sábado, 31 de julho de 2010

Conservação como prioridade

Por Maria de Lurdes Nunes*, da Plurale


As unidades de conservação (UCs) são, hoje, áreas definidas pelo poder público com o objetivo primeiro de proteção da biodiversidade existente no seu interior. No Brasil, as primeiras foram estabelecidas no início do século 20. O Parque Nacional do Itatiaia, na divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais e São Paulo, foi criado em 14 de junho de 1937 e é, oficialmente, reconhecido como a primeira UC em nível federal no Brasil – embora Itatiaia tenha sido precedido pelo Parque Nacional do Iguaçu, que foi criado com esse mesmo nome em 1916 pelo governo da então província do Paraná e, posteriormente, recriado em 1939 pelo governo federal. A partir dessas criações, o Brasil começou, lentamente, a solidificar iniciativas públicas a favor da conservação. Hoje, mais de 70 anos depois, as UCs ganharam importância maior e abarcam finalidades científicas, ecológicas e econômicas, além da beleza que preservam.

Um dos maiores avanços em termos de legislação alcançados pelo país neste tema foi a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), em 18 de julho de 2000. Seu surgimento se deu depois de anos de indefinição e de tentativas de ampliar a regulamentação e as definições de como proceder em matéria de proteção da biodiversidade no país. Como toda lei, ela não é perfeita, mas atende a realidade brasileira.

A lei do SNUC organizou em uma mesma estrutura lógica todas as questões relacionadas ao tema e definiu, nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), as categorias de UCs em relação ao seu grau de proteção, aos objetivos específicos de manejo, e às possibilidades de uso dos recursos naturais contidos nas áreas. Assim nasceram os dois grupos de unidades de conservação, as de uso sustentável e as de proteção integral, cada qual com categorias específicas (5 nas de proteção integral e 7 nas de uso sustentável). Junto a elas, foram determinados os regramentos para a criação, implantação e gestão das 12 categorias.

O SNUC determinou que todas essas áreas deveriam dispor de plano de manejo específico como orientação básica para as atividades a serem nelas desenvolvidas. Também reconheceu o sistema de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), criado no Ibama, em 1990, para incentivar iniciativas de conservação do setor privado.

Além disso, o avanço mais substancial foi a instituição de um sistema unificado de unidades de conservação no país. Isso foi fundamental, uma vez que elas, sozinhas, não conseguiriam atingir os objetivos nacionais (ou estaduais, ou regionais) de conservação. Por outro lado, a totalidade delas tem capacidade para isso.

Hoje, temos mais de 300 unidades em nível federal, que atingem cerca de 75 milhões de hectares, ou 6% do território nacional. Os vazios de áreas protegidas diminuíram em relação há duas décadas, quando se começou a discutir o SNUC, e as políticas de preservação incluíram alguns ambientes que antes não estavam representados. No entanto, a distribuição espacial ainda é irregular e não permite que a proteção se estenda a toda a variedade de ecossistemas nacionais.

A Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), da qual o Brasil é signatário, tem como uma de suas metas mais relevantes a conservação de, ao menos, 10% das “regiões ecológicas” em unidades de conservação até 2010. Mesmo com as legislações específicas, o país não terá protegido, ainda neste Ano Internacional da Biodiversidade, amostras representativas de toda a sua diversidade de ambientes e espécies. Regiões como Zona Costeira, Cerrado, Pantanal, Pampa, Caatinga e Mata Atlântica não são priorizadas e estão sendo perdidas as oportunidades para proteção dos últimos remanescentes desses ecossistemas. Um exemplo são as Florestas com Araucária no Sul do país, das quais resta menos de 1% da sua vegetação primária.

A implementação do SNUC merece ser avaliada agora que o sistema completa dez anos. Constata-se que ele não vem sendo cumprido em sua totalidade apesar dos esforços de diferentes frentes. Mas isso não significa que a legislação é inadequada. O SNUC foi planejado para atender as necessidades do Brasil, os compromissos da CDB e as metas nacionais de conservação. As falhas que presenciamos é uma questão de gestão pública.

A situação do SNUC é semelhante a outras boas leis no Brasil, que são criadas, mas não são implementadas e aplicadas por falta de priorização. Ainda falta aos governantes a certeza de que o estabelecimento e a implementação de um sistema de unidades de conservação é uma das principais estratégias para a conservação da biodiversidade, sobretudo no Brasil, que possui ambientes e riquezas naturais únicos a serem conservados antes que desapareçam por completo.

*Maria de Lurdes Nunes é Colunista de Plurale, colaborando com artigos sobre Sustentabilidade. É Engenheira florestal, mestre em Conservação da Natureza e diretora executiva da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.

Envolverde/Plurale

Água Doce capacita técnicos no semi-árido

Por Cristina Ávila, do MMA


A retirada do sal que tornava salobra a água dos poços da comunidade de Caatinga Grande, em São José do Siridó (RN), trouxe mais do que a alegria de matar a sede com a bebida fresca e saborosa. Os 600 habitantes do povoado potiguar acabaram tendo outra vantagem depois que passaram a integrar o Programa Água Doce (PAD), do Ministério do Meio Ambiente. Hoje eles têm fartura na mesa, pois contam com uma produção 3.200 quilos anuais de peixes criados em dois tanques construídos como parte do projeto de dessalinização.

Esse é um dos exemplos que estará no IV Encontro de Formação do Programa Água Doce (PAD) que tem por objetivo capacitar e integrar técnicos membros dos estados que participam de suas atividades, entre os dias 4 e 6 de agosto, em Natal. A meta é aprimorar o planejamento de ações e apresentação dos planos estaduais formulados para a continuidade do PAD até 2020. As comunidades que participam são escolhidas por apresentarem baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e altos percentuais de mortalidade infantil, além da dificuldade de acesso aos recursos hídricos.

"O programa foi criado devido à escassez de água no Semi-Árido de dez estados nordestinos, além de Minas Gerais", afirma Renato Coelho, analista de infraestrutura do MMA, que trabalha na coordenação nacional do PAD. Ele relata que são beneficiadas 60 mil pessoas, em 68 comunidades. Embora o foco principal seja o fornecimento de água pura, já foram implantadas oito unidades demonstrativas completas, integradas pela produção de peixes e plantio de atriplex, espécie de planta que absorve sais da terra e pode ser usada na alimentação animal.

