1 INTRODUÇÃO
Os resíduos sólidos urbanos (RSU), mais conhecidos como lixo, são um dos
maiores problemas ambientais da atualidade. O consumo exagerado e o desperdício
contribuem para a geração de grande quantidade de lixo. A partir da Revolução
Industrial, houve uma intensificação do processo produtivo e o homem passou a
ter uma maior influência sobre o meio ambiente, produzindo e consumindo sem se
preocupar com os recursos naturais e a geração de resíduos. O desenvolvimento
tecnológico gerou uma melhoria na qualidade de vida da humanidade resultando em
um aumento da população mundial.
O sistema capitalista de produção, criador de uma reserva de mão de obra
com objetivo de controlar salários, tem levado milhares de adultos e crianças a
trabalhar e viver do lixo urbano em todo mundo (CONCEIÇÃO, 2005). De acordo com
o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – PRSB (2010), elaborado pela Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), 24,3%
dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil têm como destinação os aterros
controlados, 18,1% vão para os lixões, causando consideráveis danos ao meio
ambiente, e 57,6% são destinados adequadamente para aterros sanitários.
As novas tecnologias e o aumento populacional proporcionaram como consequência
um maior consumo de materiais e a geração de resíduos descartáveis depositados
em lixões a céu aberto, às margens de rios contaminando as águas, além de
atrair para esses locais, grande número de desempregados, que sobrevivem
catando lixo para sua alimentação e para comercialização.
De acordo com Conceição (2005) a gestão e o aproveitamento desses
resíduos diminuirão as agressões ao meio ambiente evitando prejuízos às futuras
gerações que deverão contribuir para continuidade de um desenvolvimento
sustentável, promovendo uma qualidade de vida mais igualitária, gerando menos
resíduos, sem deixar de gerar menos emprego e renda à população.
A gestão de resíduos deve verificar os aspectos relacionados aos impactos
do lixo sobre a organização do espaço, o ambiente urbano, políticas públicas de
saúde, qualidade de trabalho das pessoas ligadas à coleta e a disposição final
de resíduos (CALDERONI, 2003).
A relevância da reciclagem está na abrangência dos aspectos ecológicos,
sanitários, econômicos, políticos e como alternativa a geração de emprego e
renda. Entender a cadeia produtiva da reciclagem é importante para que se
desperte a responsabilidade individual sobre o lixo na sociedade.
O objetivo desse trabalho é analisar a contribuição da cadeia produtiva
da reciclagem para o desenvolvimento sustentável, descrevendo o problema do
lixo, caracterizando a cadeia produtiva da reciclagem, identificando seus
atores e demonstrando a responsabilidade de cada um.
2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A responsabilidade do crescimento econômico está centrada na atividade
industrial. O processo de industrialização e a busca de resultados econômicos
trazem em si a gênese do perigo e do risco ambiental à medida que alteram o
estado de equilíbrio da natureza com suas inserções (ALBUQUERQUE, 2009).
Pelo grande interesse na obtenção de lucro (modelo capitalista de
produção) através da transformação dos recursos em mercadorias, a humanidade
explora a natureza como se fosse uma fonte infinita de recursos. Esta forma de
exploração tem como consequência problemas ambientais: efeito estufa, degelo
das camadas polares, desertificação, erosão do solo, contaminação dos recursos
hídricos, grande geração de resíduos, pobreza, miséria e fome.
Para Conceição (2005, p. 83) é necessária uma mudança no processo
produtivo a fim de analisar a produção sob os aspectos da distribuição de
riqueza, equilíbrio da sustentabilidade ecológica e justiça social.
De acordo com (Leff, p. 15, 2001) a sustentabilidade ecológica aparece
como um critério normativo para a reconstrução da ordem econômica, como
condição para a sobrevivência humana e um suporte para chegar a um
desenvolvimento duradouro, questionando as próprias bases de produção.
