segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Tecnologias aplicáveis aos resíduos sólidos

Por Antonio Silvio Hendges*


O Plano Nacional de Resíduos Sólidos em sua versão preliminar divulgada em 1º de setembro de 2011 e que está disponível para consultas públicas através de audiências regionais e no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br/), além do diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos e da proposição de cenários, estabelece metas para a redução, reutilização, reciclagem, aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final, recuperação e eliminação dos lixões até 2014, normas e diretrizes para a disposição final dos rejeitos. O fortalecimento das cooperativas e associações de trabalhadores com materiais reutilizáveis/recicláveis, elevando os níveis de eficiência e capacitação destas organizações também está em destaque. Os planos estaduais e municipais que serão elaborados durante 2012 também devem prever estes objetivos.

Para que se possam atingir as metas estabelecidas para a gestão integrada e o gerenciamento correto dos resíduos sólidos, serão indispensáveis tecnologias às diversas etapas necessárias, desde a coleta até a destinação ambiental adequada dos rejeitos. Tecnologias sociais que estimulem a interação comunitária como a educação ambiental em todos os setores sociais e produtivos, valorização do associativismo, cooperativação e organização socioprodutiva dos catadores (aproximadamente 600 mil no país), capacitação administrativa, gerencial e financeira dos agentes públicos e privados são fundamentais.

Também indispensáveis são as tecnologias capazes de realizarem com eficiência técnica as diversas etapas desde a coleta, separação, seleção, tratamento, reintrodução nas cadeias produtivas e destino ambiental adequado dos rejeitos. Neste artigo estão descritas de forma bem fundamental algumas tecnologias aplicáveis aos resíduos sólidos. Todas já estão em operação em diversos países, inclusive no Brasil.

- Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR): A geração de energia através do tratamento térmico do lixo é realizada em duas fases: na primeira, após a separação dos materiais recicláveis, a matéria orgânica e os resíduos não-recicláveis (papel e plástico que tiveram contato com matéria orgânica) são encaminhados para incineração. Esses materiais são fragmentados e triturados dando forma ao combustível derivado dos resíduos que é incinerado a uma temperatura de cerca de 1000 ºC. Os gases quentes são aspirados para uma caldeira, onde é produzido o vapor que aciona um turbogerador. Os gases extraídos da caldeira são neutralizados por um processo de filtragem, com rotores que giram a 900 rpm e lavados com água alcalina. Os gases limpos são lançados na atmosfera e os resíduos inertes arrastados para um decantador e podem ser aproveitados na produção de material de construção. Com 150 toneladas/dia de lixo é possível gerar 2,8 MW diários e fabricar pisos e tijolos para 28 casas populares de 50m² por mês. Esta tecnologia é nacional e está em funcionamento na Usina Verde no RJ (http://www.usinaverde.com.br/).

Existem outras tecnologias que também são direcionadas para a produção de combustíveis derivados de resíduos como a combustão em leito fluidificado em que a queima é realizada através do aquecimento de partículas inertes como areia ou cinzas, a gaseificação que converte materiais sólidos ou líquidos em gás através da aplicação de calor e a pirólise, processo formado por uma série de reações quando o material é aquecido na ausência de oxigênio e utilizado principalmente para fontes específicas como pneus e plásticos. Estas tecnologias são bastante utilizadas nos países europeus.

- Tecnologias Automatizadas de Separação e Classificação de Resíduos: Utilizam tecnologia de sensores óticos para diferenciar os tipos de materiais e acelerar a separação dos materiais recicláveis. Os plásticos, por exemplo, podem ser separados de acordo com os polímeros com que são fabricados, cor ou tamanho. Papéis e papelões de diferentes tipos também podem ser automaticamente classificados. Também podem ser separados diferentes materiais em um mesmo fluxo e os processos controlados em tempo real, assim como a análise estatística dos materiais separados. Os projetos também podem ser personalizados com as necessidades específicas dos empreendimentos. Esta tecnologia pode ser utilizada para os resíduos domésticos, industriais, comerciais, limpeza urbana e construção civil. Também na produção de combustíveis derivados de resíduos (CDR), esta tecnologia pode ser aplicada na eliminação dos resíduos clorados e metais e na homogeneização do valor calorífico do combustível.

Destaca-se nesta área de tecnologia ótica a empresa francesa Pellenc Selective Technologies – Pellenc ST (http://pellencst.com/), que desenvolve pesquisas, máquinas e equipamentos para a classificação automática dos resíduos sólidos. Nos EUA, a Bulk Andling Systems – BHS (http://www.bulkandlingsystems.com/), Em cache - Similares também desenvolve sistemas de automação nesta área. No Brasil esta tecnologia é pouco utilizada, mas já existem projetos e empresas como a Quattro Vento (http://www.quattrovento.com.br/) de Porto Alegre/RS que representa a Pellenc ST na Região Sul do Brasil, inclusive com a possibilidade de financiamento do banco francês Coface para a aquisição dos equipamentos. Em 2012 entrará em funcionamento uma unidade que utiliza esta tecnologia na cidade de Farroupilha/RS.

- Plasma térmico: Quando um gás é aquecido em temperaturas elevadas há mudanças importantes em suas propriedades. Com cerca de 2000 ºC, as moléculas do gás começam a dissociarem-se em estado atômico. Em 3000 ºC os átomos são ionizados pela perda de parte dos elétrons. Este gás ionizado é chamado de plasma. O gás no estado de plasma tem excelente condutividade eléctrica e alta viscosidade se comparado a um gás normal.


Um gerador ou tocha de plasma é um dispositivo que transforma energia eléctrica em calor transportado por um gás. Qualquer gás pode ser levado ao estado de plasma e o gás utilizado pode ter participação significativa na reação. O fluxo de calor pode ser medido e controlado e ser utilizado para aquecer, gaseificar e promover reações químicas em um reator acoplado ao gerador de plasma. Temperaturas alcançadas por plasmas térmicos são da ordem de 15.000 ºC, mas temperaturas de até 50.000 ºC são possíveis.

