Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil
05/12/08
Catástrofes como enxurradas poderiam ser minimizadas nas cidades brasileiras se a Política Nacional de Recursos Hídricos fosse colocada em prática de um modo adequado.
Se os recursos hídricos recebessem a devida atenção, as cidades poderiam reduzir os danos gerados por fenômenos climáticos extremos, afirma a professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Beate Frank, PHD pelas Universidades de Berkeley, na Califórnia, e de Fachhochschule für Wirtschaft, na Alemanha.
A gestão de bacias hidrográficas não é apenas um fator importante para evitar eventos extremos relacionados aos rios, como ocorreu em Santa Catarina, mas é justamente um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, destaca Beate. Frente à catástrofe que assolou o estado catarinense, este objetivo parece estar longe de ser alcançado.
O estado possui 16 comitês de bacias hidrográficas, porém todos estão desassistidos pelos governos, segundo Beate. “Eles têm um papel importante, desde que recebam assistência do poder público e, no nosso estado, temos uma ausência do governo histórica com relação às questões ambientais”, comenta.
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi instituída em 1997 pela Lei número 9.433.
Beate explica que o problema das enxurradas poderia ser amenizado se o limite de preservação de matas ciliares nos rios fosse respeitado. “Se houvesse o recuo necessário e a mata estivesse protegida, as águas não destruiriam as casas e sim a mata. Por isso que ela existe, para enfrentar variações agressivas nos rios”, esclarece.
Considerando a geografia da região do Vale do Itajaí, mais atingida pela tragédia recente e onde a encosta é acentuada, ela diz que se a mata estivesse preservada, a velocidade de descida das chuvas seria reduzida. “À medida que tudo está urbanizado, não é possível considerar a mata ciliar; e a conseqüência é a enxurrada que desce”, explica Beate.
Outro objetivo da PNRH é promover o desenvolvimento sustentável nas bacias hidrográficas - o que só pode ser feito se houver qualidade na água.
Porém, o vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Francisco José Lobato da Costa, questiona como poderia ser possível promover a sustentabilidade se, nas cidades brasileiras, há uma sobreposição de áreas mais sensíveis, com zonas de pobreza e sem infra-estrutura. “O desafio é como sair da retórica e ir para a prática”, disse durante uma mesa-redonda sobre bacias hidrográficas em Florianópolis no dia 21 de novembro, na véspera do início das chuvas intensas que foram o estopim dos desastres em Santa Catarina.
Costa ressalta que não há uma sentença matemática para isso e que é preciso ter uma visão integrada de todos os problemas urbanos. “É necessário casar a gestão de recursos hídricos com planos de ocupação do uso do solo”, sugere.
Um segundo ponto seria a construção de arranjos institucionais e um terceiro, a sustentabilidade econômica. “Qual valor conferirmos ao meio ambiente?”, questiona. Costa lembra que as matas ciliares e outras belezas naturais são atrativos do ponto-de-vista turístico, setor forte no estado de Santa Catarina. “Bens e serviços que a natureza oferece precisam ser valorados”, afirma.
Segundo Costa, o passivo ambiental de Santa Catarina é de R$ 185 bilhões.
Enxurradas, Enchentes e Deslizamentos
Beate ressalta que a catástrofe, principalmente no Vale do Itajaí, foi resultado da combinação de três fenômenos para três áreas de risco diferentes que existiam na região - enxurradas, enchentes e deslizamentos. As enxurradas causaram danos nas margens dos rios e encostas ocupadas de forma irregular. Os deslizamentos ocorreram devido à geologia frágil. Beate alerta, porém, que poderiam ter sido evitados, caso essas questões fossem consideradas antes de permitir a construção em tais áreas.
No caso das enchentes, a região é suscetível por ser um vale bastante urbanizado, o que potencializa o risco devido à impermeabilização do solo.
Mudanças depois da tragédia?
Beate lamenta a falta de articulação que existe no estado para enfrentar os problemas ambientais. “O nível de governança é baixíssimo e Santa Catarina tem se omitido muito na questão ambiental”, lastima.
Frente aos desastres, em particular na região do Vale do Itajaí, Beate diz temer que não ocorra a mudança necessária nas práticas de ocupação mesmo depois desta tragédia. “Não vi nenhum esforço de articulação nos últimos dias; há um descompasso entre vários conhecimentos; e institucionalmente a situação é caótica”, aponta.
A especialista, que coordena o Projeto Piava de proteção de nascentes e matas ciliares na bacia do rio Itajaí, descreve o que aconteceu na região dizendo que “primeiro houve a desconfiguração da paisagem; depois das moradias; e, em seguida, a desconfiguração institucional”.
Matas Ciliares
Sobre o Projeto Piava, que já recuperou 946 nascentes e 557,23 hectares ao longo dos rios, Beate diz que a idéia, agora, é trabalhar mais fortemente com a formação de professores em todo o Vale e apoiar os municípios a criarem políticas de educação ambiental, mostrando como lidar com os recursos naturais.
O Comitê do Itajaí quer, com o projeto, dar apoio à gestão ambiental dos municípios, considerada a parte mais difícil devido à falta de interesse dos prefeitos.
O terceiro ponto de ação é a recuperação da mata ciliar, com o projeto tendo como objetivo estruturar os municípios para que tenham autonomia local. “A minuta de lei já está pronta e será submetida nas câmaras dos municípios logo no início do ano”, afirma Beate.
Depois dos desastres, a esperança de Beate é que a sensibilidade dos prefeitos seja maior para “abraçar a causa”. Ela cita o caso de Blumenau que, diferentemente dos municípios mais rurais que compreendem melhor a importância da mata ciliar, nunca teve interesse em participar do projeto.
(Envolverde/Carbono Brasil)
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