sexta-feira, 31 de julho de 2009

Os eventos hidrológicos críticos no Brasil

Comunidades das mais diferentes regiões do planeta estão vulneráveis, em maior ou menor escala, a situações naturais adversas. No Brasil, por suas características de geologia e de clima, aparecem como desastres naturais mais comuns as inundações, as secas e os deslizamentos de encostas, que estão fortemente relacionados à ocorrência de fenômenos climáticos, em especial os denominados 'eventos extremos'. O ano de 2009, particularmente, vem sendo marcado pela significativa ocorrência de tais eventos e, conseqüentemente, vultosos danos e prejuízos têm repercutido no desenvolvimento nacional.

As inundações, como as ocorridas no Norte e no Nordeste neste ano, e as secas, como a que ocorreu no Sul, há poucos meses, têm cada vez mais chamado a atenção da opinião pública, uma vez que causam impactos econômicos e sociais importantes. Em muitos casos, a exaustiva divulgação dos efeitos das mudanças do clima tem levado, precipitadamente, à conclusão de que a origem e intensificação desses eventos estão unicamente relacionadas às ditas mudanças.

Pressões - Cabe lembrar que, além do impacto provocado pelas mudanças climáticas, os recursos hídricos se vêem afetados por outros fatores de pressão, tais como: o aumento da demandas urbana, agrícola e hidrelétrica; a intensificação de certos processos de deterioração da qualidade da água; e o incremento da intervenção humana no meio ambiente.

No caso das inundações, sejam urbanas ou ribeirinhas, os impactos da modificação do uso do solo e da ocupação de áreas de inundação natural dos rios não têm sua parcela de responsabilidade considerada em relação a outros fatores. Desastres, como deslizamentos e erosões, também estão fortemente ligados à degradação de áreas frágeis pela ação antrópica.

A proposta para enfrentar esta situação é considerar que aprender a conviver com a variabilidade natural do clima, incluindo seus extremos, é o primeiro passo para se adaptar às mudanças climáticas e a um eventual aumento da ocorrência de fenômenos climáticos extremos.

Diagnóstico - Neste sentido, a Agência Nacional de Águas (ANA) vem desenvolvendo um conjunto de Atlas de Abastecimento Urbano de Água. Estes estudos têm como objetivo promover o diagnóstico das condições atuais de oferta de água, no que se refere à quantidade e à qualidade, nas sedes municipais da sua área de abrangência, permitindo identificar as principais alternativas técnicas de produção de água e de tratamento de esgotos que garantam o atendimento das demandas para abastecimento humano, no horizonte de planejamento até o ano de 2025.

Por meio do Programa de Modernização da Rede Hidrometeorológica, a ANA também tem procurado garantir a continuidade e a qualidade das informações hidrológicas levantadas em campo, além de diminuir o tempo entre a coleta dos dados e sua disponibilização para os usuários da água - agricultores e indústrias, por exemplo.

Além disso, a agência realiza o acompanhamento de bacias e sistemas prioritários do País, como é o caso das bacias dos Rios São Francisco e Paraíba do Sul e do Sistema Cantareira, produzindo boletins mensais. Em casos de ocorrência de eventos hidrológicos críticos, tal monitoramento se intensifica de forma a embasar a decisão de curto prazo dos dirigentes da instituição.

Também é feito, diariamente pela ANA, o monitoramento dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), que são aqueles destinados à produção de energia hidrelétrica no Brasil, verificando o cumprimento das condições de operação definidas e também atuando pontualmente onde se estabelecem conflitos de uso da água, identificando condições de iminente crise de desabastecimento ou situações de cheia e seca.

Modelos - Estas atividades de acompanhamento das tendências hidrológicas em todo o território nacional - com a análise da evolução das chuvas, dos níveis e das vazões dos rios e reservatórios, da previsão do tempo e do clima -, bem como a realização de simulações matemáticas que auxiliam na prevenção de eventos hidrológicos críticos, são desenvolvidas pela Sala de Situação da agência. Nesse contexto, projeta-se o desenvolvimento de modelos de previsão, o que possibilitará o monitoramento e a avaliação em tempo real dos eventos hidrológicos críticos.

Os recursos hídricos se constituem num fator primordial que condiciona o planejamento, a gestão e o desenvolvimento de outros setores no Brasil, dentre os quais se destacam a indústria, a agricultura e o turismo. Assim, no caminho para uma adaptação às mudanças climáticas, devem-se intensificar as políticas favoráveis ao incremento da oferta e da gestão da demanda de água, potencializando o aproveitamento conjunto de distintas fontes de abastecimento, a melhoria da eficiência e a racionalidade na destinação dos recursos hídricos.

Por fim, é de fundamental importância que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) conte com órgãos gestores bem aparelhados e com corpo técnico qualificado para enfrentar adequadamente o desafio da gestão dos recursos hídricos e, em particular, da prevenção dos eventos hidrológicos críticos.

José Machado, economista, ex-prefeito de Piracicaba, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).

DiárioNet

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Cana irrigada com efluente do esgoto doméstico teve maior produtividade

Por Antonio Carlos Quinto, da Agência USP


Experimentos realizados numa área de cerca de 6 mil metros quadrados na cidade de Lins, interior de São Paulo, mostraram a viabilidade de utilização de efluentes de esgoto doméstico na irrigação de uma cultura experimental de cana-de-açucar. “O efluente foi retirado da estação de tratamento de esgoto da cidade. A irrigação com o líquido propiciou uma melhor produtividade da cultura, em relação ao manejo tradicional em que normalmente a plantação é adubada. A produção foi superior em cerca de 50%”, estima o engenheiro agrônomo Rafael Marques Pereira Leal, aluno do programa de doutorado do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP de Piracicaba.

As pesquisas tiveram início em 2005 quando uma equipe coordenada pelos professores Adolpho José Melfi (Esalq) e pela professora Célia Regina Montes (Cena), realizou o plantio da cana e passou a irrigar a cultura com efluente de esgoto tratado. Os estudos realizados em Lins integram um projeto temático da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Além de Leal, que realizou seu mestrado sobre o tema, as pesquisas fizeram parte do programa de doutorado da engenheira agrônoma Lilian Pittol Firme.

Segundo Leal, o efluente de esgoto doméstico possui pouca contaminação de metais pesados. “No final do experimento é que constatamos um alto teor de sódio no efluente. Esses teores tendem a aumentar também no solo e, caso não seja manejado, podem ocasionar prejuízos ao solo e à planta.”, lembra. “Apesar de propiciar maior produtividade em relação ao cultivo tradicional, a irrigação da cana-de-açúcar com efluente requer cuidados e monitoramentos constantes”, recomenda o engenheiro.

Filtros de areia
A área em que foram realizados os testes fica próxima à estação de tratamento de esgoto daquela cidade. O efluente foi bombeado à plantação após passar por um filtro de areia que reteve algumas partículas em suspensão que poderiam entupir o sistema de irrigação.

No período de monitoramento, os especialistas instalaram aparelhos chamados tensiômetros. “Esses equipamentos serviram para monitorar a umidade do solo. Ou seja, de acordo com a quantidade de água necessitada pela planta é que era feita a irrigação”, descreve Leal. No entanto, o engenheiro recomenda que este é um dos métodos que podem ser usados para a aplicação do efluente. “Uma outra forma que pode ser adotada é monitorando os nutrientes que chegam às plantas. Alguns deles em excesso podem prejudicar toda uma cultura.”

O efluente utilizado na irrigação continha além de água, nitrogênio, fósforo e potássio que são nutrientes importantes para a cultura. Normalmente, esse líquido é lançado em cursos d´água, o que pode ser danoso ao meio ambiente. Leal lembra que em outros países, principalmente os que possuem climas áridos, como por exemplo a Austrália e Israel, é comum a utilização de efluentes de esgoto na irrigação de diversas culturas. Mas em relação à cana-de-açucar, ele não tem informação de experimentos semelhantes.

A colheita da cana irrigada com o efluente proveniente do esgoto foi realizada mais de uma ano depois. “Usamos a cultura da cana denominada ‘cana de ano e meio’. Apesar de o tempo de colheita ter sido o mesmo, observamos que a produtividade foi maior em cerca de 50%”, conta.

De acordo com Leal, ainda serão necessários estudos que analisem a viabilidade econômica da aplicação de efluentes na irrigação da cana-de-açúcar. “Principalmente porque em alguns locais, com a impossibilidade de canalização do efluente, teríamos custos com o transporte do líquido.”

Os resultados das pesquisas realizadas na cidade de Lins acabam de ser publicados na revista Scientia Agricola (volume 66, número 2, pp 242-249).


(Envolverde/Agência USP de Notícias)

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Estudo revela que hidrelétricas em RO podem gerar epidemia de malária

Luciana Abade, Jornal do Brasil


BRASÍLIA - A chegada de centenas de pessoas para trabalharem nas obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira, nas proximidades de Porto Velho (RO), pode acarretar uma epidemia de malária se as condições sanitárias precárias do município, principalmente da área rural, não melhorarem. É o que diz o estudo Malária e aspectos hematológicos em moradores da área de influência dos futuros reservatórios das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, publicado pela Cadernos de Saúde Pública, da Fiocruz.

“A associação do episódio de malária com as precárias condições sanitárias das moradias, escassos recursos financeiros e alimentação deficiente em micronutrientes fundamentais pode estar contribuindo para esse quadro anêmico da população. Sendo assim, necessita de uma atenção especial dos programas de saúde pública”, detalha o documento.

Para os pesquisadores do Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais, experiências de construção de usinas hidrelétricas em outros países da América do Sul que causaram epidemias de malária sugerem que se as condições atuais de saneamento e serviços públicos de saúde oferecidos à população não sofreram uma profunda reestruturação tanto física quanto humana, os riscos de uma epidemia de malária no Brasil aumentarão consideravelmente.

Ações preventivas

A pesquisa, realizada em 2006, época em que estava sendo feito o estudo dos impactos ambientais das obras, analisou as áreas localizadas entre o bairro de Santo Antônio, na periferia de Porto Velho, ao distrito de Abunã, distante cerca de 210 Km da sede do município. Rondônia faz parte dos nove estados que formam a Amazônia Legal e que juntos são responsáveis por cerca de 99% dos casos de malária.

Segundo um dos autores do estudo, Tony Hiroshi Katsuragawa, um dos maiores problemas é a presença de malária assintomática: muitos moradores das comunidades ribeirinhas da região não apresentam os sintomas, mas são reservatórios da doença e, uma vez picadas pelo mosquito vetor, transmitem a doença. Por isso, as 432 pessoas que tiveram o sangue recolhido para o diagnóstico são acompanhas até hoje pelo grupo de pesquisadores. O resultado do acompanhamento, de acordo com Katsuragawa, tem sido positivo na comunidade de Cachoeira do Teotônio.

A pesquisa reconhece que a construção de barragens para a implantação de usinas hidrelétricas é uma necessidade para o desenvolvimento de uma região pelos novos investimentos que a oferta de energia elétrica. E reforça que se as autoridades locais de saúde intensificarem as ações do Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, é possível que o desenvolvimento industrial e energético da região tragam um impacto mínimo na saúde pública.

A Região Norte é rica em recursos hídricos. No estado de Rondônia, estão planejadas seis usinas hidrelétricas no Rio Madeira. Segundo o estudo, o potencial hidroenergético do Brasil é de 260 GW, dos quais apenas 25% são usados para a produção de energia pelas hidrelétricas.

