domingo, 26 de dezembro de 2010

Íntegra: decreto regulamenta a lei dos resíduos sólidos

Roseli Ribeiro

O decreto federal nº 7.404/2010 estabelece as normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/2010. Publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta quinta-feira (23/12), já está em vigor.

Com 86 artigos o decreto se divide nos seguintes tópicos: Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Responsabilidades dos Geradores de Resíduos Sólidos e do Poder Público; Coleta Seletiva; Logística Reversa; Diretrizes Aplicáveis à Gestão e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; Participação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis; Planos de Resíduos Sólidos; Planos de Resíduos Sólidos elaborados pelo Poder Público; Planos de gerenciamento de Resíduos Sólidos; Resíduos Perigosos; SINIR (Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos); Educação Ambiental na Gestão dos Resíduos Sólidos; Condições de Acesso a Recursos e Instrumentos Econômicos.

Comitê

O Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi criado com a finalidade de apoiar a estruturação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sua atividade será por meio da articulação dos órgãos e entidades governamentais, para possibilitar o cumprimento das determinações e das metas previstas na Lei nº 12.305/2010.

Responsabilidades

De acordo com o decreto, os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.

A responsabilidade compartilhada será implantada de forma individualizada e encadeada.

Pelo texto, o poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas diretrizes.

Coleta seletiva

O sistema de coleta seletiva será implantado pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e deverá estabelecer, no mínimo, a separação de resíduos secos e úmidos e, progressivamente, ser estendido à separação dos resíduos secos em suas parcelas específicas, segundo metas estabelecidas nos respectivos planos.

Logística reversa

Conforme o decreto, a logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Os sistemas de logística reversa serão implementados e operacionalizados por meio de acordos setoriais; regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou termos de compromisso.

Acordo setorial

O decreto permite que os acordos setoriais firmados com menor abrangência geográfica podem ampliar, mas não abrandar, as medidas de proteção ambiental constantes dos acordos setoriais e termos de compromisso firmados com maior abrangência geográfica.

De acordo com decreto, os acordos setoriais são atos de natureza contratual, firmados entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

O procedimento para implantação da logística reversa por meio de acordo setorial poderá ser iniciado pelo Poder Público ou pelos fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes dos produtos e embalagens.

No caso dos procedimentos de iniciativa dos fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, as propostas de acordo setorial serão avaliadas pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Comitê Orientador.

O acordo setorial contendo a logística reversa pactuada será subscrito pelos representantes do setor empresarial e pelo Presidente do Comitê Orientador, devendo ser publicado no Diário Oficial da União.

Além disso, a logística reversa poderá ser implantada diretamente por regulamento, veiculado por decreto editado pelo Poder Executivo. Fica instituído o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa - Comitê Orientador.

O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Plano de gerenciamento

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de vinte anos, devendo ser atualizado a cada quatro anos.

Os empreendimentos sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos localizados em um mesmo condomínio, Município, microrregião, região metropolitana ou aglomeração urbana, que exerçam atividades características de um mesmo setor produtivo e que possuam mecanismos formalizados de governança coletiva ou de cooperação em atividades de interesse comum, poderão optar pela apresentação do referido plano de forma coletiva e integrada.

Pequenas empresas

As microempresas e empresas de pequeno porte, que gerem apenas resíduos sólidos domiciliares ou equiparados pelo poder público municipal, estão dispensadas de apresentar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos das microempresas e empresas de pequeno porte, quando exigível, poderá ser inserido no plano de gerenciamento de empresas com as quais operam de forma integrada, desde que estejam localizadas na área de abrangência da mesma autoridade de licenciamento ambiental.

Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos deverão conter a indicação individualizada das atividades e dos resíduos sólidos gerados, bem como as ações e responsabilidades atribuídas a cada um dos empreendimentos.

De acordo com o artigo 62, os planos de gerenciamento de resíduos sólidos das microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser apresentados por meio de formulário simplificado, definido em ato do Ministério do Meio Ambiente.

A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere com resíduos perigosos somente podem ser autorizados ou licenciados pelas autoridades competentes se o responsável comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.

Fonte: ObservatórioEco - Direito Ambiental

Tendência 1:Transparência radical

Por Redação Ideia Socioambiental


Os ecologistas industriais estão chegando.

