sexta-feira, 28 de março de 2014

Brasil vive um conflito por água a cada quatro dias

As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).


Foram identificados 93 conflitos por água em 19 Estados, o maior desde 2002, quando eles passaram a ser monitorados pelo órgão, que é ligado à Igreja Católica. Isso representa um conflito hídrico a cada quatro dias.

No ano passado, houve um aumento de 17% no número de disputas em relação a 2012. Foi o segundo ano seguido de intensificação dos conflitos. Em 2012, houve 79 conflitos, um aumento de 16% em relação a 2011.

Apropriação

No ano passado, a Bahia foi o Estado que mais teve disputas deste tipo, num total de 21. Em segundo lugar, ficou o Rio de Janeiro, com sete disputas.

O Nordeste foi a região mais conflitante, com 37 casos registrados, seguido pelo Norte do país, com 27 casos.

De acordo com a CPT, muitas destas disputas ocorrem para evitar a apropriação de recursos hídricos por empresas, como mineradoras e fazendas, ou para impedir a construção de barragens ou açudes.

'Além da investida na Amazônia, com a construção de duas grandes hidrelétricas, de Belo Monte e Tapajós, o cerrado e a Mata Atlântica também têm sofrido com mais conflitos por causa de disputas de territórios entre comunidades pobres e grandes empresas de mineração e agricultores', afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional do CPT.

Preservação

Muitas das disputas também ocorrem por ações de resistência, em geral coletivas, para garantir a preservação da fonte de água.

'Hoje existe uma maior preocupação em preservar o meio ambiente, o que também gera mais embates', afirma Wichinieski.

O relatório completo sobre conflitos hídricos será divulgado pelo CPT no próximo mês.

Fonte: BBC Brasil

sexta-feira, 21 de março de 2014

Rede nacional da ANA vai monitorar qualidade das águas do Brasil


Por Andreia Verdélio


A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou hoje (20) a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA), que vai monitorar, avaliar, padronizar e disponibilizar informações sobre a qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. O lançamento faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Água, no dia 22 de março.

A ANA investiu mais de R$ 9,5 milhões nos equipamentos para monitoramento de qualidade das águas, em 15 estados e no Distrito Federal, aqueles que já operam o sistema. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas de implantação da rede. “Estamos fazendo um esforço junto aos estados, fornecendo capacitação e recursos materiais, como barcos, automóveis e sistemas de operação, de tal maneira que os estados possam também avançar na gestão da qualidade das águas, para que possamos oferecer segurança hídrica para todos os brasileiros”, disse o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo.

Ele explica que a adesão à rede depende de dois critérios, a criticidade e a vontade e capacidade dos estados. “Vamos abrir esta oportunidade para todos os estados. Porém, se identificarmos que uma região crítica está fora dessa primeira etapa, ali vamos fazer uma atuação praticamente direta”.

Segundo Guillo,70% da água do Brasil é boa, considerando a particularidade das bacias hidrográficas: “Isso, porém, não nos tranquiliza, porque o Brasil é um dos países mais urbanizados do mundo. Mais de 85% da população brasileira mora em cidades, e obviamente esse desenvolvimento sem tratamento de esgoto, sem ampliação da oferta, acaba criando problemas. Então, a rede estará focada naquelas regiões em que este problema está presente, principalmente nas grandes cidades.”

O diretor presidente da ANA diz que, em termos gerais, de 70% a 80% do consumo de água, em área urbana, se transforma em esgoto - uma conta feita a partir de informações das empresas de saneamento. “Do esgoto produzido, algo em torno de 60% são coletados, e 30% desses são tratados. Então, temos apenas 18% do esgoto produzido no Brasil com alguma forma de tratamento, e isso mostra a importância da rede”, disse, usando como exemplo a cidade de São Paulo. “Se os rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros não estivessem poluídos da maneira como estão, e isso foi um processo histórico de mais de 200 anos, sem dúvida nenhuma, o problema de disponibilidade de captação de água para São Paulo estaria muito minimizado”.

