terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Monitoramento garante água de qualidade

O laboratório de análise da qualidade da água do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está aperfeiçoando suas atividades para 2009 e investindo em capacitação de técnicos. O laboratório é conceituado como referência nacional.

Atualmente são 113 pontos de coleta para monitoramento da água em todo o Estado, mantidos pela equipe de técnicos do Imasul. Segundo a responsável pelo laboratório, Márcia Cristina, as coletas são feitas nos principais cursos hídricos do Estado, inseridos nas bacias do Paraguai e do Paraná. “Os técnicos vão a campo para colher amostras de água e emitimos relatórios sobre as condições de potabilidade dos recursos hídricos que fazemos monitoramento” afirmou Márcia.

Plano Estadual

Além do monitoramento da qualidade da água no Estado, o governo está a frente de um dos mais importantes instrumentos para a gestão integrada e participativa das águas do Estado de Mato Grosso do Sul, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) .

O PERH estabelece as diretrizes para a gestão, outorga de direito de uso e cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O Plano de Recursos Hídricos já era previsto na Constituição do Estado e, mais recentemente, nas Políticas Nacional (Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997) e Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 2.406/02).

O plano teve suas ações consolidadas na última oficina do ano, que aconteceu entre os das 8 e 10 de dezembro.

O principal objetivo do PERH-MS é adequar a gestão dos recursos hídricos em função das diversidades e especificidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das bacias hidrográficas e municípios do Estado. A utilização da bacia hidrográfica como unidade de planejamento é uma das inovações trazidas pela legislação de recursos hídricos. O processo de elaboração do plano também orienta de forma técnica, estratégica e política, a ação do Conselho Estadual e das outras instâncias do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O plano será implantado por lei.

A elaboração do PERH-MS, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) será, ainda, um importante subsídio ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de Mato Grosso do Sul, em elaboração pelo governo estadual.

Riquezas hídricas

A proteção dos recursos hídricos impõe o desafio da conservação e uso sustentável, em especial para o Estado. Em Mato Grosso do Sul, as águas se constituem numa das principais riquezas, suficientes para atender às necessidades da população e do meio ambiente. Duas grandes bacias hidrográficas, a do Paraná e do Paraguai, estão presentes e se interagem através de extensa malha hídrica superficial, subterrânea e de áreas úmidas.

A Bacia do Alto Paraguai tem em Mato Grosso do Sul mais de 173 mil km². Nela, o Estado compartilha com Mato Grosso, Bolívia e Paraguai um Patrimônio Natural da Humanidade e Patrimônio Nacional pela Constituição Federal - o Pantanal. Esta é a maior área úmida continental de água doce do planeta.

Já na Bacia do Paraná, o Estado possui quase 170 mil Km², numa região que concentra o maior desenvolvimento econômico estadual. Os recursos hídricos são aproveitados para geração de energia elétrica e desenvolvimento da agropecuária, pesca, turismo e diversas atividades industriais, mas também sofrem em virtude de grandes pressões com desmatamentos.

Mato Grosso do Sul também dispõe de importantes reservas subterrâneas de água doce. Entre elas está a principal da América do Sul e uma das maiores do mundo: o Aquífero Guarani. Cerca de 59% do território do Estado está em área da reserva, sendo o estado brasileiro com maior área do Aqüífero no país (ocupa 25,4% da extensão total).




Fonte: Fátima News/Aesbe

domingo, 21 de dezembro de 2008

E o CONAMA legitimou o lixão...

Por Ana Echevenguá*


Há tempos, bato na mesma tecla: o SISNAMA faliu; não cumpre seus propósitos e precisa ser extinto. Por quê? Porque ele vem legislando em prol da destruição contínua do meio ambiente, com danos incalculáveis aos atingidos por este flagelo. Será que só eu enxergo isso, leitor???

Os órgãos do SISNAMA (CONAMA e os demais conselhos do meio ambiente) possuem um único objetivo: flexibilizar a nossa legislação, inflados pelo lobby das empresas que geram lucros faraônicos com nossos recursos naturais. ‘Flexibilizar’ é o termo que eles usam: eu digo que eles destroem um arcabouço jurídico que foi construído ao longo de décadas, amparado em confiáveis laudos técnico-jurídicos.

Antigamente, um projeto de lei era feito por jurisconsultos e técnicos ligados ao tema em estudo. Hoje, ele é feito pelo lobista de algum segmento empresarial e se transforma em lei com o amém do político da hora. E todos os órgãos inferiores ao Poder Legislativo, com algum poder de criar regras, viraram uma indústria de resoluções, normas, instruções e outras bombas que passam para o mundo jurídico com mais força do que a nossa Constituição Federal (o livro que ainda dita a regra máxima que garante a todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe “ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”).

Esquecendo a Constituição Federal para respeitar os ventos da legitimação dos crimes ambientais, o CONAMA deu à lua a famigerada Resolução 404; e estabeleceu as novas regras para o licenciamento ambiental de aterro sanitário. Segundo o órgão, ela se fez necessária por causa da proliferação dos lixões que ameaçam a saúde pública e agravam a degradação ambiental, “comprometendo a qualidade de vida das populações” e devido às “dificuldades que os municípios de pequeno porte enfrentam na implantação e operação de aterro sanitário de resíduos sólidos, para atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental”.

Imagino a conversa nos corredores do órgão: - Puxa, a Máfia do Lixo está nos pressionando; temos que admitir que existe lixão em tudo que é canto; temos que fazer o povo entender que as empresas de aterro sanitário querem cuidar do lixo mas o licenciamento oferece sérios problemas ao desenvolvimento sustentável... Alardeando isso, fica mais fácil passar por cima das leis que emperram a vida dessa gente. Vamos mudar as regras do jogo, facilitando as coisas; assim a máfia do lixo não vai mais gastar tempo e dinheiro com esse tal de EIA/RIMA. Mas a gente não diz que vai acabar com isso: usaremos inicialmente o termo ‘simplificação’; mais adiante, a gente fala disso. Ah! E vamos falar que essa regra é para ‘aterros de pequeno porte’.

Daí em diante, foi criado o suporte para o texto ficar convincente:

- “aterro sanitário de pequeno porte é aquele com disposição diária de até 20 t (vinte toneladas) de resíduos sólidos urbanos”;

- se o órgão ambiental competente souber “que o aterro proposto é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, exigirá o EIA/RIMA”.

Ora, no Brasil da fiscalização zero, quem vai ficar na porta do aterro pra saber a quantidade e o tipo de lixo que ele recebe??? O dono do empreendimento, que ganha por tonelada de lixo que recebe??

Pra Máfia do Lixo não exagerar, eles limitaram um lixão desses por “sede municipal ou distrital”.

Gente, com a benção do CONAMA, esses ‘aterros sanitários de pequeno porte’ vão receber lixo domiciliar, lixo de limpeza urbana, lixo de serviços de saúde, lixo de pequenos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços... E mais, se o órgão ambiental competente disser ok, o aterro vai receber lodo do tratamento de água e esgoto sanitário.

Claro que a resolução aventa também os ‘não pode’... mas é conversa pra boi dormir! Afinal, quem vai fiscalizar tudo isso??? O dono do lixão??? Alguém conhece, no Brasil, um aterro de lixo que funcione corretamente?? Ou um órgão fiscalizador que fiscalize como deveria?

Bom, desde novembro de 2008, esta é a nova regra do jogo: “O (...) CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas (...) Considerando que a implantação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos deve ser precedida de Licenciamento Ambiental por órgão ambiental competente, (...) Art. 2º - Para os aterros tratados nesta resolução será dispensada a apresentação de EIA/RIMA...”.

E a corrida dos lixões já começou. Ceará já anunciou que vai construir 12 aterros sanitários. E prevê que mais outros 74 municípios serão beneficiados com a medida em 2009.

Viva o poder da Máfia do Lixo! Prepare-se para o lixão aí na sua cidade, no seu bairro, na porta da sua casa... quando começar o vai-e-vem dos caminhões cheios de lixo, poeira, mal-cheiro, circulação livre de urubus, ratos, moscas, baratas, água e solo poluído... você vai reclamar pra quem?

Agora, por força do CONAMA, lixão é legal! Precisamos de mais provas para implodi-lo?

* Ana Echevenguá é advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br



(Envolverde/Portal do Meio Ambiente)

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Plano do clima foca em energia solar, prédios eficientes, reciclagem

por Alexandre Spatuzza

O Brasil deve reduzir em 10% o consumo de energia elétrica até 2030, começar a produzir células fotovoltaícas, gerar energia do lixo, estimular a construção de prédios eficientes e atingir um índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015. Estas são algumas da diretrizes de políticas públicas e metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima lançado pelo governo federal no dia 1 de dezembro.

No documento de mais 150 páginas elaborado nos últimos 12 meses por uma comissão interministerial, com representantes dos governos estaduais, cientistas e outros membros da sociedade, o governo traçou diretrizes e apontou políticas públicas para reduzir emissões de gases efeito estufa, mitigar os impactos das mudanças climáticas, proteger a floresta e criar condições para que a indústria e a população se adapte às mudanças invitáveis do clima.

Uma das principais e mais audaciosas metas é a redução do desmatamento das florestas brasileiras em 72% até 2017, pois é do desmatamento que vêm 75% das emissões de CO2 brasileiras, o foco do plano. O objetivo foi classificado como o mais ambicioso dentre os países desenvolvidos e em desenvolvimento e deve envolver mudanças na legislação fundiária, fortalecimento de monitoramento e fiscalização, políticas industriais e incentivos à preservação de florestas e reflorestamento.

"...não basta ter o Plano, não basta ter todos os decretos que o Presidente fizer", disse o Presidente Luis Inácio Lula da Silva durante o lançamento do Plano. "Nós temos que ter um processo de conscientização da sociedade brasileira sobre as vantagens comparativas que um país como o Brasil tem, de preservar a natureza, de cuidar corretamente das suas florestas, porque isso acaba sendo um ganho para o País, em vez de ser um prejuízo, como alguns pensavam alguns anos atrás".

Segundo o plano, as metas são independentes de acordos ou colaboração, pois contam com mecanismos de financiamento próprio e recursos orçamentários, incentivo governamental à pesquisa e desenvolvimento, sendo as principais ferramentas o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), financiamento orientado do BNDES e da Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a ser composto com recursos do setor de petróleo e gás, sobras orçamentárias e empréstimos de instituições privadas.

Além do foco de fomento à pesquisa científica básica e aplicada, o plano também abordou questões da matriz energética e os problemas urbanos, onde vive 80% da população brasileira, se consome 75% da energia no mundo e onde está o maior número de pessoas vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

No âmbito de eficiência energética o governo deve lançar em 2009 o plano nacional de eficiência energética, alinhado com a meta de reduzir o consumo de energia em 10% do consumo projetado, equivalente a 106TWh, o que deve evitar a emissão de 30 milhões de toneladas de CO2 em 2030.

Os detalhes do plano ainda não foram traçados, mas as ações complementares indicadas pelo plano incluem uma política industrial voltada à produção de equipamentos mais eficientes, estímulo à energia solar, como aquecimento de água (que deve reduzir o consumo em 2.200GWh ano até 2015) e energia fotovoltaíca e a implementação de um programa de compras governamentais eficientes.

Em relação à geração de energia solar por meio de células fotovoltáicas, o governo esclareceu que uma meta será estimular pesquisa para desenvolver processamento de silício para fabricar as celulas – material que existe em abundância no Brasil -, já que o país importa a tecnologia.

Além disso, o governo pretende relançar o Programa de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e Gás (Conpet) para terem recursos próprios e identificação de novas tecnologias.

Além disso, o governo deve aprofundar o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de equipamentos eletro-eletrônicos e em breve lançar o programa de etiquetagem de edifícios eficientes. Este último, servirá para permitir a escolha por projetos imobiliários mais eficientes energeticamente na hora da compra, o que, segundo a comissão, deve estimular o setor de construção civil a optar por projetos mais eficientes.

RESÍDUOS

Na área de resíduos, o plano aborda a geração de energia e a coleta seletiva.

No lado de energia, o governo vê a oportunidade de gerar energia pela queima de resíduos sólidos e do gás metano produzido nos aterros. Segundo o plano, existe já um arcabouço legal, incluindo o MDL, para estimular a implementação de projetos deste tipo.

