador de solos agrícolas. Entretanto, a possível presença de poluentes como metais pesados, patógenos e compostos orgânicos persistentes são fatores que podem provocar impactos ambientais negativos. Vários países do mundo utilizam biossólido na agricultura, seguindo regulamentações específicas baseadas em resultados obtidos em estudos de avaliação de risco. No Brasil, ainda não existe uma regulamentação para a adição do resíduo ao solo. Resultados de estudos que determinem riscos ambientais a curto e longo prazo, para nossas condições edafo-climáticas, são essenciais para subsidiar uma regulamentação nacional.


ETEs e o Lodo de Esgoto

O crescimento urbano do Brasil ocorreu de modo desordenado, resultando na formação de cidades sem infra-estrutura e sem disponibilidade de serviços urbanos capazes de comportar a população. Com isso, os grandes centros urbanos concentram também os maiores problemas ambientais. Neste contexto, há alguns anos atrás, a maioria das cidades brasileiras jogava seu esgoto diretamente nas coleções hídricas, poluindo-as e resultando em situações caóticas como a do rio Tietê em São Paulo. Para tentar reverter ou ao menos amenizar o problema, foram criadas políticas de incentivo ao saneamento básico e à instalação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) nas cidades, para que as águas residuárias sejam coletadas e tratadas devidamente antes da devolução aos mananciais. Recentemente, na conferência que ficou conhecida como Rio+10 em Joanesburgo, os países participantes estabeleceram metas a serem atingidas a respeito do aumento do tratamento de esgotos em prol da conservação do meio ambiente.

Com a instalação das ETEs, um novo problema ambiental é gerado: a disposição do lodo de esgoto, resíduo produzido durante o processo de tratamento das águas residuárias.



Disposição do Lodo de Esgoto em Solo Agrícola

No Brasil, a disposição final do lodo geralmente é o aterro sanitário. Além do alto custo, que pode chegar a 50 % do custo operacional de uma ETE, a disposição de um resíduo com elevada carga orgânica no aterro, agrava ainda mais o problema com o manejo do lixo urbano. Em países da Europa e América do Norte, o lodo geralmente é incinerado, depositado em aterros sanitários ou utilizado em áreas agrícolas, dependendo das características do resíduo. Na maioria dos países existem normas que regulamentam o destino do lodo, garantindo uma disposição segura. A adição ao solo parece ser a melhor opção sob o ponto de vista econômico e ambiental, uma vez que apresenta o menor custo e promove a reciclagem de matéria orgânica e nutrientes.

No Brasil o uso agrícola de biossólidos ainda não foi amplamente difundido, entretanto já faz parte de programas nacionais de controle de impactos ambientais. A Agenda 21 Brasileira possui uma área temática intitulada “Agricultura Sustentável”, onde vários aspectos da atual situação da agricultura brasileira são abordados. A necessidade da recuperação de solos erodidos e empobrecidos é amplamente discutida. Uma das práticas para conservação e recuperação dos solos incentivada é o uso de lodo de esgotos domésticos em solos agrícolas, mediante a garantia de que não ocorram impactos ambientais negativos. Vários estudos no Brasil comprovaram a eficácia do uso agrícola de biossólidos. Entretanto, a possível presença de poluentes como metais pesados, patógenos e compostos orgânicos persistentes são fatores que podem provocar impactos ambientais negativos. O nitrato também representa um problema devido à falta de sincronismo entre sua mineralização e a absorção pelas plantas, resultando em risco de contaminação do lençol freático. Uma vez adicionados ao solo, alguns dos poluentes podem entrar na cadeia alimentar ou acumular-se no próprio solo, no ar, nas águas superficiais, nos sedimentos e nas águas subterrâneas. Portanto, é necessária uma rigorosa regulamentação para a adição do resíduo ao solo, bem como estudos que determinem riscos ambientais a curto e longo prazos.



Fonte: Adriana M. M. Pires (adriana@cnpma.embrapa.br)
Pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente

Reciclagem agrícola de lodo de esgoto como adubo nitrogenado: risco ou benefício ao meio ambiente?

Rita Carla Boeira
Engenheira Agrônoma e pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente


Nas áreas urbanas, os principais agentes poluidores de águas são os esgotos, que são lançados diretamente nos corpos de água, na maioria das vezes.

Frente à degradação intensa dos recursos hídricos, os esgotos de diversas cidades brasileiras começaram a ser tratados, com a construção de estações de tratamento de esgoto (ETEs), que operam com diferentes sistemas tecnológicos. Nestes sistemas de tratamento de águas residuárias, a água retorna aos mananciais com bom grau de pureza. No entanto, ocorre a geração de um resíduo semi-sólido, pastoso e de natureza predominantemente orgânica, chamado de lodo de esgoto. A destinação deste lodo residual que é gerado nas ETEs é, no entanto, um grande problema ambiental.

Uma alternativa técnica viável de reuso desses resíduos orgânicos é a sua utilização como adubo, desde que considerados outros aspectos envolvidos, como composição em metais pesados, compostos tóxicos ou presença de patógenos ou ainda seu potencial de salinização ou de acidificação do solo. Seu valor fertilizante é muito alto, em função dos teores elevados em nitrogênio e carbono orgânicos.

No entanto, o nitrogênio encontra-se no lodo em formas proteicas, principalmente. Uma vez aplicado ao solo, esse nitrogênio orgânico contido no lodo passa a formas minerais, entre elas o nitrato, pela ação de microrganismos. As quantidades de nitrato que forem geradas no solo além da capacidade de absorção pelas raízes das plantas são pouco ou nada retidas nas partículas do solo. Assim, movimentam-se com facilidade em direção a corpos d’água subsuperficiais, junto com as águas de chuva, por exemplo.

Dessa forma, a geração excessiva de nitrato é um grande risco ambiental do uso agrícola de lodo de esgoto, justamente pela possibilidade da contaminação de corpos d’água. Este risco é possível de ser minimizado com a aplicação de doses seguras de lodos de esgoto. Essas doses devem ser determinadas com base em informações técnicas tais como:
a) avaliações laboratoriais e em campo do comportamento do lodo de esgoto no solo em que será aplicado;
b) recomendações de adubação para a cultura de interesse.

A minimização de risco de poluição ambiental pôde ser comprovada em experimento conduzido com cultivo de milho na Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna, SP, dispondo-se das informações a) e b) acima para a determinação da dose de lodo a ser aplicada na cultura, em solo argiloso. Verificou-se que mesmas quantidades de nitrato movimentaram-se no perfil do solo utilizando-se lodo de esgoto ou adubação mineral completa convencional, ou mesmo no caso de nenhuma aplicação de adubos.

