Adesão à Agenda 21 cai para 20% no Brasil

Por Redação PNUD Brasil


Ações locais para a sustentabilidade diminuíram entre 2002 e 2009; projetos ficaram mais consistentes, diz Ministério do Meio Ambiente.

A adesão à Agenda 21, que estipula ações em nível municipal voltadas para o desenvolvimento sustentável, caiu de 29,7% em 2002 para 19,9% em 2009, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

José Vicente Freitas, coordenador do programa Agenda 21 Brasileira, atribui o recuo a uma consistência maior de planos para o desenvolvimento sustentável atualmente, em relação a 2002, e cita uma pesquisa ministerial sobre o assunto.

A Agenda 21 é um documento global de princípios assinado em 1992 com o objetivo de direcionar planos de desenvolvimento sustentável, dos pontos de vista ambiental, social e econômico. Cabia a cada país elaborar sua própria Agenda 21.

O Brasil concluiu seu plano em 2002. Segundo Freitas, os dados deste ano do IBGE, portanto, "refletem um movimento de implementação da Agenda 21 nacional, e certa euforia da época". "Porém, havia pouca capacidade técnica para dar sustentação a essas iniciativas", completa.

Para ele, apesar de os números serem menores em 2009, as iniciativas em direção à Agenda 21 são mais robustas. "Percebemos que o número é menor, mas essas iniciativas têm mais conseqüência. Há mais entendimento hoje sobre o que significa essa sustentabilidade e provavelmente as Agendas 21 de hoje terão mais continuidade", diz.

Para obter dados mais qualitativos, o Ministério do Meio Ambiente elaborou uma pesquisa própria sobre o tema. As questões foram respondidas por 177 Agendas 21 locais (16% do número de iniciativas detectadas pelo IBGE).

Dos que responderam, 83,9% afirmaram que a Agenda 21 influenciou no fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente; 74% declararam que houve influência sobre outras políticas públicas municipais (em especial os Planos Diretores); 68,9% apontaram iniciativas em escolas; e 54,2% disseram que houve fortalecimento ou criação de organizações sociais locais. A conclusão da pesquisa é que "os processos que responderam o questionário são atuantes".

Apesar do otimismo, os números ainda são modestos. Quase 20 anos após a criação da Agenda 21 internacional, os dados do IBGE dizem que, das iniciativas locais detectadas, 250 tinham conseqüências nas políticas públicas municipais, ou seja, 22,6% do total (ou ainda 4,5% de todos os municípios brasileiros).

Regiões

A região mais afetada pela queda na adesão à Agenda 21 entre 2002 e 2009, ainda de acordo com o IBGE, foi o Nordeste. Em 2002, 63,8% dos municípios tinham alguma iniciativa nesta direção — maior adesão entre as regiões brasileiras na época. Em 2009, porém, a proporção caiu para 25,8% dos municípios.

De acordo com o coordenador do programa Agenda 21 Brasileira, essa alta adesão em 2002 e a respectiva queda têm sua explicação no Banco do Nordeste que, na década de 1990 financiou a implementação de Agendas 21 na região. O incentivo acabou justamente por volta de 2002.

Hoje, as regiões com mais municípios com Agenda 21 são respectivamente Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. O desafio, para Freitas, é o Centro-Oeste. "Esta é uma região extremamente sensível, também pelo avanço da agricultura, e que precisa ser priorizada", afirma.

O coordenador completa: "Esse é um processo lento de mudança de mentalidade. Não é uma coisa que você faz da noite para o dia. Passados quase vinte anos desde a criação da Agenda 21, construímos uma cultura capaz de sustentar essa sustentabilidade."



(Envolverde/PNUD Brasil)