governador de Minas Gerais, Aécio Neves, assinou liberação de R$ 30,6 milhões do Tesouro do Estado para obras de saneamento em 261 municípios mineiros.
Cynthia Luz
Há pouco mais de um mês, o governo mineiro liberou recursos que chegarão às prefeituras por meio do projeto estruturador Mais Saúde para Todos, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população das áreas mais pobres, por meio da ampliação da oferta de água potável, da construção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto. A contrapartida média das prefeituras é de 10% do total da obra.
O Mais Saúde para Todos possibilitará a construção de 3,3 mil banheiros em residências que não dispõem desse benefício. Cada uma dessas residências receberá um módulo composto de vaso sanitário, pia, chuveiro e, na área externa da casa, um tanque para uso diverso. O programa também terá um papel importante no tratamento do lixo, pois os municípios poderão usar o recurso para a compra de equipamentos ou instalação de usinas de compostagem ou aterros sanitários.
“Esses recursos servirão para abastecimento de água, para módulos sanitários, coisas simples, mas absolutamente transformadoras na vida das famílias. Isso mostra algo que eu dizia logo no início do governo, que, se houver uma ação nossa, por mais singela que seja, mas que chegue a um cidadão, possa melhorar a qualidade de vida de uma família ou de um cidadão, eu já me sentirei imensamente recompensado. E essas são ações simples, mas que passam por uma grande sinergia do governo. Estão aqui a Copasa, secretarias de Desenvolvimento Social, Esportes, Fazenda, participando desse esforço e por isso as coisas estão acontecendo em Minas Gerais”, disse Neves.
Mesmo cidades que não contam com os serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) serão contempladas pelo programa. Entre as cidades beneficiadas, 26 estão localizadas na área de influência da Estrada Real. Dos R$ 30,6 milhões a serem investidos, R$ 1,5 milhão será destinado à construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). A Copasa ficará responsável pela execução das obras em Além-Paraíba (R$ 60 mil), Caputira (R$ 125 mil), Conceição do Mato Dentro (R$ 200 mil), Gouveia (R$ 165 mil), Guapé (R$ 150 mil), Piranga (R$ 250 mil), São João Nepomuceno (R$ 180 mil), São Vicente de Minas (R$ 127 mil), Três Pontas (250 mil).
Copasa
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais foi criada em 1963 e passou a se chamar Copasa em 1974. É uma empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Governo do Estado de Minas Gerais e tem como missão ser provedora de soluções em saneamento, mediante a prestação de serviços públicos de água e esgoto e a cooperação técnica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, das condições ambientais e do desenvolvimento econômico e social.
Em fevereiro de 2006, a companhia lançou, pela primeira vez, ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), ingressando no Novo Mercado, que exige as melhores práticas de governança corporativa, que são traduzidas em eqüidade de informações, transparência e respeito aos acionistas minoritários. Com a abertura de capital, os acionistas da empresa, hoje, são o Estado de Minas Gerais, com 53%, e o restante (47%) são investidores pulverizados no mercado brasileiro e internacional.
Desde janeiro de 2003, a companhia vem realizando o maior programa de investimento da história de Minas Gerais, já tendo investido R$ 2,5 bilhões em saneamento. Desse montante, R$ 1,1 bilhão foi aplicado na ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água, e R$ 1,3 bilhão no setor de esgotamento sanitário. O restante foi direcionado para programas de preservação ambiental e desenvolvimento operacional, desenvolvimento empresarial, bens de uso geral e outros, em todo o Estado. Os recursos utilizados são oriundos da própria Copasa e financiamentos, principalmente do BNDES e FGTS.
Mais de 12 milhões de pessoas, em 598 municípios são beneficiados com água tratada da Copasa, enquanto aproximadamente 6,3 milhões de mineiros têm os serviços de esgotamento, em 109 municípios. São cerca de 40 mil quilômetros de redes de água, para atender uma média de 97,7% da população das localidades operadas, correspondendo a 58,6% da população total do Estado. Já nos serviços de esgotamento sanitário, são mais de 13 mil quilômetros de redes coletoras e interceptoras. O percentual de atendimento é de 82,3% da população nas localidades atendidas, o que equivale a 29,4% da população total de Minas. Além da ampliação dos serviços de coleta de esgotos, a empresa construiu e está operando 83 Estações de Tratamento de Esgotos (ETE), em todo o Estado.
