SÃO PAULO - Dezesseis contêineres carregados com lixo tóxico foram importados irregularmente da Inglaterra para o Porto de Santos, no litoral paulista. O lixo, que saiu da Inglaterra em fevereiro e passou por vários países antes de chegar a Santos, pesa 290 toneladas. No lixo foram encontrados, entre outros, resíduos de alimentos, cabos de computadores e um travesseiro molhado. A empresa importadora e a contratada para o transporte serão multadas em R$ 155 mil, segundo o Instituto Nacional do Meio Ambiente(Ibama) em Santos, e a carga terá que ser devolvida. Os contêineres deveriam conter plástico para reciclagem.
A importação de lixo tóxico precisa ser precedida de licença da autoridade ambiental de cada país, conforme determina a Convenção da Basileia e o Artigo 23 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que regulam o transporte de resíduos perigosos. Nos contêineres que vieram ao cais santista, trazidos do Porto de Felixtowe, um dos maiores do Reino Unido, não havia essa permissão prévia.
A mercadoria começou a ser fiscalizada por autoridades portuárias de Santos no último dia 26. De acordo com a chefe do escritório de Santos do Ibama, Ingrid Oberg, os técnicos do órgão federal identificaram o lixo em dois contêineres depois de uma denúncia do Ibama do Rio Grande do Sul. A fiscalização também encontrou lixo nos outros 14 contêineres. No porto gaúcho foram desembarcados 48 caixas metálicas com a mercadoria, pela mesma firma inglesa que trouxe os resíduos a Santos.
- Isso é uma imundice. É um desrespeito com o nosso país. Não somos o lixão do mundo - disse uma fiscal do Ibama.
No Rio Grande do Sul, as autoridades chegaram aos contêineres porque a empresa brasileira importadora verificou que os mesmos não estavam carregados com os produtos para reciclagem, que haviam sido encomendados. Foram encontrados pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecidos, entre outros produtos descartados.
- Nós recebemos uma denúncia do Porto de Rio Grande, porque existia uma carga similar, até mais do que aqui. Então eles pediram para nós verificarmos essa carga da mesma empresa. É um absurdo, um desrespeito com o Brasil - conta Ingrid Oberg, chefe regional do Ibama.
O posto do Ibama do Rio Grande do Sul caracterizou a mercadoria como resíduo tóxico domiciliar e eletrônico. No documento entregue à alfândega do porto gaúcho, consta a existência de polímero de etileno e de resíduos plásticos para serem usados na indústria de reciclagem, que também precisa de autorização do órgão ambiental para importar essa carga.
A chefe do Ibama em Santos disse que a importadora dos produtos será autuada e terá de devolver a carga à Inglaterra, no prazo de até 10 dias.
No Rio Grande do Sul, cinco empresas (quatro com sede no estado e uma em São Paulo) foram identificadas como importadoras do lixo e multadas em R$ 408 mil.
Bom Dia São Paulo, A Tribuna Digital
Nenhum comentário:
Postar um comentário