sexta-feira, 29 de maio de 2009

Aterros de Resíduos

Aterro é a disposição ou aterramento do lixo sobre o solo e deve ser diferenciado, tecnicamente, em aterro sanitário, aterro controlado e lixão ou vazadouro.

Aterro Sanitário

É um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, particularmente, lixo domiciliar que fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite a confinação segura em termos de controle de poluição ambiental, proteção à saúde pública; ou, forma de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo, através de confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente, solo, de acordo com normas operacionais específicas, e de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais.

Antes de se projetar o aterro, são feitos estudos geológico e topográfico para selecionar a área a ser destinada para sua instalação não comprometa o meio ambiente. É feita, inicialmente, impermeabilização do solo através de combinação de argila e lona plástica para evitar infiltração dos líquidos percolados, no solo. Os líquidos percolados são captados (drenados) através de tubulações e escoados para lagoa de tratamento. Para evitar o excesso de águas de chuva, são colocados tubos ao redor do aterro, que permitem desvio dessas águas, do aterro.

A quantidade de lixo depositado é controlada na entrada do aterro através de balança. É proibido o acesso de pessoas estranhas. Os gases liberados durante a decomposição são captados e podem ser queimados com sistema de purificação de ar ou ainda utilizados como fonte de energia (aterros energéticos).

Segundo a Norma Técnica NBR 8419 (ABNT, 1984), o aterro sanitário não deve ser construído em áreas sujeitas à inundação. Entre a superfície inferior do aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada de espessura mínima de 1,5 m de solo insaturado. O nível do solo deve ser medido durante a época de maior precipitação pluviométrica da região. O solo deve ser de baixa permeabilidade (argiloso).

O aterro deve ser localizado a uma distância mínima de 200 metros de qualquer curso d´água. Deve ser de fácil acesso. A arborização deve ser adequada nas redondezas para evitar erosões, espalhamento da poeira e retenção dos odores.

Devem ser construídos poços de monitoramento para avaliar se estão ocorrendo vazamentos e contaminação do lençol freático: no mínimo quatro poços, sendo um a montante e três a jusante, no sentido do fluxo da água do lençol freático. O efluente da lagoa deve ser monitorado pelo menos quatro vezes ao ano.


Aterro Controlado

É uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e a sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Este método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte na conclusão de cada jornada de trabalho.

Esta forma de disposição produz, em geral, poluição localizada, pois similarmente ao aterro sanitário, a extensão da área de disposição é minimizada. Porém, geralmente não dispõe de impermeabilização de base (comprometendo a qualidade das águas subterrâneas), nem sistemas de tratamento de chorume ou de dispersão dos gases gerados. Este método é preferível ao lixão, mas, devido aos problemas ambientais que causa e aos seus custos de operação, a qualidade é inferior ao aterro sanitário.

Na fase de operação, realiza-se uma impermeabilização do local, de modo a minimizar riscos de poluição, e a proveniência dos resíduos é devidamente controlada. O biogás é extraído e as águas lixiviantes são tratadas. A deposição faz-se por células que uma vez preenchidas são devidamente seladas e tapadas. A cobertura dos resíduos faz-se diariamente. Uma vez esgotado o tempo de vida útil do aterro, este é selado, efetuando-se o recobrimento da massa de resíduos com uma camada de terras com 1,0 a 1,5 metro de espessura. Posteriormente, a área pode ser utilizada para ocupações "leves" (zonas verdes, campos de jogos, etc.).

Fonte: Ambiente Brasil

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Com prazo contando, setor de pilhas ainda não organizou sistema de coleta de usadas

Fernanda Dalla Costa

A cerca de 18 meses do prazo legal para coletar todas as pilhas usadas vendidas no Brasil, os principais fabricantes ainda não montaram sistemas para atender à lei e não decidiram se o destino final será a reciclagem das pilhas, criando entraves para o desenvolvimento de tecnologias nacionais de processamento e a consolidação do ciclo do produto, apurou a Revista Sustentabilidade.

"A tecnologia para tratar as pilhas usadas nós temos, o que não temos são grandes quantidades necessárias de matéria prima [pilhas usadas]", informou Marcelo Mansur, professor do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais (DEMET) da Universidade Federal de Minas Gerais.

A Revista Sustentabilidade apurou que existem novas tecnologias de extração e reaproveitamento dos elementos químicos das pilhas em desenvolvimento, mas falta material para testar a viabilidade econômica, o que limita o escopo das pesquisas.

Além de reduzir o potencial de desenvolvimento tecnológico, deixar a organização da coleta para o último momento, pode resultar num acúmulo do material, reduzindo a capacidade de processá-lo adequadamente após o início da coleta obrigatória das pilhas gastas.

"A questão das pilhas e baterias no Brasil exige um tratamento mais sofisticado do que jogar fora em um lixo qualquer", explicou Júlio Carlos Afonso, professor do Departamento de Química Analítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Não adianta termos tecnologias viáveis, se não tivermos a participação humana na aplicação da tecnologia".

Mesmo assim, os donos das principais marcas de pilhas comercializadas no país – Duracell, Rayovac e Panasonic –, que juntas detêm mais de 50% do mercado de pilhas, orientam os consumidores a jogar as pilhas no lixo doméstico. O volume não é pequeno, pois estima-se que um bilhão de pilhas são vendidas por ano no Brasil.

