terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Bons ventos para Sergipe.

Por Cláudio Nunes

Com a vitória no leilão da Aneel, Sergipe deu apenas o primeiro passo para começar a produzir energia eólica.


A empresa genuinamente sergipana Energen, venceu um dos lotes promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pretende instalar, até 2012, na Barra dos Coqueiros o primeiro parque eólico de Sergipe. No leilão a Energen comprou 2 Gigawatt (GW) de energia eólica. Para isso conta com o apoio do governo estadual, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que fez o comodato de uma área de 20 hectares onde se situaria o pólo cloroquímico que nunca saiu do papel. A previsão é gerar 30 Megawatts (MW), energia suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes.

A vitória do projeto de Sergipe no leilão da Aneel é histórica porque coloca o Estado num seleto grupo que vem explorando a forma de energia alternativa que não polui, nem degrada o meio ambiente. No Brasil os estados do Rio Grande do Norte e Ceará despontam neste setor, mas Sergipe tem outro projeto importante, em Santo Amaro que também pode sair do papel nos próximos meses. O grupo conta com o apoio do BNB para financiar o projeto na ordem de R$ 160 milhões.

Com a vitória no leilão, Sergipe deu apenas o primeiro passo para começar a produzir energia eólica, tendo como algumas vantagens a morfologia do terreno, a infraestrutura e o apoio do governo estadual. Porém se desejar seguir adiante o Estado precisa fazer logo o seu mapa eólico e regularizar seus terrenos, já que algumas áreas que podem ser aproveitadas, ainda na região da Barra dos Coqueiros, no povoado Duro, não têm regularização fundiária.

E o primeiro parque eólico pode possibilitar também um investimento em Sergipe da empresa espanhola Gamesa, que procura um Estado para implantar sua primeira fábrica na América Latina, que será no Brasil. A posição estratégica de Sergipe pode possibilitar o investimento de aproximadamente 40 milhões de euros, numa área de 30 mil metros quadrados.

Nos últimos anos os Estados Unidos e a China investiram muito na energia eólica. O Brasil está avançando, mas perdeu muito tempo discutindo a viabilidade das térmicas. Sem falar que a usina nuclear, como desejam alguns que seja instalada uma no São Francisco é algo perigoso para o meio ambiente e a população ribeirinha. Sergipe tem um potencial grande no setor eólico. É saber aproveitar o momento. Que os bons ventos realmente cheguem a Sergipe.

Infonet.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Meta é ter 58% do esgoto tratado até 2020,

Dois compromissos do Governo Federal ,para as áreas de saneamento e da qualidade do ar, foram lançados em encontro realizado em Brasília. O primeiro deles, o "Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico", prevê que até 2020 o Brasil aumente em 80% o volume do esgoto tratado chegando a 58% do total. Hoje, o índice é 32,5%.Vai também aumentar em 45% o total da população atendida com coleta de esgoto.

Neste mesmo período, a proposta é dobrar o investimento em tratamento e coleta de esgotamento sanitário. A discussão do compromisso brasileiro abriu oficialmente o debate para a construção coletiva do Plano Nacional de Saneamento (Plansab).

O "Compromisso Pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental" vai funcionar como uma espécie de fórum de reflexões sobre o assunto e como um balizador para a construção do Plano Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), que está no seu início. O PNQA tem por objetivo reduzir as concentrações de contaminantes na atmosfera para assegurar a melhoria da qualidade do ar e a proteção à saúde, compatibilizando o alcance de metas de qualidade do ar com o desenvolvimento econômico.

O novo plano vai também integrar políticas públicas e instrumentos que se complementem nas ações de planejamento territorial, setorial e de fomento. Uma outra contribuição do plano é quanto à diminuição dos gases de efeito estufa. Como exemplo de ações que vêm sendo tomadas em defesa da qualidade do ar, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, citou a aprovação pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente de Resolução que obriga estados e municípios brasileiros a realizarem a inspeção veicular.

Água online

SC já tem consórcio para regular todas as áreas do saneamento.

Com a adesão inicial de 11 municípios foi criada em Florianópolis (SC), no último dia 1º de dezembro, a primeira agência reguladora dos serviços de saneamento básico sob a forma de consórcio público, nos termos do artigo 241 da Constituição da República e da Lei nº 11.107/2005. A primeira diretoria é integrada pelo prefeito de Coronel Freitas, Mauri José Zucco (presidente) tendo como vice-presidente, o prefeito de Monte Carlo, Antoninho Tibúrcio Gonçalves.

Os primeiros participantes do consórcio já possuem por lei a ratificação do Protocolo de Intenções. São os municípios de Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Formosa do Sul, Iraceminha, Ita, Jardinópolis, Monte Carlo, Pinhalzinho, União do Oeste e Vargeão, totalizando cerca de 1 milhão de habitantes.

Outros 65 municípios já subscreveram o Protocolo de Intenções, e aguardam a tramitação da lei autorizativa nas Câmaras de Vereadores. O projeto prevê 150 municípios consorciados até o fim do primeiro semestre de 2010. Deste total, há municípios operados por Serviços Municipais de Água e Esgoto (SAMAEs), e pela Companhia Estadual (CASAN). Essa configuração traz um desafio inédito no país, que é a regulação de vários prestadores de serviço por uma só agência.

Denominada de Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico (ARIS) a entidade possui natureza jurídica de direito público. O projeto de criação, coordenado pelo advogado e consultor jurídico da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Marcos Fey Probst teve a participação dos consultores externos Fernando Marcola e Alceu de Castro Galvão Junior.

A ARIS tem entre os objetivos, além da normatização do setor, a fiscalização dos serviços prestados, a definição das tarifas, a garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas entre o poder público e as empresas prestadoras de serviço, o acompanhamento do cumprimento das metas dos planos municipais de saneamento, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007.

Segundo o consultor jurídico da FECAM, o próximo passo é a nomeação dos membros do Conselho de Regulação e do Diretor-geral, todos com mandato e escolhidos pela Assembléia Geral da ARIS, dentro das condições estabelecidas pelo Protocolo de Intenções. Após, iniciam-se os trabalhos de elaboração das normas de regulação.

A ARIS possui todas as características das entidades de regulação, em especial aquelas elencadas pelo artigo 21 da Lei nº 11.445/2007. Para tanto, o projeto de criação da ARIS atentou para as competências dos órgãos componentes da estrutura dos consórcios públicos. Segundo Fey Probst, a principal preocupação foi em resguardar a independência técnica e financeira da entidade de regulação.

Para tanto, discriminaram-se detalhadamente as competências de cada órgão do consórcio público de regulação. O importante é que as matérias relativas à regulação e fiscalização sejam de competência do Conselho de Regulação e do Diretor-geral, que exercem mandato eletivo, além dos servidores que exercem cargos públicos efetivos. Não cabe a nenhum agente eletivo, ou à própria Assembléia Geral, interferir em decisões técnicas.

Quanto à operacionalização dos serviços de regulação, serão criadas unidades regionais em cinco ou seis municípios consorciados, permitindo agilidade e maior presteza na fiscalização. Estas unidades regionais aproveitarão as estruturadas físicas já existentes das Associações de Municípios, sem, contudo, qualquer interferência nas atividades regulatórias. Isto proporcionará economia de despesas à ARIS, bem como fortalecimento do associativismo municipal em Santa Catarina.

O consultor jurídico da FECAM, ao final, destaca o cuidado na criação de consórcios públicos no Brasil. Segundo ele os consórcios públicos são importante instrumento de realização de atividades de Estado, mas precisam ser bem constituídos, a fim de não trazerem ônus aos entes consorciados.

Conforme os criadores da entidade, a união dos municípios para a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico traz vantagens expressivas. Primeiramente, porque possibilita a regulação e fiscalização com baixo custo operacional à sociedade. Segundo, pela possibilidade da uniformização das normas de regulação, especialmente importante para regular e fiscalizar a concessionária estadual de água e esgoto (CASAN). Por fim, tem-se como vantagem a existência de equipe técnica qualificada e bem remunerada, permitindo a execução eficiente dos serviços de regulação e fiscalização. Ademais, o quadro técnico da ARIS será definido mediante realização de concurso público.


Água online.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Prefeitos se comprometem a construir um aterro sanitário .

Texto: Antonio Carlos Garcia

Finalmente, as prefeituras de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão chegaram a um acordo para o destino do lixo produzido por estas três cidades. Foi assinado ontem, pelos prefeitos Edvaldo Nogueira, Fábio Henrique e Alexsandro Oliveira, respectivamente, um protocolo de intenções para construção de um aterro sanitário da região metropolitana de Aracaju. A assinatura aconteceu no Centro Administrativo Aloísio Campos. Dos 70 hectares da área necessária para implantação do aterro, no bairro Palestina, em Nossa Senhora do Socorro, 40 já foram desapropriados, mas o aterro só será realmente nesse local depois um parecer da Administração do Meio Ambiente (Adema).

A Prefeitura de Aracaju já contratou uma empresa para fazer um estudo de impacto ambiental no terreno e esse trabalho deve ser concluído em janeiro de 2010. Somente depois desse primeiro estudo é que a Adema fará uma análise técnica. O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Márcio Macedo, explicou que serão necessárias três licenças para que o aterro possa passar a operar: uma prévia, outra de operação e outra ainda de instalação. Pode haver uma autorização com algumas determinações, autorizados em sua totalidade ou não.
O secretário Márcio Macedo disse que a assinatura do protocolo de intenções pelos prefeitos dos três municípios foi extremamente importante e “ao governo do Estado cabe apoiar para a implementação”. O objetivo das três prefeituras é gerenciar os resíduos sólidos de forma consorciada, de modo a reduzir os impactos ao meio ambiente e com isso melhorar a qualidade de vida da popula-ção. As negociações em torno da formação do consórcio do aterro sanitário começaram no início desse ano e avançaram a partir do segundo semestre.

O aterro terá uma vida útil de 15 anos e ao longo desse período terá um investimento estimado entre R$ 14 milhões e R$ 15 milhões. Depois desse tempo, a área poderá ser destinada, por exemplo, para um parque. Só serão enviados para o aterro o lixo orgânico e Aracaju produz, por dia, 400 toneladas, enquanto Socorro produz 100 toneladas/dia e São Cristóvão outras 50 toneladas.


Jornal da Cidade.

Fibra obtida de parte desperdiçada da planta pode ser utilizada como reforço de estruturas na construção civil.

Por Fábio Reynol, da Agência Fapesp


As sobras da bucha de sisal, que geralmente são jogadas fora nos processos de fabricação de cordas, podem fornecer uma importante matéria-prima para a indústria de materiais de construção, aponta uma nova pesquisa.

A equipe do professor Holmer Savastano Júnior, da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (USP), no campus de Pirassununga (SP), desenvolveu um método de obtenção de fibras a partir da sobra rejeitada da planta que pode gerar renda e aprimorar a cadeia do sisal, que envolve hoje, no país, mais de 700 mil pessoas em atividades diretas e indiretas.

Chamado de polpação organossolve, o processo consiste em dissolver a massa do sisal por meio da aplicação de pressão, alta temperatura e de um reagente, no caso, etanol. O objetivo é quebrar a lignina que mantém as fibras unidas.

Os processos convencionais para obtenção de fibras ou celulose utilizam o método kraft, que, além de envolver um processo químico mais agressivo, é viável somente em larga escala. “Uma grande vantagem do organossolve é ser adaptável a plantas de pequeno porte, o que o torna adequado a pequenos produtores”, contou Savastano.

Outro ponto que acentua a função social da nova técnica é o fato de ela aproveitar um rejeito da indústria do sisal. Desse modo, a fibra para reforçar cimento não será retirada da indústria da cordoaria, ramo que mais utiliza o sisal como matéria-prima.

