Por Virgílio Viana
Estão sendo elaborados e debatidos os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS). A Organização das Nações Unidas (ONU) espera aprovar
os ODS em setembro deste ano, após longo e abrangente processo de
negociação entre os países membro. Os ODS devem substituir os Objetivos
do Milênio (ODM) a partir de 2015 e devem vigorar até 2030.
Os Objetivos do Milênio serviram como uma bússola para orientar os
esforços de países, estados, municípios, empresas, instituições de
pesquisa e da sociedade civil. Para nossa grata satisfação, muitos dos
objetivos foram alcançados antes do prazo. Cabe destaque para a redução
da pobreza no Brasil e na América Latina.
A meta da ONU era a redução da pobreza extrema em 50% até 2015, tendo
como referência o ano de 1990. No Brasil, em 1990, 25,6% dos
brasileiros tinham renda domiciliar per capta abaixo da linha de pobreza
internacional de US$1,25/dia. Em 2008, apenas 4,8% da população eram
pobres. Avanços semelhantes puderam ser observados em outros países.
Resultados muito positivos foram também observados em outras áreas como,
por exemplo, mortalidade infantil.
Ainda é motivo de discussão se os ODM deixarão de existir e se serão
totalmente absorvidos pelos ODS. É possível que os ODM coexistam com os
ODS durante algum tempo. O fato é que nas próximas décadas os governos,
as empresas, as instituições de pesquisas e a sociedade civil terão como
bússola os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Segundo acordado na Rio+20, os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável devem ser orientados pela ação, concisos e fáceis de
comunicar e aplicáveis universalmente para todos países levando em conta
as diferentes realidades nacionais, as capacidades e níveis de
desenvolvimento e respeitando as prioridades e políticas nacionais.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon lançou, em 2012, uma
iniciativa chamada de Rede de Soluções para o Desenvolvimento
Sustentável da ONU (SDSN, em inglês). O objetivo dessa iniciativa é
mobilizar as sociedades humanas diante dos desafios do desenvolvimento
sustentável. Para liderar essa iniciativa foi convidado o professor
Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra, da Universidade de
Columbia, nos Estados Unidos. O Professor Sachs convidou um pequeno
grupo de especialistas para apoiá-lo nessa tarefa.
Um dos primeiros resultados da SDSN foi elaborar uma proposta de
Objetivos que deverão substituir os ODM. Entre eles estão o fim da
pobreza extrema, o alcance do desenvolvimento dentro dos limites
planetários, a garantia da aprendizagem eficaz para todas as crianças e
jovens, a promoção da igualdade de gênero, inclusão social e direitos
humanos, o alcance da saúde e bem-estar em todas as idades, a manutenção
dos serviços ambientais, biodiversidade e boa gestão dos recursos
naturais, entre outros.
Agora, quais devem ser as prioridades das sociedades humanas no
período de 2015 a 2030? Quatro mudanças principais farão com que o
próximo período de 15 anos, 2015-2030, seja diferente do período
2000-2015.
Primeira, o aumento drástico do impacto humano sobre o Planeta. Com
uma população mundial em 7.2 bilhões e um PIB anual próximo dos 90
trilhões de dólares, a economia do planeta, usando as tecnologias de
hoje, já está excedendo muitos dos “limites planetários” da Terra.
Segunda, as novas tecnologias também oferecem tremendas oportunidades
na oferta de serviços públicos, incluindo saúde, educação e
infraestrutura básica para mais pessoas a um custo mais baixo. Terceira,
a desigualdade e a exclusão sociais estão sendo ampliadas em muitos
países ricos e pobres, sem distinção, como parte do resultado de uma
rápida mudança e da globalização. O Brasil é um dos poucos países onde a
desigualdade diminuiu – mas continua muito elevada.
Quarta, na era da globalização, a governança dentro e entre os países
está se tornando mais difusa e complexa. As revoluções na informação e
comunicação estão levando a um processo de transparência sem
precedentes, em todos os países.
Como próximo passo, a ONU criou uma rede de conhecimento da Amazônia
para que especialistas de todo o mundo busquem soluções e projetos em
todos os países que compõem o Bioma e que podem ser aplicados em
qualquer região do planeta. Muita gente está engajada nesse processo. O
desenvolvimento sustentável está caminhando. Precisamos fazer nossa
parte.
* Virgílio Viana é superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e coordenador da rede SDSN-Amazônia.
Fonte: Envolverde
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