O sistema de produção integrado do PAD foi desenvolvido pela Embrapa Semi-Árido como alternativa de uso adequado do efluente que resulta do processo de dessalinização. Cerca de 50% da água que passa pelos equipamentos para a retirada do sal eram jogados no meio ambiente, causando danos, pois ainda mantém quantidade de sal. A partir desse programa, esse rejeito passou a ser depositado em tanques de criação de peixes. Depois, enriquecido com matéria orgânica, ainda é usado na irrigação da atriplex, que se transforma em feno para animais.

"Além de água potável de primeira classe, hoje temos alimento para caprinos, ovinos e comida para o povo. Temos três associações beneficiadas", conta seu Miguelino, como é chamado Francisco das Chagas de Azevedo, presidente de uma das associações de Caatinga Grande. Renato Coelho diz que como outros povoados do Semi-Árido, esse também começou recebendo financiamento para a produção. "Hoje está independente", comemora o analista de infraestrutura.

Desde que o PAD surgiu, em 2003, foram investidos cerca de R$ 7,2 milhões em parcerias com Petrobras, Fundação Banco do Brasil, BNDES e recursos do próprio Ministério do Meio Ambiente. Hoje estão estruturados 11 núcleos estaduais, capacitando 526 técnicos dos estados e 319 operadores das localidades. Além disso, são desenvolvidas pesquisas na área de nutrição animal, piscicultura e cultivo de atriplex para o aperfeiçoamento dos sistemas produtivos. No momento, estão sendo elaborados os Planos Estaduais de Execução, que visam a definição de arranjos institucionais em cada estado, com intuito de orientar os investimentos futuros.

(Envolverde/MMA)

Agora, água para todos

Por Thalif Deen, da IPS


Nova York, Estados Unidos, 30/7/2010 – Declarar o acesso a água e saneamento como um direito humano foi um passo crucial da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nos esforços para tornar disponível esse elemento vital para toda a população mundial, destacaram organizações não governamentais. A resolução foi aprovada no dia 28, por 122 Estados-membros, com 41 abstenções e nenhum voto contra. Nos debates houve uma clara divisão entre as nações do Norte e do Sul, como muitos já esperavam.

Os Estados Unidos se abstiveram, como outros países industrializados, entre eles Austrália, Áustria, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Japão, Luxemburgo e Suécia. E várias nações em desenvolvimento, principalmente da África, também preferiram não se manifestar, como Botsuana, Etiópia, Guiana, Quênia, Lesoto, Trinidad e Tobago e Zâmbia.

O embaixador da Bolívia, Pablo Solon, cujo país foi um dos principais defensores da resolução, disse que os direitos humanos não nasceram como conceitos já elaborados, e vão sendo construídos com base na realidade e na experiência. Por exemplo, os direitos a educação e trabalho, incluídos na Declaração Universal de 1948, evoluíram com o tempo graças à Convenção Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. “O mesmo ocorre com o direito humano à água e ao saneamento”, afirmou o diplomata perante a Assembleia Geral.

Em declaração divulgada após a votação, a organização Food and Water Watch disse: “Nossa rede de aliados lutou por mais de dez anos para conseguir um reconhecimento legal do direito humano à água na ONU”. Embora a resolução não tenha caráter vinculante, é um importantíssimo primeiro passo nos esforços para fornecer água e saneamento a todos, diz a declaração, assinada pela presidente do grupo, Maude Barlow, e por sua diretora-adjunta, Wenonah Hauter. Ambas qualificaram a decisão de “assombrosa e surpreendente vitória da justiça pela água”.

Segundo a ONU, três bilhões de pessoas não têm acesso a água corrente em um quilômetro ao redor de sua casa, e outros dois bilhões vivem em áreas com escassez desse elemento vital. “Creio que o conceito de água como direito humano está contemplado no próprio direito à vida”, afirmou à IPS Sahana Singh, editora da Asian Water, destacada revista mensal sobre o assunto. “Todos sabemos que não há vida sem água. Não se deve perder mais tempo redigindo novas leis e resoluções”, afirmou.

“Nos países em desenvolvimento, onde a implantação das leis já é um grande problema, tem pouco sentido pressionar por novas normas que somente serão esquecidas na gaveta”, disse Sahana, que pesquisa o setor da água na Ásia nos últimos dez anos. Esta engenheira e editora disse que, a menos que se especifique claramente, o direito humano à água pode chegar a ser interpretado de forma a se considerar o acesso a ela gratuito, ou quase gratuito.

Por sua vez, Anil Naidoo, do canadense Blue Planet Project, na vanguarda da campanha mundial pelo acesso universal a água, destacou que a resolução teve o apoio esmagador de uma forte maioria de países, apesar da oposição de um punhado de poderosos oponentes. “Agora deve ser seguida de um renovado impulso pela justiça da água. Pedimos ações locais em comunidades de todo o mundo, para garantir que os direitos à água e ao saneamento sejam colocados em prática”, disse Anil à IPS. Os governos, as agências de ajuda e a ONU devem assumir suas responsabilidades seriamente, afirmou. Envolverde/IPS



(IPS/Envolverde)

Água como mercadoria

Por Frei Beto


O capitalismo mercantiliza os bens da natureza, os frutos do trabalho humano, todos os aspectos de nossa vida. Aprendemos na escola: 71% de nosso corpo são água, a mesma proporção existente em nosso planeta.

Bebemos litros de água no decorrer do dia. Do velho e bom filtro? Não. Em geral, de garrafas pet vendidas em supermercados. Quem garante que a água engarrafada é mais potável que a filtrada em casa? A propaganda; ela faz nossa cabeça e direciona nossos hábitos.

De olho no faturamento, empresas transnacionais procuram incutir na opinião pública a ideia da água como mercadoria de grande valor econômico, capaz de tornar-se uma fonte de renda para um país como o Brasil. Retira-se da água sua dimensão de direito humano, seu caráter vital, sua dimensão sagrada. Quem se opõe a esta ideologia é rotulado como "contrário ao progresso". Porém, é na defesa da água como direito e bem comum que reside a possibilidade de salvarmos o planeta Terra - "Planeta-Água" - da desolação, e assegurarmos a vida das gerações futuras.

O raciocínio da mercantilização da água é simples: tendo que pagar, a sua utilização será mais racional e cuidadosa. Ora, isso não implica incluir a água na categoria de mercadoria regida pelas leis do mercado.