O fibrocimento poderá ser mais um braço da cadeia produtiva do sisal, planta que tem o Brasil como maior produtor mundial. O material obtido da planta do semiárido, segundo a pesquisa, pode entrar na fabricação de telhas, divisórias, suportes de ar-condicionado, caixas d’água e demais estruturas que atualmente utilizam outros tipos de fibras.

Um dos desafios da equipe de Savastano é reduzir a degradação que o sisal sofre em um produto de construção a base de cimento. Como toda fibra natural, ela sofre os efeitos da alcalinidade do cimento, decompondo-se com o passar do tempo.

Por causa disso, as peças de fibrocimento desenvolvidas até o momento contêm um porcentual de fibras sintéticas, como PVA (polivinil alcool) e PP (polipropileno). “Queremos agora aumentar o teor da fibra natural e reduzir o de materiais sintéticos”, disse.

Além do sisal, o grupo da USP começou a pesquisar também a fibra de bambu como componente de fibrocimento. A engenheira agrícola Viviane da Costa Correa, orientanda de Savastano, desenvolve em seu mestrado o processo organossolve aplicado ao bambu. “Estamos estabelecendo a temperatura e o tempo ideais para a obtenção da fibra de bambu”, disse Viviane. Os ajustes sobre a polpação do bambu estão sendo feitos com o apoio do grupo do professor Antonio Aprigio Curvelo, do Instituto de Química de São Carlos da USP.

Além de fornecer fibras para reforço de cimento, o bambu também poderá servir de matéria-prima para celulose e papel. “O bambu é uma gramínea gigante que está presente em vastas extensões do Brasil, por isso esses processos poderão gerar um grande impacto no desenvolvimento econômico do país”, destacou Savastano.



(Envolverde/Agência Fapesp)

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Eletricidade nuclear: na contramão da sustentabilidade

“A discussão sobre energia nuclear precisa levar em consideração o modelo econômico adotado no país, o qual se baseia no aumento do consumo e da oferta de energia. Isto não é aceitável. O atual modelo energético brasileiro “ofertista” é insustentável. Precisamos nos perguntar, para quê e para quem essa energia é produzida”. A afirmação é de Heitor Scalambrini Costa, Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco, em artigo enviado pelo autor.

Eis o artigo.

Desenvolvimento sustentável é aquele que é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das gerações futuras. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Partindo desse conceito podemos afirmar que é um absurdo e equivocado que o governo brasileiro priorize a opção nuclear para geração de energia elétrica, considerando que o país conta com tantas opções de produção a partir de energias renováveis e limpas. Além dos riscos devido a acidentes, ao lixo atômico, as emissões de CO2, somam-se o risco geopolítico que traria ao país e a região esta tecnologia.

A exploração abusiva e perdulária da energia originada de fontes não-renováveis (combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão e o gás natural, e a energia produzida nas usinas nucleares), ainda maioria no planeta, traz danos irreversíveis ao meio ambiente. Com base nesse fato, a questão das fontes de energia é assunto em pauta mundialmente. No Brasil, cria polêmica à discussão sobre as usinas nucleares como complemento à produção de energia a partir das hidrelétricas.

Atualmente, a energia nuclear corresponde a 2 % da produção energética brasileira, gerada pelas usinas Angra 1 (657 megawatts) e Angra 2 (1.350 megawatts). A principal matriz do Brasil é a hidroeletricidade (80%). A intenção do governo com a reativação do Programa Nuclear é de aumentar a capacidade nuclear com a instalação de Angra 3 até 2012, e com a construção de quatro novas usinas até 2030, sendo duas na região Nordeste e outras duas no Sudeste, conforme propõe o Plano Nacional de Energia 2030 - Estratégia para a Expansão da Oferta, apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética-EPE.

Apesar dos renovados esforços da indústria nuclear em apresentar-se como segura, acidentes em instalações nucleares em diversos países continuam a demonstrar que esta tecnologia é perigosa, oferecendo constantes riscos que podem trazer conseqüências catastróficas ao meio ambiente e à humanidade, por centenas e milhares de anos. O exemplo mais recente foi o acidente pós-terremoto na maior usina atômica do mundo, localizada em Kashiwazaki-Kariwa, no Japão. Sem falar em outro problema que continua sem solução no Brasil e no mundo, que é o armazenamento do lixo radioativo gerado pelas usinas.

Afirmar que as centrais nucleares não contribuem para os gases de efeito estufa é uma meia verdade, e como toda meia verdade, também é uma meia mentira. As usinas núcleo elétricas em operação rotineira, necessitam de grandes volumes de água usados na refrigeração de suas turbinas, produzindo grandes quantidades de vapor d’água para a atmosfera. Lembramos que o vapor d´água é também um tipo de “gás estufa”. No conjunto de etapas do processo industrial que transforma o mineral urânio, desde quando ele é encontrado em estado natural até sua utilização como combustível dentro de uma usina nuclear, chamado ciclo do combustível nuclear, é produzido quantidades consideráveis de gases de efeito estufa.

Outro fator de extrema preocupação, descrito no Relatório da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados publicado em 2006, é que o Estado brasileiro está longe de ter a estrutura necessária para garantir a segurança das atividades e instalações nucleares. Nesse documento são apontadas graves falhas na fiscalização e monitoramento do setor nuclear, destacando, entre outros problemas, a duplicidade de funções da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN atua, ao mesmo tempo, como Requerente, Operadora, Prestadora de Serviços, Licenciadora e Fiscalizadora de si própria. Vale lembrar que, em setembro desse ano, completaram-se 20 anos da contaminação com Césio 137 em Goiânia, que vitimou milhares de pessoas e ficou conhecido como o maior acidente radiológico do mundo.

No Brasil, historicamente, a relação entre o uso da energia nuclear para fins energéticos e para fins militares também é muito estreita. O Programa Nuclear Brasileiro surgiu durante a ditadura militar e até hoje atende demandas de alguns setores das forças armadas, fascinados pelo poder que a energia nuclear lhes traz. Outros grupos de interesse fazem “lobby”, como setores industriais “preocupados” com o risco de um apagão (a instalação de usinas nucleares não vai afastar o risco do apagão nos próximos três ou quatro anos), grupos de cientistas pelo prestígio e oportunidades de novas pesquisas e pelo comando do processo, os fornecedores de equipamentos e as empreiteiras, por motivos óbvios.

A discussão sobre energia nuclear precisa levar em consideração o modelo econômico adotado no país, o qual se baseia no aumento do consumo e da oferta de energia. Isto não é aceitável. O atual modelo energético brasileiro “ofertista” é insustentável. Precisamos nos perguntar, para quê e para quem essa energia é produzida.

Não existe uma fonte de energia que só tenha vantagens. Não há energia sem controvérsia, mas a nuclear, pelo poder destruidor que tem qualquer vazamento, merece e deve ser discutida mais amplamente pela sociedade, do que a feita apenas com dez pessoas do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Para um desenvolvimento sustentável, voltado para o bem de todos, da pessoa humana e da natureza, em um país como o Brasil com tantas opções de produção de energias renováveis, a energia nuclear não passará.

Mercado Ético.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Marco regulatório vai disciplinar reajustes de água da Deso

Elaborados no início de novembro pelo Governo do Estado, os dois projetos de lei que compõem o Marco Regulatório do Saneamento Básico em Sergipe irão modernizar a gestão das políticas públicas a serem implementadas no setor durante os próximos anos. Entre as principais mudanças sugeridas, estão a ampliação do controle social dos investimentos da área, o estabelecimento de conselhos regulamentadores e a definição de regras para a prestação de serviço de empresas que atuam na área de saneamento, a exemplo da Deso.

Um dos principais objetivos da proposta é estabelecer no Estado uma regulação similar a que existe no plano federal, instituída pela Lei 11.445/2007. Com a nova legislação, além de garantir que a Companhia de Saneamento possa oferecer melhores serviços para a população na área de água e esgoto, as prefeituras serão beneficiadas porque também terão referências legislativas para organizar a prestação dos serviços oferecidos aos moradores de seus municípios.

Melhorias

Um dos pontos que também trarão melhorias para os sergipanos diz respeito ao reajuste a ser adotado para a tarifa de água. Até este ano, não havia nenhum tipo de medida que estabelecesse um prazo mínimo para a concessão de um aumento no valor do serviço. Com o Marco Regulatório, o Governo determina que os reajustes nas contas de água sejam feitos com, no mínimo, um intervalo de 12 meses. "Isso não significa, em hipótese alguma, que o aumento será necessariamente efetuado anualmente", explicou o presidente da Deso, Max Montalvão.

A decisão evita que os valores cobrados pelo fornecimento de água possam sofrer alterações por períodos inferiores ao pretendido pela lei. Para se ter uma ideia do impacto da decisão, em julho de 2004 as contas sofreram um reajuste de 15%, enquanto um novo aumento de 10,61% foi concedido apenas dez meses depois. Oito meses após, em janeiro de 2006, os sergipanos precisaram arcar com um reajuste de 10,11% na tarifa.

“Ao sugerirmos que as contas tenham um período mínimo para serem reajustadas buscamos coibir os abusos cometidos contra os consumidores em outros governos. Queremos estabelecer uma política de reajustamento tarifário que possa beneficiar os sergipanos e garantir a prestação de serviço com qualidade”, afirmou Max Montalvão.

O primeiro reajuste concedido pela atual administração foi em novembro de 2007, 22 meses após a autorização feita pelo governo anterior, quando as contas sofreram um aumento de 11,86%. Em janeiro de 2009 a tarifa foi reajustada novamente, dessa vez em 9,73%. Um novo aumento de 4,34% está previsto para janeiro de 2010.

“O reajuste da tarifa permite que a empresa possa atualizar os custos com salários de servidores e operacionais, como o valor de produtos químicos e energia, que são modificados anualmente. É importante lembrar que desde 2007 o aumento tem sido decrescente, o que mostra que a Deso tem melhorado a eficiência na utilização de seus recursos. Além disso, todos esses valores também têm sido revertidos em melhorias nos serviços da empresa para os cidadãos, a exemplo da compra de novos equipamentos, recuperação de unidades operacionais e de esgotamento sanitário”, finalizou o presidente da Deso.

Agência Sergipe de Notícias.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Brasil defende seu etanol em Copenhague .

Claudia Ciobanu, da IPS

Os combustíveis orgânicos são a única alternativa real aos de origem fósseis, que contribuem com o aquecimento do planeta, segundo a delegação brasileira na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP15). O Brasil, principal produtor e exportador mundial de etanol, está muito ativo na conferência de Copenhague, que até o próximo dia 18 tenta acordar um novo tratado para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. O novo acordo deve dar continuidade ao Protocolo de Kyoto, adotado em 1997 e cujas metas vencem em 2012.

Há três décadas, quando o Brasil embarcou no programa de etanol, calcula-se que evitou a emissão na atmosfera de aproximadamente 800 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o principal gás-estufa. O etanol é um álcool produzido a partir de cana-de-açúcar, milho e outros cultivos e que é utilizado como combustível alternativo as derivados dos fósseis: petróleo, carvão e gás natural.

Os delegados brasileiros se esforçam para demonstrar na COP15 que a produção de combustível agrícola tem impactos positivos adicionais à própria redução da emissão de gases contaminantes. Insistem em afirmar que também combate a pobreza e citam como exemplo o plano do governo para fomento das microdestilarias, destinado a proporcionar renda adicional às famílias rurais.

Entretanto, os biocombustíveis são alvo de fortes críticas nos últimos anos por ocuparem terras e recursos destinados à produção de alimentos. Por isso, a União Europeia se afastou em 2008 do compromisso de incorporar uma cota obrigatória de 10% de biocombustível em todos os meios de transporte até 2020. Inclusive no Brasil, organizações ecologista indicam que a produção desses combustíveis é um dos motivos-chave do desmatamento constante da bacia amazônica. “Fala-se que os biocombustíveis provocam o desmatamento amazônico, mas as áreas de produção de etanol estão a três mil quilômetros da Amazônia”, disse José Migues, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Migues se refere à mudança indireta do uso do solo, um conceito que descreve as consequências que gera a produção de biocombustíveis, que empurra as atividades humanas cada vez mais para as florestas amazônicas. Na região de São Paulo, onde se concentra a produção de etanol, houve uma significativa queda da atividade pecuária e na produção agrícola. “Mas, é justo dizer que todas estas atividades estão sendo levadas para a Amazônia?”, perguntou Thelma Krug, também representante do ministério. “Há muita margem para a agricultura e a pecuária serem mais eficientes no Brasil”, acrescentou.