Assim, seguindo-se à risca as recomendações obtidas pela pesquisa, a utilização de lodo de esgoto como adubo nitrogenado pode trazer benefícios ao produtor, por ser um adubo barato, e também ao meio ambiente, por aliviar a carga de esgotos nos mananciais de água.

Rita Carla Boeira - Engenheira Agrônoma e pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Qualidade Ambiental e Ecoeficiência: nova postura para indústrias de alto impacto

Marta Regina Lopes Tocchetto – Universidade Federal de Santa Maria - RS1 Lauro Charlet Pereira – Embrapa Meio Ambiente-SP 2




O setor industrial, estigmatizado como um dos principais responsáveis pela grave situação ambiental do planeta e também pelas crescentes exigências legais, com relação aos resíduos gerados, tem reagido pró-ativamente, a partir da implantação de estratégias de gestão como: produção limpa, certificação ambiental, redução de resíduos tóxicos, reciclagem e reuso, principalmente. Além disso, as indústrias necessitam tornar-se ecoeficientes e mais competitivas, pois resíduo significa perda de matéria prima, falta de eficiência e aumento de custos de produção. Diante disso, passaram a preocupar-se com a introdução do conceito de prevenção, ou seja, reduzir cada vez mais a geração na origem, abandonando a postura essencialmente reativa.

Os processos de revestimento metálico provocam alto impacto ambiental em função da presença de metais pesados, principalmente o cromo, níquel, zinco e cádmio, além de cianeto, ácidos e álcalis, nos efluentes líquidos e conseqüentemente, no lodo proveniente dos tratamentos. Consomem, ainda, grandes volumes de água nas etapas de lavagens e de recobrimento, e também energia, devido ao aquecimento de diversas soluções durante o processo e no próprio tratamento dos resíduos. Diante da nova ordem que se estabelece, a gestão ambiental passou a ter importante papel no que tange à redução da geração destes resíduos, possibilitando assim conciliar a ampliação dos ganhos econômicos com a conservação do meio ambiente.

Em uma pesquisa, cujo objetivo foi detectar a situação da gestão ambiental nas maiores galvânicas do Rio Grande do Sul, constatou-se uma grande variação de ações, pois encontrou-se desde empresas com total ausência de setor responsável pelas questões ambientais, passando pelas que se preocupam apenas em cumprir os parâmetros estabelecidos pela legislação, até as que interferem no mercado com a introdução de produtos mais limpos ou mais sustentáveis. Como exemplo de boa conduta, cita-se uma indústria de Caxias do Sul que estabeleceu parceria com renomados estilistas, os quais se propõem a usar nas suas criações produtos alternativos, ou seja, produzidos com matéria-prima menos tóxica e conseqüentemente gerando resíduos mais facilmente tratáveis com baixíssima ação impactante.

Outro exemplo, foi uma indústria de Parobé que reveste os próprios detalhes decorativos para os calçados que produz. Para reduzir os impactos do setor de tratamento de superfície, a primeira atitude foi substituir a matéria-prima das peças a serem revestidas, passando de metal para plástico, evitando assim a etapa de decapagem ácida, que é danosa à saúde humana e ao meio ambiente, eliminando também os processos com cianeto que são altamente tóxicos, por processo sem cianeto. Esta empresa encontra-se atualmente em um bom patamar de responsabilidade ambiental, pois além da busca pela certificação ISO 14001, passou a preocupar-se com os resíduos gerados, não só na questão quantitativa, mas também qualitativa. Visa também o desenvolvimento de novos produtos, fabricados totalmente a partir dos seus resíduos, promovendo a redução dos grandes passivos ambientais de resíduos perigosos, característicos das indústrias calçadistas.

Estas experiências demonstram que a introdução da variável ambiental no sistema de gestão de empresas de alto impacto ambiental torna-as mais ecoeficientes, propiciando inúmeras vantagens, tais como: aumento de rendimento das matérias-primas, redução da geração de resíduos perigosos, diminuição dos custos de produção, tratamento e disposição, além de ganhos substanciais quanto à saúde do meio ambiente e da população.


Quem pode requerer

Qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.



Doutoranda em Eng. de Minas, Metalúrgica e dos Materiais – UFRGS 2 Doutor em Planejamento Ambiental - UNICAMP/

Desempenho Ambiental e Sustentabilidade


Por Marta Regina Lopes Tocchetto e Lauro Charlet Pereira

A crescente preocupação com a qualidade ambiental tem levado as indústrias brasileiras a buscarem alternativas tecnológicas mais limpas e matérias primas menos tóxicas, a fim de reduzir o impacto e a degradação ambientais. A conscientização da sociedade e a legislação ambiental têm induzido as empresas a uma relação mais sustentável com o meio ambiente. Não há mais lugar para a exacerbação do lucro obtido às custas do comprometimento do meio ambiente. Diante disso, a indústria tem sido forçada a investir em modificações de processo, aperfeiçoamento de mão-de-obra, substituição de insumos, redução de geração de resíduos e racionalização de consumo de recursos naturais.

A busca por alternativas que minimizem os impactos negativos da atividade produtiva tem motivado o setor industrial em investir em soluções, que também se refletem em economia e melhoria da competitividade. A adoção de estratégias de prevenção apresenta-se como a alternativa mais adequada, porém importantes padrões, modelos de comportamento, crenças e práticas institucionalizadas devem ser modificados, assim como muitos paradigmas consolidados na estrutura das empresas devem ser substituídos.

A avaliação ambiental torna-se cada vez mais valiosa e importante, pois fornece bases para a formulação de políticas, planos e projetos que permitem o manejo dos riscos e impactos das atividades produtivas aumentando a ecoeficiência da organização. O diagnóstico da situação ambiental consiste em uma análise profunda de todos os impactos dos processos, serviços e produtos.

A falta de registros, na maioria das empresas, no que tange às entradas e saídas de insumos, do consumo de água, de matérias primas, de energia, de geração de efluentes e resíduos, por exemplo, também dificulta a implantação de medidas que poderiam melhorar o desempenho ambiental das mesmas. A ausência de informações, desta natureza, contribui para conhecimentos precários sobre os custos ambientais, alimentando a visão distorcida de que investimentos em medidas de proteção não significam ganhos, mas sim em aumento de custos operacionais e redução de competitividade.

Em estudo realizado em um grupo de empresas com atividade galvânica, verificou-se que a identificação dos impactos ambientais significativos relaciona-se mais fortemente com questões econômicas e legais, do que com os aspectos técnicos e ambientais. O planejamento de ações, baseado em critérios técnicos e ambientais, contribui para a implantação de medidas mais efetivas, no que diz respeito à melhoria da qualidade ambiental.

Um maior conhecimento sobre os impactos ocasionados pelas atividades produtivas, possibilita a seleção mais adequada de indicadores que podem ser utilizados para o processo de melhoria contínua do SGA (sistema de gestão ambiental). A dificuldade para o estabelecimento desses indicadores é um dos principais problemas das indústrias, tanto ao nível nacional quanto internacional.