Aumento da pressão por parte de consumidores, investidores, agências reguladoras, governos e ONGs para que as empresas informem sobre os impactos ocultos em todos os elos da cadeia produtiva de um produto ou serviço

“Por que nosso sistema industrial não se comporta como um ecossistema, onde o resíduo de uma espécie pode ser recurso para outra, reduzindo o uso de matérias-primas e poluição e economizando com o tratamento de resíduos?” O questionamento foi feito em artigo intitulado Strategies for Manufacturing, publicado em 1989, na Scientific American, por Robert Frosch e Nicholas E. Gallopoulos.

Os dois autores foram responsáveis pela popularização da Ecologia Industrial, disciplina que combina elementos das Ciências Naturais, Sociais e Engenharia com vistas a pensar e implantar atividades econômicas em equilíbrio com os ecossistemas do planeta.

Os ecologistas industriais são uma espécie de ativistas intelectuais do século 21. Com sua visão sistêmica, o que querem é transformar os processos produtivos, fazendo com que os seres humanos passem a produzir bens e serviços por meio de um sistema sustentável que aumenta a oferta de recursos dos quais dependem. Em outras palavras: gerando um impacto positivo no ambiente.

Cada dia mais comum entre empresas, a Análise do Ciclo de Vida é a principal ferramenta desses profissionais. Isso porque ela possibilita uma visão abrangente sobre o conjunto dos impactos socioambientais gerados em um processo produtivo e na deposição de determinado produto.

Os avanços registrados nesse campo de conhecimento contemporâneo, somados aos do movimento de consumo responsável, ajudam a compreender a tendência emergente de transparência radical. Este termo, apresentado pelo psicólogo Daniel Goleman, em seu livro Inteligência Ecológica, define uma pressão crescente por parte de consumidores, investidores, agências reguladoras e ONGs para que as empresas revelem e comuniquem os impactos ocultos em todos os elos da cadeia produtiva de um produto ou serviço.

Em artigo publicado no jornal japonês Nikkei Ecology, Bennett Cohen, pesquisadora do Rocky Mountain Institute, cita o exemplo do Walmart, que, em 2009, formou um consórcio com a Universidade Estadual do Arizona e do Arkansas. Em cooperação com fornecedores e varejistas, eles desenvolvem um banco de dados global com informações sobre o ciclo de vida dos produtos. A idéia do maior varejista do planeta é tornar essa ferramenta disponível para todas as pessoas.

Goleman descreve a iniciativa como “o desencadeamento de um terremoto ecológico”, cujos tremores – obviamente – serão sentidos e comemorados em todos os seus graus Richter pelos atentos ecologistas industriais. Segundo Bennet, um movimento como este do Walmart, ao exigir de mais de cem mil fornecedores que revelem os impactos de seus produtos e operações, produzirá uma aceleração na demanda pela ACV de cada vez mais produtos. Reação em cadeia, pelo bem do planeta.

Mas e os consumidores? Terão acesso a essas informações? Mais do que isso, saberão decifrá-las, usando-as como variável importante na hora da compra de um produto ou serviço? Cada dia mais, a resposta parece ser sim. Segundo o relatório State of Green Business 2010, a tecnologia pode fazer a diferença, encurtando a distância entre o consumidor a informação estratégica. Novas plataformas virtuais já permitem que ele realize escolhas mais inteligentes e conscientes, muitas nascidas de redes sociais, de uma nova geração de blogs, widgets, websites e aplicativos disponíveis, como GoodGuide.com e HealthyStuff.org.

Ainda de acordo com esse estudo, informações detalhadas sobre empresas e produtos também começam a ser cada vez mais divulgadas por organizações da sociedade civil, jornais, revistas e TVs. A idéia é que o consumidor possa ter acesso à informação para fazer uma escolha consciente na hora da compra, sem ter de se tornar um especialista em ecologia industrial.

No radar - Terremoto de transparência

O próprio criador do GoodGuide, Dara O´Rourke, esteve no epicentro de um desses “abalos sísmicos” caracterizados por Goleman. Em 1996, O´Rourke revelou, em artigo publicado no The New York Times, as péssimas condições das fábricas da Nike no Vietnã. No mesmo ano, a companhia seria denunciada por uso de trabalho infantil no Camboja e no Paquistão, abrindo a trilha para a expansão do movimento de responsabilidade social empresarial em todo o mundo. Esses episódios – como se sabe – forçaram a fabricante de artigos esportivos a rever profundamente suas práticas, adotando um novo modelo de gestão que a tornou referência em temas como design de produtos sustentáveis.