A partir da década de 1960 aumentou a preocupação ambiental com o impacto
das atividades antrópicas sobre o meio ambiente. Nesta mesma época foi lançado
o livro Primavera Silenciosa de Raquel Carson, que explicava a integração entre
o meio ambiente, a economia e as questões relativas ao bem-estar social. Em
1972 foi publicado o relatório Limites ao Crescimento que conscientizou a
sociedade em relação aos limites de exploração do planeta. No mesmo ano ocorreu
a Conferência de Estocolmo, momento em que os países criaram órgãos ambientais
e legislações, visando o controle da poluição ambiental (NASCIMENTO, 2008).
Segundo Sachs (2007) a busca pelo desenvolvimento econômico e social
contínuo e integrado à gestão ambiental, deve passar por uma releitura de todas
as dimensões envolvidas. O meio ambiente seria uma dessas dimensões do
desenvolvimento, devendo portanto, ser internalizado em todos os níveis de
tomada de decisão.
Em 1987 foi publicado o Relatório
da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, instituído pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, este relatório, também conhecido por
Relatório Brundtland sob o título de Nosso Futuro Comum disseminou o conceito
de Desenvolvimento Sustentável como sendo aquele que atende às necessidades do
presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas
próprias necessidades (NASCIMENTO, 2008).
O relatório demonstrou a
interligação entre as questões ambientais e o desenvolvimento e alertou para a
necessidade da união entre as nações para evitar a degradação ambiental em
nível mundial; afirmou que o crescimento econômico deve melhorar a qualidade de
vida das pessoas e das sociedades para que seja considerado desenvolvimento;
demonstrou também, que seria possível um maior desenvolvimento sem destruir os
recursos naturais, conciliando crescimento econômico com conservação ambiental
(NASCIMENTO, 2008). O desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qualidade em
vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o
aumento da reutilização e da reciclagem.
Neste contexto inclui-se a reciclagem como instrumento do desenvolvimento
sustentável, visto ser de grande importância na recuperação de resíduos que
teriam como destino os lixões do País, na geração de emprego e renda e na
viabilidade econômica dessa atividade.
3 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Os resíduos sólidos urbanos são considerados como tudo o que não presta
que não tem valor, que precisa ser afastado. A seguir a definição de resíduo
para Calderoni (2003, p. 49):
A definição e a conceituação
dos termos “lixo”, “resíduo” e “reciclagem” diferem conforme a situação em que
sejam aplicadas. Seu uso na linguagem
corrente, com efeito, distingue-se de outras acepções adotadas consoante a
visão institucional ou de acordo com seu significado econômico. Na linguagem
corrente, o termo resíduo é tido praticamente como sinônimo de lixo. Lixo é
todo material inútil. Designa todo material descartado posto em lugar público.
Lixo é tudo aquilo que se “joga fora”. É o objeto ou a substância que se
considera inútil ou cuja existência em dado meio é tida como nociva (CALDERONI,
2003, p. 49).
A norma NBR 10.004: 2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) define resíduos sólidos como: resíduos nos estados sólido e semissólido,
que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar,
comercial, agrícola, de serviços e de varrição.
A publicação da Lei nº 12.305/10 que estabelece a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), mostra que os resíduos sólidos urbanos (RSU) são os
resíduos domiciliares, isto é, aqueles originários de atividades domésticas em
residências urbanas e os resíduos de limpeza urbana, quais sejam, os
originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros
serviços de limpeza urbana.
Pesquisa realizada pela ABRELPE (2010) informa que a quantidade de RSU
gerada por habitante no Brasil é de 1,213 Kg/habitante/dia. Em 2010 a geração de resíduos
foi de 60.868.080 t/ano enquanto a coleta foi de 54.157.896 t/ano sendo que 6,7
milhões de toneladas de RSU deixaram de ser coletados e, por consequência,
tiveram destino impróprio, sendo levados para os lixões ou aterros controlados,
trazendo danos ao meio ambiente.
