sábado, 24 de janeiro de 2009

A água (que ninguém vê) na guerra

Por Ana Echevenguá*



Na guerra do momento - Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água - um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio? Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina. Além de restringir o uso d'água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural.

"Para além das manchetes do conflito do Oriente Médio, há uma batalha pelo controle dos limitados recursos hídricos na região. Embora a disputa entre Israel e seus vizinhos se concentre no modelo terra por paz, 'há uma realidade histórica de guerras pela água' - tensões sobre as fontes do Rio Jordão, localizadas nas Colinas de Golã, precederam a Guerra dos Seis Dias". Raymond Dwek - The Guardian, [24/NOV/2002] **

A nossa sobrevivência na Terra está ameaçada. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem água, morre em 3 dias. Somos água! Mas, enquanto a população se multiplica e a poluição recrudesce, as fontes de água desaparecem.

Na guerra do momento - Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água - um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio?

Oriente Médio... uma região aonde água vale mais do que petróleo... E sempre nos passam a idéia de que lá as guerras ocorrem pela conquista das reservas de petróleo.

E a conquista das reservas de água? Em 1997, o então vice-diretor geral da UNESCO, Adnan Badran, no seminário "Águas transfronteiriças: fonte de paz e guerra" (que centrou os debates nas águas do Mar Aral, do rio Jordão, do Nilo...) disse que "a água substituirá o petróleo como principal fonte de conflitos no mundo".

Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina.

Além de restringir o uso d'água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural. Ali, ele é o "dono" das:

- águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galiléia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão;

- águas subterrâneas: 2 grandes sistemas de aqüíferos: o aqüífero da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), aqüífero de Basin e o aqüífero Costeiro que se estende por quase toda faixa litorânea israelense até Gaza.

Tais águas são 'transfronteiriças', recursos naturais compartilhados. Segundo recente inventário da UNESCO, 96% das reservas de água doce mundiais estão em aqüíferos subterrâneos, compartilhados por pelo menos dois países.

Há regras internacionais para o uso dessas águas. Algumas destas obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos.

Mas Israel não compartilha a água; afinal, tais regras internacionais não prevêem mecanismos de coação ou coerção; é letra morta. O Tribunal Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso relacionado com águas internacionais.

A estratégia de Israel é outra. Em 1990, o jornal Jerusalém Post publicou que "é difícil conceber qualquer solução política consistente com a sobrevivência de Israel que não envolva o completo e contínuo controle israelense da água e do sistema de esgotos, e da infra-estrutura associada, incluindo a distribuição, a rede de estradas, essencial para sua operação, manutenção e acessibilidade" (1). Palavras do ministro da agricultura israelense sobre a necessidade de Israel controlar o uso dos recursos hídricos da Cisjordânia através da ocupação daquele território.

O Acordo de Paz de Oslo de 1993, por exemplo, estipulou que os palestinos deveriam ter mais controle e acesso à água da região.

Nessa época, segundo o professor da Hebrew University, Haim Gvirtzman, dos 600 milhões de metros cúbicos de água retirados anualmente de fontes na Judéia e Samaria, os israelenses usavam quase 500 milhões, satisfazendo cerca de um terço de suas necessidades hídricas. Para ele, isso gerou um 'direito adquirido sobre a água'. Questionado sobre o acesso palestino à água, o professor respondeu:

"Israel deve somente se preocupar com um padrão mínimo de vida palestino, nada mais, o que significa suprimento de água para eles só para as necessidades urbanas. Isso chega a cerca de cinqüenta/cem milhões de metros cúbicos por ano. Israel é capaz de suportar essa perda. Portanto, não deveríamos permitir que os palestinos desenvolvessem qualquer atividade agrícola, porque tal desenvolvimento virá em prejuízo de Israel. Certamente, nunca permitiremos aos palestinos suprir as necessidades hídricas da Faixa de Gaza por meio do aqüífero montanhoso. Se purificar a água do mar é uma solução realista, então deixemos que o façam para as necessidades dos residentes da Faixa de Gaza".

E na Guerra pela Água vale tudo: os israelenses bombardeiam tanques d'água, grandes ou pequenos (muitas vezes construídos nos telhados das casas), confiscam as bombas d'água, destroem poços, proíbem que explorem novos poços e novas fontes d'água (a Cisjordânia, em 2003, contava com cerca de 250 fontes ilegais e a Faixa de Gaza, com mais de 2 mil). Israel irriga 50% das terras cultivadas, mas a agricultura na Palestina exige prévia autorização.

Então, furto de água das adutoras de Israel é comum naquela região.

A regra do jogo é esta: enquanto o palestino não tem acesso à água para beber, o israelense acostumou-se ao seu uso irrestrito.

Sendo assim, dá pra imaginar uma outra forma de divisão ou de uso compartilhado desses recursos hídricos para os próximos anos? Dá pra imaginar a sobrevivência de qualquer estado e, nesse caso, da Palestina sem o controle efetivo do acesso e da distribuição dos recursos hídricos que necessita?