Apesar do descarte no lixo doméstico não ser ilegal enquanto as pilhas atendem os limites máximos de metais pesados – cadmio, zinco, chumbo, manganês e mercúrio -, o perigo se dá porque apenas 35% das cerca de 5000 mil cidades brasileiras tem aterros sanitários. A maioria dos municípios ainda usam lixões que carecem de controle de qualidade embiental.

Além disso, estima-se que 40% das pilhas vendidas são contrabandeadas ao país e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Estas pilhas são em geral fabricadas na Ásia, especialmente na China, contêm concentrações de cádmio e chumbo cerca de 10 vezes superiores que a permitida pela resolução Conama 257/1998. Enquanto isso, os teores de zinco e manganês, que são os elementos ativos das pilhas, têm concentrações mais baixas que o mínimo exigido pela mesma legislação, o que reduz a vida útil do produto e aumenta o descarte e, conseqüentemente, a poluição.

Mesmo que o Conama tenha considerado seguro o descarte de pilhas nos aterros sanitários, pesquisas realizadas pelo Departamento de Química Analítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) demonstraram a corrosão e exposição da pasta eletrolítica de pilhas nacionais em apenas um dia quando a pilha foi imersa em água do mar, 30 dias quando imersa em chorume e 60 dias quando exposta à água da chuva.

"Se considerarmos que o material nem sempre é corretamente descartado, temos um problema enorme, que nem sempre é do conhecimento da sociedade", explicou Afonso da UFRJ.

COLETA

O fato de que a maioria das empresas que fabrica ou importa pilhas não coleta o produto descartado resulta num índice de coleta baixo de cerca de 0,5% de todas a pilhas comercializadas, pois dependendem de ações voluntárias de empresas privadas, que encontram dificuldade em processá-las pois existem poucas empresas que fazem a reciclagem do material.

Ao primeiro olhar, a lei brasileira parece ser mais avançada.

Diferentemente da lei européia, a legislação brasileira exigirá a coleta de todas as pilhas comercializadas, índice maior que a exigência no velho mundo de coletar 25% de todas as pilhas e baterias consumidas até 2012 e, até 2016, 45% de todas as pilhas devem ser coletadas.

No entanto, na Europa, a nova legislação determina que pelo menos a metade das pilhas coletadas deve ser reciclada. A lei brasileira omite menção à reciclagem mesmo que compartilhe a responsabilidade da coleta com a rede de assistência técnica dos fabricantes e o varejo.

De qualquer maneira, a Europa começa de um nível mais alto de reciclagem, pois mesmo sem a obrigação continental, dados de 2006 mostraram que a Bélgica coletava 59% das pilhas; a Suíça – 55%; a Austria – 44%; a Alemanha 39%; a Holanda – 32% e a França – 16%. Um total de 10% de todas as pilhas consumidas na Eurozona.

Mas o exemplo para o Brasil são os Estados Unidos que reciclam 90% das 3 bilhões de pilhas consumidas anualmente.

ANTENADAS

Com o relógio ticando no Brasil, as empresas parecem estar atentas às mudanças.

A Panasonic do Brasil declarou estar preparando um programa baseado na criação de um "pool" de empresas fabricantes e importadoras de pilhas, para dividir os custos de recolhimento e destinação.

A empresa ainda não tem uma expectativa do volume que será recolhido e não decidiu se o destino do material será a reciclagem ou a destinação final, já que considera ambos os processos onerosos.

"A Panasonic está se preparando para iniciar, no prazo previsto, o recolhimento e destinação de todas as pilhas usadas de sua marca que forem devolvidas pelo consumidor nos pontos de vendas deste produto", disse José Mariano Filho, gerente de Relações Externas da Panasonic do Brasil. "Se trata de um processo demorado, uma vez que envolve a criação de toda uma logística de retorno deste material para um ou vários lugares específicos, a empresa vem trabalhando na formulação deste projeto, para que no prazo devido esteja adequada ao cumprimento da legislação.”

A Microlite S/A, fabricante das pilhas e baterias das marcas Rayovac e Varta, informou que iniciaria as discussões para a implantação do plano de gerenciamento de pilhas após a publicação pelo IBAMA da Instrução Normativa prevista na Resolução 401.

A Duracell, importadora de pilhas comuns, e a Philips, que produz pilhas recarregáveis, não responderam às solicitações de informações da Revista Sustentabilidade. Enquanto a Sony informou que realiza a coleta junto às assistências técnicas da marca mas não informou o volume coletado nem o destino dos produtos.

De acordo com Marcia Ribeiro, advogada da Energyzer, a empresa está se preparando nos termos da lei, em conjunto com as outras empresas participantes do grupo temático de pilhas e baterias da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica [Abinee].

Já Aurélio Barbato, assessor de coordenação da Abinee, reconheceu a importância da Resolução 401 do Conama e está aguardando a sua regulamentação.

"Enquanto isso estamos nos adequando", informou sem dar mais detalhes "O importante é que a resolução foi acolhida [pelo setor]".

Para o Conselho de Logística Reversa do Brasil a inação das empresas pode ser resultado de falhas na legislação, pois a recém-criada lei não considera todos os elos da cadeia de consumo das pilhas e baterias, desde o consumidor até as entidades e empresas que eventualmente vão receber este material.