Este argumento tem sua parte de verdade - cuida-se melhor daquilo que é mais caro. As consequências, porém, podem ser graves se a água for regida pela lei da oferta e da procura. A cobrança pelo uso da água pode ser um mecanismo de gerenciamento desde que se estabeleçam preços diferenciados conforme a concessão de uso. Uma fábrica de cerveja retira do poço artesiano toda água que necessita, sem pagar nada por ela. Depois descarrega parte dessa água, agora poluída por detergentes e dejetos, no rio mais próximo. O lucro com a venda da cerveja é todo dela; a perda no lençol subterrâneo e a poluição do rio são da comunidade local.

Uma boa gestão cobraria preço baixo pela água usada como insumo e alto sobre o esgoto industrial, de modo a obrigar a indústria a filtrar dejetos antes de lançá-los de volta ao rio. Também é preciso estabelecer preços diferenciados conforme o uso da água (consumo humano, esgoto, energia elétrica, produção industrial, agricultura irrigada, lazer etc).

Nas zonas urbanas já pagamos pelos serviços de captação, tratamento e distribuição da água, não pela água em si. A novidade é que, além dos serviços, deveremos pagar também pelo metro cúbico de água utilizada. Se este preço adicional vier a excluir alguém do acesso à água, tal medida será eticamente inaceitável.

O princípio que obriga a quem usa, pagar, não pode ser aceito ao contrário: "quem não paga, não usa." Não sendo a água uma mercadoria, mas bem de domínio público, o princípio só se aplica como norma reguladora de uso, seja quantitativa (quem usa mais água, paga mais), seja qualitativamente (quem usa para fins lucrativos paga mais do que quem usa para consumo pessoal). Se assim não for, a água deixará de ser direito de todos os seres vivos, criando-se um impasse ético e uma tragédia: a dos excluídos da água.

*Escritor e assessor de movimentos sociais - Autor, em parceria com Marcelo Barros, de "O amor fecunda o Universo - ecologia e espiritualidade" (Agir), entre outros livros. http://www.freibetto.org/ - twitter:@freibetto


(Envolverde/Adital)

terça-feira, 27 de julho de 2010

57% da população ainda vive em moradias sem rede de esgoto

Governo Lula aumentou os investimentos em redes de abastecimento de água e também em redes de tratamento de esgotos. De 2003 a 2008, o valor médio investido a cada ano em sistemas de abastecimento de água aumentou 12% e passou de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,2 bilhões naquele período. Na expansão das redes de esgotos os investimentos anuais cresceram 7,5%, em média, subindo de R$ 1,8 bilhão, em 2003, para R$ 2,6 bilhões, em 2008. Contudo, 57% da população ainda não têm acesso a redes de tratamento de esgoto e 19% não contam com abastecimento de água, informa estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas para o Instituto Trata Brasil.

SALÁRIO

Com o título de Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, a pesquisa mostra que 60% dos trabalhadores vivem em moradias ligadas à rede de esgoto. Mas assinala que os trabalhadores em cidades onde toda a população conta com coleta eficiente de esgotos ganham, em média, salários 13,3% superiores aos daqueles que vivem em municípios atendidos precariamente pelos serviços. Em municípios onde apenas 20% da população conta com serviços de tratamento de esgotos, o salário médio é de R$ 885, enquanto nas cidades com acesso universal o valor sobe para R$ 984.

Os técnicos responsáveis pelo estudo sustentam que, se os serviços fossem estendidos a todos, os trabalhadores teriam ganho de R$ 50 na renda mensal.


SAÚDE

Os trabalhadores com renda menor correm mais risco de sofrer problemas de saúde. A cada ano, diz a pesquisa, aproximadamente 217 mil trabalhadores afastam-se de suas atividades por distúrbios gastrointestinais associados à carência nos serviços de saneamento. Estima-se que a cada caso de problema de saúde são perdidas 17 horas de trabalho. Essas ausências geram custos anuais de R$ 238 milhões por ano em pagamento de horas não trabalhadas.

Já a probabilidade de faltas do trabalhador por diarreia é 19,2% mais baixa entre as pessoas com acesso à rede coletora.


INTERNAÇÕES E MORTALIDADE

A Fundação Getúlio Vargas constatou também que o setor público poderia economizar nas internações por infecções gastrointestinais. No ano passado, 462 mil pessoas foram hospitalizadas e 2,1 mil morreram. O custo de internação é de R$ 350, em média.

Os técnicos calculam que a universalização dos serviços de saneamento permitiria reduzir em 25% o número de internações e em 65% os índices de mortalidade.


VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

A pesquisa mostra ainda que nos locais atendidos pela rede de esgoto os imóveis podem ser, em média, até 18% mais valorizados e que os investimentos em obras de saneamento retornam, parcialmente, ao Estado mediante o pagamento de impostos como o Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI).

RANKING

Das 81 cidades analisadas para o estudo, a paulista Jundiaí conquistou a melhor posição. Jundiaí era a 50ª colocada, em 2003, mas aumentou em 63% os investimentos em coleta de esgoto e em 57% os investimentos no abastecimento de água.

Já a capital de Rondônia, Porto Velho, tem apenas 2,1% da população servida por rede de tratamento de esgoto e pouco mais de 60% com acesso à rede de água potável.

Fonte: Brasilia Confidencial

Pesquisadores da Unesp usam larvas para medir poluição em rio

Em setembro, projeto deverá distribuir cartilhas educativas na região do Pontal do Paranapanema

Uma equipe multidisciplinar da Unesp chefiada pela engenheira química Renata Ribeiro de Araújo constatou que as águas do Rio Santo Anastácio, na região do Pontal do Paranapanema, oeste do estado, têm qualidade de regular a péssima. O grupo é da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), câmpus de Presidente Prudente, que utilizou a presença de animais tolerantes ou sensíveis à poluição como índice de avaliação. As principais causas da contaminação seriam desmatamentos, atividades rurais e depósito de lixo nas margens.

"Com base na pesquisa, estamos elaborando cartilhas para conscientizar a população da região. A distribuição deverá acontecer a partir de setembro", afirma Renata. A ação é parte do Projeto Rios Vivos: educação ambiental no Manancial Rio Santo Anastácio - Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) do Pontal do Paranapanema. Desde 2007, Renata e o professor Antonio Cezar Leal coletam amostras para análise, com apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente.