Análise de Ciclo de Vida para todos

Mais do que um grupo reservado de experts e ativistas ambientais parece acreditar no fato de que a ACV será ferramenta básica para a gestão, podendo orientar a decisão de investimento e inovação com base no triple bottom line. Para John Elkington, da consultoria Volans, ela tem tudo para influenciar também a decisão dos públicos de interesse de uma empresa, especialmente consumidores. “Os stakeholders devem ter acesso às informações referentes aos impactos socioambientais ao longo de toda a cadeia produtiva e não apenas às ligadas ao produto”, ressalta.

É consenso entre os especialistas entrevistados por Ideia Sustentável que daqui por diante as marcas e empresas serão instadas, por diferentes fontes de pressão, a informar todos os ingredientes de seus produtos assim como a origem das matérias-primas e os efeitos para a saúde e o meio ambiente. Não só os consumidores estão mais atentos. Os governos também. E a tendência é de maior regramento e fiscalização. Elizabeth Laville, diretora da consultoria Utopies, lembra que em alguns países como a França já foram aprovadas leis de rotulagem ambiental de bens de consumo (além da rotulagem de carbono, que também está se propagando em países como Japão e Reino Unido), devendo se tornar obrigatória já a partir de 2011.

Dados do Barômetro da Biodiversidade 2010 comprovam que os consumidores querem informação mais completa sobre a procedência dos produtos. Segundo o estudo, realizado pela Union for Ethical BioTrade, 83% deles gostariam saber muito mais sobre como as empresas exploram os recursos da biodiversidade, em um sinal claro de tolerância decrescente para as práticas menos responsáveis. Setores como os de cosméticos, cuidados pessoais e alimentos enfrentam baixos níveis de confiança. Apenas um entre três consumidores norte-americanos e europeus acha, por exemplo, que essas indústrias tratam com o devido cuidado ético o patrimônio natural das florestas.

O documento alerta para o fato de que as empresas de cosméticos e alimentos estarão sob análise, devendo se preparar para uma avaliação aprofundada das suas práticas de exploração dos ativos da natureza. Apenas 21 entre as 100 maiores companhias de cosméticos, por exemplo, reportam informações referentes à biodiversidade. Esse índice também é baixo para as empresas de produtos naturais e orgânicos do setor. Em tempos de transparência radical, a vigilância e a cobrança vão crescer, representando uma espécie de nova demanda.
No radar – Compartilhar para inovar

Na análise de muitos dos líderes empresariais ouvidos para elaboração do relatório A New Era of Sustainability, um ambiente de negócios mais aberto e colaborativo vem mudando a natureza da inovação e o desenvolvimento de produtos. Lançado em junho de 2010, pelo Pacto Global da ONU e a consultoria Accenture, o estudo contempla as opiniões de cerca de mil CEOs acerca de suas percepções de progresso e desafios a serem enfrentados na implementação de uma economia sustentável.

O que dizem as empresas

Primeira entre as tendências mais citadas pelas empresas ouvidas por Ideia Sustentável, a transparência radical ocupa posição de destaque no radar dos gestores de sustentabilidade. Com a cobrança crescente da sociedade por informações claras que revelem de fato se as companhias consideram questões socioambientais em sua gestão, práticas como a do greenwashing (ver Dossiê Verde nesta edição) tendem a ser cada vez mais percebidas e menos toleradas pelos consumidores.

No esforço de atender às demandas por mais informações – e apesar de no Brasil o movimento estar ainda em estágio preliminar – algumas companhias líderes começam a mudar padrões de gestão e comunicação. “Essa tendência é muito importante, pois obriga as empresas a trabalhar modelos de governança corporativa que permitam interação com os stakeholders, comprometimento com metas públicas e balizamento das estratégias” avalia Michel Henrique Santos, gerente corporativo de Sustentabilidade da Bunge Brasil. Essa também é opinião de Antonio Pinho, gerente de Saúde e Segurança e Meio Ambiente da GE: “Proatividade e cumprimento legal, assim como políticas e práticas de promoção de saúde e segurança para pessoas, comunidades e meio ambiente, serão favorecidas pela tendência de transparência radical.”

Na esteira desse movimento, cresce o número de indivíduos mais conscientes de seu poder de consumo interessados na leitura de rótulos com dados socioambientais. Na outra ponta, tem surgido, ainda que de modo tímido, uma preocupação de informar melhor por parte de empresas. Os varejistas saíram à frente. Não sendo fabricantes, mas distribuidores de produtos, os grandes brasileiros do setor estão fazendo uma verdadeira revolução na relação com fornecedores.