A escolha equivocada de indicadores irá refletir-se de igual forma na avaliação do desempenho ambiental das empresas, trazendo como conseqüência: adoção de medidas inócuas, implantação desnecessária de equipamentos e/ou outras intervenções inadequadas para um bom sistema de gestão.

Acredita-se que grande parte das empresas ainda desconhece os benefícios do uso de indicadores de desempenho, como ferramenta para o planejamento ambiental. Com isso é possível que elas estejam deixando de aproveitar oportunidades, como: aumento da produtividade, melhoria da competitividade e da qualidade ambiental, além de atingir efetivamente a sustentabilidade produtiva.


Fonte: Marta Regina Lopes Tocchetto
Profa. Universidade Federal de Santa Maria (RS) Doutoranda em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais

Lauro Charlet Pereira
Doutor em Planejamento Ambiental – UNICAMP (SP) Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente

GESTÃO AMBIENTAL: UM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Por Maria Elisabeth Pereira Kraemer

Resumo

A ameaça à sobrevivência humana em face da degradação dos recursos naturais, a extinção das espécies da fauna e flora, o aquecimento da temperatura devido à emissão de gases poluentes fizeram a questão ambiental ocupar um lugar de destaque nos debates internacionais. O meio ambiente da empresa é constituído por diversas formas de relacionamento, considerando as disciplinas gerenciais, as técnicas e o processo de produção junto às instalações e ao meio interno e externo, incluindo-se também a relação entre mercado, cliente, fornecedores, comunidade e consumidor. Neste sentido, o gerenciamento ambiental não pode separar e nem ignorar o conceito de ambiente empresarial em seus objetivos, pois o desenvolvimento deste conceito possibilita melhores resultados nas relações internas e externas, com melhorias na produtividade, na qualidade e nos negócios.

1 – Introdução
A incorporação da variável ambiental dentro da gestão empresarial se tem convertido em uma necessidade inexplicável para aquelas empresas que não queriam atuar e cumprir com as obrigações perante a sociedade.
Esta incorporação se desenvolve eficientemente mediante a inclusão junto ao sistema de gestão geral da empresa, conhecida como Sistema de Gestão Ambiental, que deve instrumentar-se mediante os meios e estruturas necessárias para que não fique só como uma mera declaração de intenções. Neste contexto, este artigo trata do desenvolvimento econômico em relação ao meio ambiente; a responsabilidade ambiental da empresa; desenvolvimento sustentável; gestão ambiental; impacto ambiental; benefícios da gestão ambiental; sistema de gestão ambiental e por fim trata dos padrões internacionais de gestão ambiental como: ISO 14000, BS 7750 e EMAS.

2 - Desenvolvimento econômico em relação ao meio ambiente
Os avanços ocorridos na área ambiental quanto aos instrumentos técnicos, políticos e legais, principais atributos para a construção da estrutura de uma política de meio ambiente, são inegáveis e inquestionáveis. Nos últimos anos, saltos quantitativos foram dados, em especial no que se refere à consolidação de práticas e formulação de diretrizes que tratam a questão ambiental de forma sistêmica e integrada.
Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia deverá ser orientado para metas de equilíbrio com a natureza e de incremento da capacidade de inovação dos países em desenvolvimento, e o programa será atendido como fruto de maior riqueza, maior benefício social eqüitativo e equilíbrio ecológico. Meyer (2000) enfoca que, para esta ótica, o conceito de desenvolvimento sustentável apresenta pontos básicos que devem considerar, de maneira harmônica, o crescimento econômico, maior percepção com os resultados sociais decorrentes e equilíbrio ecológico na utilização dos recursos naturais.
Assume-se que as reservas naturais são finitas, e que as soluções ocorrem através de tecnologias mais adequadas ao meio ambiente. Deve-se atender às necessidades básicas usando o princípio da reciclagem. Parte-se do pressuposto de que haverá uma maior descentralização, que a pequena escala será prioritária, que haverá uma maior participação dos segmentos sociais envolvidos, e que haverá prevalescência de estruturas democráticas. A forma de viabilizar com equilíbrio todas essas características é o grande desafio a enfrentar nestes tempos.
Neste sentido, Donaire (1999) diz que o retorno do investimento, antes, entendido simplesmente como lucro e enriquecimento de seus acionistas, ora em diante, passa, fundamentalmente, pela contribuição e criação de um mundo sustentável.
Estes processos de produção de conhecimento têm oportunizado o desabrochar de práticas positivas e pró-ativas, que sinalizam o desabrochar de métodos e de experiências que comprovam, mesmo que em um nível ainda pouco disseminado, a possibilidade de fazer acontecer e tornar real o novo, necessário e irreversível, caminho de mudanças.
Isto é corroborado por Souza (1993), ao dizer que as estratégias de marketing ecológico, adotadas pela maioria das empresas, visam a melhoria de imagem tanto da empresa quanto de seus produtos, através da criação de novos produtos verdes e de ações voltadas pela proteção ambiental.
Desse modo, o gerenciamento ambiental passa a ser um fator estratégico que a alta administração das organizações deve analisar.

Neste contexto, as organizações deverão, incorporar a variável ambiental no aspecto de seus cenários e na tomada de decisão, mantendo com isso uma postura responsável de respeito à questão ambiental.
Empresas experientes identificam resultados econômicos e resultados estratégicos do engajamento da organização na causa ambiental. Estes resultados não se viabilizam de imediato, há necessidade de que sejam corretamente planejados e organizados todos os passos para a interiorização da variável ambiental na organização para que ela possa atingir o conceito de excelência ambiental, trazendo com isso vantagem competitiva.
Os dez passos necessários para a excelência ambiental segundo Elkington & Burke, apud Donaire (1999) são os seguintes:
"1 - Desenvolva e publique uma política ambiental.
2 - Estabeleça metas e continue a avaliar os ganhos.
3 - Defina claramente as responsabilidades ambientais de cada uma das áreas e do pessoal administrativo (linha de assessoria).
4 - Divulgue interna e externamente a política, os objetivos e metas e as responsabilidades.
5 - Obtenha recursos adequados.
6 - Eduque e treine seu pessoal e informe os consumidores e a comunidade.
7 - Acompanhe a situação ambiental da empresa e faça auditorias e relatórios.
8 - Acompanhe a evolução da discussão sobre a questão ambiental.
9 - Contribua para os programas ambientais da comunidade e invista em pesquisa e desenvolvimento aplicados à área ambiental.
10 - Ajude a conciliar os diferentes interesses existentes entre todos os envolvidos: empresa, consumidores, comunidade, acionistas etc."
A primeira dúvida que surge quando considerarmos a questão ambiental do ponto de vista empresarial é sobre o aspecto econômico. Qualquer providência que venha a ser tomada em relação à variável ambiental, a idéia é de que aumenta as despesas e o conseqüente acréscimo dos custos do processo produtivo.
Donaire (1999) refere que "algumas empresas, porém, têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo não sendo uma organização que atua no chamado 'mercado verde', desde que as empresas possuam certa dose de criatividade e condições internas que possam transformar as restrições e ameaças ambientais em oportunidades de negócios”.