Usando estimativas de uma pesquisa patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente, até 2015, o Brasil deve gerar 356MW de eletricidade do lixo dos atuais 278MW.

Um dos instrumentos é o plano integrado de manejo de resíduos sólidos entre vários municípios e governos estaduais. A coleta seletiva e reciclagem, na visão da comissão que elaborou o plano, deve atingir 20% em 2015, de menos de 10% atualmente, o que deve ajudar na redução de pressão por recursos naturais e conservação de energia na produção industrial, pois o uso de plásticos, alumínio e papel reciclados como insumos para a produção reduzem a necessidade de energia no processo produtivo também.

Políticas para o setor rural, transportes (incluindo estímulo de uso de bicicletas em centros urbanos), geração de energia renovável, produção industrial mais eficiente, biocombustíveis e educação ambiental são outros pontos abordados pelo plano.

A revisão constante do plano também está prevista para permitir a inclusão de novas tecnologias e diretrizes, conforme as mudanças ao longo de sua implementação, informou Ministério do Meio Ambiente.

"O plano não é uma obra acabada", disse o Ministro do Meio Ambeinte, Carlos Minc. "Vamos ter acompanhamento setor por setor, meta por meta, todo ano. Assim podemos fazer os ajustes necessários e avaliar nosso desempenho".

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Remédios jogados no lixo podem contaminar águas de torneira

O Brasil enfrenta um problema sanitário que parece estar longe de ser resolvido. Os medicamentos vendidos nas farmácias, em caixa lacrada, vêm geralmente em quantidade superior ao indicado para o tratamento, o que leva o paciente a acumular uma “farmacinha” em casa.

Porém, os produtos logo perdem a validade, e são descartados na pia, no vaso sanitário e no lixo orgânico. Quase ninguém sabe que ao serem despejados ralo a baixo, os remédios vão parar nos sistemas de tratamento de esgoto doméstico.

Lá, as substâncias que compõem o medicamento podem interagir e matar as bactérias usadas para tratar o esgoto. Ou seja, a água que chega até nós pode conter fragmentos dos remédios, e apresentar qualidade duvidosa.

Esse problema é um consenso entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Federal de Farmácias (CFF).

Porém, até o momento não existe uma legislação que regulamente o descarte de resíduos doméstico, e a privada continua sendo a lixeira dos produtos.

– A Anvisa instrui as pessoas a descartarem o material em vasos sanitários, mas não concordo. As substâncias dos remédios vão parar nas águas dos rios que acabam sendo mananciais de água potável. Como nosso sistema de saneamento não é 100% eficiente, esses medicamentos acabam sendo distribuídos nas águas e as pessoas ficam, cronicamente, expostas a substâncias como, por exemplo, antibióticos e hormônios – afirma Wilson Jardim, professor do Instituto de Química da Unicamp.

Calcula-se que 20% dos medicamentos adquiridos são descartados de alguma forma no meio doméstico, informa Antonio Barbosa, coordenador nacional do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum).

– O descarte de medicamentos é uma das maiores causas de envenenamento e intoxicação em comparação ao contato com produtos químicos – alertou Barbosa.

No entanto, as normas existentes que legislam sobre resíduos se limitam aos dos serviços de saúde – como hospitais e farmácias – que têm a incineração como destino.

– Embora a Anvisa esteja ciente dos riscos do descarte doméstico, não existe uma lei que discorra sobre o assunto. É competência da Anvisa cuidar dos resíduos gerados nos serviços de saúde – justifica Luiz Carlos da Fonseca, técnico da agência.

Segundo Fonseca, estima-se que 1% dos lixos sólidos sejam resíduos dos serviços de hospital, sendo 3% desses medicamentos. De acordo com a Anvisa, fica a cargo de cada Estado desenvolver sua própria legislação sobre lixo doméstico.

O Conama também não dispõe de norma que regulamente o lixo doméstico.

– Nós do Ibama executamos o que o Conama manda. Por mais que haja o impacto ambiental, ainda não houve uma preocupação em termos legislativos. Esperamos uma manifestação da sociedade ou do Conama para agirmos – explica Reinaldo Vasconcelos, coordenador geral de Substâncias Químicas do Ibama.

Esses medicamentos, principalmente o antibiótico, podem fortalecer as bactérias com as quais interagem na água. Essas, ao serem ingeridas pelo homem, o tornam resistente ao remédio. Hormônios podem ser danosos a homens, principalmente, e pessoas com pré-disposição genética para o câncer em contato com água contaminada por substâncias derivadas da vitamina A estão em grande risco. Além disso, o descarte dos produtos em lixo comum, que vão para aterros sanitários, muitas vezes são catados e usados de forma incorreta por pessoas mal instruídas.

Para o assessor técnico do CFF, José Luis Maldonado, os restos de remédios não devem ser jogados em casa, “o ideal seria devolver à farmácia” pois, segundo ele, o farmacêutico é responsável pelo plano de gerenciamento de resíduos.

– O Conselho Federal de Farmácias regulamenta a atividade do farmacêutico, a questão sanitária é competência da Anvisa – explica Maldonado.

– Na minha opinião, como o farmacêutico está em contato com o paciente, ele deveria informa-lo sobre o que fazer.

Numa ligação do JB a uma farmácia do Rio, o gerente da loja informou que a prefeitura passa semanalmente para pegar os resíduos. O funcionário afirmou estar disposto a receber o lixo dos clientes.
(Fonte: Cecilia Minner e Carla Knoplech / Jornal do Brasil)

EXCLUSIVO: Sergipe cria Parque Estadual das Dunas para proteger biodiversidade e manancial de água

Mônica Pinto / AmbienteBrasil

Nesta quarta-feira, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realiza, na cidade de Barra dos Coqueiros, Consulta Pública para criação do primeiro Parque Estadual em território sergipano.

A proposta a ser apresentada é do Parque Estadual das Dunas, entre os municípios de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas, numa área reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente como de alta prioridade para a conservação da biodiversidade em ambientes costeiros.

O objetivo é preservar ecossistemas de relevância ecológica e beleza cênica, em especial as diversas feições de restinga, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de ecoturismo.

Além desse aspecto, o Parque Estadual das Dunas contribui para a proteção do aqüífero Marituba. Localizado ao longo da faixa litorânea, inclusive próxima à Região Metropolitana de Aracaju, ele se constitui em um manancial estratégico para o desenvolvimento de Sergipe.

“São de extrema relevância a elaboração de estudos para conhecer o seu potencial e a implementação de medidas concretas para impedir a contaminação desse aqüífero, que muitas vezes ocorre bem próximo à superfície, favorecendo o acesso de poluentes a seu interior”, disse a AmbienteBrasil o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Márcio Macedo.

Segundo ele, os poços tubulares profundos perfurados na chamada Formação Marituba geralmente apresentam águas de boa qualidade para consumo humano e grandes vazões, chegando a produzir em um único poço tubular 200 a 300 mil litros por hora, quantidade suficiente para atender a uma população de aproximadamente 25 mil pessoas.

No dia 5 passado, Márcio Macedo autorizou a contratação de uma empresa para fazer o memorial descritivo, o serviço topográfico e a plotagem da área proposta para o Parque, com 5,7 km de extensão.

A criação da Unidade de Conservação ganhou urgência em virtude da ponte que liga Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros, inaugurada em setembro de 2006. A facilidade de acesso entre a capital sergipana e a cidade vizinha, até então separadas pelo rio Sergipe e demandando barcas para a travessia, alavancou o movimento de ocupação da região, conforme AmbienteBrasil registrou em julho de 2007, na matéria EXCLUSIVO - Especulação imobiliária ameaça área de grande importância ambiental no litoral norte de Sergipe.

“Hoje há uma pressão antrópica muito grande sobre aquela localidade e temos que disciplinar a ocupação e o fluxo turístico para que se processem de forma sustentável”, diz Márcio Macedo.

A área escolhida para a criação do Parque Estadual apresenta diferentes formações de restinga distribuídas por praias, dunas e paleodunas, que compõem a paisagem ao lado de manguezais e lagoas. A região surpreende pela quantidade de plantas da família Eriocaulaceae (grupo das sempre-vivas), que são comuns nas proximidades das lagoas temporárias. Bromélias, palmeiras, cactos e samambaias também são encontradas com facilidade, da mesma forma que as típicas moitas de restinga, formadas pelo agrupamento de dezenas de plantas.

As restingas de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas também guardam algumas surpresas: é o único lugar onde a trepadeira Cissus pinnatifolia pode ser encontrada. Como ela, é possível que existam outras espécies endêmicas.

Gestão ambiental

No mandato do atual governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), foram criadas as duas primeiras Unidades de Conservação Estaduais, na categoria de Proteção Integral – o Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Junco, no município de Capela, distante 67 Km de Aracaju, preservando um significativo remanescente de Mata Atlântica, e o Monumento Natural da Grota do Angico, abrangendo áreas das cidades de Poço Redondo e Canindé do São Francisco, no alto sertão sergipano (saiba mais na reportagem EXCLUSIVO: Unidade de conservação sergipana vai proteger Caatinga e a gruta onde morreu Lampião).

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Reciclagem do óleo de cozinha produz até biodiesel

Por falta de informação, grande parte da população ainda descarta na pia, no lixo comum ou mesmo no ralo o óleo utilizado na cozinha. O produto pode contaminar a água e o solo. Atenta a isso, a Sabesp tem apoiado, intensivamente, projetos de reciclagem de óleo de cozinha em Osasco, Santos, Lorena; e é parceira de um projeto pioneiro de reaproveitamento do óleo proveniente de frituras, o Prol, montado pela ONG Trevo e pela Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César (Samorcc), que já atinge mais de mil condomínios, além de bares e restaurantes. A ONG fornece uma bombona de 50 litros, geralmente colocada nas garagens, para que os moradores a encham com o óleo utilizado. A Sabesp também oferece orientações sobre a iniciativa, além de recomendar a instalação de caixas retentoras de gordura nas residências e em estabelecimentos comerciais como restaurantes, padarias, entre outros. O conteúdo dessas caixas é recolhido por empresas credenciadas, que se encarregam de despejá-lo nas ETEs adequadas para tal recebimento.

Um litro de óleo pode poluir mais de 20 mil litros de água. Independentemente do volume de água afetado, o produto reduz o oxigênio nos corpos d'água (rios e lagos), prejudicando a vida aquática. O processo desencadeado tende a formar uma camada impermeável que dificulta a oxigenação da água. Porém, o risco maior está nos resíduos que aderem como cola à rede coletora, provocando entupimento e refluxo de esgoto.

O descarte indevido nos lixões ou na rede de esgoto contamina o solo, a água e provoca a ocorrência de enchentes. Despejado no ralo ou misturado ao lixo orgânico, o produto vai custar caro ao meio ambiente. Dessa forma, é fundamental que a população seja informada sobre a maneira adequada de descarte do produto, sem prejuízos ao ambiente.

Uma das alternativas para o óleo vegetal é utilizá-lo como matéria-prima em indústrias de fabricantes de produtos como o biodiesel, sabão, detergente, ração animal, graxas e cosméticos. O biodiesel, por exemplo, é produzido pela reação de um álcool de cadeia curta (etanol ou metanol) e óleo vegetal. De acordo com o governo federal, além de inibir a dependência ao petróleo, o combustível pode tornar-se uma importante fonte de divisas para o Brasil, somando-se ao álcool, como fonte de energia renovável que o país pode e deve oferecer à população mundial.

No estado de São Paulo, o óleo que não fica retido no encanamento é tratado nas mais de 300 estações de tratamento de esgoto (ETE) da Sabesp. Segundo a companhia, além do lixo jogado indevidamente nos vasos sanitários, o acúmulo do óleo é um dos principais causadores das obstruções nas redes e ramais domiciliares.

Apesar de já existirem iniciativas para fabricação de sabão caseiro, a Sabesp alerta para o fato de que a atividade envolve riscos, por conta do uso de soda cáustica no processo, podendo ocasionar acidentes. Recentemente, a empresa criou uma marca de identidade para o Prol, utilizando como garoto propaganda o Gotucho, um dos personagens do Clubinho Sabesp (http://www.clubinhosabesp.com.br), um site criado pela Sabesp especificamente para conscientizar o público infantil.