A técnica usada pelos estudiosos para verificar os níveis de poluição foi o BMWP (Biological Monitoring Working Party), um tipo de biomonitoramento que recolhe da água macroinvertebrados, isto é, larvas de insetos e de outros animais. Para cada família é atribuído um valor num índice que varia de zero a dez, sendo dez a máxima sensibilidade à poluição - ou seja, com maior vulnerabilidade - e zero a maior resistência. A maioria dos seres encontrados era da lista dos resistentes à contaminação, indicando que o rio estaria sujo.

Foram quatro pontos de coleta. No primeiro deles, mais próximo à nascente, há pouca interferência humana e por isso a água é menos contaminada do que no restante do rio. No segundo trecho, a pastagem tomou o lugar da mata ciliar. Sem nenhuma proteção, as chuvas levam todos os sedimentos orgânicos para as águas. Sob a ponte que limita as cidades de Presidente Prudente e Pirapozinho, os pesquisadores realizaram a terceira coleta, local que evidenciou uma interferência humana ainda maior. O último lugar analisado fica próximo a um represamento de canal feito pela Sabesp, muito usado para a pesca esportiva - o que explica a grande quantidade de lixo doméstico encontrada nas margens.

Além de promover a educação ambiental, os cientistas devem criar uma base de dados que ajudará o governo do Estado a implantar uma Área de Proteção e Recuperação de Manancial (APRM). Outra preocupação do projeto é treinar técnicos, pesquisadores e ambientalistas interessados em participar do monitoramento da qualidade da água dos rios.


Fonte: Portal Cidadão SP/Unesp

domingo, 18 de julho de 2010

Adesão à Agenda 21 cai para 20% no Brasil

Por Redação PNUD Brasil


Ações locais para a sustentabilidade diminuíram entre 2002 e 2009; projetos ficaram mais consistentes, diz Ministério do Meio Ambiente.

A adesão à Agenda 21, que estipula ações em nível municipal voltadas para o desenvolvimento sustentável, caiu de 29,7% em 2002 para 19,9% em 2009, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

José Vicente Freitas, coordenador do programa Agenda 21 Brasileira, atribui o recuo a uma consistência maior de planos para o desenvolvimento sustentável atualmente, em relação a 2002, e cita uma pesquisa ministerial sobre o assunto.

A Agenda 21 é um documento global de princípios assinado em 1992 com o objetivo de direcionar planos de desenvolvimento sustentável, dos pontos de vista ambiental, social e econômico. Cabia a cada país elaborar sua própria Agenda 21.

O Brasil concluiu seu plano em 2002. Segundo Freitas, os dados deste ano do IBGE, portanto, "refletem um movimento de implementação da Agenda 21 nacional, e certa euforia da época". "Porém, havia pouca capacidade técnica para dar sustentação a essas iniciativas", completa.

Para ele, apesar de os números serem menores em 2009, as iniciativas em direção à Agenda 21 são mais robustas. "Percebemos que o número é menor, mas essas iniciativas têm mais conseqüência. Há mais entendimento hoje sobre o que significa essa sustentabilidade e provavelmente as Agendas 21 de hoje terão mais continuidade", diz.

Para obter dados mais qualitativos, o Ministério do Meio Ambiente elaborou uma pesquisa própria sobre o tema. As questões foram respondidas por 177 Agendas 21 locais (16% do número de iniciativas detectadas pelo IBGE).

Dos que responderam, 83,9% afirmaram que a Agenda 21 influenciou no fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente; 74% declararam que houve influência sobre outras políticas públicas municipais (em especial os Planos Diretores); 68,9% apontaram iniciativas em escolas; e 54,2% disseram que houve fortalecimento ou criação de organizações sociais locais. A conclusão da pesquisa é que "os processos que responderam o questionário são atuantes".

Apesar do otimismo, os números ainda são modestos. Quase 20 anos após a criação da Agenda 21 internacional, os dados do IBGE dizem que, das iniciativas locais detectadas, 250 tinham conseqüências nas políticas públicas municipais, ou seja, 22,6% do total (ou ainda 4,5% de todos os municípios brasileiros).

Regiões

A região mais afetada pela queda na adesão à Agenda 21 entre 2002 e 2009, ainda de acordo com o IBGE, foi o Nordeste. Em 2002, 63,8% dos municípios tinham alguma iniciativa nesta direção — maior adesão entre as regiões brasileiras na época. Em 2009, porém, a proporção caiu para 25,8% dos municípios.

De acordo com o coordenador do programa Agenda 21 Brasileira, essa alta adesão em 2002 e a respectiva queda têm sua explicação no Banco do Nordeste que, na década de 1990 financiou a implementação de Agendas 21 na região. O incentivo acabou justamente por volta de 2002.

Hoje, as regiões com mais municípios com Agenda 21 são respectivamente Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. O desafio, para Freitas, é o Centro-Oeste. "Esta é uma região extremamente sensível, também pelo avanço da agricultura, e que precisa ser priorizada", afirma.

O coordenador completa: "Esse é um processo lento de mudança de mentalidade. Não é uma coisa que você faz da noite para o dia. Passados quase vinte anos desde a criação da Agenda 21, construímos uma cultura capaz de sustentar essa sustentabilidade."



(Envolverde/PNUD Brasil)

Bacia do São Francisco passa a ter cobrança de água

Por Cristina Ávila, do MMA


O uso da água na bacia do rio São Francisco passará a ser cobrado a partir do próximo mês. A decisão partiu dos próprios usuários, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperdício. Essa será a terceira bacia hidrográfica de rios federais (que abrangem mais de um estado) em que é feita cobrança. Os valores são faturados para serem pagos pelas companhias de saneamento que captam a água bruta de rios e aquíferos, tratam e distribuem para indústrias, irrigação e consumidores comuns.

O assunto foi o tema principal dos debates, na tarde desta quinta-feira (15/7), no Seminário Planejamento Estratégico do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em Brasília. O São Francisco banha cinco estados - Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - e a sua bacia abrange 504 municípios. A primeira bacia onde existe esse tipo de cobrança, desde 2003, é a do rio Paraíba do Sul, que passa por Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. A água também é faturada para as empresas de saneamento que exploram a bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em São Paulo e Minas Gerais.

"Um dos focos da discussão foi a melhoria dos mecanismos de cobrança. Para torná-la mais efetiva", afirma o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marco Neves. Segundo ele, a tendência é que a cobrança vá atingir todas as regiões onde existem comitês de bacia. Esses comitês são órgãos colegiados instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos sistemas estaduais (no caso de rios estaduais), em que estão representados os segmentos da sociedade, como usuários de águas (tanto indústrias como consumidores residenciais) e poder público.

