sexta-feira, 26 de julho de 2013

As desilusões hídricas do velho Chico



Por Henrique Kugler, Ciência Hoje On-line



Maior obra de engenharia hidráulica em curso no mundo, a transposição do rio São Francisco foi severamente criticada durante a 65ª Reunião Anual da SBPC, em Recife.
 
Ele outra vez. O projeto de transposição do rio São Francisco continua em debate. Ainda é, em verdade, um tema deveras sensível aos nordestinos, e esteve na pauta da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Recife.
 
Para os que chegaram atrasados à discussão, eis o resumo da ópera: já seguem a todo vapor as obras faraônicas que deverão desviar o curso das águas do São Francisco. A ideia, em princípio até convincente, seria abastecer parte da população que vive em regiões castigadas pela inclemência das secas.
 
Soa como boa intenção. Mas, segundo alguns, as reais motivações de tal empreitada são obtusas. Pesquisadores há décadas questionam a legitimidade da obra – argumentando que seu verdadeiro propósito pode estar em algum ponto entre a obscuridade política e a corrupção pura e simples.
 
Para discutir o impasse – que há tempos assombra hidrólogos e engenheiros -, ninguém melhor que os dois mais respeitados especialistas no tema. “Sou absolutamente contrário a essa obra absurda”, dispara o agrônomo João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Seu colega não deixa barato: “É um escândalo o fato de esse projeto ainda não ter se tornado um grande escândalo nacional”, diz, consternado, o engenheiro João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
 
Razões técnicas para tamanho radicalismo retórico? Abner e Suassuna têm aos montes.
 
O agrônomo da Fundaj esclarece que, ao contrário do que se pensa, a água já é abundante no semiárido nordestino. Chove, anualmente, uma média de 700 bilhões de metros cúbicos no Nordeste. O problema é que, pela proximidade em relação ao equador, os raios solares incidem quase perpendicularmente sobre o território, o que potencializa os processos de evapotranspiração. Assim, cerca de 642 bilhões de metros cúbicos anuais de água voltam à atmosfera, sobrando apenas 58 bilhões na forma líquida para uso antrópico – indicam pesquisas recentes.
 
“Não precisaríamos falar em seca se usássemos com inteligência uma parte desse volume de água”, garante Suassuna, que há 18 anos dedica-se ao estudo do tema. “Recursos hídricos existem, sim, no Nordeste; o que falta é seu gerenciamento correto.”
 
Detalhe: segundo o pesquisador da Fundaj, a transposição não resolverá o problema de abastecimento das populações difusas. “Trata-se de um projeto destinado ao grande capital, a contemplar majoritariamente os grandes produtores rurais e o setor industrial.”
 
Da desolação técnica à obscuridade política
 
Diante de tantas aparentes incongruências, por que sucessivos governos insistem na continuidade de uma obra tão controversa? “Ora, é muito simples”, diz João Abner. “A transposição do rio São Francisco é um projeto político.”
 
Segundo Abner, só entenderemos esse megaprojeto se entendermos a lógica de financiamento privado de campanhas eleitorais no Brasil. “Todas as empreiteiras brasileiras, um grande lobby, se beneficiam disso”, protesta o pesquisador da UFRN. “É a indústria da seca na maior escala que se pode imaginar.”
 
Abner não é homem de meias palavras. “Corrupção”, brada ele. “Deputados, senadores e políticos em geral são financiados pelas empreiteiras; estamos falando de uma corrupção generalizada muito maior do que o mensalão, algo muito maior do que vocês podem imaginar”, desabafa.
“Um projeto dessa magnitude tem de ser muito bem explicado; mas essa história está muito mal contada”, enfatiza. “É, na verdade, uma grande fraude técnica.”
 
Cifras galopantes
 
Segundo Abner, investimentos governamentais de R$ 20 por habitante ao ano seriam suficientes para resolver o problema de abastecimento de água de todos os camponeses nordestinos – valor menor do que o gasto com carros-pipa hoje usados. “É um problema simples, mas falta foco político.” O pesquisador garante que bastaria usar com mais sapiência a rede de açudes já existente no Nordeste e investir em tecnologia de cisternas. Vale lembrar: no polígono das secas, chove mais do que em regiões com grande sucesso agrícola na Califórnia (Estados Unidos), por exemplo.
 
Falando em grana, Suassuna lembrou à plateia os valores orçados para a obra de transposição em diferentes momentos. No governo José Sarney, falava-se em custos de R$ 2,5 bilhões. Já na gestão de Fernando Henrique Cardoso o valor saltou para R$ 4,5 bilhões. Com Lula, foi para R$ 6,6 bilhões. E, com Dilma, já está em R$ 8,3 bilhões. “Segundo fontes oficiais, não nos surpreenderemos se os próximos cálculos indicarem valores superiores a R$ 19 bilhões”, afirma o agrônomo.
 
“Sou pessimista”, confessa Abner. “A transposição das águas do São Francisco permanecerá no imaginário como a solução para a seca, e não é. Essa obra não vai terminar nunca.”
 
 
Fonte: Matéria socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4776 e reproduzida pelo EcoDebate, 26/07/2013

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Apenas 14% dos recursos previstos para ações de saneamento básico foram utilizados


Por Marina Dutra



O Brasil é um dos países com o índice mais alto de pessoas que não possuem banheiro, com quase 7,2 milhões de habitantes, segundo dados do Ministério das Cidades divulgados em 2012. Além disso, o atendimento em coleta de esgotos não chega nem a metade da população (46,2%). No mundo todo esse percentual é de 11%, o que já é considerado alto pela Organização Mundial da Saúde.

Para superar as condições sanitárias da população brasileira, o governo está prestes a lançar o Plano Nacional de Saneamento Sanitário, que deverá investir R$ 508,5 bilhões entre 2013 e 2033 em iniciativas de acesso à água e esgoto. O Plano é mais uma tentativa para tentar modificar a situação do setor.