"O consumidor precisa ter um estímulo para devolver as pilhas, o que não está previsto na lei", considerou Paulo Roberto Leite, presidente do conselho.

Leite explicou que a implementação de um sistema de logística reversa para pilhas é complexo, pois o fato das pilhas serem pequenas e fáceis de serem transportadas resulta numa dispersão geográfica grande. Além disso o sistema de coleta é potencialmente caro, pois nos pontos de coleta pode ocorrer mistura com outros produtos, requerendo uma separação seletiva do material, enquanto a lei determina, sem dar instrumentos, que os produtores e importadores são responsáveis por recolher os produtos que vendem.

"É um custo muito alto para um produto com valor intrínseco muito baixo", informou. "Pergunto: qual empresa vai gastar com coleta e destinação adequada para pilhas que não foram produzidas por ela?".

Com todos estes problemas, Leite concluiu que o prazo de novembro 2010 para que o sistema comece a funcionar é curto e que as empresas já deveriam ter tomado algumas decisões.

"Essa questão é agravada pela baixa presença do setor nas reuniões do Conselho de Logística Reserva do Brasil, no qual procuramos mapear e resolver os entraves da logística reversa para diversos materiais.", lembrou.

PROBLEMAS

Apesar do baixo índice de coleta e reciclagem, segundo Afonso, que pesquisa o produto há mais de uma década, os estudos nacionais se destacam mundialmente.

Jorge Alberto Soares Tenório, professor de engenharia metalúrgica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Paulo (USP) concordou.

"Nesse sentido, o Brasil está adiantado, principalmente em termos de hemisfério sul, onde os outros países não têm nenhuma legislação sobre o tema, muito menos coleta ou estudos sobre reciclagem desses materiais", disse. "Esse é um problema mundial".

Grandes centros de pesquisas brasileiros, entre eles a Escola Politécnica da USP, o Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais (DEMET) da Universidade Federal de Minas Gerais e o Departamento de Química Analítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já pesquisam a reciclagem de pilhas e baterias.

"Todos estudam coisas bem aplicadas, com estratégias muito parecidas", disse Tenório, professor da USP e um dos pioneiros desse tipo de estudos no Brasil.

A falta de coleta seletiva e a pequena escala com que os pesquisadores conseguem desenvolver suas pesquisas, acaba interferindo no desenvolvimento da própria tecnologia de reciclagem das pilhas e baterias, já que a demanda não atende de forma contínua os pesquisadores.

"Não existem patentes [sobre reciclagem de pilhas] no Brasil por uma questão de escala", afirma Tenório.

Por enquanto os controladores das três principais marcas de pilhas – Duracell, Rayovac e Panasonic – que juntas detêm mais de 50% do mercado de pilhas, orientam os consumidores a jogar as pilhas no lixo doméstico.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Reúso de água gera economia e preserva meio ambiente

Aline Bosio


A água de reúso pode ser utilizada em lavagem de ruas e irrigação.

A reutilização de águas proveniente do tratamento do esgoto doméstico, a chamada água de reúso, está sendo cada vez mais utilizada entre empresas e prefeituras. O motivo é que, além de preservar um bem natural, algo cada vez mais importante e discutido em todo o mundo, a ação promove economia.

No ABC, por exemplo, cidades como Santo André, São Caetano e Diadema utilizam este tipo de água para realizar trabalhos como limpeza de rua após a realização de feiras ou transbordamento de rios e manutenção de parques.

São Caetano assinou em 2001 um convênio com a Sabesp de reutilização de água não potável, originária da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do ABC para fins urbanos. Utilizando este recurso, a prefeitura economiza aproximadamente três mil m3 de água potável por mês. A cidade utiliza 500 m3 desta água por mês e paga R$ 0,48 por metro cúbico. Santo André utiliza 780 m3 por mês e paga o mesmo valor que a vizinha São Caetano. Um metro cúbico é equivalente a mil litros.

"Utilizar água de reúso é uma oportunidade de economizar recursos naturais e gerar economia no bolso de quem a usa", explica a gerente de Saneamento da Alpina Ambiental, empresa localizada em Diadema especializada no assunto, Sônia Ticianeli Mucciolo.

Segundo ela, cada vez mais as empresas estão interessadas em ter um sistema para reaproveitar a água, seja para economizar nos gastos ou até mesmo para conquistar certificações verdes. "Os interessados têm duas opções: ou compram de concessionárias, como a Sabesp, ou montam pequenas estações de tratamento na própria companhia", completa Sônia.

O tempo de retorno do investimento nas estações de tratamento pode variar de um a dois anos após a instalação do sistema. "Para grandes consumidores é possível implantar todo o sistema sem custos, sendo feita apenas uma cobrança mensal de acordo com o consumo", lembra.

Tipos de reúso
A reutilização de água pode ser direta ou indireta. O reúso indireto ocorre quando a água, utilizada em alguma atividade humana, como esgoto, é tratada para ser reutilizada. "Já o direto ocorre quando a água utilizada para o resfriamento de torres, por exemplo, é utilizada para outros fins, como lavagem de pátios, sem ter passado por tratamento", explica a diretora de Saneamento da Alpina Ambiental.