3 – A responsabilidade ambiental da empresa
Ecologia e empresa eram considerados dois conceitos e realidades inconexas. A ecologia é à parte da biologia que estuda a relação entre os organismos vivos e seu ambiente. Dessa forma a ecologia é entendida como uma ciência específica dos naturalistas, distanciada da visão da Ciência Econômica e Empresarial. Para a empresa o meio ambiente que estuda ecologia constitui simplesmente o suporte físico que fornece a empresa os recursos necessários para desenvolver sua atividade produtiva e o receptor de resíduos que se geram.
Alguns setores já assumiram tais compromissos com o novo modelo de desenvolvimento, ao incorporarem nos modelos de gestão a dimensão ambiental. A gestão de qualidade empresarial passa pela obrigatoriedade de que sejam implantados sistemas organizacionais e de produção que valorizem os bens naturais, as fontes de matérias-prima, as potencialidades do quadro humano criativo, as comunidades locais e devem iniciar o novo ciclo, onde a cultura do descartável e do desperdício sejam coisas do passado. Atividades de reciclagem, incentivo à diminuição do consumo, controle de resíduo, capacitação permanentes dos quadros profissionais, em diferentes níveis e escalas de conhecimento, fomento ao trabalho em equipe e às ações criativas são desafios-chave neste novo cenário.
A nova consciência ambiental, surgida no bojo das transformações culturais que ocorreram nas décadas de 60 e 70, ganhou dimensão e situou o meio ambiente como um dos princípios fundamentais do homem moderno. Nos anos 80s, os gastos com proteção ambiental começaram a ser vistos pelas empresas líderes não primordialmente como custos, mas como investimentos no futuro e, paradoxalmente, como vantagem competitiva.


A inclusão da proteção do ambiente entre os objetivos da organização moderna amplia substancialmente todo o conceito de administração. Administradores, executivos e empresários introduziram em suas empresas programas de reciclagem, medidas para poupar energia e outras inovações ecológicas. Essas práticas difundiram-se rapidamente, e em breve vários pioneiros dos negócios desenvolveram sistemas abrangentes de administração de cunho ecológico.
Para se entender a relação entre a empresa e o meio ambiente tem que se aceitar, como estabelece a teoria de sistemas, que a empresa é um sistema aberto. Sem dúvida nenhuma, as interpretações tradicionais da teoria da empresa como sistema tem incorrido em uma certa visão parcial dos efeitos da empresa geral e em seu entorno.
A empresa é um sistema aberto porque está formado por um conjunto de elementos relacionados entre si, porque gera bens e serviços, empregos, dividendos, porém também consome recursos naturais escassos e gera contaminação e resíduos. Por isto é necessário que a economia da empresa defina uma visão mais ampla da empresa como um sistema aberto.
Neste sentido Callenbach (1993), diz que é possível que os investidores e acionistas usem cada vez mais a sustentabilidade ecológica, no lugar da estrita rentabilidade, como critério para avaliar o posicionamento estratégico de longo prazo das empresas.

4 - Desenvolvimento Sustentável – a expressão entra em cena
Em 1983, a ONU cria a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento como um organismo independente. Em 1987, a comissão sobre a presidência de Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra da Noruega, materializa um dos mais importantes documentos do nosso tempo – o relatório Nosso Futuro Comum, responsável pelas primeiras conceituações oficiais, formais e sistematizadas sobre o desenvolvimento sustentável - idéia-mestra do relatório.
O segundo capítulo – “Em busca do desenvolvimento sustentável” – o relatório define o desenvolvimento sustentável com sendo “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”.
Ele contém dois conceitos-chave: o de “necessidades, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres no mundo, que devem receber a máxima prioridade”; e “a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras”.
Em 1992 no Rio de Janeiro, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, reconheceu-se à importância de assumir a idéia de sustentabilidade em qualquer programa ou atividade de desenvolvimento.
Nesse aspecto as empresas têm um papel extremamente relevante. Através de uma prática empresarial sustentável, provocando mudança de valores e de orientação em seus sistemas operacionais, estarão engajadas à idéia de desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.
Neste novo paradigma, Almeida (2002) diz que a idéia é de integração e interação, propondo uma nova maneira de olhar e transformar o mundo, baseada no diálogo entre saberes e conhecimentos diversos. No mundo sustentável, uma atividade – a econômica, por exemplo – não pode ser pensada ou praticada em separado, porque tudo está inter-relacionado, em permanente diálogo.
Abaixo tem-se as diferenças entre o velho e o novo paradigmas:
Quadro 1 – Paradigma cartesiano versus paradigma da sustentabilidade
Cartesiano Sustentável
Reducionista, mecanicista, tecnocêntrico Orgânico, holístico, participativo
Fatos e valores não relacionados Fatos e valores fortemente relacionados
Preceitos éticos desconectados das práticas cotidianas Ética integrada ao cotidiano
Separação entre o objetivo e o subjetivo Interação entre o objetivo e o subjetivo
Seres humanos e ecossistemas separados, em uma relação de dominação Seres humanos inseparáveis dos ecossistemas, em uma relação de sinergia
Conhecimento compartimentado e empírico Conhecimento indivisível, empírico e intuitivo
Relação linear de causa e efeito Relação não’linear de causa e efeito
Natureza entendida como descontínua, o todo formado pela soma das partes Natureza entendida como um conjunto de sistemas inter-relacionados, o todo maior que a soma das partes
Bem-estar avaliado por relação de poder (dinheiro, influência, recursos) Bem-estar avaliado pela qualidade das inter-relações entre os sistemas ambientais e sociais
Ênfase na quantidade (renda per capita) Ênfase na qualidade (qualidade de vida)
Análise Síntese
Centralização de poder Descentralização de poder
Especialização Transdisciplinaridade
Ênfase na competição Ênfase na cooperação
Pouco ou nenhum limite tecnológico Limite tecnológico definido pela sustentabilidade
Fonte: Almeida (2002).