Polêmica

As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau foram alvo de polêmica no ano passado. O consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, vencedor do leilão da usina de Santo Antônio, contestou a vitória do consórcio liderado pela Suez, que conseguiu o direito de construir Jirau mas, depois de vencer a disputa, anunciou que deslocaria o local da usina em nove quilômetros. A falta de entendimento passou para as acusações judiciais. E a licença, de apenas seis meses, foi aprovada no final do ano passado.

Os ambientalistas também travaram acirrados debates com o governo na época do licencimento das hidrelétricas. Eles argumentavam que o alagamento de grandes áreas na região causaria impactos violentos na floresta e desequilibraria todo o ecossistema amazônico. Prejudicaria também os habitantes que vivem dos recursos da floresta. Atualmente, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) está coletando semanalmente dados de turbidez do Rio Madeira, ou seja, medindo a resistência da água à passagem da luz e identificando a quantidade de resíduos suspensos. O objetivo é monitorar os possíveis impactos que as construções das hidrelétricas podem trazer para o rio.

Cerca de 530 quilômetros quadrados serão inundados pelos reservatórios de Jirau e Santo Antônio. Estima-se que pelos menos cinco mil pessoas terão suas vidas afetadas direta ou indiretamente pelas obras.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Lixo também é fonte de lucros.

Estudo feito pela Chesf mostra o quanto os municípios podem se beneficiar transformando o que a população joga fora, diariamente, em energia


Um projeto de pesquisa mostra que o lixo pode se tornar fonte de receita para os municípios, num momento em que reina na cidade a discussão sobre a proibição do uso do lixão da Muribeca, o alto preço da coleta domiciliar e as suspeitas de superfaturamento nos valores apresentados pela empresa que está recolhendo o lixo do Recife.

O trabalho intitulado Projeto Piloto para Recuperação Energética do Biogás no Aterro da Muribeca conclui que o lixo pode se transformar em dinheiro de duas maneiras: gerando energia com a queima do metano (gerado quando se coloca lixo orgânico num determinado espaço) e com a venda de crédito de carbono.

Para se ter uma ideia, o aterro da Muribeca poderia gerar energia para abastecer 72 mil famílias de baixa renda, com um consumo médio de 100 quilowatt-hora (kWh), unidade que mede o consumo de energia.

O estudo foi desenvolvido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) dentro do Programa de Desenvolvimento & Pesquisa (P&D) da estatal. Nele, foram gastos R$ 900 mil com a contratação de pesquisadores e implantação de um projeto piloto no aterro da Muribeca (ver matéria ao lado). “O setor elétrico precisa diversificar a matriz energética e também cuidar do meio ambiente. Fizemos um estudo de prospecção, mas no futuro isso pode ser uma tendência”, afirmou o coordenador de P&D da Chesf, Adelson Ferraz, que também é adjunto de Dilton da Conti, presidente da estatal.

Ferraz sugere que, no futuro, várias empresas da área de energia poderiam se juntar e gerar energia usando o lixo para diminuir o impacto desse material no meio ambiente.

“O potencial de aquecimento do gás metano é 20 vezes superior ao gás carbônico”, disse o engenheiro da divisão de projetos de fontes alternativos de geração da Chesf, Alcides Codeceira. Ambos os gases contribuem para o efeito estufa. Ao ser queimado, o metano vira energia e não vai para o meio ambiente.

O lixo orgânico enterrado num determinado local gera gás metano por um período que varia de dez a 12 anos. Alguns países desenvolvidos, como a Alemanha, transformam quase todo o seu lixo orgânico em energia.

No Brasil, já existem algumas experiências. Ferraz cita como exemplo o aterro Bandeirantes, de São Paulo, que “gera energia para uma população de 400 mil pessoas”. Esse aterro também gerou outra receita com o lixo orgânico depositado nas suas dependências e chegou a planejar a venda de 1 milhão de toneladas de créditos de carbono, negócio que em 2006 foi estimado em 24 milhões (cerca de R$ 65 milhões a preço de hoje).

A venda do crédito de carbono pode ser feita quando a empresa tem alguma iniciativa que evita que sejam jogados os gases que provocam o aquecimento global na atmosfera.

Para calcular o quanto deixa de ser emitido na atmosfera, é adotada uma tecnologia internacional com medições e auditorias que comprovem a quantidade estimada pela empresa vendedora dentro das regras estabelecidas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto, o qual permite que os países em desenvolvimento comercializem esse crédito para empresas do mundo desenvolvido. No protocolo, vários países se comprometeram a diminuir as suas emissões de gases.

A geração de receita do lixo com a energia e a venda do crédito de carbono também poderiam beneficiar o cidadão, que passaria a pagar menos pelo serviço de coleta de lixo, já que o dinheiro gerado poderia pagar uma parte desse serviço.

Fonte: Portal Chesf

domingo, 19 de julho de 2009

Um avanço em renováveis

Por Redação do Greenpace


O potencial de países como o Brasil para a geração de energia por meio de fazendas eólica é gigantesco e o custo (financeiro e ambiental) bem menor do que o de fontes sujas como a nuclear.

São Paulo - Relatório sobre incentivos ao desenvolvimento de energias renováveis apresenta melhorias em relação à legislação atual.
Ultimamente, tanta notícia ruim transborda do Congresso Nacional que quando aparece uma boa, ninguém presta a menor atenção. É o caso do relatório de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE) sobre o projeto de lei 630, de 2003, que trata dos incentivos ao desenvolvimento de fontes de energias renováveis. Ele saiu na quarta-feira e, para o país, passou em brancas nuvens. Poucos o viram e menos gente ainda o leu, o que é uma pena porque ele tem vários pontos positivos para a implementação de um parque gerador com base em energias renováveis no país.

Ferro apresentou o relatório com um substitutivo que consolida outros 18 projetos de lei sobre o mesmo assunto que também tramitam na Câmara do Deputados. O texto traz pontos que não apenas incentivarão o desenvolvimento de energias renováveis, como também inéditos em relação à legislação vigente e ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas). Alguns saíram da proposta do deputado Edson Duarte (PV-BA), escrita com a colaboração do Greenpeace e que versa sobre a comercialização de energias renováveis, a conexão delas à rede e o estabelecimento de contratos de longo prazo entre os geradores e as distribuidoras de energia.

Também acabaram contemplados no texto final de Ferro os projetos do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) – que propõe a criação de programas para a geração de energia renovável em sistemas isolados – e do deputado Guilherme Campos (DEM-SP) – que institui a renúncia fiscal para a importação de equipamentos para a geração a partir de fontes renováveis. Os principais pontos do relatório referem-se ao direito de distribuir energia gerada por turbinas de vento, biomassa ou placas solares à rede ou em comunidades isoladas. O texto garante aos geradores o direito de vender sua energia às concessionárias por meio de contratos de longo prazo, o que dá um mínimo de segurança aos investimentos em usinas de geração renovável.

O substitutivo de Ferro prevê a realização de leilões anuais de pelo menos 600 MW médios das fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Estes leilões podem dar uma visão de longo prazo ao mercado, o que não é mau, mas para criar confiança entre os investidores, é necessário que seu preço de referência assegure a viabilização econômica de usinas geração renovável e que a quantidade de energia negociada tenha um volume capaz de estimular o mercado. A questão do acerto do preço pago pela energia e do montante negociado nos leilões são pontos importantíssimos para o sucesso da lei e que serão sugeridos pelo Greenpeace ao deputado na forma de emendas. O período para sugestões começa após o recesso parlamentar, no dia 3 de agosto.

A redução de impostos sobre equipamentos e lucros de empresas que operam com tecnologias renováveis é igualmente fundamental para a consolidação desse tipo de geração. Sem o incentivo do Estado, as fontes renováveis dificilmente conseguirão ganhar escala suficiente para virar um mercado independente. É assim que os investimentos em geração alternativa vêm sendo feitos nos Estados Unidos, Europa, China e Índia. O texto de Ferro propõe também a redução de 20% na tarifa de eletricidade de quem usa coletores solares para o aquecimento de água, encorajando a população a também fazer parte desse mercado de energias limpas.

Mas além disso, o incentivo ao uso de painéis solares em residência embute de quebra um estímulo à eficiência energética, porque dá a população mais uma razão, financeira, para abandonar o uso do chuveiro elétrico, de longe os maiores responsáveis pelo consumo residencial de eletricidade no país. Ferro também propõe a criação de um fundo para a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis. Fundos como este são importantes para a capacitação tecnológica e técnica do país, sem as quais seria impossível o desenvolvimento interno de pesquisas e equipamentos.

Na avaliação do Greenpeace, o texto de Ferro é um avanço em relação à atual legislação sobre energias renováveis, que tem reconhecidamente enorme potencial no Brasil. Sua proposta também restringe a participação de termelétricas fósseis nos leilões de energia. Pelo que quer Ferro, a energia gerada por essas usinas só poderá ser comercializada caso haja comprovadamente a ameaça de um apagão. O substitutivo apresentado pelo deputado pernambucano ainda pode melhorar, principalmente se, após o período de apresentação de emendas, nele forem incluídas cláusulas que garantam que o preço e o volume de energia renovável ofertados nos leilões de grande porte sejam suficientes para o desenvolvimento desse novo mercado de geração.


(Envolverde/Greenpeace)

Obras do PAC sofrem com erros administrativos dos municípios.

emaranhado de pequenas obras de saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com recursos previstos de R$ 4,25 bi pulverizados por todo o Brasil, caiu em uma teia ainda mais intrincada de erros em procedimentos administrativos municipais. Retrato disso é o resultado de um levantamento realizado a partir de relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) em 50 municípios - 21 continuam com pendências que inviabilizam o repasse.

Os ministérios gestores - Cidades, Saúde e Integração Nacional - analisaram, a pedido da reportagem, 286 irregularidades encontradas pela CGU, caso a caso. O resultado mostra constantes falhas em licitações e pendências de documentação por parte dos municípios. Em muitos casos os problemas ainda não chegaram a uma solução mesmo passados 9 meses da fiscalização, realizada no segundo semestre de 2008.

Ao todo, a CGU encontrou irregularidades com vários níveis de gravidade. Desde o não cumprimento da lei 9.452/97, que obriga os municípios a informar a sociedade civil do recebimento de recursos federais - um sinal de falta de transparência - a casos de saque ilegal da conta do convênio em Guaramiranga (CE) e Pacarambi (RJ), que devolveram os valores. O montante total envolvido nas fiscalizações é de R$ 328,7 milhões, um microcosmo do total empreendido pelo governo federal. Em casos mais graves, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União foram avisados para que tomassem providências.

Pelo menos cinco municípios, ou 10% do total fiscalizado pela CGU no sorteio, terão de responder por supostas fraudes. São eles Piranhas (AL), Alvarães (AM), Santarém (PA), Tangará da Serra (MT) e Cacoal (RO). O montante sob suspeita chega a R$ 90 milhões. Os órgãos que acompanham diretamente as obras - Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Caixa Econômica Federal (CEF) - afirmam que estão de mãos atadas porque não têm competência para fiscalizar o processo licitatório. Já o encaminhamento dos problemas técnicos é dado em contatos com a CGU e com os municípios.