A expansão da indústria do etanol ameaça provocar um deslocamento produtivo maior. O Brasil tem mais de seis milhões de hectares plantados com cana-de-açúcar, mas Krug diz que se planeja “64 milhões de hectares para expandir a produção”, e explicou que o governo utilizará satélites para controlar a perda de cobertura floretal.

Quanto aos temas de segurança alimentar vinculados à produção de biocombustíveis, André Correa do Lago, diretor-geral do Departamento de Energia da Chancelaria, negou pura e simplesmente que os biocombustíveis foram o motivo da alta nos preços dos alimentos em 2008. “A segurança alimentar é uma das principais preocupações de nosso governo. Os biocombustíveis, como qualquer outra empresa humana, podem ser aperfeiçoados. Assim, não deveríamos usar o pior caso como ponto de referencia geral”, afirmou.

O governo considera legislar de forma específica para impedir a queima de biomassa, que responde por uma grande quantidade de emissões de gases-estufa. Embora reconheçam que “os biocombustíveis não são uma solução mágica”, as autoridades brasileiras insistem em dizer que são a melhor opção para os países em desenvolvimento e essa é sua proposta principal em Copenhague.

(Mercado Ético/Envolverde/IPS)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Brasil tem 2,6 milhões de empregos verdes

Luana Lourenço, Agência Brasil

O Brasil já tem 2,6 milhões de empregos verdes e a transição para uma economia que leve a menores emissões de gases de efeito estufa pode aumentar a criação desses postos de trabalho, segundo o relatório Empregos Verdes no Brasil: Quantos São, Onde Estão e Como Evoluirão nos Próximos Anos, lançado hoje (9) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O levantamento considera verdes os postos de trabalho em atividades econômicas quer contribuem para a redução de emissões e para a melhoria da qualidade ambiental. Em 2008, o total de empregos verdes no país - 2.653.059 - representava 6,73% do total de postos de trabalho formais.

A conta da OIT considerou dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego, e agregou os empregos verdes em seis categorias: produção e manejo florestal; geração e distribuição de energias renováveis; saneamento, gestão de resíduos e de riscos ambientais; manutenção, reparação e recuperação de produtos e materiais; transportes coletivos alternativos ao rodoviário e aeroviário; e telecomunicações e teleatendimento.

Entre as ocupações listadas estão a produção de mudas, a gestão de manejo florestal, a reciclagem, a fabricação de biocombustíveis e atividades menos óbvias do ponto de vista ambiental, como as telecomunicações (evitam deslocamentos e emissão de poluentes com transporte) e a manutenção de equipamentos eletrônicos (reduzem necessidade de fabricação de novos e aumentam eficiência energética).

De acordo com a OIT, “a geração de empregos verdes não pode estar dissociada da noção de trabalho decente”. Por isso, o levantamento exclui da conta o enorme contingente de catadores de materiais recicláveis, pela falta de proteção social da atividade e pelo grau de insalubridade a que estão expostos. “Embora atualmente não restem muitas dúvidas quanto ao papel positivo desempenhado por esses trabalhadores em relação ao meio ambiente, o fato é que certamente não é esse tipo de postos de trabalho que a OIT pretendia promover”, justifica o relatório.

Além das vagas em atividades econômicas que contribuem para a redução de emissões e para a melhoria da qualidade ambiental, a OIT considerou o potencial de criação de empregos verdes por setores baseados na exploração de recursos naturais e que dependem da qualidade ambiental: extração mineral e indústrias de base; construção, comercialização, manutenção e uso edifícios; agricultura, pecuária e pesca; e turismo e hotelaria.

Pelos dados de 2008, esses setores foram responsáveis por cerca de 5,8 milhões de empregos formais. Parte das vagas poderá se tornar sustentável, segundo a OIT, se os setores passarem por um “esverdeamento” dos processos de produção e distribuição.

“O potencial de geração de empregos verdes dessas atividades decorre do fato de serem ao mesmo tempo grandes empregadoras e grandes emissoras de carbono ou ainda grandes consumidoras de energia e de recursos ambientais, muitos deles não renováveis”, aponta o estudo.

No documento, a OIT lista o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca, a obrigatoriedade de inspeção veicular para controle de emissões, a regularização fundiária na Amazônia e a Política Nacional de Resíduos como medidas que poderão impulsionar a geração de empregos verdes no Brasil nos próximos anos.

(Agência Brasil)

Estudo diz que país precisa investir R$ 41 bilhões até 2015, se não quiser ter problemas de distribuição de água

Danielle Santos

A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou ontem um mapeamento de 2.965 municípios para compor um atlas sobre o abastecimento no país. O resultado mostra que o Brasil terá graves problemas se nenhum investimento for realizado no sistema de produção hídrica até 2015. Do total de cidades analisadas, 64% delas, ou seja, 1.896, têm dificuldades em atender as suas populações. Para evitar um colapso no fornecimento e garantir o atendimento de todas elas até 2025, o órgão estima um gasto de R$ 18,2 bilhões nos próximos seis anos.

O gargalo, segundo o estudo, está nas regiões metropolitanas que detêm alta densidade populacional e são grandes polos de desenvolvimento como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Das 430 cidades que se enquadram nesse perfil, 66% delas precisam de R$ 12 bilhões para ampliar seus sistemas de captação de água e utilizar novos mananciais. É nas regiões metropolitanas que estão 70% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas geradas pelo país). Lá também vivem 60% da população brasileira, ou aproximadamente 94 milhões de habitantes.

O Distrito Federal também se enquadra no perfil. Além da capital federal, o estudo demonstrou que o inchaço de grandes centros urbanos, como Curitiba, Goiânia e Fortaleza, vem causando uma pressão sobre os recursos hídricos locais, com a necessidade de se buscar novas fontes de abastecimento em locais cada vez mais distantes e com investimentos maiores.

Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, além da região metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, os técnicos da ANA constataram comprometimento da qualidade da água vindas dos mananciais e a falta de tratamento adequado na captação de água em bacias prioritárias como a do Alto Tietê e a de Paraíba do Sul. Juntas, essas cidades carecem de 46% de investimentos que mudem essa realidade.

Tratamento
A segunda maior preocupação do estudo vem do semiárido nordestino, historicamente conhecido pela escassez de água. Das 1.892 cidades analisadas, 73% correm risco de ficarem desabastecidas se nenhuma política de atendimento for feita até 2015. Do valor total que o governo tem de implementar para atender todas as regiões apontadas no estudo, metade - R$ 9 bilhões - deve ser depositada nesta região para o atendimento de 39 milhões de pessoas. A situação mais grave é em Pernambuco e na Bahia, onde a grande escassez de recursos hídricos e o elevado número de municípios exigem 51% de recursos a mais do que já é aplicado para evitar um apagão no abastecimento.

"O nosso estudo mostra que as demandas já estão muito próximas da oferta. Já estamos em sobrecarga em vários sistemas, em vários mananciais. Não é fácil criar uma situação de abastecimento tão rápido. É preciso ter estudos técnicos e medidas rápidas para atender as necessidades", argumenta o presidente da ANA, José Machado.

Na Região Sul, os pesquisadores identificaram uma situação menos preocupante, mas que também inspira cuidados. Dos 789 municípios pesquisados, 338 necessitam de investimentos -um montante de R$ 3,43 bilhões dos R$ 18 bilhões pedidos. O estudo é parcial e demorou dois anos para ser finalizado. A análise das outras regiões (Sudeste, Centro-Oeste e Norte) começa a ser feita a partir do ano que vem.

Segundo o professor do departamento de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília Sérgio Koide, os números apresentados não são exagerados. "A avaliação está dentro da realidade se levarmos em conta que no governo Fernando Henrique se esperava privatizar o setor responsável pelo abastecimento e saneamento no país. Como isso não ocorreu, vimos os governos empurrando com a barriga e investindo pouco para não ver o sistema entrar num colapso", ressaltou.

A falta de tratamento de esgoto adequado também é outra preocupação apontada no estudo da ANA. Para que as cidades não comprometam a qualidade da água que abastece a população nas regiões pesquisadas, o governo federal terá que desembolsar R$ 23 bilhões.

Mais uma vez as regiões metropolitanas são as que devem contemplar maior parte desse montante para tratamento e coleta de esgotos - um aporte de R$ 15,7 bilhões. No Nordeste, a melhoria no sistema de saneamento básico deve atingir, cerca de 800 municípios pobres, com objetivo de ajudar na recuperação da qualidade da água de rios e açudes utilizados como mananciais de abastecimento.

Correio Braziliense

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Ciclo produtivo do lixo: políticas e tecnologia.

Desoneração tributária, políticas públicas de incentivo à coleta seletiva e uso de tecnologia de ponta no processamento de resíduos domésticos e industriais foram os caminhos apontados para solucionar o problema do lixo no debate “Indústria da Reciclagem: impactos sociais, econômicos e ambientais”, realizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio. O evento encheu o plenário e as galerias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e contou com a presença de representantes do governo estadual, do vice-prefeito da capital e de prefeitos de municípios do interior, bem como empresas que trabalham com reciclagem e aproveitamento de resíduos, e representantes de associações de catadores de lixo. Um ponto uniu o discurso de todos os palestrantes presentes: o desafio representado pelas 15 mil toneladas de lixo produzidas todos os dias no estado só vai ser solucionado alinhando regulação estatal, poder de investimento da iniciativa privada, inclusão social e fomento à transição para técnicas mais modernas de tratamento de lixo.
Para o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Jorge Picciani (PMDB), é preciso trabalhar a favor da sustentabilidade ao mesmo tempo em que se busca atrair novas empresas, gerar empregos e aumentar a renda da população. “Transformar o que resta de um dia de consumo de um indivíduo em emprego, saúde, novos produtos e evitar com isso enchentes e proliferação de doenças é papel de todos”, afirma Picciani. Ele lembra que somente na região metropolitana do Rio de Janeiro 40 mil pessoas vivem do dinheiro conseguido na coleta de lixo. “Muitas vezes elas começam o seu trabalho depois que todos nós já fomos dormir. Catam o material reciclável e o vendem aos depósitos ou a intermediários, que revendem depois para empresas de reciclagem”, explica a deputado.

Desoneração tributária une governo, ONGs e parlamentares
A desoneração tributária é um das principais medidas defendidas tanto pelo Governo, quanto por ONGs e parlamentares. A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, responsável pela primeira palestra do debate, afirmou que a desoneração da cadeia produtiva da reciclagem é uma questão que está na pauta nacional e que pode gerar impactos em todo o estado. O presidente Lula já anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional um pacote com medidas de desoneração às chamadas empresas da reciclagem, termo que engloba recicladores, usinas de processamento e as empresas que usam matéria prima reciclada na confecção dos produtos finais. Enquanto a legislação nacional não chega, uma das sugestões apresentadas no debate foi o estado do Rio de Janeiro se adiantar e implementar incentivos fiscais específicos para a reciclagem.

“Por que o Rio de Janeiro não assume a dianteira e implementa de uma vez incentivos à indústria da reciclagem? Ficamos felizes em ver que tanto o Governo estadual quanto o Legislativo avaliam com simpatia o uso de renuncia fiscal como instrumento para fomentar a reciclagem”, afirmou o presidente da Associação Estadual dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro (Arerj), Edson Freitas, durante a sua palestra, defendendo essa como a medida que traria mais impacto para alavancar a reciclagem no estado. O deputado Paulo Ramos (PDT) também a apóia. “Antes de virar resíduo, o produto já pagou impostos ao longo de todo o processo produtivo, da matéria-prima à comercialização”, defendeu o deputado.