Os lixões são espaços a céu aberto onde os RSU são descarregados sobre o
solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou a saúde pública. Já o aterro
controlado é uma técnica de disposição de resíduos no solo, visando à
minimização dos impactos ambientais, utilizando princípios de engenharia para
confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte na
conclusão de cada jornada de trabalho. Este método produz poluição, não dispõe
de impermeabilização de base, podendo contaminar as águas subterrâneas, e nem
de sistemas de tratamento do percolado e do biogás gerado, é de qualidade
técnica inferior ao aterro sanitário (FUNASA, 2006).
O aterro sanitário considerado como local de destinação ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos tem a seguinte definição de acordo com Lima
(2004, p. 200):
Aterro sanitário é uma obra
de engenharia que tem como objetivo, acomodar resíduos sólidos no solo, no
menor espaço possível, sem causar danos ao meio ambiente ou à saúde pública,
exige técnicas específicas a serem seguidas, desde a seleção e preparo da área
até sua operação e monitoramento. Requer o tratamento dos efluentes líquidos e
gasosos provenientes da massa de lixo (LIMA, 2004, p. 200).
Os resíduos sólidos são problema de grande relevância quando não são
acondicionados, coletados, transportados, tratados e dispostos adequadamente.
As medidas tomadas para a solução adequada do problema dos resíduos sólidos têm
como objetivo prevenir e controlar doenças a eles relacionadas tendo como
consequência o aumento da vida média efetiva do homem, quer pela redução da mortalidade, quer pela redução
de doenças. Há também a possibilidade de contaminação do homem pelo contato
direto com os resíduos sólidos ou pela massa de água por estes poluídas. Por
serem fontes contínuas de microrganismos patogênicos, tornam-se uma ameaça real
à sobrevivência do catador de resíduos (FUNASA, 2006).
Segundo informação de Guiterrez (2011) no Brasil existem aproximadamente
um milhão de catadores de materiais recicláveis, sendo que mais de 13 mil estão
organizados em cooperativas, associações ou grupos informais.
A questão dos resíduos sólidos é
um problema de saúde pública, que envolve questões de interesse coletivo,
profundamente influenciado por interesses econômicos, manifestações da
sociedade, aspectos culturais e conflitos políticos (PHILIPPI JR, 2005).
4. RECICLAGEM
4.1 Conceito de Reciclagem
De acordo com a Lei 12305/10, reciclagem é o processo de transformação
dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas
ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos. A
cadeia produtiva da reciclagem é formada por atores ou elos tais como o
consumidor, o catador, o atravessador e a indústria (BRASIL, 2010).
Um programa de reciclagem deve ser bem planejado para não fracassar e não
causar sensação de frustração na população. Programas mal projetados podem
resultar em uma contaminação dos produtos e também em altos custos. A
reciclagem é importante na medida em que se preservam os recursos minerais e
energéticos, fatores importantes para o desenvolvimento sustentável (PHILIPPI JR,
2005). A cadeia produtiva da reciclagem é apoiada pela separação dos resíduos
na fonte, a coleta seletiva, educação ambiental e a cooperativa de coleta
seletiva.
4.2 Separação na Fonte
A separação na fonte é o início do processo produtivo da reciclagem. A
separação dos resíduos gerados nas residências e estabelecimentos comerciais,
quando realizada corretamente, aumenta a quantidade e qualidade de materiais
recicláveis que retornam para as indústrias e consequentemente eleva os ganhos
dos catadores e reduz ameaça a saúde e ao meio ambiente. De acordo com
Gonçalves (2003, p. 22) sob o ponto de vista de integração ambiental, social e
econômica, o único tratamento de lixo realmente sustentável é a separação na
fonte.
Devido à importância da separação do lixo na fonte para a cadeia
produtiva da reciclagem é necessária uma mudança de comportamento da sociedade
em relação ao lixo. A população precisa entender que o lixo tem valor, que é
matéria-prima ou insumo para produção de novos produtos e que para ser
reciclado, precisa ser separado.