Para o presidente do Conselho Mundial da Água, o brasileiro Benedito Braga, a agência acerta em comemorar o Dia Mundial da Água lançando esse programa. “Hoje em dia, fala-se muito sobre governança, sobre a participação pública. Esse tema do monitoramento é um que, desde que eu entrei no curso primário, todo mundo reclama que não tem dados. A maioria dos conflitos que ocorrem são cognitivos, porque não sabemos direito com o que estamos lidando, e esses dados são fundamentais. Então, essa iniciativa de promover o bom monitoramento é extremamente louvável”.

Hoje, a ANA tem acordos de cooperação técnica com os 26 estados e o Distrito Federal para a implementação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, cujo eixo principal é a rede de monitoramento. A meta da RNQA é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento.


Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 20 de março de 2014

Brasil ocupa a 112ª posição em ranking internacional de saneamento

Por Marli Moreira


Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, em 2011, segundo aponta um estudo divulgado dia 19 de março pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o fórum Água: Gestão Estratégica no Setor Empresarial.

O objetivo do estudo foi apontar benefícios que poderiam ser obtidos com mais investimentos em saneamento básico, melhorando a qualidade de vida do brasileiro e elevando a economia do país.

De acordo com esse trabalho, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e da América Latina em que a renda média é inferior ao da população brasileira. Entre eles estão o Equador (0,707); o Chile (0,686) e a Argentina (0,667). O índice é mensurado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Na última década, o acesso de moradias à coleta de esgoto aumentou 4,1%, nível abaixo da média histórica (4,6%). Em 2010, 31,5 milhões de residências tinham coleta de esgoto. A região Norte foi a que apresentou a melhor evolução, apesar de ter as piores condições no país com 4,4 milhões de casas sem coleta. Somente o estado do Tocantins conseguiu ampliar o atendimento em quase 21%.
No Nordeste, um universo de 13,5 milhões não contavam com esses serviços e em mais de 6 milhões de lares não havia água tratada. O maior número de residências sem coleta foi registrado no estado da Bahia (3,3 milhões), seguido pelo Ceará (1,9 milhão). 

No Sul, mais 6,4 milhões de residências também não contavam com os serviços de coleta e os estados com os maiores déficits foram: Rio Grande do Sul (2,8 milhões) e Santa Catarina (1,9 milhão).  Já no Sudeste, com os melhores índices de cobertura, ainda existiam 8,2 milhões de moradias sem coleta.

Segundo advertem os organizadores do estudo, “a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde”. Eles citam que, em 2011, a taxa de mortalidade infantil no Brasil chegou a 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos, superando às registradas em Cuba (4,3%), no Chile (7,8%) e na Costa Rica (8,6%).

Outro efeito direto da precariedade do saneamento, conforme destaca o estudo, refere-se à expectativa de vida da população (73,3 anos) em 2011, que ficou abaixo da média apurada na América Latina (74,4 anos). Na Argentina, a esperança de vida atingiu 75,8 anos e no Chile 79,3 anos.

O estudo destacou ainda que, se houvesse cobertura ampla do saneamento básico, as internações por infecções gastrintestinais que, segundo dados do Ministério da Saúde atingem 340 mil brasileiros, baixariam para 266 mil. Além da melhoria na qualidade da saúde isso representaria redução de custo, já que as internações levaram a um gasto de R$ 121 milhões, em 2013.

Pelos cálculos desse trabalho, a universalização traria uma economia das despesas públicas em torno de R$ 27,3 milhões ao ano e mais da metade (52,3%) no Nordeste. Outros 27,2% no Norte e o restante diluído nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Conforme os dados, em 2013, 2.135 vítimas de infecções gastrintestinais perderam a vida - número que poderia cair 15,5%. A universalização do saneamento também diminuiria os afastamentos do trabalho ou da escola em 23% , o que poderia implicar em queda de R$ 258 milhões por ano. Em 2008, 15,8 milhões de pessoas ou 8,3% da população brasileira faltaram ao serviço ou às aulas por pelo menos um dia, sendo que 6,1% ou 969 mil por problemas causados por diarreias.  Deste total, 304,8 mil eram trabalhadores e 707,4 mil frequentavam escolas ou creches.