Envolverde/Sabesp)

Gestão correta das águas pode atenuar tragédias


Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil

05/12/08

Catástrofes como enxurradas poderiam ser minimizadas nas cidades brasileiras se a Política Nacional de Recursos Hídricos fosse colocada em prática de um modo adequado.

Se os recursos hídricos recebessem a devida atenção, as cidades poderiam reduzir os danos gerados por fenômenos climáticos extremos, afirma a professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Beate Frank, PHD pelas Universidades de Berkeley, na Califórnia, e de Fachhochschule für Wirtschaft, na Alemanha.

A gestão de bacias hidrográficas não é apenas um fator importante para evitar eventos extremos relacionados aos rios, como ocorreu em Santa Catarina, mas é justamente um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, destaca Beate. Frente à catástrofe que assolou o estado catarinense, este objetivo parece estar longe de ser alcançado.

O estado possui 16 comitês de bacias hidrográficas, porém todos estão desassistidos pelos governos, segundo Beate. “Eles têm um papel importante, desde que recebam assistência do poder público e, no nosso estado, temos uma ausência do governo histórica com relação às questões ambientais”, comenta.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi instituída em 1997 pela Lei número 9.433.

Beate explica que o problema das enxurradas poderia ser amenizado se o limite de preservação de matas ciliares nos rios fosse respeitado. “Se houvesse o recuo necessário e a mata estivesse protegida, as águas não destruiriam as casas e sim a mata. Por isso que ela existe, para enfrentar variações agressivas nos rios”, esclarece.

Considerando a geografia da região do Vale do Itajaí, mais atingida pela tragédia recente e onde a encosta é acentuada, ela diz que se a mata estivesse preservada, a velocidade de descida das chuvas seria reduzida. “À medida que tudo está urbanizado, não é possível considerar a mata ciliar; e a conseqüência é a enxurrada que desce”, explica Beate.

Outro objetivo da PNRH é promover o desenvolvimento sustentável nas bacias hidrográficas - o que só pode ser feito se houver qualidade na água.

Porém, o vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Francisco José Lobato da Costa, questiona como poderia ser possível promover a sustentabilidade se, nas cidades brasileiras, há uma sobreposição de áreas mais sensíveis, com zonas de pobreza e sem infra-estrutura. “O desafio é como sair da retórica e ir para a prática”, disse durante uma mesa-redonda sobre bacias hidrográficas em Florianópolis no dia 21 de novembro, na véspera do início das chuvas intensas que foram o estopim dos desastres em Santa Catarina.

Costa ressalta que não há uma sentença matemática para isso e que é preciso ter uma visão integrada de todos os problemas urbanos. “É necessário casar a gestão de recursos hídricos com planos de ocupação do uso do solo”, sugere.

Um segundo ponto seria a construção de arranjos institucionais e um terceiro, a sustentabilidade econômica. “Qual valor conferirmos ao meio ambiente?”, questiona. Costa lembra que as matas ciliares e outras belezas naturais são atrativos do ponto-de-vista turístico, setor forte no estado de Santa Catarina. “Bens e serviços que a natureza oferece precisam ser valorados”, afirma.

Segundo Costa, o passivo ambiental de Santa Catarina é de R$ 185 bilhões.

Enxurradas, Enchentes e Deslizamentos

Beate ressalta que a catástrofe, principalmente no Vale do Itajaí, foi resultado da combinação de três fenômenos para três áreas de risco diferentes que existiam na região - enxurradas, enchentes e deslizamentos. As enxurradas causaram danos nas margens dos rios e encostas ocupadas de forma irregular. Os deslizamentos ocorreram devido à geologia frágil. Beate alerta, porém, que poderiam ter sido evitados, caso essas questões fossem consideradas antes de permitir a construção em tais áreas.

No caso das enchentes, a região é suscetível por ser um vale bastante urbanizado, o que potencializa o risco devido à impermeabilização do solo.

Mudanças depois da tragédia?

Beate lamenta a falta de articulação que existe no estado para enfrentar os problemas ambientais. “O nível de governança é baixíssimo e Santa Catarina tem se omitido muito na questão ambiental”, lastima.

Frente aos desastres, em particular na região do Vale do Itajaí, Beate diz temer que não ocorra a mudança necessária nas práticas de ocupação mesmo depois desta tragédia. “Não vi nenhum esforço de articulação nos últimos dias; há um descompasso entre vários conhecimentos; e institucionalmente a situação é caótica”, aponta.

A especialista, que coordena o Projeto Piava de proteção de nascentes e matas ciliares na bacia do rio Itajaí, descreve o que aconteceu na região dizendo que “primeiro houve a desconfiguração da paisagem; depois das moradias; e, em seguida, a desconfiguração institucional”.

Matas Ciliares

Sobre o Projeto Piava, que já recuperou 946 nascentes e 557,23 hectares ao longo dos rios, Beate diz que a idéia, agora, é trabalhar mais fortemente com a formação de professores em todo o Vale e apoiar os municípios a criarem políticas de educação ambiental, mostrando como lidar com os recursos naturais.

O Comitê do Itajaí quer, com o projeto, dar apoio à gestão ambiental dos municípios, considerada a parte mais difícil devido à falta de interesse dos prefeitos.

O terceiro ponto de ação é a recuperação da mata ciliar, com o projeto tendo como objetivo estruturar os municípios para que tenham autonomia local. “A minuta de lei já está pronta e será submetida nas câmaras dos municípios logo no início do ano”, afirma Beate.

Depois dos desastres, a esperança de Beate é que a sensibilidade dos prefeitos seja maior para “abraçar a causa”. Ela cita o caso de Blumenau que, diferentemente dos municípios mais rurais que compreendem melhor a importância da mata ciliar, nunca teve interesse em participar do projeto.



(Envolverde/Carbono Brasil)

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

O futuro incerto da água

Especialista brasileiro discute desafios que país enfrentará para garantir acesso ao recurso no futuro.

Quando se pensa em promover a saúde humana e o equilíbrio ambiental, um elemento é essencial: a água. Estima-se que o simples acesso a esse recurso nos países em desenvolvimento poderia diminuir em pelo menos 25% os casos de diarréia e outras doenças transmitidas por esse meio. Os desafios na busca de um modelo sustentável para a gestão da água foram o tema de uma mesa-redonda no segundo dia do Fórum Internacional de Saúde e Meio Ambiente realizado em Mérida, no México.

Um dos participantes do debate foi o brasileiro Ulisses Confalonieri, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Médico de formação, ele coordenou recentemente na equipe do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) o grupo de trabalho que discutiu os impactos da mudança climática na saúde humana.

Ao final do debate, Confalonieri – que faz parte da comissão organizadora do fórum – conversou com a CH On-line sobre os desafios que o Brasil tem pela frente para garantir acesso à água à sua população nas próximas décadas.

Se considerarmos a perspectiva multidisciplinar proposta neste fórum, que enxerga saúde e meio ambiente de forma integrada, qual é o papel da qualidade da água para garantir a saúde humana e do meio ambiente?
A água é absolutamente essencial para tudo, sem ela ninguém consegue viver. A questão com a qual mais lidei no IPCC foram as projeções de mudança na disponibilidade de água devido ao aquecimento global. Veja o caso do Nordeste brasileiro. Há ali aquela chuva sazonal, durante dois meses por ano, e toda a comunidade da agricultura de subsistência depende dela. O ano em que a chuva não vem é problemático – é o ano da seca. Mas o agricultor sabe que, no ano seguinte, a chuva deve aparecer. Mas os modelos feitos pelo CPTEC [Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos] projetam que a região vai se tornar progressivamente mais árida: este ano não tem, no ano que vem também não vai ter, e aí como é que se faz? Há 23 milhões de pessoas vivendo no semi-árido nordestino, uma das regiões semi-áridas mais populosas do mundo. Se se confirmarem as previsões dos modelos teóricos, haverá um problema de falta de água – a região semi-árida vai virar árida, e não será mais possível viver ali.

De pouco adianta então a grande disponibilidade de água doce no Brasil?
Esta é uma garantia regional apenas. Tem água na Amazônia, mas no Nordeste tem pouco. E o que vamos fazer? Transpor o Amazonas para o Nordeste? E a projeção de redução da floresta pode afetar muito o ciclo da água na Amazônia, bem como o degelo dos Andes, de onde vem muito do que corre no rio Amazonas. E se não tiver mais gelo para derreter, como é que fica? A situação é preocupante para o mundo inteiro. A nossa água existe agora: a Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do mundo, o rio mais longo, mas daqui a 50 anos, não sei como vai estar.

O senhor citou em sua fala uma projeção do IPCC que aponta que, em 2080, 3 bilhões de pessoas não terão acesso satisfatório à água. Essa perspectiva é reversível?
A projeção do IPCC é uma algo que informa ou deveria informar políticas públicas nacionais e internacionais. Nos próximos anos os modelos vão se aperfeiçoar. Eles têm sempre um grau de incerteza. Mas, à medida que melhores técnicas forem desenvolvidas e mais dados forem acumulados, teremos projeções mais seguras. De qualquer maneira, funciona como um alerta.

Quais devem ser as prioridades das políticas públicas para garantir o acesso à água para toda a população brasileira?
Se considerarmos a questão do clima, fica complicado, porque se trata de um processo global, e não temos controle sobre isso. Isso teria que ser tratado em âmbito internacional. Quanto ao setor de saúde, acho que ele tem que acompanhar a evolução dessas discussões multissetoriais e participar mais dessas projeções. Isso é o que estamos tentando fazer – desenvolver modelos integrados e multissetoriais, que apontem o que vai acontecer daqui a dez anos com o clima e como aquilo afeta o ambiente natural, o ciclo da água, a agricultura, o transporte, a energia e a saúde. Isso só faz sentido se for trabalhado de maneira integrada. A saúde, dentro desse espectro de questões sócio-ambientais e sanitárias, é o último elo da cadeia: uma coisa causa outra, que provoca uma outra, que afeta a saúde. Por isso dependemos dos produtos de outras disciplinas. Um modelo climático era essencial, e até o ano passado não tínhamos isso. E eles ainda precisam melhorar. O cenário climático está projetado para 2070. Dificilmente quem está envolvido com política pública vai pensar em 2070, que está muito distante no tempo – ele quer saber de 2010, 2015, 2020. É importante fazer esses modelos, mas é preciso fazer projeções para décadas mais próximas, para termos uma idéia de como a política ficou urgente em relação a essa questão.


Bernardo Esteves (*)
Ciência Hoje On-line
03/12/2008

Plano do clima foca em energia solar, prédios eficientes, reciclagem

por Alexandre Spatuzza — 03-12-2008 13:06:00

O Brasil deve reduzir em 10% o consumo de energia elétrica até 2030, começar a produzir células fotovoltaícas, gerar energia do lixo, estimular a construção de prédios eficientes e atingir um índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015. Estas são algumas da diretrizes de políticas públicas e metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima lançado pelo governo federal no dia 1 de dezembro.

No documento de mais 150 páginas elaborado nos últimos 12 meses por uma comissão interministerial, com representantes dos governos estaduais, cientistas e outros membros da sociedade, o governo traçou diretrizes e apontou políticas públicas para reduzir emissões de gases efeito estufa, mitigar os impactos das mudanças climáticas, proteger a floresta e criar condições para que a indústria e a população se adapte às mudanças invitáveis do clima.

Uma das principais e mais audaciosas metas é a redução do desmatamento das florestas brasileiras em 72% até 2017, pois é do desmatamento que vêm 75% das emissões de CO2 brasileiras, o foco do plano. O objetivo foi classificado como o mais ambicioso dentre os países desenvolvidos e em desenvolvimento e deve envolver mudanças na legislação fundiária, fortalecimento de monitoramento e fiscalização, políticas industriais e incentivos à preservação de florestas e reflorestamento.

"...não basta ter o Plano, não basta ter todos os decretos que o Presidente fizer", disse o Presidente Luis Inácio Lula da Silva durante o lançamento do Plano. "Nós temos que ter um processo de conscientização da sociedade brasileira sobre as vantagens comparativas que um país como o Brasil tem, de preservar a natureza, de cuidar corretamente das suas florestas, porque isso acaba sendo um ganho para o País, em vez de ser um prejuízo, como alguns pensavam alguns anos atrás".