O plasma térmico é uma tecnologia bastante versatil que é utilizada principalmente para o processamento de resíduos perigosos (inclusive os organoclorados), lamas, cinzas de incineração, lixo hospitalar, sucatas metálicas, resíduos da produção de alumínio e outros metais. São dois métodos de tratamento: com a tocha diretamente sobre os resíduos um campo de energia de alta intensidade é aplicado e produz a dissociação das ligações moleculares dos resíduos sólidos, líquidos ou gases, orgânicos ou inorgânicos, perigosos ou não, alterando a composição química original para compostos mais simples; no processamento em duas câmaras, os resíduos são inseridos em uma primeira câmara em que é gaseificada a parte orgânica e fundida a parte inorgânica. Os gases e líquidos são posteriormente decompostos em uma segunda câmara através de um reator de plasma. Os gases gerados podem ser utilizados como combustíveis após a lavagem e incineração dos metais voláteis e gases ácidos. Os outros materiais resultantes são compostos vítreos semelhantes a minerais de origem vulcânica e podem ser utilizados em processos industriais.

No Brasil, as principais pesquisas são realizadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte que desde 1985 mantém o LabPlasma – Laboratório de Processamento de Materiais por Plasma (www.labplasma.ct.ufrn.com/) e pela Universidade do Estado de Santa Catarina que através do Departamento de Física do Centro de Ciências Tecnológicas mantém desde 1998 na cidade de Joinvile o Laboratório de Física de Plasmas (http://www2.joinville.udesc.br/~plasma/). Uma das principais empresas que desenvolvem pesquisa e equipamentos é a Scanarc Plasma Tecnologies (http://www.scanarc.se/), empresa sueca que tem como principal atividade o processamento de resíduos industriais e perigosos para a extração de valores. A principal desvantagem desta tecnologia é o elevado custo de implantação das unidades.

- Produção de adubos orgânicos: Os adubos orgânicos são o resultado da degradação biológica da matéria orgânica, em presença de oxigênio do ar e sob condições controladas. Podem ser produzidos a partir de qualquer matéria orgânica, mas a diversificação e fragmentação adequada dos componentes permitem um produto final de melhor qualidade, com mais nutrientes e melhor capacidade de recuperação dos solos. Os adubos orgânicos são muito eficientes na recomposição de solos e pastagens degradadas, assim como na manutenção e melhoria da fertilidade em áreas agrícolas e de atividades como floricultura, horticultura, fruticultura e produção de alimentos orgânicos.

Existem diversos métodos de produção de adubos orgânicos desde os artesanais até os sistemas fechados com condições controladas que proporcionam tratamento especial à matéria prima e melhoram as condições de fermentação e dos produtos finais. Esta é uma tecnologia natural e muito versátil que pode ser aplicada para a produção independente e adequada às atividades desenvolvidas nas propriedades rurais ou para a produção comercial, principalmente utilizando-se os resíduos orgânicos produzidos nas áreas urbanas e transformados em compostos por empresas, cooperativas ou organizações específicas.

Existem muitas pesquisas, empresas, cooperativas e empreendimentos que produzem e comercializam adubos orgânicos, mas certamente ainda existe um mercado amplo e em expansão para estes produtos. A empresa Organoaço (http://www.dailymotion.com/video/x86x1m_fabrica-de-adubos-organicos_tech) e (http://www.dailymotion.com/leandronantes#videoId=x86x1m), fabrica equipamentos adequados para a produção comercial de adubos orgânicos.

- Aproveitamento de biogás de aterros sanitários: A produção de metano durante a decomposição dos resíduos orgânicos depositados em aterros sanitários pode ser aproveitada para a geração de energia elétrica, evitando-se o lançamento deste gás de efeito estufa na atmosfera. Os aterros devem ser projetados para recuperar o metano através de drenos de captação onde são instaladas tubulações que transportam-no para uma planta de biogás onde a sua queima controlada aciona uma turbina que gera energia elétrica. Também pode ser utilizado na iluminação a gás. A produção vai depender da capacidade do aterro e do grupo gerador.

Esta mesma tecnologia pode ser aplicada no aproveitamento do metano captado em estações de tratamento de esgotos ou de resíduos rurais como os gerados na criação de suínos e outros animais (http://www.metodoeventos.com.br/5eficienciaenergetica/downloads/12-06-08/sala2/suani_teixeira_coelho.pdf).

*Antônio Hendges é professor de Ciências Biológicas; Agente Educacional no RS; assessoria em tendências ambientais, resíduos sólidos e educação ambiental.


Fonte:EcoDebate

domingo, 30 de outubro de 2011

Reciclagem ganha mais importância no setor de alumínio

Por Patrícia Patriota

O agravamento da crise sobre a indústria do alumínio elevou a importância econômica da reciclagem para o setor. Antes tratado somente como uma questão socioambiental, o reaproveitamento de sucatas agora é disputado por grandes empresas.

A estimativa do setor é que a produção nacional de alumínio primário (obtido pela extração mineral) vai encerrar o ano com queda de 5% em relação a 2010. Já a participação da reciclagem no suprimento industrial deve crescer acima de 34%.

“A reciclagem é um elemento importante do suprimento interno e seu futuro vai depender da economia e da redução das importações de bens prontos”, disse o presidente da Abal (Associação Brasileira do Alumínio), Adjarma Azevedo.

No ano passado, as importações de alumínio semiacabado ou acabado vindas de países asiáticos, principalmente da China, cresceram 96%, para 139,9 mil toneladas, reduzindo a competitividade local, segundo a Abal.