Marco Neves explicou que as discussões não foram apenas sobre a eficiência na cobrança (para serem evitadas gambiarras, por exemplo), mas também na aplicação de recursos públicos para a melhoria da qualidade das águas. Também foram enfatizadas as parcerias entre poder público e iniciativa privada que podem contribuir para a melhoria de serviços.

Pela manhã, os participantes do seminário debateram sobre a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para que tenham mecanismos eficazes de fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isso porque, em futuro próximo, a falta ou a abundância de águas será empecilho ou solução para a expansão da economia em muitas regiões do País, especialmente Nordeste e Sudeste. O diretor disse que o conselho é uma instância fundamental para influenciar decisões relevantes em, por exemplo, planejamentos setoriais, como na geração de energia ou na agropecuária, que fazem uso da água para a produção.

Envolverde/MMA

Está cada vez mais difícil achar água potável

Por Vinod Thomas e Ronald S. Parker*


"Para enfrentar de forma efetiva o problema da crescente crise da água será preciso vincular o seu uso à atenção ao meio ambiente."

A tarefa de fornecer água de boa qualidade onde ela é necessária está se tornando cada vez mais difícil em todo o mundo. Nas últimas décadas, os países têm feito investimentos em infraestrutura para aliviar a escassez, mas até agora, na maioria dos casos, a resposta a essa questão deixou de considerar o problema suscitado pela deterioração que os recursos hídricos vêm sofrendo. Para enfrentar de forma efetiva o problema da crescente crise da água será preciso vincular o seu uso à atenção ao meio ambiente.

Em muitos lugares, mesmo onde a água ainda é abundante, a destruição ambiental tornou caro demais o seu uso. Em outros que desfrutam um bom suprimento de água, ela é usada de maneira imprópria. As prioridades podem ficar de tal modo viciadas que, embora as cidades continuem desesperadas à procura de água, agricultores estão irrigando árvores frutíferas ou plantações de algodão no deserto. Ainda menos aceitável é que a água potável esteja sendo usada para manter jardins e campos de golfe, enquanto os pobres urbanos são forçados a pagar caro por ela, a qual compram em baldes.

Por causa disso, cerca de 700 milhões de pessoas em mais de 40 países são afetadas pela escassez. A intromissão humana nos ambientes hídricos é também um problema crescente. Até 2030 a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que 75% da população mundial estará vivendo em áreas costeiras, pondo em risco as terras úmidas que ajudam a limpar o ambiente aquático, além de expor centenas de milhões de pessoas aos riscos relacionados com a água associados às mudanças climáticas.

O Banco Mundial é o maior financiador oficial de investimentos em água nos países em desenvolvimento. Os compromissos de empréstimo na última década somaram por volta de US$ 55 bilhões, com a China e a Índia no topo da lista de mutuários, seguidas pelo Brasil e pela Indonésia. Os projetos hídricos, cobrindo da irrigação e da hidroenergia à gestão de mananciais e vias aquáticas interiores, mostraram nos últimos anos maior sucesso do que outros setores na realização de seus objetivos.

Perdura, no entanto, o desafio de atender às atuais necessidades de água e implantar, ao mesmo tempo, estratégias inovadoras para tomar em conta as futuras necessidades. As áreas de ênfase caem em cinco campos principais ao longo do eixo do desenvolvimento aquático e da gestão ambiental.

Primeiro, o grupo que mais sofre a escassez de água consiste de 45 países, dos quais 35 são da África, que tem pouca. É necessário que a sustentabilidade hídrica se torne central nos seus planos de desenvolvimento, com medidas dimensionadas para atender às suas necessidades urgentes. Mesmo países ricos em água, como o Brasil ou a Tailândia, podem vir a enfrentar deficiência, ao caírem os níveis em represas e de fontes naturais.

Segundo, os lençóis aquáticos subterrâneos estão cada vez mais ameaçados por exploração excessiva, fluxos ambientais inadequados e contaminação. O esgotamento mais grave de águas subterrâneas ocorre no Oriente Médio, no norte da África e no sul da Ásia. Os esforços necessários abrangem monitoramento da qualidade da água, melhoramento dos aterros sanitários e redução da infiltração de águas superficiais contaminadas nos lençóis freáticos.

Terceiro, a restauração de ambientes degradados pode ter grandes impactos. Um projeto de proteção de terras úmidas costeiras no Vietnã, por exemplo, ajudou a reduzir a área de erosão costeira em nada menos que 40%.

Quarto, as Nações Unidas estimam que 1,8 bilhão de pessoas ainda não terá acesso ao saneamento básico em 2015. Será preciso colocar mais ênfase não somente em soluções de baixo custo no saneamento básico, mas também em ligações domiciliares aos sistemas sanitários. Entre os países em desenvolvimento, registrou-se o maior progresso na Ásia oriental.

Quinto, os investimentos em abastecimento de água precisam ser combinados com a gestão da demanda. A agricultura é a maior usuária na maioria das situações, nas quais tecnologias que melhoram a eficiência não são suficientes para melhorar o uso da água. Uma recuperação de custos maior em projetos hídricos seria útil. Estabelecer cotas e forçar o seu uso no consumo de água, um enfoque relativamente recente, merece cuidadosa avaliação.

Mesmo quando são reconhecidas, tem sido difícil converter tais prioridades em ação. Quando os atores-chave se sentam à mesa para negociar a distribuição de água, o meio ambiente fica esquecido. Raramente existe apoio à recuperação de um aquífero em declínio se ainda se pode extrair água dele, à restauração de faixas úmidas protetoras ou à manutenção de um fluxo suficiente num rio, para que a fauna silvestre possa sobreviver e a intrusão salina, ser prevenida.

O apoio político à reforma é muitas vezes dificultado por graves lacunas na compreensão da situação hídrica de um país. Melhores dados, monitoramento sistemático e divulgação dos achados são essenciais para a mobilização de recursos e a ação. O compartilhamento de conhecimentos apoia, assim, os desembolsos financeiros e possibilita melhores resultados no terreno.