Segundo o plano, as metas são independentes de acordos ou colaboração, pois contam com mecanismos de financiamento próprio e recursos orçamentários, incentivo governamental à pesquisa e desenvolvimento, sendo as principais ferramentas o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), financiamento orientado do BNDES e da Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a ser composto com recursos do setor de petróleo e gás, sobras orçamentárias e empréstimos de instituições privadas.

Além do foco de fomento à pesquisa científica básica e aplicada, o plano também abordou questões da matriz energética e os problemas urbanos, onde vive 80% da população brasileira, se consome 75% da energia no mundo e onde está o maior número de pessoas vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

No âmbito de eficiência energética o governo deve lançar em 2009 o plano nacional de eficiência energética, alinhado com a meta de reduzir o consumo de energia em 10% do consumo projetado, equivalente a 106TWh, o que deve evitar a emissão de 30 milhões de toneladas de CO2 em 2030.

Os detalhes do plano ainda não foram traçados, mas as ações complementares indicadas pelo plano incluem uma política industrial voltada à produção de equipamentos mais eficientes, estímulo à energia solar, como aquecimento de água (que deve reduzir o consumo em 2.200GWh ano até 2015) e energia fotovoltaíca e a implementação de um programa de compras governamentais eficientes.

Em relação à geração de energia solar por meio de células fotovoltáicas, o governo esclareceu que uma meta será estimular pesquisa para desenvolver processamento de silício para fabricar as celulas – material que existe em abundância no Brasil -, já que o país importa a tecnologia.

Além disso, o governo pretende relançar o Programa de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e Gás (Conpet) para terem recursos próprios e identificação de novas tecnologias.

Além disso, o governo deve aprofundar o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de equipamentos eletro-eletrônicos e em breve lançar o programa de etiquetagem de edifícios eficientes. Este último, servirá para permitir a escolha por projetos imobiliários mais eficientes energeticamente na hora da compra, o que, segundo a comissão, deve estimular o setor de construção civil a optar por projetos mais eficientes.

RESÍDUOS

Na área de resíduos, o plano aborda a geração de energia e a coleta seletiva.

No lado de energia, o governo vê a oportunidade de gerar energia pela queima de resíduos sólidos e do gás metano produzido nos aterros. Segundo o plano, existe já um arcabouço legal, incluindo o MDL, para estimular a implementação de projetos deste tipo.

Usando estimativas de uma pesquisa patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente, até 2015, o Brasil deve gerar 356MW de eletricidade do lixo dos atuais 278MW.

Um dos instrumentos é o plano integrado de manejo de resíduos sólidos entre vários municípios e governos estaduais. A coleta seletiva e reciclagem, na visão da comissão que elaborou o plano, deve atingir 20% em 2015, de menos de 10% atualmente, o que deve ajudar na redução de pressão por recursos naturais e conservação de energia na produção industrial, pois o uso de plásticos, alumínio e papel reciclados como insumos para a produção reduzem a necessidade de energia no processo produtivo também.

Políticas para o setor rural, transportes (incluindo estímulo de uso de bicicletas em centros urbanos), geração de energia renovável, produção industrial mais eficiente, biocombustíveis e educação ambiental são outros pontos abordados pelo plano.

A revisão constante do plano também está prevista para permitir a inclusão de novas tecnologias e diretrizes, conforme as mudanças ao longo de sua implementação, informou Ministério do Meio Ambiente.

"O plano não é uma obra acabada", disse o Ministro do Meio Ambeinte, Carlos Minc. "Vamos ter acompanhamento setor por setor, meta por meta, todo ano. Assim podemos fazer os ajustes necessários e avaliar nosso desempenho".

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

EXCLUSIVO: Paraná estabelece que grandes geradores assumam responsabilidade pela destinação de seus resíduos

Neide Campos / AmbienteBrasil

O Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), coletou, em 2007, 140.911 toneladas de resíduos sólidos urbanos. Porém, este não é o número real de lixo produzido no país. Ainda há uma grande quantidade - cerca de 10 milhões de toneladas por ano – que é coletada corretamente.

A coleta seletiva ainda não atingiu todos os municípios. Materiais que levam centenas de anos para se decompor continuam chegando aos aterros sanitários ao invés de terem como destino as cooperativas de reciclagem. E qual a razão disto? Obviamente não é culpa apenas do consumidor final que não separou seu lixo entre recicláveis e orgânicos. Isto é uma questão de educação ambiental. Políticas públicas são necessárias para orquestrar esse problema. Há uma grande quantidade de materiais que podem ser reciclados, e não apenas o meio ambiente se beneficia com tais ações. A destinação correta destes, notoriamente, gera renda e desenvolvimento social.

Algumas medidas já foram tomadas no intuito de reduzir esse passivo ambiental. Grandes geradores, como os do setor da construção civil, têm se responsabilizado pela destinação correta de seus resíduos. Mas ainda há um longo caminho a ser trilhado.

No Paraná, a política de resíduos sólidos do Estado – Desperdício Zero - tem o objetivo de evitar a destinação incorreta de materiais que possam ser reaproveitados. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, Rasca Rodrigues, disse a AmbienteBrasil que nos últimos treze anos mais de 40 aterros sanitários foram construídos no Estado de forma individualizada pelos Municípios, sendo que 90% destes viraram lixões.

O Estado percebeu que a individualização do gerenciamento de resíduos sólidos não deu certo, pois apenas alguns Municípios possuem estrutura financeira para manter um aterro. A idéia agora, segundo o secretário, é construir 51 aterros sanitários que cubram toda a área do Estado. Esses empreendimentos serão consorciados e, segundo Rasca, vão atender a todos os critérios técnicos exigidos.

Para colocar em prática esta idéia, o Governo do Estado adotou algumas medidas para que apenas efetivamente o lixo acabe nos aterros sanitários. Um dos projetos é convocar os grandes geradores para que apresentem planos de gestão de seus resíduos.

Os fabricantes de garrafas PET, embalagens longa vida, pneus, garrafas long neck, medicamentos de uso humano e veterinário precisam apresentar informações como o volume de embalagens comercializadas no Paraná, índice de recolhimento e reciclagem, além das ações desenvolvidas para destinação adequada dos recipientes.

A intenção é promover a logística reversa dos resíduos gerados fazendo com que toda a cadeia (indústria, revenda, consumidor final e poder público) trabalhe para o recolhimento deste material.

Alguns planos já estão em análise pelo Corpo Técnico da Câmara Ambiental, formada por membros da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (Sema) e do Ministério Público no Estado. Os fabricantes de garrafas PET e longa vida tinham prazo até a sexta-feira passada para entregar seus planos. Após a análise, serão realizadas reuniões mensais da Câmara Ambiental com a finalidade de acompanhar os trabalhos de cada segmento. “Os grandes geradores vão assumir a responsabilidade pela destinação de seus resíduos”, disse o secretário.

Os catadores de material reciclado terão papel fundamental neste processo, já que o projeto também tem a finalidade de gerar emprego e renda, reaproveitando o que antes era resíduo mal acondicionado.

O secretário Rasca Rodrigues explica que um dos pilares do projeto foi a substituição de sacolas plásticas comuns pelas oxi-biodegradáveis. “Houve adesão de 70% da rede de farmácias e supermercados nacionais no Estado”, informa, testemunhando uma grande mobilização pelas sacolas retornáveis.

Lixo orgânico

Segundo ele, no Brasil de 58% a 65% do lixo recolhido é orgânico, enquanto nos países desenvolvidos essa taxa cai para 35%. A grande quantidade de matéria orgânica nos aterros sanitários diminui sua vida útil, resultando em aumento do impacto ambiental. Além disso, pode dificultar e até inviabilizar a coleta de materiais que poderiam ser reciclados.

Seis municípios paranaenses já aderiram à compostagem (processo biológico em que os microrganismos transformam a matéria orgânica, como restos de comida, estrume, folhas, em material semelhante ao solo, que pode ser utilizado como adubo). Entretanto, a intenção é que cada cidadão faça a sua parte.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná desenvolveu uma cartilha em que ensina como a dona de casa pode reaproveitar alimentos que antes seriam jogados no lixo, como talos, folhas e cascas de legumes e verduras. O secretário estima que 30% do que é jogado fora todos os dias poderia ser reaproveitado. A cartilha está disponível no site da SEMA

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Usina no Fundão vai produzir energia do lixo

A Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, será o primeiro lugar do Brasil a receber uma usina protótipo que gera energia a partir dos resíduos sólidos urbanos. O projeto, desenvolvido pela empresa privada Usinaverde S.A., é uma solução importante para o meio ambiente. Ao usar o lixo orgânico, a usina elimina as emissões de gases ltamente
tóxicos que contribuem para o efeito estufa e afetam a camada de ozônio,principalmente o metano e o gás carbônico. E ainda elimina outro produto altamente nocivo à natureza: o chorume,líquido escuro gerado nos lixões, que penetra no subsolo e contamina as águas. O projeto Usinaverde consiste na implantação de móduloscom capacidade de tratamento de 150 toneladas/dia de lixo coletado com geração
efetiva de 3,2MW de energia elétrica, sendo 2,6 MW para venda. Cada módulo será
capaz de atender às necessidades de disposição final de resíduos de uma comunidade
em torno de 180 mil pessoas, alimentando com energia elétrica cerca de 13.400
residências (ou aproximadamente60 mil pessoas), se considerado o consumo médio de
140 quilowats/mês. Em cinco anos, foram investidos mais de R$ 15 milhões no desenvolvimento de tecnologia, construção e operação do projeto Usinaverde. Atualmente, a usina vem operando em regime contínuo, tratando 30 toneladas/dia de lixo urbano e gerando 440kWh, que têm sido consumidos na própria unidade. (Fonte:
Saneamento Ambiental).

Revista ABES

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Câmara Técnica da Aesbe recomenda revisão da portaria sobre uso de flúor na água.

Obrigatório há três décadas em todo o País pela lei n.º 6.050, de 24 de maio de 1974, o acréscimo do flúor
na água servida à população é objeto de uma polêmica que envolve profissionais do setor, prestadores de
serviços e também o governo federal por intermédio do Ministério da Saúde. A quantidade excessiva de
flúor pode trazer, entre outros problemas, alterações na formação do esmalte dentário em crianças até
8 anos de idade. Por outro lado, todos defendem a importância dos teores adequados de flúor na água de
abastecimento para evitar a cárie dentária, medida que auxilia, principalmente, as populações de baixa
renda. Entre o excesso e a carência as Companhias Estaduais recomendam uma reflexão sobre o tema.