Associado a isso, estão os elevados custos de produção no país. Segundo Azevedo, o custo para produção de uma tonelada do metal atinge US$ 2.100. Na comercialização, o valor sobe para US$ 2.200. “Não remunera.”

Por outro lado, só a reciclagem de latas de alumínio em 2010 cresceu 20,3% ante 2009, totalizando 239,1 mil toneladas, ou 97,6% do fabricado, segundo balanço divulgado na semana passada em parceria com a Abralatas (reúne os fabricantes de latas).

Com o resultado, o Brasil alcançou, pela décima vez, o posto de país que mais recicla latas de alumínio. O país, segundo o balanço, está à frente de regiões desenvolvidas como a Europa e a América do Norte.

Segundo o diretor-executivo da Abralatas, Renault Castro, a capacidade da indústria de latas deve crescer 50% com os investimentos previstos, de US$ 765 milhões. “Vamos produzir 25 bilhões de latas por ano.”

CRISE

Por causa da crise, segundo Azevedo, empresas fecharam as portas e nenhuma nova fábrica de alumínio primário foi instalada no país nos últimos 20 anos. Entre os que restaram, estão produtores como Alcoa e Votorantim.

“É uma situação preocupante porque você não tem o crescimento da produção primária; pelo contrário, tem a ameaça da sua decadência e as importações chinesas, que estão capturando o mercado brasileiro”, disse.

Para Reinaldo Rodrigues dos Santos, diretor comercial de uma fornecedora de alumínio, a importação de alumínio pode reduzir a reciclagem no Brasil. “A cadeia funciona com o mercado interno. Se entra produto de fora, desestabiliza tudo entre a gente”, disse Santos.

Fonte: Ambiental Sustentável

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Óleo lubrificante será primeiro produto com descarte e reciclagem regulados.

Por Vinicius Konchinski, da Agência Brasil


O setor de óleos lubrificantes deve ser o primeiro a ter a cadeia de logística reversa regulamentada conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A forma como os óleos já utilizados e as respectivas embalagens serão recolhidos e reciclados será tema de um acordo setorial, que deve ser concluído e posto em prática ainda neste ano.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Bonduki, os termos do acordo já foram discutidos com os representantes do setor. Estão, agora, passando por uma avaliação jurídica do ministério.

Quando essa avaliação terminar, o texto do acordo será aberto para sugestões por um mês. “Nós entendemos que se possível, até o final deste ano ou no máximo começo do ano que vem, vai ser assinado este acordo”, disse Bonduki, que participou hoje (24) de um debate sobre resíduos sólidos promovido pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

A PNRS prevê que cinco setores específicos terão um sistema de logística reversa definido. Todos esses setores terão que estabelecer a cadeia de responsabilidades, envolvendo produtores, distribuidores, vendedores, transportadores, consumidores e governos na destinação de seus resíduos.

Além do setor de óleos lubrificantes, também terão que se integrar à política nacional de descarte e reciclagem os de lâmpadas fluorescentes, medicamentos, eletroeletrônicos e embalagens em geral, que já discutem os acordos setoriais.

Bonduki disse, porém, que esses acordos estão mais atrasados. A discussão deve ser priorizada pelo governo federal quando o acordo do setor de óleos lubrificantes for finalizado

Fonte:EcoDebate

Brasil: 52% das empresas já têm departamento de sustentabilidade.

Por Celina Nascentes

Mais de metade das empresas brasileiras e multinacionais presentes no Brasil (52%) já têm departamentos dedicados exclusivamente à sustentabilidade, segundo uma pesquisa do Ibope Ambiental. De acordo com o estudo, as empresas têm lançado estas áreas, sobretudo, para responder às exigências dos consumidores e implementar práticas e políticas sócio-ambientais.

A pesquisa afirma que 57% das empresas que já trabalham com sustentabilidade estão localizadas na região Sudeste e que 40% destas pertencem aos sectores da indústria e construção civil. É às empresas destes sectores, de resto, que os consumidores mais pedem práticas sustentáveis.

“É uma boa notícia, se levarmos em conta que há 20 anos, durante o Eco92, quando foram feitas as primeiras pesquisas sobre o tema, o homem nem era considerado parte do meio ambiente. [Então], pensava-se apenas em florestas, bem distantes”, explicou Márcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência.

“Hoje, a consciência ambiental do brasileiro está muito maior e, sobretudo nas empresas, é mais fácil colocá-la em prática por conta da cobrança do consumidor”.

De acordo com o estudo, 82% dos clientes do ramo da construção civil pedem aos seus fornecedores informações a respeito do seu comprometimento com o tema. Este é, de resto, o sector que possui os consumidores mais conscientes, segundo Cavallari.

Por tudo isto, a especialista acredita que a conduta dos cidadãos influencia directamente a postura das empresas. “Aproximadamente 70% dos clientes das empresas que têm agora uma área de sustentabilidade na sua estrutura querem informações sobre a sua actividade”, explicou a executiva.

Finalmente, e ainda de acordo com o estudo, o investimento médio destinado pelas empresas a acções e políticas de sustentabilidade é de 3%. “Pode parecer um valor pequeno, num primeiro momento, mas se levarmos em conta que estamos a falar de grandes e médias empresas, que facturam grandes montantes de dinheiro anualmente, é uma quantia razoável”.

A pesquisa entrevistou 400 grandes e médias empresas brasileiras, de diversos sectores, durante Agosto e Setembro. Pode consultar todos os resultados do estudo, na íntegra, aqui.
O Ibope Ambiental, que desenvolveu o estudo, é uma nova área deste grupo e pretende fornecer, à sociedade, serviços e informações que ajudem na promoção do desenvolvimento sustentável do Brasil e combate ao aquecimento global.