A Funasa, responsável por projetos de saneamento, reconhece que pendências por parte de 11 municípios são geradoras de atraso. Enquanto elas subsistirem o órgão fica impossibilitado de repassar recursos. "Enquanto não houver o completo saneamento dessas pendências a Funasa legalmente não poderá liberar recursos financeiros", disse a Funasa. A Codevasf, dedicada a obras de revitalização das bacias hidrográficas do São Francisco e Parnaíba, precisou responder à CGU por 37 supostas irregularidades em quatro municípios. De acordo com o órgão de controle, 24 foram sanadas. As 13 pendências referem-se a casos de falta de licenciamento ambiental, atraso no projeto básico, atraso no cronograma da obra e sobrepreço.

"As irregularidades apontadas foram devidamente esclarecidas. As manifestações da Codevasf foram encaminhadas ao Ministério da Integração Nacional, com vistas à Controladoria-Geral da República, que ainda não se manifestou a respeito", afirmou a Codevasf. Segundo o órgão de controle, a análise das manifestações está em fase de conclusão. A Caixa, responsável pelos repasses para a habitação, apresentou análise detalhada sobre o andamento das obras fiscalizadas no sorteio. De acordo com o relatório, há 12 pendências que impossibilitam o repasse de recursos a 10 cidades

De acordo com levantamento nas contas do PAC realizado pelo site Contas Abertas no Siafi, em maio deste ano, apenas 0,2% dos recursos previstos (R$ 2,05 bi) foi efetivamente desembolsado na área de saneamento. E na área de habitação, somente 4,8% do previsto (R$ 2,2 bi) foram desembolsados para moradias.


CONTROLADORIA

A fiscalização da CGU nos 50 municípios beneficiados pelo PAC foi feita por sorteio. É desta forma que o órgão de controle do Executivo consegue dar atenção a obras de pequeno e médio porte na área de saneamento e habitação. O trabalho é realizado com o intuito de prevenir falhas que possam causar danos ao Erário. O custo da última fiscalização da CGU foi de R$ 180 mil. Fiscais permaneceram nos 50 municípios entre uma e duas semanas - em alguns casos o tempo pode se estender - para avaliar a licitude das ações dos órgãos municipais e preparar relatórios, que são encaminhados aos órgãos federais repassadores de recursos para tomada de providências.

Em outra frente, a CGU encaminha ao Ministério Público Federal e Estadual, TCU, Advocacia-Geral da União, Senado, Câmara e câmaras municipais. Nesse caso, o órgão de controle ainda não fez um levantamento completo de possíveis ações judiciais, por falta de integração dos sistemas de informática. No entanto, no caso das grandes obras, a CGU é mais presente. A escolha das cidades e das obras é feita de acordo com o volume de recursos despendidos.

O órgão informa que, em 2 anos de PAC, já empreendeu 1 300 fiscalizações, sendo que mil já foram encerradas. De acordo com a CGU, os técnicos permanecem em campo indefinidamente para fazer o acompanhamento e corrigir eventuais falhas e irregularidades.

Fonte:Cruzeiro on line

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Melhoria do saneamento na África é prioridade do G8

Os líderes do G8, reunidos na cidade italiana de L Aguila (Itália) acordaram em realizar um grande esforço para ajudar os países africanos a melhorar o acesso aos serviços de saneamento, especialmente na questão de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos.

Ênfase especial foi dada à melhoria da coordenação visando à implementação de programas de doação e assistência que se direcionem para os objetivos prioritários das nações neste segmento. Eles pretendem que esse apoio impulsione contribuições bi e multilaterais de ajuda à União Africana e Conselho Africano de Ministros de Recursos Hídricos e outras organizações de desenvolvimento regional.

Eles reafirmaram que o aumento da escassez dos recursos hídricos e a dramática falta de acesso ao saneamento, que já atingem o continente africano, criam uma barreira intransponível para o desenvolvimento sustentável, boas condições de saúde e erradicação da pobreza.

“Nós estamos determinados a construir uma forte parceria entre os países africanos e os que compõem o G8 para aumentar o acesso ao saneamento com base nos princípios da responsabilidade compartilhada e compromisso mútuo” disseram os representantes dos países desenvolvidos. O acordo foi obtido na reunião entre os integrantes do G8 (Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Japão, Canadá, Rússia e Estados Unidos) e os países africanos (Argélia, Angola,Egito, Etiópia, Líbia, Nigéria, Senegal, África do Sul, mais a Comissão da União Africana.

"A Semana da Água que se realizará em setembro na África do Sul vai proporcionar uma oportunidade para obtermos progressos tangíveis em nossos objetivos comuns no enfrentamento dos desafios do saneamento” reafirmaram as fontes dos dois lados.

Abundância ilusória

A África parece abençoado com abundantes recursos hídricos: grandes rios incluem o Congo, Nilo, Zambeze, Níger e o Lago Vitória, que é o segundo maior do mundo.

Apesar disso é o segundo continente mais seco do mundo, depois da Austrália, e milhões de africanos continuam a sofrer escassez de água ao longo do ano. Parte das dificuldades se devem a problemas de distribuição desigual - por vezes há muita água onde há menos pessoas - e também à ausência ou deficiente gestão dos bens existentes que pode ser melhorada. Um exemplo da disparidade de disponibilidade hídrica situa-se na bacia do Congo onde 30% da água do continente drena terras habitadas por apenas 10% da população da África.

Melhorar o acesso ao saneamento, entretanto, é apenas uma solução parcial. Torneiras e canos são meros mecanismos de entrega da água, é preciso garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos disponíveis através de cuidados para conservação das zonas úmidas e rios. A concretização eficaz de gestão dos recursos hídricos na África requer participação de todos os que têm a ganhar ou sofrem com a perda da qualidade dos mananciais e da biodiversidade. Entre as primeiras medidas sugeridas, entre outras, estão:

• Estabelecer autoridades multilaterais de gestão de bacia hidrográfica em mais de 50% de 80 rios transfronteiriços e lagos na África até 2010.
• Estabelecer planos nacionais de gestão e utilização racional das zonas úmidas e de conservação de 50 milhões de hectares de zonas úmidas de água doce para sustentar os meios de subsistência dos povos locais até 2010.

A África é o lar de cerca de 13% (800 milhões pessoas) da população mundial e em contraste, é responsável por apenas 2% da produção econômica mundial. Globalmente, o setor agrícola e mineiro empregam o maior contingente de africanos. Vastas desertos e regiões densamente florestadas são quase desabitados, enquanto a densidade populacional é muito elevada, em lugares como a Nigéria, a região do Vale do Nilo, e os Grandes Lagos. Duas das maiores cidades do mundo - Cairo e Lagos - são africanas.

Mais de 80 dos rios e lagos são partilhados por dois ou mais países e muitos deles dependem da água que vem de fora de suas fronteiras. Alguns projetos hídricos de grande escala incluindo barragens podem exacerbar os impactos das cheias das secas, ameaçando a subsistência e reduzindo ainda mais o acesso à água.

A maior parte da água desviada para uso humano na África é utilizada para agricultura irrigada. Muitos destes empreendimentos agrícolas foram planejados indevidamente e não tem atingido as suas previsões de benefícios para os pobres. Esses sistemas também têm reduzido o abastecimento alimentar a partir de fontes tradicionais, como a pesca fluvial e suprimentos colhidos através de práticas tradicionais como o plantio das culturas na ápoca das cheias a partir de planícies aluviais.

Quase metade da população sofre de uma das seis principais doenças relacionadas com água. Em Moçambique mais de 1 milhão de pessoas foram deslocadas pelas inundações de 1999/2000 e houve um número ainda desconhecido de mortos. Todos os dias, 650 pessoas morrem de diarréia na África, principalmente crianças até cinco anos de idade. Mais de 10.000 pessoas contraíram cólera durante surtos na África do Sul em 2001.

Água e vida selvagem

Vastas planícies aluviais, ao longo do rio Níger e o rio em si são lar de espécies ameaçadas, como o hipopótamo e crocodilo do Oeste africano. O Níger contém 243 espécies em 36 famílias, das quais 20 espécies não são encontradas em mais nenhum lugar do mundo. O Lago Malawi, chamado Lago Niassa em Moçambique e na Tanzânia, hospeda uma das mais ricas coleções de peixes de água doce do mundo 99% das quais são encontradas apenas neste local. O lago também abriga 188 espécies de mamíferos, 140 de répteis e 90 de anfíbios.

As montanhas são frequentemente chamadas de torres de água da natureza. Devido a seu tamanho e forma, elas auxiliam na condensação das nuvens que garantem a chuva e neve necessárias ao fornecimento da água dos rios. O Vale da África Oriental inclui o Kilimanjaro que chega quase aos 6.000 metros e corta o continente, de norte a sul, por cerca de 4.000 quilômetros. Em virtude da sua raridade - em comparação com outras regiões - as montanhas e os vales adjacentes na África são de grande importância para as bacias hidrográficas do continente.

Mas os desmatamento e sobrepastoreio podem reduzir muito a confiabilidade do suprimento de água fornecida pelas montanhas e pelas zonas úmidas. Essas zonas úmidas (banhados) são fundamentais para manter a recarga subterrânea. Já há constatação de que o lençol freático está caindo rapidamente, em vários lugares, a partir de um a 30 metros, às vezes mais. Em alguns lugares e em determinadas épocas do ano, uma queda de um metro pode afetar grandemente o acesso à água segura.


Fonte:Revista Meio Filtrante

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Melhora da Lagoa começou há 10 anos.

O presidente do INEA - Instituto Estadual do Ambiente,Luiz Firmino Pereira, disse que a situação da Lagoa de Araruama começou a mudar ainda em 99, com a criação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que reuniu, além do Governo do Estado, prefeituras e ONGS na busca de alternativas viáveis para salvar o complexo lagunar.

- Acredito que o caminho para a gestão ambiental no Rio, no Brasil e no mundo é
fazer consórcios, juntar iniciativas. Seria impossível apenas um órgão ser responsável pela recuperação da lagoa. Além disso, colocar empresas e a população
atuando juntas é uma forma de garantir o andamento dos trabalhos – afirmou Firmino.

De acordo com o presidente do INEA, o principal problema do complexo lagunar era o despejo irregular de esgoto sem tratamento em suas águas, o que acabou causando a morte de peixes e a produção exagerada de algas, que se alimentavam do esgoto.
A primeira medida do consórcio foi repactuar com as concessionárias as metas de tratamento de esgoto. Entre 2003 e 2005, foram investidos R$ 100 milhões em obras de tratamento.
- Paralelamente a isso, o governo fez a limpeza do Canal do Itajuru e o aumento do vão da ponte de 30m para 300m, o que melhorou a comunicação da água da lagoa com o mar.
Neste trabalho,foram investidos R$ 60 milhões. A segunda fase da instalação da rede de esgoto começou em 2008 e termina em 2010, com quase 100% das casas atendidas. O resultado direto da recuperação da lagoa para a opulação é a melhoria econômica para o município, já que mais de três mil famílias dependem da pesca na região.
Além disso, o turismo voltou a ganhar destaque – detalhou.De acordo com a Prolagos,empresa que cuida dos serviços de água e esgoto de cinco municípios da região das Baixadas Litorâneas, a lagoa tem hoje 40 diferentes tipos de peixes e crustáceos, cenário semelhante ao dos anos 70 e 80. O índice de oxigênio dissolvido na água está entre 8,5 e 9mg/litro, o que permite condições saudáveis de vida. Há cinco anos, o índice era de 6 mg/litro. A estimativa é de que, hoje, seja possível retirar da lagoa cerca de 20 toneladas de pescado por semana.