Em 2007, o governo lançou o PAC Saneamento, que prometeu investimentos de R$ 28,4 bilhões até 2010. Já na segunda versão do programa, até 2014, a área de saneamento deverá receber investimento de R$ 41 bilhões para aplicar em municípios com mais de 50 mil habitantes, nas regiões metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

Apesar dos esforços do governo federal, estados e municípios em vencer os fortes entraves do saneamento básico, segundo dados do Instituto Trata Brasil, o PAC não conseguiu até o momento ser a alavanca que o setor precisa para vencer atrasos históricos. Embora os recursos liberados tenham atingido cerca de 50% dos valores previstos e ter sido duplicado o número de obras concluídas entre 2011 e 2012 (7% para 14%), 65% das 138 obras de esgotamento sanitário monitoradas pelo Instituto Trata Brasil até dezembro de 2012 estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. As obras estão distribuídas em 18 estados e em 28 das maiores cidades brasileiras.

Para 2013, a situação não parece ser diferente. Grande parte dos recursos que o governo federal aplica no setor, que está locada no programa temático “Saneamento Básico”, não foi utilizada. O programa, que tem ações executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde e Integração Nacional, possui orçamento de R$ 3,6 bilhões para aplicações em 2013. Entretanto, até junho os ministérios responsáveis só haviam conseguido desembolsar R$ 525,8 milhões, 14% do total orçado.

A ação “Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)”, de responsabilidade do Ministério da Saúde, é a que mais teve autorização de recursos para o ano. A iniciativa tem orçamento de R$ 635,4 milhões, mas o órgão só gastou R$ 23,8 milhões até agora. Com isso, a ação que tem por objetivo dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto sanitário executou apenas 4% do previsto para o ano.

O Ministério da Saúde também é responsável pela rubrica “Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)”. Dos R$ 341,7 milhões previstos para a iniciativa, apenas R$ 710 mil foram pagos até agora. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 18,9% da população brasileira não recebem água potável.

De acordo com o Ministério da Saúde as obras de saneamento básico obedecem a um calendário que antecedem a efetiva liberação de recursos para garantir a integridade do processo. “Neste cronograma estão previstos, por exemplo, a apresentação das propostas, avaliação dos projetos básicos de engenharia, entrevistas com gestores e visitas técnicas as localidades que serão contempladas com o projeto”, completa o órgão.

Ainda segundo o ministério, por conta do cronograma os repasses de forma integral irão ocorrer no segundo semestre do ano. “No momento os gestores estaduais e municipais foram convocados para entrevistas técnicas, onde irão apresentar documentações complementares que atestem a viabilidade técnica dos projetos já em analise”, afirma.

Para a ação “Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento”, de responsabilidade do Ministério das Cidades, foram desembolsados apenas R$ 12,7 milhões dos R$ 598,7 milhões autorizados para o ano.  As atividades envolvidas pela iniciativa compreendem as infraestruturas de captação, recalque, adução, tratamento, reservação, distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliares e sistemas simplificados. Os empreendimentos também devem contemplar ações de educação ambiental e mobilização social.

A iniciativa “Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento”, também de responsabilidade do Ministério das Cidades, foi outra em que poucos recursos públicos foram aplicados até então. A Pasta só gastou R$ 7,5 milhões dos R$ 555,3 milhões liberados para o exercício.

O Ministério das Cidades informou ao Contas Abertas que a execução das obras de saneamento básico com recursos desse ministério é de responsabilidade dos governos estaduais e municipais. “Desta forma, os recursos federais previstos são liberados conforme o andamento da execução da obra, que pela sua complexidade, podem ser concluídas em até oito anos enquanto que o orçamento é plurianual”, afirma.

Ainda de acordo com a Pasta de Cidades, o orçamento do programa também financiará as obras e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário selecionadas neste ano, que estão em fase de contratação. “Assim, a expectativa é de que a execução financeira das intervenções de saneamento seja intensificada no segundo semestre de 2013”, finaliza.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela iniciativa “Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba”, aplicou R$ 69,3 milhões dos R$ 180 milhões disponibilizados para o ano. Segundo o órgão, a execução da iniciativa está lenta, pois há demora na emissão de licença ambiental por parte dos órgãos competentes. “Somente após esta emissão é possível a publicação do edital de obras, mesmo que a obra seja de remediação de lixão”, explica.

Para Edison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, que tem como objetivo coordenar uma ampla mobilização nacional para que o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, o problema vai além dos baixos valores relacionados a execução orçamentária: “Mais importante que os números são as pessoas que a gente condena a viver sem essas obras que não andam”.

De acordo com o especialista, o setor enfrenta dificuldades em ter bons projetos, além da demora nas licitações ambientais e problemas com empreiteiras: “É necessário que as prefeituras sejam melhor preparadas, para que os procedimentos sejam facilitados e as obras terminem”, explica.

Segundo o presidente, para a universalização do acesso à água potável e esgoto no Brasil, é preciso investir R$ 300 bilhões até 2033. “Para que consigamos atingir esse nível de recursos, é preciso desburocratizar os processos e facilitar o repasse de recursos para empresas de saneamento, além de capacitar essas empresas e as prefeituras para que esses recursos sejam utilizados em sua totalidade”, completa.

Histórico: saneamento perdeu bilhões nos últimos anos

Levantamento realizado pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) demonstrou que de 2001 até 2012, R$ 10,6 bilhões, em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV) deixaram de ser aplicados na “Função Saneamento”. De acordo com a pesquisa, nos últimos 12 anos o governo federal autorizou R$ 20,3 bilhões para serem aplicados no setor. Deste valor, apenas R$ 9,7 bilhões foram efetivamente gastos, cerca de 48% do valor total. Em 2012 foram autorizados R$ 4,3 bilhões para o setor. Porém, apenas R$ 1,5 bilhão foi pago.


