Por Sarah Fernandes, do Pnud
Uma pesquisa do governo federal vai apontar quais problemas técnicos e operacionais as companhias de abastecimento enfrentam para classificar a água como potável. O trabalho deve ser usado na proposta de mudança da norma que indica de quanto tem quanto tempo o produto deve ser analisado e estipula os teores máximos e mínimos das substâncias presentes na água para que ela seja apropriada ao consumo.
Os parâmetros de qualidade estão previstos na portaria 518, de 2004, que determina, por exemplo, a quantidade máxima de cloro, flúor e ferro na água. O governo pretende alterá-la no ano que vem, e por isso está fazendo uma série de estudos sobre o assunto.
Dados preliminares da pesquisa indicaram que as empresas têm dificuldade para fazer monitoramentos semestrais, mais complexos, mas cumprem a obrigação de analisar diariamente algumas substâncias. O levantamento mostrou também que faltam programas de financiamento para laboratórios de qualidade de água, mas que alguns prestadores de serviço fazem parceria com a prefeitura para contornar o problema.
“Com a reforma da portaria, são esperadas algumas mudanças relacionadas, por exemplo, aos valores máximos permitidos das substâncias presentes na água”, afirma a consultora da pesquisa, Adriana Cabral. “Alguns agrotóxicos que não podem estar presentes na água e por isso devem ter presença monitorada já não são mais usados. Em compensação outros foram adotados, mas não são monitorados”, exemplifica.
A pesquisa é realizada pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério das Cidades, por meio do Programa de Modernização do Setor Sanitário, que tem o apoio do PNUD. Ela deve ser concluída em outubro e está dividida em duas partes: controle, que avalia a estrutura e os recursos usados para medir as substâncias, e vigilância, para indicar a freqüência com que os testes devem ser feitos.
Serão avaliados cerca de 2 mil questionários, que foram enviados para empresas de saneamento, públicas e privadas. Também estão sendo realizadas visitas técnicas às companhias. Para verificar se o intervalo de monitoramento é suficiente, serão visitados municípios de dois Estados por região; a fim de avaliar a estrutura para controle da qualidade da água, serão visitados 78 municípios (três por Estado) e o Distrito Federal.
A equipe técnica foi a todos os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e neste mês e setembro vai ao Norte e ao Nordeste.
(Envolverde/Pnud)
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