Água como fator de desenvolvimento da irrigação

José Machado

O Brasil, face às suas disponibilidades hídricas, de solo, de áreas cultiváveis e de luz solar, se apresenta como o País de maior potencial para ser o principal fornecedor mundial de produtos dos setores alimentar e bioenergético, sem colocar em risco o seu equilíbrio ambiental.

Fator importantíssimo na interiorização do desenvolvimento, é certo que a agricultura irrigada ainda está longe de atingir a sua real capacidade de influenciar a produção agrícola nacional. Ainda que reconhecido como o maior usuário de água - respondendo por 69% do consumo do recurso -, o setor tem de ser considerado como estratégico para o País, pois, por meio dele, é que o Brasil poderá vir a se consolidar na posição de maior provedor de produtos alimentares do mundo, satisfazendo plenamente as necessidades das demandas interna e externa.

Para tal conquista, é essencial que os seus recursos hídricos sejam utilizados da forma mais racional e sustentável possível, com a conscientização de toda a sociedade quanto à conceituação de que a água é um bem natural finito, dotado de valor econômico e seus múltiplos usos devem ser adequada e consensualmente conciliados.

Um dos desafios da agricultura irrigada no Brasil consiste em garantir outorgas de água compatíveis com as demandas de potenciais solos aptos à irrigação. Outro desafio está relacionado à redução de perdas de água nos sistemas de irrigação, seja na sua condução e distribuição na infra-estrutura hídrica, seja na aplicação da água nos cultivos pelos métodos e manejo das parcelas.

De modo complementar, há o desafio associado à preservação da qualidade das águas de retorno pelos sistemas de drenagem agrícola, que devem ser isentas de teores de componentes prejudiciais ao meio ambiente e aos demais usuários a jusante (rio abaixo). Além disso, existe o desafio de garantir a oferta qualitativa de água ao projeto de irrigação.

Acima desses desafios citados, há anos o País está sendo instigado a estabelecer um novo marco legal que seja capaz de reformular, nortear, estimular e fortalecer os procedimentos públicos e privados relacionados à agricultura irrigada.

A Agência Nacional de Águas (ANA), instituição responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e reguladora das águas de domínio da União, sensível e convicta do papel do Brasil como protagonista no contexto do agronegócio mundial, com influência direta na qualidade de vida da população brasileira, se agrega aos que se posicionam pela necessidade de aperfeiçoamento do arcabouço legal e do ordenamento institucional do País no que se refere às atividades associadas a esse setor.

José Machado, economista, ex-prefeito de Piracicaba, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).