“A atual complexidade das cadeias de suprimentos torna a tarefa de garantir a rastreabilidade plena de produtos um grande desafio. A transparência total dessas cadeias deve ser uma das principais tendências nos próximos anos, sobretudo no que diz respeito à realidade brasileira, que terá de realizar grandes transformações para a incorporação desse conceito”, destaca Yuri Feres, gerente de Sustentabilidade do Walmart Brasil.

“O brasileiro começa a conhecer os impactos dentro de sua comunidade e pensar em como minimizar questões ambientais, e isso se reflete diretamente em seu comportamento como consumidor”, avalia Denise Hills, superintendente de Sustentabilidade do Itaú Unibanco, para quem processos transparentes serão decisivos para manter uma boa reputação e fazer os negócios se perpetuarem.

Haverá um aumento da pressão dos públicos interessados por dados, indicadores e processos socioambientais auditados externamente. “A partir do momento que houve uma conscientização, uma série de oportunidades de transformação começaram a surgir e várias empresas se reposicionaram no mercado. O processo de transparência é uma “provocação”, um compartilhamento de preocupações na busca de uma solução conjunta”, avalia Linda Murasawa, superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Santander.

Para saber mais – As seis trajetórias, segundo a GRIAs organizações têm respondido ao desafio de uma economia transparente? E, em caso positivo, como vêm realizando seus esforços? Essas questões foram tratadas no relatório The Transparent Economy, produzido pela Volans, em parceria com a Global Reporting Initiative (GRI), e publicado no último mês de maio, na Conferência Internacional de 2010 dessa organização.
Com o propósito de lançar luz sobre essa discussão, o estudo – que ouviu 2.292 membros da rede de relacionamentos da GRI – estabelece seis trajetórias para uma economia transparente. Como 2010 é o ano do tigre, segundo o horóscopo chinês, elas foram denominadas TIGERS, a partir da junção das letras iniciais em inglês:

(1) TRACEABILITY – Rastreabilidade de produtos ao longo de todo o ciclo de vida

(2) INTEGRATED REPORTING – Reporting integrado

(3) GOVERNMENT LEADERSHIP – Governos desempenham um papel de liderança na transição para a economia transparente

(4) ENVIRONMENTAL BOUNDARIES – Necessidade de agregar informação sobre impactos ambientais das nações, cidades, indústrias, companhias e cadeias de valor

(5) RATING AND RANKING – Esquemas de ranking e ratings devem direcionar a competição

(6) SHADOW ECONOMIES – O combate à contínua – e em alguns casos crescente – presença de economias sombrias, envolvidas em tráfico de drogas e sexual, comércio de armas, despejo ilegal de resíduos e corrupção.

Quando o assunto é sustentabilidade, os consumidores brasileiros são…Indiferentes – 59,3%
Ao comprar produtos, não demonstram nenhuma preocupação ou interesse por punir ou premiar empresas conforme sua conduta sustentável. Olham exclusivamente preço, disponibilidade e afinidade com a marca.

Recompensadores – 15,2%
Preferem premiar as mais sustentáveis a punir as menos, exercendo, de modo propositivo, seu papel de indução de mudanças entre as empresas fabricantes.

Em cima do muro ou demagogos – 10,2%
Parcela de consumidores que só pensou, mas não tomou atitude de preferir ou retaliar produtos a partir da percepção sobre compromissos com a sociedade e o planeta.

Retaliadores – 8,2%
Deixam de comprar produtos e ainda criticam a empresa para terceiros, disseminando informações negativas.

Éticos – 7,1%
Usam o seu poder de premiar e punir com a consciência de que estão contribuindo para estimular mudanças positivas de comportamento entre as empresas.

Fonte: Monitor de Responsabilidade Social Corporativa 2009



Envolverde/Idéia Socioambiental

domingo, 19 de dezembro de 2010

Com investimento de R$ 125 mi, resíduos portuários terão destinação correta até 2012

O lixo e o esgoto provenientes dos portos brasileiros terão um destino mais adequado até 2012. O assunto foi o tema do Seminário de Modernização da Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Brasileiros, realizado entre os dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Portos (SEP) e pelo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O evento discutiu soluções para os resíduos portuários e debateu como investir cerca de R$ 125 milhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para adequar o sistema portuário às regras do Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos.

Apesar das convenções internacionais e da legislação de meio ambiente e de vigilância sanitária em vigor, o gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros está longe de ser o ideal.