Botar a mão na água é coisa antiga. Britânicos e franceses no Oriente Médio definiram as fronteiras (em especial da Palestina) de olho nas águas da bacia do rio Jordão.

Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir o controle de água na região. Dentre estes:

- a construção do Aqueduto Nacional (National Water Carrier);

- em 1967, anexou os territórios palestinos de Gaza e Cisjordânia e tomou da Síria as Colinas do Golã, ricos em fontes de água, para controlar os afluentes do Rio Jordão. Sobre esta guerra, Ariel Sharon falou que a idéia surgiu em 1964, quando Israel decidiu controlar o suprimento d'água;

- em 2002, a construção o 'muro de segurança' viabilizou o controle israelense da quase totalidade do aqüífero de Basin, um dos três maiores da Cisjordânia, que fornece 362 milhões de metros cúbicos de água por ano. Segundo Noam Chomsky, "o Muro já abarcou algumas das terras mais férteis do lado oriental. E, o que é crucial, estende o controle de Israel sobre recursos hídrico críticos, dos quais Israel e seus assentados podem apropriar-se como bem entenderem..." (2). Antes do muro, ele já fornecia metade da água para os assentamentos israelenses. Com a destruição de 996 quilômetros de tubulação de água, agora falta água para beber à população palestina do entorno do muro;

- antes de devolver (simbolicamente) a Faixa de Gaza, Israel destruiu os recursos hídricos da região. E, até hoje, não há infra-estrutura hídrica nas regiões palestinas.

Quantos falam a respeito disso?

Em 2003, na 3ª Conferência Mundial sobre Água, em Kyoto, Mikhail Gorbachev bateu na tecla dos conflitos mundiais pela água: contabilizou, na época, 21 conflitos armados que objetivavam apropriação de mais fontes de água; destes, 18 ocorreram em Israel.

Gestão conjunta, consumo igualitário de água, ética e consenso na água - palavras bonitas no papel, nas mesas de negociação, na mídia. Na prática, é utopia.

O que a ONU e os donos do planeta estão esperando para exigir que Israel cumpra as regras internacionais sobre águas mesmo que estas contidas em convenções, acordos, declarações (e outras abobrinhas)?

Quem vai ter coragem de criar regras claras e objetivas para punir a violação dos direitos dos povos e nações à sua soberania sobre seus recursos e riquezas naturais?


* Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas, e-mail:ana@ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br

Do lixo eletrônico à matéria-prima para um novo negócio

Por Leticia Freire, do Mercado Ético


Todos os anos a equação “desenvolvimento tecnológico” e “consumo inconsciente” agrava a questão do lixo eletrônico no mundo. O destino do que chamamos lixo eletrônico, além de não ser ambientalmente adequado, se soma ao crescimento desenfreado da venda de computadores pessoais (PCs) e outros equipamentos eletrônicos, agravando os problemas ambientais e sociais ligados a produção e descarte tecnológico. Algumas das saídas para equilibrar a equação entre desenvolvimento tecnológico e meio ambiente foram apresentadas na terça-feira (20/1), no Centro de Computação Eletrônica (CCE) da USP de São Paulo.

Com objetivo de compartilhar as experiências realizadas na área do desenvolvimento tecnológico sustentável, pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) - oriundos de diferentes países -, representantes da indústria da informática e especialistas em gestão ambiental, além da professora Tereza Cristina Carvalho, diretora do CCE e do Laboratório de Arquitetura de Redes e Computadores (Larc) da Escola Politécnica (Poli) da USP, falaram sobre a gestão ambiental da tecnologia.

Consumo consciente

Em todo o mundo, estima-se que sejam produzidos 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano, sendo que apenas 1% deste total é encaminhado para a reciclagem.

Apesar do aumento das vendas de eletrônicos, não há no Brasil uma legislação que estabeleça o destino correto para a sucata digital. Não há também legislações ou normas que responsabilizem os fabricantes pelo seu descarte.

Para Adnan Shahid, pesquisador do MIT (Paquistão), os consumidores são a maior força para promover uma mudança frente à falta de regulamentação. “Como é feito hoje, o consumo e o descarte de lixo eletrônico não é bom para mim, nem para vocês, muito menos para nossas crianças, seja no Brasil ou Paquistão”, afirma.

Tereza Cristina Carvalho, diretora do CCE-USP, acredita que ter responsabilidade no ato da compra é o primeiro passo para debater o que estamos descartando. “Ampliando o debate sobre os riscos do lixo eletrônico, você aumenta a responsabilidade das ações na cadeia toda - desde a produção até o descarte”, afirma Tereza.

A coordenadora dá a dica para quem quer começar a fazer a diferença. “Peça por computadores verdes, ou seja, computadores livres de chumbo, econômicos no consumo de energia e cujos componentes são totalmente recicláveis. Além disso, veja com o fabricante, a política de descarte antes de comprar. Na ausência de legislação adequada, precisamos começar a agir enquanto indivíduos.”