Na avaliação da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe, esta portaria,de 1974, deveria sofrer uma revisão para se adequar à realidade atual. Embora sem questionar a obrigatoriedade da fluoretação e seus benefícios, os especialistas que integram a Câmara Técnica de Qualidade da Água – CTCQ – da Aesbe
defendem uma adequação da portaria, para atualizar a quantidade do produto dicionado e também o usopadronizado para todos os Estados brasileiros. Um dos alertas é que
diversos outros produtos, como o creme dental, por exemplo, contêm o flúor e a somatória da ingestão do fluoreto da água, com as substâncias presentes nos rodutos, pode acarretar excesso e atingir, principalmente,crianças.
No Congresso Nacional o deputado Carlos Souza (PP/AM) entrou com um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados pedindo a revogação da Lei n.º 6.050. O argumento é que a fluoretação da água para o abastecimento público parte de um equívoco científico, pois estudos comprovam que a ingestão elevada dessa substância poderia provocar
fluorose e outros tipos de doenças.
O projeto tramita na Câmara e aumenta a polêmica, já que alguns parlamentares defendem a importância do flúor para evitar a cárie,beneficiando principalmente as camadas mais pobres da população. Se o tema provoca controvérsias entre políticos, para profissionais dosetor e também para especialistas do governo há um consenso
sobre a necessidade de atualizar a portaria. Para o presidente nacional da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Norberto Francisco Lubiana, o teor ótimo de flúor adotado nas estações de tratamento de água da maior parte do território brasileiro é de 0,7 parte por milhão (ppm). E foi definido ainda na década de 50. Ele explica que para cada localidade o teor adequado de flúor depende da temperatura do local. “Em regiões mais frias o teor tem que ser maior. Quanto mais elevadas as temperaturas, menor o teor, pois a ingestão de água é maior. A preocupação destina-se a evitar a fluorose”, afirmou. A pesquisadora e professora da Universidade de Brasília, Simone Otero, tem a mesma opinião e explica que o aumento da temperatura
eleva o consumo de água e por isto a concentração de flúor deveria ser menor nos climas tropicais em relação aos climas temperados e frios. Apesar do monitoramento dos teores adequados de flúor na água de abastecimento estar na responsabilidade
das autoridades em Saúde Pública, Simone aconselha os profissionais de saúde a agirem
cotidianamente na prevenção de casos individuais, orientando principalmente a não ingestão de pastas dentais fluoretadas por crianças de pouca idade. “As características clínicas da fluorose dentária são definidas por uma gama de mudanças
no esmalte, desde manchas esbranquiçadas e opacas em forma de linhas quase imperceptíveis (fluorose leve) até graus mais deformantes (fluorose moderada a severa)”. Simone informa também que o grau de manifestação depende da dose ingerida, da duração, da exposição e da resposta individual, já que doses similares de exposição ao flúor podem levar a diferentes níveis de manifestações clínicas. Tanto Simone como o presidente da ABO esclarecem que a fluorose é prejudicial até aos oito anos de idade. Após esta idade, diminui-se o risco.
Lubiana explica que toda e qualquer proposta sobre modificações na lei será analisada pela entidade. No entanto, esclarece que a ABO segue as recomendações da Federação Dentária Internacional (FDI), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Associação Internacional de Pesquisa Odontológica (IADR-Sigla em Inglês), que reúne constantemente experts de todo o planeta para discutir o assunto. Em caso de revisão da portaria pelos órgãos competentes a ABO se posicionará sobre o assunto em questão.
Para o professor Marco Aurélio Peres, do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina e Comissão Assessora da coordenação Nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, o debate sobre a revisão da Lei da fluoretação
ainda é incipiente, deve ser aprofundado e amplamente discutido para posterior
decisão que, segundo ele, deve ser responsável e baseada em evidências científicas.
Ele informa que, no momento, “talvez seja relevante discutir a Resolução MS-GM-518 de 25 de março de 2004 que estabelece 1,5 ppm como valor máximo de flúor na águas
de abastecimento público. A redução do valor máximo permitido para 1,0 ppm seria desejável”, explica. O presidente da Comissão de Marketing e Comunicação Social e vice-presidente da Comissão Científica do Conselho Regional de Odontologia
(CRO), Dr. Gilberto Montenegro, considera que a fluoretação deve ser usada topicamente e com propriedade para não causar sérios problemas à população.
Ele disse que o CRO apóia e recomenda o uso da substância desde que siga todos os critérios necessários para a sua utilização. “O uso do flúor em bochechos é fundamental para a prevenção de cáries”, ressaltou. A Câmara Técnica de Controle
de Qualidade da água da Aesbe, em seu 15º encontro realizado em maio deste ano, em São Luís (MA), discutiu os aspectos positivos e negativos decorrentes da aplicação de flúor na água para o consumo humano. E decidiu por solicitar a revisão da
portaria. O Superintendente Executivo da Aesbe, Walder Suriani, encaminhou
um ofício ao ministro da saúde, José Gomes Temporão, mas ainda não houve nenhuma manifestação oficial por parte do Ministério sobre o tema.
“As características clínicas da fluorose dentária são definidas por uma gama de
mudanças no esmalte, desde manchas esbranquiçadas e opacas em forma de linhas quase imperceptíveis até graus mais deformantes”

Fonte: Revista Sanear

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Saneamento básico e sua regulação

Serão necessários R$ 20 bilhões por ano, durante 10 anos,para a população ter acesso a água e tratamento de esgoto

As carências brasileiras de saneamento básico, como se sabe, constituem enorme desafio. As estimativas indicam que serão necessários investimentos de 20 bilhões de reais por ano, durante 10 anos, para que a população tenha acesso a água e coleta e tratamento de esgoto.

Evidentemente o Estado não terá recursos para tanto. Assim, aumentam os casos de concessão desse serviço público a empresas privadas, mediante licitação. Sendo o serviço municipal, já são vários os municípios que tomam a iniciativa de interessar investidores privados no que pode ser para eles uma oportunidade de negócio.

Nesse contexto fático é que importa analisar a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que constitui o marco federal sobre o tema e que ainda não foi regulada por decreto do Poder Executivo que cobrisse as suas lacunas de execução, algumas delas assumindo importância para a prática cotidiana do contrato de concessão.

O referido diploma legal, em seu artigo 2º, traz os princípios fundamentais da prestação dos serviços, entre os quais incumbe destacar a "universalidade de acesso" (inciso I), a "disponibilidade" (inciso IV) e a "eficiência e sustentação econômica" (inciso VII).

Quando celebra o contrato de concessão, o Estado não transfere o serviço, pois isso seria constitucionalmente proibido, mas apenas delega a sua execução, mantendo-se como responsável final. O concessionário, a seu turno, se obriga a executar as obras e os serviços previstos no contrato segundo volumes e cronograma dele constante. Portanto, a "universalidade" e a "disponibilidade" só serão alcançadas depois de cumprido o cronograma, que tem natureza técnica, independentemente de seu custo. A jurisprudência tem tido dificuldade de lidar com as questões que decorrem do não-atendimento a esses dois requisitos, havendo julgados que obrigam os concessionários a atender usuários, ainda que não haja rede instalada, pois sua construção nos termos do contrato só ocorreria depois de certo tempo.

Uma discussão que tem havido é a da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos usuários, especialmente seus artigos 22 (continuidade do serviço essencial) e 42 (impossibilidade de constrangimento em casos de interrupção do serviço). Para uma corrente, a presença desses dois dispositivos faria com que a concessionária não pudesse se furtar da obrigação de fornecer água, ainda que a rede não estivesse pronta ou o consumidor a ela ligado.

Para outro grupo, sendo o CDC uma norma geral e a Lei nº 11.445 uma lei especial, deve ser aplicada a que regula o assunto especificamente. Mesmo esse grupo, entretanto, reconhece a aplicabilidade do CDC, variando apenas a sua intensidade. Ora, essa aplicabilidade viria a reforçar a idéia de que o usuário tem direito ao serviço em qualquer hipótese.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (Adin, nº 2.340-3/ Santa Catarina), por apertada votação de seis contra cinco, com a presença de sete ministros que já deixaram o Tribunal (a indicar a possibilidade de mudança de entendimento por uma nova composição) e pela qual julgou inconstitucional lei estadual que impunha, entre outras, a obrigação de que a concessionária prestasse o serviço em qualquer hipótese, uma vez que estaria "obrigado" a fazê-lo, como braço do próprio Estado. A decisão foi pela inconstitucionalidade da lei, com base no entendimento de que, sendo a matéria municipal, não poderia o estado federado regulá-la. Assim, o tribunal não enfrentou o problema da obrigação de fornecimento sem a existência de previsão no contrato de concessão.

Parece-nos evidente que o Judiciário não tem o poder de determinar à concessionária que infrinja o seu contrato administrativo de concessão celebrado com o poder público, fornecendo um serviço para o qual não está preparada. Além dos princípios da "universalidade" e da "disponibilidade", antes referidos, existe o da "eficiência e sustentação econômica", que estaria violado se o equilíbrio econômico e financeiro da concessão fosse quebrado. Mas, por outro lado, os tribunais são sensíveis a apelos dos usuários, em especial daqueles que não têm condições de acesso à água ou que vivem em condições precárias nesse particular. Muitas decisões acabam por determinar que a concessionária preste o serviço, ainda que não previsto em seu contrato. Essa situação tem gerado um impasse. Uma alternativa de solução é a de indenizar a concessionária pelo custo que exceda o contrato de concessão, o que, se houver concordância de ambas as partes, é plenamente possível e legal.

Por outro lado, há que se levar em conta os poderes das agências reguladoras. Nesse terreno, existe a Agência Nacional de Águas (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Além dela, vários estados têm as suas agências, assim como vários municípios. O poder desses órgãos afetos ao Poder Executivo, entre outros, é o de justamente regrar situações que não estejam previstas expressamente em lei, concorrendo para a boa prestação do serviço. Podem e devem elas prever as situações em que não haja disponibilidade do serviço e como lidar com essas situações. As decisões das agências, em sua parte material, devem ser preservadas pelo Poder Judiciário, pois só assim construiremos os marcos de regulação do setor, indispensáveis para a clareza e para a estabilidade de suas normas.
Fonte: Diário do Comércio /Assemae

O pior dos mundos em um país: Bons índices sociais contrastam com doenças de países subdesenvolvidos

Em dez anos – entre 1997 e 2007 – a expectativa de vida do brasileiro subiu de 69,3 anos para 72,7, alavancada pela mudança no padrão alimentar da população, melhorias no setor de habitação e maior acesso a serviços de esgoto e tratamento de água, mesmo que só para uma parcela privilegiada da sociedade. A vitória, no entanto, criou um paradoxo na saúde pública do país. Males típicos de países desenvolvidos, como as doenças cardiovasculares, a obesidade e o câncer passaram a conviver lado-a-lado com moléstias de terceiro mundo no Brasil, que insiste em se manter em posições altas nos rankings mundiais da dengue, malária, leishmaniose e febre amarela. A falta de políticas continuadas na erradicação dessas doenças e mudanças em muitos pontos positivas na qualidade de vida do brasileiro provocaram um cenário onde a saúde pública vive o pior de dois mundos. E, seja de câncer ou de moléstia tropical, as principais vítimas tendem a ser as classes mais baixas.
– A mortalidade infantil está caindo e as pessoas estão envelhecendo – reconhece Roberto Medronho, epidemiologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). – Nos países centrais, isso está ocorrendo sem problemas, mas, no Brasil, a situação é extremamente preocupante. Temos o envelhecimento mais rápido do mundo, mas não conseguimos eliminar as doenças infecciosas e a população tem sofrido uma sobrecarga de moléstias.
Dessa forma, o mesmo país que conseguiu elevar sua expectativa de vida a um patamar europeu viu, em 2007, a ocorrência de 559.954 casos de dengue em seu território. Ao mesmo tempo, o Instituto Nacional de Câncer estima que, neste ano, sejam diagnosticados 466.730 novos casos da doença. O câncer de próstata é o que mais atinge os homens. Foram 49 mil novos casos. O mesmo número de mulheres foi diagnosticado com tumores malignos de mama. Ambos são cânceres evitáveis com exames preventivos. E, ao contrário do que se possa imaginar, no Brasil, câncer e doença de coração não são doenças de ricos.
– As pessoas estão vivendo mais e, por conta disso, estão mais vulneráveis a doenças de populações mais velhas, como o câncer ou os infartos – afirma Medronho. – O problema é que não temos um programa efetivo de atenção à saúde que controle as doenças infecciosas e promova a saúde para que as pessoas possam ter hábitos mais saudáveis. Gasta-se muito com assistência a saúde para curar doenças que poderiam ser evitadas.

Moléstias tropicais
Enquanto as doenças de primeiro mundo avançam, moléstias tropicais tidas como controladas em território nacional reaparecem e se alastram por regiões antes livres dessas epidemias. É o caso, por exemplo, da leishmaniose, endêmica nas regiões Norte e Nordeste, que por conta das migrações hoje se alastra pelo Sudeste e Centro-Oeste. Ou da Doença de Chagas, vista como uma das poucas vitórias do Brasil na área das doenças tropicais, mas que volta a ameaçar o país.
Especialista no combate à moléstia, o infectologista Marcelo Simão Ferreira, da Universidade Federal de Uberlândia (MG), conta que há pelo menos três anos não há transmissão da Doença de Chagas pela picada de seu vetor, o barbeiro. Por conta de uma campanha intensiva de combate ao inseto e pela melhoria nas condições gerais de habitação do brasileiro, a forma urbana do barbeiro praticamente deixou de existir no Brasil, mesmo que em países vizinhos, como a Argentina e o Uruguai, continue a ser considerado um grave problema de saúde pública.
– Praticamente não existem mais as tais casas de pau a pique, que eram verdadeiros criatórios do barbeiro nas cidades, e isso foi fundamental no controle da doença – diz Ferreira. – O problema agora é a transmissão oral, por ingestão de alimentos processados acidentalmente junto com o barbeiro silvestre.
É o caso do caldo de cana vendido à beira das estradas, que já provocou surtos na Paraíba e em Santa Catarina. Ou do açaí, processado próximo à mata. É uma faceta nova da doença que está aparecendo no Brasil.

