segunda-feira, 17 de maio de 2010

Brasil carece de política para escoamento da chuva em áreas urbanas, conclui Oscip.

Segundo presidente da organização, não existem projetos no país voltados para drenagem urbana.

problema da drenagem urbana, segmento do saneamento afetado de forma direta pela falta de uma política de resíduos sólidos, será debatido entre nesta quarta, dia 18, e quinta, dia 19, em seminário organizado pelo Instituto Trata Brasil. A drenagem urbana é o gerenciamento da água da chuva de modo a prevenir inundações.

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que promove a mobilização nacional no sentido de ajudar o país a atingir a universalização da coleta e do tratamento de esgoto.

O presidente da Oscip, Raul Pinho, afirmou que não existem projetos no país voltados para a drenagem urbana. O chamado lixo urbano é considerado um agravante quando o assunto é enchente.

Segundo Pinho, são necessárias políticas municipais de drenagem urbana. Ele lembrou que o Ministério das Cidades tem demonstrado preocupação com o assunto e destacou que um dos problemas é a falta de recursos para investir especificamente em drenagem pluvial.

– Financiamento para água e esgoto você tem. Tem as companhias que operam, as tarifas que remuneram esse serviço. Agora, drenagem, cujos recursos são vultosos, não existe recurso, por exemplo, a fundo perdido, para financiar os investimentos.

Durante o seminário, será apresentada a experiência da cidade de Barcelona, na Espanha, que conseguiu resolver a questão da drenagem urbana por meio de um sistema de gestão de bacias. Lá, a drenagem é vista como prestação de serviços similar às de água, esgoto e resíduos.

Pinho disse que o sistema adotado em Barcelona é considerado referência no setor de saneamento. Ali, o sistema de coleta de lixo é feito por dutos, assim como o de esgoto. Os apartamentos ou as áreas comuns dispõem de comportas onde o lixo reciclado é jogado e segue em dutos para uma central.

– É outro mundo. Nós estamos muito longe disso.

Pinho acredita que o financiamento para o setor de drenagem urbana no país poderia ser feito por parcerias público-privadas, desde que se defina como a iniciativa privada seria remunerada pelo investimento. O seminário pretende discutir as formas que o poder público poderia conseguir recursos para assegurar esses investimentos.

Fonte: Canal Rural/Agência Brasil.

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