Fonte:Ambiental Sustentável

Uso da água cresce mais do que população mundial

Por Patrícia Patriota


Os seres humanos dependem do acesso à água desde os primeiros dias da civilização, mas com sete bilhões de pessoas no planeta em 31 de outubro, a urbanização e o desenvolvimento em expansão exponencial estão aumentando a demanda como nunca. O uso da água tem crescido mais do que o dobro da taxa de crescimento da população no último século, disse Kirsty Jenkinson, do Instituto de Recursos Mundiais, um grupo de pesquisas de Washington.

Prevse que o uso da água deve aumentar até 50% entre 2007 e 2025 nos países em desenvolvimento e 18% nos desenvolvidos, e grande parte da crescente utilização nos países mais pobres será por causa do aumento do deslocamento de pessoas de áreas rurais para as cidades, afirmou Jenkinson em uma entrevista por telefone.

Junte a isso os impactos das mudanças climáticas esperados para esse século – mais enchentes e secas severas e mudanças nos padrões de precipitação anteriores – que provavelmente atingirão primeiro e mais gravemente as pessoas mais pobres “e temos um desafio significativo em nossas mãos”, declarou Jenkinson.

Mais de um bilhão de pessoas não tem acesso a água limpa para beber, e mais de dois bilhões vivem sem saneamento adequado, levando a mortes de mais de cinco milhões de pessoas, principalmente crianças, a cada ano, por doenças transmitidas pela água evitáveis.

Apenas 8% do fornecimento de água doce do planeta vai para uso doméstico; cerca de 70% é usado para irrigação e 22% na indústria, declarou Jenkinson.

Secas e chuvas insuficientes contribuem para o que é conhecido como risco de água, junto com enchentes e contaminações. Pontos críticos de risco de água, como relatados no atlas online do Instituto de Recursos Mundiais, incluem:

- Bacia Murray-Darling na Austrália;

- Bacia do Rio Colorado no sudoeste dos EUA;

- Bacia Orange-Senqu, que cobre partes da África do Sul, Botsuana e Namíbia e todo o Lesoto;

- Bacias dos rios Yangtze e Amarelo na China.

O que é necessário, disse Jenkinson, é um manejo integrado de recursos hídricos que leve em consideração quem precisa de que tipo de água, assim como onde e como usá-la mais eficientemente.

- A água vai se tornar rapidamente um fator limitante em nossas vidas - afirmou Ralph Eberts, vice-presidente executivo da Black & Veatch, empresa de engenharia de US$ 2,3 bilhões que projeta sistemas hídricos e opera em mais de 100 países.

Ele declarou que vê uma “redefinição de prioridades” dos recursos para enfrentar os desafios hídricos impostos pelas mudanças climáticas e pela crescente urbanização.

A companhia de Eberts não está sozinha. A escassez de água e o estresse hídrico – que ocorre quando a demanda por água excede o fornecimento ou quando a baixa qualidade restringe o uso – já atingiram companhias de uso intensivo da água e cadeias de suprimento na Rússia, China e no sul dos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, enchentes extremas têm impactos econômicos severos na Austrália, Paquistão e no meio-oeste dos EUA, de acordo com a Ceres, uma coalizão de grandes investidores e grupos ambientais que colocaram o risco de água como um assunto que as empresas do século 21 terão que resolver.

- A centralidade da água doce para nossas necessidades de alimento, para o combustível, está tomando o papel central no que se tornou um mundo lotado e ambientalmente tenso - disse a presidente da Ceres Mindy Lubber.

Uma base de dados da Ceres permite que investidores institucionais saibam quais companhias estão combatendo o risco de água. A Nestlé e a Rio Tinto foram vistas como as líderes neste sentido. O risco de água já está afetando os negócios da fabricante de roupas The Gap, que cortou sua previsão de lucro em 22% após uma seca reduzir as colheitas de algodão no Texas.

As gigantes de alimentos Kraft Foods Inc, Sara Lee Corp e Nestlé anunciaram um aumento planejado de preços para compensar os custos mais altos das commodities causados por secas, enchentes e outros fatores.

O risco de água é mais do que uma preocupação corporativa. Para grupos internacionais de ajuda, impõe um risco de desastre para aqueles que ficam no caminho das secas ou aumenta a incerteza a respeito dos fornecimentos de água.

Na África Oriental, por exemplo, as mudanças climáticas podem trazer alterações na temperatura e nas precipitações, que diminuiriam a estação de colheitas e reduziriam o rendimento de alimentos básicos como o milho e o feijão, atingindo pequenos agricultores e pastores mais gravemente, de acordo com um relatório da Oxfam.

Mas uma análise cientifica de 30 países chamada Programa de Desafio em Água e Alimentação indica que há esperança. A pesquisa descobriu que bacias hidrográficas importantes na África, Ásia e América Latina poderiam dobrar a produção de alimentos nas próximas décadas se os habitantes das partes altas dos rios trabalharem com os das partes baixas para usar eficientemente a água que têm.

Fonte: Ambiental Sustentável

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O que será dos catadores com o fim dos lixões?

Eles são os maiores responsáveis pela inserção dos materiais na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos, mas continuam como o elo mais frágil e penalizado.

Por Rafaela Francisconi Guiterrez*


Nas últimas décadas, houve um acelerado crescimento do consumo de produtos industrializados e descartáveis. Em 2010, o País produziu 195 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2009, quando foram geradas 182.728 toneladas (ABRELPE, 2010). No Brasil, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 18% dos 5.565 municípios possuem programas de coleta seletiva de resíduos. No entanto, esses resíduos descartados de maneira seletiva ou recolhidos diretamente dos lixões e aterros são cada vez mais utilizados como fonte de renda para milhares de pessoas, já que os brasileiros descartam todo ano cifras que equivalem a bilhões de reais em resíduos recicláveis.