Políticas públicas
A regulação estatal não se faz necessária apenas para garantir isenção de impostos. A adoção de políticas públicas permanentes para aumentar a coleta seletiva é considerada um gargalo para aumentar o reaproveitamento de resíduos. Estimativas da Secretaria Estadual do Ambiente apontam que 40% do lixo pode ser reciclado, mas apenas 1% é de fato transformado em outros produtos. A separação dos resíduos atualmente é feita pelas cooperativas de catadores, mas poderia ganhar escala se fosse encampada como meta prioritária pelos municípios, que são os responsáveis pela coleta de lixo.

A prioridade atual no estado Rio, no entanto, tem sido a política de substituição dos lixões por aterros sanitários estruturados por meio de consórcios intermunicipais. O estado do Rio tem atualmente 8 aterros sanitários, mas esse número deve aumentar para 13 nos próximos meses. “Vivemos um período de transição no estado do Rio. Os aterros sanitários são a solução economicamente viável no momento e já representam uma evolução em relação à situação atual do lixo”, afirma a secretária do Ambiente, Marilene Ramos. Ela explicou que a implantação em massa de usinas de processamento de lixo, seja para transformação em fertilizante ou geração de energia, tem custos acima do que o estado pode arcar. Ela estima que os aterros sanitários tenham custo de cerca R$50 por tonelada, ao passo que as usinas custam até R$ 120 por tonelada de lixo. “Estamos saindo de uma situação praticamente medieval, com lixões a céu aberto e aterros controlados que custam até R$20 por tonelada”, afirma Marilene. Ela avalia que em duas ou três décadas, justamente o tempo de vida útil de um aterro tradicional, o governo do estado já tenha condições de fazer a transição para as usinas de processamento mais modernas.

Tecnologia de ponta
A nova fronteira para a questão do lixo e destinação de resíduos sólidos é o uso de usinas de processamento de resíduos. Algumas incineram o material e o transformam em energia elétrica ou térmica. Outras já desenvolveram técnicas para transformar o lixo em fertilizante. Durante o debate desta segunda-feira, o professor e pesquisador da Coppe/UFRJ, Claudio Mahler, apresentou exemplos de países europeus que já estão na fase de transição dos aterros para as usinas de processamento e reciclagem. A Inglaterra já consegue processar 38% de todos os resíduos, enquanto a Alemanha investiu pesado na implantação de usinas de energia elétrica. Aqui mesmo no Brasil, a empresa mineira Geociclo é um exemplo do uso da biotecnologia a serviço da sustentabilidade. A empresa criou e patenteou tecnologia totalmente nacional que faz fertilizantes orgânico e organominerais a partir do lixo. Na prática, significa dizer que o passivo ambiental é convertido em ativo econômico. Ernani Judice, diretor da Geociclo, durante a sua palestra no plenário da Alerj, destacou as vantagens da técnica. “O lixo, que era um problema, passa a ser uma solução com a produção de fertilizantes para a agricultura”, completa Judice.

Questão social
O presidente da Associação de Catadores de Lixo, Sebastião dos Santos, que também participou do debate, chamou atenção para a dimensão social. Nas últimas décadas a reciclagem tem sido possível graças à existência de um exército de pessoas que se dedicam a separar o material e revendê-lo. “Os catadores são protagonistas nesse debate, queremos que nossos direitos sejam respeitados”, afirma, defendendo que as prefeituras encarem a coleta seletiva como uma política pública permanente, e não como um projeto de inclusão social. Em relação ao fechamento dos lixões, ele foi enfático: “Para cada lixão fechado, deveria ser criado um fundo para os catadores que ficaram sem local para continuar suas atividades”.

Redenoticia.com.br

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Protozoário resiste ao cloro em piscina.

Protozoário encontrado em piscina é resistente ao tratamento com cloro e pode causar doença crônica. Só a luz ultravioleta C tem o forte poder de matá-lo.

O Cryptosporidium causa uma doença chamada criptosporidiose. Os sintomas são diarréia, desidratação, perda de peso, dor abdominal, febre, náuseas e vômitos. E pode se tornar um caso de infecção crônica em pacientes com baixa imunidade, principalmente as crianças. Portanto, é preciso cuidar bem da piscina para que os usuários não sejam contaminados pelo protozoário. Só a luz ultravioleta C atua diretamente no DNA do parasito, por isso é capaz de inativá-lo. O Pool Clean UVC da Sibrape é pioneiro no Brasil em descontaminação de água de piscina por meio dessa luz germicida.

O Cryptosporidium é transmitido na piscina de uma pessoa para outra por meio de oocistos, formas de resistência com formato oval ou esférico, bem pequenas, que são eliminadas nas fezes de indivíduos infectados por essa parasitose. Os oocistos, muito resistentes ao cloro, "abrigam" o protozoário que permanece protegido das condições adversas do ambiente.

A infecção se dá quando a pessoa infectada vai ao banheiro, não faz a higiene adequada e em seguida entra na piscina. Os resíduos fecais contendo oocistos contaminam a água e podem infectar outros indivíduos que, acidentalmente, a ingere. Os oocistos já saem nas fezes na forma infectante e permanecem resistentes no ambiente até três meses.

"Os pacientes infectados podem apresentar quadros de diarréia que, em alguns casos, podem ser severos, assemelhando-se à colera. O acometimento varia de acordo com o estado de imunidade de cada pessoa. O período de incubação vai de sete a 10 dias. E não existe, até o momento, um remédio altamente eficaz para o tratamento", informa a infectologista Karen Mirna Loro Morejón, que é médica do departamento de moléstias infecciosas do Hospital das Clínicas.

"Aproximadamente 17% dos casos de diarréia na população infantil são associados com infecção por Cryptosporidium. E como os oocistos são resistentes ao cloro, não é fácil a inativação do protozoário", explica a bióloga e presidente da Sociedade Paulista de Parasitologia, Regina Maura Bueno Franco, que é mestre e doutora em parasitologia e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Parasitologia da Unicamp, Universidade Estadual de Campinas-SP.

Em artigo científico publicado em revistas nacionais e internacionais, a bióloga fala sobre a preocupação que se deve ter com as águas de recreação, que constituem um risco de aquisição desses agentes parasitários. "As formas de resistência desses protozoários são capazes de sobreviver aos processos de cloração da água e apresentam elevada persistência às condições adversas ambientais", esclarece a bióloga. A composição da parede do oocisto faz com que ele seja impermeável a maior parte dos desinfectantes, inclusive o cloro. "O parasito sobrevive longos períodos em ambientes úmidos e frios, sendo resistente não só à cloração, como também à ozonização", completa a infectologista do HC.

Agora temos uma doença que é resistente à principal barreira usada para exterminar a maioria dos germes transmitidos na piscina, o que gera grande preocupação. Muito há de se evoluir a respeito da prevenção, mas a boa notícia é que já existe um método indicado para esse fim, que é a luz ultravioleta. "A luz ultravioleta atua diretamente no DNA do parasito e, dessa forma, ele não pode se multiplicar. Isso significa que o usuário da piscina pode até ingerir o oocisto presente em águas que passam pela tecnologia de desinfecção por luz ultravioleta, mas não irá desenvolver a doença (criptospodiriose) porque a ação infectante do oocisto é inativada pela luz, não sendo mais capaz de complementar seu ciclo biológico", acrescenta a coordenadora do Programa de Pós-graduação em Parasitologia da Unicamp.

O Pool Clean UVC da Sibrape, sistema de descontaminação de água de piscinas por meio da luz ultravioleta, é pioneiro no Brasil no oferecimento dessa tecnologia avançada. "O equipamento combate todos os tipos de micro-organismos presentes na piscina, como o Cryptosporidium e também a Giárdia, que é outro protozoário resistente ao cloro. O UVC é o único método de descontaminação de água de piscinas que reduz a aplicação de processos químicos", informa o gerente de negócios da Sibrape UVC, Marcelo Sorrilha.

Ao recircular, a água passa pelo filtro da piscina e, depois, pela poderosa luz germicida ultravioleta C do Pool Clean. Instantaneamente, os micro-organismos são eliminados. Não existem riscos de alta dosagem, pois quanto mais a água passa pelo equipamento, mais descontaminada retorna à piscina.


Protozoário também contamina rios, lagos, mares e oceanos

Quando os oocistos do Cryptosporidium são direcionados para os esgotos juntamente com as fezes, os processos de tratamento (aeróbio ou anaeróbio: com ou sem oxigênio) não são totalmente eficazes na remoção desses protozoários. Pelo menos 20% permanecerão no efluente e novamente serão lançados nos rios, lagos, mares e oceanos. Portanto, o grande potencial de veiculação hídrica do protozoário também tem despertado a atenção da Saúde Pública e tornou-se uma constante preocupação para as empresas de saneamento que captam água dos mananciais e a tratam para distribuir à população — o problema preocupa, ainda, a indústria de alimentos pela ingestão dos que são mal cozidos e contaminados pelo Cryptosporidium.

"O protozoário já foi detectado no Rio Tietê, em São Paulo-SP. Ele também aparece em serras e matas, onde passam águas límpidas e cristalinas. Isso é válido, inclusive, como argumento para o uso do UV, quando pessoas querem simplesmente canalizar essas águas para uma cisterna usando apenas cloro", alerta Roberto Santos, diretor da Technolamp, empresa especializada em tecnologias de ponta com aplicações em purificação de água, desinfecção de efluentes e ambientes em geral.


O Centro de Vigilância Epidemiológica mantém um registro dos surtos da doença no estado de São Paulo. Os primeiros casos de criptosporidiose em ser humano aconteceram em 1976. Posteriormente, no início da década de 80, uma série de 21 registros chamou a atenção de especialistas em virtude dos fatores epidemiológicos em comum: as vítimas eram jovens, saudáveis e do sexo masculino.

Fonte: Tratamento de água

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Governo divulga lista dos veículos mais poluidores vendidos no Brasil

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta terça-feira uma lista que pontua os veículos vendidos no Brasil de acordo com o grau de emissão de gases poluentes. Os 402 carros --todos produzidos em 2009-- receberam pontuação de uma a cinco estrelas, em que quanto menor a poluição maior a quantidade de estrelas. De acordo com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o objetivo é informar o consumidor, para que ele possa fazer uma escolha consciente.

Veículos com melhores notas são mais econômicos e o consumidor gasta menos. Ele vai estar poluindo menos, emitindo menos CO2, ou seja, contribuindo menos para o aquecimento do planeta e também gastando menos combustível, fazendo bem para o bolso", afirmou.

Os piores

Pela lista, apenas 22 carros receberam cinco estrelas, todos eles carros flex e com motor de até 1.8 cilindradas. Na outra ponta da tabela, 20 carros receberam apenas uma estrela: todos carros a gasolina e potentes, com motor acima de 2.0 cilindradas.

Entre os menos pontuados estão 10 carros da Citroën, entre eles o Xsara Picaso GXA 2.0 e o C4 2.0. Outros cinco carros são da Peugeot, todos do modelo 407 com motor 2.0

Completam a lista três carros da Mitsubishi, entre eles o Pajero HPE 3.8. A Volkswagen tem dois modelos do Jetta 2.5 entre os que receberam uma estrela.

Menos poluidores

Entre os carros que receberam cinco estrelas --todos flex-- sete são da General Motors, sendo seis modelos diferentes do Celta 1.0 e 1.4 e o Prisma 1.0. A Fiat tem seis modelos no topo da lista, entre eles o Idea, Palio, Siena e Stilo, todos 1.8.

A Volkswagen teve cinco carros entre os mais bem pontuados, todos modelos do Fox e do Spacefox 1.6. A Citroën tem três C3 1.4 com cinco estrelas e o Ford KA 1.0 completa a lista.

