Por Mirta Roses*
Washington, 20 de outubro (Terramérica) - Desde o ventre materno até a velhice, os seres humanos precisam de adequada atenção com a saúde em diferentes graus de complexidade, desde o alívio de um mal-estar ou um controle preventivo até delicadas cirurgias ou tratamentos de doenças crônicas. Os cuidados com a saúde são necessários nos planos individual, familiar e coletivo e em uma ampla gama de especialidades médicas e intervenções sanitárias. Isto exige a construção de redes integradas de serviços de saúde, com a fortaleza, extensão e flexibilidade necessárias para dar resposta oportuna e apropriada às necessidades de saúde em todo o ciclo da vida.
Esta construção apresenta grandes desafios, por isso, apesar de seus enormes avanços sanitários, o continente americano ainda tem muito a fazer para fortalecer seus sistemas de saúde pública. Esta realidade foi o motor para renovar a atenção primária à saúde (APS) como elemento fundamental para superar debilidades. Iniciada em agosto de 2007, com o sucesso da Conferência Internacional de Saúde Buenos Aires 30-15, junto com o governo da Argentina e a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta iniciativa continuou seu desenvolvimento com reuniões posteriores na China, Tailândia, Burkina Fasso, Estônia e Indonésia.
O ponto culminante foi a Conferência Internacional de Almaty, no Casaquistão, que aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro, em comemoração ao 30º aniversario da Declaração de Alma-Ata, que lançou ao mundo a estratégia APS. Um aspecto central do enfoque renovado da APS é sua ênfase na redução das desigualdades sanitárias em um mundo de crescentes disparidades sociais. Esse foi o tema que tive a honra de moderar na Conferência de Almaty, junto com nossos anfitriões, como co-presidente da Força de Tarefa Mundial da OMS para a Revitalização da Atenção Primária à Saúde.
Para nossa região, a mais desigual do planeta, é de particular relevância o compromisso de não repetir essas iniqüidades na saúde e de garantir que a atenção primária para todos reduza as brechas sociais. Também foi examinado em Almaty, o papel central dos sistemas baseados na APS para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de sua ênfase no acesso universal a serviços e intervenções focadas para reduzir carências. Nas Américas, as agências do sistema das Nações Unidas impulsionam o programa “Rostos, Vozes e Lugares”, que tem o objetivo de colocar no centro da atenção as regiões, comunidades e populações que sofrem atrasos e exclusão social, e não se limitar às distorcidas médias nacionais.
A imperiosa necessidade de promover a inclusão social e a participação comunitária, bem como impulsionar ações intersetoriais para atender aos determinantes sociais da Saúde, foram outros aspectos relevantes para nossa região discutidos em Almaty. Estamos desenvolvendo múltiplas ações paralelas para concretizar o compromisso dos países da região com a incorporação de valores, princípios e elementos essenciais da atenção primária de saúde no desenvolvimento de seus sistemas sanitários. Já foi elaborado um método para acreditar redes de serviços de atenção primária à saúde, testado em países das Américas do Sul e Central, e que será divulgado amplamente em 2009.
Também está em marcha um curso para desenvolver as capacidades dos líderes em matéria de atenção primária à saúde, por meio do Campus Virtual de Saúde Pública da OPS, que conta com 80 participantes de 20 países. Essa mesma plataforma está sendo usada para preparar um curso sobre capacitação para as equipes de atenção primária à saúde. Além disso, há progressos notáveis em relação à qualidade dos serviços, com sólidos critérios sobre formação e incentivos para as equipes de atenção primária e maior participação da sociedade civil nas decisões.
Em novembro acontecerá uma reunião regional de consulta no Brasil, e em dezembro será realizada no Chile a IX Reunião Internacional de Observatórios de Recursos Humanos, dedicada a abordar aspectos fundamentais da atenção primária. A região tem uma reconhecida liderança na luta para que a visão sanitária integral, expressa na estratégia de atenção primária à saúde, se converta em uma prioridade da agenda política e na formulação de políticas públicas de saúde. Devemos continuar nesse empenho, crucial para atingir a meta superior de saúde para todos, com todos, por todos e em todos os níveis da ação sanitária e ao longo de todo o ciclo da vida.
* A autora é diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS). Direitos exclusivos Terramérica.
Crédito de imagem: Fabrício Vanden Broeck
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Envolverde/Terramérica)
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