A Lagoa de araruama é a maior do litoral fluminense. Nasceu com o fechamento natural por cordões arenosos do antigo braço de mar. Seu espelho d`água tem extensão de 220km.A lagoa banha parte dos municípios de São Pedro da Aldeia,Iguaba, Araruama, Cabo Frio e Saquarema. Sua profundidade máxima é de 12m, com média de 2m. (Fonte: INEA)

Fonte: Abes/RJ

A boa notícia nas áreas contaminadas.

Fernando Rei

Em maio de 2002, a Cetesb divulgou pela primeira vez uma lista de locais contaminados no Estado de São Paulo, registrando a ocorrência em 255 áreas. Após oito atualizações, o número cresceu dez vezes, totalizando, em novembro de 2008, 2.514 casos com problemas de contaminação no solo. Esta realidade, em constante identificação e atualização, começa a ser enfrentada por outros Estados da federação e por países vizinhos. Conhecimento e tecnologia para remediação de passivos existem, mas isso não basta para a gestão do problema.

Na América Latina não existia até este mês uma legislação específica para as questões que envolvem o gerenciamento de áreas contaminadas. Na região, os órgãos ambientais valem-se ainda da legislação existente que, muitas vezes, oferece uma base aplicável referente a diferentes aspectos do tema, como os itens que abordam a conservação ou a recuperação da qualidade ambiental, as normas e os instrumentos legais para o controle da poluição e os fatores ambientais de risco à saúde.

Liderança - Com a sanção pelo governador do Estado, José Serra, do projeto de lei n.º 13.577, de 8 julho, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas, uma vez mais São Paulo assume uma posição de destaque e liderança normativa no sentido de equacionar um dos grandes problemas decorrentes do modelo de crescimento da sociedade moderna: a gestão de passivos ambientais.

A nova lei representa um avanço na gestão de áreas contaminadas, processo inédito no País de gestão do conhecimento iniciado pela Cetesb na década dos anos 90, em parceria com a alemã GTZ, que traz demandas de adaptação para todos os profissionais e empresas que atuam no setor de identificação e remediação dessas áreas, particularmente os responsáveis legais e os prestadores de serviços.

Novos instrumentos - A nova norma reúne num único diploma alguns dispositivos legais, que já eram aplicados com base na legislação de controle da poluição, e introduz novos e importantes instrumentos para o seu gerenciamento, próprios de um Estado que passa a contar com uma agência ambiental, a nova Cetesb, como garantias bancárias, seguro ambiental e a criação do Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (Feprac), vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para remediação de locais, principalmente de áreas órfãs ou abandonadas, onde não é possível identificar os responsáveis pela contaminação.

Os recursos deste fundo terão como receita dotações ou créditos específicos consignados no orçamento do Estado, transferências do governo federal e dos municípios destinadas à execução de ações de controle ambiental no Estado, provenientes também de ajuda e cooperação internacional, de compensações ambientais e, ainda, de 30% do montante arrecadado com multas aplicadas pelos órgãos ambientais aos responsáveis pela contaminação do solo.

Compensação ambiental - Uma das mudanças mais significativas na legislação, inspirada em soluções de regiões há mais tempo industrializadas, é a que versa sobre a compensação ambiental: a lei prevê que, no processo do licenciamento de empreendimentos, cujas atividades sejam potencialmente passíveis de gerar contaminação no solo, o empreendedor deve recolher ao Feprac, como compensação, um valor pré-determinado, fixado pela Cetesb, que será o agente técnico e responsável pela secretaria executiva do fundo.

Na mesma linha de outros diplomas legais que reconhecem e estimulam as boas gestões ambientais, está prevista a possibilidade de redução do valor da compensação ambiental em até 50%, nos casos em que o empreendedor adotar procedimentos para a diminuição do risco de contaminação, levando em conta o grau de potencialidade de geração dessa contaminação, o porte do empreendimento e as tecnologias utilizadas para a redução desse potencial.

Uma excelente notícia para aqueles que trabalham com a problemática da contaminação do solo e das águas subterrâneas nos últimos anos. Afinal, estimativas conservadoras indicam que o Brasil tenha pelo menos 15 mil áreas contaminadas.

Fernando Rei, diretor-presidente da Cetesb, é graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela USP, mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra, doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Complutense de Madri, doutor em Direito Internacional pela USP e doutor em Direito do Estado/Direito Ambiental pela Universidad de Alicante.

DiárioNet

Água como fator de desenvolvimento da irrigação

José Machado

O Brasil, face às suas disponibilidades hídricas, de solo, de áreas cultiváveis e de luz solar, se apresenta como o País de maior potencial para ser o principal fornecedor mundial de produtos dos setores alimentar e bioenergético, sem colocar em risco o seu equilíbrio ambiental.

Fator importantíssimo na interiorização do desenvolvimento, é certo que a agricultura irrigada ainda está longe de atingir a sua real capacidade de influenciar a produção agrícola nacional. Ainda que reconhecido como o maior usuário de água - respondendo por 69% do consumo do recurso -, o setor tem de ser considerado como estratégico para o País, pois, por meio dele, é que o Brasil poderá vir a se consolidar na posição de maior provedor de produtos alimentares do mundo, satisfazendo plenamente as necessidades das demandas interna e externa.

Para tal conquista, é essencial que os seus recursos hídricos sejam utilizados da forma mais racional e sustentável possível, com a conscientização de toda a sociedade quanto à conceituação de que a água é um bem natural finito, dotado de valor econômico e seus múltiplos usos devem ser adequada e consensualmente conciliados.

Um dos desafios da agricultura irrigada no Brasil consiste em garantir outorgas de água compatíveis com as demandas de potenciais solos aptos à irrigação. Outro desafio está relacionado à redução de perdas de água nos sistemas de irrigação, seja na sua condução e distribuição na infra-estrutura hídrica, seja na aplicação da água nos cultivos pelos métodos e manejo das parcelas.

De modo complementar, há o desafio associado à preservação da qualidade das águas de retorno pelos sistemas de drenagem agrícola, que devem ser isentas de teores de componentes prejudiciais ao meio ambiente e aos demais usuários a jusante (rio abaixo). Além disso, existe o desafio de garantir a oferta qualitativa de água ao projeto de irrigação.

Acima desses desafios citados, há anos o País está sendo instigado a estabelecer um novo marco legal que seja capaz de reformular, nortear, estimular e fortalecer os procedimentos públicos e privados relacionados à agricultura irrigada.

A Agência Nacional de Águas (ANA), instituição responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e reguladora das águas de domínio da União, sensível e convicta do papel do Brasil como protagonista no contexto do agronegócio mundial, com influência direta na qualidade de vida da população brasileira, se agrega aos que se posicionam pela necessidade de aperfeiçoamento do arcabouço legal e do ordenamento institucional do País no que se refere às atividades associadas a esse setor.

José Machado, economista, ex-prefeito de Piracicaba, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).

PESQUISADORA DA UFPE DEFENDE INDICADORES AMBIENTAIS EM PORTOS

“Sendo o setor portuário responsável por cerca de 90% das exportações realizadas no Brasil e, ao mesmo tempo, um grande causador de impactos no meio ambiente, o controle e a avaliação ambientais dos portos brasileiros são de fundamental importância”, o comentário é da mestre Nayara Amaral Lima de Valois que realizou uma pesquisa para propor a inclusão de indicadores ambientais no atual Sistema Desempenho Portuário (SDP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), utilizado para avaliar os portos brasileiros. A pesquisa, intitulada “Proposição do uso de indicadores ambientais na avaliação de desempenho de portos brasileiros”, foi a primeira dissertação de mestrado defendida na área de Engenharia Naval e Oceânica, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Segundo a pesquisadora, a Antaq, na sua avaliação portuária trimestral, faz um acompanhamento de preços e desempenho nos portos organizados através do SDP, entretanto, neste sistema não são considerados indicadores ambientais para classificar estes portos. Neste sentido, a pesquisa teve como principal objetivo propor a inclusão de indicadores ambientais na metodologia do SDP da Antaq e demonstrar esta utilização na avaliação de desempenho portuário brasileiro.

Para isso, foram escolhidos cinco indicadores significativos para a gestão portuária, relacionados com água de lastro de navios, contaminações de sedimentos por metais pesados, contaminação petrogênica por hidrocarbonetos na água da bacia portuária, controle da emissão de gases efeito estufa e plano de gerenciamento dos resíduos sólidos. “Atualmente, existe uma preocupação maior com as emissões de gases, com a utilização da água, com os recursos naturais em geral. Com isso, existe essa ‘brecha’ no sistema portuário, para que sejam utilizados indicadores ambientais, e surge uma possibilidade de tornar a avaliação ambiental portuária mais completa”, comentou Nayara Valois.

De acordo com a mestre, a Antaq já realiza um tipo de vistoria ambiental nos portos, entretanto, estas vistorias não deixam a classificação portuária disponível ao público, de modo que elas sejam disseminadas e massificadas. “No ranking atual dos portos, vê-se um comprometimento razoável em relação à questão ambiental. Porém, ainda está muito longe do ideal”, explicou Nayara Valois. O SDP, contudo, foi desenvolvido pela Antaq antes dessas vistorias, com o intuito de prover um banco de dados e informações que venham a servir como base de referência para o cálculo de indicadores operacionais e de preços, necessários à aferição da qualidade dos serviços, e sendo utilizado como ferramenta para: detectar deficiências na gestão operacional do porto, gerenciar ações de diagnóstico e correção de falhas, realizar planejamento portuário, detectar tendências e necessidades de expansão, monitorar resultados, avaliar custos, realizar regulação das instalações e obter padrões comparativos de desempenho com outros portos. Entretanto, além dessa classificação operacional já existente, deveria ser acrescida uma classificação ambiental, gerando uma classificação mais geral de cada porto. “O foco dessa pesquisa é, realmente, incluir uma nota ambiental na nota que já existe no SDP, e criar uma nova nota, uma nota conceitual mais ampla”, ressaltou a pesquisadora Nayara Valois.

RESULTADOS – Os resultados obtidos revelaram alterações importantes na atual classificação dos portos, quando são considerados os indicadores ambientais propostos. “A maior conclusão que nós chegamos nesse trabalho é que uma nota ambiental é extremamente impactante no resultado de desempenho de um porto, e por isso deve ser considerada. Por exemplo, o porto de Rio Grande (RS), na avaliação apenas operacional do SDP, em 2008, possui nota excelente. Já em relação à nota ambiental, considerando a metodologia utilizada e os cinco indicadores, fica com uma nota regular. No cálculo final, a classificação geral do porto diminui para bom. Em contrapartida, ocorre o oposto no porto de Suape (PE)”, exemplificou a mestre.

O uso desses indicadores ambientais propostos salientou a importância de realização de ações que acompanhem consistentemente o meio ambiente portuário e mostrou que estas verificações precisam ser realizadas em cada porto, para a contínua visualização de seu desempenho. “O interessante é tornar essa vistoria ambiental sistemática, contínua e com uso de indicadores, como é o caso do SDP em termos operacionais”, afirmou Nayara Valois. Todavia, a pesquisadora entende que a possibilidade de inclusão de um valor ambiental na atual avaliação da Antaq, não é algo simples de ser implantado. Essa metodologia pode tornar a avaliação mais completa, entretanto para que um porto aplique esse tipo de avaliação precisa buscar mais mercado, ser mais competitivo, buscando melhorias estratégicas.