Várias são as maneiras de separação do lixo, a mais simples é separar o
lixo orgânico (restos de alimentos, de verduras, frutas e outros materiais não
recicláveis) do lixo inorgânico (papéis, papelão, vidros, metais ferroso, não
ferrosos e plásticos). A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA nº 275/01, estabelece o código de cores para ser adotado na
identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas
informativas para a coleta seletiva conforme o Quadro 4.2:
CÓDIGO DE CORES DOS COLETORES DE
RESÍDUOS
|
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Azul
|
Papel/papelão
|
|
Vermelho
|
Plástico
|
|
Verde
|
Vidro
|
|
Amarelo
|
Metal
|
|
Preto
|
Madeira
|
|
Laranja
|
Resíduos perigosos
|
|
Branco
|
Resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde
|
|
Roxo
|
Resíduos radioativos
|
|
Marron
|
Resíduos orgânicos
|
|
Cinza
|
Resíduo
geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
|
|
QUADRO
4.2: CÓDIGO DE CORES DOS COLETORES DE RESÍDUOS
Fonte:
Adaptado de Resolução número 275 de 25 de abril de 2001 do CONAMA.
4.3 Coleta Seletiva
Coleta Seletiva é a forma de juntar resíduos sólidos previamente
segregados conforme sua constituição ou composição. Em 2010 57,6% dos municípios
brasileiros indicaram a existência de iniciativas de coleta seletiva,
entretanto muitas vezes tais atividades resumem-se na disponibilização de
pontos de entrega voluntária à população ou na simples formalização de
convênios com cooperativas de catadores para a execução dos serviços (ABRELPE,
2010).
Este tipo de coleta está relacionado com a reciclagem e é executado por
um plano específico. De acordo com Lima (2004) “qualquer cidade somente deve
pensar em coleta seletiva quando sua limpeza pública estiver bem equacionada,
principalmente o sistema de tratamento e destinação final”. Reforçando este
entendimento, Gonçalves (2003) afirma que “na contabilidade ambiental hoje é
indiscutível que a coleta seletiva tem um custo mais alto, mas reduz custos em
saneamento atendendo também ao aspecto da inclusão social”.
Questões como a falta de espaço
para a disposição do lixo e a preservação da paisagem; a disposição inadequada,
muitas vezes aliada à falta de sistemas eficientes de coleta; os aspectos
sociais e econômicos onde programas de coleta seletiva permitem a geração de
empregos e reduzem os gastos com a limpeza urbana, são motivações aos programas
de coleta seletiva, que dependem de um programa de logística de coleta e um
sistema de destinação da produção e do envolvimento da comunidade através de um
programa de comunicação e educação ambiental que deve ser constante e não
apenas uma campanha (GONÇALVES, 2003).
4.4 Educação Ambiental
Educação Ambiental é o processo de aprendizado, a comunicação de questões
relacionadas à interação do homem com seu ambiente natural. É o instrumento de
formação de uma consciência pelo conhecimento e reflexão sobre a realidade
ambiental, busca desenvolver a consciência ambiental para o desenvolvimento de
atitudes e condutas que favoreçam o exercício da cidadania, à preservação do
ambiente e a promoção da saúde e do bem-estar. De acordo com Lima (2004, p. 37)
todo programa de educação ambiental sobre os resíduos sólidos será voltado para
o conceito dos três R´s:
Reduzir: Todos devem
aprender a reduzir a quantidade do lixo que gera. Uma das formas de reduzir a
quantidade de lixo gerada é combatendo o desperdício de produtos e alimentos
consumidos. Reutilizar: Uma das formas é usar embalagens retornáveis e
reaproveitar embalagens descartáveis para outros fins. Reciclar: É a
alternativa quando não é mais possível reduzir nem reutilizar (LIMA, 2004,
p.37).
Um programa de educação ambiental, que deve ser contínuo, tenta mobilizar
a comunidade para atuar e tomar decisões em busca de um propósito comum. A
educação ambiental tem grande importância, pois além de permitir um grau de
conscientização, contribui para a formação crítica e participativa em relação
às questões ambientais. A decisão em atuar depende das pessoas se verem ou não
como responsáveis e como capazes de construir mudanças. Não basta compreender
os problemas de resíduos sólidos, é preciso agir (FUNASA, 2006).