Um dos projetos da Copasa para os próximos anos é prestar serviços de saneamento em municípios com populações superiores a 15 mil habitantes em suas sedes urbanas. No conjunto dos 853 municípios mineiros analisados por dimensão populacional, esses municípios representam 80% (159 municípios) da população total do Estado. Desse total, 57 já são operados pela Copasa.
Já na região metropolitana de Belo Horizonte, a companhia conta com o programa Caça-Esgotos, que faz parte das ações do Governo de Minas visando à despoluição do Rio das Velhas. Os investimentos superam R$ 40 milhões. O Caça-Esgoto tem como objetivo identificar e eliminar os lançamentos indevidos de esgotos em redes pluviais e córregos, por meio da interligação das redes coletoras e interceptoras para encaminhamento às ETEs.
Crescimento
A Copasa obteve no primeiro trimestre de 2008 lucro líquido de R$ 87 milhões, o que representou aumento de 2,7% em relação ao verificado em igual período do ano passado, que foi de R$ 85 milhões. O resultado do trimestre mostrou que a receita líquida total atingiu R$ 467 milhões, valor 8,4% acima dos R$ 431 milhões do primeiro trimestre de 2007. A receita bruta alcançou R$ 521 milhões, sendo R$ 395 milhões oriundos dos serviços de água e R$ 126 milhões dos serviços de esgoto. Esse montante foi 8,8% maior na comparação com idêntico período do ano passado. “Esse incremento na performance do indicador já era esperado e foi impulsionado, principalmente, por conta do reajuste tarifário em março/2007 e do aumento do número de ligações de água e de esgoto”, explicou o diretor financeiro e de relações com investidores da Copasa, Ricardo Simões.
Os resultados financeiros divulgados pela companhia apontaram também aumento de 10% ficando em R$ 191 milhões no EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) sobre os R$ 174 milhões registrados no acumulado do primeiro trimestre de 2007. O número de habitantes beneficiados com abastecimento de água aumentou em 491 mil pessoas no período, atingindo 12,1 milhões de habitantes, ante 11,6 milhões no ano passado. Ainda no período, os municípios atendidos saltaram de 585 para 597, refletindo positivamente no número de ligações da companhia, que apresentou acréscimo de 141 mil ligações, totalizando 3,2 milhões de ligações, crescimento de 4,6% em relação ao 1T07.
Destaque para os sistemas de esgotamento sanitário, que apresentaram forte crescimento no período. O número de municípios atendidos saltou de 94 para 108 (aumento de 15%), no período. A companhia registrou um aumento de 7,6% no número de beneficiados, no final do primeiro trimestre do ano, representando no total o atendimento a 6,3 milhões de habitantes ante os 5,9 milhões registrados em 2007. O volume faturado no total de água e esgoto no período aumentou 4,1% em relação ao ano passado.
Qualidade
A companhia mantém 30 laboratórios espalhados pelo estado, que realizam, mensalmente, mais de 1 milhão de análises que permitem eficiente controle da qualidade da água distribuída à população. Cada uma das localidades operadas pela empresa possui, junto à ETA, um laboratório próprio que faz os primeiros testes de controle da qualidade antes da água ser distribuída. Também durante a distribuição, são coletadas amostras e feitas análises para certificar que o produto que está chegando nas casas mantém, sempre, o mesmo padrão, com o objetivo de atender as exigências da Portaria 518, do Ministério da Saúde, que dita as normas para o tratamento e controle da qualidade da água. Para imprimir mais celeridade e eficácia a essa estrutura a companhia está investindo R$ 15 milhões no Programa de Controle de Qualidade de Águas e de Esgotos (PCQA). Com esses recursos serão adquiridos novos e modernos equipamentos laboratoriais e feitas melhoria nas instalações físicas de suas unidades.