Os empresários neste novo papel, tornam-se cada vez mais aptos a compreender e participar das mudanças estruturais na relação de forças nas áreas ambiental, econômica e social. Também, em sua grande parte, já decidiram que não querem ter mais passivo ambiental.
Além disso, desenvolvimento sustentável introduz uma dimensão ética e política que considere o desenvolvimento como um processo de mudança social, com conseqüente democratização do acesso aos recursos naturais e distribuição eqüitativa dos custos e benefícios do desenvolvimento.
Camargo, apud Novaes (2002), diz que nos últimos dois séculos têm vivido sob a tríade da liberdade, da igualdade e da fraternidade. À medida que caminhamos para o século XXI, precisamos tomar como inspiração os quatros valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da sustentabilidade.
O desenvolvimento sustentável, além de equidade social e equilíbrio ecológico, segundo Donaire (1999), apresenta, como terceira vertente principal, a questão do desenvolvimento econômico. Induz um espírito de responsabilidade comum como processo de mudança no qual a exploração de recursos materiais, os investimentos financeiros e as rotas do desenvolvimento tecnológico deverão adquirir sentidos harmoniosos. Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia deverá ser orientado para metas de equilíbrio com a natureza e de incremento da capacidade de inovação dos países em desenvolvimento, e o progresso será entendido como fruto de maior riqueza, maior benefício social eqüitativo e equilíbrio ecológico.
Sachs apud Campos (2001) apresenta cinco dimensões do que se pode chamar desenvolvimento sustentável:

- A sustentabilidade social – que se entende como a criação de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo entre os padrões de vida dos ricos e dos pobres.
- A sustentabilidade econômica – que deve ser alcançada através do gerenciamento e alocação mais eficientes dos recursos e de um fluxo constante de investimentos públicos e privados.
- A sustentabilidade ecológica – que pode ser alcançada através do aumento da capacidade de utilização dos recursos, limitação do consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos e produtos que são facilmente esgotáveis, redução da geração de resíduos e de poluição, através da conservação de energia, de recursos e da reciclagem.
- A sustentabilidade espacial – que deve ser dirigida para a obtenção de uma configuração rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e das atividades econômicas.
- A sustentabilidade cultural – incluindo a procura por raízes endógenas de processos de modernização e de sistemas agrícolas integrados, que facilitem a geração de soluções específicas para o local, o ecossistema, a cultura e a área.
A busca de sustentabilidade é um processo, sendo a própria construção do conceito uma tarefa ainda em andamento e muito longe do fim. Alguns resultados práticos já podem ser reconhecidos e celebrados como argumenta Almeida (2002), que entre julho de 1996 e julho de 2001, o Índice Dow Jones de Sustentabilidade ultrapassou com folga o Índice Dow Jones Geral: 18,4% para o primeiro, contra 14,8% para o segundo. O Índice Dow Jones de Sustentabilidade reflete a lucratividade das ações das 312 empresas com melhor desempenho sócio ambiental, dentre as cerca de três mil que compõem o Índice Dow Jones Geral, principal índice bolsista do mundo.
Hoje, a principal ferramenta de escolha de ações de empresas com responsabilidade social e ambiental é o Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI, em inglês Dow Jones Sustainability Group Index). O DJSI foi lançado em setembro de 1999 pela Dow Jones e a Sustainable Asset Management (SAM), gestora de recursos da Suíça especializada em empresas comprometidas com a responsabilidade social e ambiental. O índice é formado por 312 ações de empresas de 26 países e quatro brasileiras integram a lista: Itaú, Unibancos, Embraer e Cemig.
Os índices de sustentabilidade fornecem marcas de nível objetivas para os produtos financeiros que são ligados aos critérios econômicos, ambientais e sociais. Oferecem uma linha de base do desempenho como uma marca de nível e universo do investimento para o número crescente de fundos mútuos, de certificados e de outros veículos de investimento que são baseados no conceito de sustentabilidade.
As empresas que integram a lista do DJSI tem vários benefícios como:
- Reconhecimento público da preocupação com a área ambiental e social.
- Reconhecimento dos stakeholders importantes tais como legisladores, clientes e empregados (por exemplo conduzir a uma lealdade melhor do cliente e do empregado).
- Benefício financeiro crescente pelos investimentos baseados no índice.
- Os resultados altamente visíveis, internos e externos à companhia, como todos os componentes são anunciados publicamente pelo Boletim do Índice e a companhias são intituladas a usar “membro da etiqueta oficial de DJSI”.
Verifica-se, portanto, que as empresas estão cuidando dos aspectos sociais e ambientais e muitas delas têm ganho econômico e maior durabilidade a longo prazo, ou seja, o risco do investidor é menor.
O Jornal Valor Econômico de 07 de março de 2003, trouxe a seguinte manchete : “Sustentabilidade entra na pauta das multinacionais, que diz: Presidentes e diretores de multinacionais e de grandes grupos brasileiros participaram segunda-feira dia 10 de março de 2003, no Rio, da reunião executiva do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, na sigla em inglês). A entidade, que representa 169 grupos com faturamento anual de US$ 6 trilhões, discutiu os caminhos do desenvolvimento sustentável, abordando temas como pobreza, recursos naturais, inovação tecnológica e biotecnologia.
O vice-presidente da República, José Alencar, participou de um seminário durante o encontro. Fernando Almeida, diretor-executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS, equivalente nacional do WBCSD), disse que na reunião o Brasil poderá se tornar o primeiro caso do projeto-piloto Sobrevivência Sustentável. Criado pelo WBCSD, o projeto tem o objetivo de desenvolver atividades em áreas de baixa renda, oferecendo condições para que essas regiões se desenvolvam conforme o conceito de sustentabilidade.
Almeida previu que os líderes empresariais reunidos no Rio poderão apoiar a iniciativa de transformar o Brasil no primeiro "case" do Sobrevivência Sustentável. A idéia é começar com dois projetos-piloto, um na caatinga e outro na região Noroeste do estado do Rio. Segundo ele, os temas discutidos pelo WBCSD, como clima e energia, acesso a água, biodiversidade, inovação e tecnologia, valem também para os 42 conselhos nacionais (por país), que reúnem cerca de mil empresas. Há ainda projetos setoriais discutidos pelo conselho, como florestas, mineração, cimento e setores elétrico e financeiro.

5. – Gestão ambiental – o novo paradigma
Gestão ambiental é um aspecto funcional da gestão de uma empresa, que desenvolve e implanta as políticas e estratégias ambientais.
Diversas organizações empresariais estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação ao meio ambiente. Neste sentido, a gestão ambiental tem se configurado como uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento. Além dessa ferramenta, a problemática ambiental envolve também o gerenciamento dos assuntos pertinentes ao meio ambiente, por meio de sistemas de gestão ambiental, da busca pelo desenvolvimento sustentável, da análise do ciclo de vida dos produtos e da questão dos passivos ambientais.
Para Meyer (2000), a gestão ambiental é apresentada da seguinte forma:
*objeto de manter o meio ambiente saudável (à medida do possível), para atender as necessidades humanas atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras.
*meio de atuar sobre as modificações causadas no meio ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas, a partir de um plano de ação viáveis técnica e economicamente, com prioridades perfeitamente definidas.
*instrumentos de monitoramentos, controles, taxações, imposições, subsídios, divulgação, obras e ações mitigadoras, além de treinamento e conscientização.
*base de atuação de diagnósticos (cenários) ambientais da área de atuação, a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de soluções para os problemas que forem detectados.
Assim, para que uma empresa passe a realmente trabalhar com gestão ambiental deve, inevitavelmente, passar por uma mudança em sua cultura empresarial; por uma revisão de seus paradigmas. Neste sentido, a gestão ambiental tem se configurado com uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento.