Fonte: Ascom/UFPE

terça-feira, 14 de julho de 2009

Pesquisador procura utização para pneus usados em concreto e revestimentos de baixa resistência

Os 30 milhões de pneus jogados fora todo ano, no Brasil, podem deixar de ser um problema para o meio ambiente, não por estarem inclusos no artigo sobre logística reversa do Programa Nacional de Resíduos Sólidos, mas porque muitos pesquisadores estão desenvolvendo técnicas para usá-los como matéria-prima em novos produtos e processos.

Um dos mais conhecidos é o uso em fornos, para a fabricação de cimento, mas o professor da Escola Politécnica da USP (Poli), Antônio Domingues de Figueiredo, junto com sua equipe, desenvolveu uma nova utilização, promovendo um modelo de dosagem de borracha de pneus usados e água, para adicionar ao concreto.

Ele busca comprovar que a matriz, o resultado desta mistura, perde em resistência à compressão e pode ser usado como isolamento térmico e acústico, por ser mais flexível e capaz de absorver calor, som e impacto.

Figueiredo acredita ser um equívoco usar a borracha para buscar aumento da resistência mecânica, como muitos pesquisadores estão fazendo. Ele explica que a borracha é considerada um material muito flexível e muito pouco rígido, logo deve se procurar outras aplicações, onde a resistência mecânica não seja exigida.

Uma possível utilização seria na construção de barreiras feitas de concreto, utilizadas nas estradas, a fim de amortecer o impacto em acidentes de carros. Estas barreiras são conhecidas como barreiras New Jersey e exigem baixo nível de resistência mecânica.

"É um concreto simples, porém, seria interessante aumentar a resistência ao impacto e diminuir a rigidez da matriz. A borracha cai como uma luva", disse o professor. "A borracha torna o material mais leve, absorve mais impacto e evita lascamentos".

Uma outra aplicação, que o professor acredita ser promissora, é a adição da borracha, do tipo pó de recauchutagem, na produçãp de argamassa para revestimento.

Segundo ele, isto aumentaria o isolamento térmico e reduziria o módulo de elasticidade, o que, provavelmente, diminuiria o risco de fissuração.

"Nós poderíamos ter a incorporação de um material na edificação com ganho de desempenho. Não estamos preocupados em ter uma alta resistência mecânica", concluiu o professor. "O que queremos é reduzir a fissuração e melhorar a qualidade em termos de isolamento térmico e acústico. Nisto, a borracha pode ajudar bastante".

Com esta adição, a argamassa teria uma menor densidade e possibilitaria um maior rendimento na aplicação e, consequentemente, uma redução nos custos.

O pesquisador conta que a idéia do projeto surgiu por insatisfação.

"Eu vi alguns estudos nos quais adicionavam, por exemplo, sílica ativa em matrizes de concreto, para melhorar a competência da matriz e a aderência com a borracha. Os ganhos com desempenho eram pífios, já que seria o mesmo que melhorar a aderência da pasta com os poros", disse.

Segundo Figueiredo, o raciocínio não estava certo. Você não pode misturar borracha com o concreto para melhorar a resistência mecânica. A borracha deve ser adicionada no concreto para melhorar o isolamento térmico acústico.

O projeto foi iniciado no mestrado de uma de suas orientadas, Sílvia Giacobbe, e não recebeu qualquer tipo de financiamento, além dos recursos do laboratório da Poli e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

O professor acredita ser promissora a aplicação comercial da borracha em adição ao concreto, pois, permite destinação adequada de um resíduo que tem impacto negativo no meio ambiente.

Escrito por Luis Paulo Roque/Revista Sustentabilidade

quinta-feira, 9 de julho de 2009

O Estado do Rio faz pacto pelo saneamento básico

Marilene Ramos
Secretária do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro

Coletar e tratar adequadamente os esgotos e o lixo produzidos diariamente pela população é um serviço público essencial para proteger o meio ambiente e a saúde e promover o desenvolvimento sustentável. Entretanto, o déficit histórico de coleta e tratamento de esgotos, no Brasil, transformou os nossos rios, lagoas e baías em corpos de água fétida que espalham doenças e miséria ao seu redor. Da mesma forma, o lixo jogado em lixões, terrenos baldios e nas margens dos rios contribui para a degradação das áreas urbanas e seu entorno.
No Estado do Rio de Janeiro, a coleta de esgoto abrange apenas metade dos domicílios urbanos e o tratamento atingia, em 2007, aproximadamente 25% do volume coletado. O cenário do lixo não é mais animador. Apenas 10% do lixo produzido são destinados a aterros sanitários, o restante é disposto em 66 vazadouros – operados por prefeituras – sem qualquer tratamento, ou em aterros remediados como o de Gramacho; trata-se de um problema que urge por solução. Em grande parte destes lixões ocorre a presença de catadores, crianças e animais o que a torna uma questão não apenas ambiental, mas de saúde pública e social.
Este cenário “medieval” em termos de saneamento não é compatível com um Estado que ostenta a posição de segunda maior economia e maior produtor de petróleo do País. Além dos impactos sobre a qualidade de vida e a saúde da população, o lançamento de esgotos urbanos sem tratamento e o despejo do lixo em vazadouros, geram também perdas expressivas para atividades econômicas como o turismo, o mercado imobiliário, a pesca, entre outras. A reversão deste quadro é, portanto, um objetivo a ser perseguido por todos os níveis de governo e cobrado por todas as forças da sociedade. Não podemos nos acomodar na “podridão”.
A solução do problema demanda antes de tudo recursos expressivos, mas não proibitivos. Para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgotos no Estado do Rio de Janeiro é necessário investimento da ordem de 8 bilhões de Reais. Na área dos resíduos sólidos – lixo – a demanda de investimentos na construção de aterros sanitários e na remediação dos lixões é de cerca de R$ 400 milhões; quantia relativamente baixa, entretanto, parte dos municípios não tem como suportar os custos de operação dos aterros. Ou seja, além de equacionar as fontes de financiamento para dar solução a estes problemas é preciso que estas soluções sejam sustentáveis em termos de operação e manutenção. Uma estação de tratamento que não recebe esgotos se transforma num “elefante branco”; um aterro sanitário não operado em poucos dias se transforma num lixão, perdendo-se o investimento. Outra dificuldade é a baixa capacidade de desenvolvimento e implantação dos projetos pelo setor público. Expressivos recursos para saneamento que vêm sendo postos à disposição de Estados e municípios pelo Governo Federal em parte não se concretizam pela falta de bons projetos devidamente licenciados e pelo tempo requerido na burocracia para licitar e implantar as obras.
Com a clareza do tamanho deste desafio, o Governo do Estado do Rio de Janeiro está estruturando um “Pacto pelo Saneamento” cuja meta é erradicar todos os lixões e levar a coleta e tratamento de esgotos a 80% da população num prazo de 10 anos. Este programa, gerido pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) se baseia em incentivos financeiros aos municípios e concessionários de serviços de saneamento para implantação e operação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos e de destinação final de lixo. Os municípios e concessionários que recebem os recursos ficam, por seu lado, comprometidos a operar e manter os sistemas por toda sua vida útil. É exigida a garantia de que os custos de operação e manutenção serão cobertos pelas tarifas auferidas pelo setor.
Para viabilizar o “Pacto pelo Saneamento” o Governo Estadual se compromete a aplicar no setor, anualmente, 60% dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM) e 70% do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Estes recursos, que montam a cerca de R$ 150 milhões anuais, são absolutamente insuficientes em relação à demanda; mas podem ser aplicados na elaboração de projetos ou como contrapartida a recursos obtidos junto a União e a organismos financiadores.
Este esforço do Governo Estadual para investir a “fundo perdido” na implantação dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos e de disposição de lixo terá como contrapartida a apresentação de resultados em termos de eficiência na operação e manutenção dos sistemas implantados, com sanções para municípios e concessionárias que não os operem adequadamente. Os contratos e convênios firmados no âmbito do “Pacto pelo Saneamento” prevêem a regulação dos contratos de concessão da prestação dos serviços de saneamento pela Agência Estadual Reguladora de Energia e Saneamento (AGENERSA) de forma a garantir o equilíbrio econômico-financeiro e a qualidade dos serviços prestados.
Com relação ao lixo, além de apoiar a construção de aterros sanitários, o Governo Estadual está estimulando os municípios a se consorciarem de forma a reduzir os custos de operação dos serviços de tratamento dos resíduos urbanos. Os aterros a ser construídos deverão contar com o aproveitamento do gás metano para produção de energia, podendo receber, assim, créditos de carbono, que ajudam a reduzir os custos de operação. Além disso, os municípios poderão optar por receber subsídios para destinar o lixo produzido a aterros sanitários, operados por alguma entidade privada existente em seu entorno.
Desde 2007 o Governo Estadual vem destinando parte expressiva dos recursos do FECAM ao saneamento. Com isso, o nível de tratamento no Estado subiu de 25% do esgoto coletado para 35%, principalmente graças aos investimentos no Programa de Despoluição da Baía da Guanabara, da Barra e Jacarepaguá, feitos através da Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE). Convênios assinados com Volta Redonda e Piraí permitirão que, em breve, estes municípios atinjam 100% de coleta e tratamento de esgotos. Em Volta Redonda as obras já estão em andamento. O primeiro aterro sanitário consorciado, localizado em Teresópolis, será entregue neste mês de Junho, mas já está operando e serve a mais três municípios do entorno. E, logo, Mesquita será o primeiro município da Baixada Fluminense a deixar de levar lixo para o Aterro de Gramacho, destinando seu lixo ao Aterro Sanitário de Nova Iguaçu. A elaboração de projetos de esgoto e resíduos sólidos de alto nível técnico e a implantação das obras em diversos outros municípios, já estão em andamento.
Estes avanços, ainda que limitados, demonstram que o “Pacto pelo Saneamento” já é uma realidade e precisa ser adotado por todos, não como um programa de Governo, mas como uma ação de Estado.

Fonte:Revista Eco21

Metas do milênio: Crise em três frentes


Por Cilian Donnely, da IPS




Bruxelas, 08/07/2009 – O Sul em desenvolvimento enfrenta uma crise em três frentes: a economia mundial que se precipita, o encarecimento dos alimentos e a mudança climática que já faz sentir seus prejuízos, alertou na segunda-feira a Organização das Nações Unidas. O Informe sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2009 mostra os avanços conseguidos desde que, há nove anos, 189 países se comprometeram em cumpri-los, até 2015.

Definidos em 2000 pela Assembléia Geral da ONU, essas metas incluem reduzir à metade a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome em relação aos índices de 1990; garantir educação primária universal; promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e materna. Também figuram na lista combater a Aids, a malária e outras enfermidades; assegurar a sustentabilidade ambiental e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento.

O informe deste ano chega em um momento particularmente crucial, segundo Nicola Harrington, diretora do escritório da ONU e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em Bruxelas. Nesta mesma semana, entre hoje e sexta-feira, acontece na Itália a cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos. Enquanto isso, uma grave crise econômica mundial agrava a situação dos mais pobres no Sul em desenvolvimento. O estudo analisa os avanços obtidos em cada um dos oito Objetivos desde 2000.