Fonte: ContasAbertas

Resíduos Sólidos: Brasil tem 1 milhão de catadores; falta de gestão causa prejuízo anual de R$ 8 bi



Hoje 98% das latinhas de alumínio usadas no Brasil são recicladas. Mas, no total, apenas 3% do lixo produzido no país é reciclado, segundo dados do Cempre – Compromisso Empresarial para a Reciclagem. Este é um dos problemas que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) tenta resolver. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que essa política ajude o Brasil a alcançar índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.
Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, a falta de gerenciamento correto dos resíduos sólidos representa desperdício anual de cerca de R$ 8 bilhões. Ou seja, se o lixo for reciclado, pode virar emprego e renda. Não cuidar do lixo significa também jogar dinheiro fora, além de problemas ambientais e sociais.
O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, o ex-deputado Pedro Wilson, explica o papel dos catadores de lixo no processo de reciclagem. Segundo ele, hoje 1 milhão de brasileiros estão catando lixo.

“Esse pessoal se organizou e hoje nós temos um movimento nacional de catadores de materiais de reciclagem que está ajudando a mobilizar a cidade para uma coleta seletiva, que é um desafio grande.”
A Política Nacional de Resíduos Sólidos reconheceu o papel dos catadores de material reciclável. A política prevê que o governo crie programas para melhorar as condições de trabalho e as oportunidades de inclusão social dos catadores.
O presidente da Central de Cooperativas de materiais recicláveis do DF, Roney Alves, avalia que o governo federal já está valorizando os catadores.
“O governo federal, aqui no Distrito Federal, cedeu, pela Secretaria de Patrimônio da União, áreas para implementação de centros de triagem, existem linhas de financiamento do BNDES, do Ministério das Cidades, inclusive da própria Fundação Banco do Brasil e outras instituições, para fomentar e apoiar cooperativas e associações de catadores no Brasil inteiro.”
A Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê que os planos municipais de gestão dos resíduos sólidos incluam as cooperativas e associações de catadores, que podem auxiliar no sistema de coleta seletiva. O problema é que apenas 10% dos 5.600 municípios brasileiros elaboraram esse plano, cumprindo o prazo estabelecido pela lei, que era agosto do ano passado.
Roney Alves acredita que, ao contrário do governo federal, as prefeituras não vêm facilitando a vida dos catadores.
“O grande problema é quando chega nos municípios, principalmente pelo preconceito dos prefeitos dos municípios e dos governantes. A gente tem observado no Brasil inteiro que são poucos os municípios que estão contratando cooperativas e associações, mesmo na lei anterior, que é a Lei de Saneamento Básico (11.445), que prevê a contratação de cooperativa e associação para prestar esse serviço para a sociedade. Mesmo com todo esse arcabouço legal, as prefeituras não estão contratando as cooperativas e associações de catadores.”
A cidade de Sertãozinho, na Paraíba, é um dos municípios brasileiros que está promovendo programa de coleta seletiva e de reciclagem, em conjunto com a associação local de catadores. A prefeita Márcia Mousinho conta a experiência.
“Esse material reciclável, o que é lixo, na verdade, ele é dinheiro. A gente está fazendo agora uma parceria para fazermos uma oficina para aproveitamento desse material para a confecção de brinquedos e outros diversos materiais que a gente pode aproveitar do material reciclado. Nós estamos efetivamente querendo gerar renda.”
A prefeita Márcia Mousinho explica ainda a importância de se conscientizar a população para o sucesso da experiência.
“Nós tivemos também a questão de educação ambiental da população, onde nós estamos fazendo trabalho, distribuindo folders, fazendo trabalho de conscientização da população, nas comunidades, para que separassem o lixo reciclado do lixo molhado, trazendo com isso a limpeza da cidade, do meio ambiente.”
Além de ajudar a separar o lixo e fazer o descarte de cada produto no lugar correto, o brasileiro pode ajudar com o consumo responsável. O Brasil está consumindo mais, com estímulo do governo, mas também está gerando cada vez mais resíduos. Hoje cada brasileiro produz cerca de 1 quilo e meio de lixo por dia. O deputado Pena, do PV de São Paulo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, é um dos defensores do consumo responsável.
“As velhas máximas reciclar, que é o tema, reusar e principalmente reduzir. Nós precisamos reduzir o lixo. Nós precisamos que as pessoas entendam que depende muito da sociedade, da ação do indivíduo, sem dispensar naturalmente a ação governamental.”
Em parceria com o setor privado, o Ministério do Meio Ambiente lançou em 2011 um plano para ampliar o consumo sustentável no país. A meta é que, até 2014, a porcentagem de consumidores conscientes dobre de 5% para 10%.

Reportagem: Lara Haje
Edição: Mauro Ceccherini

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate.

terça-feira, 16 de julho de 2013

O papel da água e do esgotamento sanitário na agenda global do desenvolvimento sustentável



O objetivo desta Cúpula de alto nível - que será realizada na capital da Hungria, de 08 a 11 de outubro - é fazer a análise dos diferentes tipos de desenvolvimentos, dentro e fora do sistema das Nações Unidas, na preparação dos objetivos relacionados com a água para a agenda do desenvolvimento pós- Rio+20.

O resultado esperado é um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em água e esgotamento sanitário que seja específico, mensurável, alcançável, realista e oportuno e que responda a uma série de desafios multidimensionais.

Em junho de 2012 a Conferência da ONU Rio+20 para o Desenvolvimento Sustentávelconfirmou a importância da água no e para o desenvolvimento sustentável. No documento emanado da Rio+20 “O Futuro que Queremos”, o saneamento aparece como um caminho transversal que é inexoravelmente lincado com a maioria das áreas prioritárias identificadas para a ação global.

Para melhor definir os caminhos para a sustentabilidade, o documento da Rio+20 alerta para o estabelecimento de indicadores universalmente aplicáveis para as metas de desenvolvimento sustentável (SDGs - por sua sigla em inglês). Embora o documento não identifique SDG para áreas específicas, em vista da transversalidade do saneamento foi aceito que um indicador seria dedicado para esta área.

Vários especialistas internacionais estão engajados na tarefa de estudar um ODS para o saneamento. Este e outros temas ligados a uma agenda global do desenvolvimento sustentável motivaram o Governo da Hungria, em cooperação com o sistema da ONU e o Conselho Mundial da Água, a organizar uma conferência mundial: A Cúpula da Água em Budapeste, a capital da Hungria, entre 8 e 11 outubro de 2013.