Uma maneira de abrir uma janela de oportunidade seria apoiar processos de monitoração que mandam informações relevantes aos interessados públicos e privados. O exemplo do Brasil mostra que, tornando dados de água disponíveis para o público na internet, isso ajuda a aumentar a preocupação dos interessados, o que também ajuda a mobilizar a vontade política necessária para confrontar problemas de águas arraigados.

*Respectivamente, diretor-geral e consultor no grupo independente de avaliação do banco mundial (Washington D.C.). Este artigo foi publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo.


(Envolverde/Instituto Akatu)

Política Nacional de Resíduos Sólidos deve ser regulamentada neste ano

Por Cristina Ávila, do MMA



A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá ser sancionada, por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento que está previsto para ser realizado em 2 de agosto. Mas, antes disso, todos os ministérios que têm relação com o tema devem se manifestar, e, se houver propostas de veto, devem ser encaminhadas para a Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente está empenhado para que o Executivo regulamente a lei até o final deste ano. A PNRS foi aprovada pelo Senado no último dia 7, depois de duas décadas em tramitação no Legislativo.

Regulamentar a legislação que trata dos resíduos sólidos significa definir detalhes que não estão na PNRS. "Por exemplo, uma de suas determinações é o cronograma da logística reversa de eletro-eletrônicos e lâmpadas de vapores mercuriais", diz o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério. Ele coordenou o processo de debate entre Executivo e Congresso para aprovação da matéria. Silvério explica que a política nacional nomina várias cadeias de produção que passarão a ser responsáveis pela reutilização de materiais que fabricam, para evitar que sejam jogados no lixo, como embalagens, pneus, lubrificantes.

Já está definido na lei que a logística reversa será resultado de acordos setoriais da indústria com a participação do poder público. "A regulamentação poderá prever prazos em que devem acontecer esses acordos e suas metas, e as cadeias produtivas devem se organizar para prepará-los. A legislação fala também dos planos regionais e microrregionais, cujos prazos também poderão ser previstos no decreto presidencial", diz Silvério. Somente os planos municipais têm a determinação legal de estarem prontos em dois anos. Depois da regulamentação, as legislações estaduais devem se adaptar à PNRS, mas não há prazos previstos para cumprirem essa tarefa.

Embora a PNRS tenha sido amplamente debatida com a sociedade antes de sua aprovação pela Câmara Federal e pelo Senado, a lei voltará a debate público na fase da regulamentação. Para isso, no dia seguinte à aprovação pelo Legislativo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recomendou à Comissão Técnica Tripartite Nacional que traga dos estados e municípios sugestões a serem incluídas no decreto presidencial. Essa comissão é uma instância de articulação institucional criada pelo MMA para ação compartilhada dos órgãos ambientais dos três níveis de governo para eficiência das políticas públicas. Silvano Silvério explica que a avaliação das demandas que deverão constar da nova lei deverá ser feita de forma conjunta por vários órgãos do governo federal.

Contribuição lusitana - A subdiretora geral da Agência do Ambiente de Portugal, Luisa Pinheiro, e o diretor e o administrador da Empresa Geral de Fomento (EGF) do país, Artur Cabeças e Carlos Martins, estiveram no dia 12 em reunião com Silvano Silvério. O governo português tem um acordo de cooperação com a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, que por sua vez tem convênio com o MMA, e assim foi feito o convite para o grupo vir a Brasília. Eles apresentaram a estrutura criada em seu país para o tratamento de resíduos sólidos, pois têm um Plano Nacional desde 1996. Dessa estrutura consta um instituto para o monitoramento do cumprimento da lei. Os representantes lusitanos recentemente já haviam participado de uma reunião do MMA com 18 estados, em Salvador (BA), para avaliação dos planos estaduais.

Embora as proporções sejam muito diferentes, pois Portugal tem apenas 10 milhões de habitantes, o país tem contribuições a oferecer. Em 1996, tinha lixões em 70% dos municípios; hoje não tem em nenhum. Eles criaram consórcios intermunicipais e interfederativos, como o Brasil começa a desenvolver, e assim conseguiram solucionar o problema. E até 2016 devem ter reciclados 20% de seus resíduos e 35% do lixo orgânico. "Isso significa 55% de reciclagem e reutilização. Eles ainda vão gerar energia com 25% dos resíduos", comenta Silvano Silvério.



(Envolverde/MMA)

terça-feira, 13 de julho de 2010

Brasil é o país que mais usa agrotóxicos no mundo

O modelo agrícola brasileiro revela uma grande contradição. Enquanto bate recordes seguidos de produtividade, contribuindo com cerca de 30% das exportações brasileiras, 40% da população brasileira sofre com a insegurança alimentar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O artigo é de Fernando Ferreira Carneiro, professor do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB, e de Vicente Eduardo Soares e Almeida, pesquisador da Embrapa Hortaliças, publicado pela UnB e reproduzido pelo EcoDebate, 08-07-2010.

O Brasil, um dos países mais desiguais e com uma das maiores concentração de terras do mundo, ganhou o posto de maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Lugar conquistado pelo segundo ano consecutivo, superando os Estados Unidos, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgados recentemente.

Curiosamente, o avanço da tecnologia nesses últimos dez anos não reduziu o consumo de agrotóxicos no Brasil. Pelo contrário, a moderna tecnologia dos transgênicos, por exemplo, estimulou o consumo do produto, especialmente na soja, que teve uma variação negativa em sua área plantada (- 2,55%) e, contraditoriamente, uma variação positiva de 31,27% no consumo de agrotóxicos, entre os anos de 2004 a 2008.

Para os mais céticos é preciso afirmar que o comportamento nas demais culturas produzidas no Brasil também acompanhou a curva ascendente. Assim, levantamentos do IBGE e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindag), ambos de 2009, apresentam o crescimento de 4,59% da área cultivada no período entre 2004 e 2008. Por outro lado, as quantidades vendidas de agrotóxicos, no mesmo período, subiram aproximadamente 44,6%.

Isso equivale dizer que se vendeu agrotóxicos num ritmo quase 10 vez superior ao crescimento da área plantada no Brasil naquele período. E os números não levam em conta a enorme quantidade de agrotóxico contrabandeado para o país. Se o consumo de agrotóxicos seguir esse ritmo, os brasileiros estarão cada vez mais expostos aos seus males no ambiente, no trabalho dos agricultores e na dieta.