A água reciclada pode ser aplicada em irrigação paisagística, como parques, cemitérios, campos de golfe e demais tipos de gramados; irrigação de campos para cultivo, como plantas alimentícias e viveiros de plantas ornamentais; usos industriais, como refrigeração, alimentação de caldeiras e água de processamento; e usos urbanos não-potáveis, como combate ao fogo, descarga de vasos sanitários, sistemas de ar condicionado, lavagem de veículos e de ruas.

De acordo com a Cetesb, as águas de chuva são encaradas pela legislação brasileira como esgoto, pois ela usualmente vai dos telhados e dos pisos para as bocas de lobo onde, como solvente universal, carrega impurezas para o córrego, que vai desembocar em um rio que, por sua vez, chegará até uma captação para Tratamento de Água Potável.

Por este motivo, para uso humano, inclusive como água potável, ela deve sofrer filtração e cloração, o que pode ser feito com equipamentos simples e baratos. Esta utilização é especialmente indicada para o ambiente rural, chácaras, condomínios e indústrias. O custo da água nas cidades, pelo menos para residências, inviabiliza qualquer aproveitamento econômico da água de chuva para beber. Já para indústrias, onde a água é mais cara, o aproveitamento da água de chuva é usualmente viável.

Controle
São Bernardo não utiliza água de reúso, entretanto a prefeitura, em parceria com a Sabesp, implementou o Pura (Programa de Uso Racional da Água), que atende 30 prédios municipais como escolas, prontos-socorros, teatros, entre outros. Funcionários destes equipamentos enviam suas leituras de água duas vezes por semana, durante todo o mês, para fazer um controle efetivo do consumo de água.

Santo André quer construir estação de tratamento
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) aguarda o resultado final da avaliação de dois projetos apresentados para o governo estadual, por meio do Programa Reágua, da Secretaria de Saneamento e Energia, para saber se terá um sistema de captação e reaproveitamento de água e uma estação de tratamento e reúso de água instalados na cidade.

Os recursos financeiros, que somam US$ 130 milhões financiados pelo Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e pelo governo estadual, apoiarão projetos em municípios das cinco bacias de maior escassez hídrica.

"Um dos projetos trabalha nos equipamentos públicos, principalmente escolas, e consiste da captação de água da chuva e de pia para serem utilizadas nas descargas", esclarece o superintendente adjunto do Semasa, Dovílio Ferrari Filho. Junto com isso está atrelado um programa de conscientização do uso racional da água.

Além disso, há a intenção de construir uma estação de tratamento e reúso de água no Braço do Rio Grande, na Represa Billings. "Com esta estação, o esgoto de bairros localizados naquela região, como Parque Miami e Recreio da Borda do Campo, que atualmente são levados por coletores até a estação de tratamento, percorreria um caminho muito mais curto, o que beneficiaria diretamente a população local, que está localizada em área de manancial", completa.

Filho salienta, porém, que os projetos ainda estão em análise. Se aprovados pelo menos 70% de todo o investimento será proveniente do Bird.

Fonte: Reporter Diário

Projeto 1 milhão de cisternas ganha prêmio

Programa que construiu 290 mil tanques para captar água no NE e em Minas é um dos três vencedores brasileiros do Prêmio Seed 2009.

MARIANA DESIDÉRIO
da PrimaPagina

Hoje, 290 mil famílias nordestinas e mineiras se preocupam muito menos do que antes com um problema bem conhecido no semi-árido brasileiro — a falta de água. Elas foram contempladas pelo programa “1 Milhão de Cisternas”, que já beneficiou cerca de 1,5 milhão de pessoas nos estados Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. O trabalho é financiado em sua maior parte pelo governo federal, mas a iniciativa privada e órgãos como o PNUD já contribuíram com a ação. Agora o programa recebe mais um incentivo para continuar: ele foi um dos 20 ganhadores da edição 2009 do Prêmio Seed, promovido pelo PNUD, pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e pela IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza, na sigla em inglês). A iniciativa reconhece e premia em dinheiro projetos no mundo todo.


A cisterna é uma espécie de tanque para o qual converge um cano que captura a água da chuva no telhado da casa. Construídos pelas pessoas da própria comunidade atendida, estes tanques têm capacidade para armazenar até 16 mil litros de água. Segundo José Aldo dos Santos, membro da ASA Brasil (Articulação no Semi-Árido Brasileiro — fórum que reúne diversas entidades atuantes na região e responsável pela implementação do programa), a quantidade é suficiente para atender as necessidades (para beber e cozinhar) de uma família de seis a sete pessoas durante oito meses, tempo em que o Nordeste costuma ficar sem chuva durante as secas.


“Antes da chegada das cisternas, essas pessoas consumiam uma água salobra, vinda de barreiros e açudes, e que gerava uma saúde debilitada, com vermes e diarréia nas crianças”, conta Santos. Além do problema de saúde, a falta de água provocava dependência política: quem não tinha acesso acabava dependente de pessoas com condições financeiras para levá-la à região. “É o poder do mais rico. Essas pessoas muitas vezes condicionam o acesso à água às eleições. As famílias, então, ou não têm acesso a água de qualidade, ou têm acesso a uma água que gera apropriação”, explica.


A situação ainda está longe de ser resolvida. A meta do programa é levar 1 milhão de cisternas para o semi-árido. A ASA Brasil trabalha com uma expectativa de construir de 80 a 90 mil cisternas por ano e, até julho de 2010, espera levar mais 100 mil destes tanques à região, chegando a 390 mil.