Objetivos

A Cúpula deve carrear significativas contribuições para a elaboração de um ODS (específico, mensurável, alcançável, realista e oportuno) para o saneamento que corresponda e responda aos desafios multidimensionais.

A Cúpula da Água de Budapeste está sendo encarada como um fórum político para construir um consenso entre os pontos de vista das lideranças globais no que se refere aos objetivos a serem alcançados para a água e o esgotamento sanitário e que sejam incluídos nas agendas internacionais pós-2015.

Fonte: AguaOnline

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Usina de biocombustível espanhola vai usar esgoto para gerar energia


O uso de algas como biocombustíveis não é uma novidade no segmento de energias renováveis, mas sua tecnologia geralmente está associada ao mar. Uma cidade espanhola, no entanto, resolveu aproveitar esgoto para produzir o vegetal e gerar energia.
A estação de tratamento de águas de “Chiclana de la Frontera” será a primeira do mundo a ser usada para transformar água residual em biocombustível, segundo o Inhabitat. A partir da água utilizada no banho, da lavagem de pratos e limpeza da casa, serão cultivadas as algas, e com a ação do dióxido de carbono esse material vai se transformar em biomassa. Em seguida, a biomassa gera gás, que é convertido em energia elétrica ou combustível.
Uma parte do projeto já virou realidade. Com financiamento da União Européia, o primeiro lote de algas já foi produzido e a previsão é que quando o estudo estiver concluído, haverá combustível suficiente para abastecer 200 carros, por ano. Por utilizar águas residuais, a estação de produção de biocombustível será mais barata para a cidade que uma unidade convencional.
Para alcançar o potencial de produção energética desejado será necessário ampliar os tanques em uma área equivalente a dez campos de futebol. Outras 300 cidades estariam interessadas em implementar o projeto, que é capitaneado pela empresa de gestão de águas, a Aqualia.
Potencial das algas
Uma pesquisa realizada no Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) indicou que as microalgas encontradas no litoral brasileiro têm potencial energético muito superior ao da soja (base do biodiesel brasileiro), chegando a produzir em média 90 mil quilos de óleo por hectare.
Na Alemanha, um prédio utilizará algas para filtrar o ar, outro importante potencial do micro-organismo, e para gerar energia. As algas estarão implantadas nas grelhas da fachada e dentro de cada metro quadrado é possível extrair cerca de 15 gramas de biomassa por dia, o que pode produzir cerca de 4.500 kWh por ano de energia elétrica.
Fonte: Envolverde/Publicado originalmente no site EcoD.

Lei de Resíduos Sólidos tem o desafio de sair do papel



O Brasil ainda precisa acabar com os lixões a céu aberto até agosto do ano que vem e ampliar a coleta seletiva e a logística reversa para efetivar a Política de Resíduos Sólidos.


Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) foi discutida por quase 20 anos no Congresso Nacional. Embora seja considerada por especialistas como uma boa lei, existe uma preocupação sobre sua efetividade, já que ela exige uma participação ampla da sociedade. A lei traz obrigações para ministros, governadores, prefeitos e também para empresários e consumidores.
A diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, acredita que será necessária uma mudança cultural para alcançar os objetivos pretendidos pela legislação. “Nós estamos rompendo com uma cultura milenar de enterramento de resíduo no solo. Tratar o lixo era enterrá-lo. A lei diz: só o que pode ser enterrado é rejeito. Então, nós temos aí um ciclo para romper.”
A lei considera resíduo sólido o lixo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado. Já o chamado rejeito é o lixo que não pode ser reciclado ou reutilizado.
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), mais de 90% dos resíduos sólidos urbanos do Brasil hoje já são coletados. Mas em alguns municípios, a prática ainda é queimar ou enterrar o lixo, especialmente no Nordeste, onde apenas 77% do lixo é coletado. No Sudeste, esse índice chega a 97%.
Coleta seletiva
Os principais problemas hoje no Brasil se dão na exposição do lixo e no tratamento. De acordo com a Abrelpe, só existe algum tipo de iniciativa de coleta seletiva em 60% dos municípios brasileiros. No Centro-Oeste, apenas 32% dos municípios têm coleta seletiva, enquanto no Sudeste o índice chega a 80%. A coleta seletiva possibilita que o material seja reciclado e pode gerar renda para a população.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – um dos relatores do projeto de lei que deu origem à Lei de Resíduos Sólidos – ressalta, que a partir da lei, a coleta seletiva passou a ser obrigatória. “Cada um em seu município pode exigir do prefeito. Se não implantar [a coleta seletiva], não vai mais receber recursos do governo federal. São coisas como essa que começam a mudar a postura.”
Conforme o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, primeiro, o município deverá estabelecer a separação de resíduos secos e úmidos. Depois, progressivamente, deverá separar os resíduos secos em tipos específicos, como vidro, plástico e papel.
Logística reversa

Especialistas ressaltam que a coleta seletiva é essencial para que seja implementada a logística reversa, também prevista na lei. A logística reversa é o retorno para as fábricas dos resíduos daquela indústria, para reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada.
“Nós temos experiências exitosas com embalagens de agrotóxicos, com pneus, com óleos lubrificantes usados, com pilhas e baterias”, enumera a diretora do Departamento de Ambiente Urbano, Zilda Veloso.
Segundo Zilda, o governo também vai fechar acordo sobre o retorno de resíduos com os setores de embalagem, de lâmpadas, de eletroeletrônicos e de medicamentos. Os acordos devem ser fechados ainda neste ano e implementados até agosto do ano que vem.
O presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, afirma que a maioria das empresas brasileiras ainda não adotou a sustentabilidade em seus planos de negócio. “Por outro lado, há empresas que estão liderando este processo e que, logo, vão ser reconhecidas por isso. A questão da reputação e da imagem das empresas é chave e as empresas que estão se envolvendo em questões que impactam a sociedade vão ser as empresas do futuro.”

