Sistemas de baixo custo podem ajudar diminuir o déficit de saneamento.Ao investir apenas em grandes obras, os municípios deixam de fora pequenas estações de tratamento, wetlands, círculo de bananeiras, banheiro seco, entre outras alternativas tecnológicas que funcionam tanto em residências como em bairros inteiros. Estas alternativas, que têm a vantagem de terem baixo custo e de envolverem as comunidades locais em sua implementação e manutenção, poderiam diminuir o déficit de saneamento existente nas regiões de mananciais da Grande São Paulo.
Para complementar a Plataforma municipal para os mananciais da Grande São Paulo, o Instituto Socioambiental (ISA) pesquisou alternativas para a implantação de saneamento básico nas áreas produtoras de água da metrópole. Na região, apenas 74% dos 20 milhões de habitantes possuem rede de coleta de esgoto. Destes 20 milhões, somente 7 milhões têm tratamento de esgoto. Esse quadro demonstra que as alternativas escolhidas não têm sido eficientes, tanto por desconsiderar as especificidades locais quanto por seu alto valor e complexidade de implantação e manutenção.
A implantação de saneamento básico não deve estar pautada apenas na execução de grandes obras que afastam o tratamento do esgoto da sua fonte. Atualmente existe uma grande diversidade de alternativas técnicas de tratamento de saneamento próximas à fonte de esgoto. São sistemas simples, de eficiência comprovada, mais baratos e com maior eficiência em relação às alternativas tradicionais. Algumas destas alternativas, inclusive, podem gerar renda para as comunidades locais, além de envolver os moradores na sua construção, manutenção e monitoramento.
O novo marco legal de saneamento (Lei 11.445/07) prevê a adoção, por parte dos municípios, destas novas e alternativas formas de saneamento. Desta forma, todos os municípios podem fomentar e implantar tecnologias alternativas locais para sanear, recuperar e preservar seus mananciais. Contudo, ainda faltam investimentos e um interesse efetivo por parte das prestadoras e gestores municipais para implementar estes sistemas alternativos de saneamento.
Os atuais investimentos em saneamento e intervenções das prestadoras de serviço priorizam grandes estações de tratamento que afastam o esgoto de sua origem mas que, em geral, não apresentam resultados satisfatórios mensurados na melhoria da qualidade da água. O Programa Guarapiranga (projeto do governo de São Paulo para recuperar e proteger a bacia da Guarapiranga, realizado entre 1992 e 2000), por exemplo, se limitou a afastar o esgoto que corria a céu aberto em algumas áreas, mas não o coletou e o tratou integralmente. Ainda que algumas das áreas ocupadas precariamente tivessem tido melhorias urbanísticas com o afastamento do esgoto, que prejudicava a saúde e a qualidade de vida da população local, a falta de coleta integral e de tratamento fez com que o mesmo esgoto passasse a chegar em maior volume e com maior velocidade nos rios e córregos que deságuam na Guarapiranga, e também na própria represa, piorando a qualidade da água do manancial.
Além de investimentos pontuais em fossa sépticas, as prestadoras de serviço de saneamento não têm considerado os sistemas alternativos locais de tratamento nas áreas de mananciais. Em suas páginas na Internet, as prestadoras sequer consideram estas alternativas como opções às grandes estações de tratamento. Além disso, como as fossas sépticas foram implementadas sem a garantia de pós-tratamento, tornaram-se ineficiente e verdadeiros focos de contaminação de lençóis freáticos. A implantação de fossas sépticas, desde que feita de forma adequada com pós-tratamento é uma alternativa local de saneamento eficiente. Contudo, os sistemas alternativos de saneamento não se reduzem às fossas sépticas, existem diversas outras alternativas pouco exploradas no Brasil, em especial na RMSP, e que poderiam reverter ou atenuar o atual estado de degradação dos mananciais.
A nova Lei de Saneamento (Lei Federal 11.445/07) estimula a utilização de alternativas diferenciadas para a prestação de serviços de saneamento ao prever: o fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, a promoção de alternativas de gestão que viabilizem a auto-sustentação econômica e financeira dos serviços e a utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários, a adoção de soluções graduais e progressivas, bem como a difusão dos conhecimentos gerados de interesse para o saneamento básico.
Existem diversas alternativas tecnológicas e instituições que podem contribuir com a implantação do saneamento e a maximização da auto-sustentação econômica do serviço. Estas alternativas são diferentes das soluções tradicionais tanto pelo tipo de tecnologia empregado, na sua maioria de baixo custo, quanto pela escala de tratamento, mais próxima da fonte de geração do esgoto e com o envolvimento da comunidade local na sua implantação e manutenção. A simplicidade de sua engenharia e os tipos de materiais utilizados geralmente permitem que não somente técnicos as compreendam, implantem e mantenham, mas tornam algo compreensível e acessível a um maior número de pessoas nas comunidades envolvidas.
Além da eficiência no tratamento, agregam-se às tecnologias alternativas valores ambientais da permacultura: a água é reutilizada, o esgoto vira adubo e em alguns casos os materiais naturais, dentre eles plantas com alto poder de absorção de matéria orgânica, como bananeiras, passam a fazer parte do espaço verde dos bairros e áreas de lazer da cidade. A permacultura, ou cultura permanente, é um conjunto de práticas que utilizam métodos ecologicamente saudáveis e economicamente viáveis, capazes de responder às necessidades básicas sem explorar ou poluir o meio ambiente, sendo auto-suficientes a longo prazo.
A pesquisa do ISA resultou em uma lista de alternativas que podem ser utilizadas para atender residências e bairros e outras para atender mais de um bairro, um município ou um conjunto de municípios. Em geral, todas as alternativas que podem ser adotadas por residências também podem ser ampliadas para atender pelo menos um bairro e, além de tratar o esgoto, melhorar o espaço público e garantir o reuso da água para diversas finalidades; o círculo de bananeiras, por exemplo, pode ser implantado em uma residência ou em uma praça e, além de tratar as águas cinzas (água de banho, pia e lavagens em geral) de todos os residentes de um bairro, contribui para manter a área verde por meio do adubo e irrigação, reutilizando a água tratada; os banheiros secos, por sua vez, podem atender uma residência ou mais pessoas servindo de banheiro público e também produzem adubo; a reciclagem de água através de filtros naturais e artificiais com materiais porosos, o sistema circuito fechado e as fossas sépticas também podem ser adotados como soluções e permitem que a água seja usada para limpeza doméstica (tanques, pias, vaso sanitário e chuveiro), irrigação de plantações, rega de plantas, sistemas de ar condicionado e usos industriais.
As soluções também podem visar atender maior número de habitantes, mantendo-se localizadas, possibilitando o reúso da água e tornar parte do espaço de lazer das cidades e/ou bairros: as pequenas estações de tratamento descentralizadas, os filtros percoladores, o reator seqüencial por bateladas e as wetlands são formas de tratamento de esgoto local com maior capacidade de tratamento (podendo atender um ou mais municípios) que permitem tratar minimamente a água para que possa ser lançada no corpo hídrico em condições adequadas, bem como a irrigação das plantas do jardim e árvores, sendo que as wetlands podem se transformar em verdadeiras áreas de lazer e parques.
Todas estas alternativas podem e devem ser fomentadas, estudadas e implantadas pelos municípios e prestadores de serviço de saneamento de forma direta ou mediante parceria com outras instituições. E, de acordo com o novo marco legal do saneamento, trata-se de um dever do município exercer este papel, garantindo a eficiência do tratamento considerando as especificidades locais e maiores benefício sociais e econômicos.
(Envolverde/Pauta Social)
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