De acordo com a SEP isso ocorre porque os portos brasileiros estão em estágios diferentes quanto à elaboração, aprovação e execução de seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos e sistemas de gerenciamento de efluentes líquidos.

O Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos, fruto de uma parceria da SEP com o Ivig, será executado com a participação de universidades federais e consultorias especializadas, em sintonia com as administrações portuárias, para atender às particularidades de gerenciamento de cada porto. A meta é adequar os portos às novas regras de conformidade até 2012.

“A intenção é fazer uma coleta seletiva e destinar os resíduos de uma forma ecologicamente correta, aproveitando o que for possível para produzir energia e até combustível a partir do lixo”, informou a assessora do Ivig, Cláudia Moreira.

A legislação quanto ao tema é ampla e abrangente, incluindo a aprovação recente do Projeto de Lei que regula a política de resíduos sólidos no Brasil. Entretanto, os instrumentos de gestão de resíduos nos portos ainda são falhos.

A falta pesquisa aplicada, de capacitação de pessoal para tratar o assunto e de uma atuação integrada dos órgãos envolvidos agrava a situação. Segundo o SEP, esses fatores tornam a implementação deste programa de adequação para os portos brasileiros algo urgente.

O órgão informou ainda que a prioridade do programa de conformidade será agir preventivamente, minimizando a geração de resíduos, e com isso controlando a propagação de insetos e animais, além de maximizar a reciclagem e a reutilização.

O objetivo é evitar custos com remediação de impactos ao ambiente e à saúde pública, e atender às exigências ambientais, agropecuárias e sanitárias.

Diversas ações estão previstas pelo programa, entre elas, apoiar a regularização ambiental (Licenças de Operação) e o cumprimento da legislação e cobrir deficiências institucionais, tecnológicas, de infraestrutura e de capacitação de pessoal.

O programa será coordenado pela SEP com a parceria do Ivig/Coppe/UFRJ e executado localmente com a participação de Universidades Federais e consultorias especializadas em sintonia com as administrações portuárias para atender as particularidades de gerenciamento de cada porto.

Risco para meio ambiente e para a saúde pública

O resíduo portuário é considerado um risco em potencial à saúde pública e ao ambiente. Quando acumulado permite, por exemplo, condições para o surgimento e a manutenção de criadouros de larvas de insetos, infestação de insetos adultos e outros animais transmissores de doenças, como pombos e ratos.

É comum encontrar em áreas portuárias resíduos como sucatas, entulhos, madeiras, material orgânico, cargas mal acondicionadas, material de escritório, material plástico, pilhas e baterias, lâmpadas, além do acúmulo de grãos e resíduos de cargas. O acondicionamento e limpeza inadequados durante carga e descarga para transporte ou armazenamento temporário são a principal causa do lixo.

Das embarcações que transportam carga ou passageiros ainda são gerados resíduos de cozinha, do refeitório, dos serviços de bordo, além dos contaminados com óleo, resultado das operações de manutenção do navio (embalagens, estopas, panos, papéis, papelão, serragem) ou provenientes da mistura de água de condensação com óleo combustível.

Nos últimos anos, vários alertas internacionais foram divulgados visando o controle de epidemias e a prevenção de pandemias, devido o risco crescente da disseminação de vírus e outros vetores de doenças, como no caso da gripe aviária.

Fonte:EcoDesenvolvimento.org

Eco-saneamento propõe o tratamento e reutilização do esgoto

Por Gisele Eberspächer, Atitude Sustentável


Sistema utiliza ecossistemas naturais e plantas no processo e é incorporado à paisagem local.

Com uma sugestão inovadora, a Clímax Ambiental propõe repensarmos em nossos esgotos. Com um sistema que utiliza os ecossistemas nuturais e a degradação da matéria orgânica, ele consequentemente melhora a qualidade do efluente.

Quem explica melhor é o Rafael Catarino, biólogo e diretor de projetos da empresa. O eco-saneamento baseia-se em processos naturais de purificação da água, mas é feito em ambientes projetados para essa finalidade e com um maior controle.

“Todo o tratamento é feito através de mecanismos biológicos, associando etapas anaeróbias (ausência de oxigênio) e aeróbia (com oxigênio), mantendo as condições ideais para a proliferação dos microorganismos responsáveis pelo tratamento do esgoto. A carga orgânica contida na água é removida pela ação desses microorganismos, eliminando até mesmo patógenos que ocasionam doenças e contaminação de águas. Essa ação permite que a água, após passar pelo Eco-Saneamento, seja devolvida ao meio ambiente com qualidade, sem riscos à saúde, permitindo até seu reúso para fins não-potáveis”, explica Rafael.