Além da melhoria na saúde e da independência, “é fundamental que a família [que recebe a cisterna] seja uma família cidadã. Só o reservatório não dá autonomia política”, defende Santos. Quem é beneficiado pelo programa participa de reuniões comunitárias sobre o custo de gerenciamento dos recursos hídricos, e de encontros de discussão sobre a vida no semi-árido. “A família tem clareza sobre a conquista de seus direitos”, resume. E compara: “Se o trabalho fosse feito por uma empreiteira, por exemplo, o resultado pode ser mais rápido, mas não será de formação social.”


Outros projetos


O 1 Milhão de Cisternas não foi o único brasileiro a ganhar o Prêmio Seed 2009. Os projetos Piabas do Rio Negro (que promove a pesca sustentável de peixes ornamentais) e O Uso Sustentável de Sementes Amazônicas (de geração de renda a partir da produção de óleos feitos com sementes amazônicas) também foram premiados.


Em 2008, um dos escolhidos foi um projeto de Pintadas (município baiano) que usa energia solar na irrigação da agricultura local. Outro projeto brasileiro escolhido (vencedor em 2007) foi o Bagagem, que apoia a criação de destinos turísticos alternativos e leva o turista a conhecer projetos sociais realizados nas regiões visitadas.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

A crise da água e suas causas

Por Thiago Romero - Agência Fapesp

Diversos pesquisadores e especialistas têm atribuído a problemática da água a dois fatores fundamentais: escassez e gestão. A “crise da água” vivida atualmente pela humanidade se deveria a uma ou outra variável.

Para Adolpho José Melfi, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, não se trata de um problema causado apenas pela gestão ou pela escassez do recurso natural, mas sim pelos dois fatores intimamente interligados.

“É inegável que hoje temos um problema causado pela escassez, devido principalmente à distribuição desigual de água no planeta e agravado pela má gestão, que sempre foi pontual e setorial, deixando de ser integrada para resolver a questão das bacias hidrográficas brasileiras de modo mais sistêmico”, disse Melfi à Agência FAPESP.

O reitor da USP de 2001 a 2005 e que também já integrou o Conselho Superior da FAPESP, esteve na semana passada na Fundação, como um dos palestrantes do workshop que sucedeu a cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre a FAPESP e a Sabesp para apoio à pesquisas em recursos hídricos e saneamento. Melfi falou sobre “Água: Pesquisa para a sustentabilidade”.

“As consequências dessa crise são claras para países como o Brasil. Ainda que tenhamos 14% de todos os recursos hídricos do mundo, grandes cidades, como São Paulo, estão no limite da escassez”, disse.

Ao enfatizar as consequências de problemas de gestão e de escassez, que para ele representam um dos maiores desafios para as próximas décadas, Melfi ressaltou que a soma de todas as atividades humanas, sejam agrícolas, industriais, de serviços, lazer e outras, resulta em um consumo aproximado de 20 milhões de litros por ano por habitante do planeta.

Esse consumo elevado faz com que pelo memos 26 países se encontrem atualmente no que o pesquisador define como “situação de penúria”, sendo que mais 50 devem atingir esse patamar até a metade deste século.

Melfi é membro da Academia Brasileira de Ciências, da Academia de Ciências da América Latina, da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, da Académie d'Agriculture de France e da Académie des Sciences d'Outre Mer, também na França.

É detentor de vários prêmios acadêmicos, como a Medalha de Prata de Geologia, a Gran Cruz do Mérito Científico, a Palma Acadêmica do governo francês e o prêmio de Geocientista do Ano de 2004 da Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento. Desde 2007 é diretor do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina da Fundação Memorial da América Latina.

Segundo Melfi, com relação ao uso da água nas sociedades modernas, em média 69% são para atividades agrícolas, 23% para a indústria e 8% para atividades urbanas. “Mas temos observado que mesmo países com grande quantidade de água podem ter regiões com pouca disponibilidade do recurso. Entre os fatores que mais explicam a distribuição heterogênea da água estão a ocupação do solo e as variações do clima”, apontou.

No Brasil, segundo ele, o uso mais intenso está na irrigação de culturas, com 69%, seguido pela utilização para a criação animal (11%), uso urbano (11%), industrial (7%) e rural (2%).

Melfi usou também dados do Relatório sobre Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2006, que aponta que 1,2 bilhão de pessoas estariam atingidas diretamente pela escassez de água.

De acordo com o relatório, 2,7 bilhões devem ser atingidas até 2025, 2,6 bilhões não contam com saneamento básico e 1,8 milhão de crianças morrem anualmente por infecções transmitidas por água insalubre.

De acordo com Melfi, esse panorama tende a se agravar, uma vez que a demanda por água continua a crescer devido ao aumento populacional de cerca de 90 milhões de habitantes por ano no mundo, alidado a fatores como a necessidade de produzir maior quantidade de alimentos e a rápida industrialização dos países em desenvolvimento, nos quais a indústria aumentou o consumo de água em cerca de 30 vezes apenas no século 20.

Pesquisa básica e aplicada

Para o enfrentamento da crise, Melfi sugere que uma das principais saídas estaria na realização de mais pesquisas científicas, tanto básicas como aplicadas, que levem, sobretudo, à redução do consumo e ao reúso de água.