“Este informe, divulgado anualmente, chega duas semanas após a reunião da ONU sobre finanças, em Nova York”, disse Harrington à IPS, recordando que o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, estará presente na cúpula do G-8. “Neste momento de crise, tem importância vital a maneira como estes desafios são assumidos pelos países industriais e a maneira como podem ajudar as nações do mundo em desenvolvimento”, acrescentou. Segundo a diretora, esses desafios têm três aspectos: crise financeira, problemas da mudança climática e encarecimento dos alimentos. Os dois primeiros são relativamente bem compreendidos, mas ao terceiro não se dá toda a importância que merece.

A carestia alimentar “saiu recentemente do radar, mas, ainda é um problema enorme”, disse Harrington. “No mundo em desenvolvimento as pessoas pagam preços elevados por sua comida, frequentemente alimentos básicos”, acrescentou. Os países pobres também vêm a mudança climática como um “problema de amanhã”, quando, na verdade, se trata de um assunto sério e imediato para os que experimentam de primeira mão e os que não têm os recursos para minimizar seus efeitos. Porém, embora este informe avalie os acontecimentos tal como ocorrem, isto é complicado pelo simples fato de seus dados terem sido amplamente recopilados antes das atuais tendências econômicas começarem a criar raízes, e os conteúdos dos estudos têm de ser vistos nesse contexto, disse a especialista.

“Às vésperas da crise avançávamos muito bem em algumas áreas, como a redução da pobreza, a educação, a mortalidade infantil e a redução de novas infecções de HIV/Aids. Mas agora a crise financeira atingiu duramente o mundo em desenvolvimento e nem todos os países, tanto no Norte quanto no Sul, criaram adequadamente um programa de mudança”, disse Harrington. Além do mais, o mundo em desenvolvimento pode ser mais afetado do que se sugere, porque a redução das remessas tem um efeito enorme sobre as economias dessas nações, algo que, segundo a especialista da ONU, os observadores ocidentais tendem a esquecer como um “problema real”.

A ONU e o Pnud, junto com muitas organizações não-governamentais européias, exorta o G-8 e a União Européia para que não abandonem a assistência ao desenvolvimento neste momento crucial. “Os atores internacionais com a União Européia, com seu lugar de destaque na diplomacia e economia mundiais, estão bem situados para fazer algo em relação a esta crise”, disse Harrington. Porém, mais do que isso, tanto o mundo industrializado como o em desenvolvimento deveriam ver que seus problemas estão interligados e que a cooperação deve ser a chave para garantir a proteção futura diante de qualquer crise que surja, acrescentou.

“Os problemas do mundo em desenvolvimento também são os problemas do mundo industrial. Por exemplo, se a Europa aborda sua própria recuperação da crise financeira, no caso de modificar seu regime comercial, afetará o mundo inteiro”, afirmou Harrington. “A sustentabilidade mundial deve estar de mãos dadas com o desenvolvimento humanos. Temos de evitar o protecionismo e incentivar oportunidades produtivas em áreas como agricultura, indústria e serviços. Temos de construir mercados. Quanto mais países em desenvolvimento se incorporarem ao mercado mundial, mais este mercado se expandirá. Todos têm a responsabilidade de fazer esses mercados voltarem a crescer”, acrescentou. IPS/Envolverde



(Envolverde/IPS)

terça-feira, 7 de julho de 2009

Quase 300 toneladas de lixo tóxico vindas da Inglaterra vêm parar ilegalmente no Porto de Santos


SÃO PAULO - Dezesseis contêineres carregados com lixo tóxico foram importados irregularmente da Inglaterra para o Porto de Santos, no litoral paulista. O lixo, que saiu da Inglaterra em fevereiro e passou por vários países antes de chegar a Santos, pesa 290 toneladas. No lixo foram encontrados, entre outros, resíduos de alimentos, cabos de computadores e um travesseiro molhado. A empresa importadora e a contratada para o transporte serão multadas em R$ 155 mil, segundo o Instituto Nacional do Meio Ambiente(Ibama) em Santos, e a carga terá que ser devolvida. Os contêineres deveriam conter plástico para reciclagem.

A importação de lixo tóxico precisa ser precedida de licença da autoridade ambiental de cada país, conforme determina a Convenção da Basileia e o Artigo 23 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que regulam o transporte de resíduos perigosos. Nos contêineres que vieram ao cais santista, trazidos do Porto de Felixtowe, um dos maiores do Reino Unido, não havia essa permissão prévia.

A mercadoria começou a ser fiscalizada por autoridades portuárias de Santos no último dia 26. De acordo com a chefe do escritório de Santos do Ibama, Ingrid Oberg, os técnicos do órgão federal identificaram o lixo em dois contêineres depois de uma denúncia do Ibama do Rio Grande do Sul. A fiscalização também encontrou lixo nos outros 14 contêineres. No porto gaúcho foram desembarcados 48 caixas metálicas com a mercadoria, pela mesma firma inglesa que trouxe os resíduos a Santos.

- Isso é uma imundice. É um desrespeito com o nosso país. Não somos o lixão do mundo - disse uma fiscal do Ibama.

No Rio Grande do Sul, as autoridades chegaram aos contêineres porque a empresa brasileira importadora verificou que os mesmos não estavam carregados com os produtos para reciclagem, que haviam sido encomendados. Foram encontrados pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecidos, entre outros produtos descartados.

- Nós recebemos uma denúncia do Porto de Rio Grande, porque existia uma carga similar, até mais do que aqui. Então eles pediram para nós verificarmos essa carga da mesma empresa. É um absurdo, um desrespeito com o Brasil - conta Ingrid Oberg, chefe regional do Ibama.

O posto do Ibama do Rio Grande do Sul caracterizou a mercadoria como resíduo tóxico domiciliar e eletrônico. No documento entregue à alfândega do porto gaúcho, consta a existência de polímero de etileno e de resíduos plásticos para serem usados na indústria de reciclagem, que também precisa de autorização do órgão ambiental para importar essa carga.

A chefe do Ibama em Santos disse que a importadora dos produtos será autuada e terá de devolver a carga à Inglaterra, no prazo de até 10 dias.

No Rio Grande do Sul, cinco empresas (quatro com sede no estado e uma em São Paulo) foram identificadas como importadoras do lixo e multadas em R$ 408 mil.

Bom Dia São Paulo, A Tribuna Digital

Solução ou problema?


Colunista discute problemas sociais e ambientais associados à opção pela energia hidrelétrica

A matriz energética brasileira é largamente baseada em hidreletricidade. O Brasil possui algumas das maiores hidrelétricas do mundo (Tucuruí, Itaipu) e está construindo diversas novas represas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Algumas delas estão na mídia, em particular Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. São polêmicas do ponto de vista ambiental, e por isso mesmo estão no cerne de mais uma queda de braço fratricida que opõe, de um lado, o Ibama, o Ministério Público e algumas ONGs nacionais e internacionais e, de outro, as empreiteiras, as concessionárias de energia e os setores do governo envolvidos com a execução do PAC.

Cada nova etapa do licenciamento ambiental é motivo de um formidável jogo de pressões. O rigor supostamente excessivo das autoridades responsáveis pela emissão das licenças ambientais e a demora na tramitação das mesmas estariam na origem da queda da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e na posterior reestruturação do Ibama. Poderosas represas!

Grandes matérias surgem regularmente na grande imprensa, apontando os prejuízos causados pelos atrasos de cronograma de obra, calculando a quantidade de quilowatts/hora que não serão gerados, tudo por causa do famigerado licenciamento ambiental. Até o presidente Lula contribuiu – de forma certamente involuntária – para a folclorização do debate ao expressar perplexidade pelo fato de os bagres serem obstáculos ao desenvolvimento.

Bagres ou banho quente?

Quando uma operação policial apresenta com espalhafato alguns suspeitos magricelas de um crime de repercussão, há sempre algum gaiato para exclamar “Só pegaram os peixes pequenos!” ou “Só pegaram os bagrinhos!”. Essas expressões certamente não têm sua origem na bacia do Madeira, onde os bagres atingem tamanho e peso que inspiram mais respeito que deboche. Apenas os primeiros colonizadores registraram a existência de bagres de até 4 metros, mas bagres de 2 metros ainda são capturados nas cachoeiras do Madeira que serão inundadas pelas represas, apesar da forte pressão de pesca.

E não estamos falando em troféus de pesca esportiva: os grandes bagres são a base da pesca comercial e artesanal no Madeira. Além disso, são grandes migradores e de fato não poderão transpor as represas nem contra a corrente nem a favor. Mas a polarização do debate apaga essas sutilezas. Como apaga o fato de que a bacia do Madeira é multinacional, inclui a Bolívia e o Peru, que têm se notabilizado pela sua invisibilidade nessa discussão, pelo menos do lado brasileiro.

Pena que os bagres, mesmo grandes, sejam pouco carismáticos: talvez jamais saibamos ao certo quantas famílias viviam de sua pesca no Brasil e na Bolívia. Há controvérsias também em relação ao número de pessoas que deverão ser deslocadas pelo alagamento, passando de ribeirinhos a colonos em terras que não escolheram e onde deverão se reassentar e, mais difícil, se reinventar.

Tudo isso em nome do seu banho quente. Seu, deles? Não, seu mesmo, caro leitor. As grandes hidrelétricas não são planejadas para a eletrificação rural: elas levam energia para centros urbanos e industriais por meio de linhas de transmissão de milhares de quilômetros de extensão, e as populações locais continuam queimando óleo em geradores para assistir à novela das oito ou bater uma bola depois do pôr do sol.

Por isso mesmo as discussões com as autoridades municipais e estaduais sobre compensações diversas ocupam tanto espaço na agenda desses empreendimentos: afinal, seus benefícios são difusos, mas seus impactos são locais.

Banho quente ou ecoturismo em Marajó?

Impactos locais? Bem, nem tanto. Afinal, o rio Madeira é responsável por cerca de 50% da carga de sedimentos em suspensão na foz do rio Amazonas, cuja geografia –assim como a de todo delta ou estuário – é a resultante do equilíbrio entre o aporte de sedimentos pelo rio e sua erosão pelo mar.

E uma das principais polêmicas em torno das represas no Madeira é essa: que papel terão na dinâmica de sedimentos da maior bacia hidrográfica do mundo? Serão armadilhas fatais, precocemente assoreadas pelo acúmulo de sedimentos, reduzindo sua própria vida útil e talvez contribuindo para reduzir a ilha de Marajó a uma fração de sua superfície e demografia atuais?

Especialistas de notório saber, contratados pelas empreiteiras, juram que não. Mas um cínico diria que essa eventual redução do aporte de sedimentos pelo Madeira seria compensada pela erosão causada pelo crescente desmatamento no conjunto da bacia Amazônica. De fato, pode até ser.

Os reservatórios e o mercúrio

Com raras exceções, o represamento de rios para a formação de reservatórios leva a um aumento significativo da concentração de mercúrio em peixes. A liberação de mercúrio do solo e da vegetação inundada e a explosão de atividade microbiológica devido à decomposição da vegetação alagada são alguns dos muitos fatores que conspiram para isso.

O pico de concentração de mercúrio ocorre geralmente cerca de cinco anos depois do enchimento e pode levar até 35 anos para retornar aos níveis anteriores ao enchimento. As represas se tornam biorreatores que retêm sedimentos ricos em mercúrio inorgânico e favorecem sua conversão em metilmercúrio, potente neurotoxina fortemente biomagnificada nas cadeias alimentares aquáticas.