A contaminação de alimentos na mesa do brasileiro é uma realidade, segundo dados do Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxico em Alimentos (PARA), da Anvisa. Destaca-se, para os 26 estados brasileiros, os níveis de contágio nas culturas de pimentão (80%), uva (56,4%), pepino (54,8%) e morango (50,8%), acompanhados ainda da couve (44,2%), abacaxi (44,1%), mamão (38,8%) e alface (38,4%), além outras 12 culturas analisadas e registradas com resíduos de agrotóxicos.

O fato é ainda mais preocupante, pois das 819 amostras que apresentaram ingredientes ativos (IAs) não autorizados, 206 amostras (25,1%) apresentaram resíduos que se encontram em processo de reavaliação toxicológica no Brasil. Desse universo, 32 amostras contém ingredientes ativos banidos ou nunca sequer registrados no Brasil, como o heptacloro, clortiofós, dieldrina, mirex, parationa-etílica, monocrotofós e azinfós-metílico.

Com 70 milhões de brasileiros em estado de insegurança alimentar, segundo o IBGE, e com o consumo de apenas 1/3 de frutas, verduras e legumes necessárias a uma alimentação saudável, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a solução para o país passa pela reforma agrária e pela conversão do modelo agroquímico e mercantil para um modelo de base agroecológica, com controle social e participação popular.

O Estado Brasileiro e suas políticas públicas ainda são vacilantes em relação ao o inciso V do artigo 225º da Constituição Federal. O item transcorre sobre o “controle da produção, a comercialização e o emprego de substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”, como é o caso do uso de agrotóxicos.

As medidas paliativas, como lavagem das hortaliças ou frutas, estão longe de amenizar as verdadeiras causas desse grave quadro de contaminação. Inclusive muitos desses produtos possuem atuação sistêmica, estando em todas as partes da planta.

Com a contaminação ambiental e alimentar, promovida essencialmente pelo uso de agrotóxicos no Brasil, é dever do Estado operar urgentemente políticas públicas efetivas para se fazer cumprir o direito coletivo com uma agricultura responsável e comprometida com o seu povo. E não apenas com os objetivos do lucro fácil e irresponsável em termos socioambientais.


Fonte:Instituto Humanitas Unisinos

Política Nacional de Resíduos Sólidos é aprovada no Senado

O Senado aprovou na quarta-feira, 7 de julho, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O projeto pretende reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e determinar o que fazer com o lixo remanescente. A proposta, que também busca obrigar fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Considerada como uma das principais medidas da PNRS, a chamada "logística inversa", referente à responsabilidade das empresas sobre o recolhimento das embalagens usadas também valeria para o setor de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e para todos os tipos de lâmpadas. O projeto determina ainda as áreas possíveis para a construção de aterros sanitários, além de tratar da possibilidade de incineração de lixo para evitar o acúmulo de resíduos.

“Hoje você tem legislações diversas nos estados e nos municípios. Agora teremos diretrizes gerais para disciplinar o manejo, e todos os municípios terão um prazo de quatro anos para fazer um plano de manejo dos resíduos sólidos”, afirmou ao portal G1 o senador César Borges (PR-BA), um dos relatores do projeto. Ele destacou que a PNRS prevê a intenção de se reaproveitar ao máximo os resíduos sólidos, como no caso das latas de alumínio, que são quase 100% reaproveitadas no Brasil. O parlamentar defende que é possível elevar o percentual de aproveitamento em outras áreas.

Um dos dispositivos do projeto estabelece que o resíduo sólido reutilizável e reciclável é um “bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania". A lei vai disciplinar o tratamento desse material em todo o país, por meio de planos municipais e regionais, além do plano nacional, que será gerido pelo Ministério do Meio Ambiente. Em quatro anos, todos os municípios deverão ter um plano diretor a respeito.

Descumprimento

Caso a lei que tramita há 21 anos seja aprovada, nos casos máximos de desrespeito o infrator que não der a destinação correta ao lixo poderá ser enquadrado na legislação de crimes ambientais, que prevê até reclusão. A pena, no entanto, não se aplica no caso do lixo doméstico.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o resultado da votação das comissões no Senado simbolizam um momento histórico. "Este projeto mostra a importância do meio ambiente e procura resolver o maior problema ambiental do país hoje que é esta questão dos resíduos sólidos." Ela salientou o caráter educativo das punições previstas. "Quando você adota uma penalização, está também trazendo ela para a regularização." Segundo a chefe da pasta ambiental do governo, o projeto coloca na lei o conceito de que não é só responsabilidade do poder público a questão dos resíduos sólidos, mas também de quem produz e consome produtos que geram lixo.

Dados

As cidades brasileiras produzem 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% são destinadas aos lixões. Apenas 13% do lixo do país vão para aterros sanitários. Dos 5.564 municípios do Brasil, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008.

Fonte:Ecodesenvolvimento.org

Lixo: de quem é a responsabilidade?

A caminho do trabalho, assisti novamente a uma cena deprimente: o cidadão tinha acabado seu lanche, abriu a janela do carro e jogou a embalagem. E, não contente, na quadra seguinte, descartou a lata do refrigerante. O comportamento, corriqueiro nas grandes cidades, já não choca mais os passantes anônimos, mas continua sendo uma atitude condenável, inaceitável e revoltante.

O ato demonstra falta de educação, de respeito com o próximo, de cuidado com o meio ambiente e de amor pela cidade. Jogar lixo na rua só prova que o modelo de limpeza urbana adotado no Brasil induz o cidadão a acreditar que manter a cidade limpa é uma obrigação da prefeitura porque, afinal, “é para isto que servem os impostos”. E, em tese: se ele paga, pode sujar porque alguém vai limpar. Seguindo a mesma lógica, quando um bueiro transborda depois de uma chuva forte o culpado sempre é o governo; nunca é o cidadão que jogou lixo na rua.

Mas a lógica, na prática, é uma distorção da realidade. Afinal, o lixo gerado por cada indivíduo – cerca de 1 Kg em média por dia – está esgotando a capacidade dos aterros sanitários. Os cidadãos brasileiros não são comprometidos com a limpeza urbana porque não percebem sua responsabilidade pela geração do lixo. Muito menos de que deveriam assumir parte da responsabilidade pela destinação adequada, colaborando para a reciclagem.

Segundo apontou o estudo “Gestão da Limpeza Urbana - Investimento para o futuro das cidades”, conduzido pela consultoria PricewaterhouseCoopers, em muitas cidades do mundo a municipalidade força a tomada de consciência da população, seja por conta da cobrança de taxas, penalidades ou por projetos de educação da população.