“A pesquisa sobre o assunto é fundamental e deve ser multidisciplinar, envolvendo todos os elementos possíveis que constituem a paisagem natural e os sistemas hídricos. Os estudos precisam ainda ser sistemáticos no sentido do constante monitoramento dos resultados. Nesse sentido o acordo FAPESP-Sabesp é fantástico por garantir a continuidade dos projetos, que deverão ter longa duração”, disse.

O termo de cooperação entre as instituições prevê um investimento de até R$ 50 milhões, sendo metade de cada uma, ao longo de cinco anos, voltados para o financiamento de projetos propostos por pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa paulistas e da empresa de saneamento.

Serão apoiadas pesquisas em sete principais eixo temáticos: “Tecnologia de membranas filtrantes nas estações de tratamento de água e de esgoto”; “Alternativas de tratamento, disposição e utilização de lodo de estações de tratamento de água e estações de tratamento de esgotos”; “Novas tecnologias para implantação, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto”; “Novas tecnologias para melhorias dos processos de operações unitárias”; “Monitoramento da qualidade da água”; “Eficiência energética”; e “Economia do saneamento”.

Fonte: EcoAgencia

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Código de Defesa do Consumidor também vale para os serviços públicos

A relação entre o cidadão e as empresas que prestam serviços públicos remunerados também está protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, as concessionárias e prestadoras desses serviços podem ser acionadas judicialmente, caso haja falha na execução de tais serviços.
`Quando há interrupção de um serviço, por exemplo, o consumidor pode pedir o ressarcimento`, explica a advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Maíra Feltrin.
Ela afirma que o Código estabelece regras e obrigações para o fornecedor desses serviços, que devem ser prestados com excelência e de forma contínua, como qualquer outro serviço. Isso vale para o fornecimento de energia, gás, telefone e até para os serviços de saneamento básico (água e esgoto), ou seja, todos que são pagos pelos consumidores.

Pela continuidade e qualidade do serviço público
Como considera o serviço público como qualquer outro remunerado, o Código de Defesa do Consumidor dita que, caso não seja bem executado, os fornecedores têm de realizá-lo novamente, `sem custo adicional e quando cabível`, restituir a quantia paga, `sem prejuízo de eventuais perdas e danos`, ou conceder abatimento proporcional do preço.
Maíra ressalta, no entanto, que essas soluções, previstas no artigo 20 do Código, não excluem a possibilidade de indenização por qualquer dano sofrido, por conta do serviço não ou mal prestado.

Serviços mal executados
Se você tiver algum problema com o telefone ou se o fornecimento de água, por exemplo, for interrompido sem motivo, você pode recorrer aos seus direitos, estabelecidos no Código.
`O Idec recomenda que, quando houver um problema com esses serviços, o consumidor contate, formalmente, a empresa`, explica a advogada. Segundo ela, caso a empresa não responda ao usuário ou o serviço não volte a ser prestado, o consumidor pode seguir dois caminhos: o administrativo ou o judicial.
Pelo caminho administrativo, o consumidor deve procurar um Procon, para tentar resolver o problema. Caso queira, ele pode entrar com um processo judicial contra a prestadora de serviços, pedindo multa ou indenização.
`Se o valor a ser ressarcido for de até R$ 20 mil, o consumidor pode seguir com a petição sozinho, sem advogado, ou com algum advogado do estado. Se esse valor estiver entre R$ 20 mil e R$ 40 mil, a petição deve ser acompanhada de um advogado desde o início`.
Maíra explica que o Idec, sendo uma Associação Civil, apenas orienta os consumidores sobre seus direitos, atuando na esfera judicial apenas em ações coletivas.

Fonte:Assemae

MCidades lança o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2007

O índice de abastecimento de água da população urbana brasileira chegou a 94,2%. É o que aponta a 13ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto. O percentual de coleta de esgoto para o mesmo grupo alcançou, em 2007 (ano de referência do estudo), a marca de 49,1%. O diagnóstico reúne informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e é realizado anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e pelo Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), com base em informações das prestadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A amostragem da pesquisa corresponde s companhias que prestam serviços de água a 97,9% da população urbana brasileira. Em relação aos serviços de esgotamento sanitário, esse percentual é de 76,5%.
O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, ressaltou que, apesar do aumento do índice de prestação de serviço, o estudo ainda não pode refletir os atuais investimentos do governo Federal no setor. "O PAC vai destinar R$ 40 bilhões para a área de saneamento, mas cerca de 80% das obras estarão concluídas em 2010. Os efeitos desses empreendimentos ainda não são sentidos", observou Tiscoski.
O estudo também apontou que, no ano de 2007, foram investidos R$ 4,2 bilhões pelo conjunto de prestadores de serviço que compõem a amostragem. No período entre 2001 e 2007, o valor chega a R$ 23,8 bilhões.

Consumo e perda de água
O consumo médio per capta de água verificado para o conjunto de prestadores de serviço que compõem o diagnóstico é de 149,6 litros por habitante/dia. O estudo indicou ainda que o maior índice de consumo se deu nas regiões Sudeste (173,8 l/h.d) e Centro-Oeste (145,2 l/h.d). As regiões que apresentaram maior perda de água foram a região Norte (56,7%) e Nordeste (44%). A média de perda do Brasil é de 39%.
O coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento, Ernani Ciríaco, lembra que as perdas de água no Brasil estão relacionadas principalmente a vazamentos e ao consumo irregular do recurso. "Apesar de 60% da água perdida poderem ser recuperados, os prestadores de serviço sempre se vêem diante de um impasse: investir na ampliação das redes ou em melhorias operacionais capazes de reduzir essas perdas? O PAC atualmente abrange as duas frentes", afirmou Ciríaco.