De acordo com Macedo (1994), se uma unidade produtiva, ao ser planejada, atender a todos os quesitos apresentados na tabela acima, através de ferramentas e procedimentos adequados, certamente ela atenderá a todas as requisições existentes relativas à qualidade ambiental.
O mesmo autor subdivide a gestão ambiental em quatro níveis:
Gestão de Processos – envolvendo a avaliação da qualidade ambiental de todas as atividades, máquinas e equipamentos relacionados a todos os tipos de manejo de insumos, matérias primas, recursos humanos, recursos logísticos, tecnologias e serviços de terceiros.
Gestão de Resultados – envolvendo a avaliação da qualidade ambiental dos processos de produção, através de seus efeitos ou resultados ambientais, ou seja, emissões gasosas, efluentes líquidos, resíduos sólidos, particulados, odores, ruídos, vibrações e iluminação.
Gestão de Sustentabilidade (Ambiental) – envolvendo a avaliação da capacidade de resposta do ambiente aos resultados dos processos produtivos que nele são realizados e que o afetam, através da monitoração sistemática da qualidade do ar, da água, do solo, da flora, da fauna e do ser humano.
Gestão do Plano Ambiental – envolvendo a avaliação sistemática e permanente de todos os elementos constituintes do plano de gestão ambiental elaborado e implementado, aferindo-o e adequando-o em função do desempenho ambiental alcançado pela organização.
Os instrumentos de gestão ambiental objetivam melhorar a qualidade ambiental e o processo decisório. São aplicados a todas as fases dos empreendimentos e poder ser: preventivos, corretivos, de remediação e pró-ativos, dependendo da fase em que são implementados

5.1. - Impacto Ambiental
A expressão “impacto ambiental” teve uma definição mais precisa, nos anos 70 e 80, quando diversos países perceberam a necessidade de estabelecer diretrizes e critérios para avaliar efeitos adversos das intervenções humanas na natureza.
A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil vem expressa no art. 1º da Res. 1, de 23.1.86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, nos seguintes termos: “considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetam-se: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais”.
O Impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.
O que caracteriza o impacto ambiental, não é qualquer alteração nas propriedades do ambiente, mas as alterações que provoquem o desequilíbrio das relações constitutivas do ambiente, tais como as alterações que excedam a capacidade de absorção do ambiente considerado.
Assim, de acordo com Moreira (2002) o ambiente urbano como relações dos homens com o espaço construído e com a natureza, em aglomerações de população e atividades humanas, constituídas por fluxo de energia e de informação para a nutrição e biodiversidade; pela percepção visual e atribuição de significado às conformações e configurações da aglomeração; e pela apropriação e fruição (utilização e ocupação) do espaço construído e dos recursos naturais.
Porém o impacto ambiental é entendido como qualquer alteração produzida pelos homens e suas atividades, nas relações constitutivas do ambiente, que excedam a capacidade de absorção desse ambiente.
Em suma, os impactos ambientais afetam a estabilidade preexistente dos ciclos ecológicos, fragilizando-a ou fortalecendo-a.
Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antes saber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados).
A maioria dos impactos é devido ao rápido desenvolvimento econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. A conseqüência pode ser poluição, uso incontrolado de recursos como água e energia etc. Outras vezes as áreas são impactadas por causa do subdesenvolvimento que traz como conseqüência a ocupação urbana indevida em áreas protegidas e falta de saneamento básico.
De maneira geral, os impactos ambientais mais significativos encontram-se nas regiões industrializadas, que oferecem mais oportunidades de emprego e infra-estrutura social, acarretando, por isso, as maiores concentrações demográficas.

6 – Benefícios da Gestão Ambiental
A gestão ambiental facilita o processo de gerenciamento, proporcionando vários benefícios às organizações. North apud Cagnin (2000) enumera os benefícios da gestão ambiental, que estão discriminados abaixo:

Quadro 4: Benefícios da gestão ambiental
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS
Economia de Custos
 Redução do consumo de água, energia e outros insumos.
 Reciclagem, venda e aproveitamento e resíduos, e diminuição de efluentes.
 Redução de multas e penalidades por poluição.
Incremento de Receita
 Aumento da contribuição marginal de “produtos verdes”, que podem ser vendidos a preços mais altos.
 Aumento da participação no mercado, devido à inovação dos produtos e à menor concorrência.
 Linhas de novos produtos para novos mercados.
 Aumento da demanda para produtos que contribuam para a diminuição da poluição.
BENEFÍCIOS ESTRATÉGICOS
 Melhoria da imagem institucional.
 Renovação da carteira de produtos.
 Aumento da produtividade.
 Alto comprometimento do pessoal.
 Melhoria nas relações de trabalho.
 Melhoria da criatividade para novos desafios.
 Melhoria das relações com os órgãos governamentais, comunidade e grupos ambientalistas.
 Acesso assegurado ao mercado externo.
 Melhor adequação aos padrões ambientais.
Fonte: Adaptado de North, K. Environmental business management. Genebra: ILO, 1992. In: Cagnin, 1999.
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7 – SGA - Sistema de Gestão Ambiental
Para a institucionalização da função Gestão Ambiental na organização, é preciso ressaltar algumas condições ou princípios em que ela deverá se basear. São as etapas de um SGA, apresentadas sob a forma de princípios:
Política do Ambiente é a posição adotada por uma organização relativamente ao ambiente. A elaboração e definição desta política é o primeiro passo a dar na implementação de um SGA, traduzindo-se numa espécie de comprometimento da organização para com as questões do ambiente, numa tentativa de melhoria contínua dos aspectos ambientais.
Planejamento - O sucesso de um bom SGA, tal como acontece com muitas das medidas que queremos que sejam tomadas com sucesso, requer um bom planejamento. Deve-se começar por identificar aspectos ambientais e avaliar o impacto de cada um no meio ambiente. Por aspectos ambientais entende-se, por exemplo, o ruído, os resíduos industriais e as águas residuais. A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar os aspectos ambientais que controla e sobre os quais exerce alguma influência, devendo igualmente garantir que os impactos por eles provocados estão considerados no estabelecimento da sua política ambiental.
Através dos requisitos legais, relativamente a cada um dos aspectos ambientais, estabelecem-se objetivos e metas que se definem num Programa Ambiental, que clarifica a estratégia que a organização irá seguir na implementação do SGA. Neste Programa de Gestão Ambiental, os objetivos ambientais a estabelecer e manter devem ser considerados relevantes para a organização. Deve ser designado um responsável por atingir os objetivos a cada nível da organização, sem esquecer os meios e espaçamento temporal para que os mesmos possam ser atingidos.
Implementação - As regras, responsabilidades e autoridades devem estar definidas, documentadas e comunicadas a todos, por forma a garantir a sua aplicação.
A gestão deve providenciar os meios humanos, tecnológicos e financeiros para a implementação e controle do sistema.
O responsável pela gestão ambiental deverá garantir que o Sistema de Gestão Ambiental é estabelecido, documentado, implementado e mantido de acordo com o descrito na norma e que à gestão de topo é transmitida a eficiência e eficácia do mesmo.
A organização deverá providenciar formação aos seus colaboradores, conscientizando-os da importância da Política do Ambiente e do SGA em geral, da relevância do impacto ambiental das suas atividades, da responsabilidade em implementar o SGA e das conseqüências em termos ambientais de trabalhar em conformidade com procedimentos específicos.
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a comunicação interna entre os vários níveis hierárquicos e para receber e responder às partes externas.
Compete ainda à organização estabelecer e manter informação que descreva os elementos base do SGA e da sua interação, controlando todos os documentos exigidos pela norma.
As operações de rotina que estejam associadas a impactos ambientais consideráveis deverão ser alvo de um controle eficaz.
Por último, devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos que visem responder a situações de emergência, minimizando o impacto ambiental associado.
Verificação e ações corretivas - A organização deve definir, estabelecer e manter procedimentos de controle e medida das características chave dos seus processos que possam ter impacto sobre o ambiente. Do mesmo modo, a responsabilidade pela análise de não conformidades e pela implementação de ações corretivas e preventivas deve estar devidamente documentada, bem como todas as alterações daí resultantes. Todos os registros ambientais, incluindo os respeitantes às formações e auditorias, devem estar identificáveis e acessíveis.
Procedimentos e planos que visem garantir auditorias periódicas ao SGA, de modo a determinar a sua conformidade com as exigências normativas, devem ser estabelecidos e mantidos.
Revisão pela direção - Cabe à direção, com uma freqüência definida por ela própria, rever o SGA e avaliar a adequabilidade e eficácia do mesmo, num processo que deverá ser devidamente documentado. A revisão pela direção deve ter em conta a possível necessidade de alterar a Política do Ambiente, objetivos e procedimentos, como resposta a alterações organizativas, melhorias contínuas e modificações externas.
Após todo este processo que deverá ser acolhido de braços abertos por toda a estrutura organizacional e em especial pela gestão, a organização deverá estar em condições de proceder à respectiva certificação do seu SGA por uma autoridade independente e externa.

7.1. - ISO 14000

A ISO é uma organização internacional fundada em 1946 para desenvolver padrões de manufatura, do comércio e da comunicação, tais como linhas padrão do parafuso, tamanhos do recipiente de transporte, formatos de vídeo, etc. Estes padrões são para facilitar o comércio internacional aumentando a confiabilidade e a eficácia dos bens e serviços. Todos os padrões desenvolvidos por ISO são voluntários; entretanto, os países freqüentemente adotam padrões de ISO e fazem-nos imperativos.
Após a aceitação rápida da ISO 9000, e o aumento de padrões ambientais em torno do mundo, a ISO (International Organization for Starda-dization) constitui o Grupo Estratégico Consultivo sobre o meio ambiente (SAGE) em 1991, para considerar se tais padrões atendiam o seguinte:
- Promover uma aproximação comum à gerência ambiental similar à gerência da qualidade;
- Realçar a habilidade das organizações de alcançar e medir melhorias no desempenho ambiental; e
- Facilite o comércio e remova as barreiras de comércio.
- Em 1992, as recomendações do SAGE criaram um comitê novo, o TC 207, para padrões ambientais internacionais da gerência. O comitê, e seus sub-comitês incluem representantes da indústria, das organizações de padrões, do governo e das organizações ambientais de muitos países.
Os padrões aplicam-se a todos os tipos e tamanhos de organizações e são projetados a abranger circunstâncias geográficas, culturais e sociais diversas.
A ISO 14000 séries dos padrões consistem em dois tipos de padrões
a) Padrões da organização que podem ser usados para executar e avaliar o sistema de gerência ambiental (EMS) dentro de uma organização, incluindo a ISO 14010 séries de padrões de auditorias ambientais e a ISO 14030 série dos padrões para a avaliação de desempenho ambiental.
• Sistemas de gerência ambientais - Os padrões do EMS incluem uma especificação e uma guia. O original da especificação é consultado como a ISO 14001 (sistemas de gerência ambientais – especificações como orientação para o uso). A ISO 14001 é o padrão que uma organização registra seu EMS usando third-party independente de avaliar o sistema e confirmar que o EMS da organização se conforma às especificações do ISO 14001. A ISO 14001 é o único padrão na série inteira a que uma organização pode ser registrada. O original do guia é consultado como ISO 14004 (sistema de gerência ambiental – guias gerais em princípios, sistemas e técnicas). A intenção da ISO 14004 é ajudar a organização a desenvolver e executar um EMS que se encontre com as especificações da ISO 14001. São pretendidos para o uso como uma ferramenta de gerência e não uma certificação ou um registro voluntário, interno.
• Auditoria Ambiental - Estes originais fornecem uma estrutura ambiental consistente de auditoria e permitem também o registro third-party sob ISO 14001. Os guias para auditoria ambiental incluem originais:
• esboçando os princípios gerais (ISO 14010),
• estabelecendo os procedimentos da auditoria (ISO 14011),
• e descrevendo os critérios da qualificação do auditor (ISO 14012).
Os artigos novos do trabalho forma propostos para as avaliações ambientais do local (ISO 14015), revisões e a gerência iniciais do programa de auditoria.
• Avaliação de Desempenho Ambiental - A ISO 14031 fornecerá a organização uma orientação de como desenvolver e executar um sistema ambiental da avaliação de desempenho (EPE). Este padrão define EPE como "uma ferramenta de gerência que ajude a uma organização focalizar sua melhora no desempenho ambiental". O padrão fornecerá também a orientação no desenvolvimento e na seleção de indicadores do desempenho.