Doenças negligenciadas
Ausentes entre as populações de países desenvolvidos, de maior poder aquisitivo, as mazelas tropicais não despertam o interesse dos grandes laboratórios farmacêuticos em desenvolver vacinas preventivas. Constitui-se o que, no jargão dos pesquisadores, são conhecidas como doenças negligenciadas. Mesmo nos países onde tais moléstias sangram os sistemas de Saúde e de Previdência Social – como o Brasil – o volume de pesquisa na área é considerado insuficiente por especialistas.
– Por atingir pobres e ricos, a dengue chama mais atenção, mas mesmo assim a pesquisa médica ainda não achou uma cura para o vírus. O tratamento é paliativo – observa o epidemiologista Ivo Castelo Branco. – Se o equivalente a 10% do que foi investido na pesquisa da Aids fosse aplicado no desenvolvimento de uma vacina contra a dengue, já teriam encontrado uma solução, uma vacina – concorda Medronho.
Para o professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB), José Ricardo Marins, a população carente do país é quem mais sofre com as doenças negligenciadas porque elas são, na maioria das vezes, fruto da falta de saneamento, de moradias dignas, de informação e de alimentação adequada.

– É pouco condizente que um país com o nível de desenvolvimento econômico do Brasil ainda apresente quase 80 mil novos casos de tuberculose por ano – afirma Marins. – Durante duas décadas os programas de tratamento de tuberculose sofreram uma forte desorganização. Eles só foram retomados a partir de 2003, mas as quase quatro mil mortes anuais ainda são inaceitáveis. É uma questão de vergonha nacional. Exportamos aviões para o Canadá, temos pólos de informática pelo país inteiro, mas ainda temos pessoas que pegam malária oito vezes na vida.
Fonte: Jornal do Brasil

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Projeto Tietê reduziu mancha de poluição em 120 km

Por Paulo Henrique Andrade, do Governo de SP




Prestes a ter concluída sua segunda etapa, o Projeto Tietê, da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia – iniciado em 1992 – deve reduzir a mancha de poluição ao longo do rio em mais 40 quilômetros. O empreendimento acaba de receber prêmio da União Pan-americana de Associações de Engenheiros (Upadi), por sua contribuição à defesa do meio ambiente. A premiação foi concedida durante o 31º Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado em outubro, no Chile. Porém, apesar dos avanços e do reconhecimento internacional, quem transita pela região metropolitana da capital ainda não consegue ver um rio mais limpo.

Segundo Carlos Eduardo Carrela, superintendente de Gestão de Projetos Especiais, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), isso é difícil de se perceber, e até mesmo de se chegar a uma melhora efetiva na qualidade da água na Grande São Paulo, por algumas razões. Uma delas é que, nessa região, próxima da nascente, o Tietê tem vazão lenta. Soma-se a isso o fato de receber a carga poluidora de cerca de 20 milhões de habitantes.

Outra razão é que o Projeto Tietê tem como foco a coleta e tratamento do esgoto doméstico e industrial gerado na Grande São Paulo. Não abarca, por exemplo, a sujeira proveniente das ruas, lixões, favelas ou moradias sem ligação de esgoto que, por meio das chuvas, continua a desaguar no rio. E, mesmo em termos de esgoto doméstico, ainda é grande o número de residências com ligações clandestinas, que lançam os dejetos no rio. Há, também, municípios da Região Metropolitana de São Paulo onde o esgoto, sem tratamento, continua a ser despejado no Rio Tietê.

Universalização – No interior do Estado de São Paulo, ao contrário, o recuo da poluição já pode ser percebido, de acordo com Carlos Eduardo Carrela da Sabesp. A presença de peixes em locais onde havia desaparecido é um indicativo. Antes do início do projeto, a mancha de poluição no Rio Tietê chegava até a cidade de Anhembi, a cerca de 240 quilômetros de São Paulo. No final da primeira etapa, diminuiu cerca de 120 quilômetros. E, agora, deve reduzir mais 40 quilômetros.

“Mesmo que se colete e trate 100% do esgoto da Grande São Paulo, ainda teremos uma característica de rio morto nessa região”, observa o superintendente. Isso em razão dessa outra carga de poluição (das ruas, lixões, entre outras), da pequena vazão do rio e do lançamento de detritos por parte de outros municípios. “Mas essa poluição deverá diminuir”, garante o superintendente.

O Rio Tietê limpo, despoluído, será uma conseqüência do Projeto Tietê, de acordo com Carrela. “A meta da Sabesp é a universalização do saneamento”, enfatiza. Para isso é necessário captar todo o esgoto, tratá-lo, antes de devolvê-lo ao rio. Isso significa servir toda a Grande São Paulo de rede de esgotos, não deixando que cheguem aos rios.

No início da segunda etapa, o índice de coleta de esgoto ficava em cerca de 70%. O objetivo dessa fase do projeto era ampliar a rede coletora, encaminhando o esgoto para tratamento. Hoje, esse índice beira 84%, dos quais 70% são tratados.

Na terceira etapa, que deverá começar no ano que vem e finalizar em 2015, além da ampliação da coleta e do tratamento, vai-se investir em sistemas isolados, notadamente em Franco da Rocha, Caieiras e Francisco Morato (municípios não abrangidos pelas estações de tratamento existentes na Grande São Paulo). A idéia com isso é ampliar o anel periférico da Região Metropolitana de São Paulo.

A proposta é, também, aumentar a coleta em municípios que estão na abrangência dessas cinco Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), como Cotia, Jandira e Barueri (região oeste) e Itaquaquecetuba e Suzano (região leste). Duas das atuais ETEs (Barueri e Parque Novo Mundo) serão ainda ampliadas, numa primeira etapa, e a do ABC, futuramente. A intenção é atingir 90% da coleta de esgoto até 2019, tratando 80% dele.

Carga poluidora – No final da segunda etapa, a Região Metropolitana de São Paulo contará com 290 mil ligações domiciliares que permitirão coletar e tratar o esgoto de mais de 1,2 milhão de pessoas. Estima-se que cerca de 5,1 mil litros por segundo serão encaminhados às ETEs, reduzindo com isso a carga poluidora do manancial da Represa Billings.

O planejamento da terceira etapa ocorre há um ano e meio, juntamente com as negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia 70% do projeto – o restante é contrapartida da Sabesp. Os recursos necessários para essa fase são de US$ 800 milhões.



(Envolverde/Imprensa Oficial)

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Estudo apresenta propostas para preservar aqüíferos Guarani e Serra Geral

Poluição vem ameaçando o conjunto, que tem um dos maiores reservatórios de água do planeta


A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc) apresentou na última sexta-feira o resultado da segunda etapa do projeto Rede Guarani-Serra Geral ao secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu. Os responsáveis pela pesquisa sugerem propostas para a preservação dos manancias de águas dos aqüíferos Guarani e Serra Geral.

A pesquisa contém a análise da qualidade da água e identificação dos terrenos contaminados. O estudo traz propostas de educação ambiental, intervenção na agricultura e sugestões a serem adotadas pelos agricultores para evitar a contaminação do solo.

Desde de 2005, lembra o pesquisador da Fapesc Valdeci Israel, estudiosos buscam, por intermédio do projeto, soluções para reduzir o comprometimento das águas subterrâneas na região. Cerca de R$ 6 milhões foram investidos na aquisição de equipamentos e modernização das universidades que desenvolvem a pesquisa.

Segundo Valdeci Israel, dentro de seis meses o projeto pretende estender as pesquisas a outras áreas de Santa Catarina, como a região oeste, a mais contaminada do Estado.

– Nosso objetivo é gerar conhecimentos técnicos e científicos para a proteção e uso sustentável das águas subterrâneas no Estado.

Os estudos sobre os aqüíferos Guarani e Serra Geral, no Planalto Serrano de Santa Catarina, têm como objetivo produzir, coletar e sistematizar informações sobre o aqüífero e disseminar na sociedade e nas comunidades locais a caracterização do ambiente e avaliações dos possíveis impactos ambientais.

A rede aqüífera Guarani-Serra Geral tem um dos maiores reservatórios de água do planeta, mas vem sendo constantemente ameaçada pela poluição dos recursos hídricos e pela infiltração de dejetos de suínos, aves e produtos químicos usados na agricultura. Instituições de ensino e pesquisa e órgãos dos governo federal e estadual buscam soluções para reduzir o comprometimento das águas subterrâneas na região.



AGÊNCIA BRASIL

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Escudeiro do subsolo

Pesquisadores da UFPR criam novo produto para impermeabilizar solos e evitar contaminação

Um dos maiores problemas que envolvem a construção de aterros sanitários é o risco de contaminação do solo, em especial das reservas de água subterrâneas. Para evitar esse tipo de acidente, normalmente se recobre a área com solo compactado e sobre ela se estende uma manta plástica de alta densidade (geomembrana).

O processo, bastante caro, deverá ser substituído daqui a alguns anos por outro mais eficiente e mais barato. É esse o objetivo do engenheiro civil Eduardo Dell’ Avanzi, que lidera um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na área de geotecnia. Para a realização do trabalho, a equipe conta com parcerias de outras universidades e empresas nacionais.

“Estamos desenvolvendo um método para fazer com que o solo seja capaz de repelir água, protegendo-o do principal agente contaminante: o chorume”, revela Dell’ Avanzi. O chorume, que agrega agentes patogênicos e toxinas, resulta da passagem de água por material orgânico em decomposição.

As pesquisas vêm sendo realizadas desde 2002, e até o momento a equipe já conseguiu controlar o processo de repelência em areia. Embora seja um material extremamente permeável, com a aplicação do novo método ela se torna capaz de sustentar uma coluna d’água de 9 cm. “Acreditamos que a indução da repelência de água em solos argilosos poderá torná-los capazes de sustentar colunas d'água ainda maiores”, adianta o engenheiro.

No momento a equipe vem trabalhando com aerossol de teflon (nome comercial do politetrafluoroetileno), que é borrifado sobre a camada de solo. Normalmente, durante um processo de infiltração, a água flui por pequenos canais (capilares), progredindo conforme a interação entre a tensão superficial do líquido e as partículas de solo.

“Induzindo os grãos a repelir água, graças ao uso de um material como o teflon, a tensão superficial do líquido atua em sentido inverso, dificultando a infiltração”, explica Dell’ Avanzi. Outro foco da pesquisa é o desenvolvimento de um agente indutor de repelência alternativo a partir de ácido húmico, um dos componentes do chorume. A previsão é de que esse novo produto (que deverá substituir o teflon) se torne comercialmente viável daqui a alguns anos.

Comparação
Entre areia e argila há uma grande diferença de comportamento no que diz respeito à maneira como as partículas se agregam. Por serem muito menores que grãos de areia e por serem carregadas eletricamente, as partículas de argila, no arranjo alcançado durante um processo de compactação, são influenciadas pela umidade do solo e pela presença de sais e outras substâncias iônicas.

“Por isso, a interação entre o agente repelente e as partículas de argila é mais complexa, envolvendo forças em escala microscópica“, diz o engenheiro da UFPR. Como é desejável que a cobertura de aterros seja eficiente durante muitos anos, deve-se avaliar o desempenho, a longo prazo, do solo repelente quando submetido a sucessivos ciclos de umedecimento e secagem.

Outro aspecto relacionado com aterros sanitários é a geração de gases pela decomposição de matéria orgânica. Seu aproveitamento já é feito há muito tempo por meio de biodigestores, que confinam o lixo e, graças a um processo de fermentação anaeróbica, liberam gás metano. Mas isso é realizado em pequena escala. A equipe está desenvolvendo métodos mais eficientes para o aproveitamento desse resíduo. O gás metano – um dos causadores do efeito estufa – tem elevado potencial energético, e seu adequado aproveitamento na geração de energia limpa poderá ser convertido em créditos de carbono para o Brasil.


