PAC Saneamento avança, mas só 4% das obras foram concluídas

Monitoramento De Olho no PAC analisou 101 obras nas cidades com mais de 500 mil habitantes; apenas 4 dessas obras foram concluídas

Apesar dos recursos liberados terem atingido 40,9% dos investimentos previstos nas obras voltadas a esgotos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos maiores municípios, os entraves continuam impedindo um avanço mais rápido e apenas 4% dessas obras foram concluídas até final de 2010. A se manter este ritmo, muitas obras só terminarão próximo a 2015. Essa é a constatação de mais um ano do monitoramento "De Olho no PAC", feito pelo Instituto Trata Brasil.

O acompanhamento é feito sobre uma amostra de 101 obras nos municípios maiores que 500 mil habitantes e que totalizam R$ 2,8 bilhões em investimentos. As informações são obtidas através de consultas e solicitações formais à Caixa Econômica Federal, BNDES, SIAFI, relatórios oficiais do PAC e Ministério das Cidades.

Os avanços compreendem o período de Dezembro de 2009 a Dezembro de 2010 e revelam, que das 101 obras monitoradas, 4 foram concluídas, 22 estão atrasadas e 11 sequer foram iniciadas. Ao contrário do que previam os balanços oficiais do PAC, de que 60% das obras estariam concluídas até 2010, mais da metade das obras monitoradas não avançaram além dos 40% do cronograma físico até o final de 2010.

No que se refere aos recursos liberados, o maior progresso ocorreu na região Sudeste onde 57% dos recursos foram liberados. E mesmo possuindo a maior quantidade de obras (41), a região, também, apresentou o maior avanço na execução de 31,9% (até 2009) para 57,3% (final de 2010). Em contraponto à região Sul que teve a menor liberação (24,1%) saltou de 7,7% (menor índice de 2009) para 20,4% (final de 2010).

A região Centro-Oeste, por sua vez, apresentou a menor evolução nas obras (7,9% para 12,9%). Nas 101 obras, o andamento médio aumentou de 19,7% ao final de 2009 para 35,3% em 2010.

"No que se refere a esta amostra de obras que monitoramos, voltadas a esgotos e nos maiores municípios, os resultados mostram que a coleta e tratamento dos esgotos tende a ficar melhor nas regiões já melhor atendidas e continuar precária por mais tempo nas regiões mais carentes destes serviços", conclui o presidente do ITB.

Os resultados do monitoramento das 101 obras do PAC Saneamento Esgoto mostram que é cada vez mais fundamental atuar nos gargalos apontados para o avanço das obras e que continuam presentes, após 4 anos do programa.

Continuam urgentes as ações para avançar na solução dos gargalos do saneamento, tais como a necessidade de apresentação de melhores projetos - técnico e economicamente viáveis, melhoria da eficiência dos operadores e gestores, melhor coordenação entre os Poderes Municipal, Estadual e Federal, aumento dos investimentos e incentivos à qualificação dos profissionais envolvidos, entre tantos outros.

Para Édison Carlos, os resultados são muito preocupantes, uma vez que o PAC é um programa amplo de investimentos em infraestrutura com expressivos recursos destinados a redução dos déficits do saneamento. "Estamos perdendo uma oportunidade única de avançar mais rapidamente nas obras e assim trazer mais saúde e qualidade de vida às comunidades mais atingidas pelos esgotos a céu aberto, sobretudo as crianças. Acelerar estas obras é uma obrigação de todos, em especial das autoridades, uma vez que não cabe mais lamentar a falta de recursos, pois neste caso eles estão disponíveis. Temos, sim, é que nos debruçar sobre os problemas e resolvê-los, sob pena de continuarmos prejudicando o meio ambiente e milhares de brasileiros afetados pelos esgotos", conclui.


Fonte: Instituto Trata Brasil.