Eco-saneamento

Até agora, a empresa já instalou sete sistemas de eco-saneamento, todos no interior de Minas Gerais e São Paulo. Como é um sistema modular, pode ser planejado e montado independente do número de pessoas.

Para Rafael, a maior dificuldade em implementar o sistema é justamente por ser um modelo alternativo, que foge dos outros sistemas convencionais.

Os principais benefícios do eco-saneamento para o meio ambiente é evitar a contaminação do meio ambiente e reciclar vários nutrientes do próprio esgoto. O sistema não necessita de um grande espaço e fica integrado com a paisagem local. Além disso, cálculos mostram que o sistema diminui a emissão de gases do efeito estufa.



Fonte: Envolverde/Atitude Sustentável

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Quais foram os resultados de fato da COP 16?

A 16° Conferencia das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima encerrou as negociações em Cancun, na madrugada de sábado, dia 11 (por volta das 5 horas da manhã, horário de Cancun) com um conjunto de decisões que renovou as esperanças da comunidade internacional nas discussões no âmbito da ONU.

Embora os países não tenham conseguido acordar as metas para uma nova fase para o Protocolo de Kyoto, importantes progressos foram alcançados no âmbito do Grupo de trabalho Ad-Hoc de ações cooperativas à longo prazo (AWG-LCA). O resultado disso é que este grupo terá seu mandato extendido por mais um ano (até a COP17) com o objetivo de apresentar resultados as questões em aberto, em consequência das decisões e planos de trabalho futuro acordadas nesta COP.

Dentre os progressos mais relevantes pode-se ressaltar:

> Criação do Green Climate Fund (Fundo climático verde) com o objetivo de ajudar os países em desenvolvimento a encontrar maneiras de reduzir as suas emissões e se adaptar aos efeitos adversos da mudança do clima. O Banco Mundial ficou como o administrador interino deste Fundo, sujeito a revisão três anos após a operacionalização do Fundo.

> Estabelecimento de um comitê executivo tecnológico que vai facilitar a implementação de ações com o objetivo de aumentar a pesquisa, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias aos países em desenvolvimento de forma a dar suporte a estes nas ações de mitigação e adaptação à mudança do clima.

> Implementação de elementos chaves para compensar os países por protegerem as suas florestas. O mecanismo REDD+ estabelece-se assim como um processo baseado em uma abordagem por fases (primeira fase: elaboração de uma estratégia ou plano nacional, com políticas e medidas e construção de capacidades; 2° fase: implementação da estratégia nacional, com aprofundamento das capacitações e com desenvolvimento e transferência de tecnologia e atividades de demonstração; 3° fase: implementação de ações baseadas em resultados que serão medidas, verificadas e comunicadas) que busca reduzir o desmatamento e a degradação florestal, conservar os estoques florestais, incitar o manejo florestal sustentável e aumentar os estoques de carbono. A decisão inclui ainda promoção e suporte a salvaguardas sócio-ambientais, bem como um pedido para desenvolver um sistema de informações sobre como essas salvaguardas serão conduzidas e respeitadas no processo de implementação de atividades de REDD+ e proteção aos povos da floresta e a conservação de florestas naturais e diversidade biológica.

Algumas questões ainda ficaram em aberto, como por exemplo encontrar as novas fontes de financiamento e a longo prazo para ajudar a preencher o Fundo climático verde e quais serão as fontes possíveis de financiamento para a terceira fase do REDD+ (pagamentos por resultados), para este ponto em especifico o AWG-LCA ficou encarregado de explorar todas as opções possíveis e apresentar recomendações no futuro baseado também nas submissões das Partes e de observadores da Convenção.

Como observado por muitos, a presidência mexicana desta COP teve um papel bastante relevante nesse processo de tomada de decisões, conduzindo as negociações de maneira habilidosa e transparente e deixando um ambiente inclusivo e eficiente para o desenrolar das negociações. A presidente do AWG-LCA, Margaret Mukahanana-Sangarwe, também merece destaque por ter compilado as principais propostas discutidas neste grupo e ter dessa forma facilitado muito a decisão alcançada.

