segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Postos de combustíveis - contaminação de aquíferos e solos por vazamento em tanques subterrâneos

Autoria: Roberta Miranda Teixeira

INTRODUÇÃO

A contaminação de águas subterrâneas por vazamentos em postos de combustíveis é uma preocupação crescente no Brasil e mais antiga nos Estados Unidos e Europa (7).
As indústrias de petróleo lidam diariamente com problemas decorrentes de vazamentos, derrames e acidentes durante a exploração, refino, transporte e operações de armazenamento do petróleo e seus derivados (4).
No Brasil existem aproximadamente 35 mil postos de combustíveis (1), sendo que a maioria foi construída na década de 70. Com uma média de vida útil de 25 anos para tanques subterrâneos, supõe-se que eles já estejam comprometidos. No ano de 2007 o consumo de álcool, gasolina e diesel foi de 9, 24 e 41 milhões de m3, respectivamente (2). De acordo com a CETESB, os postos respondem por 63% das áreas contaminadas em São Paulo (7).

CONTAMINAÇÃO POR COMBUSTÍVEIS

Em um derramamento de gasolina, uma das principais preocupações é a contaminação de aqüíferos que sejam usados como fonte de abastecimento de água para consumo humano.
Por ser muito pouco solúvel em água, a gasolina derramada, contendo mais de 400 componentes, inicialmente estará no subsolo como líquido de fase não aquosa (NAPL). Em contato com a água subterrânea, a gasolina se dissolverá parcialmente. Os hidrocarbonetos mono aromáticos: benzeno, tolueno e xilenos, chamados BTEX são os componentes presentes na gasolina que possuem maior solubilidade em água e, portanto, são os primeiros contaminantes a atingir o lençol freático. Estes compostos são considerados substâncias perigosas por serem depressoras do sistema nervoso central (4). O benzeno é comprovadamente carcinogênico podendo causar leucemia (7).
A gasolina comercializada no Brasil é misturada com álcool em proporções que variam de 20 a 30%, de acordo com legislação em vigor. Isto a diferencia das gasolinas comercializadas em outros países, as quais não são misturadas a compostos oxigenados. As interações entre o etanol e BTEX podem causar um aumento da mobilidade e solubilidade, além de dificultar a biodegradação natural destes compostos.
Compostos oriundos de diesel e óleos lubrificantes possuem cadeias mais longas, o que contribui para menores mobilidade e solubilidade em água, quando comparados à gasolina. Os PAH´s (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos) são componentes presentes no diesel e óleo lubrificante também considerados de potencial carcinogênicos.

MONITORAMENTO

O sistema de monitoramento tem o papel de acusar a influência de uma determinada fonte de poluição na qualidade da água subterrânea. As amostragens são efetuadas num conjunto de poços distribuídos estrategicamente, nas proximidades da área de localização dos tanques de armazenamento, oferecendo subsídios para o diagnóstico da situação. A localização estratégica e a construção racional dos poços de monitoramento, aliadas os métodos eficientes de coleta, condicionamento e análise de amostras, permitem resultados bastante precisos sobre a influência da atividade, na qualidade da água subterrânea (9).
No caso de postos de combustíveis normalmente são monitorados os compostos BTEX e PAH´s, a fim de verificar contaminações por gasolina, diesel e óleo lubrificante.

REMEDIAÇÃO

Uma grande variedade de processos físico-químicos e biológicos tem sido utilizada na remoção de hidrocarbonetos de petróleo puros e dissolvidos na água subterrânea. Processos como extração de vapores do solo (SVE), recuperação de produto livre, bioventilação, extração com solventes, incineração, torres de aeração, adsorção em carvão ativado, biorreatores, biorremediação no local, entre outros, têm sido aplicados no tratamento de águas subterrânea e solo subsuperficial. Estes processos podem ser implementados para controlar o movimento de plumas, tratar águas subterrâneas e/ou descontaminar solos.
Longos períodos de tempo e altos custos estão normalmente associados com a grande maioria dos processos utilizados na remediação de áreas contaminadas. Por outro lado, a biorremediação no local, processo economicamente mais viável, é muitas vezes limitada por dificuldades no transporte de nutrientes ou receptores de elétrons e no controle das condições de aclimatação e degradação de contaminantes (4).
Mesmo que todos os problemas operacionais dos processos de remediação sejam resolvidos, vários anos são necessários para que os padrões de potabilidade da água sejam atingidos. Nos Estados Unidos, país que já investiu bilhões de dólares na recuperação de solos e águas subterrâneas, foi verificado que a grande maioria dos locais contaminados não foi remediada a níveis satisfatórios.
No entanto, a biorremediação continua sendo a arma mais utilizada e pesquisada para a descontaminação de aqüíferos (4).