No cenário brasileiro, um dos aspectos mais relevantes dessa questão é o papel que milhares de catadoras e catadores de resíduos desempenham diariamente. Coletam, separam por categorias, compactam, acondicionam e comercializam os resíduos que são descartados por nós. Ao exercerem estas atividades, são os maiores responsáveis pela inserção dos materiais recicláveis na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos, pois coletam aproximadamente 90% dos resíduos que alimentam estas indústrias brasileiras (MNCR, 2009).

No entanto, estes catadores e catadoras, que trabalham de maneira individual nas ruas, lixões, aterros ou organizados em cooperativas e associações, são ainda o elo mais frágil e penalizado dessa cadeia produtiva. Presentes no cenário dos resíduos há diversas décadas, estes profissionais vêm ampliando suas atividades na tentativa de se fortalecerem e avançarem na cadeia produtiva da reciclagem, principalmente por meio de organizações coletivas, quer seja no campo da produção (trabalho associado, formação de redes de comercialização e beneficiamento dos resíduos) ou enquanto movimento social.

Estima-se que exista no Brasil aproximadamente um milhão de catadores de materiais recicláveis (CEMPRE, 2010), sendo que mais de 13 mil estão organizados em cooperativas, associações ou grupos informais (BRASIL, 2007). Isto significa que a grande maioria dos catadores trabalha individualmente nas ruas, lixões e aterros. Em 2010 foi aprovada a PNRS – a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305; veja reportagem) – com diversos objetivos, dentre eles a eliminação e recuperação dos lixões. Nesse contexto, o que acontecerá com esses trabalhadores e trabalhadoras?

A PNRS prevê a eliminação dos lixões associada à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Estes trabalhadores não poderão simplesmente ser tolhidos de suas atividades e expulsos dos lixões. O governo deverá incentivar a criação e o desenvolvimento de cooperativas ou outras formas de organização coletiva de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, como previsto na Lei.

Nesse momento, outros atores importantes, que já atuam na luta por melhores condições de trabalho e para o fortalecimento dos empreendimentos coletivos de catadores, deverão ser envolvidos nesse processo, como é o caso de muitas universidades, incubadoras universitárias de empreendimentos coletivos populares e organizações não governamentais (ONGs). O governo terá o importante papel de articular e contratar estas instituições para realizarem todas as atividades pertinentes para a inserção desses catadores em empreendimentos coletivos já existentes e/ou para a criação de novos empreendimentos.

No entanto, não basta que estes catadores autônomos estejam inseridos em empreendimentos coletivos. É necessário e urgente que estes empreendimentos se fortaleçam para deixarem de ser explorados e que avancem na cadeia produtiva da reciclagem pois, como apresentado em estudo com cooperativas de catadores do Estado de São Paulo (GUTIERREZ & ZANIN, 2011), o acesso à infraestrutura e a conhecimentos adequados possibilita agregar valor ao produto, traz melhores condições de venda e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida e do trabalho. Isso porque ainda hoje a maioria dos catadores realiza suas atividades na ponta da cadeia de valor da reciclagem de resíduos e geralmente são subordinados aos atravessadores, que efetuam a intermediação comercial e controlam a logística para armazenagem e transporte do material até as indústrias de processamento e transformação (FÉ & FARIA, 2011).

Essa situação mantém os catadores vulneráveis às variações no preço do material e dependentes dos atravessadores para o escoamento da produção. Por isso, é preciso auxiliar o acesso desses empreendimentos de catadores tanto à infraestrutura mínima (por exemplo, barracão com espaço adequado para triagem e armazenamento dos resíduos, caminhão para coleta seletiva e transporte dos resíduos, computadores, prensas, mesas, carrinhos etc.) quanto aos conhecimentos necessários para a gestão coletiva do empreendimento (trabalho coletivo, autogestão, economia solidária, capacitação técnica e gerencial, planejamento estratégico, assessoria na comercialização, administração, busca por recursos e outros). Dessa forma, esses empreendimentos terão melhores condições de sair da situação de precariedade que a maioria se encontra atualmente.

A PNRS também prioriza a implantação da coleta seletiva com a participação de empreendimentos coletivos de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formada por pessoas físicas de baixa renda. Essa é uma alternativa para a humanização e formalização do trabalho realizado pelos empreendimentos de catadores que poderão ser contratados para realizarem a coleta seletiva nas cidades, como já acontece em alguns municípios brasileiros.

Mas, para que isso seja alcançado, outras atividades devem ser realizadas de maneira articulada ao processo de sensibilização e inserção dos catadores. Será fundamental um trabalho de conscientização e inclusão da população na responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos e na participação da coleta seletiva implementada nos municípios brasileiros, já que o descarte correto dos resíduos trará o aumento da quantidade e uma melhora na qualidade da matéria-prima a ser reciclada.

Há ainda muito o que fazer para que esses catadores, que movem a reciclagem de resíduos no Brasil, e exercem uma função inestimável para a minimização dos impactos ambientais causados pela quantidade de resíduos descartados, deixem de viver na precariedade a que estão submetidos e possam avançar na cadeia produtiva da reciclagem. É preciso um esforço articulado entre governos (municipal, estadual e federal), população, empresas e outros atores envolvidos (universidades, incubadoras, ONGs, Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos e outras instituições).

*Rafaela Francisconi Guiterrez é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (DPCT/UNICAMP) e colaboradora da Incubadora Regional de Cooperativas Populares da Universidade Federal de São Carlos (INCOOP/UFSCar).

Fonte:Pré-Univesp

Atlas Saneamento 2011: saneamento básico melhora em todas as regiões do país, mas diferenças ainda existem.