Agora, resta a comunidade internacional continuar a pressão de forma a influenciar as políticas internas dos países (principalmente dos EUA, Rússia e Japão a aceitaram metas para o segundo período do Protocolo de Kyoto) para que eles continuem a desenvolver os seus planos nacionais para reduzir as suas emissões e trazer essas ações ao plano de discussão internacional de forma a buscar garantir que um acordo global seja alcançado em Durban, na Africa do Sul no próximo ano.

Mercado Ético/Instituto Carbono Brasil

Comissão aprova limites para área de preservação às margens de lagos

Por Lara Haje, da Agência Câmara


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (8) proposta que estabelece os limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs São faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.) localizadas às margens de lagos e lagoas naturais e artificiais, nos meios urbano e rural. A proposta, que altera o Código Florestal (Lei 4.771/65), também prevê as condições de ocupação dessas áreas.

O texto aprovado é o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado Jorge Khoury (DEM-BA) ao Projeto de Lei 7397/06, do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP). No texto original constam regras apenas para as APPs situadas ao redor de represas artificiais localizadas em áreas urbanas. O relator afirmou que incorporou ao texto contribuições dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura.

Essas contribuições dizem respeito principalmente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera), que deverá ser elaborado pelo empreendedor dos reservatórios artificiais de água de mais de 20 hectares, durante o procedimento de licenciamento ambiental. O plano conterá estudos e diagnósticos, diretrizes e propostas para a recuperação, a conservação, o uso e a ocupação das áreas no entorno de reservatório artificial.

Segundo a proposta, a aprovação do plano deverá ser precedida de consulta pública. Também deverão ser ouvidas as prefeituras das áreas atingidas pelo reservatório. Nos empreendimentos já em operação ou licitados, o plano deverá ser apresentado para a obtenção ou renovação da licença de operação ou de instalação.

Dimensões
Conforme o texto, as áreas de preservação situadas às margens de lagoas e lagos naturais deverão ter largura mínima de 30 metros quando situadas em área urbana. No caso de área rural, a largura mínima será de 50 metros quando o lago ou lagoa tiver até 20 hectares de superfície, e de 100 metros quando tiver mais de 20 hectares.

Para os reservatórios artificiais cuja finalidade principal seja o abastecimento público de água, a largura mínima das APPs será de 30 metros quando situados em área urbana e de 100 metros em área rural.

O texto estabelece ainda a largura mínima das APPs situadas ao redor de reservatório artificial que não tenha como finalidade principal o abastecimento público de água, que será de: 15 metros para reservatórios com até 20 hectares de superfície; 30 metros para reservatórios com mais de 20 hectares situados em área urbana; e 100 metros para reservatórios com mais de 20 hectares situados em área rural.

As larguras das últimas duas áreas poderão ser ampliadas ou reduzidas em 15 metros nas áreas urbanas e em 30 metros nas áreas rurais, de acordo com o estabelecido no licenciamento ambiental do empreendimento e no respectivo Pacuera.

Ocupações
Segundo o texto, serão admitidas, nas áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais, as ocupações comprovadamente existentes na data de publicação da lei ou as ocorridas antes da implantação do reservatório. Caso as ocupações provoquem degradação ambiental, poderão ser exigidas do ocupante ou proprietário medidas compensatórias.

Para a formação de reservatório artificial, o empreendedor deverá desapropriar e adquirir as áreas de preservação permanente, definidas no Estudo de Impacto Ambiental aprovado pelo órgão ambiental competente.

Tramitação
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Agora, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.



(Envolverde/Agência Câmara)

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Brasil é responsável por 52% dos gases do efeito estufa na América Latina

Brasil, Argentina, Venezuela e México são responsáveis por 79% das emissões de gases que causam o efeito estufa na América Latina, indica um relatório das Nações Unidas divulgado nesta segunda-feira (6) na Cúpula sobre Mudança Climática (COP-16).

O documento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal), desenvolvido com o apoio do instituto GRID Arendal, destaca que o Brasil sozinho fornece 52% das emissões de toda a região.

O estudo adverte que as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) na América Latina em 2006, excluindo as por mudança no uso da terra, foram de 38,754 bilhões de toneladas métricas.

Analisando dados de 2005, a pesquisa assinala que a média das emissões per capita da região, também excluindo as por mudança no uso da terra, foi de 5,5 toneladas métricas de CO2, sendo que Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela e Argentina registraram, nessa ordem, as maiores emissões por habitante.