LEGISLAÇÃO

Considerando que sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais o CONAMA publicou a resolução 273, a qual dispõe sobre a instalação e operação de postos de combustíveis (5).
Segundo o art.3º desta resolução, os equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento e a distribuição de combustíveis automotivos, assim como sua montagem e instalação, deverão ser avaliados quanto à sua conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação. Previamente à entrada em operação e com periodicidade não superior a cinco anos, os equipamentos e sistemas deverão ser testados e ensaiados para a comprovação da inexistência de falhas ou vazamentos, segundo procedimentos padronizados.
Em decorrência da poluição ambiental provocada por combustíveis derivados de petróleo e álcool, promoveu-se a edição de leis, decretos, resoluções e normas para proteção, como também o monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos nas áreas de influência dos postos de combustíveis.
No âmbito federal, a questão de controle de impactos ambientais referentes à poluição causada por postos de combustíveis é normatizada em um amplo amparo legal. Essas leis surgiram para atribuir responsabilidades aos empreendimentos potencialmente impactantes no que se refere à tomada das devidas precauções cabíveis. A contaminação ambiental é considerada crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 3.179/99.
A legislação brasileira obriga todos os postos de revenda de combustíveis a serem devidamente licenciados pelos órgãos ambientais competentes após cadastramento do mesmo (8).
Muitos órgãos ambientais brasileiros, a exemplo da CETESB, utilizam atualmente padrões baseados na Lista Holandesa. Neste documento são descritos valores distintos de qualidade de solos e águas subterrâneas, onde o valor de referência (S) indica um nível de qualidade que permite considerá-los “limpos”, permitindo sua utilização para qualquer finalidade (6).
Em águas subterrâneas o valor de referência para cada composto BTEX é de 0,2 µg/L. No caso de solos estes valores podem variar de 0,01 a 0,05 mg/kg, de acordo com o teor de matéria orgânica no mesmo (6).
Padrões de potabilidade de água são definidos pela portaria 518 do Ministério da Saúde onde são especificados os valores de 5, 170, 200 e 300 µg/L, para benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos, respectivamente (3).

CONCLUSÕES

Com base no exposto podemos concluir que a crescente perda de qualidade da água e do solo, devido à ação antrópica intensificada nas últimas décadas, pode inviabilizar a utilização futura desses recursos naturais. O número elevado de postos de combustíveis e a idade avançada por grande parte dos tanques de armazenamento justificam a preocupação quanto à poluição ambiental.
Embora, atualmente existam técnicas avançadas de remediação de ambientes contaminados, a prevenção ainda é a melhor forma de conservação destes recursos.
Faz-se necessário uma atuação efetiva do Poder Público por meio de legislações mais restritivas no que tange ao licenciamento, monitoramento e fiscalização de postos e sistemas de armazenamento de combustíveis.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BRASIL. Agência Nacional do Petróleo. Anuário Estatístico 2007. Seção 3 - Comercialização. Em: http://www.anp.gov.br/conheca/anuario_2007.asp. Consultado em: 14 de abril de 2008.

2. BRASIL. Agência Nacional do Petróleo. Dados Estatísticos. Venda de Combustíveis. Em: http://www.anp.gov.br/petro/dados_estatisticos.asp. Consultado em: 14 de abril de 2008.

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 518. Capítulo IV. Tabela 3 – Padrão de potabilidade de substâncias químicas que representam riscos à saúde. Publicada em 25 de março de 2004.

4. CORSEUIL, H.X.; MARINS, M.M. Contaminação de águas subterrâneas por derramamento de gasolina: o problema é grave? Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.2, n.2, p.50-54, 1997.

5. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução 273. Publicada em 29 de novembro de 2000.

6. CETESB. Projeto CETESB – GTZ. 6530 – Lista Holandesa de valores de qualidade do solo e da águas subterrânea – Valores STI, julho de 1999.

7. SUGIMOTO, L. Sensores detectam e monitoram contaminação de águas subterrâneas. Jornal da Unicamp, 22 a 28 de novembro de 2004.