O Atlas de Saneamento 2011, que o IBGE lançou ontem, 19 de outubro de 2011, revela que, apesar de persistirem diferenças regionais marcantes na abrangência municipal dos serviços de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos, entre 2000 e 2008 houve um avanço no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil.

O Atlas faz uma leitura territorial dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, estabelecendo uma visão articulada das diferenças regionais existentes naquele ano no que se refere à distribuição, abrangência e qualidade dos serviços de saneamento presentes nos municípios brasileiros.

Na comparação entre 2000 e 2008, percebe-se que houve um aumento no número de municípios que realizavam coleta seletiva de lixo. O percentual de municípios brasileiros que ofereciam este serviço registrou um aumento, passando de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008, valor ainda considerado baixo. Entre as cidades que realizavam coleta seletiva, apenas 38% o faziam em todo o município. Observou-se, ainda, grandes disparidades regionais, pois este serviço estava concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões não chegavam a 10%.

A publicação mostra, ainda, que as melhorias no serviço de esgotamento sanitário ocorreram principalmente em áreas onde houve aumento da população entre os Censos Demográficos de 2000 e de 2010.

O Atlas de Saneamento 2011 está disponível para consulta no link
ftp://geoftp.ibge.gov.br/Atlas/atlas_saneamento_2011.pdf.

Diferenças regionais permanecem, mas Brasil avança nos serviços de saneamento

Apesar de persistirem marcadas diferenças regionais na abrangência municipal dos serviços de distribuição de água, de coleta de esgoto, de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, o Atlas de Saneamento 2011 revela que, entre 2000 e 2008, ocorreu um avanço no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil. Nesse período o País caminhou para atingir uma cobertura próxima à universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, seguido do serviço de abastecimento de água que atingiram uma cobertura superior a 94% dos municípios brasileiros.

A comparação entre o número de municípios com rede coletora de esgoto mostra que, apesar dos avanços constatados entre 2000 e 2008, é nesse tipo de serviço que o Brasil tinha seu maior desafio, pois o esgotamento sanitário era o serviço que apresentava a menor abrangência municipal, atingindo um percentual de 55,2% para todo o país em 2008. Apesar da menor abrangência, em especial nos municípios com menos de 50 mil habitantes, houve aumento na proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto, que passou de 33,5%, em 2000, para 45,7%, em 2008.

Percentual de municípios com coleta seletiva dobra entre 2000 e 2008

O percentual de municípios brasileiros que faziam coleta seletiva passou de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008. Apesar do avanço, o percentual ainda é baixo, sendo que, entre os municípios que ofereciam o serviço, apenas 38% o faziam em todo o município. Além disso, eram grandes as disparidades regionais, estando este serviço concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões este percentual não chegava a 10%.

Esgotamento sanitário melhora nos grandes centros urbanos

O Atlas de Saneamento 2011 registra que a rede de coleta de esgoto melhorou em áreas urbanas onde houve um incremento populacional entre 2000 e 2011. Isso se deu de forma mais significativa em torno dos grandes centros urbanos do país, em especial no litoral e nas áreas de influência imediata das capitais estaduais, além das cidades médias. Por outro lado, extensas áreas do território nacional tiveram baixos registros de melhorias e ampliações no sistema, apesar de apontarem crescimento absoluto de população.

Ao lado das grandes aglomerações urbanas, pode-se notar eixos de crescimento em direção ao interior. O mais expressivo deles está localizado no estado de São Paulo e abrange, além da capital, as cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Nesta unidade da federação houve melhorias e ampliações expressivas na rede de esgotamento sanitário, sendo o grande destaque nacional das redes de saneamento.

As melhorias estão presentes, também, na região do Triângulo Mineiro, tendo como principais cidades Uberlândia (MG), Uberaba (MG). Goiânia (GO) e Brasília (DF) também se destacam no Brasil Central. O trecho matogrossense da BR-163 é outro eixo que se destaca no crescimento absoluto. Os principais centros urbanos da área são Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, em Mato Grosso, e Campo Grande e Dourados, em Mato Grosso do Sul. Estas cidades concentram os maiores acréscimos populacionais e os resultados mais positivos de melhorias e ampliações. Na região Norte, pode-se destacar os eixos Manaus (AM)-Santarém (PA), que passa pela cidade de Parintins (PA), e o eixo Belém (PA)-Marabá (PA)-Imperatriz (MA), que tende a se estender até São Félix do Xingu (PA).

Observou-se também um vazio em termos de melhorias e mesmo de inexistência da rede de esgotamento sanitário nas regiões Norte e Nordeste, onde mesmo as áreas que exibem números positivos de crescimento absoluto são acompanhadas de fracos resultados em melhorias de esgotamento sanitário.

Fonte: EcoDebate/IBGE

Número de internações por doenças decorrentes da falta de saneamento cai, mas ainda é elevado

Reportagem de Thais Leitão, da Agência Brasil


Embora a taxa de internações por doenças relacionadas à má qualidade do saneamento básico, como diarreias, dengue e leptospirose, esteja caindo no país, ainda é elevada, sobretudo em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. Conforme constatação do Atlas do Saneamento 2011, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1993, o país registrava 733 internações desse tipo por grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a relação caiu para 309 por 100 mil.

Segundo Denise Kronemberger, uma das pesquisadoras do projeto, uma análise mais aprofundada desses números revela “evidentes” disparidades regionais. “Em estados das regiões Norte e Nordeste, que contam com serviço de saneamento menos eficiente, essas internações podem alcançar até 900 para cada 100 mil habitantes, número bastante superior à média do país. Por outro lado, em São Paulo, por exemplo, vemos valores inferiores a 100 por 100 mil”.

Para ela, além dos números preocupantes, no caso de municípios do Norte e do Nordeste, a situação se agrava “se pensarmos que vem associada, muitas vezes, a uma população já vulnerável, com saúde debilitada e má alimentada em vários casos”. Mas pesquisadora lembra que todas essas doenças decorrentes da falta de saneamento podem ser evitadas com investimentos em ações preventivas.