Outro benefício apontado pelo estudo, seria a dinamização do turismo com a criação de quase 500 postos de trabalho e renda anual de R$ 7,2 bilhões em salários, além de incremento na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza gerada no país, da ordem de R$ 12 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 18 de março de 2014

Perspectivas para o desenvolvimento sustentável até 2030

Por  Virgílio Viana


Estão sendo elaborados e debatidos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Organização das Nações Unidas (ONU) espera aprovar os ODS em setembro deste ano, após longo e abrangente processo de negociação entre os países membro. Os ODS devem substituir os Objetivos do Milênio (ODM) a partir de 2015 e devem vigorar até 2030.

Os Objetivos do Milênio serviram como uma bússola para orientar os esforços de países, estados, municípios, empresas, instituições de pesquisa e da sociedade civil. Para nossa grata satisfação, muitos dos objetivos foram alcançados antes do prazo. Cabe destaque para a redução da pobreza no Brasil e na América Latina.

A meta da ONU era a redução da pobreza extrema em 50% até 2015, tendo como referência o ano de 1990. No Brasil, em 1990, 25,6% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capta abaixo da linha de pobreza internacional de US$1,25/dia. Em 2008, apenas 4,8% da população eram pobres. Avanços semelhantes puderam ser observados em outros países. Resultados muito positivos foram também observados em outras áreas como, por exemplo, mortalidade infantil.

Ainda é motivo de discussão se os ODM deixarão de existir e se serão totalmente absorvidos pelos ODS. É possível que os ODM coexistam com os ODS durante algum tempo. O fato é que nas próximas décadas os governos, as empresas, as instituições de pesquisas e a sociedade civil terão como bússola os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Segundo acordado na Rio+20, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser orientados pela ação, concisos e fáceis de comunicar e aplicáveis universalmente para todos países levando em conta as diferentes realidades nacionais, as capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as prioridades e políticas nacionais.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon lançou, em 2012, uma iniciativa chamada de Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (SDSN, em inglês). O objetivo dessa iniciativa é mobilizar as sociedades humanas diante dos desafios do desenvolvimento sustentável. Para liderar essa iniciativa foi convidado o professor Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. O Professor Sachs convidou um pequeno grupo de especialistas para apoiá-lo nessa tarefa.

Um dos primeiros resultados da SDSN foi elaborar uma proposta de Objetivos que deverão substituir os ODM. Entre eles estão o fim da pobreza extrema, o alcance do desenvolvimento dentro dos limites planetários, a garantia da aprendizagem eficaz para todas as crianças e jovens, a promoção da igualdade de gênero, inclusão social e direitos humanos, o alcance da saúde e bem-estar em todas as idades, a manutenção dos serviços ambientais, biodiversidade e boa gestão dos recursos naturais, entre outros.

Agora, quais devem ser as prioridades das sociedades humanas no período de 2015 a 2030? Quatro mudanças principais farão com que o próximo período de 15 anos, 2015-2030, seja diferente do período 2000-2015.

Primeira, o aumento drástico do impacto humano sobre o Planeta. Com uma população mundial em 7.2 bilhões e um PIB anual próximo dos 90 trilhões de dólares, a economia do planeta, usando as tecnologias de hoje, já está excedendo muitos dos “limites planetários” da Terra.

Segunda, as novas tecnologias também oferecem tremendas oportunidades na oferta de serviços públicos, incluindo saúde, educação e infraestrutura básica para mais pessoas a um custo mais baixo. Terceira, a desigualdade e a exclusão sociais estão sendo ampliadas em muitos países ricos e pobres, sem distinção, como parte do resultado de uma rápida mudança e da globalização. O Brasil é um dos poucos países onde a desigualdade diminuiu – mas continua muito elevada.

Quarta, na era da globalização, a governança dentro e entre os países está se tornando mais difusa e complexa. As revoluções na informação e comunicação estão levando a um processo de transparência sem precedentes, em todos os países.

Como próximo passo, a ONU criou uma rede de conhecimento da Amazônia para que especialistas de todo o mundo busquem soluções e projetos em todos os países que compõem o Bioma e que podem ser aplicados em qualquer região do planeta. Muita gente está engajada nesse processo. O desenvolvimento sustentável está caminhando. Precisamos fazer nossa parte.

* Virgílio Viana é superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e coordenador da rede SDSN-Amazônia.

Fonte: Envolverde