Critério

A pontuação estabelecida pelo ministério é dividida em duas partes: três estrelas representam o nível de poluição relativo ao monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Das duas restantes, uma é dada para carros com baixa emissão de CO2 no escape e, a última, apenas para carros flex ou a álcool.

Ou seja, pelo critério, nenhum carro a gasolina pode receber cinco estrelas.

De acordo com o ministro Minc, o critério de pontuação da lista divulgada hoje é mais rigoroso do que lista semelhante divulgada em setembro.

Veja, abaixo, os dez veículos mais poluidores, de acordo com o Ministério:

VW JETTA VARIANT 2.5 (CCC) GASOLINA
VW JETTA 2.5 (CCC) GASOLINA
PSA/PEUGEOT 407 SSD A 2.0 2.0 L GASOLINA
PSA/PEUGEOT 407 SW 2.0 2.0 L GASOLINA
PSA/PEUGEOT 407 2.0 2.0 L GASOLINA
PSA/PEUGEOT 407SW20SA ALL 2.0 L GASOLINA
PSA/PEUGEOT 407SD20SA ALL 2.0 L GASOLINA
PSA/CITROËN PICASSO 20CONF A 2.0 L GASOLINA
PSA/CITROËN PICASSO II 20GLXA 2.0 L GASOLINA
PSA/CITROËN PICASSO II 20EXCA 2.0 L GASOLINA
PSA/CITROËN XSARA PICASSO EXA 2.0 L GASOLINA

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Tecnologia de descontaminação.

A MFSFlux, empresa brasileira de soluções para o meio ambiente, atua no segmento de tecnologia de beneficiamento de água e tratamento de efluentes, fornecendo os serviços para todas as etapas do processo de tratamento de água, de efluentes, descarte de material e produção de água de reuso. A empresa - que tem entre seus clientes a Hyundai, em Goiás, a Ford, na Bahia e a Coca-Cola, no Rio de Janeiro está investindo R$ 6 milhões para trazer ao mercado dois novos produtos para tratamento de efluentes. O Turboflux e o Carbonflux utilizam tecnologia japonesa e russa, respectivamente, sendo que o segundo será fabricado pela própria MFSFLUX em São Bernardo do Campo.

O Turboflux é um polímero que reduz em 95% as impurezas de efluentes com 35% de redução do custo operacional. O Carbonflux retira do ambiente óleo derramado, seja em meio líquido ou sólido - inclusive da areia - e reduz o custo em até 50%. "Somos distribuidores exclusivos dessa tecnologia japonesa que substitui produtos químicos como os descolorantes, coagulantes, entre outros", diz Marco Antonio Minerbo, sócio-diretor da empresa. Trata-se de um polímero que aglutina em flocos as impurezas presentes nos efluentes - industriais e sanitários - em um tempo que varia de 30 segundos a um minuto.

"O tempo gasto pela tecnologia atual é de no mínimo uma hora, garantindo economia em escala em toda a operação", garante Minerbo. Até a construção da estação de tratamento de água fica 35% mais barata. Tomando como parâmetro uma ETE de pequeno porte, por exemplo, o investimento exigido é de aproximadamente R$ 3,25 milhões contra gastos atuais de R$ 5 milhões. A área construída diminui o que requer menos obras civis e reduz também o número de equipamentos adquiridos porque a produtividade aumenta muito.

O Turboflux é um produto focado para produção de água de reuso porque atua no tratamento primário do efluente, apresentando um rendimento superior a 95% de remoção de impurezas. O floco gerado possui aspecto plástico que retém 20% menos de água, o que agiliza também o trabalho do secador de lodo.

Com as novas regras de taxação e limitação de captação de água pura, o reuso ganhou importância no setor industrial. Uma fábrica do setor automotivo, por exemplo, gasta em média 150 mil metros cúbicos por mês. Já no setor têxtil, esse uso chega a 600 mil metros cúbicos por mês. "A economia proporcionada pelo Turboflux é real e contribui tanto para o caixa das empresas quanto para a preservação dos nossos mananciais", afirma o empresário.

O Carbonflux é um grafite tratado industrialmente para ampliar sua capacidade de absorção. A tecnologia foi desenvolvida na antiga URSS e adquirida pela MFSFlux na Rússia, por meio de licença exclusiva. A planta de fabricação será em São Bernardo do Campo e entra em operação em dezembro de 2009. "O produto é ideal para retirada de óleos em geral e absorve 45 vezes mais o seu próprio peso. Ou seja, para cada 1 kg de Carbonflux, são absorvidos 45 kg de óleo", explica Minerbo.

O processo em uso atualmente no mercado é o de flotação que só absorve o óleo em meio líquido e, no processo, acaba captando água junto. Já o Carbonflux absorve óleo em qualquer lugar - inclusive na areia - e não capta água, apresentando capacidade de descontaminação da água de 99,9%. Na areia, por exemplo, a remoção de óleo fica aproximadamente 50% mais barata. No mar, reduz em 35%. "A capacidade elevada de absorção dá ao Carbonflux uma produtividade única no mercado", afirma o sócio-diretor da MFSFLUX.

Os planos da companhia são de expandir seu faturamento mensal dos atuais R$ 3,5 milhões para R$ 10 milhões já a partir de 2010. O investimento deve gerar 100 novos postos de trabalho.

Fonte:Agua, gestão e sustentabilidade

A ordem econômica Ambiental Brasileira.

Foi-se o tempo em que a natureza podia ser concebida como infinita e colocada em toda a sua plenitude a serviço da satisfação humana. Desde a década de 60, fundamentada na Hipótese Gaia - que define o planeta Terra como um organismo vivo e inteligente, capaz de superar situações de desequilíbrio ameaçadoras à vida e de criar novas condições de sobrevivência mesmo que isso exija grandes adaptações das espécies -, verificou-se que os modelos de desenvolvimento exercidos foram determinantes não só para melhorar a qualidade de vida humana, mas também, para proporcionar um corpo de ameaças e transformações ecológicas sobre as quais não se tinha qualquer controle.
Os reflexos dessa discussão planetária fizeram-se sentir de forma mais acentuada no Brasil quase 20 anos depois. Marcos como a Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de agências de fiscalização e os programas setoriais, sinalizavam uma nova sensibilidade do Estado às pressões da opinião pública e dos movimentos ambientalistas.
Na Constituição Federal de 1988, o meio ambiente mereceu tratamento preciso e moderno, reconhecendo-o como um bem jurídico autônomo e portador de substantividade própria, essencial à sadia qualidade de vida.
Paralelamente ao inafastável dever de preservação, a obrigatória compatibilização das atividades econômicas com a defesa do meio ambiente é também uma premissa constitucional, conforme se depreende da análise do Título VII dedicado à matéria.
Nesse contexto e, consequentemente, na reestruturação das leis de mercado em virtude do novo quadro mundial regulador, tornou-se imperativo para o exercício regular das atividades econômicas, a consideração das contingências ambientais dentro de um procedimento contínuo de crescimento, seja por pressões externas, seja pela ameaça iminente de esgotamento da matéria-prima e insumos do próprio processo produtivo.
Nessa seara, influenciadas pelo quadro acima demonstrado e preocupadas com a sustentabilidade dos negócios de seus clientes, as Bolsas de Valores iniciaram um processo de adequação das avaliações de riscos das empresas, e inseriram a variável ambiental em seus indicadores de análise.

Como exemplo, quase 10% dos itens de qualificação ponderados no Dow Jones Sustainability Índex diz respeito às políticas de controle e redução das emissões de gases de efeito estufa, às características do modelo energético adotado e às estratégias de mitigação climática. Já na Bovespa, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) possui indicadores específicos referentes à gestão ambiental da empresa e do seu compromisso de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Nesse todo, podemos citar também a Lei Sarbanes-Oxley (Sarbox) que exige das corporações que estão sob a sua égide, o monitoramento e transparência sobre qualquer fato, situação ou condição, que possa repercutir, negativamente, sobre receitas, lucros, participação de mercado e/ou posição competitiva da empresa, dentre eles, os aspectos ambientais.
Desse modo, os impactos sobre a indústria brasileira foram significativos. A necessidade de cumprir os requisitos legais e as demais diretrizes setoriais fez com que 85% das indústrias brasileiras adotassem, durante os anos 90, algum tipo de procedimento associado às questões ambientais de sua atividade. E para aquelas com inserção internacional, a necessidade de ajuste às novas exigências não se limitou às nossas fronteiras. Sobre elas recaíram as chamadas barreiras verdes, resultantes dos padrões ambientais mais restritivos por parte dos países desenvolvidos, compradores, em sua grande maioria, do produto nacional.
Como resultado, em recente relatório, a Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc) narra que as empresas brasileiras têm uma postura avançada em relação à questão da sustentabilidade do planeta, em comparação a de outros países em desenvolvimento com base no projeto denominado "Carbon Disclosure Project" (CDP).
Entretanto, apesar de todo esse quadro positivo, há ainda muito por fazer. A última análise do setor industrial realizado pela CDP, sobre a emissão de gases de efeito estufa, focada especificamente na cadeia de fornecedores de matérias-primas, embalagens, suportes logísticos, dentre outras atividades, das 34 maiores multinacionais, constatou-se que (i) entre 40% e 60% das emissões totais de gases de efeito estufa apontadas nos inventários das multinacionais, provêm de suas cadeias de fornecedores; (ii) 42% desses fornecedores informam não identificar o risco que uma alteração no clima representa às suas operações; e (iii) 1/3 alegam não enxergar no seu processo alguma ameaça ao atual cenário climático mundial.

Mas há esperanças e previsões de futuros pródigos. A conclusão do estudo elaborado pela Mckinsey acerca da matéria Caminhos para uma economia de baixa emissão de carbono no Brasil aponta, dentre outras considerações, que o Brasil é o quarto maior emissor de gases causadores de efeito estufa e é o que possui o maior potencial de reduzi-las. Comparado ao resto do mundo, o Brasil tem sozinho 5% das oportunidades de abatimento nas reduções das emissões de gases de efeito estufa, o que indica uma excelente justificativa para investimentos e, claro, de mobilização do setor empresarial nesse sentido.


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Fonte:Análise de Balanço/Valor Econômico, por Svetlana Maria de Miranda

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Documento de secretaria mostra que estado de SP terá conflito por água em 2020.

Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil



Uma pesquisa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo mostra que as bacias do Alto Tietê e dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba serão palco de conflitos causados pela escassez de água no ano de 2020. Os setores industrial, agroeconômico e urbano vão entrar em disputa pelos recursos hídricos se não houver mudança no uso d"água dessas bacias. A previsão está no projeto Cenários Ambientais 2020, divulgado nesta quinta-feira (26) pela secretaria.

“A prospecção do conflito pelo uso da água está calcada nos usos múltiplos, tanto por atividades industriais, como para uso agronômico, como para uso urbano. A demanda por recursos hídricos tende a aumentar não só do ponto de vista inercial, mas a partir do crescimento da atividade econômica também cresce a demanda hídrica, você passa a ter um conflito não só entre bacias em função da transposição entre bacias, mas também entre os setores que usam aquele recurso hídrico”, destaca Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho, coordenador da área de Planejamento Ambiental da secretaria.

Atualmente, as bacias dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba transpõem água para a Bacia do Alto Tietê, região bastante industrializada. A área do Alto Tietê, hoje, tem deficit de 80% de recursos hídricos, suprido, em parte, pelas águas transpostas pelo Capivari, Jundiaí e Piracicaba. “Quando os três começarem a demandar mais esse bem, ele tende a não transpor para o Alto Tietê”, explica Tércio.

O conflito em 2020 pelo uso de água nas bacias é considerado como um cenário de referência pela pesquisa, situação mais provável de ocorrer, de acordo com o estudo.