Assim, as águas liberadas rio abaixo contêm normalmente proporções de metilmercúrio muito maiores que as encontradas no rio acima dos reservatórios, fazendo com que os níveis de mercúrio em peixes rio abaixo sejam maiores ainda que nos próprios reservatórios. Esse efeito pode ser naturalmente agravado no caso de represas em sequência, como é o caso de Jirau e Santo Antônio, efeito que poderá vir a ser amplificado pela construção de uma terceira represa, Cachuela Esperanza – esta em território boliviano e ainda em projeto.

É mais uma das polêmicas e incertezas que rondam Jirau e Santo Antônio: que efeito terão sobre o mercúrio em peixes, sabendo que durante mais de dez anos o Madeira foi palco da maior corrida do ouro do século 20, exatamente no trecho onde se formarão os reservatórios? Estima-se que varias centenas de toneladas de mercúrio metálico tenham sido liberadas no Madeira no trecho entre Porto Velho e Guajará-Mirim, principalmente no período de 1979 a 1990, e ninguém sabe ao certo que destino tiveram. Desconfortável, não?

E a Bolívia, onde fica?

Apesar do aparente silêncio do lado da Bolívia, há viva inquietude no país quanto às consequências desses grandes projetos naquele lado da bacia do Madeira, pelo menos por parte de universidades, institutos de pesquisa bolivianos e estrangeiros, ONGs e províncias e prefeituras da região.

Em maio, participei em La Paz de um evento sobre a avaliação de impactos ambientais das grandes hidrelétricas nos trópicos, em especial o caso do rio Madeira. Contribuí com exemplos relativos à questão do mercúrio em represas como Samuel (RO), Balbina (AM), Tucuruí (PA) e Petit-Saut (na Guiana Francesa, a melhor estudada nesse quesito) e, sobretudo, levei vários sustos muito instrutivos.

O maior deles foi descobrir um estudo de hidrólogos e sedimentólogos bolivianos (do Instituto de Hidrologia, ligado à Universidad Mayor de San Andres) e franceses (do Instituto de Pesquisa pelo Desenvolvimento). Usando apenas dados secundários já disponíveis (mapas, levantamentos topográficos, imagens de satélite e outros), eles concluíram que pelo menos 174 km 2 de território boliviano seriam inundados pelo reservatório da represa de Jirau.

É bem verdade que há controvérsias: alguns acham que vai ser muito mais. Outros estão preocupados com a subida do lençol freático, que, mesmo fora das áreas alagadas, arrisca afogar as castanheiras, de raízes pouco tolerantes a solos encharcados, mesmo por curtos períodos.

Há cerca de 800 famílias que vivem da comercialização da castanha na região que seria afetada do lado Boliviano. Não há de ser nada: quem sabe o Evo Morales institui a Bolsa-Castanha... Seria um prato cheio para a imprensa marrom. A piada é péssima, mas, como diziam os Titãs, “certas horas isto é o que nos resta”. Do lado brasileiro, afirma-se que a área alagada não atingirá o território boliviano. Resta-nos esperar para ver.

Efeito-estufa

E se você achava que hidrelétricas são simpáticas por não fazerem fumaça, acorde: elas também contribuem significativamente para as emissões de gases de efeito estufa como CO 2 e metano, no reservatório, nas turbinas e rio abaixo, para a formação de criadouros de vetores, perda de terras aráveis e monumentos naturais, desmatamento ao longo das linhas de transmissão, e muitos outros tipos de impacto.

Essa lista resumida talvez explique por que foram colocadas varias dezenas de condicionantes para o licenciamento ambiental das usinas do Madeira. Difícil atribuí-las apenas ao burocratismo ou à má vontade dos supostos inimigos do progresso.

Se a geração de hidrletricidade tem impactos ambientais e socioeconômicos, qualquer outra forma de gerar energia – óleo, gás, carvão, energia nuclear, eólica, solar, geotérmica, maremotriz – também tem. Um painel solar é fashion, simpático, silencioso e inodoro, mas foi produzido em alguma fábrica distante, barulhenta e fedorenta, a partir de matérias-primas extraídas de minas idem.

A avaliação de uma opção energética deve ser abrangente, incluindo todas as suas etapas e não apenas as mais visíveis, como a represa, o painel solar ou a termelétrica. A avaliação dos custos ambientais e de saúde de cada opção energética é ainda mais complexa, como vimos pelos poucos exemplos acima. Nesse contexto, pôr a culpa no bagre não ajuda a tomar decisões esclarecidas.

E se o rio secar?

Já tivemos racionamento de energia hidrelétrica por falta de chuvas, e o atual caos climático sugere que isso pode acontecer de novo, em versão revista e piorada. O IPCC prevê exatamente secas mais longas, maior frequência de eventos extremos, maior irregularidade das chuvas no tempo e no espaço. Não seria bom ter um plano B que não emitisse carbono e não dependesse da meteorologia?

Centrais nucleares não barram rios, não formam megarrepresas – que podem estourar arrasando tudo rio abaixo, como ocorreu recentemente no Piauí –, não brigam com bagres ou castanheiras, não emitem carbono ou metano, não expulsam ninguém de casa, não alteram o ciclo do mercúrio ou o balanço de sedimentos. Ah, esqueci: a imagem pública da energia nuclear é ainda controversa, embora venha melhorando em tempos de mudanças climáticas globais, e a energia gerada é mais cara. Mas isso depende de como são feitas as contas – outro assunto para futuras colunas.

Enquanto esperamos os próximos rounds, bom banho quente – com chuveiro elétrico – para você. Depois do banho, durma bem, lembrando sempre: os fatos não importam, imagem é tudo. Zzzzzzzzz...


Jean Remy Davée Guimarães
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Alterações no ciclo da malária

Aquecimento global antecipou o desenvolvimento das larvas do mosquito vetor da doença


Na Amazônia, centenas de casos de malária estão sendo registrados fora de época. As larvas do mosquito Anopheles darlingi, vetor da doença, se desenvolvem nas áreas alagadas pelas cheias dos rios. Recentemente, o aquecimento global adiantou em cerca de quatro meses esse processo, além de acelerar a reprodução dos mosquitos devido às altas temperaturas.

Para garantir a eficácia da estratégia de prevenção à malária, o Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas (Inpa) estuda como as mudanças climáticas estão afetando o ciclo da doença na região.

A concentração de chuvas na Amazônia – período popularmente conhecido como ‘inverno’ – acontece entre novembro e junho, quando os rios chegam a subir 15 metros ou mais, e as temperaturas são mais amenas.

Entretanto, as ‘marés amazônicas’ não seguem mais esse padrão: em 2005 a região foi castigada por uma seca acentuada; em 2007 as águas subiram tão rapidamente que atingiram, em dezembro, níveis que só seriam registrados entre abril e maio.

A influência no ciclo do mosquito causada pelas alterações ambientais torna de fundamental importância os pontos sentinelas de vigilância entomológica, que preveem quando haverá maior incidência do Anopheles – dado imprescindível para o combate à malária. “Em fevereiro a densidade de mosquitos costumava ser de no máximo 30 e, nesse mesmo mês no ano passado, foram constatados cerca de 1.600 exemplares”, salienta Wanderli Pedro Tadei, pesquisador do Inpa.

O Inpa prevê uma mudança de estratégia de prevenção à doença, a começar por aumentar o número de pontos sentinelas nas cidades mais afetadas. A malária, em geral, é transmitida por meio da picada do mosquito fêmea do Anopheles darlingi contaminado pelo protozoário do gênero Plasmodium.

Uso de repelentes, mosquiteiros impregnados de inseticida, borrifação dentro das casas e drenagem das áreas alagadas que se transformaram em criadouros de mosquitos da malária são algumas das medidas adotadas para reduzir o contato homem/vetor e, assim, controlar a doença.


Marcella Huche
Ciência Hoje/RJ

domingo, 5 de julho de 2009

Reuso de Água

A reutilização ou reuso de água ou, ainda em outra forma de expressão, o uso de águas residuárias, não é um conceito novo e tem sido praticado em todo o mundo há muitos anos. Existem relatos de sua prática na Grécia Antiga, com a disposição de esgotos e sua utilização na irrigação. No entanto, a demanda crescente por água tem feito do reuso planejado da água um tema atual e de grande importância. Neste sentido, deve-se considerar o reuso de água como parte de uma atividade mais abrangente que é o uso racional ou eficiente da água, o qual compreende também o controle de perdas e desperdícios, e a minimização da produção de efluentes e do consumo de água.

Dentro dessa ótica, os esgotos tratados têm um papel fundamental no planejamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos como um substituto para o uso de águas destinadas a fins agrícolas e de irrigação, entre outros. Ao liberar as fontes de água de boa qualidade para abastecimento público e outros usos prioritários, o uso de esgotos contribui para a conservação dos recursos e acrescenta uma dimensão econômica ao planejamento dos recursos hídricos.

O ”reuso” reduz a demanda sobre os mananciais de água devido à substituição da água potável por uma água de qualidade inferior. Essa prática, atualmente muito discutida, posta em evidência e já utilizada em alguns países é baseada no conceito de substituição de mananciais. Tal substituição é possível em função da qualidade requerida para um uso específico. Dessa forma, grandes volumes de água potável podem ser poupados pelo reuso quando se utiliza água de qualidade inferior (geralmente efluentes pós-tratados) para atendimento das finalidades que podem prescindir desse recurso dentro dos padrões de potabilidade.

Águas Residuárias

Águas residuais ou residuárias são todas as águas descartadas que resultam da utilização para diversos processos. Exemplos destas águas são:

Águas residuais domésticas:

- provenientes de banhos;
- provenientes de cozinhas;
- provenientes de lavagens de pavimentos domésticos.


Águas residuais industriais:

- resultantes de processos de fabricação.

Águas de infiltração:

- resultam da infiltração nos coletores de água existente nos terrenos.

Águas urbanas:

- resultam de chuvas, lavagem de pavimentos, regas, etc.

As águas residuais transportam uma quantidade apreciável de materiais poluentes que se não forem retirados podem prejudicar a qualidade das águas dos rios, comprometendo não só toda a fauna e flora destes meios, mas também, todas as utilizações que são dadas a estes meios, como sejam, a pesca, a balneabilidade, a navegação, a geração de energia, etc.

É recomendado recolher todas as águas residuais produzidas e transportá-las até a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). Depois de recolhidas nos coletores, as águas residuais são conduzidas até a estação, onde se processa o seu tratamento.

O tratamento efetuado é, na maioria das vezes, biológico, recorrendo-se ainda a um processo físico para a remoção de sólidos grosseiros. Neste sentido a água residual ao entrar na ETAR passa por um canal onde estão montadas grades em paralelo, que servem para reter os sólidos de maiores dimensões, tais como, paus, pedras, etc., que prejudicam o processo de tratamento. Os resíduos recolhidos são acondicionados em contentores, sendo posteriormente encaminhados para o aterro sanitário.

Muitos destes resíduos têm origem nas residências onde, por falta de instrução e conhecimento das conseqüências de tais ações, deixa-se para o sanitário objetos como: cotonetes, preservativos, absorventes, papel higiênico, etc. Estes resíduos devido às suas características são extremamente difíceis de capturar nas grades e, conseqüentemente, passam para as lagoas prejudicando o processo de tratamento.

