Por Martin Khor*
A empresa petrolífera BP foi obrigada a pagar pelo dano que causou no Golfo do México. Os países em desenvolvimento deveriam realizar ações similares e exigir que “quem contamina paga”, afirma Martin Khor neste artigo.
Em uma ação muito divulgada, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conseguiu que a empresa de petróleo BP pagasse US$ 20 bilhões para compensar as enormes perdas que provocou o vazamento de petróleo no Golfo do México. Piores catástrofes ecológicas, provocadas por empresas frequentemente norte-americanas em países em desenvolvimento, causaram a perda de muito mais vidas e tiveram custos ambientais e sociais mais altos do que os da BP.
O caso mais extraordinário foi o da cidade indiana de Bhopal, onde a emissão de gases venenosos de uma fábrica de pesticidas, da empresa norte-americana Union Carbide, afetou, em 1984, mais de meio milhão de pessoas, matou imediatamente 2.300 e mais 15 mil a 30 mil posteriormente. A fábrica foi vendida em 1992, para uma firma local e, em 2001, passou para as mãos da Dow Chemical. Porém, nem esta nem a Union Carbide aceitaram a responsabilidade pelo desastre.
A Índia emitiu uma ordem de prisão contra o presidente da Union Carbide na época do desastre, Warren Anderson, mas este nunca foi a julgamento. A empresa pagou US$ 470 milhões em 1989, quantia muito pequena diante da enorme quantidade de mortos e afetados que continuam sofrendo as consequências dessa catástrofe. No dia 7 de junho deste ano, um tribunal indiano determinou que sete ex-executivos da empresa indiana subsidiária da Union Carbide eram culpados de negligência e os condenou a dois anos de prisão.
Os moradores de Bhopal ficaram descontentes diante da leveza da pena. Contudo, o processo e o exemplo de Obama deram força a novas ações em defesa do meio ambiente na Índia.
Outro caso é do Equador, cuja região amazônica foi contaminada por petróleo em quantidade muito maior do que a vazada no Golfo do México, quando a Texaco operou nessa área, entre 1964 e 1990. Em 2001, a empresa foi comprada pela Chevron. Os indígenas da área denunciaram à justiça que o lixo tóxico da exploração de petróleo se infiltrou no solo, nas camadas subterrâneas e nas correntes de água, e que muitas crianças morreram pelo envenenamento do meio ambiente.
O informe de um especialista – questionado pela empresa – estima que 1.400 pessoas morreram de câncer devido à contaminação por petróleo nessa área do nordeste equatoriano. Os grupos indígenas abriram um processo judicial contra a Chevron de US$ 27 bilhões e acusam a multinacional de ter derramado mais de 345 milhões de galões de petróleo e de ter enterrado 18,5 bilhões de galões de lixo tóxico em fossos cavados em plena selva.
O terceiro caso acontece no delta do Rio Níger, na Nigéria, onde a anglo-holandesa Shell, a norte-americana ExxonMobil e outras empresas extraem petróleo. Em um artigo do jornal The Observer, John Vidal descreveu como o petróleo derramado contaminou pântanos, rios, selvas e terras de cultivo na região. “A cada ano vaza mais petróleo da rede de terminais do delta, das tubulações, das estações de bombeamento e das plataformas de extração do que o derramado no Golfo do México”, escreveu.
Segundo um relatório de 2006, no delta do Níger foram dispersadas mais de 1,5 milhão de toneladas de petróleo no último meio século, 50 vezes mais do que a contaminação causada no Alasca pelo navio-tanque Exxon Valdez, em 1989. Em 1º de maio, o rompimento de um oleoduto da ExxonMobil lançou mais de um milhão de galões no delta durante sete dias. Grossas bolas de alcatrão foram recolhidas ao longo da costa em uma enorme tarefa de limpeza. As pessoas do lugar culpam a contaminação pela queda da expectativa de vida das comunidades rurais para pouco mais de 40 anos.
Estes casos ilustram o grande contraste entre o que o governo dos Estados Unidos faz para que uma empresa pague pelo desastre ambiental e o modo como empresas similares à BP conseguem evitar as compensações ou desembolsam somas insignificantes. O que Washington fez merece elogios. Os países em desenvolvimento deveriam aprender esta lição e realizar ações semelhantes, em linha com o princípio de que “quem contamina paga”.
Os governos dos países de origem das multinacionais deveriam agir para que estas compensem devidamente se causarem danos ambientais quando operam em outras nações. Deveria ser alcançado um acordo internacional para que as empresas paguem indenizações apropriadas pelos danos ambientais que causam.
* Martin Khor é diretor-executivo do South Centre, com sede em Genebra.
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Envolverde/Terramérica)
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