Os 3Rs como oportunidade de negócio

A quantidade de sucada tecnológica que poderia se tornar matéria prima esbarra, além de tudo, na falta de uma gestão logistica para um programa nacional de reciclagem.

Antonio de Castro Bruni, gerente do Setor de Suporte Tecnológico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), acredita que o problema do lixo eletrônico é uma oportunidade de negócios e disse que já estão negociando parcerias entre recicladoras e os Correios.

Segundo Bruni, os Correios receberiam os equipamentos (micros, notebooks, telefones, televisores, entre outros) e cederiam um espaço para acomodação até a retirada pela empresa recicladora, que deverá arcar com os custos do transporte. “Ainda se trata de uma proposta, tudo está sendo analisado com muita calma e ainda não temos uma resposta final. Mas acreditamos que é um gande negócio e que interessa a todos.”
Para ele, os principais eixos do debate sobre as soluções do lixo eletônico devem abordar a promoção da indústria de reciclagem, redução da poluição causada pela disposição inadequada desse tipo de resíduo, promoção de parcerias para coleta de micros domésticos, inclusão digital, por meio do reúso de computadores, educação ambiental e criação de um índice de reciclagem. Segundo o gerente do Setor de Suporte Tecnológico da CETESB, o gerenciamento do lixo eletrônico vai permitir, ainda, reduzir a pressão sobre o meio ambiente, uma vez que metais como prata, níquel, ferro, alumínio, cobre, entre outros, poderão ser reutizados pela indústria nacional. “Com a tecnologia disponível você consegue separar todos os metais e produtos existentes em placas e outros itens dos equipamentos eletrônicos. Paralelamente é possível ajudar a fortalecer um nicho de mercado que vai gerar inúmeros empregos”, afirma.

Lixo eletrônico e seus riscos

Pilhas, baterias e celulares não são os únicos tipos de lixo eletrônico. Computadores, televisores, rádios, DVDs, CDs e lâmpadas fluorescentes também possuem substâncias tóxicas como chumbo e mercúrio.
Sem descarte apropriado, estes materiais altamente tóxicos para a saúde humana freqüentemente vão parar em aterros sanitários comuns ou são queimados a céu aberto, sem os cuidados apropriados, quando não acabam literalmente sendo enviados para países em desenvolvimento.

“Só em 2006, foram vendidos 7 milhões de computadores. Se descartados sem controle num horizonte de até dez anos, essas máquinas podem implicar numa montanha de resíduos da ordem de 70 mil toneladas. Se houver contaminações, os custos para a sociedade brasileira podem ser incalculáveis”, conclui a diretora do CCE.

Saiba mais sobre quem ajuda e como você pode ajudar

Dell

A fabricante de computadores possui dois programas: um de inclusão digital, que recebe micros usados e os doa a centros comunitários (http://www.pensamentodigital.org.br) e outro de recolhimento de PCs antigos da marca (http://www.dell.com.br).

CDI

Organização não governamental que visa à inclusão digital. As máquinas a serem doadas devem ter processador Pentium II ou superior, HD de no mínimo 2 GB e memória RAM de no mínimo 64 MB. Caixas de som, hubs, impressoras, kits multimídia, modems, mouses, no-break, scanners e teclados são recebidos somente em bom estado (http://www.cdi.org.br)

CCE - Centro de Computação Eletrônica da USP

Tecnologia de informação com selo verde (http://www.cce.usp.br/)

CETESB/ Mutirão Verde

Informações sobre como e onde descartar lixo eletrônico no estado de São Paulo. http://www.ambiente.sp.gov.br/mutiraodolixoeletronico/destino_lixo.htm



(Envolverde/Mercado Ético)

Brasil contará com R$ 400 milhões extras por ano para saneamento

24/1/2009

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou quinta (22/1), no Rio de Janeiro, que o Brasil contará com cerca de R$ 400 milhões extras por ano para investimentos em saneamento básico. Os recursos serão provenientes de desconto de 35% que as concessionárias de energia irão conceder nas contas de luz das empresas de tratamento de água e esgoto de todo o país.

Pelo acordo, a ser assinado em breve pelos ministérios de Minas de Energia e Meio Ambiente e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o desconto nas contas de luz das companhias de água e esgoto terá que ser investido em obras de saneamento.

Minc fez o anúncio ao participar da inauguração, no bairro do Caju (Zona Norte d Rio), da Estação de Tratamento de Esgotos de Alegria (ETE Alegria), da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), que vai tratar cerca de 2.500 litros de esgoto por segundo. O volume a ser tratado - que vinha sendo jogado in natura na Baía de Guanabara - equivale ao estádio do Maracanãzinho cheio de esgoto até o teto.

A partir do desconto em sua conta de luz, apenas a Cedae, adiantou Minc, contará com R$ 42 milhões extras por ano para investir em saneamento básico. Segundo ele, que viabilizou a assinatura do acordo, a idéia do desconto foi do presidente da Cedae, Wagner Victer.

Participaram da cerimônia de inauguração da ETE Alegria, entre outros, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e o prefeito do Município de Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Fonte: Saneamento Básico, o Site.