“O que temos que fazer para impedir isso é traçar políticas de economicidade dos recursos hídricos. Temos de ter uma estrutura de economia de água, como na construção civil sustentável, ter projetos com ciclos fechados industriais, seguindo a nova ecologia industrial”, ressalta Tércio.

Para a identificação dos cenários futuros foram consultados mais de 5 mil pessoas e 200 especialistas de diversas áreas. A condução do projeto esteve a cargo da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.



(Envolverde/Agência Brasil)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Diminui o déficit do país no acesso à coleta de esgoto.

JB Online


BRASÍLIA - Nos anos de 2007 e 2008, o Brasil registrou uma forte aceleração na queda do déficit de acesso a rede de esgoto, da ordem de 4,18% ao ano. Para alcançar a meta do milênio do acesso a saneamento, o Brasil precisaria ter expandido a rede em 2,77% ao ano no período 1990-2015. Se os investimentos no setor forem mantidos, o Instituto Trata Brasil acredita que será possível reduzir o defici à metade em 16 anos ou seja a meta definida pela ONU para 2015 será alcançada com dez anos de atraso. A conclusão é resultado da quinta etapa da pesquisa do Instituto Trata Brasil, realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas: A Falta que o Saneamento Faz, e divulgada ontem em São Paulo. A pesquisa completa está disponível no site www.tratabrasil.org.br


O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a criação do Ministério das Cidades e a nova lei do saneamento contribuíram significativamente para que houvesse uma evolução no setor. “Mas esse crescimento ainda é tímido. É vital que os investimentos continuem de forma constante e em longo prazo; tanto em relação à implantação da rede, mas também na qualidade do serviço prestado”, esclarece o presidente do Trata Brasil, Raul Pinho.

De acordo com a pesquisa, 49,1% da população brasileira ainda não dispõem de acesso a rede de esgoto. “Temos, pela primeira vez na história do país, mais da metade da população atendida pela rede e desde 2007 uma aceleração na velocidade da redução do déficit para um ritmo que nos permitirá, se mantida, atender a meta de saneamento da ONU em 16 anos e não em 25 anos. Neste sentido, 2008 foi o Ano do Saneamento Básico no País, confirmando o desígnio da mesma ONU”, adianta o pesquisador Marcelo Neri, coordenador da pesquisa.

Contudo, a taxa de redução do déficit até o ano de 2006 foi de apenas 1,31% ao ano o que levaria 56 anos para cumprir a meta da ONU. Um ritmo pelo menos um terço mais lento do que o do combate a pobreza, que é de 4,2% ao ano. “Assim fica claro, a importância das políticas públicas e da participação da comunidade para que esse serviço avance”, continua o presidente do Trata Brasil.

Ainda segundo o levantamento, entre os serviços públicos disponibilizados aos domicílios brasileiros, a rede de esgoto ainda é o que tem a menor taxa de acesso, apenas 51%. Por outro lado, 98,6% dos lares contam com energia elétrica. A rede de água atende 82% das casas enquanto a coleta de lixo atinge 79,09% dos domicílios.

Destaques

Entre as capitais brasileiras, Belo Horizonte lidera o ranking do acesso a rede de esgoto com 97,4% da população atendida. Na segunda posição, está Salvador com 92,5% da população com acesso a rede de esgoto. São Paulo, que ocupava a vice-liderança em 2006, caiu para a terceira posição com 10% da população sem acesso a rede. Em seguida vêm Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília, com 12,83%, 14,18% e 16,06%, respectivamente, da população sem rede de esgoto. Todas cidades-sede da Copa de 2014. Na rabeira do ranking estão Porto Alegre 67%, e natal 74,7%.

Nas últimas posições do ranking geral das capitais estão, Porto Velho com 94,01% e Macapá com 96,7% da população sem acesso a rede de esgoto.

Pinho lembrou que recente estudo divulgado pela Organização Mundia da Saúde (OMS) mostra que há 18 milhões de brasileiros sem banheiro. "O saneamento básico no Brasil está no fim da fila das prioridades”, conclui o especialista.

Metodologia

A pesquisa considerou os dados do último Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Sustentabilidade e responsabilidade empresarial.

Por Antonio Carlos Aguiar e Marcel Tadeu Silva

O conceito de responsabilidade social das empresas é atual e imprescindível para uma inserção ética e socialmente justificável das instituições no mundo moderno. A responsabilidade que exercem no seio da sociedade, como bem destaca a Constituição Federal, tem ampla abrangência e composição multidisciplinar. Designa as efetivas funções exercidas no tocante a valores sociais concretos, como os direitos humanos, o direito do trabalho e o meio ambiente.

O termo, na forma anglo-saxônica, Corporate Social Responsibility (CSR), é recorrente, em especial nas empresas multinacionais e de maior dimensão. Observa um novo critério não-financeiro de avaliação, onde são aferidos, entre outros importantes aspectos, a obediência às normas jurídicas vigentes no país de atuação, respeitando, portanto, o Estado de Direito.

Além disso, observa outros pontos de importância social equivalente, como “gestão de recursos humanos, a cultura da empresa, a escolha dos parceiros sociais e das tecnologias e obriga a uma abordagem integrada das várias dimensões da empresa”, conforme ressalta a professora portuguesa Catarina Serra, da Universidade do Minho.

O desenvolvimento sustentável foi inicialmente identificado em 1987, quando o relatório final dos trabalhos da Comissão Mundial das Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento (Comissão Brundtland) destacou que o desenvolvimento sustentável é aquele que responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responderem às suas próprias necessidades.

Em junho de 2001, o Conselho Europeu de Gotemburgo aprovou a “Estratégia para Desenvolvimento Sustentável”, baseada no princípio de que os efeitos econômicos, sociais e ambientais de todas as políticas devem ser analisados de forma coordenada e tidos em conta no processo de decisão.

E, em setembro de 2002, em Johanesburgo, em reunião mundial sobre desenvolvimento sustentável, promovida pela ONU, o seu então dirigente maior, Kofi Annan, foi enfático ao pronunciar as seguintes palavras: “Não estamos a pedir às empresas para fazerem algo diferente da sua atividade normal; estamos a pedir-lhes que façam a sua atividade normal de forma diferente.”

Esse “iter” de atuação diferenciada vem ganhando corpo principalmente na Europa, onde se verificam iniciativas salutares, que têm o propósito de divulgar o conceito entre os membros da comunidade jurídica européia.

Podemos afirmar, entre esse cipoal de iniciativas positivas para fixação do conceito de Responsabilidade Social Empresarial (RSE), que provavelmente a contribuição mais importante tenha sido a apresentação pela Comissão das comunidades Européias, em julho de 2001, do chamado Livro Verde (o documento pode ser consultado em: www.csreurope.org), que acaba por definir a RSE como “a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais por parte das empresas nas suas operações e na intersecção com outras partes interessadas”.

É importante frisar que esse documento traz relevantes diretrizes quanto às formas de gestão (a) interna: relacionada com os trabalhadores; e (b) externa: relativa aos “multistakeholders”, ou seja: investidores, parceiros comerciais, fornecedores, clientes e credores.

No primeiro aspecto, vale destacar que as práticas socialmente responsáveis são fixadas no que respeita à saúde e segurança dos trabalhadores, sempre tratando-os como pessoas e cidadãos. Na gestão de mudança, são priorizados direitos e condições em casos de fusão, incorporação e outras formas de troca de controle administrativo da empresa, no investimento no capital humano e outras práticas relacionadas ao bem-estar e dignidade do trabalhador.

Na outra ponta, práticas ambientais corretas, gestão de recursos naturais explorados no processo de produção, respeito, transparência e lealdade com a concorrência fazem parte do espectro de critérios sociais e ecológicos na agenda diretiva da empresa, relativa ao seu desenvolvimento econômico e estrutural sustentável.

Cumpre destacar que o mais interessante de todo esse procedimento equilibrado e ético de gestão comportamental tem em vista um elemento que lhe é indispensável, qual seja, a voluntariedade deste processo de “boas práticas”, que serve de composto material imprescindível à RSE.

Além da voluntariedade, é importante evidenciar o conteúdo dessas chamadas boas práticas. Esse comportamento, socialmente responsável, não se resume e se limita à observância das leis, até porque todos os cidadãos e empresas, de modo geral, estão vinculados a essa obrigação, nem, tão pouco, exige que as empresas exerçam pura e simplesmente filantropia ou caridade pública. A RSE transcende ao básico.

Na verdade, o que se busca, quando se fala em boas práticas em responsabilização social, é a institucionalização desse conjunto de comportamentos, para que produzam efeitos na reputação da empresa e sirvam à mudança de valores da própria sociedade em que esta está inserida.

Obviamente, no médio e longo prazos, esse conjunto comportamental de boas práticas agirá sobre a rentabilidade da empresa, com repercussões nos preços (mais caros) dos produtos – os chamados “preços éticos”–, onde os consumidores suportariam esses custos, na medida em que tais práticas se reverteriam em vantagens sustentáveis a todos, sejam de natureza humana preservativa e ambiental, sejam com melhoras sensíveis à vida cotidiana e do próprio planeta. Surgirá, portanto, disso tudo, um novo ser social – o cidadão/consumidor pessoal e socialmente responsável.

Para colocarem em prática essas medidas, as empresas têm à mão instrumentos individuais de materialização desses valores e medidas. São os regulamentos que podem abrigar a uma série de políticas internas voltadas a esse objetivo, além dos chamados códigos de conduta e de ética, que atuam como uma espécie de “declaração formal de valores e práticas comerciais de uma empresa e, por vezes, também dos seus fornecedores.

Dessa maneira, percebe-se que empresa socialmente responsável traduz-se como aquela que impõe práticas que se integram àquilo que se chama função promocional do Direito.

E esse sistema, pautado na função promocional, nada mais faz do que promover a integração de vários agentes de suporte que compõem o conteúdo da responsabilidade social das empresas, uma vez que entrelaça (chamamos isso de “competência cruzada”) sistemas de todo um universo social, que vai além do simples vetor econômico de lucro que, regra geral, rege as empresas, passando, assim, por outros, como: sistema jurídico, econômico, político, social, cultural e científico, traduzido, ao final, numa espécie de “consciência da empresa”, que auto-regulará seu comportamento sustentável para um bem maior, que é a sociedade da qual faz parte e à qual tem a obrigação moral, ética e social de servir.

Antonio Carlos Aguiar e Marcel Tadeu Silva são especialistas em Direito do Trabalho e sócios do Peixoto e Cury Advogados.

Fonte:Administradores.com.br

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Prefeitura de SP condenada a pagar danos por má drenagem.

Se a municipalidade cobra tributos para prestar qualquer um dos serviços da área de saneamento e o faz de forma inadequada o contribuinte pode ser isentado da taxa e ainda receber indenização para reparar os danos.

Isto foi o que aconteceu em São Paulo com Lilia Victoria Mattei, moradora da Cantareira que moveu uma ação contra a Prefeitura Municipal de São Paulo por ter causado danos morais e patrimoniais a seu imóvel. A Prefeitura abriu dez bocas-de -lobo no terreno da moradora o que provocou o carreamento de todo o lixo para o local, causando erosão, sujeira etc. Além disso, foi contaminada a Fonte Gioconda, de água mineral.

A Prefeitura foi condenada a reparar os danos, tapar os bueiros e compor danos morais. Foram interpostos Embarrgos de Declaração para que o Tribunal de Justiça determine a condenação da Municipalidade no que se refere à contaminação da fonte de água mineral. Segundo o advogado José Fernando Cedeño, sócio do escritório Santa’Anna & Cedeño Advogados "em primeira instância, a Prefeitura foi condenada a tapar os bueiros e a indenizar a Autora pelos danos. A prefeitura apelou e nós também recorremos. Em 2o grau, a Prefeitura foi condenada a tapar os bueiros, a compor os danos e também foi condenada a indenizar por danos morais". Ele informa que no dia 23 de novembro próximo será o julgamento dos Embargos de Declaração.