Dever do consumidor
Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o cidadão também passa a ter o dever de colocar o lixo no recipiente adequado. A lei prevê punições para o cidadão que não separar o lixo após o município ter implementado a coleta seletiva ou após as empresas terem adotado o sistema de logística reversa. Primeiro o cidadão será advertido e, se houver reincidência, será multado. As multas previstas variam de R$ 50 a R$ 500.
Já a empresa que não cumprir a determinação de fazer a logística reversa incorrerá em crime ambiental e estará sujeita a multas que vão de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate.

sábado, 13 de julho de 2013

Lixo plástico oceânico abriga vida secreta




Conhecida há mais de meio século, a poluição marinha por lixo plástico é um problema ambiental que não para de crescer. Mas um novo estudo, publicado no periódico Environmental Science & Technology, indica que esses resíduos abrigam uma vida secreta.
 
Os cientistas descobriram que uma multidão variada de microrganismos colonizam e prosperam nessas ilhas submarinas de plástico, representando uma nova comunidade microbiana batizada de “Plastisphere”.
 
Habitantes do “plastisphere” incluem bactérias patológicas do grupo vibrião, causadoras de cólera e perturbações gastrointestinais, além de micróbios conhecidos por quebrar as ligações de hidrocarbonetos do plástico, ajudando no processo de biodegradação desse material.
 
Realizada em colaboração por três instituições americanas – o Sea Education Association (SEA), o Marine Biological Laboratory e Woods Hole Oceanographic Institution – a pesquisa analisou pequenos detritos plásticos (alguns de milímetros) encontrados em redes de pesca em vários locais ao norte do Oceano Atlântico nas navegações científicas.
 
Utilizando técnicas de microscopia eletrônica e de sequenciação de gene, os pesquisadores encontraram pelo menos 1000 diferentes tipos de células de bactérias em amostras do plástico, incluindo muitas espécies individuais não identificadas, que incluíam plantas, algas e bactérias que produzem seu próprio alimento.
 
Segundo os cientistas, os organismos que habitam a “plastisphere” são diferentes daqueles encontrados na água do mar em outros materiais flutuantes, como madeiras e microalgas. Os plásticos oferecem condições diferentes, incluindo a capacidade de durar muito mais tempo sem degradar, o que indica que eles atuam como recifes artificiais microbianos, selecionando micróbios distintos, dizem os pesquisadores.
 
Como um novo habitat ecológico, o “platisphere” levanta uma série de perguntas, que deverão nortear as pesquisas daqui pra frente, de acordo com os cientistas. Como ele vai mudar as condições ambientais para outros microorganismos marinhos? Será que no ecossistema global do oceano, essa nova comunidade pode afetar organismos maiores? Como eles estão alterando esse ecossistema, e qual é o destino final dessas partículas no oceano?
 
Fonte: AmbienteBrasil

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Projeto em PE reaproveita a água do esgoto doméstico



Depois de passar por um tratamento, água é usada para irrigar. Criadores querem difundir o trabalho para outras comunidades

No distrito de Mutuca, área rural de Pesqueira, agreste de Pernambuco, a água é transportada em carroças puxadas pelos jumentos. Um vai e vem incessante, incorporado à rotina dos moradores na luta diária para garantir o abastecimento das famílias.

É neste cenário de escassez que um projeto piloto da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em parceria com a companhia pernambucana de saneamento e a secretaria de recursos hídricos, está conseguindo retirar água de uma fonte inesperada: o esgoto doméstico.

A pequena estação de tratamento instalada na comunidade foi recebida com uma certa desconfiança. A tecnologia é simples, barata e fácil de ser implantada. Na estação experimental em Pesqueira, estão sendo tratados 4 mil litros de esgoto por dia, o que corresponde a apenas à sexta parte do que é produzido pela comunidade de 6 mil moradores.

O resultado dá gosto de ver. As plantações de capim e sorgo crescem bonitas, vigorosas. A água rica em nutrientes é excelente para agricultura.

O tratamento do esgoto é feito em um conjunto de tanques e reatores. A água é filtrada em um tanque de pedras para retirar boa parte do material sólido. Depois, dentro do reator, as bactérias presentes na própria matéria orgânica promovem a decomposição. É um tratamento biológico que dura cinco dias.

A água não pode ser usada para a produção de todo tipo de alimento, principalmente as hortaliças e verduras que são consumidas diretamente das lavouras. "É uma água boa para utilizar no plantio de culturas não consumidas in natura pelas pessoas", explica o engenheiro agrícola Ricardo Miranda. A irrigação é feita na raiz da planta.

O reaproveitamento do esgoto ajuda a resolver dois grandes problemas comuns às comunidades rurais isoladas do semiárido: a escassez de um recurso natural tão importante e a questão ambiental, já que a falta de saneamento básico é como uma sentençao para rios, riachos, açudes e mananciais do interior.

Transformar a água suja em alimento e evitar a poluição dos recursos naturais faz da experiência de reaproveitamento da água em Pesqueira uma lição que pode servir para todo o semiárido nordestino.


Fonte: AgSolve

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Desertificação já atinge uma área de 230 mil km² no Nordeste


