MMA difunde boas práticas no manejo das águas pluviais

Por Suelene Gusmão, do MMA



Técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão visitando municípios brasileiros com o objetivo de difundir as boas práticas no manejo de águas pluviais. Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como conseqüências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.

Segundo o diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério, pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. "Entretanto, essa gestão vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias".

A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. Entretanto, o que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infra-estrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada leva, entre outras conseqüências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.

Para o diretor do MMA, as boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. "A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano", explica Silvério.



Silvério explica que para se promover a drenagem urbana sustentável é necessário um plano de saneamento ambiental, envolvendo questões da água, esgoto, resíduos e drenagem. Este plano terá de estar embasado em uma legislação que regule os recursos hídricos, o florestal e o meio ambiente como um todo. Deverá também estar integrada aos planos urbano, de transporte e de saúde e a uma gestão que envolva os três níveis de governo. "É necessária a capacitação de gestores, técnicos e da população; possuir uma instituição integrada de serviços; a gestão da avaliação e fiscalização de projetos, os serviços de manutenção e limpeza de resíduos, entre outras atribuições", explica Silvério.



(Envolverde/MMA)