Segundo ele nesta açõa o Poder Judiciário entendeu que cabia ao Poder Público zelar pelo serviço oferecido, uma vez que cobra por isso e, portanto, tem que dar a contra-prestação.

Ele esclarece que também no caso do apagão a União responde, seja pela ação, seja pela omissão, seja pela responsabilidade por falta de fiscalizar as concessionárias ou quem executa o serviço pela não observância dos cuidados mínimos para que tal situação seja evitada. Todos os danos e prejuízos advindos dessa situação podem ser objeto de pedido de reparação de danos (materiais ou morais) pela pessoa que tiver essa comprovação.


Agua online.

Eletricidade do lixo,


Aterro paulista produz biogás para iluminação e funcionamento de motores

O gás metano produzido pela decomposição do lixo nos aterros sanitários pode ser aproveitado para produção de energia elétrica e redução de impacto ambiental provocado pela emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, como mostra um projeto desenvolvido pelo Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio), grupo de pesquisa em bioenergia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP). A principal novidade dessa iniciativa é um levantamento detalhado da quantidade de gás emitida anualmente pela central de tratamento de resíduos de Caieiras, controlada pelo grupo Essencis Soluções Ambientais, que diariamente recebe cerca de 10 mil toneladas de lixo, 75% da quantidade recolhida da cidade de São Paulo. Com base nesses dados, é possível saber a potência energética disponível no local e analisar a possibilidade de replicar a iniciativa em aterros sanitários de pequeno porte espalhados pelo Brasil.

“No aterro de Caieiras implementamos um sistema pioneiro de iluminação a gás, que ainda está em fase de testes, e também um sistema de geração de energia elétrica, que já está operando”, explica a engenheira química Vanessa Pecora, que participa do projeto coordenado pelo professor Geraldo Francisco Burani, financiado pelo Ministério das Minas e Energia. O biogás é produzido pela biodigestão anaeróbia – sem a presença de oxigênio – de resíduos orgânicos presentes no lixo. A central de tratamento de Caieiras, localizada no km 33 da rodovia dos Bandeirantes, possui um sistema de captação e queima que inclui poços para extração de biogás do interior do aterro por meio de sopradores – que sugam o biogás – e uma rede de tubulações que faz o transporte do gás, encaminhado para um cilindro fechado de grandes proporções chamado flare. Nesse equipamento é feita a queima do biogás, processo necessário para transformar o metano em dióxido de carbono, gás com menor potencial de geração do efeito estufa.

Créditos de carbono - “O metano é 21 vezes mais prejudicial ao ambiente em termos de aquecimento global que o dióxido de carbono”, diz Vanessa. Quando o gás metano produzido a partir da decomposição do lixo orgânico deixa de ser emitido para a atmosfera, a empresa pode vender os créditos de carbono no mercado internacional, conforme diretrizes estabelecidas no Protocolo de Kyoto, que tem como meta a redução de gases de efeito estufa até 2012. Nos aterros mais antigos, sem uma planta de extração de gás, drenos espalhados pelo terreno captam o gás produzido no interior que aflora à superfície e é queimado manualmente. “Nesse sistema a eficiência de queima do metano é de apenas 20%”, explica Vanessa. Quando todo o gás produzido é captado pelas tubulações e enviado ao flare, a eficiência da queima sobe para 90%. “É esse ganho de 70% que entra na conta dos créditos de carbono.” Se além da queima houver um aproveitamento energético do biogás, o cálculo da eficiência atinge 100%.

No projeto conduzido pelo Cenbio foi utilizado um motor nacional de combustão interna ciclo Otto de 200 quilowatts de potência, que tem o mesmo princípio de funcionamento do motor dos carros, para conversão do biogás em energia. “Escolhemos esse motor porque é o de maior potência fabricado aqui”, explica a pesquisadora. Acima disso só existem motores importados, o que eleva o custo de investimento para o projeto. A energia produzida no processo é utilizada pelo soprador do equipamento. “Com isso há uma economia no gasto de energia elétrica proveniente da rede”, diz Vanessa. A produção atual do aterro de Caieiras é de 12.600 metros cúbicos por hora de biogás, mas apenas cerca de 200 metros cúbicos por hora são utilizados. “Se todo o biogás produzido fosse aproveitado, daria para gerar cerca de 15 megawatts de potência”, diz Vanessa. É energia suficiente para abastecer uma cidade de 250 mil habitantes. Na atual fase do projeto, iniciado em janeiro de 2006 e que será encerrado em dezembro deste ano, os pesquisadores estão finalizando uma análise técnico--econômica do empreendimento.

O estudo para aproveitamento do biogás produzido em aterro sanitário é um desdobramento de dois outros projetos desenvolvidos anteriormente pelos pesquisadores do Cenbio. O primeiro deles, implementado na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de Barueri, teve como objetivo comparar duas diferentes tecnologias de conversão – uma microturbina de 30 quilowatts e um motor ciclo Otto adaptado a biogás, com a mesma potência – para geração de eletricidade a partir do biogás produzido no tratamento de esgoto. A produção de biogás é feita a partir do esgoto tratado em biodigestores, equipamentos fechados onde é feita a digestão anaeróbia da matéria orgânica pela ação de bactérias. Nesse processo ocorre a fermentação do esgoto e a produção de biogás. “A energia gerada pelas duas tecnologias de conversão eram interligadas na rede da Sabesp”, diz Vanessa.

Durante o mesmo período, outro projeto de geração de energia do biogás tomava forma na própria USP, como parte do Programa de Uso Racional de Energia e Fontes Alternativas (Purefa). “O Cenbio participou desse projeto com a meta de utilizar o gás que era produzido no biodigestor que captava parte do esgoto proveniente do conjunto residencial dos estudantes da USP, o Crusp, e transformá-lo em energia”, explica Vanessa. Os pesquisadores desenvolveram um sistema de purificação e tratamento do esgoto. O biogás produzido era armazenado e enviado a um motor, que o convertia em energia suficiente para acender um painel demonstrativo do experimento.

Dinorah Ereno/Pesquisa Fapesp.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Esporte e saneamento

Giovani Toledo

A realização da Copa do Mundo de futebol e da Olimpíada no Brasil representa uma grande oportunidade de elevar os níveis de saneamento básico no país e ampliar a realização de negócios na área de tratamento sanitário

Deixando de lado o ufanismo dos milhões de torcedores amantes do futebol e de dezenas de modalidades esportivas, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 são oportunidades únicas de proporcionarmos melhor qualidade de vida aos brasileiros. Embora a segurança pública, com frequência, tome a atenção e a preocupação da população, temos sérios problemas de infraestrutura, que deixam o país muito longe de figurar como uma nação desenvolvida.

Os investimentos serão grandes e, especialmente devido a Copa do Mundo, os benefícios podem ser ainda maiores, mesmo que baseados nas necessidades dos eventos. Entre os Estados sede, os contrastes são enormes: enquanto as regiões metropolitanas de São Paulo, Salvador, Brasília, por exemplo, possuem mais de 80% da população atendida por redes de saneamento, a cidade de Natal conta com 80% das moradias sem este serviço. Os dados foram levantados pela Fundação Getúlio Vargas para o Instituto Trata Brasil, que acredita que investimentos de R$ 7 bilhões seriam suficientes para universalizar o saneamento nas 12 cidades.

E mesmo na cidade do Rio de Janeiro, sede da copa e da Olimpíada, existem significativas deficiências destes serviços, seja na Baixada Fluminense ou na Barra da Tijuca, que ainda precisam de investimentos nestas áreas. O dossiê de candidatura do Rio de Janeiro à sede olímpica prevê a aplicação de US$ 14,4 bilhões de recursos públicos e privados na estrutura do Comitê Organizador e para a infraestrutura dos Jogos. É importante ressaltarmos que saneamento traduz-se em água preservada, esgoto tratado, praias, rios e lagoas limpas e saúde humana e ambiental.

Na média, pouco mais de 50% dos brasileiros são atendidos por saneamento básico. Os impactos desta realidade afetam a vida das pessoas e a economia do País. A área de saúde é a que mais absorve os efeitos negativos desta deficiência estrutural. Os problemas causados pela falta de saneamento causam 22% mais óbitos em crianças de 0 a 6 anos do que naquelas com acesso a estes serviços. Entre os adultos, 12% das faltas ao trabalho têm relação com a insuficiência de saneamento.

A questão é preocupante e merece atenção dos órgãos públicos e privados. Embora a infraestrutura básica dependa de iniciativas governamentais, empresas e indústrias dos mais diversos setores e construtoras - neste caso, mais focadas no setor hoteleiro - têm neste momento a possibilidade de abrir novos caminhos nesse mercado, com medidas bastante significativas, ainda que individuais. Um exemplo é a instalação em empreendimentos imobiliários de estações compactas de tratamento de esgoto e reúso de água tratada, que ajudam a diminuir o consumo de recursos hídricos ou, no mínimo, contribuem para que o efluente tratado seja devolvido sem riscos à natureza, aquecendo o setor como um todo.

Esta é uma ótima oportunidade e agora é a hora de pensarmos o que queremos para o nosso presente e futuro.

*Giovani Toledo é Gestor da Unidade de Negócios Mizumo - unidade de negócios do Grupo Jacto - especializada em sistemas compactos de tratamento de esgoto sanitário

Fonte: Plantão News

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Plano detalha cobrança pelo uso da água nas bacias de Minas.

O plano de trabalho a ser executado na parte mineira da bacia dos rios Piracicaba e Jaguari localizados na divisa de Minas com São Paulo foi detalhado no contrato de gestão assinado esta semana entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Consórcio Intermunicipal de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O consórcio executará as ações, projetos e obras com a aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos locais.

O documento assinado na abertura do XI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que está sendo realizado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, contém as metas que devem ser cumpridas, incluindo elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres e desenvolvimento de mecanismos de articulação com usuários. "O plano tem o objetivo de melhorar a qualidade dos recursos hídricos na área da bacia", explicou a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa.

As bacias PCJ abrangem um total de 64 municípios, sendo quatro deles mineiros e o restante no estado de São Paulo. A porção mineira abriga as principais nascentes dos rios que formam a bacia. "Já existe cobrança nos quatro municípios de Minas localizados na calha principal dos rios de domínio da União e a cobrança que será implementada a partir de dezembro incidirá sobre o restante da bacia", disse Cleide Pedrosa. "Não haverá dupla cobrança", enfatizou.

O pagamento pelo uso da água é devido por atividades que fazem captações em cursos de água ou subterrâneas que superem 86.400 litros por dia. Também são cobrados o aproveitamento de potenciais hidrelétricos e o lançamento de esgotos e efluentes em corpos d´água. "Os usos de recursos hídricos destinados ao consumo, as captações e os lançamentos considerados insignificantes estão isentos da cobrança", informou a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Igam, Luiza de Marillac Moreira Camargos.

A decisão de implantar a Cobrança é do comitê de cada bacia hidrográfica. "Para efetivar a Cobrança, o comitê deverá, ainda, apresentar as propostas de metodologia e de valores devidamente fundamentadas para aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos", explicou Luiza. Os recursos arrecadados com a cobrança são aplicados integralmente na bacia.

Em Minas Gerais, além do Piracicaba e Jaguari, os comitês das bacias dos rios das Velhas e Araguari já decidiram pela Cobrança pelo Uso da Água, que deverá começar a partir de dezembro de 2009. O Estado possui um total de 36 comitês que atuam em todas as bacias do Estado.

Uai85/Ag. Minas

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Petrolina terá plano de gestão dos recursos hídricos .

Petrolina, no sertão pernambucano, contabiliza mais de 45 açudes públicos de pequeno e médio portes. Pesquisadores da Embrapa Semiárido juntamente com a Prefeitura Municipal, estão elaborando um plano integrado de gestão e manejo desses recursos hídricos, a fim de propor ações voltadas para aumentar a produção e uso eficiente da água desses reservatórios, que têm como finalidade principal o abastecimento humano e animal.