Por Cleide Carvalho / O Globo


Mapeamento feito por satélite feito pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas lança alerta para o fenômeno
Como se não bastasse a falta de chuvas, o Brasil vê se alastrar no Nordeste um fenômeno ainda mais grave: a desidratação do solo a tal ponto que, em última instância, pode torná-lo imprestável. Um novo mapeamento feito por satélite pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Lapis), que cruzou dados de presença de vegetação com índices de precipitação ao longo dos últimos 25 anos, até abril passado, mostra que a região tem hoje 230 mil km² de terras atingidas de forma grave ou muito grave pelo fenômeno.
A área degradada ou em alto risco de degradação é maior do que o estado do Ceará. Hoje, o Ministério do Meio Ambiente reconhece quatro núcleos de desertificação no semiárido brasileiro. Somados, os núcleos de Irauçuba (CE), Gilbués (PI), Seridó (RN e PB) e Cabrobó (PE) atingem 18.177 km² e afetam 399 mil pessoas.
Num artigo assinado por cinco pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), do Ministério da Ciência e Tecnologia, são listados seis núcleos, o que aumenta a área em estado mais avançado de desertificação para 55.236 km², afetando 750 mil brasileiros.
Os dois núcleos identificados pelos pesquisadores do Insa são o do Sertão do São Francisco, na Bahia, e o do Cariris Velhos, na Paraíba, estado que tem 54,88% de seu território classificado em alto nível de desertificação.
Trata-se de um prolongamento que une o núcleo do Seridó à microrregião de Patos, passando pela dos Cariris Velhos. Apenas na microrregião de Patos, 74,99% das terras estão em alto nível de desertificação, segundo dados do Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca da Paraíba.
- A degradação do solo é um processo silencioso – afirma Humberto Barbosa, professor do Instituto de Ciências Atmosféricas e coordenador do Lapis, responsável pelo estudo. – No monitoramento por satélite fica evidente que as áreas onde o solo e a vegetação não respondem mais às chuvas estão mais extensas. Em condições normais, a vegetação da Caatinga brota entre 11 e 15 dias depois da chuva. Nestas áreas, não importa o quanto chova, a vegetação não responde, não brota mais.
Estão em áreas mapeadas como críticas de desertificação municípios como Petrolina, em Pernambuco, que tem mais de 290 mil habitantes, e Paulo Afonso, na Bahia, com 108 mil moradores. Barbosa explica que a desertificação é um processo longo e a seca agrava a situação. Segundo ele, em alguns casos, a situação é difícil de reverter.
Na Bahia, numa extensão de 300 mil km² no Sertão do São Francisco, os solos já não conseguem reter água. Na região de Rodelas, no Norte do estado, formou-se, a partir dos anos 80, o deserto de Surubabel.
Numa área de 4 km², ergueram-se dunas de até 5 metros de altura. Segundo pesquisadores, a área foi abandonada depois da criação da barragem da hidrelétrica de Itaparica, usada para o pastoreio indiscriminado de caprinos e, por fim, desmatada. O solo virou areia. O rio, que era estreito, ficou largo, e o grande espelho d’água deixou caminho livre para o vento.
- Não existe dúvida de que o processo de degradação ambiental é grave e continua aumentando – desabafa Aldrin Martin Perez, coordenador de pesquisas do Insa. – A população aumentou, o consumo aumentou. Há consequências políticas, sociais e ambientais. Se falassem do problema de um banco, todos estariam unidos para salvá-lo. Como não é, não estão nem aí.
No Sul do Piauí, onde fica o núcleo de Gilbués, são 15 os municípios atingidos. Nos sete em situação mais grave, segundo dados do governo do estado, a desertificação atinge 45% do território de cada um.
Em Gilbués, uma fazenda modelo implantada pelo governo do estado conseguiu recuperar o solo e fazer florescer milho. Todos os anos se comemora ali a festa do milho, mas a experiência de recuperação é limitada. Hoje, 10,95% das terras do Sul do estado apresentam graus variados de desertificação.
Em Alagoas, estudos apontam que 62% dos municípios apresentam áreas em processo de desertificação, sendo os níveis mais graves registrados nos municípios de Ouro Branco, Maravilha, Inhapi, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Pariconha, Água Branca e Delmiro Gouveia.
A cobertura florestal do estado é tão baixa que Francisco Campello, responsável pelo programa de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente, chegou a dizer que, se fosse uma propriedade, Alagoas não teria os 20% de reserva legal.
Degradação intensa
A seca no Nordeste sempre existiu. O que está em jogo agora não é só a falta de chuva, mas a degeneração da terra. O solo frágil exige preservação da vegetação de caatinga e técnicas de manejo, inclusive de pastoreio.
Mas 30% da energia consumida no Nordeste vem da lenha, e o que queima é a mata nativa. Segundo relatório do governo do Rio Grande do Norte, que divide com a Paraíba o núcleo de desertificação do Seridó, além da retirada de lenha, a degradação vem do desmate para abrir espaço para agricultura, pecuária, mineração e extração de argila do leito de rios para abastecer a indústria de cerâmica.
Ao comparar estudos de 1982 e 2010, os especialistas chegaram à conclusão que se passaram 28 anos de intensa degradação sem que a situação se alterasse. A indústria de cerâmica segue como principal fonte de renda e emprego.
Pelo menos 104 empresas competem pela argila para fabricar telhas e tijolos. Dos seis municípios do Núcleo de Desertificação, cinco fazem parte do Polo Ceramista do Seridó e abrigam 59 empresas do setor.
- O Brasil ainda trata a seca como se fosse o Zimbábue ou outros países muito pobres da África – afirma Barbosa. – Isso não é aceitável. Temos pesquisa, técnicas e ferramentas para evitar que a degradação aconteça. Os políticos tratam a seca em ciclos de quatro anos, que é a duração de seus mandatos. Se nada acontecer, as pessoas dos municípios atingidos pela desertificação vão migrar para grandes centros, gerando outros problemas.
Em Gilbués, as crateras abertas no solo, conhecida como voçorocas, compõem uma paisagem chocante. Mas os locais onde não surgem fendas na terra expostas são ainda mais preocupantes.
Ano após ano, as pessoas não percebem que a vida do solo está se esvaindo. Somente ao cavar fendas é que se percebe que o solo está cada vez mais raso e a camada de vida, que são os 5 cm mais próximos à superfície, está mais estreita ou quase inexiste.
A perda de fertilidade se alastra também por parte de Minas Gerais e por áreas do Rio Grande do Sul, onde há o fenômeno denominado arenização – não é desertificação porque esta pressupõe escassez de chuva e aridez, o que não ocorre por lá.
Em Minas, a área de maior risco envolve 69 mil km² em 59 municípios no Norte, Jequitinhonha e Mucuri. Em documento entregue ao Ministério do Meio Ambiente, o governo de Minas calculou em R$ 1,29 bilhão o custo de projetos de prevenção.
- O problema é que os solos estão sendo compactados – diz Afrânio Righes, ex-chefe do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e professor de engenharia ambiental do Centro Universitário Franciscano (Unifra), em Santa Maria (RS). – O solo já não age como uma esponja, absorvendo a chuva. Com o plantio direto, sem aragem da terra, e o uso de grandes máquinas na lavoura, a água não infiltra, escorre sobre a superfície e se perde. Os impactos da estiagem aumentam, porque há pouca água acumulada na terra. Por isso, é preciso cavar sulcos na terra, a cada 10 metros, para forçar a infiltração. Como não existe máquina adequada para isso, os agricultores não o fazem.
Em Minas, vegetação e terra sofrem com queimadas frequentes, destruição de matas que protegem nascentes, assoreamento de rios e até irrigação, que capta água em excesso, comprometendo cursos d’água e causando salinização do solo.
No Rio Grande do Sul, a ânsia de unir criação de gado e plantio de soja, em busca de lucros maiores, saturou o solo na região de Alegrete, resultando na arenização. Sobrou o “deserto de São João”.
- O solo não era propício para a soja e a camada orgânica se foi em pouco tempo – explica Righes. – Ficou areia pura e, com o vento, ela não parava de avançar.
A solução encontrada pelos gaúchos para barrar o deserto surgido nos pampas foi plantar eucalipto no entorno da área, criando uma cortina de contenção dos ventos.
- A mudança climática tem peso importante nos processos de desertificação – afirma Manuel Otero, representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). – Mudou a sequência e intensidade das chuvas. Há menos água disponível. E mais degradação ambiental significa mais pobreza.
Para Otero, a boa notícia é que o ciclo vicioso pode ser quebrado. Com apoio da União Europeia, o instituto levou para o município de Irauçuba técnicas e ações para impedir que a desertificação se alastre. O coordenador de Recursos Naturais e Adaptação às Mudanças Climáticas do IICA, Gertjan Beekman, afirma que técnicas simples, como barramento da água, já deram resultado no município de Canindé.
- Nascentes que estavam secas oito anos atrás ressurgiram – comemora Beekman. – Isso mostra que é possível reverter esse processo.
Na Argentina, 70% a 80% da superfície do país são vulneráveis à desertificação, principalmente ao Norte. No Brasil, toda a região do semiárido é considerada área suscetível. Segundo Perez, do Insa, não existe um único modelo ou indicador padronizado para determinar a extensão das terras em processo de desertificação no país.
- Não há no Brasil monitoramento sistêmico, apenas estudos pontuais – diz o pesquisador. – A sensibilização não é algo imediato. É preciso estimular as pessoas a olharem com outro olhar e reconstruir a memória intergeracional. A própria sede da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas fica na Alemanha, onde não há o problema.