Geração de emprego
Estima-se que o setor de saneamento tenha sido responsável pela geração de 412 mil empregos diretos ou indiretos. Desse total, 127,8 mil trabalhadores são funcionários diretos das companhias e 59,6 mil, terceirizados.

Tratamento de esgoto
Do total do esgoto coletado pelas companhias que fazem parte do diagnóstico, 32,5% recebem tratamento. O número aponta crescimento de 0,3% em relação ao ano anterior. O diretor de Articulação Institucional da SNSA, Sérgio Gonçalves, ressalta a importância do índice. "Há muito o que se avançar para se universalizar o saneamento no Brasil, especialmente no que se refere a esgotos. No entanto, percebe-se que, mais do que expandir redes de coleta, é preciso tratar o material coletado", apontou o diretor.

Amostragem
Para a 13ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto, 605 prestadores de serviços de todos os estados e do Distrito Federal enviaram informações. Trata-se de dados relativos ao serviço de abastecimento de água de 4.556 municípios (81,9% do total) e aos serviços de esgotamento sanitário de 1.335 municípios (24,4% do total), áreas que abrigam populações urbanas de 149,7 e 117 milhões de pessoas, respectivamente. Ministério das Cidades

Fonte: Assemae

Resíduos sólidos pedem melhores políticas públicas já

Caminhões de lixo chegam e despejam todo seu conteúdo sobre o solo, dia e noite. Seu movimento é seguido por pequenos tratores que compactam os dejetos e os cobrem rapidamente de terra. Esta atividade segue de domingo a domingo, sem parar, no aterro privado da Estre Ambiental, em Paulínia (SP), que recebe a coleta de 22 municípios da região metropolitana de Campinas e ainda os rejeitos industriais de 900 empresas, e demonstra o grande investimento necessário para lidar com eficiência com mais de 4.000 toneladas diárias de resíduos sólidos.


“Cuidamos para que o ponto em aberto do aterro, isto é, aonde chegam os materiais descartados, seja o menor possível. A compactação e cobertura imediatas evitam mau cheiro, presença de animais e riscos para a saúde”, explica Juscelino Dourado, responsável pela empresa. Em operação desde 2000, esta unidade já acumula 7 milhões de toneladas soterradas em camadas sobrepostas de 5 metros de altura e gera, atualmente, 500 mil litros por dia de chorume (líquido resultante da decomposição de materiais orgânicos), além de 5.800 m³ de gases por hora.


Evitar que esses elementos causem danos ambientais graves requer um trabalho intenso e especializado de engenharia e logística. Ele começa já na preparação do local do aterro, que é escavado em camadas, de forma a evitar desmoronamento das pilhas, e tem sua área totalmente isolada por mantas emborrachadas, para impedir a contaminação do solo e do lençol freático. Cada nível completo com resíduos é revestido com argila, de modo a impedir a penetração de água de chuva. Esta corre por canaletas e manilhas de concreto, sem entrar em contato com o lixo.


“Já o chorume é coletado por canos e armazenado num tanque de contenção, dali sendo enviado para tratamento pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa)”, informa Dourado, acrescentando que o custo anual deste tratamento é de US$ 15 milhões. Os gases, principalmente o metano, são também recolhidos por tubos e queimados, transformando-se em CO2.


O metano colabora 21 vezes mais para o aquecimento global do que o CO2, o que torna urgente evitar sua liberação na atmosfera. Por isso, sua captura e queima foram aprovadas para geração de créditos de carbono, trazendo receita para os investimentos em pessoal e maquinários necessários para essa operação.


Todos esses cuidados com resíduos sólidos são raros no Brasil, onde ainda predominam os lixões a céu aberto. Segundo o IBGE, apenas 32,2% dos municípios brasileiros têm aterros sanitários e, destes, apenas 51,2% têm impermeabilização do solo e 21,6% tratam o chorume que geram.


Ainda assim, os planos da empresa vão além. A Estre quer aproveitar a queima de gás para gerar energia elétrica. “Hoje, poderíamos iluminar uma cidade de 40 mil habitantes”, diz Dourado. A empresa também abraçou com afinco a idéia de promover a conscientização ambiental no país.




Engajamento de todos


As instalações da Estre em Paulínia estão servindo como um campo de educação, mostrando na prática quantos materiais são descartados todos os dias e o desafio ambiental que isso provoca. Para atender os constantes pedidos de visitas, foi montado junto da unidade de operação um Centro de Educação Ambiental, que em seu primeiro ano de funcionamento recebeu mais de 14 mil estudantes, de todas as idades.


Para administrar o centro e ampliar o trabalho com professores e com a comunidade do entorno, foi criado o Instituto Estre, cujos focos de atuação são a coleta seletiva, o reflorestamento urbano e a educação ambiental. Em 2008, 1.033 professores de 19 municípios da região metropolitana de São Paulo participaram ali de capacitação e cursos, e o ano de 2009 começou com 9.000 alunos agendados para visitação ao aterro.


O material didático utilizado foi construído em conjunto com os professores, e uma maquete explicando todo o funcionamento do aterro, em oposição a um lixão, ajuda na compreensão dos desafios colocados pelo lixo.