Os açudes, em geral, apresentam problemas relacionados ao abastecimento irregular de suas reservas hídricas. Em consequência, compromete o avanço no desenvolvimento das atividades agrícolas nas comunidades rurais que não dispõem de fontes hídricas permanentes, principalmente para o consumo humano.

Segundo a engenheira agrícola Luiza Teixeira de Lima Brito, pesquisadora da Embrapa Semiárido, esses problemas têm origem nas próprias condições do ecossistema da região, como a irregularidade do regime de chuvas, mas, também, nas intervenções humanas sobre o ambiente.

A instalação de mais de um açude em microbacias com pequena capacidade de suporte, o aumento da demanda nessas fontes de água para fins diversos, além do assoreamento da bacia hidráulica, são resultados de manejos inadequados e que afetam a disponibilidade de água para as comunidades, afirma.


Reservatórios

Pesquisadores da Embrapa e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural têm aplicado questionário entre líderes comunitários e moradores antigos a fim de obter informações sobre o histórico das fontes de água, como ano e tipo de construção, principais usos da água, considerando o consumo humano, animal e vegetal .

Outro conjunto de dados também será levantado. O ecólogo Lucio Alberto Pereira, pesquisador da Embrapa Semiárido na área de manejo de bacias hidrográficas, explica que em cada um dos reservatórios vão ser dimensionadas as capacidades de armazenamento, escoamento, evaporação e precipitação, além da realização de testes de infiltração da água nas microbacias e estimar a taxa de escoamento superficial das chuvas.

Em alguns dos reservatórios, identificados como representativos das microbacias, os pesquisadores vão instalar estações meteorológicas automáticas para fazer medições da temperatura e umidade relativa do ar, velocidade do vento, precipitação e radiação solar.

Também estão sendo feitas análises das características dos solos marginais dessas bacias a fim de incluir ações que inibam a sua degradação e afete a qualidade da água armazenada nos reservatórios.
De acordo com Lucio, o estudo ainda vai avaliar a qualidade físico-química e bacteriológica das águas e a quantidade armazenada em cada açude, a fim de identificar sua adequação aos diferentes usos. Para avaliação da qualidade, os técnicos fazem coletas de água em todos os açudes para identificar a flutuação da qualidade em função da demanda e da ocorrência das chuvas.

Todas essas informações serão base para se determinar o balanço hídrico de cada um dos reservatórios. Lucio Pereira afirma que o conhecimento dos componentes desse balanço é essencial para orientar instituições públicas e mesmo organizações não governamentais no planejamento de políticas sustentáveis de recursos hídricos nas áreas secas do sertão nordestino.

Plano

Luiza Brito considera que estes elementos vão subsidiar o plano integrado que a Embrapa Semiárido e a Prefeitura, com a participação das comunidades, pretendem elaborar para orientar a gestão das bacias nas áreas rurais de Petrolina. O manejo inadequado, como a lavagem de veículos, uso pelos animais em açudes onde a população retira água para beber, é um problema que o plano pretende evitar.

Para ela, esse plano ainda é um instrumento importante para a prefeitura aprimorar o uso dos recursos hídricos com o objetivo de atenuar os efeitos das mudanças do clima no município. O aquecimento do planeta terá efeitos severos em regiões como a semiárida do Brasil. Nesta parte do Nordeste, a tendência apontada é de que se torne mais seca devido à redução de 15 a 20% das chuvas e ocorrência de secas mais intensas, da significativa redução no nível de água dos reservatórios, e o aumento da temperatura entre 3-4ºC, com sérias consequências na redução das vazões dos rios e aumento nas taxas de evaporação.

Nestas condições, a agricultura de subsistência regional pode se tornar uma atividade de risco muito alto. Da mesma forma, pode tornar crítico os estoques de água nos reservatórios, e agravar os problemas sociais entre os agricultores familiares. O Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apoia com recursos os estudos da Embrapa e da Prefeitura de Petrolina.


(Envolverde/Embrapa)

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Água pura em casa? Isso requer atenção.

Pode haver quem desconheça a influência direta água sobre a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento do ser humano. Mas a preocupação de garantir a pureza do líquido que a família bebe todos os dias é comum à maioria dos lares brasileiros. E, se o assunto é saúde, todo cuidado é pouco. Atitudes como a adoção de um sistema doméstico eficiente de filtragem da água são fundamentais – e nem sempre fáceis pela variedade de opções. Para os que costumam consumir em casa água em galões ou mesmo ocasionalmente em garrafas plásticas, valem à pena serem observados alguns cuidados preventivos para evitar doenças.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a má qualidade microbiológica da água por si só pode ocasionar surtos de doenças e sérias epidemias. Os riscos podem ser de curto prazo quando resultam da poluição causada por elementos microbiológicos ou químicos, e de médio e longo prazo quando resultam do consumo regular e contínuo de água contaminada com produtos químicos, como metais e pesticidas. A ingestão de água contaminada com microorganismos por urina, fezes humanas ou de animais, contendo bactérias ou vírus, pode transmitir grande variedade de doenças infecciosas como cólera, febre tifóide, amebíase, leptospirose, giardíase, hepatite infecciosa e diarréias agudas.

Contaminação

Perigos à parte, a boa notícia é que tudo isso pode ser evitado com cuidados simples. “A água é muito suscetível a contaminações, se entrar em contato com alguma bactéria no ar a contaminação pode ocorrer. Isso é difícil de acontecer, mas não é impossível”, afirma Paulo Galina, Supervisor de Marketing do segmento Filtros e Purificadores da Lorenzetti.
Galina aponta ainda um aspecto que pode prejudicar a qualidade da água, e que na maioria dos casos passa despercebido ao consumidor - a condição de armazenamento do líquido. “Recipientes fechados em exposição ao sol e mantidos em temperaturas acima de 35ºC favorecem o aparecimento de bactérias prejudiciais à saúde, podendo causar gostos e odores desagradáveis na água”, explica Galina.
O risco de problemas, diz, aumenta quando não se tem garantia sobre a procedência da água a ser consumida.
Antonio Carlos Camargo, Diretor Industrial da Brasfilter, fabricante dos purificadores de água Europa, observa que a água nunca deve ser armazenada em local próximo a produtos de limpeza e perfumados, que podem transferir o cheiro à água ou contaminá-la.
Cuidados com a caixa d’água são também recomendados. Além de o recipiente ter que permanecer sempre fechado para evitar a entrada de pequenos animais e insetos e a contaminação do líquido, a limpeza deve ser feita a cada seis meses. “Uma solução prática é a instalação de um filtro na entrada da caixa d´água, para a retenção de partículas sólidas como limo, barro e ferrugem, reduzindo a manutenção em chuveiros, torneiras, aquecedores e válvulas de descarga”, diz Paulo Galina. Ele ressalta ainda que “é importante lembrar que o filtro de entrada não retira o cloro da água, elemento importante para evitar a proliferação de bactérias dentro da caixa d´água”.

A água potável tem prazo de validade, que está intimamente ligado ao tipo de recipiente que a contém. Nas embalagens de vidro, que têm maior capacidade de vedação, o líquido dura mais e pode se conservar por até um ano. Nos galões retornáveis de prolipopileno, em que as constantes lavagens vão criando superfícies porosas que acumulam sujeira, esse prazo pode ser bem menor - de até 30 dias, segundo a Anvisa.
Três anos é o prazo máximo, segundo especialistas, que um galão aguenta sem sofrer desgaste com a limpeza, estocagem e transporte. Por isso, a portaria 387 do Departamento Nacional de Produção Mineral, de 19 de setembro último, instituiu normas para a produção e utilização de embalagens retornáveis de 10 e 20 litros, que tornam obrigatórias e complementam disposições da ABNT e da Anvisa sobre o assunto. Desde então, só embalagens com data de validade podem ser vendidas.

Até junho de 2010, quando os vasilhames com mais de três anos serão proibidos, os galões antigos devem sair de circulação obedecendo a um cronograma de substituição gradativa de acordo com o tempo de uso. Fique atento na hora de comprar:
Em 30/09/2009 sairam de circulação os vasilhames com datas de fabricação anteriores ao dia
1 de janeiro de 2004;
• A partir de 30/11/2009, saem de circulação os recipientes fabricados até 2004;
• A partir de 30/01/2010, saem de circulação os vasilhames fabricados até 2005;
• A partir de 30/04/2010, saem de circulação os galões fabricados até 2006 e passa a vigorar integralmente o prazo de validade de três anos para os garrafões

A portaria do Ministério da Saúde Anvisa 518, estabelece os níveis aceitáveis para o flúor e para o cloro na água, que uma vez ultrapassados podem causar problemas à saúde. “Em excesso, o cloro combinado com matéria orgânica (restos de madeira, folhas, animais em decomposição), produz um elemento chamado trihalometano, altamente cancerígeno, além de gosto e cheiros desagradáveis na água. Também provoca coceiras na pele, irritação nos olhos e ressecamento dos cabelos, situação mais percebida em pessoas com sensibilidade ao cloro”, diz Jackeline Souza de Lima, supervisora de Laboratório da Brasfilter.
Ela explica ainda que, no caso do flúor, quando administrado em excesso, pode acarretar o que se chama de fluorose, distúrbio caracterizado inicialmente por leves manchas esbranquiçadas no esmalte do dente, até manchas graves em tom castanho, ocasionando inclusive fraturas na estrutura dental. Outros efeitos, dependendo da dosagem, podem ser um leve mal-estar, ânsia, vômitos ou até mesmo a morte, para o caso de ingestão em doses elevadas.

Tecnologias de tratamento

São quatro as tecnologias atualmente mais usadas nos sistemas de filtragem:
Com minerais - um processo físico básico existente em filtros de barro que força a água a passar por um elemento filtrante (vela), eliminando partículas sólidas como limo, lodo e ferrugem. Vantagem: custa pouco e consegue reter quase 100% das partículas.
Com carvão ativado - com a propriedade química natural que permite adsorver o cloro adicionado à água. Vantagem: melhora o sabor da água e elimina odores.
Com membranas de fibra oca - dotadas de poros microscópicos capazes de reter bactérias que possam estar na água. Vantagem: eficiente para localidades sem tratamento adequado de água ou com manutenção deficiente de caixa d’água e tubulações.
Com luz ultravioleta – uma lâmpada emite raio ultravioleta sobre a água quebrando as moléculas das bactérias e a proteção dos vírus. Vantagem: eficiente para localidades sem tratamento adequado de água ou com manutenção deficiente de caixa d’água e tubulações.

Se estiver pensando em comprar um filtro, não esqueça que: sim, a tecnologia define o tipo de água que você terá no seu copo, e, sim, todo o filtro, por mais simples que seja, apresenta a função básica de reter impurezas se estiver em condições normais de funcionamento. Avalie quais são os benefícios que o produto oferece, como por exemplo, se retira partículas sólidas, excesso de cloro, inibe a proliferação de bactérias. Procure saber qual é a vida útil do refil e qual o seu preço, se há necessidade de um técnico para a instalação e a troca do refil. Verifique se há necessidade de metragem mínima de coluna de água para a instalação do sistema, ou seja, qual a altura mínima entre a caixa d´água e o local onde será instalado o filtro (o usual de mercado são 2 metros) e, por fim, se o produto é certificado pelo Inmetro (a obrigatoriedade do selo do Inmetro no produto passa a vigorar a partir de março de 2010, mas a maioria já apresenta essa chancela).
Basicamente, são dois os tipos de filtros: por gravidade – filtragem mais lenta e realizada naturalmente, sem força ou pressão (filtros de barro, jarras com cartucho de carvão ativado); e por pressão – é utilizada pressão, normalmente da rede pública ou da caixa d´água, para forçar a rápida passagem da água pelo elemento filtrante (filtros com torneira, filtros para torneira, purificadores de água, filtros para máquina de lavar, para pontos de entrada).

Portal Tratamento de água.