8. MARQUES, C.E.B; PUGAS, C.G.S; SILVA, F.F.; MACEDO, M.H.A, PASQUALETO, A. O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia. Universidade Católica de Goiás.

9. CETESB. 6410 - Amostrag

2 comentários:

Luiz Gustavo disse...

Muito bom o artigo

Anônimo disse...

Desde 2006 quando houve um vazamento do posto de gasolina dentro das imendiações do Hipermercado Carrefour Diadema, nós moradores poassamos a sofrer com o cheiro de gasolina forte nos canos e o odor químico no ar, atingindo o lençol subterrâneo, contaminou muitos moradores que beberam e usam água de poço pois em Diadema o aquífero é enorem, além do mais o próprio Carrefour Diadema utilizava poço artesiano.
Após o vazamento foi disponibilizado medicos para os moradores, cujo um deles que é da USP René declarou em reunião pública que os efeitos nocivos apareceriam daquele momento, 5 anos ou mais, pois muitos são sensíveis e desenvolvem doenças graves e outros demoram, o fato é que três ruas (R São João, Rua São Rafael e Ricardo Jafet) são as mais afetadas, tendo moradores com tireoidites, asma, dermatite atópica, de contato, purulenta, pústulas, doenças auto-imunes, dores de cabeça, problemas gástricos, além de problemas emocionais que fazem com que outras patologias se desenvolvam como diabetes, pressão alta, o nervoso de não haver resolução desola moradores, cujas 8 crianças já nascidadas possuem algum defeito teratogênico, animais, que morreram com insuficiência respiratória, outros nasceram com três e seis cabeças, animais sem coluna vertebral.
Sabe-se que o BTEX e outros derivados de gasolina são tóxicos e que uma área com 5 conteiners sistema pump não limpa a área em 6 anos, o passivo ambiental segundo publicações científicas de Henry Xavier Corseuil PhD em Engenharia ambiental eMarcus Dal Molin Marins Químico de Petróleo do sempes Petrobraz dizem o seguinte sobre o solo:
" Mesmo que todos os problemas operacionais dos processos de remediação sejam
resolvidos, vários anos são necessários para que os padrões de qualidade de água sejam
atingidos. Nos Estados Unidos, país que já investiu bilhões de dólares na recuperação de
solos e águas subterrâneas, está se chegando a conclusão que a grande maioria dos locais
contaminados não foi remediada a níveis de padrões de potabilidade, e os benefícios
esperados não estão correspondendo as expectativas da população (NATIONAL
RESEARCH COUNCIL, 1993). No entanto, a biorremediação continua sendo a arma mais
usada e pesquisada para a descontaminação de aqüíferos contendo compostos tóxicos."
Isso demosntra que o solo não fica totalmente limpo nem as águas, e uma área como Diadema que usa poço terá moradores com Canceres, nodulos, pólipos, e doenças mais graves.
Portanto o tratamento dos moradores do Jardim Remanso centro Diadema tem que continuar abarngendo as 120 famílias afetadas e com estudos do impácto na saúde dos atuais moradores e da nova geração, sendo que devemos lembrar que mesmo que uma rua for um morro o lençol freático é reto embaixo, outro problemas é esta contaminação de milhares de litros ir parar na represa, o que ninguem lembra no momento é que se vazou gasolina e o Carrefour possui troca de óleo estes oleos possuem metais pesados como chumbo, zincpo, níquel, cromo e que durante o vazamento pode ter sido levado para o lençol freático junto com a gasolina.
Eles culpam a empresa Du Pont que ficava no local, mas eles aterraram mais de 10 metros o local e mais eles fizeram o posto embaixo de três lajes e o lava rápido com troca de óleo também, de meses em meses vem a shell ou a suatrans recolher o que cai e fica armazenado em uma caixa junto ao posto, este material contem restos de gasolina e restos de óleo queimado e óleodiesel, alem de óleo de troca POSSUI METAIS PESADOS que constam no laudo da Cetesb, PAHS hidrocarbonetos policílicos, metais, hidrocarbonetos aromáticos e halogenados, o que faz com que os moradores ainda com a remediação sintam cheiro, pois se misturou ao esgoto.
No posto abaixo há ainda fase livre.
Precisamos de ajuda ao moradores, tratamento e um consultor ambiental.

Silvia Dieckmann