O Instituto Estre também foca na inclusão social, apoiando iniciativas de coleta seletiva e de reciclagem de resíduos, contrapartidas exigidas para a operação do aterro. Em 2004, a Estre cedeu um galpão ao lado da sede do instituto para o funcionamento da cooperativa de reciclagem Cooperlínia, que separa e enfarda materiais recicláveis provenientes de Paulínia e de Valinhos (SP).


“Queremos influenciar políticas públicas de reciclagem e ampliar os programas de coleta seletiva”, declara Dourado. “Pode parecer um contrassenso, mas a separação de lixo ainda é tão pequena no Brasil que pode ser ampliada drasticamente sem, contudo, eliminar a necessidade de aterros”, esclarece o profissional. Como exemplo, cita que o material que chega para a Cooperlínia é de apenas 150 toneladas por mês, indicando o quanto ainda pode ser separado para reaproveitamento.


O atual aterro em operação em Paulínia tem capacidade para acolher um total de 14,5 milhões de toneladas, o que lhe projeta uma vida útil de mais sete anos – considerando a redução natural no volume dos resíduos enterrados. As instalações também abrigam galpões para a descontaminação de solo impregnado de óleo e petróleo, os quais recebem hoje 1.800 toneladas por dia desse material.


A área inclui ainda um espaço de reciclagem de entulhos, com uma máquina que os transforma em brita, pedrisco e areia. Hoje essa máquina fica a maior parte do tempo ociosa, pois não houve interesse por parte das construtoras de comprar o material reciclado. Este é outro campo a ser expandido, evitando-se assim a deposição incorreta ou a ocupação de terrenos por esse tipo de material.


Uma segunda área está reservada para um novo aterro quando o atual se esgotar. No total, são 62 hectares, já englobando a área de reflorestamento necessária para a compensação ambiental. É uma extensão considerável, que poderia servir a outros fins caso o ritmo de descarte de materiais sólidos diminuísse. Os aterros, no final de sua operação, devem permanecer 20 anos em descanso, fazendo antever que, sem o engajamento de todos na redução de lixo e na ampliação de sua separação para reciclagem, estamos num caminho que pode custar muito caro às futuras gerações.

Fonte: Assemae

PERDAS DE ÁGUA TRATADA NO BRASIL GERAM PREJUÍZOS DE MAIS DE R$ 4 BILHÕES / ANO

Enquanto em países como o Japão as perdas de água tratada não passam de 4,7%, no Brasil o volume do líquido desperdiçado após o tratamento atingiu o montante de 51 m³/s, ou 32 litros por habitante por dia, segundo dados do último relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, elaborado com base em dados de 2006. Considerando a tarifa média de água em 2006 (ano de referência do estudo) de R$ 1,78, o prejuízo chega a absurdos R$ 2,8 bilhões por ano, apenas com as chamadas perdas aparentes. Se consideradas as perdas reais (vazamentos na rede), esse prejuízo é superior a R$ 4 bilhões.

A conclusão é parte de um estudo do consultor do Banco Mundial e do Ministério das Cidades, engenheiro Airton Sampaio Gomes, denominado Balanço Hídrico do Brasil, elaborado com base nos dados do SNIS. O engenheiro é responsável pela coordenação técnica do Seminário Encontro das Águas – o Desafio do Combate às Perdas. O especialista considera esse debate de fundamental importância, especialmente agora, quando acontece em Stambul, na Turquia, o Fórum Mundial da Água, concentrando os olhos do mundo para a questão da água.

Organizado pela A Planeja & Informa Comunicação e Marketing, que atua há mais de 20 anos na área de saneamento e meio ambiente, o objetivo do encontro é reunir especialistas, consultores, universidades, fabricantes de materiais e equipamentos, prestadores de serviços de saneamento e operadoras de serviços de água públicas e privadas para discutir e apontar soluções para um dos maiores desafios para empresários, governo, ambientalistas e sociedade civil, de maneira geral: o desperdício de água, principalmente no processo de distribuição.

Problema é gestão

Para o engenheiro Airton Sampaio, o problema se resume numa palavra: gestão. Segundo ele, “todo ano se comemora numa única data o Dia Mundial da Água, mas durante 365 dias do ano se joga pelo ralo milhares e milhares de litros de água tratada. E as perdas não são apenas ambientais: se considerarmos as perdas reais (ou seja, vazamentos), o prejuízo no Brasil é muito maior: 130 m³/s – 3,82 vezes àquela disponibilizada para a cidade de São Paulo em 2006. Admitindo para elas R$ 1,00 / m³ como custo marginal da água, então as perdas reais atingiriam o montante financeiro de mais de 4,1 bilhões de reais por ano”, alerta.

De acordo com o estudo do especialista, se adotarmos como fato que 60% das perdas reais e aparentes são recuperáveis – em outras palavras, se reduzirmos as perdas aparentes para o patamar de 20 m³/s e as perdas reais para o patamar de 50 m³/s - o ganho para o país poderia chegar ao montante de 4 bilhões de reais por ano. “Este é um número avassalador, se considerarmos que a demanda anual de investimentos em água e esgotos no país é avaliada como sendo ao redor de 10 bilhões de reais por ano para atingirmos a universalização por volta de 2025”, conclui.

Fonte: Saneamentoweb