Por Paula Laboissière, da Agência Brasil
A Pnad 2007: Primeiras Análises, divulgada nesta terça-feira (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, entre 2006 e 2007, o Brasil alcançou um aumento de 3 pontos percentuais na proporção da população urbana com acesso à rede de coleta de esgoto. Segundo o estudo, este foi o maior aumento registrado nos últimos 15 anos, passando de 54,4% em 2006 para 57,4% em 2007.
Contabilizando ainda a população urbana que possui coleta de esgoto por fossa séptica, o percentual de cobertura por soluções consideradas “minimamente adequadas” de esgoto sobe para quase 81%.
As Regiões Sul e Sudeste conseguiram as melhores taxas, superiores a 85%. O Nordeste e o Norte ficaram com 68,4% e 64%, respectivamente. Já a Região Centro-Oeste, no quesito esgotamento sanitário do tipo rede geral de esgoto ou fossa séptica, apresentou, de acordo com a pesquisa, “a pior performance” – pouco mais de 52% da população possui saneamento adequado.
Todas as regiões brasileiras apresentaram um crescimento percentual maior que a média anual entre 2001 e 2006 mas as desigualdades urbanas entre as regiões, segundo o estudo, permanecem “em patamares elevados”.
A melhora nos indicadores, segundo o Ipea, reflete a “maturação” e a ampliação de investimentos em esgotamento sanitário ocorridos nos últimos cinco anos em todo o país, o que permitiu ampliar os serviços de rede de esgoto para 5,9 milhões de pessoas na área urbana e 337 mil na zona rural apenas em 2007.
“Com o aumento substancial no montante de recursos destinados a saneamento básico previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 40 bilhões entre 2007 e 2010 – é de se esperar que os indicadores de esgoto venham a apresentar melhorias ainda mais significativas nos próximos anos”, afirma a pesquisa.
Entretanto, o levantamento destaca as desigualdades de investimento quando comparadas as grandes cidades e o campo. Dados da Pnad apontam que 22% da população rural reside em domicílios que ainda não possuem nenhum tipo de sistema de coleta de esgoto e 54,3% recorrem a soluções inadequadas como fossas rudimentares, valas e o despejo do esgoto diretamente em rios, lagos e mares.
O Ipea alerta que as desigualdades socioeconômicas no acesso ao esgotamento sanitário são “ainda mais gritantes” do que o acesso a água potável no país. Para os 20% mais pobres, a cobertura de rede geral ou de fossa séptica é de 64,6% enquanto para os 20% mais ricos a cobertura ronda os 92,8%. A diferença – de mais de 28 pontos percentuais – já chegou a ser, segundo a pesquisa, de quase 48 pontos percentuais no começo da década de 1990.
“O aumento da população coberta por esgotamento sanitário adequado continua sendo o maior desafio para a política de saneamento básico, pois o déficit absoluto desses serviços nas áreas urbanas ainda supera 30 milhões de pessoas”, diz a Pnad.
(Envolverde/Agência Brasil)
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