Figura 5 - Espiral do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001)

Fonte: Adaptado de Maimon (1996) e Cajazeira (1997).

b) Padrões de produtos que podem ser usados para avaliar os impactos ambientais dos produtos e dos processos. Fazem parte deste grupo a ISO 14020 série de padrões de rotulagem ambiental, a ISO 14040, série de padrões da análise do ciclo de vida e a ISO 14060 série de padrões do produto.
• Rotulagem Ambiental - Os padrões são desenvolvidos para três tipos de programas:
• Os programas do tipo I são consultados como os programas do "practitioner" que são produto ou categoria do produto baseada, similares ao programa bem escolhido ambiental ou ao programa azul do angel de Germany.
• Os programas do tipo II são baseados nos termos e nas definições comuns que podem ser usados para reivindicações self-declaradas.
• Os programas do tipo III são baseados do "em um conceito do cartão relatório", bem como etiquetas existentes do nutrition.
Esta série inclui também um padrão que esboça um jogo de princípios comuns para todos os tipos de programas de rotulagem.
• Análise do Ciclo de Vida (LCA) - Diversos padrões de LCA estão sendo desenvolvidos atualmente que cobrem cada estágio do ciclo de vida de um produto, incluindo a avaliação do inventário, a avaliação do impacto, e a avaliação da melhoria. As aplicações específicas de LCA incluem comparar produtos alternativos e processos, o ajuste de linhas de base do desempenho, e benchmarking o progresso. Os conceitos de LCA podiam ser usados como uma base eco-rotulagem.
• Aspectos ambientais em padrões do produto - A ISO 14060 (guia para a inclusão de aspectos ambientais em padrões do produto) é o sexto padrão. Este original é uma guia para escritores dos padrões nas áreas fora da gerência ambiental, e o TC 207 está emitindo o padrão de esboço ao secretariado central do ISO para uma experimentação de 12 a 18 meses.

7.2. - BS 7750
Padrão britânico BS 7750 - a especificação para sistemas de gerência ambientais, baseada nos princípios do padrão britânico BS 5750 e o ISO da qualidade 9000 séries, foi esboçada em 1991 pela instituição britânica dos padrões (BSI). O comitê, o ambiente e o comitê da política dos padrões da poluição dos padrões britânicos instituem constituídos por 40 membros de indústria, comércio, governo e partidos legislativos do corpo e os interessados.
É usado para descrever o sistema de gerência ambiental da companhia, avalia seu desempenho e defini a política, as práticas, os objetivos; e fornece um catalisador para a melhoria contínua.
O padrão foi publicado primeiramente em junho 1992, e subseqüentemente revisto e revisado a uma edição nova de janeiro 1994.
BS 7750 é projetado agora ser compatível com o esquema da (EMAS) e também com padrão internacional ISO 14001. Ele requer uma política ambiental de acordo com a legislação ambiental que possa a organização efetuar e força um compromisso à melhoria contínua.
Deve relacionar-se aos locais dentro da organização abrangida pelo sistema de gerência, deve fornecer uma vista geral das atividades da companhia no local e em uma descrição daquelas atividades.
A revisão e a definição preparatórias dos efeitos ambientais da organização não são parte de uma avaliação BS 7750, porém a auditoria destes dados fornecerá um exame externo com uma riqueza da informação nos métodos adotados pela companhia.
A companhia declarará seus objetivos ambientais preliminares, aqueles que podem ter a maioria de impacto ambiental. A fim ganhar a maioria de benefício estes transformar-se-ão as áreas preliminares de consideração dentro do processo da melhoria, e o programa ambiental da companhia.
O sistema de gerência ambiental fornece um detalhe mais adicional no programa ambiental. O EMS estabelece procedimentos, instruções de trabalho e controles assegurar-se de que a execução da política e da realização dos alvos possa se transformar uma realidade.
Em junho 1993, a organização de padrões internacional (ISO) reviu as recomendações do Grupo Estratégico Consultivo sobre o meio ambiente (SAGE) e decidiu-se dar forma a um comitê técnico internacional novo ISO/TC 207

7.3 - EMAS
O EMAS – Sistema Comunitário de Eco-Gestão e Auditoria ou Eco-Management and Audit Scheme foi estabelecido pelo Regulamento (CEE) nº 1836/93 de 29 de Junho, que definia as responsabilidades dos Estados-membro na criação das estruturas de base do EMAS, as condições de funcionamento e operacionalidade dessas estruturas, bem como os requisitos de adesão a este sistema.
É um instrumento voluntário dirigido às empresas que pretendam avaliar e melhorar os seus comportamentos ambientais e informar o público e outras partes interessadas a respeito do seu desempenho e intenções ao nível do ambiente, não se limitando ao cumprimento da legislação ambiental nacional e comunitária existente.
Em 2001 foi publicado o novo regulamento EMAS (EMAS II), instituído pelo Regulamento (CE) n.º 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Março de 2001, que revoga o primeiro.
As vantagens em aderir ao EMAS são:
• Ajuda ao cumprimento legal;
• Permite melhorar o desempenho ambiental;
• Demonstrar às partes interessadas um empenho na melhoria ambiental;
• Integrar princípios de desenvolvimento sustentável na ação da autoridade, de acordo com a agenda local 21;
• Permite realizar economias no que respeita à redução de resíduos, poupança de energia e utilização de recursos;
• Permite melhorar o controle da gestão;
Após o registro no EMAS as organizações podem utilizar o logotipo nas seguintes modalidades:
O relatório ambiental de EMAS é chamado de Indicação Ambiental. É uma maneira para que a empresa faça a informação em seu desempenho ambiental publicamente disponível. Pode ser usado para informar os sucessos, problemas e objetivos no campo da gerência ambiental. Também é usado para:
- Motivar os empregados a se motivarem ativamente em medidas da proteção ambiental;
- Documento de atividade e desempenho ambiental;
- Reforça o compromisso à execução da gerência ambiental;
- Monitore o sucesso, e
- Ajude no planejamento.

8 - Conclusão
O desenvolvimento sustentável é um importante conceito de crescimento, presente no debate político internacional em especial quando se trata de questões referentes à qualidade ambiental e à distribuição global de uso de recursos.
A sociedade como um todo acaba por sofrer as conseqüências de um problema nascido de sua relação com o meio ambiente. Os grandes problemas que emergem da relação da sociedade com o meio ambiente são densos, complexos e altamente inter-relacionados e, portanto, para serem entendidos e compreendidos nas proximidades de sua totalidade, precisam ser observados numa ótica mais ampla.
A implantação de um sistema de gestão ambiental poderá ser soluções para uma empresa que pretende melhorar a sua posição em relação ao meio ambiente. O comprometimento hoje exigido às empresas com a preservação ambiental obriga mudanças profundas na sua filosofia, com implicações diretas nos valores empresariais, estratégias, objetivos, produtos e programas.
Como diz Callenbach (1993), nós, seres humanos, somos organismos que pensam. Não precisamos esperar que os desastres nos ensinem a viver de maneira sustentável