A seguir a água residual, já desprovida de sólidos grosseiros, continua o seu caminho pelo mesmo canal onde é feita a medição da quantidade de água que entrará na ETAR. A operação que se segue é a desarenação, que consiste na remoção de sólidos de pequena dimensão, como sejam as areias. Este processo ocorre em dois tanques circulares que se designam por desarenadores. A partir deste ponto a água residual passa a sofrer um tratamento estritamente biológico por recurso a lagoas de estabilização (processo de lagunagem).

O tratamento deverá atender à legislação (Resolução do CONAMA nº 020/86) que define a qualidade de águas em função do uso a que está sujeita, designadamente, águas para consumo humano, águas para suporte de vida aquática, águas balneárias e águas de rega.

Tipos de Reuso

A reutilização de água pode ser direta ou indireta, decorrentes de ações planejadas ou não:

- Reuso indireto não planejado da água: ocorre quando a água, utilizada em alguma atividade humana, é descarregada no meio ambiente e novamente utilizada a jusante, em sua forma diluída, de maneira não intencional e não controlada. Caminhando até o ponto de captação para o novo usuário, a mesma está sujeita às ações naturais do ciclo hidrológico (diluição, autodepuração).

- Reuso indireto planejado da água: ocorre quando os efluentes, depois de tratados, são descarregados de forma planejada nos corpos de águas superficiais ou subterrâneas, para serem utilizadas a jusante, de maneira controlada, no atendimento de algum uso benéfico.

O reuso indireto planejado da água pressupõe que exista também um controle sobre as eventuais novas descargas de efluentes no caminho, garantindo assim que o efluente tratado estará sujeito apenas a misturas com outros efluentes que também atendam ao requisito de qualidade do reuso objetivado.

- Reuso direto planejado das águas: ocorre quando os efluentes, depois de tratados, são encaminhados diretamente de seu ponto de descarga até o local do reuso, não sendo descarregados no meio ambiente. É o caso com maior ocorrência, destinando-se a uso em indústria ou irrigação.

Aplicações da Água Reciclada

- Irrigação paisagística: parques, cemitérios, campos de golfe, faixas de domínio de auto-estradas, campus universitários, cinturões verdes, gramados residenciais.

- Irrigação de campos para cultivos - plantio de forrageiras, plantas fibrosas e de grãos, plantas alimentícias, viveiros de plantas ornamentais, proteção contra geadas.

- Usos industriais: refrigeração, alimentação de caldeiras, água de processamento.

- Recarga de aqüíferos: recarga de aqüíferos potáveis, controle de intrusão marinha, controle de recalques de subsolo.

- Usos urbanos não-potáveis: irrigação paisagística, combate ao fogo, descarga de vasos sanitários, sistemas de ar condicionado, lavagem de veículos, lavagem de ruas e pontos de ônibus, etc.

- Finalidades ambientais: aumento de vazão em cursos de água, aplicação em pântanos, terras alagadas, indústrias de pesca.

- Usos diversos: aqüicultura, construções, controle de poeira, dessedentação de animais.

Problemática no Brasil

No Brasil, a prática do uso de esgotos - principalmente para a irrigação de hortaliças e de algumas culturas forrageiras - é de certa forma difundida. Entretanto, constitui-se em um procedimento não institucionalizado e tem se desenvolvido até agora sem nenhuma forma de planejamento ou controle. Na maioria das vezes é totalmente inconsciente por parte do usuário, que utiliza águas altamente poluídas de córregos e rios adjacentes para irrigação de hortaliças e outros vegetais, ignorando que esteja exercendo uma prática danosa à saúde pública dos consumidores e provocando impactos ambientais negativos. Em termos de reuso industrial, a prática começa a se implementar, mas ainda associada a iniciativas isoladas, a maioria das quais, dentro do setor privado.

A lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, em seu Capitulo II, Artigo 20, Inciso 1, estabelece, entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a necessidade de “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”. Verificou-se, por intermédio dos Planos Diretores de Recursos Hídricos de bacias hidrográficas - em levantamento realizado a fim de se conhecer mais profundamente a realidade nas diversas bacias hidrográficas brasileiras - que há a identificação de problemas relativamente à questão de saneamento básico, coleta e tratamento de esgotos e propostas para a implementação de planos de saneamento básico. Entretanto, não se consegue identificar atividades de reuso de água utilizando efluentes pós-tratados per sei. Isso deve-se ao fato, talvez, do ainda relativo desconhecimento dessa tecnologia e por motivos de ordem sócio-cultural.

Mesmo assim, considerando que já existe atividade de reuso de água com fins agrícolas em certas regiões do Brasil, a qual é exercida de maneira informal e sem as salvaguardas ambientais e de saúde pública adequadas, torna-se necessário institucionalizar, regulamentar e promover o setor através da criação de estruturas de gestão, preparação de legislação, disseminação de informação, e do desenvolvimento de tecnologias compatíveis com as nossas condições técnicas, culturais e socioeconômicas.

É nesse sentido que a Superintendência de Cobrança e Conservação - SCC - da Agência Nacional de Águas, inova ao pretender iniciar processos de gestão a fim de fomentar e difundir essa tecnologia e ao investigar formas de se estabelecer bases políticas, legais e institucionais para o reuso de água neste país.

Fonte:ENGE - Engenharia e Projetos

Sancionada a lei que cria Índice de Qualidade Ambiental

O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), sancionou lei que institui no município o Índice de Qualidade Ambiental (IQA), com o objetivo de dar diretrizes às políticas públicas de preservação ambiental e ainda servir de ferramenta de comunicação com a população. A nova lei, de autoria do vereador, José Francisco Martinez (PSDB), foi publicada na edição de ontem do jornal ‘Município de Sorocaba, órgão oficial de divulgação de atos e ações do Poder Executivo.

O Índice de Qualidade Ambiental (IQA) será, segundo texto da lei, mensurado por meio avaliações mensais de padrões calculados por órgãos e entidades ligados a área de meio ambiente. Serão avaliadas e terão índice de qualidade ambiental as seguintes modalidades que, em conjunto, constituirão o chamado IQA Geral: recursos hídricos, poluição atmosférica, avaliação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e preservação de vegetação. Cada modalidade será subdividida em vários segmentos para composição dos índices.

No que se refere a recursos hídricos, por exemplo, serão analisados a capacidade de captação e tratamento de esgoto para percentual de residências no município; o número de residências com água encanada de abastecimento público, além da avaliação do saneamento ambiental em que seja valorizada a capacidade de afastar o esgoto doméstico do contato com seres humanos. Na bacia hidrográfica local será mensurada sua sanidade ambiental pelo porcentual de rios, riachos, córregos e lagos, classificados segundo critérios de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No caso da poluição atmosférica, o IQA levará em conta a qualidade do ar em área urbana, a ocorrência de queimadas e incêndios registrados pelo Corpo de Bombeiros e defesa Civil Municipal, além de ocorrência registradas e convertidas em auto de infração pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Também serão analisados os índices de reciclagem de resíduos urbanos domiciliares, de compostagem de resíduos sólidos urbanos, de coleta de resíduos sólidos urbanos domésticos, de reciclagem de entulho de construção, de tratamento de resíduos industriais, de coleta e tratamento de resíduos hospitalares e de destinação final dos resíduos sólidos urbanos.


Notas

Haverá ainda índices de preservação de matas ciliares, de áreas verdes, de concentração de parques municipais urbanizados e de arborização urbana, além de ocorrências de degradação ambiental registradas e convertidas em autos de infração pela Polícia Ambiental e pelo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN).

Pela lei, após o estabelecimento do índice, ele deverá estar disponível na página oficial da Prefeitura na internet e também publicado nas páginas impressas do jornal ‘Município de Sorocaba. Dessa forma, explica o autor da lei, fica mais fácil a sociedade civil organizada não só compreender as dificuldades do município, mas principalmente acompanhar, orientar e participar das ações ambientais desenvolvidas no município.

Jornal Cruzeiro do Sul

Pesquisador diz que saneamento ainda é um verdadeiro buraco para o Brasil

Por Elaine Patrícia Cruz, da Agência Brasil




Entre 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, Franca, no interior paulista, é a que oferece à população o melhor serviço de saneamento básico disponível, conforme pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2/7) pelo Instituto Trata Brasil.

Segundo o estudo, baseado em dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento do Ministério das Cidades, as cidades brasileiras avançaram 14% nos serviços referentes a esgotos e 5% no tratamento entre os anos de 2003 e 2007, mas, para os pesquisadores, os números ainda são insuficientes.

“O que os dados mostram é que a coleta de esgoto é muito pior que a coleta de lixo e o acesso às redes de água e eletricidade. E, na verdade, os níveis de tratamento [de esgoto], que são os que garantem o manejo correto dos dejetos, ainda estão muito abaixo. O problema de saneamento é um verdadeiro buraco para o Brasil, e o país não consegue resolver”, afirmou o pesquisador Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais, vinculado ao Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas.

Sete das dez cidades que apresentaram os melhores números no atendimento de saneamento para sua população ficam em São Paulo. Por ordem, as dez primeiras colocadas são Franca (SP), Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Santos (SP), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Maringá (PR), Santo André (SP), Mogi das Cruzes (SP) e Piracicaba (SP). A capital mais bem colocada no ranking é Curitiba (PR), no 11º lugar. São Paulo aparece na 21ª colocação e o Rio de Janeiro, na 36ª.

Entre as cidades com piores serviços de saneamento básico, quatro estão localizadas no estado do Rio de Janeiro: São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Também fazem parte da lista as capitais de Rondônia (Porto Velho), do Pará (Belém) e do Amapá (Macapá) e as cidades de Cariacica, no Espírito Santo, Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, e Canoas, no Rio Grande do Sul.

O estudo também levou em consideração a percepção das pessoas sobre os serviços públicos disponíveis, baseando-se em dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) de 2007, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com esse levantamento, apenas 49,44% da população brasileira tem rede de esgoto. O número é muito inferior ao da rede de água encanada (81,11%), de lixo coletado (86,79%) e de eletricidade (98,18%).

Segundo o pesquisador, a questão do saneamento básico deveria ser uma das prioridades em políticas públicas, já que a sua ausência traz muitos impactos negativos na vida das pessoas. “A falta de saneamento implica pior desenvolvimento humano em todas as dimensões, em particular na saúde. A falta de saneamento rouba a vida e mata crianças, principalmente de 1 a 6 anos de idade, e também gera consequências futuras para aqueles que sobrevivem às doenças do saneamento."

Marcelo Néri observou que a pesquisa mostra que está havendo redução na altura e no índice de massa corporal das pessoas que vivem em localidades que não têm ou oferecem serviços deficientes de saneamento."A falta de saneamento inibe o desenvolvimento físico e intelectual das pessoas”, disse o pesquisador.

Para ele, o problema da falta de saneamento só será resolvido com vontade política e mobilização social. “Não é só dinheiro. Dinheiro é importante, mas, fundamentalmente, é gestão. E, para isso, a população tem de estar conscientizada. Tem que perceber que a falta de saneamento não é só o cheiro, não é só a coceira. É doença.” Néri ressaltou que as pessoas precisam de pressionar o prefeito de sua cidade e cobrar avanços no saneamento básico.

Revista Meio Filtrante