4.5 Cooperativa de Coleta Seletiva
Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente,
para atender suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais
comuns, por intermédio de uma empresa coletiva e democraticamente controlada
(CONCEIÇÃO, 2005, p.53).
Cooperativa de coleta seletiva é uma organização autogestionária que
funciona como uma central de beneficiamento primário de materiais recicláveis,
cuja atividade é: coleta, beneficiamento primário e comercialização de
materiais recicláveis (GONÇALVES, 2003, p.32).
A exclusão social leva grande número de pessoas a trabalhar e viver do
lixo urbano. Para conseguir benefícios
na cadeia produtiva da reciclagem estas pessoas criam de modo informal as cooperativas
e acabam recebendo apoio de instituições sociais e governamentais, que no
entendimento de Conceição (2005, p.17) “escondem no seu bojo princípios
predatórios de exploração capitalista, onde as relações de trabalho vinculadas
às atividades da reciclagem precarizam o trabalho humano gerando relações
iníquas.”
Explorados pelos atravessadores (sucateiros) e excluídos socialmente, os
catadores formam cooperativas a fim de aumentar a quantidade de materiais
recicláveis para negociar com as indústrias da reciclagem. O sucateiro por possuir infra-estrutura faz
todo o beneficiamento dos materiais recicláveis aguardando o melhor momento
para vendê-los. Já as cooperativas não conseguem fazer o mesmo, pois têm que
distribuir, mensalmente, os rendimentos aos cooperativados. Esta situação faz
com que as cooperativas vendam seus produtos abaixo do preço do mercado e
consequentemente, são exploradas pelos sucateiros e indústria controladoras
deste segmento (Conceição, 2005).
5 A CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM
A geração de lixo é algo que acontece em todas as atividades humanas. O
consumismo e o desperdício são fatores que levam a grande geração de resíduos.
O conceito de lixo associado a tudo que não tem valor que não presta, leva a
sociedade a pensar que não tem nenhuma responsabilidade quanto a sua
destinação. Considerando que no lixo há 40% de materiais recicláveis, há de se
entender, como afirma Gonçalves (2003, p.20) que no lixo há valores a serem
resgatados através do não desperdício, da separação na fonte e do fomento à
cadeia produtiva da reciclagem.
Ainda segundo o autor supracitado
há a necessidade de uma transformação, de um trabalho que vise despertar a
responsabilidade individual sobre o lixo na sociedade. Entender como funciona a
cadeia produtiva da reciclagem é o início da transformação social no que diz
respeito à responsabilidade de cada um em relação ao lixo. A reciclagem deve
ser entendida como um processo que contemple os aspectos ambientais, sociais e
econômicos no seu desenvolvimento.
Gonçalves (2003, p. 35) define a cadeia produtiva em dois modos: o
círculo perverso da reciclagem, o que é feito atualmente, e o círculo virtuoso
como o modo ideal para contribuir para o desenvolvimento sustentável. O
consumidor, o catador, o atravessador e a indústria são os atores ou elos em
ambos os círculos da cadeia.
No círculo perverso todos os atores contribuem para o fracasso do processo
produtivo, não agem, não interagem e não têm responsabilidades. Na primeira
etapa do círculo, ou seja, entre o consumidor e o catador, o consumidor não se
interessa pela separação dos resíduos na fonte, pela destinação dos resíduos e
nem pela existência de alguma cooperativa que colete seus resíduos. Na segunda etapa, o catador é desorganizado,
vende o que coleta em pequenas quantidades e por pequenos valores para o
atravessador. Este paga pelos materiais valores abaixo do mercado explora os
catadores e vende às indústrias, que por sua vez, não tendo nenhuma
responsabilidade social, não investe no desenvolvimento e melhoria da qualidade
de trabalho do catador, o elo mais fraco da cadeia.
