SNIS mostra dados de menos de 10% dos municípios na área de resíduos

SNIS: muito ainda a avançar na área de resíduos sólidos.

A cobertura média da coleta de resíduos sólidos urbanos abrange um percentual superior a 90% da população urbana, em 215 dos 226 municípios pesquisados pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS). É o que aponta o “Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos/2006”, lançado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, O Diagnóstico retrata as características e a situação da prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 247 municípios, de todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal. Em sua última versão, o Diagnóstico se referiu a 192 municípios.

As unidades de tratamento de resíduos sólidos cadastradas no SNIS totalizam 714, sendo 216 delas unidades de disposição em solo, ou seja, aterros sanitários (39,4%), aterros controlados (32,4%) ou lixões (28,2%). O destino final da massa coletada por 135 das 216 unidades de disposição em solo, que totaliza 11,7 milhões de toneladas, se dá em maior parte em aterros sanitários (61,4%), seguidos por aterros controlados (25%) e lixões (13,6%).

Há coleta seletiva em 55,9% dos municípios presentes na amostra, em geral sob a forma de coleta porta-a-porta. Já a coleta seletiva não formal – realizada por catadores – está presente em 83% dos municípios. Os catadores estão organizados em associações e cooperativas em 53% das cidades pesquisadas. A quantidade média de materiais recicláveis recuperados é de 2,8 quilos por habitante urbano, a cada ano, sendo: 44,3%, papel ou papelão; 27,6%, plásticos e 15,3% metais. Vidros representam 9,8% e outros totalizam 2,9%.

No que se refere ao pessoal, os municípios da amostra geram 1,7 emprego para cada 1.000 habitantes, sem considerar os temporários, assim divididos: 11,5% dedicando-se a atividades administrativas e gerenciais; 31,4% alocados no serviço de varrição; 27,5% alocados no serviço de coleta de resíduos domiciliares e públicos e 19,2% alocados nos serviços de capina. Com relação ao desempenho financeiro, 40,1% dos municípios não cobram pelos serviços de limpeza urbana, sendo que aqueles que cobram informaram que o valor médio verificado é de R$ 31,00/habitante/ano.