Do ponto de vista da gestão, um tributo atrelado ao lixo é um instrumento que permite uma melhor compreensão pelo usuário do custo real do serviço prestado a ele. Fazendo um paralelo com o consumo de energia elétrica ou água – no qual se paga exatamente o que se consome - o usuário torna-se mais consciente na utilização e reduz o uso sempre que pode.

No Brasil, infelizmente, o poder público ainda arca com toda a responsabilidade pela gestão da limpeza urbana, quando, de fato, o problema não é só público e deveria ser compartilhado com os grandes geradores e com a população.

De acordo com os dados coletados na pesquisa, as cidades brasileiras analisadas ainda têm muitos pontos a melhorar na gestão do lixo, quando se compara à realidade das capitais estrangeiras.

A cidade de Roma, por exemplo, não necessita dispor do orçamento para o serviço de limpeza urbana porque uma taxa cobrada diretamente dos munícipes cobre integralmente a prestação do serviço. Em Londres, a estrutura é similar a adotada aos créditos de carbono: criou-se um mercado para redução do volume de resíduos em aterros, com incentivos para reciclagem e reuso. Tóquio, por sua vez, investe muito em tecnologia para triagem e reciclagem de resíduos, tornando mais eficiente o processo de descarte final, seja ela por meio de aterros ou incineração.

Em Paris, para incentivar a comunidade a desenvolver a triagem de resíduos para reciclagem o órgão responsável prevê o apoio financeiro sobre os materiais recolhidos. Já em Buenos Aires, está institucionalizada a figura do catador e das cooperativas que se encarregam de 13% do lixo gerado. Em Barcelona, a Agência de Resíduos tem como funções promover a redução de resíduos, evitar o desperdício e fomentar a coleta seletiva.

Mas, o que se conclui de todo este debate é que urge a implantação no Brasil de um sistema mais eficiente de fiscalização e de educação ambiental. Estas ações combinadas possibilitariam a redução do número de infrações contra o ambiente e, conseqüentemente, os gastos do Estado com limpeza urbana em todas as suas etapas, desde a coleta, até a destinação, passando pela limpeza das vias públicas.

A conscientização e a educação da população, aliada a uma coleta de resíduos organizada, pode ajudar a resolver a questão do lixo no Brasil. É preciso esclarecer à população sobre o que, de fato, é lixo.

Como aproveitar o máximo dos alimentos?

Como dar outros destinos a resíduos duráveis?

Temos que procurar os bons exemplos de fora e aplicá-los no nosso país, que está ganhando cada vez mais notoriedade e respeito internacional.

Nos últimos anos avançamos muito em legislação. Só precisamos agora que o poder público e as empresas abracem a ideia da conscientização da população e invistam em programas de educação ambiental. Só assim, o ciclo se fechará no Brasil e teremos cidades mais limpas e menos resíduos descartados no meio ambiente.

Fonte: Tratamento de água

Reciclagem de óleo gera renda para 1,8 mil trabalhadores em todo o pais

Ao jogar o óleo de cozinha usado na pia, o brasileiro não percebe que está ajudando a aumentar a contaminação dos córregos, rios e mares, além de colaborar para entupir o encanamento da sua residência e das galerias pluviais.

“Com uma iniciativa muito simples, os cidadãos podem ajudar na preservação do meio ambiente e na geração de renda para as pessoas carentes”, destaca a presidente da Associação Nacional para Sensibilização, Coleta e Reciclagem de Resíduos de Óleo Comestível (Ecóleo), Célia Marcondes. Segundo ela, o armazenamento do óleo em potes de vidro e o encaminhamento do produto para postos de reciclagem está gerando renda para 1,8 mil trabalhadores em todo o país.

“São pessoas que vivem só disso”, afirmou Célia, em entrevista à Agência Brasil. A associação que ela preside não se responsabiliza pela coleta, mas é responsável pela criação de redes que fazem esse serviço. Cerca de 50 entidades e empresas, de acordo com Célia, já estão interessadas em participar desse processo.

Na Grande São Paulo, a organização não governamental (ONG) Trevo é uma das responsáveis pela coleta desse material em cerca de 2,5 mil prédios. Segundo Roberto Costacoi, a ONG que preside coleta, em média, 270 mil litros de óleo por mês. Todo esse óleo de cozinha que é recolhido pelos prédios, bares e principalmente restaurantes fast food de São Paulo é depois tratado e repassado para grandes indústrias de biodiesel. Com esse trabalho, a organização se autosustenta e gera emprego para 50 famílias que recebem, em média, R$ 1 mil por mês.

“A reciclagem tem várias vantagens: uma é que vamos deixar um mundo melhor para nosso filhos e netos. Outra é que vai cair pela metade o gasto do condomínio com o desentupimento de esgotos e encanamentos – e sabemos que qualquer desentupidora não sai de sua base por menos de R$ 1 mil. Tem ganho material, ganho ecológico e geração de emprego”, destacou Costacoi.

Segundo a Sabesp, empresa responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 366 municípios do estado de São Paulo, a reciclagem do óleo de cozinha realmente diminui o número de trabalhos de desobstrução na rede de esgoto. Em Cerqueira César, bairro da capital paulista onde o trabalho começou a ser desenvolvido em 2007 com as ONGs Trevo e Ecóleo, 1,6 mil condomínios aderiram ao programa e o resultado foi que o número de desobstruções de esgotos diminuiu 26% em relação aos demais bairros operados pela Sabesp.

De acordo com Célia, uma família brasileira formada por cinco pessoas consome cerca de quatro litros de óleo por mês. Desse total, um litro é descartado e o restante absorvido na comida. Pelos cálculos da Sabesp, cada litro desse óleo que é descartado nas pias polui mais de 25 mil litros de água.

“A reciclagem gera postos de trabalho e renda e aquilo que é problema, que é resíduo, vai passar a ser produto para as indústrias, que precisam do óleo como matéria-prima. Há uma gama enorme de produtos (biodiesel, sabão, tintas, vernizes e massas de vidro) que podem ser feitos com esse material que estamos jogando fora de forma irresponsável”, resumiu Célia.

As pessoas, empresas e condomínios que estiverem interessados em fazer parte da rede de reciclagem do óleo de cozinha podem procurar informações nos sites www.trevo.org.br ou www.ecoleo.org.br.

Fonte: Carbono Brasil/Agencia Brasil