Fonte: EcoDebate/O Globo/Jornal da Ciência/SPBC

sábado, 6 de julho de 2013

IBGE diz que 418 cidades do país pagam por serviços ambientais



No Brasil, 418 (7,5%) das prefeituras municipais efetuam pagamentos por serviços ambientais, sendo que o Centro-Oeste é a região do país onde esse instrumento é mais aplicado. Os dados, referentes a 2012, fazem parte da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
 
O pagamento por serviços ambientais é uma forma de retribuir, com dinheiro ou não, as atividades humanas que tenham o objetivo de manter ou recuperar os ecossistemas que beneficiam as pessoas – como florestas, de onde é retirada a madeira, e rios, de onde se pode extrair peixes e recursos minerais.
 
No Brasil, iniciativas ligadas a este tema são voltadas principalmente para a conservação e recuperação dos recursos hídricos, conservação de vegetação em áreas urbanas e, em menor quantidade, para a retenção do carbono atmosférico, que contribui para a redução do impacto das mudanças climáticas.
 
A pesquisa aponta ainda que, em uma década (entre 2002 e 2012), o número de prefeituras que criaram órgãos para tratar do meio ambiente passou de 67,8% para 88,5%. A Região Norte é a que tem o maior número de governos municipais com estrutura ambiental (96,4%).
 
A pesquisa Munic também avaliou se as cidades brasileiras estão equipadas com Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente, que têm a função de opinar e assessorar o poder Executivo nas questões ambientais.
 
Em 2012, 63,7% dos municípios brasileiros (3.540) dispunham de conselhos ambientais. O estado do Rio de Janeiro é o que mais possuía cidades com conselhos (99%), seguido do Rio Grande do Sul (96,2%), São Paulo (87,8%) e Ceará (82,1%).
 
Em nível nacional, a maioria dos conselhos municipais de meio ambiente (83,9%) tem caráter deliberativo (que efetivamente tem o poder de decidir sobre a implantação de políticas e administração de recursos).
 
Verba ambiental – Dados da pesquisa Munic apontam também que pouco mais de um terço (37,2%) das prefeituras brasileiras dispunham em 2012 de um Fundo de Meio Ambiente, que assegura recursos financeiros necessários ao desenvolvimento das ações ambientais no município.
Dentre os governos municipais que possuem este fundo, 37,3% informaram que o dinheiro disponível para investimentos ambientais foram aplicados em projetos e ações nos últimos 12 meses que antecederam a coleta de informações para o levantamento.
 
Cidades sem plano de emergência para desastres ambientais – O levantamento do IBGE apontou que apenas 11,8% das 5.565 prefeituras do país possuíam plano de contingência ou emergência para casos de desastres naturais.
 
Ainda segundo o levantamento, 67,4% das prefeituras do país estão inseridas em comitês de bacia hidrográfica, que têm o objetivo de decidir a melhor forma de gestão das águas e planejar o uso dos recursos hídricos de forma sustentável. Os comitês também têm a função de estabelecer acordos para evitar possíveis conflitos e ameaças à garantia deste recurso.
 
