O lixo e o esgoto provenientes dos portos brasileiros terão um destino mais adequado até 2012. O assunto foi o tema do Seminário de Modernização da Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Brasileiros, realizado entre os dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Portos (SEP) e pelo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O evento discutiu soluções para os resíduos portuários e debateu como investir cerca de R$ 125 milhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para adequar o sistema portuário às regras do Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos.
Apesar das convenções internacionais e da legislação de meio ambiente e de vigilância sanitária em vigor, o gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros está longe de ser o ideal.
De acordo com a SEP isso ocorre porque os portos brasileiros estão em estágios diferentes quanto à elaboração, aprovação e execução de seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos e sistemas de gerenciamento de efluentes líquidos.
O Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos, fruto de uma parceria da SEP com o Ivig, será executado com a participação de universidades federais e consultorias especializadas, em sintonia com as administrações portuárias, para atender às particularidades de gerenciamento de cada porto. A meta é adequar os portos às novas regras de conformidade até 2012.
“A intenção é fazer uma coleta seletiva e destinar os resíduos de uma forma ecologicamente correta, aproveitando o que for possível para produzir energia e até combustível a partir do lixo”, informou a assessora do Ivig, Cláudia Moreira.
A legislação quanto ao tema é ampla e abrangente, incluindo a aprovação recente do Projeto de Lei que regula a política de resíduos sólidos no Brasil. Entretanto, os instrumentos de gestão de resíduos nos portos ainda são falhos.
A falta pesquisa aplicada, de capacitação de pessoal para tratar o assunto e de uma atuação integrada dos órgãos envolvidos agrava a situação. Segundo o SEP, esses fatores tornam a implementação deste programa de adequação para os portos brasileiros algo urgente.
O órgão informou ainda que a prioridade do programa de conformidade será agir preventivamente, minimizando a geração de resíduos, e com isso controlando a propagação de insetos e animais, além de maximizar a reciclagem e a reutilização.
O objetivo é evitar custos com remediação de impactos ao ambiente e à saúde pública, e atender às exigências ambientais, agropecuárias e sanitárias.
Diversas ações estão previstas pelo programa, entre elas, apoiar a regularização ambiental (Licenças de Operação) e o cumprimento da legislação e cobrir deficiências institucionais, tecnológicas, de infraestrutura e de capacitação de pessoal.
O programa será coordenado pela SEP com a parceria do Ivig/Coppe/UFRJ e executado localmente com a participação de Universidades Federais e consultorias especializadas em sintonia com as administrações portuárias para atender as particularidades de gerenciamento de cada porto.
Risco para meio ambiente e para a saúde pública
O resíduo portuário é considerado um risco em potencial à saúde pública e ao ambiente. Quando acumulado permite, por exemplo, condições para o surgimento e a manutenção de criadouros de larvas de insetos, infestação de insetos adultos e outros animais transmissores de doenças, como pombos e ratos.
É comum encontrar em áreas portuárias resíduos como sucatas, entulhos, madeiras, material orgânico, cargas mal acondicionadas, material de escritório, material plástico, pilhas e baterias, lâmpadas, além do acúmulo de grãos e resíduos de cargas. O acondicionamento e limpeza inadequados durante carga e descarga para transporte ou armazenamento temporário são a principal causa do lixo.
Das embarcações que transportam carga ou passageiros ainda são gerados resíduos de cozinha, do refeitório, dos serviços de bordo, além dos contaminados com óleo, resultado das operações de manutenção do navio (embalagens, estopas, panos, papéis, papelão, serragem) ou provenientes da mistura de água de condensação com óleo combustível.
Nos últimos anos, vários alertas internacionais foram divulgados visando o controle de epidemias e a prevenção de pandemias, devido o risco crescente da disseminação de vírus e outros vetores de doenças, como no caso da gripe aviária.
Fonte:EcoDesenvolvimento.org
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