Ministério das Cidades divulga novos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades publicou neste mês de abril o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos 2008, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Dentre os dados compilados, destaca-se o valor total dos investimentos, que superou o de 2007 em R$ 1,4 bilhão, correspondendo a um incremento de 32,7%. Tal crescimento sinaliza que as contratações referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começam a aparecer nos números dos investimentos efetivamente realizados.
O SNIS é o maior banco de dados do setor saneamento brasileiro, baseado em informações enviadas por prestadores de serviços. Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, “as análises possibilitam a identificação de tendências em relação a custos, receitas e padrões dos serviços, e a elaboração de estratégias de intervenção para o setor”. Fortes destaca o crescimento dos sistemas de esgoto, assim como a boa evolução do volume de esgotos tratados, sinalizando prioridade para este que é um dos maiores desafios do setor de saneamento no Brasil.
Água - No ano de 2008, observa-se evolução dos sistemas de água e de esgotos quando os dados são comparados aos de 2007. Os sistemas de abastecimento de água passaram a atender novas 1,3 milhão de ligações (acréscimo de 3,3%); as redes de água cresceram cerca de 12,1 mil quilômetros (acréscimo de 2,6%); a produção de água manteve-se sem acréscimo, com volume total no mesmo patamar de 2007; enquanto que o volume de água consumido teve um acréscimo de 2,7%.
Esgoto - Constata-se que os sistemas de esgotamento sanitário passaram a atender novas 905 mil ligações (acréscimo de 5,0%); as redes de esgotos cresceram cerca de 7,8 mil quilômetros (acréscimo de 4,2%); o volume de esgotos coletado teve crescimento de 3,4%; enquanto que no volume de esgoto tratado o crescimento foi de 8,8%.
Índices de atendimento - Os índices médios nacionais de atendimento da população total (urbana e rural) identificados pelo SNIS em 2008 foram de 81,2% para o abastecimento de água e de 43,2% para a coleta de esgotos. Considerando somente a população urbana, os dados evidenciam um elevado atendimento pelos serviços de água, com índice médio nacional igual a 94,7%, enquanto que na coleta de esgotos esse índice foi de 50,6%.
Quanto ao tratamento do volume de esgotos gerados, o índice médio de todo o conjunto participante do SNIS em 2008 foi de 34,6%, representando um bom acréscimo de 2,1 pontos percentuais em relação a 2007. Outro importante aspecto positivo é o bom índice de tratamento dos esgotos coletados, da ordem de 66%.
Consumo de água - O consumo médio per capita do país em 2008 foi de 151,2 l/hab.dia, sendo que nas médias regionais resultaram em 135,7 l/hab.dia na região Norte, 110,5 l/hab.dia na região Nordeste, 178,1 l/hab.dia na região Sudeste, 137,2 l/hab.dia na região Sul e 143,8 l/hab.dia na região Centro-Oeste.
Perda de água - No que se refere aos dados do SNIS em 2008, o valor médio das perdas de faturamento para todo o conjunto de prestadores de serviços foi de 37,4%, menor valor de toda a série histórica de 14 anos do SNIS, iniciada em 1995. O segundo menor valor da série ocorreu há dez anos atrás, em 1999, e foi de 38,0%. Em relação ao ano anterior, de 2007, verifica-se que houve uma boa redução de 1,7 ponto percentual.
Receitas e despesas - No conjunto, os prestadores de serviços participantes do SNIS em 2008 obtiveram receita operacional total de R$ 27,1 bilhões, valor 8,8% maior que o obtido em 2007, e despesa total com os serviços de R$ 25,6 bilhões, 11,3% maior que em 2007. Em ambos os casos, a variação foi superior à inflação de 2008, medida pelo IPCA, que apresentou índice de 5,9%.
Tarifas - A tarifa média praticada foi de R$ 1,95/m3, representando um crescimento de 4,3% em relação ao valor de 2007 que foi de R$ 1,87/m3. Os dados mostram que as tarifas médias tiveram crescimento inferior à inflação no período, medida pelo IPCA, que foi de 5,9%, enquanto que as despesas médias tiveram crescimento superior.
Geração de empregos - O número de trabalhadores envolvidos diretamente com prestação dos serviços foi de 190,3 mil, incluídos nesse total os postos de trabalho próprios dos prestadores de serviços (igual a 129,6 mil) e os que resultaram das atividades terceirizadas. Observou-se crescimento de aproximadamente 1,5% da força de trabalho comparativamente a 2007.
Amostragem - No ano de referência 2008, a amostra de prestadores de serviços correspondeu aos dados de 4.627 municípios atendidos com serviços de água e de 1.468 com serviços de esgoto (respectivamente, 83,1% e 26,4% do total dos municípios brasileiros). A amostragem abrange municípios que possuem população urbana de 153,6 milhões de pessoas, no caso dos serviços de água, e 121,0 milhões, no caso dos serviços de esgoto (respectivamente, 97,6% e 76,9% do total do país).
O diagnóstico está disponível no site http://www.snis.gov.br. No endereço, pode também ser acessado o aplicativo Série Histórica SNIS 8, que contém a base de dados do sistema, desde 1995 para os serviços de água e esgotos, e desde 2002 para os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
(Envolverde/Ministério das Cidades
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