As principais fontes de emissão de gases do efeito estufa na América Latina são a mudança no uso da terra e silvicultura, agricultura e energia, acrescenta o documento, intitulado “Os Gráficos Vitais da Mudança Climática na América Latina e Caribe”.

Por países, o Brasil é o maior emissor por mudança no uso da terra, com mais de 800 mil toneladas métricas de CO2.

“A importância da agricultura na região se vê refletida também nas emissões, tendo Brasil, Paraguai, Argentina, Jamaica e Colômbia uma participação significativa deste setor no total de suas emissões”, ressalta o estudo.

Quanto às emissões por energia na região, os dois países que mais contribuem são México e Brasil, que juntos emitem mais de 500 mil toneladas de CO2.

“Apesar de ainda não sermos grandes emissores, se a América Latina seguir crescendo de maneira contínua e com a mesma plataforma produtiva, poderemos nos transformar em grandes emissores no futuro”, indicou o pesquisador da Cepal e coautor do documento, Luis Miguel Galindo, em entrevista coletiva para apresentar os resultados do estudo.

Segundo Galindo, América Latina e Caribe têm um índice de emissões de 1.152 toneladas de CO2 por cada milhão de dólares do seu Produto Interno Bruto (PIB), muito superior à média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 481 toneladas de CO2 por cada milhão de dólares de PIB.

Ambiente Brasil/Folha.com

Investimentos em tecnologias limpas precisam crescer

Fabiano Ávila, do Instituto CarbonoBrasil



As consequências das mudanças climáticas já estão sendo sentidas no cotidiano, como, por exemplo, as alterações nos padrões de chuvas e o aumento na acidificação dos oceanos, que vêm prejudicando a produção de alimentos em escala global.

A rapidez em que o aquecimento global está afetando nossas vidas não está encontrando paralelo nos investimentos em tecnologias limpas. É o que afirma o relatório “Innovating for green growth: Drivers of private sector RD&D”, publicado nesta semana pelo Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável(World Business Council for Sustainable Development - WBCSD).

Utilizando dados da Agência Internacional de Energia (IEA), o WBCSD afirma que os investimentos em tecnologias de baixo carbono devem alcançar pelo menos US$ 750 bilhões ao ano até 2030 e subir para US$ 1,6 trilhões entre 2030 e 2050.

Além disso, as tecnologias atuais seriam capazes de reduzir no máximo 70% das emissões de gases do efeito estufa, então o investimento em pesquisa e desenvolvimento é indispensável para minimizar os piores efeitos das mudanças climáticas.

“A inovação está crescendo devagar porque as tecnologias emergentes são mais caras que as convencionais, então a escala de investimento costuma ser muito alta para companhias individuais. Os governos e empresas devem trabalhar juntos para criar uma rede global de incentivo para as tecnologias limpas”, afirmou Björn Stigson, presidente do WBCSD.

O relatório chama também a atenção para o fato de que o desenvolvimento dessas tecnologias representa uma oportunidade comercial, esse tipo de visão ainda estaria em falta para a imensa maioria dos governos e empresas.

“A chamada “Corrida Verde” pelas oportunidades ainda não está em ritmo total e os países e companhias que largarem na frente irão tirar proveito de nichos do mercado que têm enormes potenciais”, afirma o WBCSD.

Grande parte dessas oportunidades está em países emergentes, como China, Rússia e Brasil, que estão em franco crescimento econômico e podem optar por um desenvolvimento mais sustentável e têm políticas amigáveis para receber investimentos.

O relatório identifica 10 medidas para incentivar os investimentos em novas tecnologias:

1- Criar políticas de longo prazo que gerem confiança para os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e diminuam os riscos das novas tecnologias.

2- Estabelecer um preço sobre o carbono, o que incentivaria as empresas a procurar soluções para reduzir suas emissões.

3- Criar fundos públicos.

4- Garantir os direitos de propriedade intelectual aos desenvolvedores de tecnologias de baixo carbono.

5- Facilitar a competição entre as empresas, para que o mercado possa escolher a melhor tecnologia pelo menor preço.

6- Incentivar a formação de mão de obra especializada.

7- Melhorar a infraestrutura e aumentar o número de centro de pesquisas em países emergentes.

8- Melhorar o diálogo e cooperação entre instituições publicas e o setor privado.

9- Agilizar decisões políticas com relação a programas de pesquisa e desenvolvimento.

10- Promover o intercâmbio de conhecimentos e criar padrões que possam diminuir os custos e facilitar a comercialização de novos produtos.

Mercado Ético/Instituto CarbonoBrasil