O levantamento aponta que a principal deficiência do saneamento básico no país é a falta de sistema de coleta de esgoto, que atinge 44,8% dos municípios (2.495 cidades).

A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios estão ligados à rede de esgoto. São Paulo, por sua vez, é o único estado em que quase todos os municípios dispõem de rede de esgoto.


Fonte: EcoDebate

Resíduos Sólidos e Tecnologia

Antonio Silvio Hendges


A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) estabelece diversos princípios, instrumentos, diretrizes e metas para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Em 2010 o Brasil produziu 61 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo que aproximadamente 43% não receberam nenhum tratamento ou destinação adequada. Cerca de 20% dos municípios brasileiros adotam sistemas de coleta seletiva, mas em torno de 75% destinam os resíduos para lixões e aterros que comprometem o ambiente e a saúde coletiva. Os aterros sanitários praticamente não tratam os gases da decomposição e inviabilizam o aproveitamento adequado destes como combustíveis.

Com as adequações exigidas pela nova legislação, ações como a redução, reutilização, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade compartilhada, logística reversa e destino ambiental correto são fundamentais ao gerenciamento dos resíduos e a erradicação dos lixões prevista para 2014. A participação de cooperativas e associações de trabalhadores com materiais recicláveis e reutilizáveis e a geração de trabalho, renda e fontes de negócios através da valorização dos resíduos sólidos são incentivados, transformando-os em insumos de novas cadeias produtivas. Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final dos resíduos devem ser estabelecidas.

Para que a realidade dos resíduos sólidos no país seja adequada às exigências da política nacional deste setor, os administradores públicos ou privados precisam buscar tecnologias que possam dinamizar a organização e execução das atividades relacionadas ao gerenciamento correto e eficiente da grande variedade de resíduos descartados. Tecnologias sociais capazes de desenvolver a interação comunitária como a educação ambiental em todos os setores sociais e produtivos, a valorização dos catadores através do associativismo, cooperativação e organização socioprodutiva, a capacitação gerencial, administrativa e financeira dos agentes públicos e privados responsáveis pelas diversas etapas necessárias são indispensáveis.

É também fundamental no gerenciamento dos resíduos sólidos a adoção de tecnologias capazes de realizarem com eficiência técnica os diversos processos desde a separação, seleção, tratamento, reintrodução nas cadeias produtivas e destino ambiental adequado dos rejeitos. Entre os instrumentos econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos está a possibilidade de destinação de recursos para pesquisas relacionadas às tecnologias limpas, desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresariais voltados para a melhoria dos processos produtivos e reaproveitamento dos resíduos, aquisição de máquinas e equipamentos, atividades de inovação e desenvolvimento no gerenciamento dos resíduos sólidos (Lei 12.305/201, artigo 42, incisos VII e VIII; Decreto 7.404/2010, artigo 81, incisos I e II).

Tecnologias óticas para classificação automática e triagem dos resíduos residenciais e industriais, geração de combustíveis derivados de resíduos (CDR), compostagem e produção de adubos orgânicos, aproveitamento energético dos gases da decomposição, plasma térmico, uso das cinzas da combustão dos resíduos na construção civil e indústria cerâmica e outras tecnologias já consolidadas ou em desenvolvimento, são essenciais para que a União, os Estados e os Municípios consigam executar os respectivos planos de gerenciamento e incentivarem a dinamização da economia e das oportunidades de negócios relacionadas ao reaproveitamento, reciclagem e reintrodução dos resíduos sólidos em novas cadeias produtivas.

Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Biologia; Agente Educacional no RS; Assessoria em tendências ambientais, resíduos sólidos e educação ambiental.


Fonte: EcoDebate

Terrenos contaminados: quem paga o pato?

Por Raquel Rolnik*


Em 1950, quando o governo do então presidente Eurico Gaspar Dutra instalou, no recém-inaugurado Instituto de Malariologia, na Baixada Fluminense, uma fábrica de pesticida (HCH – hexaclorociclohexano – o “pó-de-broca”), talvez ainda não fossem conhecidos os riscos da contaminação do solo e o que isso poderia causar à saúde das pessoas. O instituto funcionava dentro da Cidade dos Meninos, um projeto social do governo federal inaugurado em 1943.

No início dos anos 1960, a fábrica foi desativada, deixando abandonada em suas instalações algo em torno de 300 toneladas de material químico. O resultado é que o solo foi contaminado e, tempos depois, exames de sangue realizados em jovens da Cidade dos Meninos constataram uma elevada taxa de contaminação por HCH. A história foi parar na Justiça.

Hoje, em pleno terceiro milênio, o perigo da ocupação de áreas contaminadas sem que um processo de descontaminação tenha sido feito já é mais do que conhecido no Brasil e no mundo. Eu diria que mesmo há quinze ou vinte anos atrás, quando vários conjuntos habitacionais, condomínios e centros de compras ocuparam áreas de antigos lixões ou de indústrias altamente poluentes que fecharam as portas, os riscos já eram conhecidos.

No Estado de São Paulo, o debate sobre poluição industrial existe desde os anos 1970, pelo menos, e desde 2001 a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) faz o levantamento de áreas contaminadas. Mas apenas no final de 2009 uma norma nacional específica sobre o tema foi estabelecida no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

De acordo com a Cetesb, mais de 3.600 áreas contaminadas já foram identificadas em São Paulo, sendo algumas delas consideradas críticas. Por incrível que pareça, algumas dessas áreas ainda estão ocupadas e, na maioria das vezes, quando os proprietários são acionados por órgãos públicos através de alertas e multas, preferem enfrentar o problema na Justiça.