Legislação ambiental e Agenda 21 – Em 2012, pouco mais da metade dos municípios (55,4%) tinha legislação específica para tratar da questão ambiental. Essas leis podem estar em diferentes formatos – dentro da Lei Orgânica do município, no Código Ambiental (que trata da política ambiental na cidade) ou ainda no Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
 
A região onde menos cidades têm normas ambientais é o Nordeste (39,9%). Na contramão, o Sul do país tem a maior presença de municípios com legislação voltada ao meio ambiente.
 
Sobre a formulação de um roteiro que indica às cidades como crescer e, ao mesmo tempo, resolver problemas ambientais e sociais – chamado Agenda 21 -, o levantamento do IBGE apontou que em 2012 apenas 18,1% dos municípios haviam iniciado/finalizado o processo de elaboração deste documento, percentual menor que o registrado em 2009 (29,7%), quando foi realizada a última pesquisa Munic.
 
Em sua décima edição, o levantamento do IBGE tem o objetivo de analisar as prefeituras do país, analisar a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais.
 
 
Fonte: Ambiente Brasil

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Saneamento: empresas desperdiçam 40% de água



 
Estudo estima que, se as perdas fossem reduzidas, haveria ganhos de até R$ 37,2 bilhões ao final de 17 anos.


por Gabriel Bonis, da Carta Capital


As empresas de saneamento básico no Brasil desperdiçam cerca de 40% da água que distribuem, um nível quase quatro vezes superior ao de países como Alemanha e Japão. É o que aponta o levantamento Manual sobre Contratos de Performance e Eficiência para Empresas de Saneamento em Brasil, realizado pela GO Associados a pedido da International Finance Corporation (IFC), instituição de desenvolvimento do Banco Mundial voltada ao setor privado, em parceria com o governo da Espanha. O documento foi divulgado nesta quinta-feira 27, em São Paulo.
 
Esse nível de desperdício tem se mantido praticamente estável nos últimos dez anos, com algumas operadoras de saneamento atingido índices superiores a 80%. O estudo estima que o Brasil precisa reduzir o desperdício em ao menos dez pontos percentuais para chegar aos níveis de perdas semelhantes aos países desenvolvidos.
 
Segundo o documento, a redução do desperdício de água entre 2009 e 2025 poderia gerar ganhos de até 37,27 bilhões de reais ao final de 17 anos. A estimativa considera uma redução de 50% das perdas, caindo dos atuais 37,4% de desperdício de média nacional para 23,2% – a média da Sabesp para contratos com financiamento internacional. “O investimento anual no saneamento no Brasil fica em 10 bilhões de reais [pelas empresas]. O controle das perdas é o equivalente a três anos de investimentos. É um impacto grande”, diz Gesner Oliveira, ex-presidente da Sabesp e sócio da Go Associados.
 
Se as empresas do setor eliminassem as perdas também na energia, aponta o levantamento, poderia haver ganhos também. No cenário mais otimista da pesquisa, com uma redução de 25% do desperdício, os lucros poderiam chegar a 6,25 bilhões de reais. No mais conservador, com 15%, ficariam em 3,67 bilhões.
 
Os estados com maior desperdício são Amapá e Acre, com mais de 70% de perdas. Entre os mais eficientes estão o Distrito Federal, Espírito Santo e o Paraná, com menos de 30%. São Paulo e Rio de Janeiro possuem níveis entre 30% e 40%. “A eficiência na distribuição de água não ganhou a atenção da classe política, mas esse é um ponto importante para a sustentabilidade. Ao reduzir o nível de perdas, haverá mais água disponível”, afirma Oliveira.
 
Segundo o estudo, a Cosama (Amazonas) teve o maior desperdício (80,7%) entre as operadoras estaduais. A SAERB (Rio Branco), com 76,5%, foi a menos eficiente no âmbito municipal. Já a Sanepar (Paraná) foi a mais eficiente nos estados (21,2%) e a Sanasa (Campinas) nos municípios (18,0%). Foram analisadas as 52 maiores empresas brasileiras em termos de população atendida, estaduais e municipais. “Com menos perdas, não é preciso fazer muitos investimentos na ampliação da captação. O investimento para reduzir as perdas pode ser menor que um grande aporte de expansão”, diz Fernando Marcato, um dos responsáveis pelo estudo.

 Contratos por desempenho. O estudo defende que as empresas de saneamento tentem reduzir a perda física de água (vazamentos nas ruas, por exemplo), contratando empresas privadas especializadas para identificar a melhor forma de reduzir o desperdício e também executar as soluções, além de repassar a tecnologia utilizada à empresa de saneamento.
 

Esses contratos seriam por desempenho e não remuneração fixa. A ideia é estimular o agente privado a entregar o serviço e as metas do contrato. O modelo, diz o texto, ajudaria a driblar um dos maiores problemas associados aos baixos índices de investimento no setor de saneamento: a baixa capacidade dos operadores de se financiar. “Essa limitação está relacionada às condições econômico-financeiras ainda precárias dos operadores, que, por sua vez, se justificam em função da baixa eficiência operacional e de gestão. Ou seja, os altos custos dessas empresas e a baixa capacidade de geração de receitas diminuem a capacidade das operadoras de obter recursos financeiros”, aponta o estudo.
 
Segundo o documento, das 26 empresas estaduais de saneamento, apenas sete possuem condições adequadas para captação de financiamentos. Com os contratos de desempenho, a concessionária reduziria o aporte de recursos para reduzir as perdas, pois a contratada realizaria os investimentos. A empresa seria paga com a receita extra gerada pela economia com as perdas.
 
O modelo seria, porém, mas difícil de financiar, acredita Rogerio Pilotto, executivo-sênior de investimentos para infraestrura da IFC. “É difícil porque tem um componente técnico, um risco em relação ao serviço ser prestado pela empresa de engenharia. Um banco normal tem dificuldade de avaliar esse risco porque está acostumado a estudar balanços e não o componente de engenharia.”
 
Em setembro de 2012, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que oito em cada dez casas brasileiras têm água encanada (84,6%), o equivalente a 51,8 milhões do total de domicílios.
 
 
Fonte: Envolverde * Publicado originalmente no site Carta Capital.