No círculo virtuoso todos os elos entendem o seu papel, o consumidor
pratica o consumo responsável, separa os materiais recicláveis na fonte,
procura melhorar seu conhecimento sobre a reciclagem e se torna um
multiplicador. O catador se organiza em cooperativas ou associações, tem
responsabilidade ambiental, vende em maiores quantidades e melhores preços; o
atravessador procura fazer parcerias com o catador pratica melhores preços e
tem ética socioambiental; a indústria atua com responsabilidade social e tem
políticas socioambientais, pratica preços justos.
Gonçalves (2003) propõe ainda outro círculo que ela denomina de círculo
atômico, onde o papel da administração pública (estado) em relação à cadeia
produtiva da reciclagem é de potencializar a adequação da atuação dos atores ou
elos da cadeia, sob o ponto de vista ambiental, social e econômico. No círculo
atômico a sociedade discute de forma organizada a questão do lixo; o estado se
ocupa da questão da reciclagem, define políticas públicas, atrai para a região
empresas dando incentivos e apoio.
6 VIABILIDADE ECONÔMICA DA RECICLAGEM
A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos é o envolvimento de
diferentes órgãos da administração e da sociedade civil com o propósito de
realizar a limpeza urbana, coleta, o tratamento e a disposição final do lixo
(IBAM, 2001).
Segundo Calderoni (2003), a viabilidade econômica da reciclagem deve ser
analisada de forma ampla, fazendo uma abordagem integradora do ponto de vista
dos atores sociais e institucionais envolvidos (indústrias, prefeituras,
sucateiros, catadores, governo estadual e federal, e população).
Calderoni (2003) explica que com a
“abordagem macroeconômica poder-se-á conhecer, simular, planejar e acompanhar
os impactos das intervenções governamentais sobre o processo da reciclagem e
sobre os ganhos do conjunto da sociedade e de cada um dos envolvidos”.
A viabilidade da reciclagem apresenta-se através dos custos de coleta e
disposição final do lixo em aterros com que a prefeitura deixa de arcar em
relação ao lixo que é encaminhado para a reciclagem; dos custos associados à economia
de matéria-prima, de energia e de controle ambiental economizados pela
reciclagem e que devem ser levados em conta pelas indústrias e pelas esferas
governamentais (CALDERONI, 2003).
A reciclagem no Brasil gera retorno de US$ 2 bilhões por ano e evita a
emissão de 10 milhões de toneladas de gases estufa. Uma economia que reciclasse
a totalidade dos resíduos representaria 0,3% do PIB. Atualmente o Brasil
recicla 13% do lixo seco e composta 2% do orgânico (www.estadao.com.br).
O relatório do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) revela que o País
perde R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar todo resíduo reciclável que
é encaminhado para aterros e lixões nas cidades brasileiras (IPEA, 2012).
De acordo com a ABRELPE (2010), alumínio, papel, plástico e vidro, são os
quatro setores industriais que abrigam as principais atividades de reciclagem
pós consumo no país.
Ribeiro (2009) apresenta a situação das quatro principais atividades de
reciclagem no País:
a) O
índice de reciclabilidade de latinhas de alumínio chega a 96,5%, o que gera uma
economia de energia na faixa de 2,33 GW.h por ano. A energia utilizada no
processo da reciclagem equivale a menos de 5% da energia gasta no processo de
elaboração primária do alumínio. O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking do
índice de reciclagem de latas, com cerca de 95% do material consumido sendo
reaproveitado. A reciclagem de latinhas de alumínio movimenta R$ 1,7 bilhão e,
somente na etapa de coleta, injeta R$ 523 milhões na economia nacional, o
equivalente à geração de emprego e renda para 180 mil pessoas.
b) O
plástico é quase totalmente reciclável, o uso de plástico reciclável gera uma
economia de até 50% da energia consumida; o Brasil recicla em média 20% dos
plásticos produzidos no País.
c) Quanto
ao vidro, este pode ser 100% reciclável e cujo processo pode ser repetido
infinitas vezes sem perda de qualidade ou pureza do produto. Na reciclagem do
vidro para cada tonelada de cacos de vidro, obtêm-se uma tonelada de vidro
novo, economizando 1,2 tonelada de matérias-primas, 50% de água e reduzindo em
22% o consumo de barrilha (material importado).
d) O Brasil
recicla 3 milhões de toneladas de papel por ano, o que corresponde a 44,7% do
consumo aparente nacional. O setor movimenta anualmente cerca de R$ 1,5 bilhão,
com a geração de mais de 100 mil empregos diretos e aproximadamente 200 mil
pessoas que vivem da coleta de aparas.
A Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS) tem como objetivo
solucionar os problemas relacionados com a gestão dos resíduos sólidos,
principalmente nos grandes centros urbanos. Na gestão e gerenciamento de
resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não-geração,
redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição
final ambientalmente adequada dos rejeitos (BRASIL, 2010).
Dentre os princípios da PNRS estão
a prevenção e precaução; a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, que
considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica e de saúde
pública; a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor
empresarial e demais segmentos da sociedade; a responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida dos produtos; o reconhecimento do resíduo sólido
reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de
trabalho e renda e promotor da cidadania, entre outros (BRASIL, 2010).
Para atender a estes princípios a PNRS estabeleceu a logística reversa
que é o instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um
conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a
restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em
seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final
ambientalmente adequada. Para alcançar este objetivo foi instituída a
"responsabilidade compartilhada", envolvendo a sociedade, as
empresas, as prefeituras e os governos estadual e federal, na gestão dos
resíduos sólidos. Também foram incluídas as cooperativas de catadores de
material reciclável, devendo ser incentivadas pelo poder público (BRASIL,
2010).
A PNRS vem apoiar a cadeia produtiva da reciclagem visto que, segundo Ribeiro
(2009), alguns setores da economia nacional demonstram que a utilização de
resíduos é lucrativa, além de preservar recursos naturais e melhorar a
qualidade de vida dos atores envolvidos no processo.
7. CONCLUSÃO
O processo da reciclagem é de grande importância para o desenvolvimento
sustentável visto que a reciclagem diminui a quantidade de resíduos que teriam
como destino os lixões do País, gera emprego e renda, diminui os custos com
energia e matéria-prima. Entretanto, é necessária a participação de todos os
atores sociais para que a cadeia produtiva possa alcançar o círculo virtuoso,
onde todos têm consciência das questões ambientais e agem em busca de um
propósito comum.
Através da educação ambiental, será possível conscientizar as pessoas de
que os recursos naturais são finitos e que é necessário gerenciá-los para
atender as necessidades das futuras gerações. A não-geração, redução,
reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos resíduos são atitudes que devem ser gerenciadas
pela administração pública.
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística
reversa são instrumentos de gestão que proporcionam um aumento do percentual de
reciclagem no País, contribuindo para a geração de emprego e renda, por meio da
inclusão social de catadores de materiais recicláveis.
Por tudo isso é recomendado que os municípios implantem o Plano de Gestão
Integrada de resíduos sólidos executado por profissionais da área de Saneamento
Ambiental, visando proporcionar melhorias técnicas e segurança para a
população, bem como a otimização do gerenciamento de resíduos e a melhoria na
imagem das localidades onde esses planos são executados.
*Fábio Nascimento Graduado em Saneamento Ambiental, pós-graduado em Gestão Ambiental e Responsabilidade Social das Empresas.
REFERÊNCIAS
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Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004: Resíduos Sólidos - Classificação.
RJ,2004
ABRELPE. Panorama
dos Resíduos Sólidos no Brasil. 2010 disponível em www.abrelpe.org.br
acesso em 20 nov. 2011.
ALBUQUERQUE, José
de Lima. Gestão Ambiental e Responsabilidade Social: conceitos,
ferramentas e aplicações. São Paulo: Atlas, 2009.
BRASIL. Resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 275 de 25 de abril de 2001- DOU nº
117, de 19/06/2001, pág. 080. Disponível em <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano1.cfm?codlegitipo=3&ano=2001>
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_______. Manual
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Acesso em: 20 out 2011
LIMA, José Dantas. Gestão
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