Vejamos o caso do Shopping Center Norte, construído sobre um lixão. Uma guerra de liminares e contra-liminares abre e fecha o shopping, enquanto no vizinho conjunto habitacional Cingapura, construído na década de 1990 pela própria prefeitura em cima do mesmo lixão, os moradores aguardam uma solução.

A prefeitura diz que não há perigo iminente de explosão, mas, sexta-feira passada, a Justiça determinou a remoção imediata dos moradores, que, obviamente, não querem sair. A questão é que as pessoas sabem o que geralmente ocorre numa remoção: elas passam a viver em moradias “provisórias”, muito mais precárias, ao longo de vários anos, sem que o prometido retorno para suas antigas casas aconteça. Até que fica tudo por isso mesmo… É por isso que elas não querem sair.

Coincidentemente (ou não?), na lista de áreas críticas da Cetesb existem mais duas Cohabs – uma em Heliópolis e outra em Vila Nova Cachoeirinha. Certamente, ali, os moradores não contrataram advogados para acionar a prefeitura e exigir indenizações. Certamente, ali, o custo da descontaminação – geralmente alto – tem sido uma justificativa para a ausência de ação imediata e definitiva, para além de um monitoramento de riscos.

Este é um dos xis da questão: descontaminar uma área antes de ocupar é caro. Este custo deveria ser arcado por quem causou a poluição, mas, no Brasil, sempre se dá um jeitinho – “o terreno ficou ali vazio e ninguém precisa saber que ele está contaminado, né?”. Então se constrói em cima e “depois se resolve”. Só que o depois, muitas vezes, pode custar a saúde e a vida de muitas pessoas. E, evidentemente, a questão está bem mal encaminhada em termos de gestão e de identificação de responsabilidades.

*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Post publicado originalmente no blog da autora


Fonte: MercadoEtico

Quase todas as cidades brasileiras têm rede de água, mas em 41% delas, nada sai das torneiras.

Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil


Embora o serviço de abastecimento de água já beneficie quase todas as cidades brasileiras (99,4%), quase um quarto (23%) delas ainda sofre com racionamento. Em 41% dos municípios que contam com rede de distribuição, o desabastecimento dura o ano todo, motivado, principalmente (66%), por secas ou estiagem.

A informação consta do Atlas do Saneamento 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento dá uma dimensão territorial às informações da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008 (PNSB 2008), apresentada no ano passado.

Os dados também revelam desigualdades em termos de abastecimento entre as regiões. Em 2008, dos 5.564 municípios do país, 33, concentrados no Norte e no Nordeste, ainda não dispunham de redes gerais abastecimento de água, sendo 11 na Paraíba. A pesquisa aponta que esse número vem diminuindo ao longo dos anos: de 4,1% em 1998 para 0,6% em 2008.

Ainda segundo o IBGE, em 46,8% dos municípios, o abastecimento de água por rede geral é de responsabilidade de sociedades de economia mista. Em 249, entidades privadas prestam o serviço.

O documento também traz informações sobre o volume diário de água distribuída per capita no país, que segundo o IBGE, é “um bom indicador da eficiência do serviço de abastecimento por rede geral”. Em 2008, esse volume foi 0,32 metros cúbicos (m³), o que corresponde ao consumo diário de 320 litros por pessoa, um aumento de 0,12 m³ no volume médio do país em relação a 1989. A Região Sudeste foi a que registrou a maior elevação, com a distribuição média diária de 0,45 m³ per capita em 2008.

Fonte: EcoDebate

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Mais de metade do lixo brasileiro tem destinação correta

Por Marli Moreira - Agência Brasil


O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, defendeu hoje (10) o empenho dos municípios de todo o país para que ao Brasil possa cumprir até 2014 a lei que determina o fim dos lixões e adoção dos aterros sanitários. Segundo ele, 58% dos resíduos sólidos produzidos no país já têm destinação adequada.

No entanto, cerca de 4 mil municípios, responsáveis pela produção dos outros 42%, ainda despejam em lixões os materiais descartados pela população.

Apesar do número expressivo, Bonduki espera que nos próximos meses haja uma melhoria significativa do sistema de manejo dos recicláveis. De acordo com ele, 800 municípios estão elaborando projetos com essa finalidade, o que deve elevar para 80% o total de resíduos com destinação adequada.

“Os 20% restante terão que atuar em uma força-tarefa para que possam alcançar bons resultados. Os municípios de pequeno porte devem se mobilizar, elaborar planos de maneira intermunicipal para que possamos atingir a meta”,disse ele, após participar, hoje (11), da abertura da audiência pública sobre sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A audiência, que termina amanhã (11), é a terceira que trata do tema e objetiva coletar sugestões para a nova política do setor. Nos dias 13 e 14 de setembro, o assunto foi debatido em Mato Grosso do Sul, com participação de representantes de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Nos dias 4 e 5 deste mês, houve audiência em Curitiba. Os próximos encontros ocorrerão em Recife, nos próximos dias 13 e 14, e em Belém, nos dias 18 e 19 deste mês. O último debate público será nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. Depois disso, a presidenta Dilma Rousseff deverá assinar decreto regulamentando o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo Bonduki, o estado de São Paulo produz um quarto dos resíduos sólidos do país. Apesar disso, São Paulo é a unidade da Federação que tem maior cobertura de aterros sanitários, devido ao seu poder econômico. No entanto, assinalou o secretário, ainda falta “cumprir a segunda parte da lição que é a coleta seletiva”

Além da destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, outros temas estão sendo discutidos nas audiências públicas. Entre ele, as políticas de inclusão dos catadores de materiais recicláveis, os resíduos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários, os resíduos industriais, os resíduos de mineração, os resíduos agrossilvopastoris e os resíduos da construção civil.


Fonte: Jornal do Brasil