Uma prova da excelência desses serviços é o fato de o laboratório central, pela sétima vez consecutiva, ter obtido a certificação em cumprimento dos requisitos da norma BS EN ISO 9001:2000. Em auditoria externa completada em dezembro de 2007, a Bristish Standards Institution (BSI) comprovou que todos estavam em conformidade com a norma. A empresa responsável pela certificação inspecionou os diversos procedimentos, rotinas, documentação e registros relacionados nos processos que compõem os serviços laboratoriais para controle da qualidade de água e esgoto, previstos no Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ do laboratório.
Responsabilidade social
Instituído em 2005, o projeto de Gestão Socialmente Responsável e Sustentabilidade Empresarial destacou a responsabilidade socioambiental como um dos objetivos institucionais definidos no Planejamento Estratégico, incluindo os conceitos a cada processo organizacional e prática de gestão.
Dentro da política de recursos humanos, a Copasa busca incentivar e apoiar os empregados e suas famílias em esferas que ultrapassam as demandas exigidas por leis, sindicatos e outras normas, investindo em programas sociais internos. Entre eles se destaca o Programa de Apoio e Prevenção à Aids (APA), reconhecido nacionalmente, com o prêmio “Ser Humano – As Melhores Práticas em Gestão de Pessoas”, concedido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH.
Já no relacionamento com a comunidade, a Copasa atua promovendo educação sanitária e ambiental. Neste segmento, merece destaque o Projeto Chuá, um programa de educação ambiental e sanitária criado em 1986 com o apoio das superintendências regionais de ensino para atender estudantes da 5ª série do ensino fundamental. O programa promove visitas de estudantes de escolas municipais, estaduais e particulares às estações de tratamento de água da empresa. Durante as visitas, os estudantes conhecem todas as fases do tratamento da água, identificando a importância de cada uma delas para tornar a água adequada ao consumo humano. Além disso, eles recebem informações sobre preservação ambiental, destinação final adequada do lixo e higiene pessoal, temas importantes para a formação de cidadãos mais responsáveis e conscientes. Em 2008 a empresa ultrapassou a marca de mais de um milhão de visitantes.
Atuação ambiental
Dentre as iniciativas de preservação ambiental da Copasa destaca-se o Sistema Integrado de Proteção dos Mananciais – Sipam. Criado em 1989, o programa tem como objetivo promover a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas nas bacias hidrográficas, a demanda do abastecimento público de água e a preservação do ambiente, por meio de diversas ações de conscientização e mobilização das comunidades, tais como plantio de mata ciliar, proteção de nascentes, uso racional de insumos, prevenção de incêndios e educação ambiental e outras. Para que os resultados sejam alcançados e mantidos ao longo do tempo, o Sipam tem a parceria de vários segmentos sociais e entidades, principalmente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da comunidade.
As reservas preservadas em torno dos mananciais, sob responsabilidade da empresa, perfazem hoje 25 mil hectares, espalhadas na RMBH, na região de Montes Claros/Juramento, no Vale do Jequitinhonha nas proximidades de Diamantina e em Pedra Azul e Medina. Todas essas áreas apresentam uma diversidade de espécies da fauna e flora que comprovam o seu excelente estágio de preservação, abrigando espécies ameaçadas de extinção, relatadas no “Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna do Estado de Minas Gerais” e na “Lista das Espécies Ameaçadas de Extinção da Flora do Estado de Minas Gerais”. A preservação dessas áreas vem garantir a quantidade e qualidade das fontes de abastecimento.
Águas minerais
Em março de 2006, a Copasa deu um novo e importante passo: assinou com a Codemig um protocolo de intenções para a retomada do envasamento das águas minerais de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari. A retomada da atividade trará um grande e positivo impacto econômico e social nas quatro cidades, sobretudo na revitalização do Circuito das Águas, ajudando a atrair turistas e mais empreendimentos. Essas águas estão, segundo especialistas, entre as melhores águas minerais do mundo.
A companhia então criou a subsidiária Águas Minerais de Minas, com o objetivo de envasar e comercializar essas águas e depende agora somente de licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o início de suas atividades.
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