Guilherme de Souza
Especial para Ciência Hoje/PR

Tratamento de esgotos mais barato

Sistema associa organismos aeróbios e anaeróbios para eliminar resíduos

Uma nova técnica promete reduzir os custos do tratamento de esgostos nas grandes cidades. Desenvolvido por pesquisadores da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o sistema elimina resíduos orgânicos combinando a ação de organismos aeróbios e anaeróbios (que precisam ou não do oxigênio para viver). Os dois processos de tratamento já existem. O aeróbio é o mais utilizado, embora seja mais caro, por consumir mais energia. A vantagem da nova técnica é a associação de ambos, que barateia o processo.


Bactérias anaeróbias são cultivadas no reator de manta de lodo



Quando um esgoto é lançado diretamente no leito de um rio, há uma "disputa" pelo material orgânico entre as bactérias. "As aeróbias sempre vencem essa briga quando ainda há presença de oxigênio na água. Quando acaba esse elemento e o rio já é considerado ‘morto’, imperam os organismos anaeróbios", explica a engenheira Carmela Braga, uma das responsáveis pelo projeto.

Na primeira etapa do processo, são eliminados cerca de 70% dos resíduos. O esgoto é decantado e circula por um reator em que são cultivadas bactérias anaeróbias que se alimentam dos elementos orgânicos presentes nos rejeitos. Esse aparelho foi projetado especialmente para a pesquisa, e reproduz um ambiente sem oxigênio, com uma manta de lodo em seu interior. Do material digerido pelas bactérias, uma parte volta a circular no reator, e a outra, em estado mineral, é descartada. "Esse descarte pode ser usado como adubo, mas só para a cultura de árvores, pois não há eliminação de agentes causadores de doenças", afirma Carmela.

No passo seguinte, entram em ação as bactérias aeróbias. O reator é aberto para que entre o oxigênio, inserido por um sistema de ar comprimido. 20% dos resíduos do esgoto são eliminados nessa etapa, fazendo com que, ao final de todo o processo, a água devolvida ao ambiente tenha um grau de purificação de cerca de 90% - a mesma percentagem obtida nos tratamentos usuais.

Ainda não existem projetos para a construção de estações de esgoto com esse sistema. "Em Belo Horizonte, ainda estão sendo construídas estações primárias de esgoto, onde são tirados os resíduos chamados grosseiros. Só depois, poderá ser instalado o novo sistema, que é secundário", ressalta Carmela.


Pedro Lent
Ciência Hoje On-line

Tratamento de água sustentável

Método desenvolvido pelo Ipen trata efluentes industriais com resíduos de carvão de termelétricas

Uma forma de tratar a água de processos industriais com cinzas de carvão provenientes de usinas termelétricas foi desenvolvida por uma pesquisadora do Centro de Química e Meio Ambiente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). As cinzas passam por um tratamento para se transformar em material adsorvente, capaz de reter os metais tóxicos dos efluentes poluídos. O novo método de despoluição foi testado com sucesso em laboratório e já existem esforços para que a substância absorvente seja produzida e usada em escala industrial.

“O método tem duas vantagens: a primeira é que o material usado, por ser um resíduo, é de baixo custo; a segunda é que, além de tratar a água, ele torna-se uma alternativa para a reciclagem dos resíduos gerados em usinas termelétricas”, explica a responsável pela pesquisa, a química Denise Alves Fungaro, que recebeu da Unesco em junho o Prêmio Internacional da Água e da Ciência. A cinza de carvão usada pela pesquisadora provém da Usina Termelétrica de Figueira (Paraná), que, devido à sua localização, pode contaminar mananciais de águas subterrâneas, como o Aqüífero Guarani. Segundo Fungaro, geralmente cerca de 30% dos resíduos produzidos por usinas são reaproveitados nas indústrias de cimento e fertilizantes e o restante é descartado no ambiente. “Por isso, é importante ampliar a utilização das cinzas de carvão, conferindo valor agregado ao resíduo.”

Para conseguir reter os poluentes, as cinzas de carvão precisam ser expostas a altas temperaturas em um meio de alto pH (tratamento hidrotérmico alcalino). Após esse processo, a cinza se transforma em material zeolítico, que apresenta características adsorventes essenciais para o tratamento de efluentes. “Ele pode ser considerado uma mistura de cinzas de carvão e zeólita (mineral formado de sílica e alumina encontrado na natureza)”, explica. Esse material é capaz de eliminar da água principalmente os íons metálicos tóxicos (como zinco, cádmio, chumbo, cobre, magnésio, ferro, manganês, bário, alumínio, mercúrio, telúrio, césio, estrôncio, cromo e níquel), mas também é eficaz para reter algumas substâncias orgânicas, amônia e corantes.

Há duas maneiras de utilizar o material zeolítico para tratar a água: a primeira é colocá-lo em contato com o efluente e agitar a mistura; a segunda é instalar uma espécie de filtro feito com o composto onde o efluente vai passar. “Já testamos o método no tratamento de efluentes de indústrias de galvanoplastia – contaminados com altos níveis de íons metálicos –, de indústrias têxteis – contaminados com corantes – e da própria Usina Termelétrica de Figueira – constituídos por uma água ácida extremamente tóxica”, diz. “Nossa idéia é estabelecer a produção de material zeolítico em escala industrial para tratar os efluentes líquidos gerados na própria termelétrica.”

A química acrescenta que a eficiência do tratamento depende do grau de contaminação da água. “Se a concentração de poluentes não for muito alta, o efluente apresentará, após o tratamento com o material zeolítico, um nível de poluição dentro dos limites permitidos para descarte em corpos d’água pela legislação brasileira.” Segundo Fungaro, as indústrias já realizam outros tipos de tratamento, porque não é permitido descartar a água contaminada no ambiente. “Mas a substituição do método usado atualmente pela zeólita de cinzas de carvão representará uma diminuição de custos”, completa.


Franciane Lovati
Ciência Hoje On-line

sábado, 1 de novembro de 2008

Gerenciamento adequado de água nas usinas sucroalcooleiras permite economia dos recursos minerais e energéticos e até renda extra.

Cynthia Luz


A maior preocupação da humanidade no momento é alimentar e matar a sede da população mundial. Depois dessas primeiras necessidades, são discutidas as diferentes formas de desenvolvimento, a necessidade de preservação dos recursos naturais, o efeito estufa e as diversas formas de energia. Com isso, os biocombustíveis têm sido a bola da vez nas discussões econômicas que ocorrem pelo planeta e o etanol brasileiro vem ganhando cada vez mais destaque. Uma das razões é o fato de ser um recurso renovável; outra é a característica de usar áreas menores para a produção de sua matéria-prima, a cana, em relação à demanda do etanol produzido a partir de milho.

Por outro lado, o álcool de cana também já atraiu projetos de grandes petroquímicas, que querem produzir, a partir dele, etileno para a indústria química, como mostram projetos e/ou intenções já anunciados por Dow e Braskem, por exemplo.

Com isso, o setor vem recebendo investimentos dos grandes grupos, que se preparam para oferecer ao mercado o álcool necessário para movimentar a economia. E, no rastro do ramo energético, o setor de tratamento e águas e efluentes ganha destaque, contribuindo com o processo industrial com o tratamento de água destinada às caldeiras, e dos efluentes, permitindo seu reúso. Mas agora vai mais longe e oferece soluções para a produção de água a partir da cana, contribuindo ainda mais para a sustentabilidade do setor.

Novas usinas
Um exemplo desse crescimento está na cidade de Brejo Alegre, localizada na região de Araçatuba, no interior de São Paulo, que vai sediar o novo empreendimento do Grupo Equipav, a Usina Biopav, a ser inaugurado ainda neste semestre, com capacidade de processar 5 milhões de toneladas de cana por ano. Resultado de investimentos de R$ 500 mil, a Biopav é apenas um dos três empreendimentos que o grupo deve terminar até 2011 e que incluem ainda as unidades de Chapadão do Sul (MS) e Chapadão do Céu (GO), que devem receber investimentos de mais R$ 1 bilhão.

“A Biopav, expansão do Grupo Equipav, é um marco por contar com a maior caldeira de co-geração de energia do segmento e a Fluid conseguiu vencer a concorrência para fazer o tratamento de água dessa caldeira”, comemora o diretor-geral da Fluid Brasil, José Eduardo Rocha.

Para a Fluid, esse negócio com a Biopav é muito importante por se tratar de um dos cinco maiores grupos do segmento de açúcar e álcool no Brasil e um forte formador de opinião. “Isso vai alavancar ainda mais nossos negócios nessa área”, considera Rocha, lembrando que a empresa está presente também em outros grandes grupos, como o Santelisa Vale, Zilor, Colorado e Bellodi.

A Estação de Tratamento de Água (ETA), baseada na tecnologia de troca iônica que a Fluid vai administrar, tem capacidade de tratar 750 mil litros de água por hora e vai alimentar a maior caldeira até então instalada em usinas desse segmento. “Até sete anos atrás era inimaginável alguma coisa no segmento desse tamanho. Mas a cada ano os recordes vêm sendo batidos, embalados pelos negócios de biocombustível”, conta Rocha.

Anteriormente a esse projeto, neste mesmo ano a Fluid fechou contrato, em parceria com a Dow, para o fornecimento dos sistemas de tratamento de água para as caldeiras de alta pressão da Santelisa Vale, que adotou os sistemas de ultrafiltração e osmose reversa.

O contrato prevê a instalação de duas unidades de ultrafiltração de 100 m³/h, duas unidades de osmose reversa de 60 m³/h e também dois leitos mistos polidores de 120 m³/h, em cada uma das usinas do Grupo Santa Elisa Vale, nas cidades de Itumbiara (GO), Ituiutaba (MG), Campina Verde (MG) e Platina (GO).

Além disso, Rocha lembra que recentemente esteve na China, participando de evento na área de biocombustíveis, que teve como um dos destaques o etanol brasileiro. O convite para a viagem partiu da Dow, que, em parceria com a Crystalsev, vai instalar uma usina de etanol para produção de etileno para a indústria química.

Produção de água
Outra empresa que vem investindo em soluções para o setor sucroalcooleiro é a Dedini Indústrias de Base, que recentemente anunciou projetos de usinas auto-suficientes no consumo de água e também unidades produtoras de água. A redução do consumo de água nas usinas é uma preocupação antiga da Dedini, por se tratar de um recurso natural importante com oferta limitada. Segundo dados do CTC (Centro de Tecnologia Canavieira), há cerca de 20 anos, as usinas utilizavam 10 mil litros de água por tonelada e hoje são 1,8 mil litros pela mesma quantidade de cana.

O vice-presidente de tecnologia e desenvolvimento da Dedini, José Luiz Oliverio, disse que a empresa, preocupada com projetos ambientalmente sustentáveis, lançou duas soluções inéditas no mercado. “Já temos condições de fornecer usinas auto-suficientes em água, ou seja, que não demandam abastecimento externo. Em um segundo passo, com a adoção de medidas adicionais que minimizam o consumo de água e melhoram a recuperação de energia, e a adoção do sistema de concentração da vinhaça por evaporação, conseguimos recuperar a água da cana e transformar a usina canavieira de consumidora para exportadora de água. Dessa forma, a água poderá ser mais um produto obtido da cana-de-açúcar.” Isso é possível, já que a cana-de-açúcar possui 70% de água em sua composição.

A grande evolução do setor é a otimização dessa tecnologia, fazendo com que a usina produza mais água do que vai utilizar e assim tenha condições de comercializar esse excedente. “Com uma concentração maior da vinhaça (cerca de 65%) conseguimos produzir, também através do processo de evaporação e condensação desse vapor, água doce que pode ter uso doméstico e industrial (não potável) ou para irrigação”, diz Oliverio.

Esse processo produz cerca de 300 litros de água por tonelada de cana, o que significa, numa usina de capacidade para processar 12 mil toneladas de cana por dia, produzir um excedente de 3,6 milhões de litros de água por dia. A Dedini irá disponibilizar essa tecnologia ao mercado já no próximo ano.

