Alexandre Spatuzza
Em 2010, o governo federal dará prioridade à formação de consórcios entre governos locais e regionais e à implemenatção de centrais de triagem e destinação final dos resíduos nas cidades para fortalecer a gestão de resíduos sólidos, o governo informou na Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional.
Segundo o documento, a formação de consórcios, baseados numa lei de 2005, premitiu a construção de infraestrutura para gerenciar os resíduos sólidos urbanos em várias regiões do país.
Ao todo, sete estados e 192 municípios formaram 14 consórcios com apoio do governo federal em 2009. Os convênios, que visam baratear os custos da gestão dos resíduos, devem resultar na construção de 38 aterros convencionais, 29 aterros de pequeno porte, 69 unidades de compostagem e 79 galpões de triagem, entre outras intervenções.
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
No entanto, a mensagem presidencial não mencionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 1991/07) que prevê diretrizes nacionais para a gestão de resíduos no país, que harmoniza as legislações estaduais e municipais sobre o tema e abrange também a logística reversa.
A redação final da política nacional já foi aprovada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados e desde dezembro 2009 aguarda entrar na pauta do plenário antes de ser enviada ao Senado Federal.
Segundo seu relator, Arnaldo Jardim (PPS-SP), a lei foi bastante discutida e tem apoio político para ser aprovada pelos deputados.
Revista Sustentabilidade
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