Efluentes
A Mizumo, por sua vez, está trabalhando para demonstrar os benefícios que as estações compactas de tratamento de efluentes podem trazer para empresas de grande porte, como as usinas de açúcar e álcool. Para a empresa, as energias renováveis estão no centro das discussões mundiais e, com isso, destaca-se a atuação do setor sucroalcooleiro nacional, que tem crescido muito no Brasil nos últimos anos e deve se expandir ainda mais. "Nosso objetivo é reforçar os diferenciais de nossos produtos às empresas de um setor produtivo no qual já temos mais de 30 clientes", afirma o gestor de unidades de negócios da companhia, Giovani Toledo.

Um exemplo é o Grupo Zilor, que instalou em duas de suas três unidades seis sistemas de tratamento de esgoto sanitário. Outras usinas também estão entre os clientes da Mizumo nesse segmento, como o Grupo Cosan, que possui sistemas instalados nas unidades Usina da Barra e Destivale; e o Grupo Santelisa Vale, com estações de tratamento de esgoto desenvolvidas pela empresa em cinco de suas unidades.


Fonte: Revista H2O

Brasil consolida posição entre os líderes mundiais na reciclagem de PET

Crescimento da destinação adequada de embalagens foi de 19% em 2007 .
Os resultados do 4.º Censo da Reciclagem de PET no Brasil, divulgados no dia 23 de outubro de 2008 (quinta-feira), pela Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), mostram que a destinação adequada das embalagens de PET no País teve um crescimento de 19,1% em 2007, na comparação com o ano anterior. O levantamento feito pela empresa Noûs Consulting, para a Abipet, registra que 231 mil toneladas do produto foram recicladas, acima das 194 mil toneladas de 2006.

A quantidade de PET que teve a destinação correta em 2007 corresponde a 53,5% das 432 mil toneladas de novas embalagens consumidas. Os números reforçam a posição de liderança do Brasil no setor, entre as nações que não dispõem de sistemas eficazes de coleta seletiva. No ano passado, por exemplo, os índices de reciclagem do México e da Europa foram, respectivamente, de 15% e 40%.

Recicladores continuarão investindo - Os números da pesquisa feita pela Abipet também demonstram que a indústria da reciclagem de PET constitui um setor consolidado e em expansão. A grande maioria das recicladoras ouvidas está concentrada em empresas com mais de cinco anos de atuação, capazes de processar entre 100 e 500 toneladas por mês.

Dessas empresas, 74% disseram que o mercado de reciclagem de PET melhorou ou permaneceu estável em 2007. Esse fato levou 64% das entrevistadas a afirmar que continuarão investindo na ampliação de suas unidades, apesar do Brasil já contar com capacidade instalada total de 269 mil toneladas anuais, acima das 231 mil toneladas recicladas no ano passado.

“Os números indicam que o caminho natural do PET é a reciclagem. Mas ainda faltam políticas públicas consistentes que promovam a coleta seletiva do lixo nas cidades”, afirma o presidente da Abipet, Alfredo Sette. O executivo lembra que, apesar do crescimento da reciclagem nos últimos 14 anos, o setor é capaz de reciclar um volume 30% superior ao atual, sem a necessidade de qualquer investimento.

“Isso mostra que a indústria está pronta para absorver eventuais aumentos superiores aos que foram verificados até o momento. Ao contrário do que pode parecer, existe falta de PET para ser reciclado no mercado”, conclui o executivo.

Debates continuarão ao longo do dia - A divulgação dos novos números da reciclagem de PET foi feita durante o Seminário 4.º Censo da Reciclagem de PET no Brasil, promovido pela Abipet, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento, que continuará durante toda esta quinta-feira (23/10), conta com a presença de empresários, especialistas e autoridades ligados à s áreas de embalagens, meio ambiente e gestão de resíduos sólidos urbanos.

O objetivo do seminário é analisar a situação atual da destinação final dos resíduos sólidos como um todo – e especialmente das embalagens de PET – , contribuindo para a criação de uma política efetiva de coleta seletiva do lixo urbano e de uma logística de fluxo reverso para as embalagens pós-consumo.

Pela manhã, o evento também contou com a palestra do gerente de Embalagens Sustentáveis da Coca-Cola Company, Karel Wendl, que apresentou as conclusões de um estudo de análise do ciclo de vida de embalagens para refrigerantes, realizado nos Estados Unidos. Além dele, José Valverde, assessor do deputado federal, Arnaldo Jardim, falou da elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo projeto está em análise no Congresso Nacional. As palestras foram concluídas com a participação do gerente da Coca-Cola, Karel Wendl.

Coleta seletiva será abordada à tarde - No período da tarde, a Abipet promoverá um debate entre o público presente e especialistas, para discutir o tema “Coleta e Reciclagem de Materiais: Caminhos para o Fluxo Reverso”. Simultaneamente, um painel exclusivo para especialistas convidados discutirá a viabilização, no Brasil, de estudos para Análises do Ciclo de Vida de produto.

“Queremos oferecer informações ao público e ouvir sugestões para que possamos aperfeiçoar o debate sobre a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos. Com a participação de técnicos e autoridades diretamente envolvidos com o assunto, teremos condições de quebrar alguns tabus e corrigir entendimentos que julgamos equivocados”, afirma Alfredo Sette, presidente da Abipet.

A intenção dos organizadores é que o evento gere um documento com informações e sugestões sobre coleta e destinação do lixo urbano. Posteriormente, o material será encaminhado pela Abipet aos responsáveis pela elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos e pela definição de programas estaduais e municipais nas áreas de limpeza urbana e meio ambiente.

O seminário 4.º Censo da Reciclagem de PET no Brasil tem o patrocínio da Alya, Amcor PET Packaging, Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes (Abir), Brasken, , Engepack e Gruppo Mossi & Ghisolfi.

Reciclagem - O PET reciclado é utilizado principalmente pela indústria têxtil, que consome aproximadamente 40% do material para a fabricação de fios e fibras de poliéster. Com a matéria-prima resultante da reciclagem de duas garrafas de dois litros, por exemplo, é possível fazer uma camiseta. Mas o produto também é utilizado na fabricação de outros materiais, tais como cordas, vassouras, tubos e até novas embalagens, entre vários outros.

Atuação histórica pela reciclagem - Por meio das ações de conscientização que realiza junto aos consumidores, catadores e recicladores, a Abipet contribuiu para que a reciclagem do material crescesse 14 vezes no período de 1994 a 2007. O índice é muito superior ao aumento do uso de embalagens novas, para todos os fins, que no mesmo período cresceu quatro vezes.

Além de eliminar o descarte indiscriminado, a reciclagem da embalagem de PET, em comparação com a garrafa de material virgem , implica na economia de 97% de energia e 86% de água.

Mercado: consumo de pet cresceu quatro vezes desde 1994 - A resina PET é consumida em mais de 80 países com diferentes níveis sócio-econômicos. Sua produção ocorre em nações como Estados Unidos, Índia, China, Argentina, México, membros da União Européia, dentre outros, inclusive no Brasil, onde está instalada uma das maiores e mais modernas unidades, com capacidade anual de 450 mil toneladas.

No ano passado, o Brasil consumiu 432 mil toneladas de novas embalagens, que representam um crescimento de 14,3% sobre as 378 mil toneladas de 2006. Este é o principal mercado da matéria-prima no País, principalmente garrafas de refrigerantes, que atualmente respondem por 63,3% da demanda pelo produto.

Embora a utilização da resina tenha registrado um crescimento de quatro vezes no período de 1994 a 2007, o País ocupa apenas a 48.ª colocação no ranking mundial, com o consumo per capita de 1,6 quilos por habitante. Como exemplo para comparação, o Uruguai consome 9,4 kg/hab do produto e os Estados Unidos, 7,7 kg/hab.

No comércio com os outros países, o Brasil exportou, em 2007, 60,1 mil toneladas de resina e pré-forma de PET. Em contrapartida, importou 187 mil toneladas desses produtos.

O faturamento total da indústria no ano passado, no Brasil, englobando toda a cadeia produtiva (resina, pré-forma, garrafas e frascos) foi de R$ 2,19 bilhões, o que representa um crescimento de 5,6% sobre os R$ R$ 2,07 bilhões de 2006. Além disso, o mercado de resina reciclada teve um faturamento de R$ 1,08 bilhão, 10,1% acima dos R$ 980 milhões de 2006.

Atualmente, o mercado de PET, considerando a reciclagem, gera 6,1 mil empregos diretos. O número é ainda maior quando são incluídos os empregos indiretos: 24,6 mil vagas.

Na área de embalagem de alimentos, além das garrafas de refrigerante, onde o PET tem participação de 80%, a resina também tem forte presença nos segmentos de isotônicos (100%), água (90%, fora garrafões), vinagre (95%) e óleo de cozinha (80%).

O que é PET: Resina 100% reciclável tem inúmeras aplicações: A resina PET – Poli (Tereftalato de Etileno) – é um poliéster e foi desenvolvida por químicos ingleses no final da Segunda Guerra Mundial, para a produção de fibras têxteis. Em função de suas características, a partir da década de 1970 passou ser utilizada também para a fabricação de embalagens.

Nesse segmento, além de ser 100% reciclável, a resina confere uma série de propriedades à s embalagens, que as diferenciam das demais alternativas existentes no mercado: . Barreira a gases e produtos químicos: perfeitamente adequada ao envase dos mais diferentes produtos, de líquidos carbonatados, como refrigerantes, a cosméticos | . Total transparência e brilho: permite ao consumidor ter clara visão do produto que vai consumir | . Inquebrável e segura: principalmente para crianças, por não gerar cacos cortantes

. Acondicionamento de maiores volumes de produto: barateia o custo final do produto (o valor pago pelo consumidor por uma lata de alumínio contendo 350 ml de refrigerante é, proporcionalmente, seis vezes maior do que o custo de uma garrafa de PET de 2 litros) | . Tampa rosqueada: favorece a manutenção da qualidade do produto envasado para consumo posterior | . Descartabilidade: evita os problemas para a saúde pública que seriam decorrentes da sua re-utilização.

No Brasil, o PET chegou apenas em 1990. A leveza da embalagem, a facilidade de manuseio e as vantagens em relação à logística de distribuição – em função do baixo peso e do fato de não precisar de retorno – proporcionaram uma forte redução nos custos de produção, o que facilitou a disseminação de pequenas empresas na área de refrigerantes, águas e sucos. Esse fenômeno levou a uma democratização do consumo desses itens, permitindo que mais pessoas tivessem acesso aos produtos.

A maior utilização do PET, depois da produção de garrafas, é na indústria têxtil. O PET é usado ainda como plástico de engenharia, na produção de peças de precisão. Produz-se filmes de PET para embalagens e chapas para box de banheiros, back-lights, prateleiras de geladeiras e outros.

Perfil: atuação em defesa do setor - Fundada em 1995, a Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet) é uma entidade sem fins lucrativos que reúne a cadeia produtiva do setor de PET do Brasil. A Associação é a maior representante do segmento em toda a América Latina e congrega fabricantes da resina, transformadores, sopradores e recicladores de todo o mercado brasileiro.

Com o histórico de dedicação para a implantação e desenvolvimento da reciclagem de PET no Brasil, a Abipet contribui de maneira efetiva para que o País ocupe a liderança da reciclagem do material, entre os países que não dispõem de sistemas eficazes de coleta seletiva.

A atuação da Associação está voltada para ações que incentivem e destaquem a importância da preservação do meio ambiente por meio da reciclagem do PET. Nesse sentido, lidera campanhas educativas e ações que estimulem e divulguem a importância da coleta seletiva e da reciclagem das embalagens, atividade que está em expansão no Brasil.

A Abipet acredita que ações integradas entre a população, empresas e órgãos públicos são positivas para que o Resíduo Sólido Urbano tenha destinação correta.

A entidade defende a difusão de informações sobre os produtos reciclados, com a ajuda de políticas públicas efetivas. Essa ação estimula a coleta e alimenta o excelente trabalho já realizado pelas cooperativas de catadores e recicladores. A reciclagem também constitui uma atividade economicamente viável que gera empregos e renda para milhares de brasileiros.

Fonte: ASSEMAE